Por RENATO NUCCI JR.*

A reconstrução do passado, e por tabela da memória, é feita em boa medida para responder aos desafios colocados pela luta de classe no presente

Pode-se até questionar se a tentativa de por abaixo a estátua de Borba Gato, em 24 julho, ao mesmo tempo em que ocorria a jornada nacional de luta pelo Fora Bolsonaro, teria sido o momento mais adequado. Pode-se mesmo interpelar os “carbonários” se tinham organização suficiente para segurar a reação dos aparelhos repressivos do Estado após gesto tão ousado. Mas em hipótese alguma o ato em si pode ser condenado.

Porém, da direita até mesmo a certos setores da esquerda, não faltaram vozes a condenar o gesto dos militantes da organização Revolução Periférica. Um de seus integrantes de maior destaque é Paulo Galo, militante do movimento Entregadores Anti-Fascistas e que personifica a condição precarizada do trabalhador brasileiro na atualidade. A direita não perdeu a oportunidade e acusou o gesto de queimar a estátua de ato terrorista. Já entre a esquerda o cardápio de condenações foi mais variado. Houve quem viu na atitude um ato provocativo e descolado de mobilização maior daquele que acontecia no mesmo instante na avenida Paulista. Foi o caso de Gilberto Maringoni, ao decretar que se tratou de “ato de puro vandalismo”, ao contrastá-lo com as “manifestações pacíficas de protesto” dos “setores democráticos”^[i].  Complementando a acusação o PCO, através de seu líder Rui Cosa Pimenta, acusou os organizadores do ato de pertencer à esquerda pequeno-burguesa identitária.

Eric Hobsbawm, em seu livro A Era das Revoluções, ao indicar porque a queda da Bastilha detonou a Revolução Francesa, explica que “Em tempos de revolução nada é mais poderoso do que a queda de símbolos”^[ii]. Representaria a tentativa de queimar a estátua de Borba Gato, o prenúncio de que se aproximam tempos revolucionários em nosso país? A tentativa, ao não atingir o êxito pretendido, não demonstra que uma revolta contra a condição mega-explorada do povo vem sendo gestada, mas que ainda é incapaz de alcançar pleno êxito? Caso essas hipóteses estejam corretas, aqueles que na esquerda condenaram o ato estariam então a querer deter esse processo? Não seria a condenação ao gesto de queimar um símbolo da exploração e dominação colonial de nosso povo uma manifestação sub-reptícia de que esses setores continuam a apostar num projeto de conciliação de classe?

Nunca é demais lembrar que a reconstrução do passado, e por tabela da memória, é feita em boa medida para responder aos desafios colocados pela luta de classe no presente. Nesse sentido, no contexto de uma sociedade dividida em classes sociais antagônicas, estátuas e monumentos são erguidos como uma representação do passado, mas executada por homens do presente. O resgate do passado serve para reforçar um projeto de futuro.

Nesse sentido, para as classes dominantes, estátuas e monumentos definem uma identidade coletiva que ancora e justifica, num passado remoto, o processo de exploração e de dominação no tempo presente. Constrói-se para tanto uma narrativa intertemporal que liga o passado, o presente e o futuro num mesmo continuum. Se o presente e o futuro são marcados por uma relação de exploração, não se espere que a classe dominante cultue justamente aqueles que, no passado, representaram alguma forma de resistência a essa exploração.

É surpreendente que setores da esquerda, tomados de aparente amnésia histórica, tenham decidido defender um símbolo do escravismo e da colonização. Queremos acreditar que a intenção não seja exatamente essa. O que estaria por trás dessa defesa de Borba Gato, e da memória dos bandeirantes, é a defesa, no contexto brasileiro atual, de um projeto que retome o programa de conciliação de classe com o qual o petismo governou o país por 13 anos. Nada mais que isso. Mas como esse debate está acobertado pelo papel histórico dos bandeirantes, sentimo-nos obrigado a esclarecer que esses personagens históricos não podem ser assumidos pelo povo trabalhador como seus heróis. Vejamos.

Em seu livro Os Negros da Terra^[iii], John M. Monteiro indica que o planalto paulista, ao longo do século XVII, cumpria função importante na economia colonial. Supria de trigo o Nordeste e o Rio de Janeiro, cujas terras eram dedicadas exclusivamente ao cultivo da cana-de-açúcar para atender o mercado externo. Formou-se por isso, no planalto paulista, uma produção tritícola voltada a atender o mercado interno baseado no mesmo tripé da produção canavieira nordestina: latifúndio, escravismo e monocultura. É nesse contexto que os bandeirantes, à época conhecidos apenas por “paulistas”, tinha um papel muito bem definido na estrutura do modo de produção escravista-colonial brasileiro. Embrenhavam-se nas matas e devassavam o interior do vasto continente para capturar indígenas e submetê-los à escravidão em seus próprios domínios territoriais.

Mas além de escravizadores de nativos brasileiros, cumpriram os bandeirantes, sob a chefia de Domingos Jorge Velho, papel fundamental na destruição e massacre dos quilombolas de Palmares. Esta, sim, foi à sua época uma experiência político-social muito mais avançada que a produção escravagista. O trabalho não-escravizado e a policultura aí reinante garantiam, em pleno século XVII, a existência de uma sociedade relativamente igualitária e uma fartura de alimentos desconhecida na capitania de Pernambuco, invariavelmente assolada por surtos de fome. Por isso Palmares atraía para seu território não só negros escravizados que empreendiam fuga do cativeiro, mas igualmente indígenas e brancos pobres.

Importante considerar que antes de atacar Palmares, serviço para o qual foi contratado a peso de ouro pelo então governador de Pernambuco Caetano de Melo e Castro, Domingos Jorge Velho se dirigiu para o atual estado do Rio Grande do Norte. Foi para lá debelar a rebelião indígena da Confederação dos Cariris. Cansadas de serem convertidas em escravos e de verem suas terras espoliadas pelo colonizador português, os indígenas mantiveram guerra contra os invasores por 30 anos. É por isso que em seu clássico Palmares, A Guerra dos Escravos, Décio Freitas com maestria define que “Os bandeirantes foram pois uma tropa de choque a serviço do colonialismo português, e não outra coisa” (p. 152)^[iv].

As fontes históricas demonstram como os bandeirantes foram peça fundamental na perpetuação de uma estrutura colonial baseada na escravização, no latifúndio e na monocultura. Não há como lhes atribuir, portanto, papel progressista na história brasileira, como quer o ex-comunista Aldo Rabelo, que aderiu de mala e cuia ao reacionarismo político. Adesão que lhe conferiu elogios até mesmo dos fascistas brasileiros, ao ser citado como um “esquerdista” que proclama “a necessidade de se fazer justiça aos bandeirantes”^[v]. Outro que busca identificar papel progressista no legado bandeirante é o trotskista Rui Costa Pimenta, principal figura pública do PCO. Este, em sua enfática crítica ao incêndio da estátua, evocou como justificativa para a defesa dos bandeirantes sua condição de “paulista e paulistano”, colocando-as acima da sua condição de comunista. Rui Costa chega ao ponto de transformar os bandeirantes em líderes da luta anti-imperialista, já que a grande extensão territorial brasileira teria sido alcançada graças aos bandeirantes, o que dificultou o domínio do Brasil pelo imperialismo.

Além do anacronismo na utilização do conceito de imperialismo, desenvolvido por Lênin para destacar o aparecimento de uma etapa superior do capitalismo no começo do século XX, existe um erro político crasso. É o de considerar que a extensão territorial de um país o tornaria mais ou menos ameaçado de dominação e exploração pelo imperialismo. A Índia Britânica tinha um território de aproximadamente 4 milhões de quilômetros quadrados. Isso não impediu o país de ser espoliado ao longo de 100 anos pelo colonialismo britânico, país com 209.331 quilômetros quadrados. Outro exemplo foi o da China, cujo território gigantesco não impediu o país de ser repartido e humilhado pelas potências imperialistas europeias e o Japão, entre o final do século XIX e começo do século XX.

Em ambos os casos, um aspecto decisivo que facilitou a colonização desses países foi a aliança entre o capital imperialista e facções das classes dominantes locais. Bem como a utilização daquilo que na Índia ficou conhecido como cipaios, ou seja, hindus que serviam às tropas da Companhia Britânica das Índias Ocidentais. O fato é que todos os processos de colonização se aproveitaram de divisões e rivalidades internas do povo colonizado. O mesmo se observou no Brasil. É importante lembrar esse fato, porque o esforço em minimizar o papel dos bandeirantes na estrutura colonial é o de apresentá-los como mestiços autenticamente nacionais, cujas tropas eram formadas inclusive por indígenas. Mas isso não altera o papel que cumpriram na manutenção da estrutura colonial.

Para Décio Freitas, esse resultado das correrias dos “paulistas” pelo sertão, devastando aldeias e escravizando indígenas aos milhares, não teve consequência direta na expansão territorial brasileira. Outros teriam sido os motivos para termos alcançado tamanha dimensão, bem como a garantia de nossa unidade política, sob a forma de um regime monárquico após a Independência. A principal, para Jacob Gorender^[vi], foi a necessidade de se manter a relação escravista de produção. A manutenção de vasto território sob um centro político único, impedindo seu fracionamento, atendia aos interesses do comércio de escravos, um dos negócios mais lucrativos da época. Ao mesmo tempo, a unidade política de território continental, em oposição às propostas republicanas e federalistas, representava obstáculo ao aparecimento de províncias que pudessem abolir o trabalho escravizado e passassem a servir de atração dos cativos das províncias escravagistas.

Essa estrutura econômica e política colonial, mantida mesmo após a conquista da Independência foi decisiva para impulsionar a produção cafeeira na província de São Paulo no século XIX. O fazendeiro paulista dedicado ao plantio de café era, antes de tudo, um senhor de escravos. Não representou, como sugere certa historiografia, um elemento que impulsionou a modernização completa das relações de produção do país. Os cafeicultores paulistas, incluindo os do chamado Oeste Novo, a quem se atribui uma consciência proto-burguesa, foram escravagistas até os últimos momentos antes da Abolição. Só quando os escravizados impulsionaram, em aliança com os abolicionistas, movimento de fuga em massa das senzalas, que os fazendeiros de café, temendo uma revolta generalizada, foram obrigados a alforriar seus cativos. Foram os escravizados e uma massa popular urbana quem representou, no Brasil, fator de modernização das relações de produção, sendo a força política e social que dirigiu a revolução burguesa no Brasil.

O que queremos mostrar, com essa passagem aparentemente descolada do debate sobre a “reabilitação do bandeirantismo”, é o de que todos os avanços civilizatórios de nosso país foram resultado das lutas dos setores populares. No caso da Abolição não foi diferente. É o que demonstram muito bem os estudos de Robert Conrad^[vii] e Ronaldo Marcos dos Santos^[viii]. Se dependesse dos escravagistas, incluindo os cafeicultores, com suas propostas que adiava a abolição completa para um futuro remoto, o Brasil adentraria o século XX com massa ainda significativa de gente escravizada. Cafeicultores que foram os responsáveis, através de seus intelectuais orgânicos, por criar no século XX a mitologia do bandeirante indômito e desbravador, a ancorar em passado remoto a justificativa para o desenvolvimento da economia paulista. A riqueza dos cafeicultores paulistas resultaria mais de um traço genético do que condições históricas particulares, principalmente o escravagismo e a oferta em larga escala de um produto com forte demanda nos países capitalistas centrais.

Diante de fatos históricos incontestáveis, como explicar que setores da esquerda se tornem defensores acerbados da causa bandeirante? Desconhecimento histórico? É certo que a esquerda brasileira reflete, em grande medida, o nível cultural e político do nosso povo. Sendo assim, viceja mesmo entre segmentos militantes e ditos politizados, grande desconhecimento sobre a história do país. Por isso, a crítica ao ato incendiário, já indicado no princípio do presente texto, serve mais aos interesses atuais que buscam resgatar um projeto de conciliação de classe. E para tanto, necessita-se de uma narrativa histórica que reconcilie explorados e exploradores, sejam eles os do passado ou os do presente.

A catástrofe representada pelo governo Bolsonaro para a maioria do nosso povo faz despontar no eleitorado, à falta de uma alternativa capaz de encampar um projeto nacional e democrático de caráter socialista, uma tendência crescente de apoio à candidatura Lula. O ex-presidente, não se fazendo de rogado, esforça-se em construir uma política de alianças com facções do capital financeiro. O fruto desse esforço pode ser observado na declaração de Delfim Netto, que taxativamente afirmou que “O risco para o mercado é Bolsonaro, não Lula”^[ix]. Ao mesmo tempo Lula incide sobre setores de partidos ligados ao Centrão, na tentativa de atraí-los para o apoio à sua candidatura e rachar a base bolsonarista. Todos esses movimentos de Lula sinalizam ao mercado que, caso eleito, não mexerá nos interesses do grande capital, especialmente o financeiro. E na hipótese cada vez mais plausível de sua vitória em 2022, caso nenhuma mudança brusca adie ou impeça a eleição, teremos um governo de conciliação de classe ainda mais rebaixado do que aquele vitorioso nas urnas em 2002.

É nesse contexto que a tentativa de queimar a estátua de Borba Gato, um símbolo da opressão colonial, assusta setores da esquerda que apostam num projeto de conciliação de classe. A crítica ao ato do movimento Revolução Periférica é a de impedir qualquer tipo de radicalização que fuja de controle e coloque em risco a política de aliança ampla, geral e irrestrita que Lula se pôs a construir. Esse é o pano de fundo de toda essa conversa mole de resgatar o papel dos bandeirantes como construtores da nacionalidade, entre outras bobagens e anacronismos.

*Renato Nucci Jr. é ativista da organização comunista Arma da Crítica.

Notas

[i] https://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-quem-interessa-incendiar-estatuas-no-mesmo-dia-de-protestos-contra-bolsonaro-por-gilberto-maringoni/

[ii] HOBSBAWN, Eric, A Era das Revoluções, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2000.

[iii] MONTEIRO, John M., Os Negros da Terra, São Paulo, Companhia das Letras, 1994.

[iv] FREITAS, Décio, Palmares, a Guerra dos Escravos, Rio de Janeiro, Graal, 1978.

[v] https://www.integralismo.org.br/cotidiano/voce-sabe-quem-foi-borba-gato/#_ftn1

[vi] GORENDER, Jacob, A Escravidão Reabilitada, São Paulo, Expressão Popular e Fundação Perseu Abramo, 2016.

[vii] CONRAD, Robert, Os Últimos Anos da Escravatura no Brasil, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1975.

[viii] SANTOS, Ronaldo Marcos dos, Resistência e Superação do Escravismo na Província de São Paulo (1885-1888), São Paulo, Instituto de Pesquisas Econômica, 1980.

[ix] https://www.poder360.com.br/eleicoes/em-2022-bolsonaro-e-risco-maior-que-lula-para-o-mercado-diz-delfim-netto/