Por ELIZIÁRIO ANDRADE*
É necessário elaborar um programa de luta contra os princípios do liberalismo econômico e político responsável pela lógica da desigualdade social e econômica
A possibilidade de compreensão e explicação para além da imediaticidade da aparência das sociedades contemporâneas, convulsionadas em suas contradições imanentes e estruturais, é uma necessidade e desafio urgente para a humanidade que se arrasta no lamaçal da sociabilidade burguesa em crise. E isso, hoje, se desenvolve sob o signo de um capitalismo que representa um morto vivente, um zumbi, que só vive de “resgates” temporários do Estado, postergando os limites históricos do sistema[i].
As determinações causais das contradições da reprodução capitalista, continuam a ser ocultadas por sistemáticas formas de dissimulação, distorção e inversão dos aspectos substantivos da realidade. Em geral, esse processo ocorre através de inúmeros artifícios teóricos, ideológicos, políticos e culturais de uma práxis fetichizada na estrutura das relações de classe. Na maioria das vezes, busca conferir validez e perenidade a estas relações, onde o seu maior poder de dominação e hegemonia se encontram no modo de representação da produção e das formas de como são engendrados os valores materiais e imateriais nessa sociedade[ii].
Comumente, esse mundo invertido e distorcido da realidade, propagado pela ideologia dominante como fruto de relações inalteráveis e naturais, insubstituíveis, consubstanciadas nas vivências intersubjetivas e convenções sociais normativas, tidas como positivas do ordenamento econômico, político, jurídico e moral da sociedade encontra seus limites no interior da própria lógica que lhes dá razão de ser e existir.
Na atualidade o capitalismo se depara com situações em que esse mundo de “ilusão real”, ou seja, de pseudoconcreticidades[iii], encontra enormes e, talvez, instransponíveis limites; seus ideólogos, por isso, se contorcem em debates visando encontrar soluções, saídas para as dificuldades de reprodução do sistema. Porém, não conseguem esconder o caráter provisório e de instabilidade permanente das medidas e estratégias econômicas escolhidas para atender aos imperativos inapeláveis, inadiáveis e destrutivos das necessidades objetivas de lucro e acumulação.
O capital e os seus ideólogos a longo prazo nunca puderam escapar da irracionalidade da sua própria forma de produção material e social, pois, as resoluções e arranjos políticos e econômicos escolhidos para o enfrentamento das crises que se abrem em cada conjuntura e fases históricas, não conseguem mais se estabilizar por períodos tão longos. A vigência dos seus “milagres” e soluções mitificadas passam por temporalidades cada vez mais reduzidas e com desdobramentos decepcionantes e caóticos. Basta remontar os fatos desde 1980, quando várias teorias mágicas surgiram para explicar a crise do capitalismo e do mundo do trabalho e que tiveram seus poderes de convencimento e fórmulas falsas anulados pelos próprios fatos e realidade.
Muitos chegaram a ousar propalar a ideia de que poder-se-ia garantir a geração de riquezas excedentes sem ser necessário o uso do trabalho humano, advogando o fim da centralidade do trabalho que supostamente teria sido substituído pela informação e a tecnologia. É como se o capital estivesse se livrando do trabalho sujo do chão da fábrica, da espoliação direta da força social do trabalho e agora passasse a ser substituído por outra dinâmica e relações para gerar o lucro e acumulação em primeira instância. Neste sentido, a ciência, a informação e a tecnologia começaram a ser consideradas como coisas neutras, sem condensação social, ou seja, desprovidas do conteúdo social de sua representação, figurando como fenômenos autônomos de desenvolvimento. O que explicaria o fato de o capital ter encontrado outro caminho para a apropriação de lucros de forma eterna e definitiva, como expressão de uma nova época para além da modernidade capitalista.
Esse novo caminho para aumentar a capacidade de apropriação do capital que se encontrava com baixa rentabilidade dos lucros desde o final da década de 1970, passa a se desenvolver desesperadamente através da financeirização da economia para enfrentar sua incontornável contradição estrutural: a tendência à queda da taxa de lucro. Porém, o controle parcial dessa sangria não durou muito tempo, a crise atual do capitalismo não tardou a emergir com mais força e de maneira generalizada, diferente de uma crise cíclica em que o sistema sempre demonstrou capacidade de se recompor e retomar sua rota de expansão e estabilidade em sua lógica de apropriação de lucro e acumulação a partir do setor produtivo industrial.
É possível verificar que, desde a década de 1990 e durante o século XXI até hoje, a recessão mundial continua se aprofundando e, com os impactos econômicos ligados à pandemia chegou a uma queda próxima de 7% do PIB per capita mundial[iv]. Trata-se de uma recessão que ocorre de forma concomitante com as crises financeiras recorrentes, a diminuição de empregos como consequência da produção intensiva e do modelo de acumulação neoliberal, que a partir de 2008 mergulha em uma crise financeira devastadora. E, como não consegue desviar de sua intrépida rota de acumulação, segue aprofundando as contradições econômicas e sociais; busca impor o ônus da crise nas costas das classes trabalhadoras em todo o mundo e se refugia no ciclo de produção e ganhos de valores fictícios.
Ao mesmo tempo, as forças sociais e políticas neoliberais agem para conter a legitima revolta das massas trabalhadoras, a luta das mulheres por igualdades substantivas, o combate a diversas formas de racismo, a violência policial e os genocídios cotidianos Esses se impõem como forma seletiva de criminalização e extermínio de vários segmentos dos sujeitos sociais subalternos que não há mais como serem incorporados ao processo social e produtivo; tendo que viver à margem do sistema não apenas como desempregados, mas também como párias sociais, sujeitos a todo tipo de discriminação e ações coercitivas por parte do Estado.
É dessa maneira que a dinâmica do capitalismo sempre está a postergar os limites de sua forma de sociabilidade, acumulando os seus problemas que permanecem perigosamente sem solução. Todavia, para o capital e suas representações políticas pouco importa o risco e as consequências sociais devastadoras para reprodução do sistema, uma vez que ele mesmo é prisioneiro de sua própria irracionalidade que se inscreve no movimento de uma crise orgânica, caracterizada pelo seu modo irreconciliável e supostamente insuperável da lógica da reprodução ampliada e das contradições classistas no interior do próprio sistema[v].
Assim, pode-se constatar que nas ruinas do neoliberalismo, a crise ainda é maior do que aquilo que percebemos em nossa relação imediata com esses fenômenos e consequências, pois, o neoliberalismo representa também a crise da sociabilidade capitalista que domina a subjetividade de todas as classes e indivíduos, uma vez que as próprias referências de valores e princípios éticos e morais que são utilizados como referência ou parâmetros orientadores de conduta, atitudes e escolhas para a forma de vida se desvanecem num cenário de uma ordem social que se prolonga em uma verdadeira desordem.
Com efeito, torna-se impossível restaurar a “normalidade”, uma vez que essa ordem social que funciona sob a égide da lógica do capital, em si, já é a personificação da crise global do sistema expressando graus avançados de irracionalidades, tornando improvável um desenvolvimento estável que possa ser caracterizado como uma configuração social e econômica de “normalidade” do sistema.
Em verdade, tudo passou a ser imprevisível e de duração incerta, movida por uma lógica irracional que caracteriza essa época histórica sem precedentes que, na análise de Gramsci, em seus Cadernos dos Cárceres, representa uma realidade em que a crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo não pode nascer. É nessa circunstância que podem surgir situações mórbidas e assustadoras para os indivíduos que têm os seus parâmetros culturais baseados no senso comum confrontados por uma desrazão forjada, em primeiro lugar, pelas mudanças oriundas da forma de produção e reprodução do sistema, em segundo lugar, pela necessidade de justificativa política e ideológica que requerem as transformações de uma sociedade emparedada pela crise do capitalismo e do neoliberalismo.
Daí, o conhecimento científico e a ciência, bem como os estudos sobre a sociedade e a história passaram a ser relativizados, ajustados a “novos imperativos” de interesses do mercado e de dominação; ou senão desprezados, negados ou combatidos. Isto porque a burguesia não consegue mais sustentar o ideário da revolução liberal burguesa fundado na ideologia do progresso, da positividade do modelo econômico e social de vida da sociedade capitalista, que hoje se move mortificando a existência humana e ameaçando o horizonte de sobrevivência da própria humanidade.
É por esse motivo que Lukács indica a existência de uma tendência do pensamento e da práxis social e política que conduz à destruição da razão[vi]. Todos os meios culturais e sua escala de valores, crítica e ideais baseados na utilização do suporte da razão para a criação dos fundamentos da civilização do mundo capitalista passaram, paradoxalmente, a se converter em ameaças para a burguesia. É como se a criatura tivesse se voltado contra o próprio criador, numa relação de estranhamento com o conteúdo da sua própria obra. Pois, a razão que desde o iluminismo e a revolução industrial do século XVIII, sempre foi instrumentalizada pela burguesia para guiar e justificar seu projeto civilizatório tornou-se um incômodo, um perigo para seus interesses econômicos e políticos.
Essa percepção política da burguesia já tinha sido captada por Marx desde a revolução de 1848 na França[vii], quando a burguesia compreendeu que a razão poderia ser também convertida por seus inimigos de classe em uma arma crítica e de ação, abrindo a possibilidade de desenvolver perspectivas de mudanças sociais e revoluções, confrontando a sua dominação e hegemonia. Mas não só isso, a nova lógica de reprodução do capital que invade a subjetividade social e produz um indivíduo em conformidade com seu novo padrão de acumulação – o neoliberalismo – afigura a necessidade de outros conceitos morais, éticos, políticos, culturais e filosóficos.
É deste fenômeno que podemos compreender o fato de que o novo homem que serve ao capitalismo e a sua ideologia na atualidade deve estar sempre em harmonia com os ditames modernos da lógica de reprodução do capital que prima pelo esvaziamento da razão, interdição da crítica e elevação do ultraindividualismo e o irracionalismo como um novo guia ideológico funcional. Algo que faz gerar graves e sombrios efeitos sobre a sociedade e as atividades políticas e tem causado o desmonte da humanização do homem em relação a natureza e entre si no processo de sociabilidade.
Estamos assim diante do limiar de uma realidade social e histórica em que a destruição da razão, ou a utilização dela – pasmem – servem para se impor diretrizes irracionais, corrosivas e totalizantes de um neoliberalismo em ruinas, sob uma aparente demonstração de força e poder que oculta, no fundamental, a decadência do modelo civilizatório da sociedade burguesa. Isto ocorre no contexto em que se processa uma subsunção automática e descartável do homem econômico moderno: ultraindividualista, privatizado, isolado socialmente num mundo de imagens e virtual, preso a objetivos materiais e de relações humanas de curto prazo, voláteis e orientado por ideias meritocráticas de ganhos crescentes a curto prazo.
Enfim, é nesse solo que os valores econômicos e sociais irracionalistas prosperam e invadem o espaço da comunidade, da vida cotidiana, dos grupos e agremiações de toda espécie. E de igual modo, passam a ser disseminados na esfera das relações de trabalho, na família e nas organizações políticas partidárias de extrema direita que emergem através de impulsos, ações práticas e discursos espalhados no seio da sociedade sob um horizonte negacionista, de banalização da vida e da morte. O que traduz a ruína da interpretação moral do mundo, onde muitos indivíduos parecem estar imbuídos de uma consciência cínica e niilista, próximo a noção de super-homens imbuídos de uma ideologia de impunidade neofacista que se sente acima de qualquer sanção diante dos descalabros de suas ações e discursos. Mas, nada disso é estranho, absurdo ou ilógico, é a expressão crua e nua da lógica incontrolável, crescente e assustadora da desigualdade, quando as oligarquias financeiras buscam manter suas posições de poder e vantagens econômicas intactas.
Marx elucida esse fenômeno do capitalismo na seção V do livro III d’ O capital, onde procura analisar que, independentemente da ideologia dessa lógica de reprodução do capital – como um processo social e material – não é possível escapar dos limites da natureza do seu desenvolvimento, e salienta que os obstáculos existentes são engendrados no interior da própria produção capitalista. Desse modo o principal inimigo do capital é o próprio capital que gradativamente, apesar da extraordinária capacidade de superação de suas crises ao longo de sua evolução é obrigado a reinventar-se, destruindo capitais excedentes e revolucionando a si mesmo para criar e abrir novos padrões de desenvolvimento e crescimento. Assim, tem como finalidade única elevar a valorização do próprio valor, ou seja, um sistema que está condenado a buscar o mais valor para produzir assimetricamente mais-valor com alto índices de lucratividade e, por fim, restaurar as condições necessárias, mesmo que temporária, para restaurar a taxa de lucro em nível mundial.
É devido a essas determinações que não é possível manter sempre intacto as construções ideológicas de um mundo real que oculta a natureza das relações sociais e materiais de um projeto hegemônico, como o neoliberalismo, baseado em um desenvolvimento profundamente excludente, militarizado e cada vez mais antidemocrático, subordinado a exigências generalizadas e violentas de acumulação monopolizada e universalizadas. São essas condições que fazem as contradições classistas emergirem com toda a força quando os imperativos econômicos buscam contra restar a tendência crescente da perda de valores reais no processo produtivo.
Por essa razão, a financeirização se estabelece como um modo principal de comando da economia, não como algo “novo”, externo à lógica imanente do capitalismo, e sim como expressão da agudização elevada de contradições internas no seio de suas tendências históricas que forçam – como condição necessária de autoconservação – a destruir capitais, aumentar a sua volatilidade e buscar lucros e acumulação ilimitados[viii]
É dessa forma que se processa a subordinação da indústria e da economia em geral de onde é extraída a maior parcela dos lucros que tem a sua origem nas relações sociais de produção, somada aos lucros obtidos sobre outras formas de renda adquiridas pelos sujeitos de todas as classes que, de uma maneira ou de outra, estão à mercê de operações de empréstimos e de variadas formas de extração de vantagens e lucros pelas redes bancárias estatais ou privadas que reproduzem massas de capitais fictícios numa dinâmica de acumulação, concentração e centralização da riqueza global jamais vista[ix].
Este quadro tende a se agravar, aumentando as iniquidades estruturais que se potencializam com a espiral da morte do covid-19, que sem nenhum pudor os representantes dos interesses privados fazem a escolha do lucro em detrimento da vida e da solidariedade social. Não devemos estranhar esses fatos ou emitir apenas discursos morais de indignação, porque tudo isso é proporcional à dimensão natural do caráter destrutivo, que é constitutivo, próprio da relação de capital que evolui na forma de subsunção do trabalho e da vida ao capital sem que suas transformações tenham alterado essas leis que continuam a reger as relações de produção capitalista e a vida humana.
Nessa época de hegemonia do neoliberalismo, independente da vontade idealizada do projeto da socialdemocracia que sempre buscou o controle da irracionalidade lógica e operativa do capital, não há como conter as desastrosas consequências sociais, políticas e ambientais que só tendem a se agravar. E, por estarem cientes dessa dinâmica e realidade, a direita e a extrema direita, unem-se para levar até as últimas consequências a privatização de todas as esferas da economia e das relações sociais e humanas, exacerbando o individualismo como fundamento e lócus da “liberdade”, advogando uma redução da substância da democracia liberal a qual se transforma num miolo vazio para fazer passar um padrão financeirizado de acumulação, exigindo a supressão dos direitos conquistados historicamente pelos trabalhadores. Ao lado disso, ocorre também o enfraquecimento das instituições defensoras dos seus direitos, a exemplo da justiça do trabalho e os sindicatos; ao tempo em que o Estado avança na criminalização das organizações dos movimentos sociais em defesa da vida, da moradia, saúde pública, educação e do trabalho.
É nessas condições que os milionários, corporações e todo tipo de organização de poder predatório mundial veem as suas riquezas aumentarem em níveis recordes de ganhos desde o início da pandemia[x]. Ao mesmo tempo em que a crise, segundo o relatório da Oxfam de 2020, pode levar mais de meio milhão de pessoas para a pobreza desde os países mais desenvolvidos do capitalismo aos periféricos, subalternos e historicamente dependentes. No caso específico do Brasil, a população negra, os povos originários e todos que vivem do trabalho e à margem do sistema se encontram mais pauperizados e sem perspectiva de emprego e de futuro numa crise econômica entrelaçada com a crise sanitária e política conduzida por um governo neofascista, insensível e omisso frente à realidade da população do país.
Segundo a Oxfam, há no Brasil, cerca 40 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e cerca de 12 milhões desempregados. E, com a crise sanitária, prevê-se, ainda, o aparecimento de mais 2,5 milhões de trabalhadores desempregados que se somarão à maioria da população que não tem acesso a condições sanitárias e de saúde básica, lançando as pessoas para uma situação de adoecimento crônico, à morte e à miséria propriamente dita. Enquanto isso, parcelas significativas das massas em desespero e desesperançadas, assim como a classe média tendem abraçar o autoritarismo, o negacionismo, o fanatismo religioso, o anticomunismo que se expande através de movimentos políticos neofascistas, que emergem como filhos legítimos e intrínsecos da crise do capitalismo e do neoliberalismo.
Uma situação que nos faz relembrar, mesmo com diferenças e contextos diversos, os movimentos das hordas fascistas nas décadas de 1920 e 1930 na Europa, que saiam às ruas e ocupavam as instituições para espancar, assassinar os opositores em nome de deus, da pátria, estimulando o ódio aos judeus e aos comunistas; ações que deveriam ser realizadas pelos chamados “homens de bem”, prontos para combater a ciência, a filosofia e todo o pensamento que livrasse os homens das ideias obscurantistas e perversas. E assim como no passado, contam hoje com o apoio da burguesia “esclarecida” e da direita tradicional as quais, apesar de se preocuparem com a ordem institucional e sua legitimidade, se colocam de braços dados com a extrema direita para desmontar os pactos constitucionais liberais e impor um programa neoliberal radical que solapa contraditoriamente à própria legitimidade do sistema que são cruciais para manter as condições sociais, políticas e militares para a acumulação.
Essa aparente contradição encontra a sua razão de ser no interior do próprio movimento autofágico do capital, onde nada disso parece ter importância para a saúde do próprio desenvolvimento do capitalismo. Mas o fato é que, no fundo, trata-se de tendências econômicas, sociais e políticas que estão sob o controle das frações da classe capitalista como um todo. O alarmante aumento da dívida pública, a migração de capitais para mercados especulativos, bolsa de valores, especulação imobiliária, crimes organizados, comércio internacional de drogas se situam no campo da riqueza abstrata, fictícia – gerada na produção capitalista em geral – que comanda a ordem econômica e política
No final do século XIX, Marx já tinha analisado esse fenômeno como uma tendência universalizante da reprodução do capital, onde o chamado processo da “globalização” se desenvolve não como uma dinâmica isolada do capital abstrato, fictício, num fluxo de movimento único e irreal da economia, mas como um fenômeno que se articula com a produção fabril em movimento (deslocamento de indústria pelo mundo inteiro, em especial para China, América Latina, Europa, Coreia do Sul etc.), produzindo as condições necessárias para a criação de “cadeias de valores” que, apesar de conformarem uma síntese contraditória da reprodução do capital, não consegue encontrar outra alternativa para dar continuidade a sua dinâmica universalizante.
É a partir dessa estratégia e lógica de desenvolvimento que devemos compreender as características do capitalismo e do imperialismo na atualidade. Quanto a isso, no que é essencial, continuam as mesmas características definidas por Lenin, às véspera da revolução social do proletariado russo em 1917[xi]. Porém, apesar das similaridades formuladas com o desenvolvimento do capitalismo e sua forma de expansão econômica imperialista no século passado – hoje se desenvolvem no seio da crise estrutural e das transformações sóciometabólicas das sociedades capitalistas, novos elementos de interesses econômicos, políticos e militares em escala regional e mundial presentes nos confrontos interimperialistas; conflitos que surgem de forma direta em várias regiões de interesses geoestratégicos, como no leste europeu, América Latina, África e Asia, onde os Estados imperialistas operam com suas próprias tropas ou através de exércitos de mercenários.
É o que poderíamos chamar de ponto zero dos limites históricos do sistema capitalista, em que ele próprio não tem como enfrentar ou resolver suas contradições, só restando seguir em frente, carregando um fardo inevitável da sua razão de ser. De igual modo, seus agentes e ideólogos mais inteligentes, reformistas keynesianos procuram, em certa medida, atenuar seus sintomas que representam ameaças e riscos para o futuro da sociedade e a própria humanidade.
Nesse cenário, é incontestável que a sociedade e a economia se encontram no fio da navalha, principalmente por estarem imersas em um processo de implicações irracionais, incontroláveis no seio do próprio sistema desde o fim do século passado e duas décadas século XXI, com contínuas quebras das taxas de lucro no mundo inteiro, especialmente nos principais países ocidentais capitalistas e imperialistas. Em circunstâncias que vem ocorrendo de forma diferenciada e surpreendente a desindustrialização, não só na periferia, a exemplo do Brasil e o conjunto da América Latina, mas também, de forma desigual e combinada em países centrais do capitalismo, como os EUA, Grã-Bretanha, Itália e França. Todos eles passaram também ser importadores de produtos industriais com valores agregados de forma diversa e variável entre as nações que são parte dessa realidade que estabelece papéis distintos na participação do comércio internacional.
Nessas circunstâncias, os governos tanto dos países centrais do capitalismo quanto periféricos, desde 2007-2008, através de bancos centrais cada vez mais independentes, sem qualquer “controle democrático parlamentar” têm colocado dinheiro barato nos mercados – a partir do nada – para alavancar a economia e retomar o crescimento das taxas de lucro. Essas esperanças, entretanto, têm se colocado cada vez mais distante de sua realização, porque parte significativa desse dinheiro termina indo principalmente para o mercado financeiro regido pelo capital especulativo nas bolsas de valores sujeitas às intempéries das oscilações e quebras no mercado financeiro mundial.
A médio prazo, nada disso parece importar ao capital, porque na atualidade do capitalismo, o Estado e agências financeiras atuam cada vez mais como suporte financeiro das empresas privadas, protetores dos seus patrimônios e de sua sustentação econômica para consolidar e conquistar mercados. É por essa mesma razão que o aumento da dívida pública, gestada na base da própria crise do capital para proteger interesses privados, recorre-se ao argumento falacioso e cínico da necessidade de corte de gastos do Estado, que foi batizado com o eufemismo de “austeridade”, ao lado da privatização das empresas estatais e dos serviços públicos para garantir o equilíbrio fiscal.
Pode-se assim, observar a própria irracionalidade dessa forma de reprodução do capital financeiro que se desenvolve numa lógica de terra arrasada para a curto prazo obter vantagens econômicas a qualquer custo. É a partir dessa questão que Eleutério F. S. Prado (2016, p.8), ressalta o fato de que
A financeirização é um desenvolvimento assombroso, desmedido e ameaçador, trata-se de um movimento histórico de socialização do capital perfeitamente alinhado com a tendência histórica de desenvolvimento da relação de capital. A meta objetiva do modo de produção capitalista é a valorização a qualquer custo do valor – e não a produção da “riqueza concreta”.
Aqui reside a centralidade atual da crise do capitalismo engendrado por uma contradição incontrolável e incontornável, pois, o próprio processo que gera a valorização do valor se encontra mergulhado em contradições que revelam seus limites, não só por exaurir os recursos humanos, a força social do trabalho e a natureza para garantir a continuidade das exigências calculadas para a obtenção exorbitantes de lucros e acumulação, mas também por constituir-se enquanto tendência de perda progressiva do valor real.
Por isso mesmo, o sistema é obrigado a encontrar alternativa para a valorização do valor, gerando um tensionamento interno, orgânico do capital que põe em risco a sobrevivência e estabilidade hegemônica de sua própria ordem social. Principalmente, quando as forças políticas partidárias que encarnam os interesses objetivos do capital são forçadas, no parlamento e através de inúmeras instituições, a defender o aprofundamento da desigualdade social, aumentar a concentração de renda e riquezas de forma crescente e brutal; ao mesmo tempo que faz as condições de trabalho retroagirem muitos aspectos para aquelas encontradas no mundo do trabalho da primeira década do século XX.
Uma dinâmica de desenvolvimento que, por excelência, carrega por aí afora, uma crise, verdadeiramente, “sem fim”, a qual só pode ser encarada buscando abrigo nas entranhas do capital fictício, ou seja, na financeirização da riqueza do capital social total e nos rentismos que expressam a negação de si mesmo, da positividade de um modelo de desenvolvimento histórico socio-metabólico que rasteja em sua crise estrutural. Situação em que o Estado assume definitivamente, a luz do dia, a sua verdadeira função histórica de salvaguardar e viabilizar os interesses do capital industrial, agora financiado para servir a si mesmo, aos rentistas e a oligarquia financeira; longe portanto de servir ao trabalho, ao meio ambiente e o bem-estar da maioria da população.
Mas, mesmo assim, o capitalismo persiste enquanto modelo econômico e social hegemônico, transparecendo a ideia de que tudo evolui em sua normalidade e continuidade de forma supostamente natural e insubstituível. Os fatos do mundo objetivo nos revelam, porém, que não há mais como continuar ocultando os sintomas da crise em sua totalidade que entrelaçada com a pandemia do covid-19, revelam um grau de letalidade que nega qualquer argumento de esperanças, ou do fim dos “desiquilíbrios” ou “disfunções” temporárias da ordem social capitalista. Hoje, mais do que no passado os fundamentos e lógica interna do capital dependem visceralmente do progresso ininterrupto, guiado por uma forma veloz de apropriação de lucro e acumulação, revolucionando suas bases produtivas que geram ao mesmo tempo, o “progresso”, estabilidades temporárias e a emergência de crises que escancaram, desvelam a irracionalidade da “normalidade” aludida pelos ingênuos em relação a forma de produção e reprodução social, material e cultural do sistema.
Deste modo, essa dinâmica que se impõe como a única saída – arrasta a humanidade pelo caminho da irracionalidade econômica, se move sem qualquer contemporização ou princípios de razoabilidade formal em relação à esfera jurídica que conforma os princípios do pensamento liberal e da ordem burguesa. É uma dinâmica que compromete todo ideário humanista ocidental de piedade, clemência, justiça, liberdade formal diante dos interesses objetivos e brutais do capital, os quais se sobrepõem a qualquer outro apelo, venha de onde vier, pois, qualquer objeção é logo forçada a submeter-se as exigências das mudanças neoliberais que requerem uma volatilidade cada vez mais profunda de realização da lógica que rege a economia, que tem o ponto de partida na produção, seguido do movimento de circulação da mercadoria para gerar valores reais ou na forma dinheiro e, assim, acumularem-se riquezas ficticiamente.
É assim que, a cada dia, saltam aos olhos as tendências em curso que vai deixando claro o tamanho da crise do capitalismo que se desdobra no fenômeno de desindustrialização, no endividamento privado e público sem precedentes e à estagnação prolongada da valorização do capital; e, no caso dos países periféricos, soma-se também o fator do recrudescimento da reprimarização e dependência econômica, tecnológica e científica. Tudo isso articulado com o pano de fundo dos interesses imperialistas que disputam através de sanções econômicas ou guerras diretas o controle e apropriação dos espólios das riquezas naturais, terras e as fontes de energia de toda espécie.
Ao mesmo tempo, numa competição sem fronteiras os monopólios e corporações internacionais atuam na busca de produtos de alta tecnologia, ou simplesmente através de intervenções de rapina operadas pelas guerras imperialistas, como vem sucedendo no Oriente Médio, África, leste Europeu e na América Latina. Quer seja sob os auspícios da ONU, dos órgãos financeiros internacionais: OMC, BM, FMI ou diretamente por organizações militares como a NATO e OTAN que diante de disputas interimperialistas põem em risco a sobrevivência da humanidade pelo grau de letalidade termonuclear que as guerras tendem a assumir na atualidade.
O acirramento desse confronto vem se expressando em sanções econômicas, impedimentos de expansão de empresas estrangeiras de alta tecnologia, carro chefe da economia moderna dos países capitalistas avançados, principalmente por parte dos EUA que procura proteger algumas vantagens que ainda possui no mercado mundial, mesmo com claras evidências do seu relativo declínio. Basta observar que parcelas desses setores econômicos tecnologicamente avançados no PIB dos EUA são agora de 38%, enquanto a China, um pouco atrás, chega a 35% do seu PIB[xii], demonstrando capacidade de poder ultrapassar essa pequena diferença em um tempo relativamente curto. Um cenário que surpreende e assusta os interesses hegemônicos do imperialismo norte-americano, o qual torna-se mais agressivo e ameaçador.
Assim, fica claro que os EUA se encontram em uma situação muito complexa no quadro da competição internacional, de um lado, devido a crescente redução dos postos de trabalho perdidos nas indústrias tradicionais, de outro, em decorrência do deslocamento de suas plantas industriais para o estrangeiro, principalmente para a China, México, Coreia do Sul etc. De igual modo, em decorrência do avanço da indústria poupadora de trabalho estruturada com base em alta tecnologia e produção intensiva. Com efeito, o imperialismo norte-americano joga a sua última cartada na disputa pela hegemonia no mercado mundial através de sanções econômicas e ameaças militares diante do feroz avanço econômico da China e, em menor proporção da Rússia, conformando um bloco euroasiático que ameaça a hegemonia norte-americana
Face a esse quadro, os ideólogos liberais e os socialdemocratas keynesianos continuam ainda com esperanças de poder reverter essas tendências e desafios econômicos permeados pela luta política e de classe no contexto de um capitalismo em crise estrutural. Mas, essas ilusões alimentadas pelos reformistas, parte do equívoco de não aceitarem o fato de que qualquer medida tomada para frear as convulsões dessas crises torna-se meramente paliativa para um corpo a caminho de falências múltiplas, só não podemos prever quando ocorrerá seu último suspiro – mas enquanto isto, a humanidade vai sendo arrastada para um caldeirão de realidades sociais barbarizadas, onde as mazelas sociais e o sofrimento humano passam a ser banalizados e naturalizados.
Enquanto esse desfile de horrores continua em todas as partes do mundo, explosões massivas de revoltas e indignação espontâneas ou organizadas se tornarão frequentes face o aprofundamento da desigualdade, da fome, do crescimento do desemprego crônico, do aumento da legião de desabrigados e a destruição de direitos civis e do abandono da proteção social do Estado. A confluência desses elementos, expressando em sua essência as contradições e a crise do capital e de sua forma de sociabilidade que deve passar a ser apreendidas não apenas na sua dimensão conceitual e teórica, mais também no contexto da contingência da luta de classes, do aqui e agora da realidade; no interior das relações sociais e econômicas que precisam ser confrontadas a partir de uma estratégia capaz de abrigar proposições políticas radicais que não se deixam embalar apenas pela espontaneidade dos acontecimentos ou das massas em movimento de forma dispersa que pode ser absorvida ou neutralizada, paralisada nos marcos da institucionalidade.
Não podemos perder de vista o fato de que este sistema econômico e social para continuar sobrevivendo, só será possível através de uma superexploração do trabalho assalariado e de sua precarização quase que de forma absoluta com o fim da estabilidade do emprego e de direitos. Isso indica que o capital e sua forma civilizacional não têm nada mais a oferecer. Não há mais como frear essas tendências objetivas e imanentes que se impõem socialmente como irracionais e trágicas para a maioria da humanidade. Fugir dessa constatação e realimentar ilusões de que ainda será possível, através da ação política frear, domesticar essas tendências através de medidas de gestão da crise para restabelecer a “normalidade” econômica e garantir um desenvolvimento sustentável e racional do capitalismo, que seja capaz de fazer concessões aos trabalhadores nesse quadro de crise estrutural do capitalismo significa disseminar falsas esperanças.
As evidências demonstram que o capitalismo cada vez mais se move como um equilibrista em corda bamba, ameaçando cair mas não cai, embora seu caminho esteja marcado de incertezas e imprevisibilidades. As características da crise indicam uma aproximação do sistema a um limite histórico quanto a sua forma de produção e reprodução material e social, mas isso não significa o seu fim, pois, é capaz – através de sua flexibilidade – gerar formas hibridas de acumulação e de criação de lucros numa relação direta ou indireta com o mercado e o circuito geral de criação de valores e acumulação; podendo gerar formas sociais mutantes para criação de lucro, seja através da produção, do rentismo ou de variadas formas fictícias de absorção de valores.
Mas, o pior é que essa possibilidade de sobrevivência do capitalismo avança cada vez mais através do ocaso gerado pelas contradições do próprio capital em sua marcha incontrolável em busca de lucros, o que fez engendrar a financeirização da economia no marco da crise estrutural. E como desdobramento começa a invadir todas as esferas da atividade econômica, social e cultural, privatizando a produção de bens públicos, desafiando os limites da natureza e da condição humana.
Com a chegada da pandemia, essa realidade se desnuda e torna-se um pesadelo real; e não resta outra alternativa, senão articular um conteúdo de crítica radical com um pensamento político estratégico capaz de confrontar com as possibilidades reais para se oferecer saídas e mudanças concretas; agir nas brechas do sistema e alavancar um horizonte político anticapitalista, democrático e revolucionário.
Portanto, é necessário elaborar um programa de luta contra os princípios do liberalismo econômico e político responsável pela lógica da desigualdade social e econômica. Pois, se assim não fizermos, no contexto do enfraquecimento da democracia liberal e do descredito das instituições da sociedade burguesa, as representações políticas das oligarquias financeiras – com perfil político e ideológico de formação neofacista, ou de uma direita tradicional com perfil mais clássico tendem a emergir para fazer o serviço sujo de terra arrasada do projeto neoliberal em ruínas.
Nessa circunstância os inúmeros acontecimentos políticos conjunturais expressam o que as classes dominantes são capazes de fazer, elas não vacilam em recorrer a um arquétipo político e ideológico do ódio: expressão invertida e pura da lógica das desigualdades sociais, cuja finalidade consiste em mobilizar segmentos sociais da classe média e dos trabalhadores, direcionando-os de forma perversa para agirem contra seus próprios interesses. Isso é feito através de um discurso de simbologias invertidas da noção de pátria, nação e família, combate à corrupção sempre mesclado com a velha e esfarrapada campanha contra a esquerda e o fantasma do comunismo. Um recurso de guerra ideológica que a burguesia em tempos de crise e medo dos seus inimigos de classe, retira dos sarcófagos dos seus antepassados para amedrontar seus pares e perseguir as ideias daqueles que sonham com o horizonte de uma sociedade livre e emancipada.
*Eliziário Andrade é professor titular de história na UNEB.
Notas
[i] Heller, Pablo. Capitalismo Zombi. Crise sistêmica en el siglo XXI. Buenos Aires: Editorial Biblos, 1917.
[ii] Marx, Karl. O capital, I capítulo – Mercadoria, última seção e no livro II e III, no estudo sobre capitais portadores de juro. Aí se encontra as análises sobre o modo de representação capitalista que aparece como uma forma invertida do conjunto de práticas reais que ocultam a verdade sobre as relações concretas da vida e da sociabilidade do mundo burguês.
[iii] Kosik, Karol. A dialética do concreto. Rio de Janeiro: Terra e Paz, 1976. Atentar para a leitura do I capítulo., sub tópico 1: O mundo da Pseudoconcreticidade e a sua destruição.
[iv] O Banco Mundial divulgou o relatório “Global Economic Prospects”, onde descreve um quadro da recessão na economia capitalista mundial, particularmente no capítulo “Pandemic, Recession: The Global Economy in Crisis”. Aí, há evidências de uma recessão que alterna em momentos distintos o seu grau de profundidade.
[v] Marx, karl. Prefácio de 1859, in: Obras Escolhidas, Editorial “Avante”/Edições Progresso, Lisboa – Moscou, 1982.
[vi] Lukács, George. El assalto a lá razon. Buenos Aires: Grijalbo, 1983.
[vii] Marx, Karl. O 18 brumário e Cartas a Kugelmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
[viii] Marx, Karl. Grundrisses. São Paulo: Boitempo-UFRJ, 2011, p.627.
[ix] Roberts, Michael. O capitalismo é para poucos (Tradução: Eleutério F. S. Prado. https://www.brasildefato.com.br/2020/12/10/artigo-o-capitalismo-e-para-poucos.
[x] A OXFAM em seu relatório de 2020, informa que “os 25 maiores bilionário do mundo aumentaram a sua riqueza em US$ 255 bilhões nos três primeiros meses da pandemia de coronavírus. As 32 empresas mais rentáveis do mundo conseguiram US$ 109 bilhões a mais em lucros durante a pandemia de covid-19 em 2020 do que a média obtida nos quatro anos anteriores (2016-019)”. https://www.oxfam.org.br/justica-social-e-economica/poder-lucros-e-pandemia/.
[xi] Lenin, Vladimir Ilitch. O imperialismo: fase superior do capitalismo. São Paulo: Centauro Editora, 2002.
[xii] National Science Foudation, OMC, Golddman Sachs Inv. Research
A normalidade da irracionalidade
Por ELIZIÁRIO ANDRADE*
É necessário elaborar um programa de luta contra os princípios do liberalismo econômico e político responsável pela lógica da desigualdade social e econômica
A possibilidade de compreensão e explicação para além da imediaticidade da aparência das sociedades contemporâneas, convulsionadas em suas contradições imanentes e estruturais, é uma necessidade e desafio urgente para a humanidade que se arrasta no lamaçal da sociabilidade burguesa em crise. E isso, hoje, se desenvolve sob o signo de um capitalismo que representa um morto vivente, um zumbi, que só vive de “resgates” temporários do Estado, postergando os limites históricos do sistema[i].
As determinações causais das contradições da reprodução capitalista, continuam a ser ocultadas por sistemáticas formas de dissimulação, distorção e inversão dos aspectos substantivos da realidade. Em geral, esse processo ocorre através de inúmeros artifícios teóricos, ideológicos, políticos e culturais de uma práxis fetichizada na estrutura das relações de classe. Na maioria das vezes, busca conferir validez e perenidade a estas relações, onde o seu maior poder de dominação e hegemonia se encontram no modo de representação da produção e das formas de como são engendrados os valores materiais e imateriais nessa sociedade[ii].
Comumente, esse mundo invertido e distorcido da realidade, propagado pela ideologia dominante como fruto de relações inalteráveis e naturais, insubstituíveis, consubstanciadas nas vivências intersubjetivas e convenções sociais normativas, tidas como positivas do ordenamento econômico, político, jurídico e moral da sociedade encontra seus limites no interior da própria lógica que lhes dá razão de ser e existir.
Na atualidade o capitalismo se depara com situações em que esse mundo de “ilusão real”, ou seja, de pseudoconcreticidades[iii], encontra enormes e, talvez, instransponíveis limites; seus ideólogos, por isso, se contorcem em debates visando encontrar soluções, saídas para as dificuldades de reprodução do sistema. Porém, não conseguem esconder o caráter provisório e de instabilidade permanente das medidas e estratégias econômicas escolhidas para atender aos imperativos inapeláveis, inadiáveis e destrutivos das necessidades objetivas de lucro e acumulação.
O capital e os seus ideólogos a longo prazo nunca puderam escapar da irracionalidade da sua própria forma de produção material e social, pois, as resoluções e arranjos políticos e econômicos escolhidos para o enfrentamento das crises que se abrem em cada conjuntura e fases históricas, não conseguem mais se estabilizar por períodos tão longos. A vigência dos seus “milagres” e soluções mitificadas passam por temporalidades cada vez mais reduzidas e com desdobramentos decepcionantes e caóticos. Basta remontar os fatos desde 1980, quando várias teorias mágicas surgiram para explicar a crise do capitalismo e do mundo do trabalho e que tiveram seus poderes de convencimento e fórmulas falsas anulados pelos próprios fatos e realidade.
Muitos chegaram a ousar propalar a ideia de que poder-se-ia garantir a geração de riquezas excedentes sem ser necessário o uso do trabalho humano, advogando o fim da centralidade do trabalho que supostamente teria sido substituído pela informação e a tecnologia. É como se o capital estivesse se livrando do trabalho sujo do chão da fábrica, da espoliação direta da força social do trabalho e agora passasse a ser substituído por outra dinâmica e relações para gerar o lucro e acumulação em primeira instância. Neste sentido, a ciência, a informação e a tecnologia começaram a ser consideradas como coisas neutras, sem condensação social, ou seja, desprovidas do conteúdo social de sua representação, figurando como fenômenos autônomos de desenvolvimento. O que explicaria o fato de o capital ter encontrado outro caminho para a apropriação de lucros de forma eterna e definitiva, como expressão de uma nova época para além da modernidade capitalista.
Esse novo caminho para aumentar a capacidade de apropriação do capital que se encontrava com baixa rentabilidade dos lucros desde o final da década de 1970, passa a se desenvolver desesperadamente através da financeirização da economia para enfrentar sua incontornável contradição estrutural: a tendência à queda da taxa de lucro. Porém, o controle parcial dessa sangria não durou muito tempo, a crise atual do capitalismo não tardou a emergir com mais força e de maneira generalizada, diferente de uma crise cíclica em que o sistema sempre demonstrou capacidade de se recompor e retomar sua rota de expansão e estabilidade em sua lógica de apropriação de lucro e acumulação a partir do setor produtivo industrial.
É possível verificar que, desde a década de 1990 e durante o século XXI até hoje, a recessão mundial continua se aprofundando e, com os impactos econômicos ligados à pandemia chegou a uma queda próxima de 7% do PIB per capita mundial[iv]. Trata-se de uma recessão que ocorre de forma concomitante com as crises financeiras recorrentes, a diminuição de empregos como consequência da produção intensiva e do modelo de acumulação neoliberal, que a partir de 2008 mergulha em uma crise financeira devastadora. E, como não consegue desviar de sua intrépida rota de acumulação, segue aprofundando as contradições econômicas e sociais; busca impor o ônus da crise nas costas das classes trabalhadoras em todo o mundo e se refugia no ciclo de produção e ganhos de valores fictícios.
Ao mesmo tempo, as forças sociais e políticas neoliberais agem para conter a legitima revolta das massas trabalhadoras, a luta das mulheres por igualdades substantivas, o combate a diversas formas de racismo, a violência policial e os genocídios cotidianos Esses se impõem como forma seletiva de criminalização e extermínio de vários segmentos dos sujeitos sociais subalternos que não há mais como serem incorporados ao processo social e produtivo; tendo que viver à margem do sistema não apenas como desempregados, mas também como párias sociais, sujeitos a todo tipo de discriminação e ações coercitivas por parte do Estado.
É dessa maneira que a dinâmica do capitalismo sempre está a postergar os limites de sua forma de sociabilidade, acumulando os seus problemas que permanecem perigosamente sem solução. Todavia, para o capital e suas representações políticas pouco importa o risco e as consequências sociais devastadoras para reprodução do sistema, uma vez que ele mesmo é prisioneiro de sua própria irracionalidade que se inscreve no movimento de uma crise orgânica, caracterizada pelo seu modo irreconciliável e supostamente insuperável da lógica da reprodução ampliada e das contradições classistas no interior do próprio sistema[v].
Assim, pode-se constatar que nas ruinas do neoliberalismo, a crise ainda é maior do que aquilo que percebemos em nossa relação imediata com esses fenômenos e consequências, pois, o neoliberalismo representa também a crise da sociabilidade capitalista que domina a subjetividade de todas as classes e indivíduos, uma vez que as próprias referências de valores e princípios éticos e morais que são utilizados como referência ou parâmetros orientadores de conduta, atitudes e escolhas para a forma de vida se desvanecem num cenário de uma ordem social que se prolonga em uma verdadeira desordem.
Com efeito, torna-se impossível restaurar a “normalidade”, uma vez que essa ordem social que funciona sob a égide da lógica do capital, em si, já é a personificação da crise global do sistema expressando graus avançados de irracionalidades, tornando improvável um desenvolvimento estável que possa ser caracterizado como uma configuração social e econômica de “normalidade” do sistema.
Em verdade, tudo passou a ser imprevisível e de duração incerta, movida por uma lógica irracional que caracteriza essa época histórica sem precedentes que, na análise de Gramsci, em seus Cadernos dos Cárceres, representa uma realidade em que a crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo não pode nascer. É nessa circunstância que podem surgir situações mórbidas e assustadoras para os indivíduos que têm os seus parâmetros culturais baseados no senso comum confrontados por uma desrazão forjada, em primeiro lugar, pelas mudanças oriundas da forma de produção e reprodução do sistema, em segundo lugar, pela necessidade de justificativa política e ideológica que requerem as transformações de uma sociedade emparedada pela crise do capitalismo e do neoliberalismo.
Daí, o conhecimento científico e a ciência, bem como os estudos sobre a sociedade e a história passaram a ser relativizados, ajustados a “novos imperativos” de interesses do mercado e de dominação; ou senão desprezados, negados ou combatidos. Isto porque a burguesia não consegue mais sustentar o ideário da revolução liberal burguesa fundado na ideologia do progresso, da positividade do modelo econômico e social de vida da sociedade capitalista, que hoje se move mortificando a existência humana e ameaçando o horizonte de sobrevivência da própria humanidade.
É por esse motivo que Lukács indica a existência de uma tendência do pensamento e da práxis social e política que conduz à destruição da razão[vi]. Todos os meios culturais e sua escala de valores, crítica e ideais baseados na utilização do suporte da razão para a criação dos fundamentos da civilização do mundo capitalista passaram, paradoxalmente, a se converter em ameaças para a burguesia. É como se a criatura tivesse se voltado contra o próprio criador, numa relação de estranhamento com o conteúdo da sua própria obra. Pois, a razão que desde o iluminismo e a revolução industrial do século XVIII, sempre foi instrumentalizada pela burguesia para guiar e justificar seu projeto civilizatório tornou-se um incômodo, um perigo para seus interesses econômicos e políticos.
Essa percepção política da burguesia já tinha sido captada por Marx desde a revolução de 1848 na França[vii], quando a burguesia compreendeu que a razão poderia ser também convertida por seus inimigos de classe em uma arma crítica e de ação, abrindo a possibilidade de desenvolver perspectivas de mudanças sociais e revoluções, confrontando a sua dominação e hegemonia. Mas não só isso, a nova lógica de reprodução do capital que invade a subjetividade social e produz um indivíduo em conformidade com seu novo padrão de acumulação – o neoliberalismo – afigura a necessidade de outros conceitos morais, éticos, políticos, culturais e filosóficos.
É deste fenômeno que podemos compreender o fato de que o novo homem que serve ao capitalismo e a sua ideologia na atualidade deve estar sempre em harmonia com os ditames modernos da lógica de reprodução do capital que prima pelo esvaziamento da razão, interdição da crítica e elevação do ultraindividualismo e o irracionalismo como um novo guia ideológico funcional. Algo que faz gerar graves e sombrios efeitos sobre a sociedade e as atividades políticas e tem causado o desmonte da humanização do homem em relação a natureza e entre si no processo de sociabilidade.
Estamos assim diante do limiar de uma realidade social e histórica em que a destruição da razão, ou a utilização dela – pasmem – servem para se impor diretrizes irracionais, corrosivas e totalizantes de um neoliberalismo em ruinas, sob uma aparente demonstração de força e poder que oculta, no fundamental, a decadência do modelo civilizatório da sociedade burguesa. Isto ocorre no contexto em que se processa uma subsunção automática e descartável do homem econômico moderno: ultraindividualista, privatizado, isolado socialmente num mundo de imagens e virtual, preso a objetivos materiais e de relações humanas de curto prazo, voláteis e orientado por ideias meritocráticas de ganhos crescentes a curto prazo.
Enfim, é nesse solo que os valores econômicos e sociais irracionalistas prosperam e invadem o espaço da comunidade, da vida cotidiana, dos grupos e agremiações de toda espécie. E de igual modo, passam a ser disseminados na esfera das relações de trabalho, na família e nas organizações políticas partidárias de extrema direita que emergem através de impulsos, ações práticas e discursos espalhados no seio da sociedade sob um horizonte negacionista, de banalização da vida e da morte. O que traduz a ruína da interpretação moral do mundo, onde muitos indivíduos parecem estar imbuídos de uma consciência cínica e niilista, próximo a noção de super-homens imbuídos de uma ideologia de impunidade neofacista que se sente acima de qualquer sanção diante dos descalabros de suas ações e discursos. Mas, nada disso é estranho, absurdo ou ilógico, é a expressão crua e nua da lógica incontrolável, crescente e assustadora da desigualdade, quando as oligarquias financeiras buscam manter suas posições de poder e vantagens econômicas intactas.
Marx elucida esse fenômeno do capitalismo na seção V do livro III d’ O capital, onde procura analisar que, independentemente da ideologia dessa lógica de reprodução do capital – como um processo social e material – não é possível escapar dos limites da natureza do seu desenvolvimento, e salienta que os obstáculos existentes são engendrados no interior da própria produção capitalista. Desse modo o principal inimigo do capital é o próprio capital que gradativamente, apesar da extraordinária capacidade de superação de suas crises ao longo de sua evolução é obrigado a reinventar-se, destruindo capitais excedentes e revolucionando a si mesmo para criar e abrir novos padrões de desenvolvimento e crescimento. Assim, tem como finalidade única elevar a valorização do próprio valor, ou seja, um sistema que está condenado a buscar o mais valor para produzir assimetricamente mais-valor com alto índices de lucratividade e, por fim, restaurar as condições necessárias, mesmo que temporária, para restaurar a taxa de lucro em nível mundial.
É devido a essas determinações que não é possível manter sempre intacto as construções ideológicas de um mundo real que oculta a natureza das relações sociais e materiais de um projeto hegemônico, como o neoliberalismo, baseado em um desenvolvimento profundamente excludente, militarizado e cada vez mais antidemocrático, subordinado a exigências generalizadas e violentas de acumulação monopolizada e universalizadas. São essas condições que fazem as contradições classistas emergirem com toda a força quando os imperativos econômicos buscam contra restar a tendência crescente da perda de valores reais no processo produtivo.
Por essa razão, a financeirização se estabelece como um modo principal de comando da economia, não como algo “novo”, externo à lógica imanente do capitalismo, e sim como expressão da agudização elevada de contradições internas no seio de suas tendências históricas que forçam – como condição necessária de autoconservação – a destruir capitais, aumentar a sua volatilidade e buscar lucros e acumulação ilimitados[viii]
É dessa forma que se processa a subordinação da indústria e da economia em geral de onde é extraída a maior parcela dos lucros que tem a sua origem nas relações sociais de produção, somada aos lucros obtidos sobre outras formas de renda adquiridas pelos sujeitos de todas as classes que, de uma maneira ou de outra, estão à mercê de operações de empréstimos e de variadas formas de extração de vantagens e lucros pelas redes bancárias estatais ou privadas que reproduzem massas de capitais fictícios numa dinâmica de acumulação, concentração e centralização da riqueza global jamais vista[ix].
Este quadro tende a se agravar, aumentando as iniquidades estruturais que se potencializam com a espiral da morte do covid-19, que sem nenhum pudor os representantes dos interesses privados fazem a escolha do lucro em detrimento da vida e da solidariedade social. Não devemos estranhar esses fatos ou emitir apenas discursos morais de indignação, porque tudo isso é proporcional à dimensão natural do caráter destrutivo, que é constitutivo, próprio da relação de capital que evolui na forma de subsunção do trabalho e da vida ao capital sem que suas transformações tenham alterado essas leis que continuam a reger as relações de produção capitalista e a vida humana.
Nessa época de hegemonia do neoliberalismo, independente da vontade idealizada do projeto da socialdemocracia que sempre buscou o controle da irracionalidade lógica e operativa do capital, não há como conter as desastrosas consequências sociais, políticas e ambientais que só tendem a se agravar. E, por estarem cientes dessa dinâmica e realidade, a direita e a extrema direita, unem-se para levar até as últimas consequências a privatização de todas as esferas da economia e das relações sociais e humanas, exacerbando o individualismo como fundamento e lócus da “liberdade”, advogando uma redução da substância da democracia liberal a qual se transforma num miolo vazio para fazer passar um padrão financeirizado de acumulação, exigindo a supressão dos direitos conquistados historicamente pelos trabalhadores. Ao lado disso, ocorre também o enfraquecimento das instituições defensoras dos seus direitos, a exemplo da justiça do trabalho e os sindicatos; ao tempo em que o Estado avança na criminalização das organizações dos movimentos sociais em defesa da vida, da moradia, saúde pública, educação e do trabalho.
É nessas condições que os milionários, corporações e todo tipo de organização de poder predatório mundial veem as suas riquezas aumentarem em níveis recordes de ganhos desde o início da pandemia[x]. Ao mesmo tempo em que a crise, segundo o relatório da Oxfam de 2020, pode levar mais de meio milhão de pessoas para a pobreza desde os países mais desenvolvidos do capitalismo aos periféricos, subalternos e historicamente dependentes. No caso específico do Brasil, a população negra, os povos originários e todos que vivem do trabalho e à margem do sistema se encontram mais pauperizados e sem perspectiva de emprego e de futuro numa crise econômica entrelaçada com a crise sanitária e política conduzida por um governo neofascista, insensível e omisso frente à realidade da população do país.
Segundo a Oxfam, há no Brasil, cerca 40 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e cerca de 12 milhões desempregados. E, com a crise sanitária, prevê-se, ainda, o aparecimento de mais 2,5 milhões de trabalhadores desempregados que se somarão à maioria da população que não tem acesso a condições sanitárias e de saúde básica, lançando as pessoas para uma situação de adoecimento crônico, à morte e à miséria propriamente dita. Enquanto isso, parcelas significativas das massas em desespero e desesperançadas, assim como a classe média tendem abraçar o autoritarismo, o negacionismo, o fanatismo religioso, o anticomunismo que se expande através de movimentos políticos neofascistas, que emergem como filhos legítimos e intrínsecos da crise do capitalismo e do neoliberalismo.
Uma situação que nos faz relembrar, mesmo com diferenças e contextos diversos, os movimentos das hordas fascistas nas décadas de 1920 e 1930 na Europa, que saiam às ruas e ocupavam as instituições para espancar, assassinar os opositores em nome de deus, da pátria, estimulando o ódio aos judeus e aos comunistas; ações que deveriam ser realizadas pelos chamados “homens de bem”, prontos para combater a ciência, a filosofia e todo o pensamento que livrasse os homens das ideias obscurantistas e perversas. E assim como no passado, contam hoje com o apoio da burguesia “esclarecida” e da direita tradicional as quais, apesar de se preocuparem com a ordem institucional e sua legitimidade, se colocam de braços dados com a extrema direita para desmontar os pactos constitucionais liberais e impor um programa neoliberal radical que solapa contraditoriamente à própria legitimidade do sistema que são cruciais para manter as condições sociais, políticas e militares para a acumulação.
Essa aparente contradição encontra a sua razão de ser no interior do próprio movimento autofágico do capital, onde nada disso parece ter importância para a saúde do próprio desenvolvimento do capitalismo. Mas o fato é que, no fundo, trata-se de tendências econômicas, sociais e políticas que estão sob o controle das frações da classe capitalista como um todo. O alarmante aumento da dívida pública, a migração de capitais para mercados especulativos, bolsa de valores, especulação imobiliária, crimes organizados, comércio internacional de drogas se situam no campo da riqueza abstrata, fictícia – gerada na produção capitalista em geral – que comanda a ordem econômica e política
No final do século XIX, Marx já tinha analisado esse fenômeno como uma tendência universalizante da reprodução do capital, onde o chamado processo da “globalização” se desenvolve não como uma dinâmica isolada do capital abstrato, fictício, num fluxo de movimento único e irreal da economia, mas como um fenômeno que se articula com a produção fabril em movimento (deslocamento de indústria pelo mundo inteiro, em especial para China, América Latina, Europa, Coreia do Sul etc.), produzindo as condições necessárias para a criação de “cadeias de valores” que, apesar de conformarem uma síntese contraditória da reprodução do capital, não consegue encontrar outra alternativa para dar continuidade a sua dinâmica universalizante.
É a partir dessa estratégia e lógica de desenvolvimento que devemos compreender as características do capitalismo e do imperialismo na atualidade. Quanto a isso, no que é essencial, continuam as mesmas características definidas por Lenin, às véspera da revolução social do proletariado russo em 1917[xi]. Porém, apesar das similaridades formuladas com o desenvolvimento do capitalismo e sua forma de expansão econômica imperialista no século passado – hoje se desenvolvem no seio da crise estrutural e das transformações sóciometabólicas das sociedades capitalistas, novos elementos de interesses econômicos, políticos e militares em escala regional e mundial presentes nos confrontos interimperialistas; conflitos que surgem de forma direta em várias regiões de interesses geoestratégicos, como no leste europeu, América Latina, África e Asia, onde os Estados imperialistas operam com suas próprias tropas ou através de exércitos de mercenários.
É o que poderíamos chamar de ponto zero dos limites históricos do sistema capitalista, em que ele próprio não tem como enfrentar ou resolver suas contradições, só restando seguir em frente, carregando um fardo inevitável da sua razão de ser. De igual modo, seus agentes e ideólogos mais inteligentes, reformistas keynesianos procuram, em certa medida, atenuar seus sintomas que representam ameaças e riscos para o futuro da sociedade e a própria humanidade.
Nesse cenário, é incontestável que a sociedade e a economia se encontram no fio da navalha, principalmente por estarem imersas em um processo de implicações irracionais, incontroláveis no seio do próprio sistema desde o fim do século passado e duas décadas século XXI, com contínuas quebras das taxas de lucro no mundo inteiro, especialmente nos principais países ocidentais capitalistas e imperialistas. Em circunstâncias que vem ocorrendo de forma diferenciada e surpreendente a desindustrialização, não só na periferia, a exemplo do Brasil e o conjunto da América Latina, mas também, de forma desigual e combinada em países centrais do capitalismo, como os EUA, Grã-Bretanha, Itália e França. Todos eles passaram também ser importadores de produtos industriais com valores agregados de forma diversa e variável entre as nações que são parte dessa realidade que estabelece papéis distintos na participação do comércio internacional.
Nessas circunstâncias, os governos tanto dos países centrais do capitalismo quanto periféricos, desde 2007-2008, através de bancos centrais cada vez mais independentes, sem qualquer “controle democrático parlamentar” têm colocado dinheiro barato nos mercados – a partir do nada – para alavancar a economia e retomar o crescimento das taxas de lucro. Essas esperanças, entretanto, têm se colocado cada vez mais distante de sua realização, porque parte significativa desse dinheiro termina indo principalmente para o mercado financeiro regido pelo capital especulativo nas bolsas de valores sujeitas às intempéries das oscilações e quebras no mercado financeiro mundial.
A médio prazo, nada disso parece importar ao capital, porque na atualidade do capitalismo, o Estado e agências financeiras atuam cada vez mais como suporte financeiro das empresas privadas, protetores dos seus patrimônios e de sua sustentação econômica para consolidar e conquistar mercados. É por essa mesma razão que o aumento da dívida pública, gestada na base da própria crise do capital para proteger interesses privados, recorre-se ao argumento falacioso e cínico da necessidade de corte de gastos do Estado, que foi batizado com o eufemismo de “austeridade”, ao lado da privatização das empresas estatais e dos serviços públicos para garantir o equilíbrio fiscal.
Pode-se assim, observar a própria irracionalidade dessa forma de reprodução do capital financeiro que se desenvolve numa lógica de terra arrasada para a curto prazo obter vantagens econômicas a qualquer custo. É a partir dessa questão que Eleutério F. S. Prado (2016, p.8), ressalta o fato de que
A financeirização é um desenvolvimento assombroso, desmedido e ameaçador, trata-se de um movimento histórico de socialização do capital perfeitamente alinhado com a tendência histórica de desenvolvimento da relação de capital. A meta objetiva do modo de produção capitalista é a valorização a qualquer custo do valor – e não a produção da “riqueza concreta”.
Aqui reside a centralidade atual da crise do capitalismo engendrado por uma contradição incontrolável e incontornável, pois, o próprio processo que gera a valorização do valor se encontra mergulhado em contradições que revelam seus limites, não só por exaurir os recursos humanos, a força social do trabalho e a natureza para garantir a continuidade das exigências calculadas para a obtenção exorbitantes de lucros e acumulação, mas também por constituir-se enquanto tendência de perda progressiva do valor real.
Por isso mesmo, o sistema é obrigado a encontrar alternativa para a valorização do valor, gerando um tensionamento interno, orgânico do capital que põe em risco a sobrevivência e estabilidade hegemônica de sua própria ordem social. Principalmente, quando as forças políticas partidárias que encarnam os interesses objetivos do capital são forçadas, no parlamento e através de inúmeras instituições, a defender o aprofundamento da desigualdade social, aumentar a concentração de renda e riquezas de forma crescente e brutal; ao mesmo tempo que faz as condições de trabalho retroagirem muitos aspectos para aquelas encontradas no mundo do trabalho da primeira década do século XX.
Uma dinâmica de desenvolvimento que, por excelência, carrega por aí afora, uma crise, verdadeiramente, “sem fim”, a qual só pode ser encarada buscando abrigo nas entranhas do capital fictício, ou seja, na financeirização da riqueza do capital social total e nos rentismos que expressam a negação de si mesmo, da positividade de um modelo de desenvolvimento histórico socio-metabólico que rasteja em sua crise estrutural. Situação em que o Estado assume definitivamente, a luz do dia, a sua verdadeira função histórica de salvaguardar e viabilizar os interesses do capital industrial, agora financiado para servir a si mesmo, aos rentistas e a oligarquia financeira; longe portanto de servir ao trabalho, ao meio ambiente e o bem-estar da maioria da população.
Mas, mesmo assim, o capitalismo persiste enquanto modelo econômico e social hegemônico, transparecendo a ideia de que tudo evolui em sua normalidade e continuidade de forma supostamente natural e insubstituível. Os fatos do mundo objetivo nos revelam, porém, que não há mais como continuar ocultando os sintomas da crise em sua totalidade que entrelaçada com a pandemia do covid-19, revelam um grau de letalidade que nega qualquer argumento de esperanças, ou do fim dos “desiquilíbrios” ou “disfunções” temporárias da ordem social capitalista. Hoje, mais do que no passado os fundamentos e lógica interna do capital dependem visceralmente do progresso ininterrupto, guiado por uma forma veloz de apropriação de lucro e acumulação, revolucionando suas bases produtivas que geram ao mesmo tempo, o “progresso”, estabilidades temporárias e a emergência de crises que escancaram, desvelam a irracionalidade da “normalidade” aludida pelos ingênuos em relação a forma de produção e reprodução social, material e cultural do sistema.
Deste modo, essa dinâmica que se impõe como a única saída – arrasta a humanidade pelo caminho da irracionalidade econômica, se move sem qualquer contemporização ou princípios de razoabilidade formal em relação à esfera jurídica que conforma os princípios do pensamento liberal e da ordem burguesa. É uma dinâmica que compromete todo ideário humanista ocidental de piedade, clemência, justiça, liberdade formal diante dos interesses objetivos e brutais do capital, os quais se sobrepõem a qualquer outro apelo, venha de onde vier, pois, qualquer objeção é logo forçada a submeter-se as exigências das mudanças neoliberais que requerem uma volatilidade cada vez mais profunda de realização da lógica que rege a economia, que tem o ponto de partida na produção, seguido do movimento de circulação da mercadoria para gerar valores reais ou na forma dinheiro e, assim, acumularem-se riquezas ficticiamente.
É assim que, a cada dia, saltam aos olhos as tendências em curso que vai deixando claro o tamanho da crise do capitalismo que se desdobra no fenômeno de desindustrialização, no endividamento privado e público sem precedentes e à estagnação prolongada da valorização do capital; e, no caso dos países periféricos, soma-se também o fator do recrudescimento da reprimarização e dependência econômica, tecnológica e científica. Tudo isso articulado com o pano de fundo dos interesses imperialistas que disputam através de sanções econômicas ou guerras diretas o controle e apropriação dos espólios das riquezas naturais, terras e as fontes de energia de toda espécie.
Ao mesmo tempo, numa competição sem fronteiras os monopólios e corporações internacionais atuam na busca de produtos de alta tecnologia, ou simplesmente através de intervenções de rapina operadas pelas guerras imperialistas, como vem sucedendo no Oriente Médio, África, leste Europeu e na América Latina. Quer seja sob os auspícios da ONU, dos órgãos financeiros internacionais: OMC, BM, FMI ou diretamente por organizações militares como a NATO e OTAN que diante de disputas interimperialistas põem em risco a sobrevivência da humanidade pelo grau de letalidade termonuclear que as guerras tendem a assumir na atualidade.
O acirramento desse confronto vem se expressando em sanções econômicas, impedimentos de expansão de empresas estrangeiras de alta tecnologia, carro chefe da economia moderna dos países capitalistas avançados, principalmente por parte dos EUA que procura proteger algumas vantagens que ainda possui no mercado mundial, mesmo com claras evidências do seu relativo declínio. Basta observar que parcelas desses setores econômicos tecnologicamente avançados no PIB dos EUA são agora de 38%, enquanto a China, um pouco atrás, chega a 35% do seu PIB[xii], demonstrando capacidade de poder ultrapassar essa pequena diferença em um tempo relativamente curto. Um cenário que surpreende e assusta os interesses hegemônicos do imperialismo norte-americano, o qual torna-se mais agressivo e ameaçador.
Assim, fica claro que os EUA se encontram em uma situação muito complexa no quadro da competição internacional, de um lado, devido a crescente redução dos postos de trabalho perdidos nas indústrias tradicionais, de outro, em decorrência do deslocamento de suas plantas industriais para o estrangeiro, principalmente para a China, México, Coreia do Sul etc. De igual modo, em decorrência do avanço da indústria poupadora de trabalho estruturada com base em alta tecnologia e produção intensiva. Com efeito, o imperialismo norte-americano joga a sua última cartada na disputa pela hegemonia no mercado mundial através de sanções econômicas e ameaças militares diante do feroz avanço econômico da China e, em menor proporção da Rússia, conformando um bloco euroasiático que ameaça a hegemonia norte-americana
Face a esse quadro, os ideólogos liberais e os socialdemocratas keynesianos continuam ainda com esperanças de poder reverter essas tendências e desafios econômicos permeados pela luta política e de classe no contexto de um capitalismo em crise estrutural. Mas, essas ilusões alimentadas pelos reformistas, parte do equívoco de não aceitarem o fato de que qualquer medida tomada para frear as convulsões dessas crises torna-se meramente paliativa para um corpo a caminho de falências múltiplas, só não podemos prever quando ocorrerá seu último suspiro – mas enquanto isto, a humanidade vai sendo arrastada para um caldeirão de realidades sociais barbarizadas, onde as mazelas sociais e o sofrimento humano passam a ser banalizados e naturalizados.
Enquanto esse desfile de horrores continua em todas as partes do mundo, explosões massivas de revoltas e indignação espontâneas ou organizadas se tornarão frequentes face o aprofundamento da desigualdade, da fome, do crescimento do desemprego crônico, do aumento da legião de desabrigados e a destruição de direitos civis e do abandono da proteção social do Estado. A confluência desses elementos, expressando em sua essência as contradições e a crise do capital e de sua forma de sociabilidade que deve passar a ser apreendidas não apenas na sua dimensão conceitual e teórica, mais também no contexto da contingência da luta de classes, do aqui e agora da realidade; no interior das relações sociais e econômicas que precisam ser confrontadas a partir de uma estratégia capaz de abrigar proposições políticas radicais que não se deixam embalar apenas pela espontaneidade dos acontecimentos ou das massas em movimento de forma dispersa que pode ser absorvida ou neutralizada, paralisada nos marcos da institucionalidade.
Não podemos perder de vista o fato de que este sistema econômico e social para continuar sobrevivendo, só será possível através de uma superexploração do trabalho assalariado e de sua precarização quase que de forma absoluta com o fim da estabilidade do emprego e de direitos. Isso indica que o capital e sua forma civilizacional não têm nada mais a oferecer. Não há mais como frear essas tendências objetivas e imanentes que se impõem socialmente como irracionais e trágicas para a maioria da humanidade. Fugir dessa constatação e realimentar ilusões de que ainda será possível, através da ação política frear, domesticar essas tendências através de medidas de gestão da crise para restabelecer a “normalidade” econômica e garantir um desenvolvimento sustentável e racional do capitalismo, que seja capaz de fazer concessões aos trabalhadores nesse quadro de crise estrutural do capitalismo significa disseminar falsas esperanças.
As evidências demonstram que o capitalismo cada vez mais se move como um equilibrista em corda bamba, ameaçando cair mas não cai, embora seu caminho esteja marcado de incertezas e imprevisibilidades. As características da crise indicam uma aproximação do sistema a um limite histórico quanto a sua forma de produção e reprodução material e social, mas isso não significa o seu fim, pois, é capaz – através de sua flexibilidade – gerar formas hibridas de acumulação e de criação de lucros numa relação direta ou indireta com o mercado e o circuito geral de criação de valores e acumulação; podendo gerar formas sociais mutantes para criação de lucro, seja através da produção, do rentismo ou de variadas formas fictícias de absorção de valores.
Mas, o pior é que essa possibilidade de sobrevivência do capitalismo avança cada vez mais através do ocaso gerado pelas contradições do próprio capital em sua marcha incontrolável em busca de lucros, o que fez engendrar a financeirização da economia no marco da crise estrutural. E como desdobramento começa a invadir todas as esferas da atividade econômica, social e cultural, privatizando a produção de bens públicos, desafiando os limites da natureza e da condição humana.
Com a chegada da pandemia, essa realidade se desnuda e torna-se um pesadelo real; e não resta outra alternativa, senão articular um conteúdo de crítica radical com um pensamento político estratégico capaz de confrontar com as possibilidades reais para se oferecer saídas e mudanças concretas; agir nas brechas do sistema e alavancar um horizonte político anticapitalista, democrático e revolucionário.
Portanto, é necessário elaborar um programa de luta contra os princípios do liberalismo econômico e político responsável pela lógica da desigualdade social e econômica. Pois, se assim não fizermos, no contexto do enfraquecimento da democracia liberal e do descredito das instituições da sociedade burguesa, as representações políticas das oligarquias financeiras – com perfil político e ideológico de formação neofacista, ou de uma direita tradicional com perfil mais clássico tendem a emergir para fazer o serviço sujo de terra arrasada do projeto neoliberal em ruínas.
Nessa circunstância os inúmeros acontecimentos políticos conjunturais expressam o que as classes dominantes são capazes de fazer, elas não vacilam em recorrer a um arquétipo político e ideológico do ódio: expressão invertida e pura da lógica das desigualdades sociais, cuja finalidade consiste em mobilizar segmentos sociais da classe média e dos trabalhadores, direcionando-os de forma perversa para agirem contra seus próprios interesses. Isso é feito através de um discurso de simbologias invertidas da noção de pátria, nação e família, combate à corrupção sempre mesclado com a velha e esfarrapada campanha contra a esquerda e o fantasma do comunismo. Um recurso de guerra ideológica que a burguesia em tempos de crise e medo dos seus inimigos de classe, retira dos sarcófagos dos seus antepassados para amedrontar seus pares e perseguir as ideias daqueles que sonham com o horizonte de uma sociedade livre e emancipada.
*Eliziário Andrade é professor titular de história na UNEB.
Notas
[i] Heller, Pablo. Capitalismo Zombi. Crise sistêmica en el siglo XXI. Buenos Aires: Editorial Biblos, 1917.
[ii] Marx, Karl. O capital, I capítulo – Mercadoria, última seção e no livro II e III, no estudo sobre capitais portadores de juro. Aí se encontra as análises sobre o modo de representação capitalista que aparece como uma forma invertida do conjunto de práticas reais que ocultam a verdade sobre as relações concretas da vida e da sociabilidade do mundo burguês.
[iii] Kosik, Karol. A dialética do concreto. Rio de Janeiro: Terra e Paz, 1976. Atentar para a leitura do I capítulo., sub tópico 1: O mundo da Pseudoconcreticidade e a sua destruição.
[iv] O Banco Mundial divulgou o relatório “Global Economic Prospects”, onde descreve um quadro da recessão na economia capitalista mundial, particularmente no capítulo “Pandemic, Recession: The Global Economy in Crisis”. Aí, há evidências de uma recessão que alterna em momentos distintos o seu grau de profundidade.
[v] Marx, karl. Prefácio de 1859, in: Obras Escolhidas, Editorial “Avante”/Edições Progresso, Lisboa – Moscou, 1982.
[vi] Lukács, George. El assalto a lá razon. Buenos Aires: Grijalbo, 1983.
[vii] Marx, Karl. O 18 brumário e Cartas a Kugelmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
[viii] Marx, Karl. Grundrisses. São Paulo: Boitempo-UFRJ, 2011, p.627.
[ix] Roberts, Michael. O capitalismo é para poucos (Tradução: Eleutério F. S. Prado. https://www.brasildefato.com.br/2020/12/10/artigo-o-capitalismo-e-para-poucos.
[x] A OXFAM em seu relatório de 2020, informa que “os 25 maiores bilionário do mundo aumentaram a sua riqueza em US$ 255 bilhões nos três primeiros meses da pandemia de coronavírus. As 32 empresas mais rentáveis do mundo conseguiram US$ 109 bilhões a mais em lucros durante a pandemia de covid-19 em 2020 do que a média obtida nos quatro anos anteriores (2016-019)”. https://www.oxfam.org.br/justica-social-e-economica/poder-lucros-e-pandemia/.
[xi] Lenin, Vladimir Ilitch. O imperialismo: fase superior do capitalismo. São Paulo: Centauro Editora, 2002.
[xii] National Science Foudation, OMC, Golddman Sachs Inv. Research
