Por RUBENS R. SAWAYA*
É pela violência que o capitalismo se expande e garante sua hegemonia como sistema mundial de acumulação de capital e de extração de valor excedente
O capitalismo é violento por natureza. Foi fundado na violência colonial que caracterizava o mercantilismo, diferente das formas de violência de outros tempos (Frankopan, 2019). É um fenômeno europeu que se estrutura sobre a “acumulação primitiva”, forma de expropriação dos meios de produção. Pelo poder militar, as políticas coloniais garantiam o controle sobre os mercados e sobre as matérias-primas; tais políticas adentraram o bélico século XX (Hobsbawm, 1995) na disputa pelos espaços de acumulação no mundo.
No início do século XX, já era característica do capitalismo o “domínio de grandes grupos monopolistas” na “partilha do mundo”, como apontava Lênin em 1917. Tratam-se de grandes corporações constituídas pela aliança do capital produtivo com o capital financeiro, atuando em simbiose com o poder militar de seus Estados nacionais na disputa pelo espaço mundial de acumulação. Luxemburg, em 1912, analisando as contradições do processo de acumulação de capital em cada espaço local, percebeu a guerra que se avizinhava.
Keynes, em 1936, demonstrou que as contradições internas do capitalismo sem controle foram as causas das duas guerras mundiais e a forma de o sistema resolver suas crises de superprodução (os problemas de demanda efetiva) e de superacumulação (excesso de capacidade), questões muito antes analisadas por Marx. A guerra é, portanto, o resultado das contradições naturais do processo de acumulação e de sua natureza expansiva, isto é, a acumulação sem limites que impõe às grandes corporações, em aliança com seus Estados nacionais, a conquista e o controle de espaços no mundo para garantir a continuidade do processo de acumulação. Trata-se de um fenômeno europeu constitutivo do capitalismo.
A partir da Segunda Guerra Mundial, o novo arranjo institucional (Breton Woods) abre espaço para uma nova forma de partilha do mundo. As grandes corporações passam por amplo processo de internacionalização produtiva por meio de investimentos diretos (IDE) do centro na periferia e, principalmente, por meio de IDE entre os países do próprio centro – Europa-EUA – no Atlântico Norte. Nesse processo de expansão, os grandes grupos multinacionais abrem filiais produtivas em países relevantes para a acumulação de capital. Vale lembrar que foi também por esse movimento que o grande capital norte-atlântico industrializou parte da América Latina, incluso o Brasil, em aliança com as frações de classe hegemônicas em cada local, apoiadas por governos ditatoriais violentos (Schoutz, 1998) nas décadas de 1960-70.
Nesse arranjo institucional do pós-guerra, os EUA assumiram o papel de guardião militar dos interesses da “nova ordem” hegemônica, que se constituía em torno da Otan. Por isso aparecem sempre como protagonistas das diversas guerras, invasões, golpes de Estado que se generalizaram, principalmente na periferia do sistema. Assumiram o papel de “polícia global” nesse novo arranjo de poder norte-atlântico.
Também se tornaram os guardiães do dinheiro do mundo, com o controle sobre os fluxos financeiros globais, tendo o dólar como moeda internacional. Por isso, o FED, em aliança com o Banco Central Europeu, tem o poder de congelar e controlar a riqueza financeira global, as reservas dos países em dólares, arma (“atômica”, como diz o New York Times) que usa em complemento, agora contra a Rússia, mas que já havia utilizado contra a Venezuela e o Irã. O sistema Swift está no centro desse controle.
Com isso, busca-se demonstrar como o imperialismo clássico se modifica em sua forma, embora não em seu conteúdo. Hoje o capital é transnacionalizado (Sklair, 2001). A partir da década de 1980-90, com a chamada “globalização”, as corporações dos EUA e da Europa se coligaram em processos de fusão, aquisição, joint ventures, o que resultou em diversas formas de controle via propriedade, contratos, terceirização etc. Tornaram-se corporações transnacionais financeirizadas, holdings no comando de redes de empresas produtivas espalhadas em cadeias de valor nos espaços relevantes do mundo. Elevou-se o controle central do capital, mas partes do processo de produção foram espalhadas por países-chave em uma nova forma de “partilha do mundo”. O neoliberalismo é a ideologia introjetada nos aparelhos de Estado e materializa-se em políticas concretas (liberalizantes) que permitiram esse movimento estratégico do capital transnacional em sua reestruturação produtiva no mundo.
Essa reestruturação global do capital faz com que a partilha do mundo deixe de ser feita predominantemente entre Estados, como o foi no imperialismo clássico – uma política de Estado para a expansão de suas empresas –, para se tornar uma partilha entre os capitais transnacionais, que se utilizam dos dispersos Estados e os subordinam aos seus interesses. As empresas transnacionais (ETs) não enfraquecem os Estados nacionais; ao contrário, precisam deles e atuam por intermédio deles em garantia da implantação das políticas de seu interesse em cada espaço nacional. Como sintetizou Chomsky (2017), no caso dos EUA, o governo implementa os programas que o setor corporativo elabora. É a privatização da política pelo controle dos sistemas eleitorais.
Assim, as empresas transnacionais precisam adentrar os aparelhos de Estado e compor sua burocracia, sendo esse o seu meio de exercer o poder de comando por dentro de cada Estado nacional para definir as estratégias e as políticas econômicas em seu favor. Isso ocorre inclusive nos EUA, como mostra Chomsky (2006). Esse processo é realizado por meio de alianças com as frações de classe locais, tomando a aparência de interesse nacional. As empresas transnacionais interferem por dentro do Estado, como um “poder local”, tanto sobre a política interna como sobre a política externa. Se necessário, utilizam-se de estratégias, por meio de grupos locais, para desestabilizar agentes políticos contrários e promover golpes de Estado (ver Moniz Bandeira, 2013; Chomsky, 2006 e 2017; Anderson, 2015), movimentos hoje denominados “revoluções coloridas” (como na Líbia, Síria, Egito).
Como demonstra Carroll (2010), as empresas transnacionais do eixo norte-atlântico exercem esse poder por meio de instituições supranacionais, como o World Economic Forum, a Bildeberg Conference, a Trilateral Comission e a International Chamber of Commerce. Tais instituições estão sob controle não de um Estado, mas das empresas transnacionais, que as utilizam para pressionar os Estados nacionais dispersos na definição de políticas e na divulgação da ideologia que adentra seus aparelhos e os coloca sob seu controle. Atuam como lobistas internacionais das grandes empresas transnacionais. Esse novo arranjo institucional tem na Otan seu braço militar, também uma instituição supranacional. Isso explica a ação conjunta dos países nos conflitos internacionais e a forma de controle sobre a chamada Grande Área, epicentro do conflito histórico (disputa pelo controle de petróleo e gás) que agora eclode em guerra.
Imaginava-se que, após o colapso da URSS, estariam abertas as portas para o controle por esse sistema norte-atlântico sobre o mundo e para a implantação do neoliberalismo como “pensamento único” e estratégia de controle sobre Estados nacionais. O resultado foram “revoluções coloridas” (Moniz Bandeira, 2013), que deixaram um rastro de países destruídos sob o pretexto de lhes “levar a democracia” (à força) e a “civilização” europeia, além de golpes de Estado institucionais, como ocorreu no Brasil, de eleições manipuladas pelo poder do dinheiro e das novas mídias, que colocaram fantoches no comando de países importantes, inclusive nos EUA e na Inglaterra, e da fabricação de candidatos fáceis de manipular, incompetentes, sem noção estratégica nacional. Essas práticas levaram ao descrédito da ação ou atividade política como forma de organização social, ou seja, à destruição da “política”. Na verdade, a política é privatizada pelo poder financeiro e midiático (Chomsky, 2017).
Esse fato não poderia ser mais desastroso em um momento de grandes transformações mundiais. Países importantes contam com representantes ignorantes. Aprofundou a estratégia de desmantelamento do Estado pela ideologia neoliberal, que ganha terreno desde os anos 1980 e garante o domínio do grande capital sobre a política. Apenas os Estados que não se submeteram ao neoliberalismo destrutivo preservaram sua estrutura e inteligência para fazer frente aos desafios que a crise da hegemonia do sistema norte-atlântico apresenta.
O problema atual é o confronto dessa forma de funcionamento do capital do eixo norte-atlântico em sua de expansão e controle da Grande Área com a resistência crescente da Rússia e seu retorno ao jogo geopolítico, bem como com a projeção da China como nova potência econômica mundial em expansão. Não se trata de um conflito clássico entre Estados rivais, embora assim apareça, mas das contradições que o sistema de controle norte-atlântico encontra nessa nova configuração do mundo e que põem em xeque sua hegemonia e protagonismo.
De um lado, o concerto norte-atlântico havia imaginado ter-se livrado de qualquer limite à sua expansão global desde o desmantelamento da antiga URSS, nos anos 1990, submetida às políticas neoliberais radicais que destruíram sua estrutura produtiva e entregaram suas grandes corporações à antiga elite burocrata, constituindo uma classe de milionários na Rússia. Por isso nunca foram respeitados os acordos que visavam à contenção da expansão da Otan, a qual, há tempos, ameaça expandir-se para a Ucrânia (Chomsky, 2017; Moniz Bandeira, 2013).
Em 2014, esse processo expansivo resultou em uma “revolução colorida” no país. Agora, com o conflito aberto, o concerto enfrenta concretamente a resistência, que resulta da política de reconstrução russa, perseguida, com mão de ferro, por Putin com o objetivo de recolocar o país em uma posição de protagonista global, recusando-se a integrar a periferia subordinada à política tradicional de controle imperial norte-atlântico.
De outro lado, a lógica do grande capital, cega pelo colapso da URSS e pelo sucesso da implantação das políticas neoliberais no mundo, inclusive na América Latina, não foi capaz de perceber o crescimento das contradições que levaram à crise do sistema em seu coração financeiro em 2008, tampouco a engenhosa estratégia chinesa de aproveitar-se do neoliberalismo ocidental para atrair para seu território parte do grande capital transnacional europeu e norte-americano e subordiná-lo aos seus interesses.
As grandes empresas transnacionais operam hoje em joint ventures com empresa chinesas, centrais nas cadeias globais de valor, e obtêm polpudos lucros pondo em conflito seus interesses privados transnacionais e os interesses dos EUA e da Europa enquanto Estados nacionais. Isso torna quase impossível (e sem lógica) um ataque frontal à China, ainda mais agora que o país alcança um nível tecnológico e uma escala produtiva que talvez até lhe possibilitem prescindir do capital estrangeiro – embora isso não seja de seu interesse. Além disso, a China se fortalece em estratégicas alianças produtivas estruturais construídas com seus vizinhos – inclusive com o Japão – em um arranjo em que todos ganham e que os mantém atados a ponto de impedir ataques externos. Mais ainda, para desespero do arranjo norte-atlântico, o país planeja expandir-se em uma nova “rota da seda”.
Em razão disso, o arranjo norte-atlântico encontra dificuldades para controlar e atacar diretamente a China, embora tenha tentado fazê-lo via ameaça à Coreia do Norte, além de ter ensaiado a “revolta dos guarda-chuvas” no quintal da China, em Hong Kong, em 2014. Assim, controlar a região da Eurásia é uma alternativa para manter o domínio da lógica imperial. Como apontava David Harvey em 2003, um ataque direto à Rússia por meio da antiga pressão sobre os países do entorno, como a Ucrânia, era uma saída.
Esse país é central na estratégia norte-atlântica, tanto para desestabilizar o poder russo como para controlar o petróleo e o gás da região, dificultando também o avanço econômico chinês em seu projeto de nova rota da seda. O conflito que se vê é a própria manifestação da tradicional e conhecida lógica do imperialismo, agora sob o domínio das grandes corporações transnacionais, que passaram a controlar os Estados.
Infelizmente é pela violência que o capitalismo como fenômeno europeu, surgido na Europa, se expande e garante sua hegemonia como sistema mundial de acumulação de capital e de extração de valor excedente. A violência é parte constitutiva de sua natureza. Com o desenrolar da crise atual, talvez essa (des)ordem mundial bélica esteja no fim.[i]
*Rubens R. Sawaya é professor do Departamento de Economia da PUC-SP e autor de Subordinated Development: Transnational Capital in the Process of Accumulation of Latin America and Brazil (Brill/Haymarket).
Referências
ANDERSON, P. (2015) A política externa norte-americana e seus teóricos. Boitempo.
CARROLL, W.K. (2010). The making of a transnational capitalist class: corporate power in the 21st century. Zed Books.
CHOMSKY, N. (2009) Estados fracassados, o abuso do poder e o ataque à democracia. Bertrand Brasil.
CHOMSKY, N. (2017). Quem manda no mundo? Crítica.
FRANKOPAN, P. (2019). O coração do mundo: uma nova história universal a partir da rota da seda, o encontro do oriente com o ocidente. Crítica.
HARVEY, D. (2003). O novo imperialismo. Edições Loyola.
HOBSBAWN, E. (1995). A era dos extremos, o breve século XX 1914-1991. Cia. das Letras.
LÊNIN, V.I. (1987 [1917]). Imperialismo, fase superior do capitalismo. Global.
LUXEMBURG. R. (1983 [1912]). A acumulação de capital. Zahar.
MONIZ BANDEIRA, L.A. (2013). A segunda guerra fria, geopolítica e dimensão estratégica dos Estados Unidos: das rebeliões na Eurásia à África do Norte e ao Oriente Médio. Civilização Brasileira.
SCHOUTZ, L (1998). Estados Unidos: poder e submissão, uma história da política norte-americana em relação à América Latina. Edusc.
SKLAIR, L. (2001). The transnational capitalist class. Blackwell.
Nota
[i] Agradeço a revisão de Thaís Nicoleti de Camargo.
