A cena brasileira – XXXI

Imagem: Artem
Whatsapp
Facebook
Twitter
Instagram
Telegram

Por BENÍCIO VIERO SCHMIDT*

Comentário sobre acontecimentos recentes

O governo afrouxou de vez seus controles sobre o orçamento federal, em função, basicamente das pressões do estamento parlamentar. Estranho país, o Brasil, onde desde o primeiro dia de seus mandatos, os congressistas começam a amealhar recursos para a (sua) próxima eleição. É justamente o caso, com o recuo do STF sobre a divulgação plena das “emendas do relator” , tornando impossível o controle público da indicação de recursos a obras e outros projetos nas bases regionais locais de deputados e senadores.

No entrevero entre o Congresso e o STF abundam informações, confirmadas anonimamente pelos próprios parlamentares, de precificação para autorização do uso dos recursos das emendas secretas: há congressista que cobra entre 10% e 15% de pedágio para o encaminhamento de prefeituras, organizações sociais e demais titulares de direitos a receber. Um escândalo com fins eleitorais, aos quais nem a oposição a Bolsonaro tem resistido no Congresso.

Diga-se que os recursos (R$ 16 bilhões) valem para 2021 e já constam também do orçamento de 2022, a ser votado neste final de ano. Recursos cuja aplicação não obedece critérios de planejamento estratégico – supostamente sob o controle do Ministério da Economia – servindo apenas às demandas imediatistas das autoridades locais e regionais. Uma usina de patrimonialismo, como bem atestam reportagens na Folha de São Paulo e no Estadão sobre a utilização das agências federais (CODEVASF, por exemplo) no nordeste do país, já sob o controle de tradicionais famílias do mandonismo local, como é o caso do envolvimento do presidente da Câmara Federal, o notório Arthur Lira.

As pressões parlamentares também alimentam movimento que visa retirar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recursos que iriam para a Fundo Eleitoral no próximo ano. O Congresso quer R$ 5,7 bilhões para este fim. Tudo isso indica o caráter patrimonialista da política brasileira, com parlamentares cada vez mais ávidos por recursos públicos para manutenção de seus poderes. Isto também deve resultar em baixa renovação do Congresso Nacional nas próximas eleições.

O ano termina com um balanço sumário de reformas implantadas, visando, alegadamente a “incentivos ao investimento privado”. Assim se configura a autonomia do Banco Central, com mandatos de quatro anos para presidente e diretores, não coincidentes com  o do presidente da república eleito (Lei Complementar 179 de 24/02/2021). Também a promulgação do marco regulatório do gás natural vai no mesmo sentido, visando a ramificação da distribuição e supostamente favorecendo a competitividade (Lei 14134 de 08/04/2021).

O ambiente de negócios é agilizado e desburocratizado , principalmente no tocante à abertura de novas empresas (Lei 14195 de 20/08/2021); enquanto a legislação sobre mercado de câmbio (PL 5367/2019) aguarda sanção presidencial, tendo passado por Câmara e Senado. Outras medidas (regularização do mercado de cabotagem, novo marco legal do setor ferroviário e o marco legal do setor elétrico) estão na iminência de votação.

Um fato constrangedor de 2021: a escolha de André Mendonça para o STF. Imediatamente após a posse, participou de cerimônia na Assembleia de Deus, em Brasília. Seu compromisso com o Estado Laico está para ser provado. Lamentável cena.

A Polícia Federal invade residências de Ciro e Cid Gomes em Fortaleza, procurando rastros de operações havidas há dez anos. Cheiro de perseguição e estigmatização política dirigidas pela Presidência da República. Fato grave e com consequências sobre o tenso ambiente eleitoral de 2022.

As últimas pesquisas sobre as eleições apontam Lula com ampla vantagem sobre o atual mandatário. Há reais chances de vitória no primeiro turno. Já cabem avaliações sobre as vantagens e desvantagens de ter Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente. A pesquisa Datafolha (13-16 de dezembro) indica que sim, há vantagens, ainda que pequenas. O que parece ser evidente é a demora, ou impossibilidade, de decolagem de uma terceira via, seja com Moro ou Doria. As chances de afunilamento entre Lula-Bolsonaro continua intactas. Dados evidenciam que o “pessoal do porão” (como na canção de Aldir Blanc e João Bosco) vai apoiar Lula nesta nau insensata da política nacional.

*Benicio Viero Schmidt é professor aposentado de sociologia na UnB e consultor da Empower Consult. Autor, entre outros livros, de O Estado e a política urbana no Brasil (LP&M).

 

Veja neste link todos artigos de

AUTORES

TEMAS

MAIS AUTORES

Lista aleatória de 160 entre mais de 1.900 autores.
Ronaldo Tadeu de Souza André Márcio Neves Soares Thomas Piketty Ricardo Abramovay Juarez Guimarães Anselm Jappe Matheus Silveira de Souza Valerio Arcary Ladislau Dowbor Fernão Pessoa Ramos Alysson Leandro Mascaro Annateresa Fabris Carla Teixeira Alexandre Aragão de Albuquerque Marcos Silva Boaventura de Sousa Santos Mariarosaria Fabris Luiz Carlos Bresser-Pereira Jorge Branco Ronald Rocha Rubens Pinto Lyra Leonardo Avritzer José Micaelson Lacerda Morais Chico Alencar João Feres Júnior Jean Pierre Chauvin Gerson Almeida Luiz Renato Martins Eleutério F. S. Prado Vladimir Safatle Mário Maestri João Carlos Loebens Luiz Eduardo Soares Berenice Bento Renato Dagnino José Dirceu Atilio A. Boron Celso Frederico Luiz Bernardo Pericás Otaviano Helene Armando Boito Marjorie C. Marona Celso Favaretto Bento Prado Jr. Claudio Katz Slavoj Žižek Lincoln Secco Francisco de Oliveira Barros Júnior Anderson Alves Esteves Afrânio Catani Eleonora Albano Fábio Konder Comparato Everaldo de Oliveira Andrade Luiz Marques Marilia Pacheco Fiorillo Henri Acselrad Paulo Sérgio Pinheiro Luiz Roberto Alves Flávio R. Kothe Marcos Aurélio da Silva Bruno Fabricio Alcebino da Silva Leonardo Boff Samuel Kilsztajn Michael Löwy Milton Pinheiro Antônio Sales Rios Neto Antonio Martins Luís Fernando Vitagliano Paulo Nogueira Batista Jr Maria Rita Kehl Dennis Oliveira Michel Goulart da Silva Eliziário Andrade José Raimundo Trindade João Lanari Bo Paulo Capel Narvai Eugênio Bucci Bernardo Ricupero Daniel Brazil Lucas Fiaschetti Estevez Elias Jabbour Fernando Nogueira da Costa Paulo Fernandes Silveira Caio Bugiato Henry Burnett Érico Andrade Gilberto Maringoni Luciano Nascimento Sergio Amadeu da Silveira Daniel Costa Luiz Werneck Vianna Flávio Aguiar Lorenzo Vitral Manuel Domingos Neto Leda Maria Paulani Jean Marc Von Der Weid Ricardo Musse Ronald León Núñez Manchetômetro Dênis de Moraes Eduardo Borges Marcelo Guimarães Lima Antonino Infranca Rafael R. Ioris Gabriel Cohn Ricardo Fabbrini Marcus Ianoni José Costa Júnior Sandra Bitencourt Ricardo Antunes José Geraldo Couto Marilena Chauí Andrew Korybko André Singer Ari Marcelo Solon Walnice Nogueira Galvão Heraldo Campos Marcelo Módolo Paulo Martins Valerio Arcary Tarso Genro Eugênio Trivinho Igor Felippe Santos Yuri Martins-Fontes Leonardo Sacramento Jorge Luiz Souto Maior Alexandre de Lima Castro Tranjan Luis Felipe Miguel Francisco Fernandes Ladeira Daniel Afonso da Silva José Machado Moita Neto Liszt Vieira Carlos Tautz Vanderlei Tenório Airton Paschoa Alexandre de Freitas Barbosa Chico Whitaker Osvaldo Coggiola João Adolfo Hansen Julian Rodrigues Andrés del Río Bruno Machado Francisco Pereira de Farias Tales Ab'Sáber Denilson Cordeiro Gilberto Lopes Benicio Viero Schmidt Kátia Gerab Baggio Priscila Figueiredo Remy José Fontana Plínio de Arruda Sampaio Jr. Tadeu Valadares José Luís Fiori Michael Roberts Rodrigo de Faria Salem Nasser Vinício Carrilho Martinez João Carlos Salles João Paulo Ayub Fonseca João Sette Whitaker Ferreira

NOVAS PUBLICAÇÕES

Pesquisa detalhada