Por JORGE NÓVOA & ELEUTÉRIO F. S. PRADO
Enquanto se discute um novo feudalismo, o velho capitalismo segue vivo – apenas mais complexo, financeirizado e abstrato em suas formas de exploração
Uma tese inusitada
O livro da moda entre os que, na esquerda, cedem à fraseologia e ao espetáculo é, sem dúvida, Tecnofeudalismo – o que matou o capitalismo[i] de Yanis Varoufakis. Nele, esse autor, um economista estrelado e autoconfiante, sustenta que “os “nuvenlistas” (…), membros da nova classe revolucionária, tiraram os capitalistas do topo da hierarquia social”.[ii]
No entanto, passado o susto diante dessa assertiva pretenciosa, um economista questionador poderia perguntar: mas o gênero “capitalista” não englobaria o subgênero “nuvenlista”? O seu texto deixa essa e muitas outras dúvidas.[iii] Entenda-se: “nuvenlista” é tradução de “cloudalists”, termo criado por ele para designar a nova “classe revolucionária” formada pelos proprietários da grande infraestrutura dos sistemas digitais, assim como das grandes plataformas de produção e comércio de mercadorias, pesadas ou imagéticas.
É assim que ele resume todo um novo capítulo que supostamente adicionou à compreensão da história econômica do século XXI, em linha de sucessão de O capital de Karl Marx: “As tecnologias que geraram o capital em nuvem provaram ser mais revolucionárias do que qualquer uma de suas antecessoras. Por meio delas, o capital em nuvem desenvolveu capacidades que os tipos anteriores de bens de capital nunca tiveram. Tornou-se ao mesmo tempo um detentor de atenção, um fabricante de desejos, um impulsionador do trabalho proletário (proletas das nuvens), um eliciador de trabalho livre massivo (servos das nuvens) e, ainda por cima, um criador de espaços de transações digitais totalmente privatizados (feudos de nuvem como a amazon.com) nos quais nem compradores nem vendedores desfrutam de qualquer uma das opções que teriam em mercados normais”.[iv]
A frase espantosa apresentada no primeiro parágrafo desta nota contém uma incoerência bem evidente. Para torná-la correta, Yanis Varufakis deveria ter escrito que “os “nuvenlistas” (…) substituíram os industrialistas no topo da hierarquia social”. Assim, a passagem se tornaria coerente, mas a teoria formulada por esse autor, inscrita já nessa simples sentença, poderia então ser criticada como “vulgar”. Ela merece, sim, essa caracterização mesmo se não se pode desmerecer a sua provocação teórica e a sua descrição dos contornos dessa ciclópica transformação social permitida pela revolução das tecnologias da informação e da comunicação.
É com o termo “vulgar” que Marx qualifica as teorizações que ficam na aparência do sistema de relações sociais que recebe o nome de capitalismo. Veja-se: o termo “industrialista” não aparece uma só vez no primeiro tomo de O capital – seria necessário pesquisar no resto? –, enquanto o termo “capitalista” aparece 972 vezes! Já o termo “industriais”, que seria alternativo ao primeiro, aparece apenas duas vezes em citações de outros autores. Não se trata de uma anomalia. Como Yanis Varoufakis se diz marxista, ainda que errático, é preciso perguntar por quê.
Talvez seja um preciosismo, mas talvez seja importante. Os termos “capitalista” e “industrialista” apontam ambos para os donos dos meios de produção. Entretanto, enquanto o primeiro se afigura banal, o segundo se mostra rigoroso. Eis que este último, diferentemente do primeiro, está explicitamente referido a uma relação social de produção, a relação de capital, ou seja, aquela que vincula os donos da própria força de trabalho aos donos dos meios de produção.
Mas isso não é tudo. O termo “industrialista” aponta para os donos dos meios de produção como tais, mas não aponta para eles como personificações do capital. E, assim, leva a razão científica a tombar no fetichismo do capital porque, implicitamente, faz com que se tome os suportes da forma capital, isto é, os meios de produção como tais, como se fossem o próprio capital.
Ele não diz que martelo é capital, que motor a vapor é capital? Mas esse deslize também aparece de outro modo. Como o termo “industrialista” fica na aparência da relação social, ele edifica os capitalistas e os apresentam como sujeitos, gente empreendedora e até mesmo revolucionária que está na vanguarda da sociedade.
Yanis Varoufakis conta estória
O capital é uma relação social que assume formas aparentes, a saber, mercadoria força de trabalho, mercadoria meio de produção, dinheiro, ação, título etc. Em essência é “valor que se valoriza”, mas Yanis Varoufakis acha que pode definir e opor noções como capital terrestre (fábricas basicamente) e capital em nuvem (centro de dados e plataformas) para caracterizar dois estágios distintos de desenvolvimento econômico na era moderna.
Contudo, é possível duvidar da análise questionadora aqui apresentada. Aqueles que acham essa crítica imprópria ou injusta deveriam, então, elucidar logicamente como o capitalismo pode ter matado o capitalismo. Ou melhor, deveriam explicar melhor como o modo de produção baseado na obtenção de lucro foi substituído por um modo de produção baseado no puro rentismo.
O seguinte “corte” ilustra a enorme confusão gerada por este influenciador olímpico: “Você sonhou com uma época em que o trabalho sacudiria o jugo do mercado capitalista? Infelizmente, aconteceu (…) o oposto: foi o capital que se livrou do jugo do mercado capitalista! E enquanto o capital está dando a volta da vitória [na maratona infindável do dinheiro], o próprio capitalismo está retrocedendo. (…) Para eles [ou seja, para os “nuvenlistas”], o lucro, que fora a força motriz das economias capitalistas, tornou-se… opcional”.[v]
Segundo Yanis Varoufakis, “o mundo do dinheiro finalmente se libertou do mundo capitalista”. Eis que “os dois grandes pilares do capitalismo – mercados e lucros – foram derrubados”[vi]. É preciso perguntar enfaticamente o que os suprimiu, marcando assim a emergência do novo sistema? Segundo Yanis Varoufakis, eles foram substituídos por feudos tecnológicos e extrações de renda (ou seja, de “rent”, palavra do inglês que dá origem ao termo rentismo).
Eis como ele explica essa transformação, começando no feudalismo, passando pelo capitalismo para chegar ao tecnofeudalismo: “Sob o feudalismo, a renda é fácil de entender. Por acidente de nascimento ou decreto real, o senhor feudal obteve a escritura de um pedaço de terra, a qual o autorizava a extrair parte da colheita produzida pelos camponeses que nasceram e cresceram naquela terra. Já sob o capitalismo, compreender o significado da extração de renda e distingui-la do lucro é muito mais difícil”.
“A renda flui do acesso privilegiado a coisas ofertadas limitadamente, como um solo fértil ou terra contendo combustíveis fósseis. (…) O lucro, em contraste, flui para os bolsos de empreendedores que investiram em coisas que de outra forma não existiriam – coisas como a lâmpada, celular etc.”
“O capitalismo prevaleceu enquanto o lucro superava a renda, um triunfo histórico que coincidiu com a transformação do trabalho produtivo e dos direitos de propriedade em mercadorias. (…) Não se tratou apenas de uma vitória econômica. Enquanto a renda parecia exploração vulgar, o lucro reivindicava superioridade moral como uma recompensa justa para os bravos empresários que arriscavam tudo para navegar nas correntes traiçoeiras de mercados tempestuosos.”
“No entanto, apesar do triunfo do lucro, a renda sobreviveu à era de ouro do capitalismo (…) Se a marca deu à extração de renda a sua primeira chance de florescer na década de 1950, o surgimento do capital em nuvem nos anos 90 foi a oportunidade da extração de renda se vingar do lucro – para encenar um retorno para sempre.”[vii]
O trecho citado foi longo, mas esse abuso se justifica porque ele resume a transformação econômica ocorrida, segundo ele, nos últimos sete séculos. Ao fazê-lo, pensa primeiro o feudalismo com categorias do capitalismo; passa depois, rapidamente, pelo próprio capitalismo; pensa, ao final, o capitalismo transformado com falsas categorias do feudalismo.
O modo de produção feudal não visava a produção de excedente como excedente, mas do necessário à subsistência dos servos e dos senhores. O que ele denomina de “senhores monopolistas” não são, pois, verdadeiramente, senhores feudais, mas capitalistas que comandam forças de trabalho para valorizar os próprios capitais.
Descendo das nuvens
Para tentar desenrolar esse emaranhado nos limites estreitos desta nota, é preciso fazer uma drástica simplificação do conteúdo de O capital. Pensando simplificadamente – e se aborrecendo com isso –, é possível dizer que há basicamente duas formas de capital: o capital como capital e o capital como mercadoria.
A primeira, que opera no circuito D – M – D’ visando a obtenção de lucros, tem duas formas mais específicas: o capital industrial e o capital comercial; a segunda, que ópera no circuito D – D’ visando a obtenção de juros, tem também duas formas: o capital portador de juros (capital monetário emprestado e atuante na produção de mercadorias) e o capital fictício (capital monetário que ganhou certa independência em relação à produção e que circula sob a forma de títulos públicos, papéis privados, ações etc.).
De todas as formas do capital, a única que responde pela geração de valor e mais-valor é o capital industrial que, por isso mesmo, gera mais lucro do que apropria como lucro industrial. Todas as outras formas de rendimentos, tais como juros, bonificações, renda tecnológica etc. provém de uma redistribuição do valor excedente gerado no âmbito do capital industrial.
Note-se, contudo, que nem todo o juro apropriado pelo capital fictício, num dado período, provém desse excedente de mais-valor, pois as dívidas podem ser simplesmente recontratadas; eis que o capital fictício pode se valorizar ficticiamente por um longo período, acumulando, acumulando, até que uma crise financeira provoque a sua repentina desvalorização.
Nesse quadro é preciso colocar dois adendos. O primeiro diz que o capital dito fundiário gera lucro, mas também renda da terra, que nada mais é do que uma forma específica do sobrelucro (ou seja, do lucro acima do lucro médio) obtido pelo capital investido na agricultura e pecuária e pago eventualmente para o dono da terra.
Tal processo, historicamente específico, só foi possível após a subsunção efetiva do trabalho ao capital, disseminada pela Revolução Industrial, ponto que Marx tratou no denominado Capítulo inédito de O Capital.[viii] O segundo lembra que o capital financeiro consiste numa fusão – termo de Rudolf Hilferding – entre o capital monetário que opera no circuito M – M’ e o capital industrial que opera no circuito D – M – D’.
Dando, agora, uma última martelada, pode-se concluir que o capital aplicado em centro de dados (datacenters), plataformas informáticas, satélites de comunicação, cabos submarinos etc. não é mais do que uma forma de capital financeiro, a qual reúne de modo bem complexo capital industriais, comercial, portador de juros e fictício. Claro, mesmo desejando manter algum rigor conceitual, a elucidação completa desse tema não pode ser feita num artigo jornalístico. Contudo, há algo que não pode escapar de uma menção.
A renda da terra e o juro, como formas de extração de renda e de rentismo, não pode ser explicado pela escassez ou por oferta limitada com faz Yanis Varoufakis. Se ele comete esse deslize é porque faz uma intrusão da teoria neoclássica num corpo teórico em que ela é estranha. A renda da terra vem da propriedade fundiária e “é apenas um tributo em dinheiro que, por meio de seu monopólio, o senhor da terra arrecada do capitalista industrial, o arrendatário”.[ix] O juro, por sua vez, provém do comércio de dinheiro, ou seja, de uma autonomização do capital monetário e de sua função na produção capitalista.[x] Se ambos existem é porque eles são necessários para a reprodução do sistema.
O morto ressuscita
Anota-se, em complemento, que as formas atuais do capital financeiro são mais complexas do que as descritas por Rudolf Hilferding; ademais, sabe-se, também, que passaram por grandes mutações na história do capitalismo. Quem quiser entendê-las precisa ler os livros Capital financeiro hoje[xi] de François Chesnais e A queda e a ascensão da finança americana[xii] de Stephen Maher e Scott Aquanno. Contudo, a título de introdução, pode-se dizer alguma coisa.
A maior acumulação de capital da história do capitalismo ocorrida após o término da II Guerra Mundial produziu um extraordinário excedente de capital-dinheiro. A sua expansão usou e abusou da especulação das bolsas de valores, dos fundos de pensão, da dívida pública e da concentração dos capitais gerais centralizados em bancos e corporações financeiras.
Todo esse processo, após a crise de lucratividade dos anos 1970, desembocou na financeirização e na subsunção dos investimentos produtivos às relações de capital que se expressam na fórmula D – D’. Tal fórmula, a mais abstrata da modernidade, na verdade, é um real-concreto que domina na atualidade.
O capital-dinheiro acumulado autonomamente na esfera das finanças, passou a sugar parte do mais-valor produzido no âmbito do capital industrial e que se realiza nos mercados. Pois, ele mesmo não se dedica à exploração direta da força de trabalho nos diversos setores da economia capitalista que funciona agora em escala mundial.
As assim chamadas “big techs” nasceram no bojo do processo de financeirização. Nelas estão concentradas, ao mesmo tempo, a produção e a circulação de grandes massas de representações de valor. Elas empregam e expandem o capital superacumulado no passado; ao abrirem um campo novo para o investimento, elas permitem a superação de barreiras anteriormente criadas; porém, ao mesmo tempo, passam a criar barreiras ainda mais poderosas.
Em consequência, está-se hoje, para além das aparências fetichistas e das ilusões criadas pelas novas tecnologias, diante de uma crise profunda do capital. Contrariamente às épocas anteriores em que as crises eram de escassez, as crises do sistema da relação de capital são, sobretudo, crises de superacumulação que engendram superprodução.
A crise atual se deve também ao esgotamento das condições ecológicas do planeta, fruto da sanha devoradora e destrutiva do capital. Como sujeito automático, o capital tem uma fome insaciável de mais-valor (lucro); ele quer se reproduzir, reproduzindo-se de modo ampliado. Mas a contradição principal que mora nessa totalidade tem se expressado por meio de uma tendência declinante das taxas de lucro a nível mundial, mesmo se o setor das “big techs” tem mantido a sua lucratividade. Como confundir essa realidade e seus processos com a emergência de algo esdrúxulo denominado de tecnofeudalismo?
É verdade que a crise de 2007 e 2008 conjuntamente com a crise ecológica e climática mundial colocou o capitalismo numa encruzilhada histórica; ademais, retrocessos podem vir a ocorrer fruto dos obstáculos e impasses inerentes à própria lógica de expansão desse modo de produção. A ação dos bancos centrais emitindo moedas impediu que a crise de 2007-2008 fosse mais profunda; contudo, ela também impediu uma grande desvalorização do capital acumulado; ora, essa destruição é necessária para que as taxas de lucro se recuperem, permitindo assim o prosseguimento do processo de acumulação.
A financeirização neoliberal está mostrando, entretanto, os seus limites incontornáveis. Salvou da falência grandes bancos e grandes empresas; impediu o efeito dominó que tais falências ocasionariam. As “big techs” encontraram no desvio dos empréstimos salvadores o capital para investir – em boa medida a fundo perdido, em “revolução” tecnológica. Mas além desses processos – e das lutas sociais que tentaram contrariá-los –, a destrutividade que lhe é imanente têm levado ao surgimento de eclosões de barbáries.
Acrescente-se que as tecnologias revolucionárias que acumulam capitais no suporte de “nuvens” são diferentes, mas nem tanto, de suas antecessoras. Por outro lado, os capitais representados por títulos de vários tipos que se encontram nas “nuvens” adquirem assim, um grau ainda mais abstrato em relação a valores substantivos. Tais tecnologias reforçam, assim, o caráter fetichista das coisas que ganham a forma de mercadorias no capitalismo.
O descaminho de Varoufakis é tão enviesado que ele acredita que a renda matou o lucro nos anos 1990. Ora, é exatamente tal crença que permite a defesa da a tese de que o capitalismo morreu e que foi substituído pelo tecnofeudalismo. Mas o que ele denomina de renda, não é “aquela” que Marx tratou no capítulo da renda da terra de sua obra magna. Donde viria?
A renda que as empresas “big techs” capturam é retirada em parte dos setores em que dominam os industrialistas. Eis que elas obtêm rendimentos explorando o capital industrial. Mas, segundo Yanis Varoufakis, ela viria também dos chamados “prosumidores” que gastam o seu tempo nas redes sociais em geral. Mas isso, como se mostrou em artigos anteriores, é teoricamente insustentável[xiii]
Ademais, a revolução tecnológica que promovem não poderia ocorrer sem a expansão prévia do capital industrial – e sem a acumulação de mais-valor assim propiciada. E, sem ela, o capitalismo estaria de fato morto.
*Jorge Nóvoa é professor titular aposentado do Departamento de Sociologia da UFBA. Autor, entre outros livros, de Soou o alarme: A crise do capitalismo para além da pandemia (Perspectiva) [https://amzn.to/46vA6eM]
*Eleutério F. S. Prado é professor titular e sênior do Departamento de Economia da USP. Autor, entre outros livros, de Da lógica da crítica da economia política (Lutas Anticapital).
Notas
[i] Varoufakis, Yanis – Techno feudalism – What killed capitalism. Melville House, 2024. Ou Tecnofeudalismo – o que matou o capitalismo. Editora Crítica, 2025.
[ii] Op. cit.,2024, p. 99.
[iii] Ver Bello, Walden – Uma nova era feudal? A terra é redonda: https://aterraeredonda.com.br/uma-nova-era-feudal/
[iv] Idem, p. 99.
[v] Idem, p. 94.
[vi] Idem, p. 124.
[vii] Idem, p. 124-125.
[viii] Marx, Karl. O Capital. Livro I, capítulo VI (inédito). São Paulo, Ciências Humanas, 1978.
[ix] Marx, Karl – O capital – Crítica da Economia Política. Tomo III (segunda parte). Abril Cultural, 1983, p. 125.
[x] Idem, Tomo III (primeira parte), p. 237.
[xi] Chesnais, François – Finance Capital Today – Corporations and banks in the lasting global slump. Brill, 2016.
[xii] Maher, Stephen e Aquanno, Scott – The fall and rise of American finance – from J. P. Morgan to BlackRock, Verso, 2024.
[xiii] Nóvoa, Jorge e Prado, Eleutério F. S. – Crítica da teoria do valor-atenção, Marx não conheceu a internet, O fim incontornável de uma teoria, os quais foram publicados no site A terra é redonda.
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