Por JOHN KENNEDY FERREIRA*
Comentário sobre o livro de Ronald Rocha
Antônio Ermínio de Moraes foi símbolo do capitalismo industrial brasileiro; criticava a ostentação dos novos ricos e o sistema financeiro. Certa feita, entrou em uma loja para comprar um relógio importado e o vendedor, vendo seus trajes humildes, avisou-lhe que não era para seu bico. Mal sabia ele que estava diante de um dos brasileiros mais ricos. Vestia-se simples. Reza a lenda que usava as roupas de seu falecido pai. Além disso, sempre foi um crítico contumaz do sistema financeiro. Chegou a dizer que, se não acreditasse no Brasil, seria banqueiro. Isso porque, em uma época de crise, a sua empresa pegou um empréstimo que levou 15 anos para pagar.
Nesse período, a estruturação do capital monopolista estava iniciando a sua engrenagem no Brasil e, predominava a ideia de que havia uma burguesia nacional progressista, defensora dos interesses nacionais em face aos capitais estrangeiros e financeiros. Antônio Ermínio foi um herói burguês da industrialização tardia, saudado na sociedade como líder das “classes produtoras”. Viveu o apogeu de um capitalismo industrial em que, na maior parte de sua vida empresarial, não se consumara a fusão monopolista dos capitais industrial e financeiro (CANALE, 2013; GORENDER, 1981).
Essa áurea romântica e o debate que se desenvolveu nos anos 1950 e 1960, até 1980, sobre o papel progressista de uma “burguesia nacional” produtora, voltou requentada com o advento dos governos social-liberais, em 2002 (Boito, 2017; Martuscelli, 2018; Almeida, 2019). O crescimento que se viu com o mercado interno aquecido e com a poderosa intervenção do Estado, favorecendo grupos nacionais em disputas internas e externas, levou a que não poucos observadores imaginassem o surgimento de uma poderosa burguesia interna capaz de gerar uma nova fase de prosperidade ao capitalismo brasileiro. Não foram poucos os que enxergaram o Brasil como sócio menor do seleto grupo dos países imperialistas (FONTES, 2009, p. 115).
Pouco tempo depois dessa euforia toda, o governo social-liberal de Dilma Roussef caiu sem luta, sem que um de seus principais beneficiados, a burguesia interna, tomasse qualquer posição concreta para defender os seus interesses. O que levou muitos a se perguntarem: por que não houve nenhuma resistência dessa fração de classe?
A formação atual dos capitais brasileiros
Ronald Rocha, em Anatomia de um credo – O capital financeiro e o progressismo da produção, se propôs a debater a formação atual dos capitais brasileiros e, de sorte, fazer uma anatomia da composição orgânica de sua estrutura e in démarche de seus interesses políticos. Dessa maneira realiza o seu trabalho em três grandes abordagens: a primeira será sobre a composição antiga dos capitais financeiros, a segunda sobre os capitais financeiros no século XXI e, por fim, a decorrência política desse novo capital nos dias que seguem no Brasil.
Logo de cara, Ronald Rocha mostra que se formou um mantra que se repete ano após ano nos jornais, na academia e mesmo em segmentos da esquerda: uma separação fictícia entre um capitalismo produtivo e outro financeiro. Segundo essa lenda, os capitais especulativos vampirizam a sociedade e os capitais produtivos. Por essa lógica, os capitais usurários seriam uma espécie à parte do capital.
Ronald Rocha lembra que desde o século XVIII, os juros modernos advêm da própria realização da mais-valia, isso é: uma manifestação do lucro empresarial que se divide como capital empregado na produção ou comércio e outro, em juros do capital creditício, mas a sua origem é a própria mais-valia extraída na produção da mercadoria.
Destaca que tal mobilidade ocorre em função do desenvolvimento da sociedade civil burguesa nos séculos XVII e XVIII, que apresenta o ser como indivíduo autônomo e exclusivo, que se existe exclusivamente a partir de sua própria iniciativa. Essa imaginação reificada qualifica e vê a individualidade (de seu capital) como sendo oprimido por um movimento usurário, o que leva a pequena burguesia emparedada – e com pequena margem de lucros entre as grandes corporações – a crer que a sua produção está limitada ao pagamento de juros. Sonha-se até com um paraíso terrestre sem os juros. Evidente que esse setor abstrai o fato concreto de que seus negócios não teriam começado e nem prosperado sem o capital financeiro e, portanto, imaginam-se eles – os produtores – onerados pela financeirização da economia.
Marx observou esse processo da seguinte forma: “No movimento efetivo do capital, o retorno é uma fase do processo de circulação. Primeiro, o dinheiro é convertido em meios de produção; o processo de produção o converte em mercadoria; mediante a venda da mercadoria, ele é novamente convertido em dinheiro e, sob essa forma, retorna às mãos do capitalista, que inicialmente desembolsou o capital em forma de dinheiro. No capital portador de juros, porém, tanto a devolução, como a cessão do capital, são mero resultado de uma transação jurídica entre o proprietário do capital e uma segunda pessoa. O que vemos é apenas cessão e devolução. Tudo o que se encontra entre esses dois polos se esfuma.” (Marx, O capital, Livro III).
Por essa ideação, grandes magnatas brasileiros, suas milionárias federações industriais, mais acadêmicos e imprensa, apresentam esse grupo econômico como produtores e vítimas massacrados pelo “capital financeiro”, esquecendo o fato de que a riqueza advem do trabalho humano expropriado e transformado em mais-valia. Rocha recorda que há mais de 100 anos o capital financeiro centraliza em um todo orgânico toda a mobilidade dos capitais.
Robert Kurz (2003), em seu debate sobre o capitalismo financeiro e o movimento operário comunista do inicio do século XX, nota que: “[…] ao lado do capital industrial e comercial há o capital de crédito (descrito por Marx particularmente no 3º Livro de O capital). Todo o capital é primeiramente capital dinheiro, ou seja, dinheiro não gasto no consumo, mas investido de forma capitalista. A forma destes investimentos é, contudo, diferente. O capital industrial e comercial (também nas empresas de serviços) é investido em força de trabalho, edifícios, máquinas etc., para se valorizar através da produção ou distribuição de bens. A utilização de força de trabalho adiciona mais valia ao capital dinheiro original e esta é realizada com a venda dos produtos no mercado. O capital de crédito por sua vez é um capital dinheiro, que não se valoriza pela produção de bens, mas se empresta ao ‘preço’ do juro. Trata-se realmente apenas de uma forma derivada de mais valia, porque os juros (e naturalmente o reembolso) do capital dinheiro emprestado apenas podem ser recebidos se a instância tomadora do crédito, geralmente um capital industrial ou comercial, aplicar esse dinheiro na produção capitalista material de mercadorias e esta se realizar no mercado.” (KURZ)
Ronald Rocha, por sua vez, retoma então o processo que desencadeia a financeirização do mundo, lembrando os estudos e as resoluções dos Congressos da Social-democracia, com a produção intelectual de John Hobson (Imperialismo, 1902) Rudolf Hilferding (O Capital Financeiro, 1910), Rosa de Luxemburgo (Acumulação primitiva, 1914) e Vladimir Lênin (Imperialismo, fase superior do capitalismo, 1917). Deixa claro que, a partir do momento em que houve a fusão entre os capitais industriais e financeiros, os velhos capitais autônomos entraram em decadência, tendo como futuro ou se fundir aos grandes conglomerados ou perecer, no máximo se marginalizar.
De lá para cá, a financeirização avançou muito, bastando ver que entre 1980 e 2006 cresceu 14 vezes, enquanto o PIB apenas 5. As terceira e quarta revoluções industriais dotaram o capital de uma imensa velocidade, dando a impressão de que o capital não tem base material. Mas, ao contrário, nunca a exploração e a extração de mais-valia foram tão amplas e intensas. Dessa maneira, conforma-se e se fortalece um capital monopolista financeiro.
O mesmo Robert Kurz observa que rudolf hilferding conceituou o “capital financeiro” sem ter ainda clareza plena sobre a dimensão que poderia tomar nas relações sociais: “Quando o teórico social-democrata Rudolf Hilferding publicou em 1910 a sua obra principal, O capital financeiro, não estava ele próprio consciente das perfídias deste termo. Para ele não se tratava de uma critica ideológica, mas apenas de uma análise do processo capitalista da reprodução sob as [nesse tempo] novas circunstâncias. No centro da investigação estava o papel do chamado capital que rende juros ou da ‘superestrutura do crédito’.” (Kurz, idem).
Já François Chesnais realiza a sua abordagem sobre a mundialização do capital, demonstrando que esse processo nos levou à internacionalização de capitais (produtivo, comercial e financeiro), resultando no triunfo do capital financeiro sobre o capital produtivo, e dessa forma na centralização dos capitais sobre a batuta do capital financeiro durante o processo de acumulação. Em Chesnais, o estilo da acumulação é dado pelas novas formas de centralização de gigantescos capitais financeiros em ritmos qualitativamente superiores aos dos índices de crescimento do investimento, ou do PIB (inclusive nos países da OCDE), ou do comércio exterior. (CHESNAIS, 1996, pp. 14/15).
Dessa maneira, a concorrência e a conformação do mercado resulta do processo de concentração do capital, Os oligopólios passam a exercer um papel central nas estruturas de reprodução do capital, esses são “forma de oferta mais característica no mundo” (CHESNAIS,1996, p.92), construindo de um lado uma imensa concorrência e criando, de outro, uma “interdependência entre companhias” (CHESNAIS,1996, p. 92). O oligopólio configura-se, assim, como um ambiente de rivalidade […] delimitado pelas relações de dependência mútua de mercado, que interligam um pequeno número de grandes grupos que, numa dada indústria […] chega a adquirir e conservar a posição de concorrente efetivo no plano mundial. (CHESNAIS, 1996, p. 93) Na mundialização, os capitais financeiros estão em sua fase superior, as movimentações financeiras cresceram e se expandiram, mas isso não significa que ganharam autonomia, pois “os capitais que se valorizam na esfera financeira nasceram – e continuam nascendo – no setor produtivo” (CHESNAIS, 1996, p. 241).
Esse debate entre François Chesnais e Robert Kurz reforça o ponto de vista de Ronald Rocha, que demonstra estar o núcleo de compreensão do sistema capitalista não na circulação ou no humor ou outras subjetividades do mercado, mas sim no processo anárquico de produção de mercadoria, o que é determinante para entender as crises de 2008 e 2014 e a própria política brasileira.
Aqui observamos de que forma as opções dos conglomerados monopolistas financeiros decidiram por terminar a experiência social-liberal brasileira, pois essa fração superior do capital transformou a massa de empresários em sua tributária, bem como adquiriu um peso dominante na exploração do trabalho, na vida social, no controle da mídia, no funcionamento dos órgãos estatais, na correlação de forças parlamentares, na elaboração das políticas governamentais e no exercício da hegemonia (p. 87).
A partir do instante em que o condomínio monopolista financeiro reflete e, por ação de retorno, determina as relações sociais, a lógica que sugere a superação da dependência dentro da ordem se torna uma quimera, já que as relações imperialistas se naturalizaram e se tornaram partes da realidade geral, agindo internamente e externamente em seu próprio proveito. Dessa maneira, a questão da soberana nacional deixou de ser um apanágio burguês e se converteu em uma tarefa prioritária dos trabalhadores, na exata medida em que a questão proletária se transformou em imperativo nacional (p. 91).
De igual forma processa-se uma alteração profunda no aparelho do Estado, que passa a agir conforme os interesses do capitalismo monopolista financeiro, como um facilitador dos interesses privados. Se antes a bancarrota liberal (1929) levou a burguesia a colocar limites à livre concorrência, nos dias de hoje segue o contrário: o casamento entre os oligopólios e o Estado é substituído pelo fortalecimento da livre iniciativa monopolista-financeira tanto nos aspectos voltados à privatização como nas concessões. São duas faces possíveis da ação e alargamento ou não das políticas monopolistas financeiras e seu Estado.
O Estado sob a hegemonia monopolista-financeira
A caracterização do Estado burguês como esfera sob a hegemonia monopolista-financeira define ainda dois momentos de análise: o primeiro, mostrando as dimensões e particularidades nacionais em comparações com outras experiências. Rocha toma, por exemplo, os países que fizeram rupturas com o sistema financeiro mundial (Cuba, China etc.), chamando a atenção para o fato de que as concessões feitas ao sistema capitalista foram realizadas por Estados sobre o controle de organismos revolucionários e comunistas; em seguida, mostra que as concessões feitas pelo Estado brasileiro foram promovidas por um estado burguês sobre controle do capital monopolista financeiro. Daí decorre algumas falsas compreensões: a mais notória de todas é de limitar o universo das ações do proletariado ao limite da ordem burguesa, crendo por falsa a análise da realidade e da história em que há uma etapa de “revolução nacional-democrática” ou simplesmente “democrática”, baseada em pactos com uma suposta burguesia nacional antiimperialista.
A segunda, e tão importante quanto a primeira, é a limitação teórica que a falsa análise da realidade produz, já que limita a ação e a imaginação dos partidos e movimentos dentro de um Estado dominado (interna e externamente) pela ação imperialista e de seu condomínio monopolista financeiro.
O cenário desenhado por Ronald Rocha é de uma aguda crise nas relações capitalistas de produção, com base no padrão formulado por Krondratieff, em que a fase depressiva da quarta longa onda, a mais extensa até então, fortaleceu as forças que defendem o funcionamento autocrático do Estado e a redução dos espaços no regime democrático, assim como os direitos sociais e trabalhistas. Ademais, promoveu o recrudescimento do aparato repressivo, além de reduzir os setores intermediários na ação deletéria antediluviana. Dessa maneira os conflitos estratégicos intraburguesia seriam claramente contornados e as relações de exploração ganhariam aspectos mais profundos.
Fenômeno que já fora percebido por Jacob Gorender sobre a capacidade de redução e ampliação do Estado, que poderia fazer-se do mínimo, mas também de medidas keynesianas em momentos de crise estrutural, como tem se desenhado hoje nos países centrais a partir do colapso ecentuado pela pandemia de Covid-19.
O esgotamento das relações capitalistas
Cabem aqui algumas observações e questionamentos sobre esse vigoroso texto. O cenário desenhado por Rocha é do esgotamento das relações capitalistas e a centralização dentro de um marco imperialista definido pelos capitais financeiros, impedindo ou reduzindo dramaticamente a pluralidade e as lutas estratégicas entre frações burguesas, bem como, eliminando ou reduzindo drasticamente os setores intermediários na ação deletéria antediluviana. Mesmo radicalizados em guerras localizadas ou risco de confronto mundial, são hegemonizados pelas disputas entre as formas e interesses geopolíticos no domínio do capital. Não há nem superimperialismo nem a eutanásia dos capitais.
Dessa maneira, os conflitos intraburguesia seriam reequacionados e as relações de exploração ganhariam aspectos mais profundos, sendo portando um cenário em que só haveria, dentro da ordem, espaços táticos para governos social-liberais, como os de Lula e Dilma. Portanto, seria ilusório esperar que, sem situações revolucionárias, joguem um papel anticapitalista.
Não é a primeira vez que o debate sobre a falência das relações capitalistas vem à tona. Em outra situação histórica, na década de 1920, a Internacional Comunista declarou que se haviam esgotado as forças produtivas e que o imperialismo estaria centralizando todas as ações. As conseqüências foram trágicas. No Brasil, por exemplo, proibiram-se quaisquer alianças com setores médios, com a pequena burguesia ou as frações descontentes da burguesia, deixando o PCB, a principal organização proletária de então, desarmado perante a Revolução de 1930 e o governo Vargas. As tensões existentes entre as várias frações do capital e o descontentamento de vários setores médios não nos colocariam diante da possibilidade de outra conformação política?
Fator a ser pensando também é quanto a mobilizações de capitais: o principal fluxo alinha-se à China, especialmente o chamado agronegócio e a burguesia comercial importadora e exportadora. O alinhamento da movimentação chinesa é muito distinto daquele feito pelo imperialismo. Isso não abriria espaço para formas de governos mais progressistas, com importância para a disputa tática e o acúmulo de forças?
Por fim, cabe observar um fator importante: os movimentos trabalhistas estão se conformando à pauta economicista e reativa, seja no campo partidário, seja no campo sindical. Isso não implicaria distintas experiências organizativas, focadas nas novas formas de organização do trabalho e dos setores mais pauperizados da sociedade?
Voltemos a Antônio Ermírio de Moraes. Esse, ao fundar o Banco Votorantim, disse que a ideia era não pagar os juros cobrados pelo mercado e estabelecidos pelo Banco Central. Poucos anos depois, o BV já era um dos mais importantes bancos financeiros do País. Antônio Ermírio de Moraes Neto, herdeiro desse importante grupo econômico, saúda o crescimento, explicando a habilidade e a mobilidade que a financeirização possibilitou à corporação.
O livro de Ronald Rocha é uma contribuição que chegou silenciosa e aos poucos vai ganhando voz no debate, após o golpe de 2016. Enquanto alguns se preocupam em incentivar o “empreendendorismo” e criar uma “nova burguesia”, em crer na autonomia das frações burguesas, Rocha mostra o inverso, como deve se organizar e preparar as classes proletário-populares para os embates no centro de uma nova realidade concreta: o capitalismo sob a hegemonia monopolista-financeira.
Por fim, as 148 páginas, bem escritas, demostram o seu refinado marxismo e exigente erudição. A “orelha” vem com um bom comentário do dirigente sindical José Reginaldo Inácio e uma breve apresentação biográfica do autor. A indispensável apresentação de Carlos Machado, diretor do Sinpro-MG, é um convite à leitura. O livro é uma excelente contribuição para os dias que seguem!
*John Kennedy Ferreira é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Referência
Ronald Rocha. Anatomia de um credo: o capital financeiro e o progressismo da produção. Belo Horizonte: Editora O Lutador, 2018, 148 págs.
Bibliografia
ALMEIDA, Lúcio Flávio Rodrigues de. Burguesia nacional e burguesia interna: elementos para a análise da atual fase do imperialismo. Revista Lutas Sociais, n. 43. São Paulo: NEILS, 2019.
BOITO Jr., Armando. Reforma e crise política no brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: Unicamp/Unesp, 2018.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Chesnais, 1996.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. 2a edição, Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.
MARX, Karl. O Capital, Livro III, In:
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KURZ, Robert. As perfídias do capital financeiro. Disponível em http://www.obeco-online.org/rkurz159.htm.
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Idem. Entrevista à Revista Teoria e Debate, no 11, Julho/Agosto/Setembro de 1990. Disponível em https://drive.google.com/file/d/1I9vV6jRfrQiRr519KtLqtbrkTyQgr5ei/vie
MARTUSCELLI, Danilo Enrico. Classes dominantes, política e capitalismo contemporâneo. Florianópolis: Editora em Debate-UFSC, 2018.
Site da Votorantin. https://www.sunoresearch.com.br/tudo-sobre/antonio- ermirio-de-moraes/
Revista Isto É Dinheiro. Ermírio, o banqueiro. Edição 16/4/08. https://www.istoedinheiro.com.br/noticias/negocios/20080416/ermirio- banqueiro/13009.
