Por IAIN MCKAY*
A Comuna merecia mais do que ser usada como um ponto de referência para aqueles cuja prática e ideologia estão em tão direta contradição com ela
“Nada poderia ser mais estranho…”
O principal problema do livro de Donny Gluckstein, The Paris Commune: A Revolutionary Democracy (Bookmarks), é que ele tenta apresentar o leninismo (que ele considera como “marxismo”) como o campeão da Comuna. Na realidade, não é esse o caso, e ele demonstra isso quando cita e parafraseia com aprovação o ensaio Lições da Comuna de Paris, de 1921, de Trotsky – embora ele repita suas conclusões mais cuidadosamente do que seu autor fizera. Desnecessário dizer que ele é tão seletivo na utilização desta obra quanto com as obras anarquistas.
Para Trotsky, a Comuna não foi problemática, porque “encontraremos nela uma única lição: a liderança de um partido forte é necessária”. É isso. Quanto aos communards em si, “o que lhes faltou foi clareza de método e uma organização com liderança centralizada. Foi por isso que foram vencidos”.[i] Assim, a Comuna foi um clássico exemplo do que não fazer, mais do que uma fonte de esperança por uma sociedade melhor.
E o objetivo de participação de massas e democracia direta da Comuna? Bobagem, a Comuna “nos mostrou a incapacidade das massas escolherem seu caminho, sua indecisão na liderança do movimento, sua inclinação fatal de parar após o primeiro sucesso, permitindo assim que o inimigo recupere o fôlego e reestabeleça sua posição”. O partido, não a classe, é visto como a chave “na medida em que é a experiência acumulada e organizada do proletariado” e “antevê teoricamente os caminhos de desenvolvimento, todos os seus estágios”. Com a “ajuda do partido” o proletariado “se livra da necessidade de sempre recomeçar sua história: suas hesitações, sua falta de decisão, seus erros”. Ou, mais diretamente, o proletariado se livra da necessidade de governar a si mesmo e a sociedade: isso pode ser deixado para “nosso partido” que “tomou o poder” na Rússia.[ii] A crescente democracia que Gluckstein saúda é vista puramente como um meio de assegurar o poder do partido; uma vez que o poder estatal é tomado, a classe trabalhadora pode voltar para seu tradicional papel de seguir ordens.
Na realidade, é claro, somente a liderança do partido detém poder efetivo como reconhece Trotsky. Ele observa que um membro do Comitê Central exigiu em outubro de 1917 “a proclamação da ditadura do Comitê Central do partido”, indicando que isso era simplesmente a “antecipação da lógica do desenvolvimento da luta”. Trotsky era contra isso somente porque o momento não era certo, pois isso “teria provocado grande desordem na época”.[iii] Gluckstein (2006, p. 52), em concordância, cita communards argumentando em favor da “França comunal em forma federal” e que o “triunfo da ideia comunal é… a revolução social”. Para Trotsky, tais aspirações eram simplesmente erradas. A noção de que “cada cidade tem seu direito sagrado de autogoverno” era “tagarelice idealista – do mesmo gênero que o anarquismo mundano”. Na realidade, “mais que qualquer outro” o proletariado francês foi “enganado” pela burguesia, porque a “fórmula autonomista” não é “nada mais que um obstáculo ao proletariado, impedindo seu movimento progressivo”. A oposição ao centralismo era “uma herança do localismo e autonomismo pequeno burguês” e “é sem dúvida o ponto fraco de certo setor do proletariado francês”. Autonomia “é a suprema garantia da atividade real e da independência individual para certos revolucionários”, mas na realidade era “um grande erro, profundamente custoso ao proletariado francês”. Então, “a tendência ao particularismo, qualquer que seja a forma que possa assumir, é uma herança de um passado morto. Quanto mais cedo o comunismo francês – comunismo socialista e comunismo sindicalista – se emancipar disso, melhor será para a revolução proletária”. “Passividade e indecisão”, afirma Trotsky, “era apoiada nesse caso pelo princípio sagrado de federação e autonomia… Em suma, isto não era nada além de uma tentativa de substituir a revolução proletária, que estava se desenvolvendo, por uma reforma pequeno burguesa: autonomia regional”.[iv] O mesmo vale para a Comuna, por ter “plantado as sementes de um novo mundo social” (GLUCKSTEIN, 2006, p. 53).
Para Marx, em 1871, os communards eram “tempestade no céu”[v], para Trotsky eles eram nada além de pequenos burgueses tresloucados, autonomistas-federalistas-anarquistas. Ainda assim, para ser justo com Trotsky, ele podia pelo menos citar Marx para justificar sua rejeição aos communards e sua visão sobre uma França federal. Não esqueçamos, porque Gluckstein não nos recordará, que Marx argumentou vigorosamente em 1850, durante a Revolução Alemã, que: “os trabalhadores devem não só lutar por uma república alemã una e indivisível, mas também… pela mais decisiva centralização de poder nas mãos da autoridade do Estado. Eles não devem se deixar levar para longe por conversas democráticas vazias sobre liberdade das municipalidades, auto-governo etc. […] A atividade revolucionária… só pode ser desenvolvida com total eficiência de um ponto central… Assim como na França em 1783, esta é a tarefa do partido genuinamente revolucionário na Alemanha, levar a cabo a mais estrita centralização”.[vi]
Significativamente, em 1872, Engels reiterou de forma privada esta visão, sugerindo que “foi a vontade de centralização e autoridade que custou à Comuna de Paris sua vida”.[vii] Desnecessário dizer, foram desses escritos e outros como este dos quais os bolcheviques tiraram inspiração e, com isso, Trotsky, em 1921, pelo menos teve o mérito da honestidade.
E qual das organizações populares Gluckstein saúda tão efusivamente? Para Trostky, o papel delas era simples: oferecer uma ligação pela qual o partido pudesse implementar suas decisões. Assim, “era indispensável ter uma organização encarnando a experiência política do proletariado” e por meio dos “Conselhos de Deputados… o partido poderia, em contínuo contato com as massas, saber seu estado mental; seu núcleo duro poderia, a cada dia, implementar uma palavra de ordem que, por meio dos militantes do partido se introduziria nas massas, unificando seu pensamento e sua vontade”.[viii] O foco está no topo, e as decisões fluem para baixo – assim como em qualquer sistema de classes – ainda assim Gluckstein (2006 p. 47) saúda a “atitude anti-hierárquica dos insurgentes” de 1871.
Trotsky também desacreditou a democracia de massas na Guarda Nacional, argumentando que “antes que a grande massa de soldados adquirisse a experiência de boa escolha e seleção de comandantes, a revolução seria derrotada pelo inimigo”. Isso significa que os “métodos de democracia sem formato (elegibilidade simples) devem ser suplementados e em certo grau substituídos por medidas de seleção pelo alto. A revolução deve criar um órgão composto por organizadores experientes e confiáveis[ix], no qual se pode ter absoluta confiança, dando-o plenos poderes para decidir, designar e educar o comando”.[x] Trotsky está sendo dissimulado aqui, uma vez que ele estava plenamente ciente que os bolcheviques não “suplementaram” a democracia interna nas forças armadas, mas, na realidade, a substituíram completamente com indicações pelo alto porque foi ele quem a aboliu – antes que a guerra civil começasse – em março de 1918: “o princípio da eleição é politicamente despropositado e tecnicamente inconveniente, e foi, na prática, abolido por decreto”.[xi] Gluckstein (2006 p. 141) reproduz isso, sugerindo que “no período inicial da Comuna, a democracia direta teria selecionado líderes mais efetivos em seu meio, mas ela não sobreviveu tempo suficiente para que isso ocorresse”. Ainda assim, ele afirma também que a “democracia interna da Guarda Nacional garantiu que a força coercitiva pertencia à massa popular, em vez de ser usada contra ela” (GLUCKSTEIN, 2006, p. 52). Trotsky afirmou que tal “democracia interna” pode ser substituída por indicação pelo alto sem, aparentemente, afetar a natureza da “força coercitiva”. Gluckstein parece concordar – a democracia militar que ele saúda e a qual busca associar sua ideologia não foi aplicada no novo Estado bolchevique e era vista muito claramente como não essencial: com as pessoas certas no poder, aparentemente a democracia pode ser adiada para o futuro distante. Ainda assim, o próprio Exército Vermelho demonstrou a necessidade de “democracia interna” – porque na prática ele “pertencia” aos líderes do partido, não à “massa popular” e era regularmente “usado contra ela” para manter o domínio bolchevique por meio da repressão à greves e outros protestos.[xii] Isso ocorre de forma tácita é claro, mas encontramos espaço para fazer referência à Trotsky acerca da necessidade de uma “disciplina comunista” não baseada no “cassetete” (GLUCSKSTEIN, p. 141) quando, na realidade, o Exército Vermelho era baseado nele, com seus oficiais indicados possuindo inúmeras técnicas para forçar a obediência, inclusive com pelotões de fuzilamento.
Se a democracia pode ser suprimida das forças armadas, esse argumento não seria igualmente aplicável às organizações de massas criadas pela revolução? Os ataques de Trotsky contra o Comitê Central da Guarda Nacional por organizar eleições “para transmitir seu poder aos representantes da Comuna” como sendo “um grande erro naquele período brincar com eleições”[xiii], juntamente com sua reiterada defesa da ditadura do partido sugerem isso. Por exemplo: “A Oposição Operária apareceu com palavras de ordem perigosas, fetichizando princípios democráticos! Eles apontam o direito dos trabalhadores elegerem representantes acima do Partido, como se o partido não estivesse encarregado de reivindicar sua ditadura mesmo se essa ditadura temporariamente colidisse com os humores passageiros da democracia operária. É necessário criar entre nós a consciência do direito de nascença revolucionário do partido, que é obrigado a manter sua ditadura, independentemente de eventuais flutuações mesmo dentro da classe trabalhadora. Essa consciência é, para nós, elemento indispensável. A ditadura não baseia a si mesma a cada momento dado sobre o princípio formal de uma democracia operária”.[xiv]
Para o leninismo, eleições eram meios para alcançar a finalidade do poder do partido, sem valor em si mesmas. “Elegibilidade, o método democrático”, Trotsky enfatiza, “é só um dos instrumentos nas mãos do proletariado e seu partido” e não deve ser considerado como “um fetiche, um remédio para todos os males. Os métodos de elegibilidade devem ser combinados com aqueles de indicações”. A chave, portanto, era “que no comando, para além de alas, de distritos, de grupos há um aparato centralizado e unido por uma disciplina de ferro”.[xv] É por meio de eleições, mandatos e revogação que as massas expressam sua “flutuação” e por isso, em última análise, para Trotsky, em 1921, a participação de massas era vista como opcional porque ela “reflete… o ponto fraco das massas… ela manifesta o espírito de indecisão, de esperar, a tendência de inatividade depois do primeiro sucesso”.[xvi] De que maneira poderia ser surpreendente, pois, que os bolcheviques tenham concluído que a ditadura do proletariado só poderia ser alcançada pela ditadura do partido, isto é, a ditadura sobre o proletariado que Bakunin havia alertado? Como Trotsky reconheceu em 1921: “Nós fomos, mais de uma vez, acusados de termos substituído a ditadura dos sovietes pela ditadura do nosso partido. Ainda assim pode-se dizer com completa justiça que a ditadura dos sovietes só se tornou possível por meio da ditadura do partido… Nesta “substituição” do poder da classe trabalhadora pelo poder do partido não há nada de acidental e, na realidade, não há substituição alguma. Os comunistas expressam os interesses fundamentais da classe trabalhadora”.[xvii]
Daí a flagrante contradição entre a realidade do então chamado Estado Proletário e a afirmação de Gluckstein (2006, p. 22) de que o Estado “construído de baixo precisa ser fundamentado em democracia direta com representantes responsáveis”. Depois há a questão da gestão de um homem só, imposta por Lenin na primavera de 1918, que também se coloca em contraste gritante com a saudação de Gluckstein (2006, p. 31) aos experimentos de controle operário em Paris. Para Trotsky, em 1920, era o erro mais absurdo confundir a questão da supremacia do proletariado com a questão dos conselhos operários no comando das fábricas. A ditadura do proletariado é expressa na abolição da propriedade privada dos meios de produção… e de forma alguma em como cada um dos empreendimentos econômicos é administrado”.[xviii] É impossível compatibilizar isso com a exaltação de Gluckstein (2006, p. 207) de que “as soluções” que a Comuna “começou a rascunhar” sobre o controle operário eram “fora de série”, e que elas “plantaram as sementes de um novo mundo social” com suas ideias sobre “controle operário da produção” (GLUCKSTEIN 2006, p. 53). Mas depois ele falha em notar como o bolchevismo simplesmente criou Capitalismo de Estado na Rússia, em vez disso, ele a favoreceu relatando sua retórica ao invés da realidade de seu regime.[xix]
Então, se, como Gluckstein (2006, p. 206) aponta, “os proudhonianos perceberam que o envolvimento da massa popular era essencial para a criação de uma nova sociedade”, os leninistas rapidamente perceberam que o envolvimento da massa popular era um opcional, algo que poderia ser abolido contanto que o partido tivesse o poder – particularmente se essa participação de massas colidisse com os interesses do partido. Com essas opiniões e a realidade do bolchevismo no poder, parece inacreditável que Gluckstein possa afirmar que o leninismo “defende a democracia direta e as características libertadoras tão abundantes na Comuna de Paris”.
De forma similar, comparar o apontamento de Marx favorável ao Conselho da Comuna como sendo “um órgão operário e não parlamentar, executivo e legislativo ao mesmo tempo”[xx] com o comentário de Gluckstein (2006, p. 151) de que isto “criou um verdadeiro dilema para a Comuna” devido à necessidade de defender a revolução, o que exigia sigilo que sobrepujava o escrutínio público. Ele sugere que a solução era “confiar… naqueles responsáveis pelas medidas militares e de segurança”, o que parece ingênuo e em grande desacordo com seus comentários alhures; embora, é claro, ele também conclua que a Comuna “estava certa” ao “silenciar sabotadores em seu meio” por meio da censura à imprensa (GLUCKSTEIN, 2006, p. 152). Da mesma forma, ele falha em notar que o primeiro ato do regime bolchevique foi criar um corpo executivo acima do congresso nacional dos soviets, e que, algumas semanas depois, esse executivo simplesmente decretou o poder legislativo para si mesmo. Isto era o exato oposto da Comuna e em contradição direta com o Estado e Revolução de Lenin.[xxi] Se, como Marx afirmou, “nada poderia ser mais estranho ao espírito da Comuna do que substituir o sufrágio universal pela investidura hierárquica”[xxii], então o leninismo não poderia ser considerado como nada além de estrangeiro a esse espírito.
Sentindo falta do partido?
É claro que se objetará que não importa que os bolcheviques tenham implementado o oposto daquilo que Gluckstein saudou sobre a Comuna. Afinal, enquanto a Comuna foi afogada em sangue, a Revolução Russa repeliu com sucesso as forças Brancas e Imperialistas. Isso autorizou Trotsky a pontificar a fraqueza da Comuna, enquanto, digamos, Varlin foi assassinado pela contrarrevolução depois de se render.
Perde-se de vista – para qualquer socialista genuíno – que a vitória militar obscurece o fato de que a própria revolução foi perdida dentro dos seis meses da tomada de poder pelos bolcheviques. A contrarrevolução foi vitoriosa, mas foi coberta com bandeiras vermelhas e invocou o nome da Comuna.[xxiii] Gluckstein corrobora o mito bolchevique e, dessa forma, este fato insólito não é abordado de nenhuma maneira significativa. Em vez disso, é enfatizada a abordagem leninista padrão sobre a Comuna, a saber, que lhe faltou um partido de vanguarda: “O problema foi falta de clareza ideológica e a ausência de uma boa liderança” (GLUCKSTEIN, 2006, p. 149).
Ao mesmo tempo que alguns anarquistas negariam a importância da clareza teórica e de dar um direcionamento, eles rejeitam a noção de que tal influência deveria ser organizada da maneira leninista, simplesmente porque tais partidos subestimam a própria revolução social que eles proclamam produzir.[xxiv] Isso pode ser visto por meio da própria Comuna. Gluckstein (2006, p. 196) admite que Marx recomenda aos franceses não se revoltarem depois da derrota do Império, para “não permitir serem enganados pelas recordações nacionais de 1792”. Ele sugere que isso era Marx não sendo um “sicofanta estúpido [da Comuna]. Ele [Marx] temia, por exemplo, que o movimento parisiense fosse mesmerizado pela Grande Revolução”. Ignorando o estranho fato de ele ter dito isto antes do levante, Gluckstein (2006, p. 104) cita uma conclamação de um communard para o povo “formar a Comuna e salvar a República, como havia sido feito em 1793” e falha em discutir as implicações disto: que isto era precisamente o oposto dos desejos de Marx, que o chamado de Marx era claramente alguém conclamando os trabalhadores franceses a não criar uma comuna revolucionária – isso significa não fazer o que eles fizeram em 18 de março de 1871. Em vez disso, ele os conclamou a “exercer seus deveres como cidadãos… Deixe-os calma e resolutamente melhorar as oportunidades da liberdade republicana”.[xxv] Enquanto Gluckstein (2006, p. 196) cita parte desta passagem para mostrar que Marx não era o sábio “infalível” do mito stalinista, ele falha em notar que esta clareza significava organizar um partido político, votar na próxima eleição e exercer a “ação política” – que também era sua posição logo após a queda da Comuna, na qual “o caminho para demonstrar poder político se encontra aberto à classe trabalhadora” como na Grã Bretanha, então uma “insurreição seria loucura onde a agitação pacífica poderia fazer o trabalho mais rápida e resolutamente”.[xxvi]
Isto levanta um problema quanto ao apoio do leninismo ao “centralismo democrático”. Marx se opôs a toda tentativa de revolução em nome da Internacional, então se os communards tivessem aceito o centralismo democrático e seguido esses comentários então a Comuna de Paris jamais teria acontecido.[xxvii] O que isso diz sobre a “eficiência” da organização centralizada é algo inexplorado, ainda assim espera-se que consideremos seriamente o elogio de Marx (e de Trotsky) ao papel do partido.
De forma semelhante, não foi “o Partido” (isto é, Marx e Engels) que descobriu a “forma política” que marxistas tem defendido ‘da boca pra fora’ desde então, mas sim as próprias massas. Indubitavelmente eles foram auxiliados, mas não comandados pelos revolucionários de seu meio – revolucionários cujas ideias foram descartadas como besteiras pelos socialistas alemães – mas não foram organizados de uma forma leninista. Em suma, se o partido de vanguarda é tão importante, então “como nós podemos explicar que a Comuna, com sua liderança pequeno burguesa, foi capaz de introduzir no mundo moderno as mais avançadas concepções de democracia proletária?”.[xxviii] Isso não muda o fato, não mais que os bolcheviques se opondo a greves e protestos que suplantaram o Czar, de que a Revolução Russa foi bem sucedida enquanto a Comuna, assim como a Espanha em 1936, foi derrotada; então, como Trotsky enfatiza continuamente, o papel do partido deve ter sido fator decisivo. Ainda assim, o fato central é que o regime bolchevique muito dificilmente era socialista e, consequentemente, não pode ser considerado um “sucesso” – porque, concretamente, o “sucesso” de uma revolução socialista não é medido se ela cria as bases iniciais para o socialismo? Lenin e Trotsky no comando de uma ditadura do partido presidindo uma economia capitalista de Estado não é uma revolução bem-sucedida, é o prelúdio do Stalinismo.
Como era de se esperar, Gluckstein (2006, p. 201) apresenta a narrativa leninista padrão da degeneração da Revolução Bolchevique. Assim, o “sistema democrático dos sovietes eventualmente foi exaurido pela guerra civil e destruído pela contrarrevolução interna” em 1928, ignorando o insólito fato de que os bolcheviques tinham efetivamente transformado os sovietes em corpos irrelevantes por meio da centralização do poder de Estado nas mãos dos ministros bolcheviques de cima a baixo e depois infiltrando e falsificando (ou abolindo) qualquer um que ameaçasse eleger uma maioria não bolchevique antes do início da guerra civil, em Maio de 1918.[xxix]
De forma um pouco contraditória, Gluckstein (2006, p. 202) afirma que “os sovietes superaram sua fraqueza inicial e venceram a guerra civil”, o que é besteira, na medida em que a rebelião de Kronstadt em 1921 foi massacrada precisamente porque reivindicou a genuína democracia soviética. E o que era essa “fraqueza inicial” e como ela foi “superada”? Ele afirma que “Trotsky acreditava que a presença do partido bolchevique dentro dos sovietes era crucial para seu sucesso”, mais precisamente “o partido ajudou a superar o ‘ponto fraco’ de uma democracia de massas inexperiente e tornou operativo o ‘ponto forte’ – a habilidade de representar e mobilizar vastos números para a ação e liderá-los à vitória”. Se por “superar” Gluckstein quiser dizer “abolir” então ele estará mais perto da verdade. As confusões ideológicas estão claras, portanto. A principal questão da democracia direta não é “representar” as massas e permitir que alguns líderes do partido as “mobilize”, mas permitir que as massas governem e atuem por si mesmas e, por esse processo, revolucionem a si mesmas assim como a sociedade. Este é o “ponto forte” da democracia de massas. Na Revolução Russa, “o partido” eliminou a “inexperiente democracia direta de massas” e a substituiu pelo governo do partido.
Esta era uma lição chave formulada pelos dirigentes bolcheviques a partir da Revolução Russa e, retroativamente, da Comuna. Trotsky argumentou bem explicitamente que “o proletariado pode tomar o poder somente através de sua vanguarda” e que “a necessidade do poder de Estado emerge de um grau cultural insuficiente das massas e sua heterogeneidade”. Somente com o “apoio da classe à vanguarda” pode haver a “conquista do poder”, e era “neste sentido que a revolução e a ditadura do proletariado são o trabalho de toda a classe, mas somente sob a direção da vanguarda”. Em vez da classe trabalhadora com um todo tomar o poder, é a “vanguarda” que toma o poder – “um partido revolucionário, mesmo depois de tomar o poder… ainda não é de forma alguma o líder soberano da sociedade”.[xxx]
Assim, o poder de Estado é exigido para governar as massas que não podem exercer o poder por si mesmas: “Aqueles que propõe a abstração dos sovietes à ditadura do partido deveriam entender que somente graças à direção bolchevique os sovietes foram capazes de se erguer para fora da lama do reformismo e atingir a forma estatal do proletariado”.[xxxi] O inevitável efeito colateral era que isso recolocava as pessoas em seu costumeiro papel de serem governadas, oprimidas e exploradas. Em outras palavras, isso recriou o próprio sistema de classes que a Comuna havia buscado eliminar, e precisamente porque os communards implementaram o mandato imperativo, com destituição e federalismo – sendo que Engels zombou de dois desses princípios, quando anarquistas os reivindicaram e o terceiro, a destituição, fatalmente foi enfraquecida pelo seu preconceito pró-centralização.
A substituição do poder da classe trabalhadora pelo poder do partido decorre logicamente tanto da natureza do Estado quanto do vanguardismo no coração do leninismo. O Estado, por sua própria natureza, empodera aqueles em seu centro e assim, automaticamente, substitui o poder popular pelo poder nas mãos de alguns líderes partidários. E se o partido é o fator decisivo em uma revolução “bem sucedida”, então qualquer coisa que enfraqueça seu controle sobre o poder não faz nada além de ameaçar a revolução, inclusive a democracia operária, pois, como Trostky colocou, a “ditadura revolucionária de um partido proletário é… uma necessidade objetiva” e o “partido revolucionário (vanguarda) que renuncia sua própria ditadura rende as massas à contrarrevolução”.[xxxii] Isto reflete suas opiniões em 1921, citadas acima, quando estava no ápice do seu poder.
Compare isso com a argumentação de Engels de que a Comuna demonstrou que o proletariado, “a fim de não perder novamente sua recém conquistada supremacia”, deveria, “para salvaguardar a si mesma contra seus próprios representantes e funcionários, declarar a todos eles, sem exceção, sujeitos a destituição a qualquer momento”.[xxxiii] Não há muito espaço para democracia direta de massas, destituição imediata e mandatos de delegados com Trotsky, cujo regime, por definição, necessitava de um exército separado do povo e um Estado no sentido habitual da palavra como um poder existindo separadamente da população em geral e acima dela.
Ironicamente, Gluckstein (2006, p. 46) afirma que os políticos de hoje “podem fazer demagogia com a democracia, mas eles buscam anestesiar o povo com suas palavras”. Considerando as críticas de Trotsky à Comuna, repetidas mais diplomaticamente por Gluckstein, nós poderíamos dizer o mesmo sobre o leninismo. Contudo, a avaliação de Lenin em 1905 de que a Comuna havia “confundido as tarefas de lutar por uma república por aquela de lutar pelo socialismo” e, portanto, “era um governo tal como o nosso não deveria ser”[xxxiv], parece mais do que aplicável quando comparadas à Comuna de Paris e à revolução bolchevique e às lições que Lenin e Trotsky extraíram de ambas.
Destruindo a máquina do Estado
Marx e Engels vinham defendendo uma república democrática desde 1840. Engels, por exemplo, argumentou em 1847 que a revolução deveria “estabelecer uma constituição democrática e, dessa forma, direta ou indiretamente, a preponderância do proletariado”; a premissa era que “o proletariado já é a maioria do povo”.[xxxv] Quase cinquenta anos mais tarde, ele constatou que o Manifesto Comunista “já havia proclamado a vitória do sufrágio universal e da democracia como uma das primeiras e mais importantes tarefas do proletariado militante”.[xxxvi] Entre essas datas, tanto Marx quanto Engels haviam conclamado à classe trabalhadora a criar uma república em que esta alcançaria, eventualmente, a predominância política – isto é, um governo da classe trabalhadora. Por exemplo, em 1881, Engels argumentou que, na Grã-Bretanha: “onde a classe trabalhadora industrial e agrícola forma a imensa maioria do povo, a democracia significa a predominância da classe trabalhadora, nem mais nem menos. Deixe que depois a classe trabalhadora se prepare para a tarefa reservada para isso – o governo deste grande Império… e a melhor maneira de fazer isso é usar o poder já em mãos, a maioria real que possuem… para enviar ao parlamento homens de seu próprio segmento. [Ele lamentava pelas] lutas operárias em toda parte pelo poder político, por representação direta de sua classe na legislatura, em toda parte exceto na Grã-Bretanha”.[xxxvii]
Ainda assim, para a maioria dos marxistas, o marxismo defende a destruição do atual Estado e sua substituição por um então chamado novo Estado “Proletário”, como discutido no Estado e a Revolução, de Lenin. A fonte da reinterpretação de Marx repousa em sua defesa da Comuna de Paris e na conclusão de que “uma coisa foi especialmente comprovada pela Comuna”: que a “classe trabalhadora não pode simplesmente se apossar da máquina estatal automaticamente e manejá-la para seus propósitos”.[xxxviii] Gluckstein, como trotskista, repete a interpretação de Lenin.
Entretanto, uma leitura atenta do ensaio de Marx sobre a Comuna demonstra que a análise de Lenin é problemática. Marx relata como a Comuna foi “formada por conselhos municipais, escolhidos por sufrágio universal em vários bairros da cidade, responsáveis e revogáveis em termos estritos”. Centralmente, tratava-se de “amputar os órgãos meramente repressivos do antigo poder governamental”.[xxxix] Então a afirmação de Lenin de que o marxismo defende a destruição do antigo Estado e sua substituição por um novo baseado nos conselhos operários não pode ser amparada pela Comuna de Paris porque ela não foi esse tipo de revolução. Em vez disso, foi um conselho municipal eleito que fez uma série de reformas que aboliram aspectos do antigo Estado enquanto manteve sua estrutura (complementada pela democracia direta em associações populares).
Considerando isso, havia uma razão para a corrente dominante do marxismo (a social-democracia) adotar a perspectiva que a revolução envolve “ação política” na qual o partido deve tomar o poder, reformar o Estado e introduzir o “socialismo”; em outras palavras, repetir a Comuna em um nível nacional. Esta era a posição de Marx e Engels, como o último confirmou em uma carta de 1884, quando perguntado para esclarecer o que o primeiro havia dito em 1871: “É simplesmente questão de demonstrar que o proletariado vitorioso deve primeiro remodelar o antigo e burocrático poder administrativo centralizado do Estado antes de poder usá-lo para seus propósitos: considere-se que todos os republicanos burgueses criticaram esta máquina enquanto estiveram na oposição, mas, tão logo passaram ao governo, tomaram-na sem alterá-la e a usaram parcialmente contra a reação, mas ainda mais contra o proletariado”.[xl]
Engels estava reproduzindo um dos rascunhos de Marx para A Guerra Civil em França: “Mas o proletariado não pode, assim como as classes dominantes e suas diferentes facções rivais fizeram nas sucessivas horas de seu triunfo, simplesmente se apossar do corpo estatal existente e manejá-lo para seus próprios propósitos. A primeira condição para a manutenção do poder político é transformar sua máquina operacional e destruí-la como um instrumento de dominação de classe”.[xli]
Então a Comuna não esmagou o Estado existente e o substituiu por um novo. Em vez disso, os trabalhadores tomaram o poder político via eleições e usaram seu recém conquistado poder político para “remodelar” e “transformar” o Estado existente esmagando sua burocracia ou “máquina operacional”. Depois, sem surpresa alguma, encontramos Trotsky repetindo a posição marxista ortodoxa em 1906:
O socialismo internacional considera que a república é a única forma possível da emancipação socialista – com essa condição, que o proletariado a arranque das mãos da burguesia e a transforme de “uma máquina para a opressão de uma classe pela outra” em uma arma para a emancipação socialista da humanidade.[xlii]
Isto é reconhecido por Gluckstein, mas não é explorado, quando ele menciona que a Comuna era baseada em processos eleitorais burgueses. Ele aponta que a revolução usou as “eleições sob o antigo sistema de votação para escolher um conselho comunal” e enquanto “a democracia direta revolucionária foi construída dentro de um formato institucional” na Guarda Nacional, na eleição “legal” para o Conselho da Comuna tal democracia direta ainda poderia ser expressa, mas não estava profundamente vinculada à estrutura” (GLUCKSTEIN, 2006, p. 133). Dessa forma, “o conselho emergiu a partir de um sistema eleitoral convencional, onde não há relação orgânica entre eleitor e representante” (GLUCKSTEIN, 2006, p. 134).
Esta perspectiva da revolução pode ser vista quando Engels argumentou, em 1886, que enquanto ele e Marx viram “a gradual dissolução e conclusivo desaparecimento dessa organização política chamada Estado” como “um dos resultados finais da revolução futura”, eles “ao mesmo tempo… sempre sustentaram isso… a classe proletária deveria primeiro tomar para si mesma a força política organizada do Estado e com sua ajuda erradicar a resistência da classe capitalista e reorganizar a sociedade”. A ideia de que o proletariado precisa “tomar” o Estado existente é posta claramente; ao passo que os anarquistas “reverteram a questão” argumentando que a revolução “deve começar abolindo a organização política do Estado”, para marxistas “a única organização que a classe trabalhadora encontra pronta para uso é a do Estado. Ele pode exigir adaptação às novas funções, mas destruí-lo em um momento como esse, seria destruir o único organismo por meio do qual a classe trabalhadora pode exercer seu recém conquistado poder”.[xliii] Ainda assim, a única instituição que a classe trabalhadora “encontra pronta para ser usada” é o Estado burguês, embora, como Engels enfatiza, ele “pode exigir adaptação”. Naturalmente, em 1894, tratava-se de a “república ser a forma política pronta para o governo futuro do proletariado” que, na França, “já está em movimento”.[xliv] De fato: “Se uma coisa é certa, é que nosso Partido e a classe trabalhadora só podem chegar ao poder sob a forma de uma república democrática. Esta é até mesmo a forma específica para a ditadura do proletariado, como a Grande Revolução Francesa já demonstrou”.[xlv] Naturalmente, quando Lenin veio a citar esta passagem em Estado e Revolução ele imediatamente tentou obscurecer seu significado. “Engels”, ele escreveu, “repetiu aqui, de forma particularmente explícita, a ideia fundamental que percorre toda a obra de Marx, a saber, que a república democrática é a forma que mais se aproxima da ditadura do proletariado”.[xlvi] Engels, obviamente, não fez nada do tipo, mas pelo menos Lenin, diferentemente de Hal Draper[xlvii], não sugeriu que ele estivesse falando da Comuna de Paris quando ele somente menciona o período “de 1792 à 1799”, “a primeira República Francesa”, “o modelo americano” e como “o proletariado só pode usar a forma de uma una e indivisível república” com “auto-governo” significando “funcionários eleitos por sufrágio universal”.[xlviii]
Depois, há a introdução de 1891 de Engels para A Guerra Civil em França de Marx. Argumentando que o Estado “não é nada além de uma máquina para a opressão de uma classe pela outra”, ele constata que é “no máximo um mal herdado pelo proletariado depois de sua luta vitoriosa pela supremacia de classe, cujos piores efeitos o proletariado, assim como a Comuna, não pode evitar tendo que extirpar de uma vez o máximo possível”.[xlix] Colocado de forma simples, se o proletariado criar um novo sistema social para substituir o sistema burguês, então como ele pode ser “um mal herdado” por ele? Isso explica por que, em pontos chave, Lenin teve que esclarecer o que Engels realmente quis dizer.[l]
Ação política e suas alternativas
Existe um aspecto da Comuna que pode ser considerado marxista, a saber, a participação de socialistas nas eleições para o conselho municipal – desde 1840, Marx e Engels conclamavam os trabalhadores a apoiar (e, onde fosse necessário, lutar pela) criação de uma república burguesa e usar a “ação política” (nomeadamente concorrendo em eleições) dentro disso. Aqui, no entanto, há uma ambiguidade na posição de Gluckstein – assim como na de Marx. Ele aponta (e presumidamente concorda) que Trotsky (como Marx[li]) era “crítico à abdicação de poder [do Comitê Central da Guarda Nacional] logo após a revolução de 18 de março” (GLUCKSTEIN, 2006, p. 201). Isto, ele afirma, “dispensou o próprio Comitê da responsabilidade governamental e cedeu poder ao Conselho da Comuna… Uma consequência dessa decisão foi reduzir a influência direta da classe trabalhadora no movimento comunal. Eleições federais [na Guarda Nacional] tiveram um caráter democrático único porque os batalhões se encontravam diariamente dando amplo escopo para os guardas de base escrutinarem as atividades dos delegados e manter os interesses da classe trabalhadora a frente”. (GLUCKSTEIN, 2006, p. 133)
Ainda assim, sem dúvida, as eleições comunais aumentaram a participação da classe trabalhadora na Comuna por meio da ampliação de sua base social (e assembleias populares diárias também poderiam ser organizadas como foram em 1792). Dar poder ao Comitê Central teria, por definição, destituído de direitos todas as pessoas fora da Guarda Nacional (tais como a maioria das mulheres, idosos, trabalhadores e assim por diante).[lii]
O mesmo, é claro, pode ser dito sobre o argumento em favor de basear as instituições comunais dentro dos locais de trabalho. Gluckstein argumenta que em Paris isso era “impedido pelo minúsculo tamanho da maioria das unidades produtivas e pelo fato de que muitas delas estavam fechadas, de qualquer maneira”. O que sugere que um sistema de conselhos puramente baseado no local de trabalho teria, por definição, excluído não-operários (isto é, desempregados, aposentados, donas de casa e assim por diante).[liii] O papel chave desempenhado pelas associações no movimento é apontado por Gluckstein (2006, p. 48), mas ele aponta que em revoluções posteriores “locais de trabalho se tornaram centros de debate de massas”. Reproduzindo Trotsky, ele argumenta que “unidades de produção tão pequenas não podiam prover um foco coletivo para a classe trabalhadora. Ao contrário, isto veio da Guarda Nacional e das associações” (GLUCKSTEIN, 2006, p. 70). Não que você vá apreender isto por esse livro, mas repetem-se aqui os argumentos de Bakunin que enquanto os marxistas buscavam a “organização do poder político da classe trabalhadora”, os anarquistas impulsionavam não a organização política, mas social do poder (e, por consequência, antipolítica) das massas trabalhadoras” e, dessa forma, a “futura organização social deve ser feita somente de baixo para cima, pelas livre associações ou federações de trabalhadores, primeiramente em seus sindicatos, depois em comunas, regiões, nações e finalmente em uma grande federação internacional e universal”.[liv]
Parece uma forma estranha de raciocínio afirmar que o crescimento da base popular de uma revolução significa, na verdade, reduzir a influência da classe trabalhadora nela. Além disso, como Marx e Trotsky, Gluckstein (2006, p. 132) não discute a contradição entre afirmar que o Comitê Central deveria reter o poder com o pródigo elogio à Comuna como a “forma finalmente descoberta” para alcançar a emancipação do trabalho. Pode ser correto dizer que a Comuna “pagaria amargamente por não marchar sobre Versalhes e realizar eleições municipais em vez disso”, mas então porque elogiar os desdobramentos dessas eleições, particularmente quando você acha que isto “reduziu a influência direta da classe trabalhadora no movimento comunal”?
As reservas de Marx eram privadas; publicamente, ele proclamou que o Conselho Comunal “serviria como uma alavanca para extirpar as fundações econômicas sobre as quais repousava a existência das classes”.[lv] Isso repete a visão exposta no Manifesto Comunista que argumenta que “o primeiro passo na revolução pela classe trabalhadora” é “elevar o proletariado à posição de classe dominante, para vencer a batalha da democracia”. O proletariado “usará sua supremacia política para tirar, gradativamente, todo o capital da burguesia, centralizar os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado enquanto classe dominante”.[lvi] Gluckstein (2006, p. 8) ignora isso – presumidamente porque os communards rejeitaram esta visão estatista do socialismo – e sustenta que “os insurgentes não tinham experiências prévias de um movimento anticapitalista bem-sucedido para se inspirar. Eles eram verdadeiros pioneiros e abriram um novo caminho para outros”.
Isto é verdade em certo sentido, na medida que o “novo caminho” era a social-democracia e a dominação do marxismo dentro da corrente principal do movimento socialista internacional (antes de ser substituído pelo reformismo que ele tinha gerado por esta mesma tática). Entretanto, a afirmação de Engels, em 1891, de que a Comuna “foi a cova especificamente do velho socialismo francês, ao passo que foi o berço do comunismo internacional, que é novo para a França” era exagerada.[lvii] Depois de sua morte, o declínio da social-democracia em oportunismo, burocracia e reformismo não poderia ser evitado (embora, para alguns, foi necessária a irrupção da guerra, em 1914, para ver isso completamente), e operários radicais cada vez mais buscaram por tradições federalistas na Primeira Internacional que eram mantidas vivas pelo movimento anarquista e transformada em sindicalismo de intenção revolucionária[lviii] e sindicalismo industrial. Somente com a Revolução Russa (com a ajuda do fascismo) o marxismo (em sua forma leninista) se tornou a tendência predominante na esquerda revolucionária. O caminho do federalismo desde baixo, na medida em que era sustentado e desenvolvido por anarquistas como Proudhon e Bakunin, perdeu terreno antes da social-democracia (em parte, devido a erros dos próprios anarquistas).[lix] Neste “novo caminho” a Comuna foi relegada a uma inspiração por ter sido um “governo operário” democraticamente eleito, mas principalmente usado como aviso do que pode acontecer se uma revolta ocorrer antes do partido estar pronto para assegurar o poder nacionalmente. Em 1895, Engels estava saudando o sucesso legal da socialdemocracia nas eleições e invocou a Comuna somente como “único meio pelo qual a firme ascensão das forças de combate socialistas na Alemanha poderia ser temporariamente parada, e até retroceder por um tempo: um confronto com o exército, um derramamento de sangue como o de 1871 em Paris”. Agora era o caso de uma “utilização bem-sucedida do sufrágio universal”, que tinha sido agora (citando palavras de Marx) “transformado por eles de um meio de enganação… em um instrumento de emancipação”.[lx] Ao passo que a insurreição não era totalmente dispensada, estava claro que o artigo final de Engels era uma defesa das táticas pacifistas da social-democracia; táticas que provocaram os debates do “revisionismo” após a sua morte (isto é, a tentativa pela ala à direita de alinhar a retórica do partido com a sua prática efetiva).
Para os anarquistas, a Comuna, de fato, apresentou uma questão. Afinal, um argumento chave do anarquismo é a abstenção da “ação política” como sendo irrelevante para criar o socialismo e abrindo a possibilidade do reformismo dentro do movimento operário. Como Kropotkin enfatizou: “Nós temos que organizar as forças dos trabalhadores – não transformá-los em um quarto partido no parlamento, mas com o objetivo de torná-los uma formidável máquina de luta contra o capital. Nós temos que agrupar os trabalhadores de todas as categorias sob este simples propósito: “Guerra à exploração capitalista!” E nós devemos executar essa guerra implacavelmente, dia a dia, pela greve, pela agitação, por todos os meios revolucionários… uma vez que os trabalhadores de todos os lugares tenham visto essa organização funcionando, trazendo os interesses dos trabalhadores para suas mãos, travando implacável guerra contra o capital… uma vez que trabalhadores de todas as categorias, do vilarejo e da cidade, estiverem unidos em um sindicato unificado… destruindo a tirania do capital e do Estado para sempre”.[lxi]
Ainda assim, aqui, certamente há um exemplo de “ação política” que produziu uma revolução (mesmo uma tão limitada em seus atos iniciais quanto a Comuna!). Membros libertários da Internacional, tais como Varlin, concorreram de forma bem-sucedida nas eleições. Isso significa, como Marx e Engels argumentaram, que a posição geral dos anarquistas de abstenção em eleições está errada?
Claramente, as circunstâncias das eleições na Comuna eram atípicas, na medida em que foram conduzidas em uma situação revolucionária (diferentemente da estratégia social-democrata). Entretanto, considerando a natureza limitada de suas reformas e a falta de dinamismo do Conselho da Comuna, Kropotkin concluiu que qualquer dito “governo revolucionário” deveria ser evitado.[lxii] Enquanto apoiava a revolução inicial, a ação anarquista encorajaria depois a criação da auto-organização popular na comunidade e no local de trabalho, em vez de procurar focar a luta na eleição de alguns líderes para agirem em nome da classe trabalhadora. Em outras palavras: encorajar os trabalhadores a construir suas próprias organizações de classe para influenciar os eventos em direção aos objetivos socialistas diretamente, em vez de esperar que representantes agissem em seu nome por meio de instituições burguesas.
Em suma, em vez de “deixá-los serem içados ao poder, deixá-los se aferrarem ao lado de um governo” daqueles “que eram hostis contra a revolução econômica do povo”, os revolucionários devem “permanecer nas ruas, em seus próprios distritos, com o povo – como propagandistas e organizadores da igualdade de fato que todos eles desejam: se juntando ao povo, enquanto eles se voltam para seus alimentos, seus meios de vida e defesas da cidade… para seus interesses, e reconstruindo nas seções a vida da sociedade com eles”.[lxiii] Isso significa ao lado da “completa independência da Comuna, da Federação de Comunas livres e da revolução social dentro da Comuna; isso quer dizer sindicatos para substituir, na produção, a organização estatista da sociedade que hoje existe”, assim como somente “grupos por categorias e por profissões juntamente com grupos de bairros” trariam “coordenação para a sociedade… e se tornariam instrumentos de libertação das massas, sem recorrer à submissão de todos à pirâmide hierárquica do Estado”.[lxiv]
Então, em vez de buscar eleição, o curso de ação deveria ser permanecer entre o povo e fortalecer (ou criar) formas alternativas de organização social que poderiam (inicialmente) complementar e (por fim) substituir o conselho municipal eleito. Tais instituições existiram, em corpos como as associações e as Delegações dos Vinte Arrondissements (bairros). A Delegação, uma organização que reunia muitas associações e socialistas, argumentou que ela “deveria ser a Comuna revolucionária emergindo das associações e comitês de Paris, uma decisão reafirmada na socialista revolucionária Declaração de Princípios de 19 de fevereiro”.[lxv] Contudo, o desejo de ser mais inclusivo com republicanos moderados e apresentar uma frente comum contra seus inimigos assegurou que eleições ao conselho municipal fossem organizadas em vez assembleias populares. Ainda assim, houve apoio a uma solução tão radical. Como Gluckstein (2006, p. 46) aponta, muitos “insurgentes proeminentes encorajaram o envolvimento de massas na vida do novo governo e viram a si mesmos como delegados mandatátios”. Entretanto, isto foi impedido pelos acordos institucionais burgueses herdados por eles. O único jeito de avançar seria ter criado uma federação de assembleias populares: nas palavras de um communard, “Povo, governe a si mesmo por meio de reuniões públicas” (GLUCKSTEIN, 2006, p. 50).
Alguns communards viram isso, sendo que alguns apontaram ‘os Distritos, as assembleias primárias’ da Grande Revolução Francesa como meios de garantir a “permanente intervenção de cidadãos em assuntos comunais” (GLUCKSTEIN, 2006, p. 47). Esta era a posição de Kropotkin, que mais tarde argumentou que esse “Autogoverno Direto” e praticado “por meio destas instituições [a Revolução] ganhou… imenso poder” e “permitiu que novas formas de vida fossem elaboradas e estabelecidas”. Estes “meios de administração popular… permaneceram populares, e isto foi o que produziu o poder revolucionário destas organizações”, expressando “os princípios do anarquismo” que “tiveram sua origem, não em especulações teóricas, mas nas ações da Grande Revolução Francesa”.[lxvi] Igualmente, Proudhon, durante a Revolução de 1848 argumentou que a “organização de sociedades populares era o pivô da democracia, a pedra angular da ordem republicana” enquanto “assembleias, sociedades populares…em uma palavra, associações e reuniões de todos os tipos e variedades” eram “a organização do sufrágio universal em todas as suas formas, da própria estrutura da Democracia em si”.[lxvii]
Infelizmente, parece ter havido pouco apoio popular para tão radical solução, imediatamente depois da insurreição de 18 de março. Kropotkin lamentou como em vez de “agir por sua própria iniciativa… o povo, confiante em seus governantes, delegou a eles o poder de tomar a iniciativa. Aqui estava a primeira consequência – e, de fato, o resultado fatal das eleições”.[lxviii] Os agrupamentos alternativos, focaram-se mais em influenciar o Conselho (aumentando, assim, sua responsabilidade) do que em criar o socialismo diretamente. Isto demonstra a importância dos libertários estarem envolvidos nas lutas sociais e espalhar suas ideias entre as massas da população em geral durante tempos não-revolucionários. Como Bakunin apontou, os libertários “sentiram a falta do apoio das grandes massas do povo de Paris, e… a organização da Associação Internacional, em si mesma imperfeita, dificilmente empenhou algumas centenas de pessoas” assim como tiveram “que manter uma luta diária contra a maioria jacobina” do Conselho da Comuna.[lxix] Com uma influência mais profunda nas organizações populares o resultado poderia ter sido diferente – mas isso não muda o fato do Conselho Comunal ter começado a se tornar um impedimento para a revolução em vez de uma ajuda e a necessidade de futuras revoluções não repetirem o erro.
Conclusões
A Comuna de Paris e suas lições são importantes para os revolucionários atuais, sejam socialistas estatistas ou anarquistas. Sua curta existência levantou todos os tipos de questões chave para aqueles buscando mudar o mundo: os socialistas deveriam participar de eleições? Como enfrentamos a reação? Um governo pode ser revolucionário?… Tristemente, o trabalho de Gluckstein não apresenta uma perspectiva acurada das lições aprendidas com a Comuna. Leninista demais, ele simplesmente não entende a crítica anarquista ou a posição libertária em geral. Como suas bobagens sobre Proudhon demonstram, muitos marxistas não se envergonham em expor sua ignorância acerca do anarquismo para o mundo. Ele está compelido demais a repetir as distorções marxistas padrão sobre as ideias anarquistas e, em consequência, não provê seus leitores com um meio óbvio de avaliação se Kropotkin ou Lenin estavam certos. Ironicamente, para aqueles que conhecem a crítica anarquista da Comuna, ele realmente demonstra – de passagem – que foi o primeiro que estava, de fato, correto e o regime posterior simplesmente reforçou esta análise.
Por fim, isto não é um socialismo científico, pois o objetivo está bem claro, a saber, converter radicais – “o movimento anticapitalista hoje” (GLUCKSTEIN, 2006, p. 76) – à sua própria ideologia. Isto marca quase todas as abordagens que os marxistas apresentaram sobre o anarquismo, com Proudhon, por exemplo, sendo associado ao maior antagonista da esquerda na ordem do dia – por Hal Draper, no período pós-guerra; por Gluckstein (2006, p. 72), durante o período dos protestos “antiglobalização”, “os precursores da economia neoliberal atualmente”. Que os capitalistas de livre mercado de seu tempo o combateram como homem de esquerda, e ele os tenha combatido de volta não há menção. Gluckstein (2006, p.28) também não explica por que os communards que se “opuseram à ação estatal por princípio” tinham uma “posição [que, assim como Proudhon,] não era uma expressão do neoliberalismo ou das atitudes de laissez-faire, mas justamente o contrário”.
Gluckstein também falha ao avaliar criticamente suas próprias lideranças ideológicas, isto é, falha em discutir as óbvias contradições entre as abordagens marxistas e o que realmente aconteceu. Argumentos e conclusões inconvenientes são ignorados, apresentando uma falsa imagem do leninismo e de sua relação com a Comuna. Significativamente, ele não menciona a avaliação de Marx, em 1881, de que a Comuna era “meramente a emergência de uma cidade sob condições especiais, a maioria da Comuna não foi de forma alguma socialista, nem poderia ser”.[lxx] Dessa forma, é difícil não concordar com Bakunin: “Seus efeitos gerais foram tão impactantes que os próprios marxistas que viram suas ideias abaladas pelo levante, se viram compelidos a tirar o chapéu para ela. Eles foram além e proclamaram que seu programa e propósito eram os seus próprios em face da mais simples lógica e de seus próprios verdadeiros sentimentos. Esta foi uma verdadeira mudança de atitude farsesca, mas eles estavam comprometidos em fazê-la por medo de serem sobrepujados e deixados para trás na onda de emoções que o levante produziu através do mundo”.[lxxi]
Isto pode ser visto na repetida concordância de Gluckstein – embora frequentemente silenciada – com as posições blanquistas sobre eleições, centralização, terror e assim por diante; em suas citações seletivas de Trosky e no banimento de qualquer referência à ditadura do partido; em sua inadequada compreensão da Revolução Russa e de como a história da Comuna prefigurou sua evolução de uma revolta popular até o Estado popular e até a ditadura do partido.
Em termos de apresentar uma história geral da Comuna, ele é adequado. Mas, ironicamente, apresenta evidências suficientes para refutar as conclusões pré-determinadas que foram escritas para as reforçar. Em termos de aprender com suas lições e apresentar uma abordagem acurada sobre a crítica libertária, ele erra (por vezes, de forma desesperadora). Enquanto Gluckstein (2006, p. 206) sustenta que o “marxismo aprende com as lutas de massas mais do que dos sermões apregoados” ele parece não ter disposição de aprender mais com a Comuna para além da necessidade urgente de um partido de vanguarda para tomar o poder.
O trabalho de Gluckstein demonstra que a crítica anarquista à Comuna e ao marxismo permanece válida. Anarquistas devem levar em consideração que as ideias que nós temos exposto desde a década de 1840 foram aplicadas com sucesso, ainda que de forma limitada, na Comuna assim como em revoluções posteriores. Nós devemos enfatizar ainda, mesmo que marxistas subsequentemente tenham adotado muitas delas (pelo menos teoricamente), que nós as defendemos primeiro. A Comuna demonstrou que esses princípios libertários não podem, entretanto, ser combinados com estatismo. Mantendo uma estrutura estatal, mesmo uma complementada por instituições populares, simplesmente não se pode lidar com os numerosos problemas diante de uma revolução, como o próprio Gluckstein teve que admitir mesmo que ele não possa se colocar para discutir essas ocasionais distorções da realidade: a noção marxista de ação política para assegurar o governo operário, mesmo nas circunstâncias incomuns da Paris pós insurreição, isola os revolucionários das massas e coloca barreiras no caminho da mudança social.
A Revolução Russa confirma isso; mesmo que tenha sido baseada (em teoria) nas organizações dos trabalhadores (sovietes), ela manteve as características essenciais do Estado burguês (centralismo, de cima para baixo, unitarismo) que evoluíram precisamente para assegurar o domínio da minoria. Dessa forma, nós não devemos nos surpreender que isso tenha criado um novo sistema de classe baseado no partido, no Estado e na burocracia econômica que o centralismo inevitavelmente produz. Federações livres de grupos auto-organizados podem ser a única base para uma revolução bem-sucedida, na medida em que uma revolução cuja base é a autolibertação da classe trabalhadora precisa estar baseada em suas organizações de classe.
Alguns podem questionar a sabedoria de produzir uma crítica extensa de um livro problemático de um membro de um obscuro partido leninista. Entretanto, nós esperamos ter demonstrado que é importante fazê-lo a fim de aprender as lições do passado e de corrigir os erros e distorções daqueles que tentam se apropriar de revoltas que são, em seu cerne, libertárias por natureza. A distorcida abordagem leninista da Comuna, do anarquismo e do marxismo permaneceram sem desafio por tanto tempo que se tornou, para muitos revolucionários honestos, a única análise. Como podemos ver, isso não é verdade.
Então, sim, nós podemos concordar com Gluckstein (2006, p. 7-8) que a Comuna “merecia ser mais que um obscuro, talvez inspirador, ponto de referência”; mas ela também merecia mais do que ser usada como um ponto de referência para aqueles cuja prática e ideologia estão em tão direta contradição com ela. Afinal, é difícil não concluir que ele é como um fã de um assassino escrevendo uma biografia sobre a mãe de sua vítima.
*Iain McKay é escritor e anarquista. Autor, entre outros livros, de Anarchism, Anarchist Communism, and the State: Three Essays (PM Press).
Tradução: Ivan Thomaz Leite de Oliveira e Claudio Ricardo Martins dos Reis.
Publicado originalmente na revista Anarcho-Syndicalist Review.
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Notas
[i] TROTSKY, 1970, p. 61.
[ii] TROTSKY, 1970, p. 52, 53, 58.
[iii] TROTSKY, 1970, p. 58.
[iv] TROTSKY, 1970, p. 55, 61, 55-56.
[v] MARX, 1971, p. 284.
[vi] MARX, 1978a, p. 509-510.
[vii] ENGELS, 1971, p. 292.
[viii] TROTSKY, 1970, p. 54-55.
[ix] “Quem são essas pessoas anônimas e misteriosas? Quem deve depositar “confiança absoluta” no órgão revolucionário e nos organizadores revolucionários? As massas? O partido agindo pelos interesses das massas? Os líderes dos partidos agindo pelos interesses do partido como um todo? A ambiguidade de Trotsky nesse aspecto é totalmente acidental?” Cf. BRINTON, Maurice; GUILLAUME, Philippe. The Commune, Paris 1871. In: For Workers’ Power: The Selected Writings of Maurice Brinton. David Goodway(ed.). AK Press, 2004, p. 60.
[x] TROTSKY, 1970, p. 60.
[xi] TROTSKY, Leon. How the Revolution Armed: The Military Writings and Speeches of Leon Trotsky, vol. 1 London: New Park Publications, 1979, p. 47.
[xii] Para uma abordagem dos protestos de trabalhadores e sua repressão pelo então chamado Estado Proletário sob Lenin e Trotsky, ver a seção H.6.3 de An Anarchist FAQ.
[xiii] TROTSKY, 1970, p. 60-61.
[xiv] Citado por FARBER, 1990, p. 209. Deve-se enfatizar que a Oposição Operária não se opôs, de fato, à ditadura do partido. Seu apoio a “princípios democráticos” era limitado aos corpos econômicos, sujeitos à tutela, manipulação e veto do partido. Cf. AVRICH, Paul. Kronstadt 1921. WW. Norton & Co., 1970, p. 182-83.
[xv] TROTSKY, 1970, p. 61, 56.
[xvi] TROTSKY, 1970, p. 54.
[xvii] TROTSKY, Leon. Terrorism and Communism:A reply to Karl Kautsky (University of Michigan Press, 1961), p. 109.
[xviii] TROTSKY, 1970, p. 162.
[xix] A melhor abordagem sobre a destruição da autogestão operária por parte dos bolcheviques durante a Revolução Russa e suas raízes ideológicas continua sendo: BRINTON, Maurice. The Bolsheviks and Workers’ Control, 1917-1921: The State and Counter-Revolution. In: For Workers’ Power: The Selected Writings of Maurice Brinton. David Goodway (ed.). AK Press, 2004, p. 293-378.
[xx] MARX, 1971, p. 71.
[xxi] FARBER, 1990, p. 20-21, 38.
[xxii] MARX, 1971, p. 73.
[xxiii] Um dos navios de batalha cujos marinheiros iniciaram a Rebelião de Krontadt pela democracia soviética, o Sebastopol, foi renomeado como Comuna de Paris quando a cidade foi tomada pelo Exército Vermelho. GETZLER, Israel. Kronstadt 1917-1921: The Fate of a Soviet Democracy. Cambridge University Press, 1983, p. 244.
[xxiv] Ver seção H.5 de An Anarchist FAQ.
[xxv] MARX, 1971, p. 47.
[xxvi] MARX, Karl. Marx-Engels Collected Works 22: p. 602.
[xxvii] Mais provável, assim como a revolução de fevereiro de 1917 na Rússia, teria acontecido de qualquer forma diante da oposição do partido.
[xxviii] BRINTON; GUILLAUME, 2004, p. 53.
[xxix] Para mais detalhes ver seção H.6.1 de An Anarchist FAQ.
[xxx] GLUCKSTEIN, 2006, p. 202.
[xxxi] TROTSKY, Leon. Writings 1936-37. New York: Pathfinder Press, 2002, p. 490, 488, 495.
[xxxii] TROTSKY, 2002, p. 513-514.
[xxxiii] ENGELS, 1971, p. 32. O que levanta uma questão óbvia, se o Estado é meramente um instrumento do governo da classe então o que há de “salvaguarda” contrária? Se existe a possibilidade do Estado, na forma de seus “representantes e funcionários”, abusar do seu poder então, claramente, não é meramente isso – ele tem interesse próprio. Dar ainda mais poder a este órgão entregando assuntos econômicos da sociedade ao lado dos assuntos políticos pode, pois, não ter sido o plano mais inteligente, como o regime bolchevique provou.
[xxxiv] LENIN, Vladmir. Collected Works 9: p. 81.
[xxxv] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich, Marx-Engels Collected Works 6: p. 350.
[xxxvi] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. The Socialist Revolution. Moscow: Progress Publishers, 1978b, p. 50, 313.
[xxxvii] LENIN, Vladmir. Collected Works 24: p. 405.
[xxxviii] Do prefácio de 1872 à edição alemã do Manifesto Comunista, que por sua vez cita A Guerra Civil em França de Marx (MARX; ENGELS, 1978b, p. 193).
[xxxix] MARX, 1971, p. 71, 73.
[xl] ENGELS, Friedrich. Marx-Engels Collected Works 47: p. 74.
[xli] MARX, 1971, p. 202.
[xlii] TROTSKY, 1970, p. 14.
[xliii] ENGELS, 1978b, p. 262.
[xliv] ENGELS, Frederick. Marx-Engels Collected Works 50: p. 276.
[xlv] ENGELS, Frederick. Marx-Engels Collected Works 27: p. 227.
[xlvi] LENIN, Vladmir Collected Works 25: p. 450.
[xlvii] DRAPER, Hal.The dictatorship of the proletariat from Marx to Lenin. Monthly Review Press, 1987, p. 37.
[xlviii] ENGELS, Frederick. Marx-Engels Collected Works 27: p. 227-229.
[xlix] ENGELS, 1971, p. 34.
[l] O menchevique Julius Martov oportunamente discute essa questão em uma série de artigos que foram reunidos no livro The State and the Socialist Revolution (London: Carl Slienger, 1977). Essa leitura é essencial para ver como Lenin reinventou o marxismo para distanciá-lo dos erros da social-democracia, justificar seu próprio desenvolvimento distante da corrente majoritária do marxismo e suas ações durante 1917. Para uma abordagem similar, mas de uma perspectiva mais ou menos marxista ortodoxa, ver: SARKER, Binay; BUICK, Adam. Marxism-Leninism — Poles Apart. Memari: Avenel Press, 2012.
[li] “O Comitê Central entregou seu poder cedo demais para abrir caminho para a Comuna” (MARX, 1971, p. 284).
[lii] Gluckstein também compara a composição social do Comitê Central ao Conselho Comunal quando discute a redução da influência da classe trabalhadora. Se a base social daqueles que compõem um governo ajudasse a determinar sua influência, o que isso significaria para o governo de Lenin?
[liii] Isso não é aplicável a Bakunin, que enfatiza a necessidade de organizar uma federação de organizações geográficas assim como federações baseadas em locais de trabalho. Assim, a importância da criação de “federações de barricadas” por trabalhadores “armados e organizados por ruas e bairros, eles formarão a federação revolucionária de todos os bairros, a comuna federativa” enquanto “os trabalhadores que integram associações realizam uma varredura limpa de todos os instrumentos de trabalho e todo tipo de capital e instalação”. (BAKUNIN, 1973, p. 170-171, 179).
[liv] BAKUNIN, 1973, p. 197, 206.
[lv] MARX, 1971, p. 75.
[lvi] MARX; ENGELS, 1978a, p. 490.
[lvii] ENGELS, 1971, p. 294.
[lviii] O termo sindicalismo de intenção revolucionária foi formulado para diferenciar, nas traduções em português, duas perspectivas sindicais descritas com termos distintos em inglês: as perspectivas revolucionárias do sindicalismo (syndicalism) em relação às reformistas (unionism). Cf. CORRÊA, Felipe. Bandeira Negra. Curitiba: Prismas, 2015, p. 90. (N.T.)
[lix] Tais como abdicar de participar do movimento operário e outras lutas por reformas em favor de uma posição revolucionária abstrata que significou, na prática, isolamento em relação à classe trabalhadora.
[lx] ENGELS, 1978b, p. 320, 314.
[lxi] KROPOTKIN, 2014, p. 294-295.
[lxii] Ver “Governo Revolucionário” em Palavras de um Revoltado em que ele usa a Comuna como exemplo de um governo eleito. Significativamente, Gluckstein não faz referência a esse artigo.
[lxiii] KROPOTKIN,2014, p. 554.
[lxiv] KROPOTKIN, 2018, p. 161, 350-351.
[lxv] JOHNSON, 1996, p. 91.
[lxvi] KROPOTKIN, 1989, p. 183, 180, 181, 184.
[lxvii] PROUDHON, 2011, p. 407, 461.
[lxviii] KROPOTKIN, 1992, p. 168.
[lxix] BAKUNIN, 1973, p. 202.
[lxx] MARX, 1971, p. 293.
[lxxi] BAKUNIN, 1973, p. 261.