A função social da economia

Imagem: Tatiana

Por LADISLAU DOWBOR

Na América Latina, quando se tenta democratizar a economia, voltam ditaduras

“A desigualdade é antes de tudo uma construção social, histórica e política” (Thomas Piketty).

“Podemos certamente dizer que a nossa proficiência tecnológica excede de longe o nosso desenvolvimento moral, social e político” (Oliver Stone e Peter Kuznick).

Pequena história da exploração

A revolução digital está tendo impactos tão profundos quanto em outra era teve a revolução industrial. O que chamamos de capitalismo tem as suas raízes na industrialização, que envolveu transformações tecnológicas, mas também de relações sociais de produção, com o trabalho assalariado e o lucro do capitalista, além de um marco jurídico centrado na propriedade privada dos meios de produção. Com a revolução digital, que envolve uma expansão radical das tecnologias, bem como a generalização da economia imaterial, a conectividade global, o dinheiro virtual e o trabalho precário, a própria base da sociedade capitalista se desloca.

Em particular, a apropriação do produto social por minorias ricas, mas improdutivas, já não exige geração de emprego e produção de bens e serviços. Passa pela intermediação do dinheiro, do conhecimento, das comunicações e das informações privadas. Onde dominava a fábrica hoje temos o domínio das plataformas em escala planetária, que exploram não só as pessoas, por exemplo através do endividamento, mas também as próprias empresas produtivas através dos dividendos pagos a acionistas ausentes.

O presente estudo está centrado precisamente no que está mudando no que chamamos de modo de produção capitalista. A atividade industrial permanece, sem dúvida, como permaneceu a atividade agrícola diante da revolução industrial, mas o eixo de dominação e controle já não está nas mãos dos capitães da indústria, está na mão dos gigantes financeiros como BlackRock, de plataformas de comunicação como Alphabet, de ferramentas de manipulação como Facebook, de intermediários comerciais como Amazon.

O mecanismo de apropriação do excedente social mudou, e com isso mudou a própria natureza do sistema. Estamos no meio de uma transformação profunda da sociedade, nas suas dimensões econômicas, sociais, políticas e culturais, gerando o que tem sido chamado de crise civilizatória. Estamos transitando para outro modo de produção, e o presente estudo sistematiza os novos mecanismos.

 

A eterna exploração

Em diversas eras e sociedades, a apropriação do produto social por minorias sempre esteve no centro da organização da sociedade como um todo. O ponto de partida é a própria existência do excedente social. Quando a produtividade de uma sociedade se eleva, permitindo que se produza mais do que o básico necessário para as famílias, aparecem elites que reivindicam, por alguma razão, e com justificativas mais ou menos duvidosas, o direito a ter mais do que os outros, apropriando-se do produto de terceiros. No modo de produção escravagista, apropriavam-se do que produzem os escravos, uma apropriação baseada na força, e explicada como legítima propriedade de pessoas.

Quando Lincoln consegue que se aprove, no século XIX, o fim da escravidão, não se indenizou os escravos, e sim os donos de escravos, por perderem “propriedade”. Sempre houve explicações, que hoje chamamos de narrativas, para justificar o absurdo: eram pretos, ou selvagens, ou não teriam alma, como se dizia na época, ou ainda foram capturados em “guerra justa”, como também se dizia. O essencial era que produzissem um excedente, que permitia o luxo dos proprietários e o financiamento da repressão aos numerosos levantes. Era o modo de produção escravagista, injusto, mas estável, durou muitos séculos, inclusive com leis que regiam o sistema da propriedade de seres humanos e religiões que as sacramentavam. A razão do mais forte sempre busca parecer justa.

No sistema feudal, elites se apropriaram da terra, base de qualquer economia antes que surgissem as máquinas. Os senhores feudais, por razões diversas, mas essencialmente por disporem de armas e fortificações, em luta uns com os outros terminavam por delimitar os feudos, sendo que a população rural que vivia nas terras não seria propriedade do aristocrata, mas seria sim regida por sistemas complexos de obrigações que proibiam que deixassem o feudo. Os homens eram servos, serviam. O excedente produzido era apropriado, na idade média e em grande parte da renascença – na Rússia até 1917 – pelos “senhores”. Os trabalhadores da terra eram obrigados a ceder aos aristocratas grande parte da sua produção, riqueza que permitia que o nobre tivesse um castelo, vivesse com luxo, e pudesse pagar a tropa que assegurava que o sistema se mantivesse. Aqui também houve inúmeras revoltas e repressões.

Parte do excedente servia também para sustentar os conventos, numa religião que, a partir do século IV, se aliara aos poderosos, e justificava o sistema como vontade divina. As leis asseguravam a coerência do sistema, as regras do jogo por assim dizer, inclusive, por exemplo, na Europa, o jus primae noctis, que dava ao aristocrata o direito de se apropriar da primeira noite de casamento de uma camponesa. Os poderosos gostam da legalidade, conquanto sejam eles a fazer as leis. E para os que a contestavam havia também a inquisição e outros sistemas repressivos.

De toda forma, era um modo de produção, também durou séculos, definido por uma base econômica, a terra, relações sociais de produção, a servidão, e formas de extração do excedente sob forma de imposições de diversos tipos. O conjunto era regido por regras, em boa parte respeitadas. A apropriação do excedente era baseada nas leis, justificadas pelo sangue azul dos nobres, sancionada pela igreja com narrativas, e garantida pela repressão militar. Os bailes de Versalhes ou de Viena tinham de ser financiados por alguém. Witold Kula, um historiador polonês, escreveu para o sistema feudal o que Marx escreveu para o sistema capitalista. Era um sistema, um modo de produção.

Ainda que os dois sistemas que mencionamos acima, o escravagista e o feudal, nos pareçam hoje historicamente distantes, precisamos lembrar que a escravidão no Brasil existiu até o fim do século XIX, nos Estados Unidos até a Guerra de Secessão, que a exploração das populações colonizadas era geral e durou até meados do século passado, e que o sistema de apartheid durou até ontem na África do Sul e perdura ainda na Palestina. Nem os Estados Unidos nem o Brasil lograram ainda absorver e ultrapassar a opressão e as desigualdades herdadas do passado escravagista, a África enfrenta penosamente a reconstrução necessária. O passado não é assim tão distante. É um rabo longo que demora a passar. Em muitas nações erigidas em países, ainda é estruturalmente decisivo.

O modo de produção capitalista nos aparece com outro nível de legitimidade. Na base da transformação esteve o avanço científico, a revolução energética, o aumento da produtividade e, portanto, a possibilidade de gerar um ciclo sustentado de enriquecimento social. O Liberté, Egalité, Fraternité da revolução francesa ecoou pelo mundo. Com o Iluminismo, a busca dos valores na sociedade passara a abrir frestas no obscurantismo, reduzira-se o número de mulheres queimadas como bruxas (“não permitirás que as bruxas vivam” instrui a Bíblia, Exodus 22:18), geraram-se a visão de enriquecimento como fruto legítimo do esforço, e o conceito do mérito como virtude. A narrativa evoluiu. O trabalhador passou a ter a liberdade de pedir emprego e de ser explorado. A revolução industrial trouxe outro nível de produtividade, aumentou a prosperidade, mas não para todos. Um avanço, sem dúvida, e o mecanismo de exploração evolui, mas se mantém, as narrativas mudam, e a repressão se moderniza. Em particular, a exploração e violência mais direta se deslocam para o Sul.

No estudo A Formação do Terceiro Mundo apresentamos a dimensão global que o capitalismo adquire, em que a industrialização da Inglaterra, sistema bem capitalista, se apoiou na reprodução da escravidão nos Estados Unidos e outros países que lhe forneciam matéria prima. O capitalismo do império britânico não teve reticências em usar de escravidão, trabalho forçado e massacres em diversas partes do mundo, e hoje assistimos impressionados à Inglaterra se desculpando pelo que fez na Índia, no Quênia e tantos outros países, à França pedindo desculpas a países africanos pelas violências do passado, os Estados Unidos pelo que fizeram no Irã. Daqui a alguns anos irão se desculpar pelo que fizeram no Afeganistão. Lembremos que a Bélgica, no Congo, foi responsável por milhões de mortes, processo documentado no estudo O Fantasma do Rei Leopoldo. A prosperidade dos países hoje ricos não se deve apenas à produtividade e racionalidade do sistema capitalista. A fraternité tem claros limites. Muitos até hoje não se dão conta dos subsistemas primitivos em que se apoiou o chamado liberalismo capitalista. O Brasil contribuiu muito.

Em termos gerais, o sistema capitalista dos países ricos se baseou em articulações com sistemas pré-capitalistas nos países colonizados ou simplesmente dependentes. Samir Amin, em livro clássico, chamou corretamente este sistema de ‘acumulação do capital em escala mundial’. Essa dimensão da acumulação permitiu uma apropriação do excedente, por meio da exploração dos trabalhadores e apropriação da mais valia nos países centrais, mas também por meio da exploração colonial direta ou a troca desigual, com a narrativa de trazer a civilização aos povos primitivos, e evidentemente com a força militar.

A religião, aqui também, frequentemente serviu de bálsamo civilizatório. Isso foi ontem, meus anos de universidade eram contemporâneos com as lutas de libertação nas colônias. Hoje temos países independentes, que podem decidir livremente por quem serão explorados, se por sistemas de endividamento ou de troca desigual, ou ambos. A exploração muda de forma, as narrativas atualizam o discurso, o controle militar se torna mais sofisticado. Mas estamos sempre servindo elites.

 

O equilíbrio precário: produzir para quem?

Essa pequena retrospectiva nos ajuda a lembrar a que ponto a barbárie que hoje nos chocaria – a escravidão, a servidão, o colonialismo, o apartheid – ainda é próxima, e a que ponto sobrevive e penetra no nosso cotidiano. Basta olhar a cor das pessoas nas nossas favelas ou nos bairros das periferias urbanas e nas prisões nos Estados Unidos. Também devemos atentar para o impacto que têm as diversas formas de organização dos países em desenvolvimento, não só porque seguem em grande parte especializados em produtos primários, o que trava a modernização, mas porque quem exporta precisa da mão de obra apenas para o trabalho, não para o consumo: o produto vai para o mercado externo, e o consumo das elites é em boa parte garantido por produtos importados. Para quem produz para o mercado externo, e importa os produtos acabados, não é indispensável o poder de consumo dos seus trabalhadores. Em pleno século XXI no Brasil, a reprimarização gera o mesmo desprezo pela elevação capacidade de consumo da população.

A miséria impressionante dos trabalhadores, coisa que vemos até hoje no que chamamos de países em desenvolvimento, mesmo com tecnologias as mais avançadas, resulta dessa forma de acumulação de capital, em que dinamizar a capacidade de compra da base da sociedade não é essencial, pois o ciclo de acumulação se fecha em boa parte no exterior. Ao mesmo tempo, o avanço tecnológico torna a necessidade de contratar mão de obra menos essencial, pelo processo de substituição. Assim que há modernização tecnológica, mas com pouca transformação das relações sociais, perpetuando a desigualdade e a pobreza. É a herança social da relação Norte-Sul. O leitor interessado nesse mecanismo poderá consultar o meu Formação do Capitalismo no Brasil. A ideia essencial, que tive oportunidade de discutir tanto com Samir Amin como com Caio Prado Júnior, é que o ciclo de reprodução do capital dos países pobres se fecha no exterior, a necessidade de mão de obra se reduz, e a troca desigual e o endividamento asseguram o resto. A modernidade tecnológica convive sem problemas com exploração em grande medida pré-histórica.

Nos próprios países industrializados, no chamado Ocidente que representa cerca de 15% da população mundial, a tensão entre aumentar a exploração e assegurar a capacidade de compra da população se colocou com força. Foi preciso o mundo capitalista dominante enfrentar a crise de 1929 para que se tomasse consciência de que não basta produzir, é preciso assegurar o consumo, para fechar o ciclo de acumulação de capital. As exportações para os países mais pobres, em troca de matérias primas, não seriam suficientes, e o New Deal de Roosevelt tem na sua essência a geração, por meio do Estado, de maior capacidade de compra por parte da população em geral. Sherwood, que escrevia os discursos do Roosevelt, detalhou o programa em brilhante livro, Roosevelt and Hopkins. Hopkins era o importante na execução do New Deal.

A Guerra de Secessão, nos anos 1860, além da libertação dos escravos, tinha rompido o ciclo colonial do algodão trocado por importações britânicas, interiorizando o ciclo de reprodução de capital, nas novas relações entre o nordeste industrial e o sul produtor de matéria prima. Mas foi o New Deal que gerou uma incorporação ampla da população americana na prosperidade. O consumo na base da sociedade, financiado inicialmente pelo Estado, gerou demanda, logo redução dos estoques acumulados nas empresas, e em seguida a retomada da produção, logo aumento do emprego, gerando ainda mais demanda, permitindo um ciclo de acumulação do capital desta vez de forma equilibrada. Eric Hobsbawm, no livro A era dos extremos, detalha essa transformação econômica e cultural.

Entre os aportes de Keynes que demonstrou a necessidade de se assegurar a demanda agregada, o impacto do sucesso do New Deal, e o bom senso de um Henry Ford afirmando que bons salários eram necessários para que os seus carros fossem comprados, abriu-se uma nova visão, a do Welfare State, Estado de Bem-Estar. Não se podia mais dizer que os trabalhadores não teriam a ganhar com o capitalismo. Por uma vez, e em particular durante os 30 anos “gloriosos” do pós-guerra, tivemos uma dinâmica impressionante nos países ricos, com o equilíbrio da capacidade de produção e da demanda social, da dinâmica empresarial e do investimento público. Em termos políticos, gerou-se a socialdemocracia.

Lembremos, uma vez mais, que para uma economia exportadora de bens primários que importa bens industrializados, o mercado está no exterior, e as tecnologias substituem empregos, assim que expandir os empregos e aumentar os salários dos trabalhadores não seriam prioridades. Angola exporta petróleo e importa bens de consumo para as elites. Na América Latina, quando se tenta democratizar a economia, voltam ditaduras. Podemos ter democracia, conquanto não a usemos: o resultado é democracia política formal, o voto, sem a democracia econômica. A pandemia apenas veio escancarar a fratura econômica, política e social. No Brasil, hoje um dos maiores exportadores de produtos agrícolas do mundo, temos 19 de milhões de pessoas que passam fome, e 116 milhões em situação de insegurança alimentar, em pleno 2022. Com um andar acima em termos de tecnologia e de volumes de extração, chegamos a um novo tipo de tecnocolonialismo. Com algumas exceções como evidentemente a China, e também alguns tigres asiáticos, a fratura planetária do capitalismo se tecnifica, mas se aprofunda.

*Ladislau Dowbor é professor titular de economia da PUC-SP. Autor, entre outros livros, de A era do capital improdutivo (Autonomia Literária).

Trecho do livro Resgatar a funcão social da economia: uma questão de dignidade humana. Disponível em https://dowbor.org/2022/04/resgatar-a-funcao-social-da-economia-uma-questao-de-dignidade-humana.html