Por PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO JR.*

O neoliberalismo sanitário é um projeto político de uma burguesia em franco processo de reversão neocolonial.

Após um ano de pandemia de coronavírus, o neoliberalismo sanitário, baseado no “salve-se quem puder”, acumula mais de 270 mil mortos oficiais no Brasil – o segundo maior número de vítimas da Covid-19 no mundo. Provavelmente, a quantidade efetiva de vidas perdidas seja bem maior – chegando a pelo menos 390 mil.^[i]

A dimensão da tragédia brasileira fica patente quando comparada com o que ocorreu nas regiões que adotaram rígida política de isolamento social.

Com o número de fatalidades em crescimento desde o início de novembro, uma média de mortes diárias há seis semanas acima de mil pessoas e uma taxa de transmissão (Rt)persistentemente acima de um, a Covid-19 avança descontrolada em todas as regiões do país. O poço não tem fundo. A Fiocruz adverte para a iminência de um colapso sincronizado do sistema de saúde público e privado no fim do verão, em poucas semanas, quando a circulação do vírus usualmente é potencializada.^[iii]

A expectativa de que o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 resolveria a pandemia rapidamente foi frustrada. Para além da incompetência colossal do general intendente que preside o Ministério da Saúde como pau-mandado de Bolsonaro, que sequer foi capaz de encomendar as vacinas já previstas em seu tacanho plano de imunização –que contempla apenas 25% da população –, a ausência de soberania sanitária deixou o país à mercê da ganância das grandes indústrias farmacêuticas e das potências imperialistas.

Salvo raríssimas exceções, a imunização coletiva contra a pandemia de coronavírus avança em marcha lenta no mundo inteiro.^[iv] A fim de maximizar lucros, as vacinas são vendidas, a conta-gotas, a preço de ouro. Sua distribuição respeita a hierarquia de poder econômico, político e militar que rege o sistema capitalista mundial. Primeiro, as vacinas serão disponibilizadas para o centro principal – Estados Unidos, Reino Unido. Em seguida, caberá imunizar o centro secundário – União Europeia. A periferia fica para o fim da fila. A expectativa da OMS é que a imunização da população mundial se arraste pelo menos até 2023.^[v]

Se o desenvolvimento de novas cepas comprometer a eficácia dos imunizantes – e já são seis as mutações mais infecciosas identificadas –, o combate à pandemia tornar-se-á uma verdadeira tarefa de Sísifo. Do ponto de vista do complexo farmacêutico, que não tem nenhum compromisso com a saúde da população, o prolongamento da doença é uma excelente oportunidade de negócio. Quanto mais tempo durar a emergência sanitária, maior a rentabilidade dos investimentos.

Na falta de vacina para todos os brasileiros, o acesso à vacina será racionado. O plano de vacinação do governo federal prevê a imunização apenas de trabalhadores essenciais, idosos e população com problemas de comorbidade – cerca de 54 milhões pessoas. O restante da população – 160 milhões de mortais – ficará largado à própria sorte.

No entanto, na maior desfaçatez, a plutocracia rapidamente encontrou um meio de sobreviver ao caos sanitário que ela mesma fomenta. A lei que prevê a compra de vacina contra o coronavírus pelo setor privado, aprovada na surdina pelo Senado Federal –PL 534/2021 –, como apoio entusiasmado do PT e demais partidos que compõem a oposição parlamentar de esquerda, radicaliza o neoliberalismo sanitário.^[vi] Feita sob encomenda das empresas farmacêuticas e do grande capital, a mercantilização da vacina enfraquece o SUS e afasta ainda mais os brasileiros pobres da imunização contra o coronavírus.^[vii] Institucionaliza-se a segregação social no acesso à vacina.

No governo Bolsonaro, o genocídio sanitário é assumido sem mediação. Em alguns governos estaduais e municipais, é disfarçado com um simulacro de políticas de saúde pública. No entanto, mais do que uma sequência de erros, incompetência, irresponsabilidade e descaso dos agentes políticos, dados objetivos da realidade que, sem dúvida, existem em profusão, o genocídio sanitário é um projeto político de uma burguesia em franco processo de reversão neocolonial, destituída de qualquer nexo moral com os trabalhadores e sem qualquer veleidade nacionalista. A verdade é que os governantes de todas as colorações deixam a circulação do vírus correr solta.

Por mais paradoxal que pareça, a naturalização da pandemia é funcional para o capital. Ela cumpre um duplo objetivo. De um lado, coloca a razão econômica acima da razão sanitária. Os interesses imediatistas do capital sobrepõem-se a tudo, submetendo o trabalho à lógica da exploração em condições impossíveis. De outro, deixa a vanguarda da classe trabalhadora intimidada e fragmentada, criando condições subjetivas para que o capital lhe imponha derrotas estratégicas.

O espectro do desemprego em condições particularmente adversas e o toque de recolher gerado pela necessidade de isolamento social comprometem a capacidade de mobilização dos trabalhadores. O estranhamento entre os trabalhadores que têm condições de se proteger do vírus e os que não as têm – a grande maioria – joga um segmento da classe contra o outro. A contraposição do medo do vírus ao medo da fome bloqueia a unidade do trabalho contra o capital.

Dar um basta ao genocídio sanitário é o principal desafio do momento. As medidas práticas necessárias para interromper a marcha macabra dos acontecimentos são conhecidas: lockdown nacional – único meio de interromper a circulação do vírus; aprovação de um auxílio emergencial digno para que todos os trabalhadores tenham condições efetivas de aderir ao isolamento social; quebra unilateral de patente das vacinas e esforço de guerra para sua produção em massa para que não faltem imunizantes; e, finalmente, campanha de vacinação para uma célere imunização coletiva. São todas perfeitamente exequíveis. Não são realizadas simplesmente porque, para além da retórica hipócrita, convém aos donos do poder prolongar a pandemia. O genocídio sanitário só cessará quando os trabalhadores entrarem em cena e impuserem à força seus interesses à burguesia.

*Plínio de Arruda Sampaio Jr. é professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp e editor do site Contrapoder. Autor, entre outros livros, de Entre a nação e a barbárie – dilemas do capitalismo dependente (Vozes).

Notas

[i] https://www.worldometers.info/coronavirus/

[ii] https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/boletim_covid_2021-semanas_05-07.pdf

[iii] https://pages.eiu.com/rs/753-RIQ-438/images/report%20q1-global-forecast-2021.pdf?mkt_tok=NzUzLVJJUS00MzgAAAF7iK1LFumN8YmjEOeXJViahPpXwyR05CiNB_x4xtX5ckSl_Hl3mkOwEF_1AtD3i08eZiE5ZGzONf1cLlwBXuvXFwOyWlXtJQMMSwGhMAv7kvcHYQ

[iv] https://www.irishtimes.com/news/health/covid-19-warning-poorer-countries-will-not-be-vaccinated-until-2023-or-later-1.4480376

[v] https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/24/senado-aprova-que-estados-municipios-e-setor-privado-comprem-vacinas-contra-a-covid-19

[vi] https://paranaportal.uol.com.br/coronavirus/empresarios-fazem-encontro-virtual-com-o-governo-e-discutem-doacao-de-vacinas-ao-sus/Ver também: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/22/pacheco-e-randolfe-articulam-para-que-brasil-tenha-vacinas-da-pfizer-e-da-janssen