Por JOSÉ RAIMUNDO TRINDADE*
A dependência estrutural latino-americana, e muito especificamente a brasileira, se aprofundou nas últimas décadas, impondo uma trajetória de regressão industrial
A economia mundial capitalista tem o caráter de desenvolvimento desigual e combinado[i], o que se materializa em um padrão internacional de divisão do trabalho na qual a economia mundial se divide em três grandes zonas de soberania e de arranjos tecnológicos, geopolíticos e de controle financeiro: o centro, a semiperiferia e a periferia, sendo que essa divisão aparece funcional para garantir a apropriação de mais-valor pelos centros e novos-centros, permitindo o acumulo do poder econômico nas regiões de liderança tecnológica, militar e financeira e o subdesenvolvimento (em condições de dependência) nas regiões de menor progresso tecnológico, subordinação geopolítica e financeira.
A expansão mundial do capital e a configuração do capitalismo enquanto economia-mundo se processa desigualmente em termos territoriais, não havendo “convergência” como processo econômico, mas o estabelecimento de diferentes hierarquias geoeconômicas, em conformidade a referida dinâmica de desenvolvimento desigual e combinado. A economia mundial se estabelece, portanto enquanto diversos circuitos reprodutivos de capital superpostos e integrados, sendo que essa relação é o que constitui a lógica imperialista, por um lado, e de dependência por outro. O que se denomina de soberania nacional deve ser entendido como o maior ou menor grau de autonomia nacional em relação a quatro eixos centrais: tecnológico, financeiro, geopolítico e de reprodução social das populações.
A América Latina está na região espacial periférica de proximidade dos EUA, sendo que em função disso a soberania dos Estados nacionais latino-americanos é extremamente frágil nos quatro pontos centrais que constituem ou determinam a soberania nacional enquanto ordem de poder na divisão internacional do trabalho:
i) Quanto a capacidade de domínio tecnológico e de controle sobre os principais segmentos da reprodução técnica do capital. Neste aspecto, tanto a dependência de plantas industriais transplantadas, quanto pelo fato da não neutralidade da tecnologia e de sua razão antropocêntrica, observa-se uma série de consequências negativas as sociedades latino-americanas, inclusive os aspectos de formação de uma gigantesca superpopulação relativa e as consequências de bolsões de pobreza, desocupação e informalidade[ii].
ii) A maior ou menor influência sobre o circuito financeiro internacional, e como se estabelece as condições de controle nacional sobre seu sistema de crédito e base monetária, componente de soberania financeira. Este fator implica a capacidade, em termos de moeda nacional de conseguir fazer tanto as trocas comerciais internacionais tendo como base sua moeda nacional, como também o controle sobre os fluxos de capitais (Investimento Externo Direto) e as consequentes transferências de rendas (lucros e juros) para os países centrais, no caso da América Latina centralmente para os EUA[iii].
iii) O controle geopolítico do território e a capacidade de intervenção extraterritorial. Aqui três elementos se integram de um lado o poder militar autônomo que apresenta maior ou menor capacidade de dissuasão de ofensivas de outros Estados beligerantes, o uso autônomo e soberano do território em conformidade aos interesses de um projeto nacional e, por fim, a capacidade de arbítrio e influência na ordem de decisão multilateral internacional. A América Latina apresenta enorme dependência e subordinação neste aspecto, seja pela incapacidade de se colocar nos acordos multilaterais internacionais, seja pela própria gestão dos seus territórios, em grande medida sujeitos a intervenção do poder imperial estadunidense[iv].
iv) Por fim, mais central e de grande consequência, os fatores de ordenamento social considerando a qualidade econômica, educacional e de saúde da população, o exercício da cidadania enquanto poder de organização e convívio coletivo, o poder de exercício de interação democrática nas decisões do Estado.
Neste aspecto temos que ressaltar que as diferentes condições nacionais de reprodução do capitalismo na América Latina se baseiam em grande medida no que Ruy Mauro Marini de nominou de superexploração do trabalho[v]. Uma das consequências diretas dessa forma de exploração em que a reprodução dos trabalhadores se efetua a uma taxa de salário inferior ao valor da força de trabalho é que a qualidade de vida população é muito precária, submetendo os trabalhadores a uma enorme precarização.
Considerando, por exemplo, o caso brasileiro, temos magnificado o sentido da manutenção da dependência e da restrição da soberania nacional: em termos tecnológicos temos uma dependência estrutural aos EUA; no caso financeiro, o sistema de crédito brasileiro constitui um biombo do sistema estadunidense. Visível no sistema de divida pública, que basicamente funciona como um meio de transferência de riqueza nacional para os controladores externos ou internacionais da divida, algo em torno de 5% do PIB anual; quanto aos aspectos geopolíticos, plenamente vinculados as relações exteriores do império norte-americano; por fim o aspecto da qualidade de vida, onde a lógica de superexploração do trabalho impõe precárias condições de vida para a maior parte da população brasileira.
O processo de globalização e a dinâmica econômica passiva latino-americana a partir da década de 1990 aprofundaram as precárias condições de desenvolvimento autônomo de suas economias nacionais, seja pela desnacionalização de segmentos expressivos da indústria, seja pela elevação da vulnerabilidade externa nos principais aspectos a ser considerados: na capacidade produtiva (maior dependência de investimento externo direto), tecnológica (baixa capacidade de estruturação de um sistema nacional de inovação e baixa dinâmica tecnológica) e financeira (investimentos financeiros, empréstimos e financiamentos), fatores que se relacionam a restrição das condições de soberania dos Estados nacionais[vi].
As relações entre economias capitalistas centrais e periféricas se mantém pela transferência ou vazão líquida de valor para os países centrais, seja pelos mecanismos clássicos de remessas de dividendos, juros e ordenados pagos aos diretores das grandes companhias imperialistas e aos débitos crescentes dos países subdesenvolvidos, mas também pelo agravamento da troca desigual, especialmente estabelecidos desde o crescente hiato tecnológico consolidado a partir dos anos 2000.
Convém lembrar que a dependência a partir da segunda metade do século XX estaria fundada numa situação de compromisso entre os interesses que movem as estruturas internas dos países dependentes e as do grande capital internacional, o que implica numa profunda internalização dos interesses das empresas transnacionais e nova limitação ao grau de autonomia das economias e sociedades periféricas no que diz respeito aos componentes de soberania já assinalados.
Duas grandes tendências se estabelecem no sistema capitalista mundial neste início do século XXI:
i) O desenvolvimento da revolução científico-técnica determina o acirramento da contradição entre o aumento da produtividade e a mais-valia extraordinária, isso ao reduzir a massa de valor empregada na força de trabalho a uma parte cada vez menor do processo produtivo, tornando a economia de trabalho estabelecida pela inovação tecnológica exígua para valorizar a quantidade de mercadorias gerada pelo aumento da produtividade.
ii) A tecnologia nas economias nacionais permite significativamente o barateamento dos preços, em função da elevação do nível de produtividade, sendo que a adoção crescente da automação diminuiu drasticamente o emprego industrial, agravando ainda mais as condições de expansão do exército industrial de reserva e a subutilização de força de trabalho, ao lado da intensificação da exploração dos trabalhadores.
Será neste contexto que se imporá as economias latino-americanas e, especialmente, aos países mais industrializados da região (Brasil, México e Argentina) uma agenda que sedimentará uma trajetória de desestruturação industrial ou de reprimarização de suas bases exportadoras. O núcleo das políticas estabelecidas, desde o grupo de Santa Fé, constituirá na valorização cambial das moedas das economias periféricas, privatização dos recursos estatais para gerar liquidez e elevação das taxas de juros, para repassar aos capitais financeiros internacionais.
Como Theotônio dos Santos[vii] chamou atenção, poucos analistas perceberam as alterações sensíveis que a nova política econômica estadunidense para as economias periféricas latino-americanas reservaram: “abriu caminho para uma nova fase das economias da região, baseadas em moedas fortes, déficits comerciais e atração de capitais financeiros”. Esse tripé de política de comércio internacional constitui elemento explicativo importante para um possível aprofundamento da vulnerabilidade externa brasileira e latino-americana em geral, principalmente considerando o esgotamento do ciclo primário-exportador, seja pelo declínio dos preços internacionais, seja pelas alterações que serão desencadeadas nos pós-crise Covid-19.
Assim, a dependência estrutural latino-americana, e muito especificamente a brasileira, se aprofundou nas últimas décadas, impondo uma trajetória de regressão industrial. A interação com as duas maiores economias em crescimento nas últimas três décadas condicionadas a sujeição ao mercado internacional pela exportação de bens primários (ferro e soja) e a importação de bens de elevada intensidade tecnológica, durante a década de 1990 tendo o centro do comércio exterior brasileiro os EUA e; a partir da década de 2000 a China, replicando de forma regressiva a relação de exportação de bens básicos vis-à-vis a importação de bens com maior conteúdo tecnológico.
Deve-se observar que esse processo inclui mecanismos de apropriação de riqueza a partir dos desequilíbrios da balança comercial, seja pela produção exaustora da natureza – caso da exportação mineral –, seja pela transferência de renda diferencial obtida pelo uso de técnicas de plantio a novas terras colocadas em exploração – caso da soja –, seja pelo mecanismo de superexploração da força de trabalho, que garante transferência de renda da periferia para o centro.
Vale observar que, na medida em que a economia mundial superar a crise atual – ainda que de maneira gradativa –, a tendência é que o Brasil e a América Latina ampliem seu papel de fornecedor mundial dos produtos primários e tenham suas economias cada vez mais centradas em produtos básicos, reestabelecendo um padrão histórico de dependência e subdesenvolvimento. Em suma, a questão aqui levantada precisa ser aprofundada e servir de reflexão e ação, caso se queria sociedades mais industrializadas, tecnologicamente integradas e sustentavelmente desenvolvidas, assim como um continente com menor desigualdade social e espacial, temos que estabelecer uma agenda latino-americana de ruptura com uma economia dominada por agro- minero negócios voltada à exportação de produtos primários.
*José Raimundo Trindade é professor do Programa de Pós-graduação em Economia da UFPA.
[i] TROTSKY, León. La teoria de la revolución permanente (compilación). Buenos Aires: CEIP León Trotsky, 2000.
[ii] DOS SANTOS, Theotônio. Lições de Nossa História. Revista Sociedade Brasileira de Economia Política, São Paulo, nº 30, p. 19-32, outubro 2011.
[iii] TRINDADE, José Raimundo Barreto. Crítica da Economia Política da Dívida Pública e do Sistema de Crédito Capitalista: uma abordagem marxista. Curitiba: Editora CRV, 2017.
[iv] FIORI, José Luiz. O poder Americano. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2007.
[v] MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência (A). In: SADER, E. Dialética da Dependência. 1ª edição. Petrópolis: Vozes, 2000.
[vi] OSÓRIO, J. América Latina: o novo padrão exportador de especialização produtiva: estudo de cinco economias da região. In: FERREIRA, C.; OSÓRIO, J.; LUCE, M. (Orgs.). Padrões de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo, 2012.
[vii] DOS SANTOS, Theotônio. Economia mundial, integração regional e desenvolvimento sustentável: as novas tendências da economia mundial e a integração latino-americana. Petrópolis (RJ): Editora Vozes, 1993.
