A indenização esquecida

Claud Lovat Fraser, o mercado de escravos, 1912–13
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Por LEONARDO SACRAMENTO*

O capital inicial das famílias da elite foi de escravizados, o grande e escondido capital inicial de quase todos os grandes empresários brasileiros

Um grande mal estar acomete a “burguesia progressista”.[i] Portadora autodeclarada do Iluminismo com i minúsculo, rejeita a pobreza social e, alguns, a desigualdade em termos particularíssimos. Seus membros assumem a função de uma parcela de classe “esclarecida”, exigindo taxação dos mais ricos e programas sociais aos mais pobres enquanto as instituições das quais são proprietários enviam lucros e dividendos às suas contas nacionais e offshores.

Ao contrário do choro lacrimoso dos donos, suas instituições defendem a permanência dessa acumulação exigindo os fins dos pisos constitucionais da educação e da saúde e da vinculação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e do salário mínimo à inflação.

Essa burguesia procura assumir o que fantasiosamente alguns autores do século XX depositaram sobre os seus antepessados oitocencistas, uma mentalidade burguesa que teria construido uma sociedade capitalista. Hoje bilionários, os descendentes dos escravistas do século XIX apresentam-se socialmente como filantropos, intelectuais e artistas enquanto recebem lucros e dividendos livres de impostos de uma classe trabalhadora racializada.

A sociedade brasileira é o que os seus antepassados construíram, e os seus descendententes são herdeiros com a responsabilidade de conservação, tal qual uma monarquia. Mas é uma monarquia cool, ao estilo da inglesa apresentada por tabloides e a Globo News.

Segundo reportagem publicada na Folha de São Paulo,[ii] Neca Setubal procurou curar o mal de ser burguesa com terapias. Imagine o psicólogo: “você não tem culpa de ser rica. Os seus antepassados Souza Aranha escravizaram africanos porque era a estrutura. O que poderiam fazer? Você é vítima! Repita: você é ví-ti-ma”. A constelação familiar chegou com força para a turma do bilhão. 

A família Setubal é descendente direta da família Souza Aranha, ou mais precisamente do patriarca Francisco Egydio de Souza Aranha, um dos maiores escravistas do Brasil, quando o estado de São Paulo concentrou os escravizados do país por meio do tráfico interprovincial sob o ciclo do café. Na árvore genealógica do Itaú-Unibanco, Francisco Egydio de Souza Aranha teve 10 filhos, sendo 8 sem qualquer nominação. Quem são?

Em Rio Claro, a poucos quilômetros de Campinas, onde residia Francisco, o Barão do Grão Mogol era famoso por “orgias com escravas no porão”.[iii] É um país miscigenado, sem dúvidas! Que formação única, como diziam pessoas letradíssimas, de Gilberto Freyre (herdeiro de escravizadores) a Joel Pinheiro (herdeiro de escravizadores). Um país de proprietários que estupravam as suas mercadorias, as quais não podiam dizer não por serem coisas mercantis.

O Barão Grão Mogol era gente boa. Estuprava, mas quando o Estado começou a pagar indenizações a partir da promulgação da Lei do Sexagenário, promoveu um “alforriaço”. Warren Dean mostrou que, entre 1885 e 1887, ocorreram apenas três alforrias sem compensação. Por serviço, “inclusive a termo”, foram 181. Pela Lei do Sexagenário, ou seja, por indenização, 543.[iv] Deve ser o perfil fluído do lusotropicalismo misturado à mentalidade capitalista.

Um dos filhos assumido por Francisco Souza Aranha, Olavo tornou-se banqueiro com o capital da exploração de escravizados em suas fazendas. É a diversificação do capital cafeeiro em sua essência. Era tanto capital que a lavoura não representava um investimento sustentável. Seu filho Alfredo fundou o Banco Central de Crédito.

Nada novo: seu tio-avô, Joaquim Egydio de Souza Aranha, Marquês de Três Rios, fundou o Banco do Comércio e Indústria de São Paulo em 1889. Sua filha Maria se casou com Eudoro Libânio Vilela, diretor do banco de Alfredo. Daí surgiu a família Vilela. Olavo Setubal trabalhava no mesmo banco como diretor. Olavo era filho de Francisca Egydio de Souza Aranha com Paulo de Oliveira Setubal. Olavo é pai de Maria Alice Setubal, a Neca Setubal, com Mathilde Lacerda de Azevedo, a Tide Setubal, a homenageada na famosa fundação. Tide era filha de Antônio Lacerda Franco, que é filho de Bento de Lacerda Guimarães, o Barão de Araras, escravista da região de Limeira, com a sua prima, Manuela Assis de Cássia Franco. O casamento é o negócio principal.

O mesmo acontece com os Moreira Salles, outro tronco do Itaú-Unibanco. Seria fácil relacionar a família à inversão de capitais de escravizados, à terra e ao café. No século XIX, um dos patriarcas da família era o Coronel Saturnino Vilhena de Alcântara, um dos grandes proprietários de escravizados e de terras em Pouso Alegre (MG), transformando-se em grande proprietário de terras na década de 1880. De 1890 a 1910, realizou 35 transações de propriedades,[v] especializando-se em compra e venda de imóveis.

A família Moreira Salles juntou-se com a família Saturnino Vilhena por meio do casamento entre João Theotônio Moreira Salles e Lucrécia Vilhena Alcântara. A origem da família Moreira Salles é estranhamente omitida. Passa-se a impressão de que seriam sitiantes, mas como lembra Brandão, “o seu casamento com uma filha de uma tradicional família da região, os Vilhena de Alcântara, é uma demonstração de que sua origem social, provavelmente, não era a de um simples filho de trabalhadores do campo”.[vi]

O capital inicial da família foi de escravizados, o grande e escondido capital inicial de quase todos os grandes empresários brasileiros, especialmente em São Paulo e Minas Gerais, que hoje se intitulam de empreendedores – segundo o infográfico dos troncos familiares, a “6ª geração de empreendedores” das famílias Setubal, Vilela e Moreira Salles. Muitos dos “grandes empresários” brasileiros são descendentes de escravistas. Os herdeiros herdaram – aqui o pleonasmo é útil – o capital da acumulação primitiva sobre a exploração e comercialização de africanos e descendentes de escravizados. Na estrutura da composição de riqueza dos seis maiores proprietários de Pouso Alegre, por exemplo, 43,5% correspondiam a imóveis rurais e 42,5% a escravizados.[vii]

Na década de 1890, Saturnino inverteu seus capitais em propriedades, especializando-se em compra e venda de imóveis. Com o tempo, preservou apenas uma propriedade em seu nome, vendendo todas as outras. Já João Moreira Salles, o patriarca mais reconhecido, trabalhou na Casa Ideal, de seu padrinho Adriano Colli. A bibliografia do Instituto Moreira Salles[viii] diz que “saiu-se tão bem que ainda adolescente assumiu a administração da loja”, mas é mais óbvio e provável que o afilhado tenha assumido a administração do padrinho, tudo em família pela relação de apadrinhamento social da época. Com as “recomendações do padrinho”, trabalhou em uma casa de armarinhos em São Paulo.

Em 1909, João retornou a Cambuí, onde se casou dois anos depois com Lucrécia Vilhena de Alcântara, filha do Coronel Saturnino Vilhena de Alcântara. De lá foram morar em Guaranésia, cidade pertencente à rota do café, onde abriu uma loja de secos e molhados e artigos de armarinhos, “beneficiados pelo antigo patrão”. Nesse momento, com o capital da família Vilhena de Alcântara, estabeleceu-se como representante comercial. Em 1917, mudou-se para Mococa, cidade do estado de São Paulo, onde abriu a Salles e Alcântara em sociedade como cunhado Pardal Vilhena de Alcântara. Com esse negócio de família, ampliou o leque de cidades oferecendo aos fazendeiros créditos bancários.

Quando se mudou para Poços de Caldas, em 1919, chegou a representar 13 bancos como comissário. Comprou a parte de seu cunhado quatro anos depois. No ano seguinte, recebeu a autorização para ser uma sessão bancária. Em 1931, recebeu a autorização para a abertura da Casa Bancária Moreira Salles. Pronto, o que inicialmente eram terras e escravizados foi convertido em capital bancário na acumulação ampliada de capitais vinculados ao café e à indústria. O pecado transformou-se em perdão, a doença foi extirpada e a vida tornou-se primaveril.

Walther Salles, filho de João, havia sido deixado para ser criado com os avós. Em 1939, Walther tornou-se acionista do Banco Machadense e Presidente do Conselho de Administração do Banco do Distrito Federal (Rio de Janeiro). Em 1940, o Banco Machadense e a Casa Bancária dos Botelhos se juntaram. Da fusão nasceu o Banco Moreira Salles. A Casa Bancária Botelhos era pertencente à família Botelhos, escravista e grande proprietária da cidade de… Botelhos, que ganhou o nome da família por Joaquim Botelho de Souza ter doado o terreno onde foram construídas a vila e a matriz dedicadas a São José.

Como se pode notar, o casamento é um instrumento de acumulação de capitais:

Souza Aranha casou com Setubal
Que casou com Vilela.
Souza Aranha-Setubal-Vilela
Casou-se com Moreira Salles
Que já era casado com Vilhena de Alcântara
Que se casou com Botelho
Quando as carnes se fundiram.
Nessa história não há nenhum J. Pinto Fernandes.
É proibido!

Os capitais da família Moreira Salles possuem, ao menos, duas origens familiares do Brasil Imperial: a família Vilhena de Alcântara e a família Botelho de Souza. Na exposição do Instituto Moreira Salles, a cidade homônima à família Botelho é substituída por uma “cidade próxima”. Não é iluminista refletir uma realidade saudita. Mas nada que não possa ser corrigido.

O texto adulatório do Instituto Moreira Salles se vê obrigado a constatar que João Moreira Salles passou a investir no oeste paranaense, donde fundou uma cidade chamada… Moreira Salles. Mas, como justificar? Tornando-o em herói, pois “com pouco mais de 60 anos, João Moreira Salles resolveu que era hora de bancar o bandeirante e decidiu colonizar uma parte daquele ermo”. Faz sentido! Está aí uma coerência: um bandeirante.

Entidades do movimento negro, com correção, exigem reparação monetária e política ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal pela participação na escravidão e no tráfico transatlântico e interprovincial de africanos. O pedido é correto, mas incompleto. A consecução dessa incompletude, ou melhor, a permanência na denúncia exclusiva aos dois bancos públicos pode resultar em um evidente acovardamento diante de ações mais difíceis e complexas quanto ao capital privado. Os bancos públicos eram controlados por famílias escravistas. O resultado da acumulação de capitais no escravismo colonial foi a diversificação do capital cafeeiro. É preciso seguir o rastro do capital. O banco Itaú-Unibanco é um ótimo começo.

A acumulação que atrapalha os sonhos de Neca Setubal em seu travesseiro de penas de ganso e cetim

O banco Itaú-Unibanco possui uma longa e profunda trajetória de articulação de políticas públicas. Hoje, por exemplo, a Fundação Itaú Social tem como foco a educação e a sustentabilidade, demonstrando grande inserção nas secretarias estaduais e municipais e no MEC para a promoção de políticas públicas em consonância com o programa Todos pela Educação.

Uma das fundações que estabelecem “parceria” com a Fundação Itaú Social é a Fundação Tide Setubal. A família Moreira Salles comanda diretamente o Instituto Moreira Salles, focado em atividades e projetos culturais. Ambas as famílias possuem grande inserção nos famigerados “projetos sociais”.

Mas isso é cosmético. A verdade é que o banco Itaú-Unibanco possui uma forte articulação política durante todo o século XX – herança dos capitais simbólico e social dos “patriarcas” do século XIX. Sem a sua relação de apoio incondicional à Ditadura Civil-Militar, os Setubal e Vilela não teriam conseguido construir o banco Itaú como grande complexo financeiro. Com a Reforma Bancária de 1964-1965, iniciada dois meses após o Golpe, o Itaú “pôde construir o seu banco de investimento, concentrando-se com a compra de bancos menores, como o Banco Sul-Americano, o Banco Americano, o Banco Aliança, o Banco Português do Brasil e o Banco União Comercial. Tornou-se, em pouquíssimo tempo, em um dos maiores bancos do país”.[ix]

Como fiadores da financeirização da economia na década de 1990, as famílias do Itaú nunca lucraram tanto. Mas, mesmo assim, a junção dos dois bancos (Itaú e Unibanco) teve método. A remodelação estrutural dos dois bancos com a financeirização da economia baseada na rolagem da Dívida Pública incluiu Pedro Malan, ministro da fazenda de FHC, como Vice-Presidente do Conselho de Administração do Unibanco em 2003. Em 2008, Itaú e Unibanco se juntaram, fazendo com que Pedro Malan trocasse o cargo um ano depois para o de Presidente do Conselho Consultivo Internacional do novo banco. Missão dada é missão cumprida.

Os bancos brasileiros lucram em qualquer contexto. Quando do início da pandemia, o Banco Central liberou R$ 1,2 trilhão aos bancos privados do compulsório argumentando que a medida era uma precaução ante a uma provável crise de liquidez e de crédito. Contudo, como noticiado, os bancos não liberaram os recursos, uma vez que os critérios para a concessão de crédito dependeram da análise dos fatores de riscos. Como os riscos aumentaram, por óbvio que o crédito não foi liberado porque as condições objetivas eram piores às pequenas e médias empresas – uma desculpa, convenhamos. Os bancos privatizaram os compulsórios.

Em 2019, o lucro dos grandes bancos cresceu 18%, mesmo diante da estagnação econômica. Quando analisados os cinco principais bancos, três privados, o lucro teve alta de 30,3%, chegando a um total de R$ 108 bilhões. O maior lucro nominal foi o do Itaú- Unibanco, impressionantes R$ 28,4 bilhões. Os bancos fecharam 898 agências, puxado pelo Banco do Brasil, que passou a ser encaminhado por Paulo Guedes para a privatização, com destaque ao negócio fraudulento com o BTG Pactual em plena pandemia.[x]

As classes de renda D e E tiveram uma redução de rendimentos. A desigualdade aumentou nos últimos 17 trimestres até 2019. De 2014 a 2019, a renda do trabalho da metade mais pobre da população caiu 17,1% enquanto a renda do 1% mais rico subiu 10,11%. Já a renda da fatia da população considerada classe média de renda (posicionada entre os 40% intermediários) teve queda de 4,16%. Destrinchando os 10% mais ricos, constata-se que os 5% mais ricos aumentaram as suas rendas em 4,36%.

Em 2014, o lucro dos cinco principais bancos cresceu 20% (R$ 55 bilhões). Em 2015, apenas o Itaú-Unibanco obteve lucro de R$ 20 bilhões, aumento de 15,4%; os ativos totais chegaram a R$ 1,4 trilhão, aumento de 12,4% comparado a 2014. Em 2016, o lucro dos principais bancos saltou para R$ 60 bilhões, mesmo com a recessão de 3,6%.

Em 2017, o Itaú-Unibanco conseguiu um lucro de R$ 24 bilhões, e os principais bancos lucraram R$ 63 bilhões, aumento de 14,6% comparado ao ano anterior. Em 2018, o lucro do Itaú-Unibanco foi de R$ 25 bilhões e o lucro total do setor bancário chegou a R$ 100 bilhões, até então o maior da história. Por fim, em 2019, o lucro do Itaú-Unibanco chegou a R$ 26,5 bilhões. O lucro dos quatro maiores bancos, excetuando a Caixa Econômica, chegou a R$ 81,5 bilhões, outro recorde histórico.

Em 2016, cerca de 2,5 milhões de pessoas ganharam R$ 270 bilhões de lucros e dividendos sem qualquer taxação. Entre 2013 e 2017, a família Moreira Salles recebeu R$ 4,1 bilhões de lucros e dividendos como acionista do Itaú. Ao todo, as três famílias que controlam o banco receberam R$ 9 bilhões. Como não há taxação de lucros e dividendos no Brasil, em virtude da Lei nº 9.249/1995, os recursos foram transferidos integralmente.

Nem entremos no mérito do nióbio para a família, um objeto totêmico de Bolsonaro substituído pela cloroquina na pandemia, mas o fato é que, para além da exploração do capital sobre o trabalho, as famílias nadam de braçada nos mecanismos institucionais de transferência de renda de trabalho por meio do Estado, transformando-a em renda de capital.

Os 2,5 milhões de pessoas correspondem aproximadamente a 1% da população. Disso se segue que a renda de capital para o 1% mais rico é parte substantiva, ao menos, da composição de sua riqueza. Não estamos falando de meros trabalhadores que se aventuraram com alguns reais no mercado de ações, a despeito das patéticas propagandas das agências de investimento.

Estamos falando da alta burguesia financeira (incluindo o agronegócio), da classe média tradicional das capitais e grandes cidades, da burguesia industrial, que desistiu de produzir ou de enxergar a sua produção com alguma expectativa de expansão, e de poucos outsiders, a exceção transformada em regras nas propagandas de agências de investimento. Com alguma investigação, descobre-se uma nova Betina para o divertimento de todos, que seria uma outsider, mas que ganhou o seu capital inicial do papai da classe média tradicional.

Em 2020, logo antes da pandemia, os bancos dividiram R$ 52 bilhões em dividendos aos seus acionistas, com exceção do Itaú-Unibanco, que distribuiu pouco mais de 60% do lucro líquido de 2019 alegando que os tempos exigiriam aos bancos a abertura da carteira de crédito – o que não se comprovou, a carteira ficou fechada; como o próprio Paulo Guedes confessou, os bancos pegaram o dinheiro do compulsório e guardaram no cofre, fazendo com que as associações comerciais reclamassem publicamente dos bancos.[xi]

Traduzindo tudo da forma mais simples possível, o lucro bancário obteve recordes e mais recordes de 2014 a 2019, enquanto a renda dos mais pobres diminuiu ano após ano. Como um brinde a esse processo, os bilionários brasileiros ficaram US$ 34 bilhões ou R$ 170 bilhões mais ricos na pandemia, o que corresponde a 70% do aumento da riqueza de todos os bilionários da América Latina. No momento da maior queda do PIB brasileiro da história, da maior quantidade de desempregados, do crescimento da informalidade, de queda brutal da renda dos trabalhadores, os bilionários ficaram mais ricos.

A pesquisa da Oxfam Quem paga a conta? demostra que os bilionários brasileiros ficaram mais ricos com a pandemia justamente quando a indústria, os serviços e o comércio tiveram as suas maiores quedas da história recente. A recente pesquisa de Gobetti, da Fundação Getúlio Vargas, mostrou que os mais ricos aumentaram os seus rendimentos em 49% e a parcela de 0,01% mais rica, algo em torno de 15 mil pessoas, aumentou a sua renda em 96% de 2017 a 2024. No geral, os 5% mais ricos passaram a deter 40% da renda nacional. No mesmo período, os mais pobres, incluindo a classe média, aumentaram as suas rendas em apenas 1,5%.[xii]

Isso nos permite apresentar três aspectos do capital financeiro contemporâneo: (i) os grandes capitais estão predominantemente desvinculados dos capitais industrial e comercial; (ii) os grandes capitais estão mergulhados no rentismo; (iii) o rentismo vive de três condicionantes em seus capitais que se sobrepõem aos outros capitais (industrial e comercial):

(a) parte é transferência de renda de trabalho para rendas de capital por meio do sistema da Dívida Pública e do sistema tributário regressivo. (b) Parte é fictícia. (c) Parte vem de paraísos fiscais e da relação entre imposto não pago, inversão de capitais e lavagem de dinheiro.

Como essa disparidade é possível? Se o bolo crescesse, seguindo a fajuta tese do liberalismo brasileiro, é possível que a renda dos mais pobres caísse menos ou não caísse. Mas a tese fajuta costuma também defender que na recessão todos perdem. Não foi o caso. Na recessão, milionários e bilionários ganharam, e não só ganharam, como fincaram os pilares de um crescimento ordinário e sustentável por meio de contrarreformas, como a trabalhista e a previdenciária. Essa disparidade somente pode ser explicada pela exploração e desigualdade.

Se os bancos cresceram em meio à estagnação, recessão e baixo crescimento, é óbvio que cresceram em meio à apropriação da renda de trabalho. Da mesma forma, os segmentos de renda A e B não criaram mais valor (e nem poderiam); apropriaram-se de valor em forma de renda de trabalho. Portanto, os segmentos de renda A e B e os bancos se apropriaram da massa de valor produzida socialmente por meio de mecanismos institucionais de transferência de renda dos mais pobres aos mais ricos, do trabalho ao capital. Como lembra Thomas Piketty, se a renda de capital cresce mais do que o crescimento total, é porque houve concentração de renda de capital.

Mas, o que isso tem a ver com a raça? Como o mundo do trabalho é racializado, em que os mais pobres são negros, expressando-se em uma desigualdade de renda de trabalho de R$ 808 bilhões entre trabalhadores brancos e trabalhadores negros, segundo o Instituto Locomotiva;[xiii] como a maior perda de renda se deu entre os mais pobres e miseráveis; como é de conhecimento estatístico que proporcionalmente os mais pobres são mais taxados pelo Estado; como o Estado é um grande transferidor de recursos por meio da Dívida Pública (dívida pública oficial mais dívida compromissada) aos bancos e aos “investidores”, conclui-se que, proporcionalmente, os banqueiros (bilionários) e segmentos de renda A e B se apropriaram e se enriqueceram sobre a renda de trabalho dos trabalhadores negros.

É possível que banqueiro não seja racista? A depender de uma visão identitarista mercantil financiada pelas fundações dos próprios banqueiros, sim, pois o racismo pode ser superado por meio de uma educação antirracista e/ou sem preconceitos. O racismo seria uma questão cognitiva e psíquica. Sim, porque os bancos passam a ser responsáveis socialmente por colocarem negros em suas propagandas e em algumas posições de trabalho, mostrando a famigerada diversidade do povo brasileiro – Itaú-Unibanco é bastante competente nesse tipo de propaganda de forma muito semelhante à rede Globo.

Mas o dado científico é que os bancos nasceram do escravismo, sobre a exploração e genocídio dos africanos; e lucram com transferência de renda de renda do trabalho em rendas de capital, sobretudo dos trabalhadores descendentes dos africanos outrora escravizados pelos antepassados da “burguesia progressista” e da “burguesia orgulhosa”.

Fator Moreira Salles: o hobby cinematográfico para o alívio da culpa do banqueiro

Esse pequeno relato, por si, seria suficiente para constatar a relação histórica entre racismo e acumulação de capitais entre os bilionários e parte dos milionários brasileiros. Não, não são empreendedores que nasceram do nada, com suor e esforço. Descendem de famílias escravistas que comercializavam africanos e seus descendentes para a lavoura de café. Exploravam-nos até a morte. Essa é a origem do capital inicial das seis gerações de “empreendedores” do banco Itaú-Unibanco. Mas, além dos condicionantes econômicos e históricos, é preciso que analisemos os condicionantes sociológicos.

Falemos dos atuais João Moreira Salles e Walter Moreira Salles – a reprodução de nomes e controle sobre a família, incluindo o peso simbólico do nome, o casamento e a reprodução, são fatores econômicos, como ocorre com os atuais Paulo Setubal, Olavo Egydio e Alfredo Egydio, bem como com a família Marinho, em que o Roberto se transformou em sobrenome.

Os atuais herdeiros Salles trabalham como cineastas. A predileção por um instituto cultural pertence também a uma escolha profissional (sic!). João Moreira Salles é roteirista, documentarista e produtor. Criou a revista Piauí, teve grande relevância para o retorno da indústria audiovisual no fim da ditadura civil-militar e na hecatombe cultural do governo de Fernando Collor. Dirigiu os documentários Notícias de uma guerra particular – em parceria com Katia Lund –, crítico sobre a relação entre polícia, violência e tráfico de drogas; Entreatos, sobre os bastidores da eleição presidencial de Lula em 2001; e Santiago, uma peça sobre o seu mordomo que possuía 30 mil páginas transcritas de passagens sobre a aristocracia europeia.

Seu irmão Walter dirigiu Central do Brasil, um dos principais filmes da cinematografia brasileira. A jornada de Dora rumo à redenção, da indiferença a Josué à foto do monóculo dos dois juntos ao lado de Padre Cícero, é, sem dúvida, uma das jornadas mais bem retratadas sobre as adversidades brasileiras. Por mais que o filme não tenha sido roteirizado pelos irmãos, a direção de Walter expõe a sensibilidade, a complexidade, as contradições, os paradoxos e as agruras do texto, transformando-se em um texto sobre o texto.

Uma jornada da detentora de um poder (a leitura e a escrita) sobre os despossuídos, que inclusive pode decidir se envia ou não a carta, a uma mulher desesperada que é acolhida no colo do Josué, algo que somente poderia ocorrer após uma jornada ao centro do Brasil. Da Central do Brasil ao Centro do Brasil, um local de passagem à verdadeira Central do Brasil, um espaço de redenção e acomodação. Apenas depois desse (re)encontro, Dora pôde retornar.

Mas peguemos Santiago, onde a jornada da família é absolutamente explicitada. João Moreira Salles fez uma peça sobre si e o documentário, não à peça em si, mas ao processo. João consegue determinar o Ser-em-si e o Ser-para-si – é um bom objeto de estudo para entender Jean-Paul Sartre e a expressão da angústia e da náusea. O documentário foi rodado na década de 1990 e abandonado em 1992; foi retomado em 2005, quando João Moreira Salles percebeu o incômodo, o que o fez se transformar em documentado não como uma pessoa, mas como sujeito em uma relação de poder de polos antagônicos. O final do documentário é angustiante para o documentarista pois percebe que as cenas foram feitas com base na relação de poder entre o filho do patrão e o ex-mordomo.

João Moreira Salles tentou construir uma percepção no expectador que reproduzisse a sua náusea ao se ver dando ordens de encenação e desconsiderar a única tentativa do ex-mordomo de ser espontâneo, permitindo-se concluir que a relação de poder entre documentarista e documentado se transbordou na relação de poder entre trabalhador (empregado) e burguês (filho do dono, filho do patrão e herdeiro).

“Fica nessa posição, pensa um pouco na sua vó e na minha mãe” e “eu só quero que você fale…” mostram uma transubstanciação do desejo do documentarista no espírito documentado/dirigido de Santiago. Quando Santiago se propôs a contar por que “pertence ao núcleo de seres malditos”, o seu único momento espontâneo, registrado em áudio com a câmera desligada, João Moreira Salles responde que “isso não precisa”, repetido afirmativamente por Santiago: “isso não precisa”. Em seguida, contou a história que João quis, começando por um “Joãozinho”.

“Joãozinho” ou “maravilhoso Joãozinho” é o “nhonhô” de Prudêncio, em que, mesmo após ser livre, age cognitivamente com Brás Cubas sob imposição sugestionada da estrutura econômico-social usando os termos típicos da relação entre senhor e servo quando legalmente não é mais servo. Assim como Prudêncio, Santiago também não pôde se desvencilhar da relação constituída historicamente e economicamente.

João Moreira Salles conclui que a relação de poder não foi superada. É o vergalho da relação que se expressa não apenas entre Prudêncio e o seu escravizado, mas em Prudêncio livre que se vê servo de Brás Cubas, o antigo dono, enquanto açoita a sua mercadoria. O mordomo se viu mordomo diante do filho do patrão, mesmo não sendo mais mordomo.

A questão é que não pode, mesmo que João Moreira Salles quisesse ou queira. Não somente por causa de Santiago, mas por causa de João, que não deixou de ser o polo burguês na formação da visão de mundo de Santiago. João não deixou de ser o polo burguês para João, caso contrário não daria ordens de encenação. Como diz Sartre, é um fardo que poderia ser superado somente com uma nova sociedade. Se João pretende construir uma obra que representa o indivíduo que realiza o encontro do fenômeno com a essência, a angústia e a náusea serão as expressões da impossibilidade.

João Moreira Salles é banqueiro em uma sociedade capitalista. Essa é a sua profissão na reprodução das relações sociais. João é banqueiro. João não é cineasta. Tal atividade é um hobby de tempo integral, cumprido fielmente por ser um burguês que não trabalha – como todo burguês –, tendo tempo integralmente livre para as atividades de predileção.

Da mesma forma que João Moreira Salles constatou que a determinação econômico-social da relação de poder o impediu que chegasse à essência de Santiago, qualquer burguês supostamente progressista deve concluir o mesmo em relação aos trabalhadores e aos trabalhadores negros – o novo fetiche da publicidade neoliberal. Não há como ser antirracista sendo agente ativo de uma estrutura que reproduz a racialização como padrão superestruturante da acumulação de capitais.

O iluminismo de uma formação letrada não impacta na exploração e desigualdade racializada (economia) e na violência jurídico-policial (Estado). Se impacta, seria na apresentação da representação, o que tem a sua relevância sociológica e psíquica à população negra, mas, quando desvinculada da dimensão da reprodução da vida do negro (economia), não passa de um elemento conservador com os dois pés na naturalização do racismo.

Como atestam as pesquisas As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigualdades de renda (2014) e Perfil da Desigualdade e da Injustiça Tributária: com Base nos Declarantes do Imposto de Renda no Brasil 2007-2013 (2016), de Elivásio Salvador, e dados da Oxfam, são as mulheres negras que mais pagam impostos proporcionalmente à renda. Com um sistema tributário regressivo, a alta burguesia paga em média menos de 8% do total de seu patrimônio e lucro, uma vez que há isenção de tributação sobre lucros e dividendos. Em estimativas, enquanto 10% dos mais ricos têm 33% de lucros e dividendos na renda total, os 0,2% mais ricos detém 70% de lucros e dividendos sobre a renda total.

A dívida pública tem como grandes credores os bancos, fundos de investimentos e fundos de pensão. Se a média de pagamento de juros, amortização e dívida nos últimos anos é de 50% do orçamento, conclui-se que os bancos e os segmentos de renda A e B se apropriam de boa parte do orçamento federal. Mas a questão não é somente essa. Para além da forma da dívida pública – a priori, não há problema em o Estado ter dívida pública –, está o problema de o orçamento ser constituído por impostos pagos por trabalhadores e proporcionalmente em montante maior por trabalhadores negros, com especial destaque às mulheres negras.

Eis o busílis: parte significativa dos lucros e dividendos distribuídos para as famílias Setubal e Moreira Salles é originalmente recurso proveniente dos impostos que incidem mais em trabalhadores negros. As instituições financeiras defendem a manutenção de tal estrutura, sendo, portanto, hipocrisia financiar pequenos projetos culturais e de movimentos sociais com “recursos próprios” quando são constituídos da apropriação por meio dos juros sobre a renda de trabalho.

A defesa do racismo como elemento cognitivo-comportamental permite que a classe média e a burguesia levem movimentos populares para uma posição progressista controlada, o que reforça e reproduz os mecanismos econômicos de reprodução do racismo, uma vez que deixa intacta a estrutura de reprodução da exploração e da desigualdade racializada. Em suma, ganha-se o super-herói antirracista quando os poderes do racismo continuam intactos para a acumulação de capitais do super-herói.

Lógico que a família Moreira Salles foi utilizada como tipo ideal (mas real) por ser intelectualmente bem superior à média cognitiva da burguesia e da classe média tradicional brasileiras, habitualmente medíocres. É muito provável que, individualmente, os irmãos Moreira Salles não sejam preconceituosos do ponto de vista do comportamento, e que sejam bastante regrados sobre o que falam e como se comportam de maneira crítica a qualquer prática racista, misógina e homofóbica. Contudo, é exatamente esse o paradoxo econômico-político da luta de classes que se transforma em culpa na burguesia autoproclamada progressista.

Denomino de Fator Moreira Salles a impossibilidade real e concreta de a burguesia ser antirracista,[xiv] mesmo que individualmente e comportamentalmente procure não ser preconceituosa ou racista. Uma espécie de conceito que sintetiza esse paradoxo. Em suma, não é qualquer branco que pode ser antirracista. Pelo contrário, potencialmente, mesmo que supostamente pudesse ser livre cognitivamente de preconceitos, o burguês – no Brasil, no planeta e no universo – é racista porque é agente ativo e apropriador de capitais sobre a classe trabalhadora racializada.

Essa regra vale para todos que envidam esforços para o controle sobre práticas individualmente racistas e a “democratização” da representação, mas que ignoram a necessidade de destruição dos mecanismos econômicos de exploração, da racialização e da desigualdade racializada, mantendo intacta a sua acumulação.

Esse dado sociológico não colide com o dado histórico, construído em boa medida por seus antepassados. Pelo contrário, só se tornaram banqueiros porque seus antepassados acumularam capitais sobre africanos escravizados, e só continuam banqueiros porque os mecanismos de exploração construídos historicamente por seus antepassados são reproduzidos positivamente por eles para si próprios.

As libertações sobre as culpas passam pela construção de uma outra sociedade, ou melhor, os bilionários progressistas que possuem culpa só deixarão de tê-la quando deixarem de ser burgueses. A outra solução é reproduzir, embora existencialmente com conteúdo antagônico, as mães africanas que pulavam com seus filhos ao mar do navio que as aprisionavam.

*Leonardo Sacramento é professor de educação básica e pedagogo do IFSP. Autor, entre outros livros, de Discurso sobre o branco: notas sobre o racismo e o Apocalipse do liberalismo (Alameda). [https://amzn.to/3xPnjXq]

Notas


[i] O presente artigo é baseado no capítulo IV do livro Discurso sobre o branco: notas sobre o racismo e o Apocalipse do liberalismo, lançado em 2023 pela Editora Alameda.

[ii] Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/podcasts/2024/06/em-podcast-neca-setubal-fala-sobre-a-culpa-de-ser-rica-superada-com-terapia.shtml.

[iii] DEAN, Warren. Rio Claro: um sistema brasileiro de grande lavoura (1820-1920). Tradução de Waldívia Portinho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977, p. 130.

[iv] DEAN, Warren. Rio Claro: um sistema brasileiro de grande lavoura (1820-1920). Tradução de Waldívia Portinho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977, p. 133.

[v] VALE, Fernando Henrique do. Economia de abastecimento em uma economia agroexportadora: o município de Pouso Alegre/MG na transição para o século XX. (Mestrado em História Econômica). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2018.

[vi]  BRANDÃO, Rafael Vaz da Motta. Os Moreira Salles, os Setúbal e os Villela: finanças e poder no Brasil, p. 274. In: Os donos do Capital: a trajetória das principais famílias empresariais do capitalismo brasileiro. (Org.) CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira; BRANDÃO, Rafael Vaz da Motta. 1ª ed. Autografia: Rio de Janeiro, 2017, p. 271-314.

[vii] SAES, Alexandre Macchione; AVELINO FILHO, Antoniel. Escravidão e trajetória das elites locais: Campanha e Pouso Alegre no ocaso da escravidão. Cultura, História e Patrimônio. V. 1, n. 1, 2012.

[viii] PAULA, Sergio Goes de. João Moreira Salles, o patriarca. IMS, 9 abr. 2018. Disponível em: www.ims.com.br/por-dentro-acervos/joao-moreira-salles-o-patriarca. Acesso em: 10 de jul. de 2020.

[ix] SACRAMENTO, Leonardo. O Nascimento da Nação: como o liberalismo produziu o protofascismo brasileiro. Vol. II. São Paulo: Editora IFSP, 2023, p. 90. Disponível em https://editora.ifsp.edu.br/edifsp/catalog/view/106/46/1093.

[x] Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2020/09/01/o-que-esta-por-tras-da-venda-de-titulos-de-creditos-do-banco-do-brasil-para-o-btg.

[xi] Disponível em https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/04/04/recursos-liberados-a-bancos-estao-empossados-no-sistema-financeiro-diz-guedes.htm .

[xii] GOBETTI, Sérgio Wulff. Concentração de renda no topo: novas revelações pelos dados do IRPF (Partes I e II). Observatório de Política Fiscal, FGV, 2024. Disponível, respectivamente, em https://observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/politica-economica/pesquisa-academica/concentracao-de-renda-no-topo-novas-revelacoes-pelos-dados-do e https://observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/politica-economica/pesquisa-academica/concentracao-de-renda-no-topo-novas-revelacoes-pelos-dados-0.

[xiii] Disponível em https://www.ibe.edu.br/desigualdade-salarial-entre-brancos-e-negros-gera-prejuizo-de-r-808-bilhoes/.

[xiv] No livro Discurso sobre o branco: notas sobre o racismo e o Apocalipse do liberalismo, o Fator Moreira Salles é aplicado também à classe média tradicional.


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