Por LUIZ RENATO MARTINS*

A partir da falsa “Transição” de 1985, o capital monopolista no Brasil começou a sentar e negociar com os trabalhadores sempre com sua arma na gaveta. Com o novo governo, voltou uma vez mais, como nos vinte anos posteriores a 1964, a exibir ameaçadoramente sua arma sobre a mesa

À memória de Chico de Oliveira

Brasil 2013: a floresta seca começa a arder

As grandes e surpreendentes manifestações de junho de 2013,^[i] em 22 capitais de estados e 400 cidades do Brasil, com três milhões de trabalhadores envolvidos em greves, foram as maiores no Brasil desde o movimento das Diretas Já (1984), este último abortado em rito sumário pelo MDB que o trocou pela falsa “Transição” via Colégio Eleitoral.

Os protestos de 2013 mudaram decisivamente o panorama político interno, assim como a imagem global do Brasil. Até então, o Brasil era tido internacionalmente como exemplo de democracia consolidada e estável, e além disso, sua economia, como fundamentalmente próspera. Duas capas de The Economist exemplificam tal mudança da imagem do Brasil no exterior, observada a partir de junho de 2013. Assim, em novembro de 2009, a revista publicou em sua capa a seguinte chamada: “O Brasil decola (Brazil takes off)”. Pelo contrário, na capa de setembro de 2013 depois dos protestos massivos, estala uma dúvida: “O Brasil gorou? (Has Brazil blown it?)”.

Porém, bem antes de tais comentários (no fim das contas em sintonia com a busca de oportunidades de investimento rentáveis) formulou-se um alerta veemente, associado a uma crítica fulminante, por parte do sociólogo e fundador do PT Francisco de Oliveira, ex-membro das equipes que haviam preparado os planos de governo do PT nas campanhas dos anos 1980 e 1990. Assim, em ensaio publicado em junho de 2003,^[ii] apenas seis meses após a posse de Lula na presidência, o autor diagnosticou o desenvolvimento no Brasil de um novo padrão de acumulação de capital, baseado na apropriação de fundos públicos, transferências patrimoniais, privatizações e outras formas de “acumulação truncada”. Para concluir, assinalou que um tal processo era conduzido por uma “nova classe”: sindicalistas atuando concertadamente com especialistas em finanças e conselheiros dos fundos de pensões.

Deste modo, o que Francisco de Oliveira observou, já em marcha na primeira administração de Lula, não foi outra coisa senão a articulação de dirigentes do PT, e lideranças sindicais associadas, com o capital monopolista, para a gestão compartilhada dos fundos de pensão, nos quais o governo como grande empregador exercia papel decisivo. Tais fundos, muitos dos quais formados por poupanças dos empregados de grandes empresas estatais, movimentavam somas gigantescas, equivalentes às dos maiores players do mercado financeiro de São Paulo.

O sentido da advertência de Oliveira demorou dez anos para chegar às ruas, mas quando se tornou tangível e evidente, a multidão se apoderou das ruas tempestuosamente. O que pretendiam os heterogêneos manifestantes de 2013, em meio a queixas diversas e expressões de descontentamento generalizado?

O gatilho das manifestações foi o aumento das tarifas de ônibus em São Paulo e outras capitais de estados.^[iii] É fato que as convulsões dos estudantes e de jovens trabalhadores devido às altas das tarifas ocorriam habitualmente todos os anos, mas sempre limitadas a pequenos grupos, o principal dos quais era o Movimento Passe Livre (MPL). Mas, em 2013, as manifestações ampliaram-se como fogo incontrolável em floresta seca. Qual foi a faísca que, nesse junho, mudou a história?

Afora alguns incidentes iniciais – que contribuíram de algum modo, para esquentar os ânimos –,^[iv] o que tornou o contexto de 2013 tão explosivo foi o compromisso escandaloso (para a maioria das pessoas) do governo federal, assim como de vários governos estaduais e administrações municipais, com a FIFA, para realizar a Copa do Mundo de 2014, acrescido de acordos similares, com vistas à Olímpiada de 2016, no Rio.

Submissão cega e cobiça        

Porém, submissos aos setores do capital monopolista diretamente interessados na realização dos jogos,^[v] os governos do PT justificaram o aumento das tarifas, com discutíveis argumentos contábeis. Ou seja, politicamente não se deram conta de que as manifestações se ampliaram precisamente quando passaram a visar, além do aumento das tarifas, a associação dos governos e do PT com o capital monopolista.

Num abrir e fechar de olhos, as manifestações começaram a reivindicar estridentemente a melhora e a gratuidade universal dos serviços públicos. Logo se ampliaram de modo ilimitado. De fato, especialmente em São Paulo, havia uma demanda histórica de transporte público gratuito.^[vi] Mas a invenção política espontânea, que produziu um salto na reivindicação geral, veio da comparação explosiva em 2013 entre o aumento das tarifas e os gastos abusivos dos governos, para a Copa do Mundo de 2014. Uma vez acesa a faísca, muitos dos cartazes e faixas de protesto começaram a trazer demandas irônicas, mas furiosas, por mais hospitais, escolas e transporte segundo o “padrão FIFA”, utilizado para os luxuosos estádios e centros de treinamento, em construção em várias cidades brasileiras.

A partir de então, as deficiências dos serviços públicos foram todas atribuídas aos gastos com os grandes eventos esportivos. Num átimo, o PT foi responsabilizado politicamente por associação suspeita com os grupos monopolistas do luxo e do turismo. Só a direção do PT e os governos locais envolvidos, todos associados aos monopólios, não se deram conta da urgência de um gesto político decisivo: cancelar os dois megaeventos internacionais e investir o dinheiro disponível nos serviços públicos essenciais.

A situação saiu do controle. Em duas semanas, as capitais estaduais e cidades médias do Brasil se converteram em campos de batalha. Palácios de governo foram sitiados por manifestantes enfurecidos. A porta principal da sede da prefeitura de São Paulo (então em mãos do prefeito Haddad, um dos favoritos de Lula) foi atacada por uma multidão com um aríete. Aspectos medievais e contemporâneos se juntaram no caldo de crise econômica e insatisfação generalizada. Os noticiários televisivos ao vivo mostravam a cena a partir de helicópteros, porque seus veículos no chão haviam sido atacados e queimados.

Descontentamento burguês

Foi então que setores da burguesia e das classes médias notaram que o papel bonapartista atribuído ao PT, de conter e manejar as massas (nascido do descrédito do segundo mandato de FHC [1999-2002]) havia esgotado sua efetividade e validade. A era da conciliação havia chegado ao fim. As classes proprietárias perceberam imediatamente o fato. Quer dizer, muito mais rápido do que as burocracias partidárias e sindicais. Desde então, alguns signos de descontentamento burguês começaram a aparecer abertamente nos grandes meios de comunicação. Tal descontentamento, por certo, era muito distinto daquele das ruas, que exigiam serviços públicos gratuitos e de qualidade digna. De fato, as classes médias e altas não utilizam, de modo geral, os serviços públicos no Brasil. Não obstante, haviam atribuído ao PT, como Partido da Ordem gozando de credibilidade popular, o papel de prevenir greves e manifestações massivas.

A convulsão se estendeu pelas ruas. Se algo havia em comum entre os protestos de rua e aqueles distintos, veiculados pelos grandes meios de comunicação, em meio à disparidade social das expressões relativas às diferentes classes, era o rechaço da corrupção. E desde logo, senão desde 2005 (quando o chamado escândalo do “Mensalão” estourou)^[vii] a corrupção havia sido tipificada como uma característica inerente  à associação entre o PT e os grupos monopólicos.

PT e governo na encruzilhada

Dois semestres se passaram em meio a sinais crescentes de descontentamento: por um lado, a demanda popular por serviços públicos; por outro, a multiplicação e repetição das críticas das classes proprietárias (até então em lua de mel com o PT), diante da recém-descoberta incapacidade política e administrativa do partido.

Logo vieram as eleições gerais e presidenciais de outubro de 2014, sob uma atmosfera inédita de polarização de classes e descontentamento generalizado. Os contrastes entre as classes, ainda que superficialmente expostos, se exasperaram: pobres e ricos distinguiram-se claramente em posições opostas e as discussões eleitorais estenderam-se, com veemência, a situações e esferas tradicionalmente alheias à política.

Nestes termos, Rousseff recebeu uma mensagem sem meias tintas de parte das forças populares, aglutinadas contra a política de cortes nos gastos públicos e sociais, pregada pelo candidato do PSDB. Em correspondência, a promessa incisiva que se cristalizou na campanha eleitoral de Rousseff, impulsionada pelo eleitorado popular que a apoiou, foi de forte rechaço às medidas de austeridade, propostas pelo PSDB. De fato, Rousseff ganhou por estreita margem, de cerca de 3%, fazendo proclamas contra a austeridade.

Estelionato eleitoral

Repetiu-se então a cegueira política que levou o PT a insistir na realização dos megaeventos. E pelas mesmas razões: associação de interesses com o capital monopolista. Assim, após uma pausa, e sem nenhuma explicação coerente com sua reviravolta, Rousseff anunciou a nomeação de Joaquim Levy como ministro da Fazenda. Não por acaso, um vero “Chicago-boy” e economista do segundo maior conglomerado financeiro do Brasil, Levy converteu-se, sob o governo atual da ultradireita, no presidente do BNDES, o maior banco público de investimentos.^[viii]

Nestes termos, Rousseff contrariou frontalmente o que estava escrito no programa econômico de campanha, além de assumir plenamente as razões e diretrizes das medidas de austeridade, defendidas pelo oponente derrotado nas eleições. Estava cavando sua própria tumba. Num Brasil crescentemente polarizado, a medida foi entendida na hora como o que realmente era: nada menos do que o resultado de manobras de bastidores e uma traição direta às promessas feitas em troca do voto popular. A memória eleitoral ainda estava fresca. No transcurso de umas poucas semanas, a recém-eleita presidenta, que havia conseguido, como é habitual, algum apoio extra com seu triunfo eleitoral, perdeu cerca de de ¾ de sua popularidade: seu índice de aprovação caiu para cerca de 15%.^[ix]

Governo em demolição

Coerente com sua estratégia de trair o voto popular em favor da associação com o capital monopolista, Rousseff apresentou ao Congresso um pacote de medidas de austeridade recomendadas por seu ministro da Fazenda. Porém, o giro de 180 graus de Rousseff não foi tão afortunado quanto pareceu, à primeira vista, o de Tsipras, na Grécia. Já, no Brasil, a reviravolta resultou duplamente deficiente, de cara: primeiro, despertou ira e protesto dos sindicatos e do eleitorado do PT em geral, reduzindo ainda mais seu apoio, o que acelerou seu isolamento político, inclusive, entre os parlamentares do próprio partido; segundo, os partidos burgueses da oposição, inclusive quando apreciavam as medidas, votaram contra elas, para impedir sua implementação, porque viram no enfraquecimento político fulminante de Rousseff uma oportunidade para recuperarem o controle do Estado.

A campanha anti-Rousseff ganhou as ruas, com manifestações de massas cada vez maiores, inicialmente dominadas pela centro-direita, mas já com a presença visível da ultradireita, e com um apoio cada vez mais ostensivo do capital monopolista. Este debitou ao PT a não aprovação das medidas de austeridade, ditas preliminares à recuperação das taxas de lucro e ao retorno dos investimentos.

A estratégia da guerra de classe ganhou apoiadores e o próprio vice-presidente da república, o ex-aliado Michel Temer (PMDB), mudou de lado. Por certo, o processo tomou as características de um golpe de classe, mas après-coup, segundo a terminología psicanalítica. Porque o programa de austeridade defendido pelo governo e a erosão política, agravada pelas acusações de corrupção contra líderes do PT descobertos em relações suspeitas com o capital monopolista, corroeram as bases sociais do governo e converteram-no em presa fácil, acuada e isolada.

Divórcio

Como vimos, o capital monopolista, quando não vislumbrou outra saída, rapidamente atirou o PT ao mar e declarou a guerra de classe. Consecutivamente, hoje, comanda um proceso de guerra social, em escalada contínua há mais de três anos, desde a queda de Rousseff em abril de 2016.

O PT, por sua vez, participou das eleições municipais, de 2016, e das gerais, de 2018, sob feroz e excruciante ofensiva de classe da burguesia, mas sempre insistindo num projeto de conciliação. Ou pelo atavismo de sua conexão orgânica com o falso sistema político da “Transição”, ou porque aposta(va) todavia na recomposição de sua associação orgânica com o capital monopolista, o fato é que o PT insistiu no projeto de conciliação com os monopólios, para retomar o crescimento econômico. Pregou no deserto, e, se de todo modo obteve cerca de 45% dos votos no segundo turno, credite-se tal apoio momentâneo unicamente ao impulso antifascista do eleitorado. Não ficou eco, traço ou pedra de seu pálido programa econômico.

Em contraste, a estratégia da guerra de classe ganhou ampla aceitação em estratos da burguesia que não estavam diretamente vinculados aos monopólios. Por que? A pergunta é pertinente e urgente, mas não leva a resposta rápida. A questão resulta de uma síntese de múltiplas determinações. Múltiplas forças ora atuam em convergência, para criar na sociedade brasileira uma deriva fascistoide, com danos gerais e irreversíveis para as próximas gerações.

Guerra total

Em resumo, há um programa de genocídio social em curso dirigido pelo capital monopolista, mas que envolve diferentes estratos das classes proprietárias. Decerto dentre estes observam-se interesses econômicos discordantes. Não obstante, tais grupos encontram-se hoje em coalizão contra a classe trabalhadora em geral: operários, camponeses, servidores públicos, sem-teto, favelados e quilombolas, povos da floresta e indígenas, comunidade LGBTQ e outros. De fato, a coalizão conduz uma ofensiva, em vários âmbitos e esferas, contra os direitos sociais em geral.

Do ponto de vista do capital monopolista, o objetivo em vista de um novo salto produtivo é estabelecer um novo padrão de acumulação, dado por aumento no nível de super-exploração do trabalho – o que é facultado pelo novo regime trabalhista recém-aprovado –, combinado à redução no gasto social e a investimentos múltiplos no sistema repressivo.

Deve-se concluir que, deixando a era do devaneio mediterrâneo da falsa “Transição”, a plutocracia do Brasil entrou agora em novo estágio, visando ao modelo asiático de produção intensiva, sem direitos civis nem benefícios sociais? O fato é que junto com o prometido e reiterado alinhamento com a política externa de Trump, a busca de métodos chineses de controle de massas já está em marcha.^[x] De todo modo, a afirmação do historiador Caio Prado Júnior, em 1942, de que a América portuguesa havia se formado não para gerar vida social, mas segundo objetivos exclusivamente produtivos, comprova-se outra vez historicamente fundada e atual.^[xi]

Entretanto, até que ponto os demais setores das classes proprietárias se beneficiarão da liquidação dos direitos trabalhistas e de outras proteções sociais? A voragem da concentração de renda decorrente, por sua vez, não arrastará parte substancial das empresas privadas e da relativa independência econômica de outras formas de propriedade? Enfim, fica a pergunta: estariam tais setores atuando inscientemente contra seus próprios interesses?

Bode expiatório

Em suma, se ainda não está claro o que é que o restante das classes proprietárias procura economicamente abocanhar, na ampla privação de direitos sociais e na reestruturação da sociedade brasileira, delineada pela ditadura do dinheiro, existe, no entanto, um aspecto extra-econômico que chama a atenção. Este deriva possivelmente de uma reação defensiva – em uníssono – da classe dominante. Consiste no aspecto flagrante da conivência de classes, manifesto no amplo consenso reunindo poder judiciário, grande imprensa, entidades representativas das chamadas profissões liberais, em resumo, as classes proprietárias em geral, de que o cerco contra o PT deve assumir (como de fato assumiu) o caráter institucional de uma guerra total, contrária à todas as salvaguardas constitucionais.

Mas como explicar o alcance e a histeria de tal consenso de classe, inclusive à luz da proposta do PT, de lançar um candidato mais que moderado e de acordo com os standards do PSDB?^[xii] Com efeito, como se sabe, o PT abriu seu programa e buscou aproximação, prometendo ceder em todas as linhas, mas foi em vão. As classes proprietárias mostraram que não queriam armistício nem diálogo,  priorizando abertamente a guerra total.

É provável que tal conluio supra e infra-legal constitua uma resposta à revelação do padrão de criminalidade vigente nos negócios. Isto serviu e foi útil para encarcerar os líderes do PT, mas, como argumento e lâmina de duplo corte, também pode eventualmente servir contra a propriedade em geral no Brasil.

Com efeito, frente ao que foi revelado nos turvos episódios, coprotagonizados pelo capital monopolista e partidos políticos, de quantos Daumiers, Grozs, Brechts e Heartfields se precisa, para descrever o padrão corrente de conduta do CEO de uma grande empresa no Brasil nas últimas décadas?

De fato, o nível de criminalidade das classes proprietárias no Brasil tornou-se tão alto diante de qualquer padrão global, e tão além de qualquer marco individual e circunstancial, que provavelmente levou à compreensão intuitiva das classes proprietárias, de que era necessário desviar a atenção geral dos aspectos suspeitos envolvendo toda acumulação de riqueza no Brasil. Neste sentido, a insistência no cerco e na campanha anti-PT, e as numerosas manobras judiciais de magistrados e procuradores, mobilizadas seletivamente contra o partido (inclusive ignorando todos os critérios e procedimentos de isenção e imparcialidade do aparato judicial), bem podem derivar de um impulso intuitivo de defesa da própria classe.

A insistência, se a tese procede, busca evitar provavelmente a iminente conclusão geral, de que todo o capital e toda propriedade, no Brasil atual, resultam da despossessão dos direitos sociais e bens ambientais, assim como do saqueio dos fundos do Estado.

 Dique

Por quanto tempo prevalecerá tal tática, antes que a fúria das grandes maiorias sociais volte a aflorar? Exemplos recentes não faltam: em junho de 2013, contra o aumento das tarifas de transportes públicos e os gastos com a Copa e a Olimpíada; em 2015-16, vários protestos massivos contra o PT; nas eleições de 2018, tsunâmi anti-PT, convertido então – em operação oportunista acima referida –, em emblema único do estado de corrupção generalizada. Quando virá o próximo maremoto?

Até agora, cumpre reconhecer que a estratégia unitária da burguesia, malgrado tudo, funcionou e, por conseguinte, logrou dissuadir ou desviar a ira popular, impedindo-a, em síntese, de distinguir os abismos sociais, o capital monopolista e a propriedade em geral como imediatamente suspeitos.

Entretanto, a explosão de ira e ressentimento que levou a ultradireita ao poder de Estado, em outubro passado, provavelmente não constituiu o “happy end” fascistoide definitivo. Assim, é bem provável que se produzam outros movimientos sísmicos de fúria popular, dada a falta de legitimidade que hoje envolve todo o sistema político-partidário e, possivelmente, as hierarquias sociais em geral.

Fendas no dique

Numa série de pesquisas publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo na primeira e segunda semana após a posse do novo governo, quer dizer, quando a erosão política ainda era mínima, despontam sinais de persistência de crise duradoura e instabilidade, de longo prazo, no quadro político. Assim, os dados da pesquisa, curiosamente, vão contra as principais diretivas do novo governo, sobre varios temas, a saber: 60%, segundo as sondagens, rechaçam as privatizações, enquanto 57% rechaçam a retirada dos direitos trabalhistas (Folha de S. Paulo, 05.01.2019, p. A15). Analogamente, 54% dos consultados se dizem a favor da educação sexual nas escolas, e 71%, a favor de debater questões políticas nas aulas (idem, 08.01.2019, p. B1). Além disso, 61% dos consultados se mostram contra a liberalização da posse de armas (idem, 09.01.2019, p. A2). Finalmente, 60% dos consultados discordam da redução das áreas de reservas indígenas (idem, 13.01.2019). Os consultados estão de acordo com o novo governo em apenas um aspecto: 67% apoiam maior controle da imigração (ídem, 09.01.2019, p. A2).

O que indicam tais cifras? Como é possível que o novo governo, a menos de duas semanas de sua posse, já tenha algumas de suas diretivas – entre as quais se encontram as mais “amigas do mercado” –, erodidas e, inclusive, rechaçadas pela maioria? Entre as causas possíveis, cabe considerar que a votação de outubro passado não decorreu de uma aprovação majoritária do programa econômico da ultradireita, nem do seu programa social e cultural genocida. Antes, terá decorrido da ultradireita ter representado, de modo mais efetivo que todos os demais partidos de direita e centro-direita, como o PSDB (outrora o principal oponente do PT), o sentimento anti-PT e a fúria generalizada e cega, contra aspectos fraudulentos e corruptos do sistema político.

Se a dedução procede, a aprovação eleitoral da ultradireita, verificada em outubro passado, não resulta de uma virada fascistoide efetiva e cristalizada nas preferências políticas da maioria, ainda que a fúria cega constitua, sem dúvida, um sintoma de tendências fascistoides latentes.

Entretanto importava, para grande parte da população, sublinhar sua decepção com o PT e castigá-lo por desvios e fraudes evidentes. Daí a queda dos 86%, de aprovação do governo de Lula no final de seu segundo mandato em 2010, aos quase 45% que votaram por Haddad-PT ou no 13, no segundo turno de outubro passado. Se assim é, e se a população, em geral, segue carente e desejosa de serviços públicos gratuitos ou baratos (segundo diretrizes não cumpridas, mas outrora atribuídas ao programa do PT), o que sucederá quando as reformas ultra-liberais, e as que estão de acordo com as posições punitivas das igrejas evangélicas, forem implementadas e começarem a mostrar consequências, levando às demissões massivas, à redução dos salários, à proibição de greves, à repressão aos protestos, à extinção de serviços públicos vinculados à livre-orientação de conduta, etc.?

Sem subestimar o poder destrutivo do sistema repressivo e da maquinaria estatal em mãos de um grupo disposto a tudo, para não ser detido, a constatação a fazer é que o país entrou certamente num longo e dramático ciclo de instabilidade crônica, ou “estado de exceção” permanente. Note-se, entrementes, que só a ultradireita está pronta e organizada para um cenário de confrontação aberta.^[xiii]

Diante da ditadura do dinheiro

O que vem a seguir? Será possível algo diverso do que o que temos agora, isto é, um governo de depredadores sociais e mastins, que prepara a ditadura do capital monopolista?

A resposta a tal pregunta é fundamentalmente política e pressupõe a construção de um novo projeto histórico de transição revolucionária, visando à propriedade coletiva e autogestão dos meios de produção por parte da classe trabalhadora. Isto provavelmente levará tempo, senão pior: é possível que se mantenha a atual correlação de forças por tempo bastante para que esta desenvolva e aplique todo o potencial repressivo e destrutivo que porta.

De todo modo, uma resposta adequada ao perigo atual requer a reflexão urgente e crítica de que a estratégia de conciliação e defesa do crescimento capitalista, defendida nas últimas décadas pelo PT, deve ser radicalmente negada.

As sirenes estão tocando

Uma blitzkrieg (guerra-relâmpago) de classe está em curso. É urgente concluir que a burguesia abandonou ostensivamente o PT, assim como toda estratégia de fabricação de consensos políticos. De fato, a burguesia como classe, assim como seus partidos, estão investindo todos os seus recursos no equipamento e modernização do aparato repressivo do Estado e, para cobrir eventuais lacunas, em armamento privado. A guerra de classe está prevista em todas as frentes, e casa a casa. Deste modo, a flexibilização das leis de posse das armas de fogo foi uma das primeiras prioridades do novo governo, cujo líder, ademais, defende abertamente a pronta despenalização das mortes por disparos para defender a propriedade.

Analogamente, todos os políticos em ascensão nos partidos burgueses não tratam de seduzir às maiorias em favor de algum consenso. Ao invés, buscam provocá-las e desafiá-las a buscar novos e maiores confrontos, de acordo com a guerra social em curso.

Assim, com o apoio maciço de setores da pequena burguesia e das igrejas evangélicas, a burguesia selecionou no baralho da política, como cartas suas, aos que portam máscaras de assassinos profissionais, membros de milícias paramilitares e grupos civis similares aos “stormtroopers” (tropas de assalto) ou às SA (paramilitares ou camisas marrons) nazistas e, por último, mas nem por isso menos importante, a alguns personagens dos meios de comunicação que se apresentam como depredadores sociais, na esteira de Trump.

Neste sentido, J. Dória (PSDB), novo governador de São Paulo e auto-proclamado candidato à sucessão presidencial, dentro do bloco político de ultradireita, é um caso emblemático de ascensão meteórica e com origem nos moldes descritos acima: ao derrotar eleitoramente Haddad (PT) em 2016, tornou-se prefeito de São Paulo, após despontar como apresentador da versão local de The Apprentice, o show televisivo que lançou Trump à política. Assim, em dois anos, Dória truculentamente mastigou e cuspiu o que restava do ex-governador de São Paulo, G. Alckmin (PSDB), que o havia introduzido no partido e patrocinado sua candidatura à prefeitura. Dória abandonou a Alckmin na metade da campanha presidencial, para apoiar ostensivamente ao candidato de ultradireita, em ascensão. Agora, já toma distância do último.

De fato, é possível que o atual governo não dure. A luta pela sua sucessão já se abriu. Dada a notória inconsistência intelectual, moral e política do clã Bolsonaro, os dias da “dinastia” estão possivelmente contados. Mas como a estratégia da guerra de classe é mais sólida e duradoura, ela pode durar para além do atual período presidencial, possível de ser encurtado devido a escândalos financeiros e políticos. Sem esquecer o atual vice-presidente (um general) e o atual ministro Moro (o mastim que caçou e encarcerou Lula), e Dória (membro orgânico da alta burguesia), todos eles apresentam mais atributos de racionalidade condizentes com a ideologia da ultradireita. Qualquer um deles poderá eventualmente se converter em favorito do “consórcio” e herdeiro da atual estratégia militar do governo, para levar a cabo – sem nenhuma redução na beligerância –, a constituição do novo padrão de acumulação.

Domar a esfinge

A classe trabalhadora deve construir urgentemente sua auto-organização política independente e sem nenhuma ilusão de conciliação com a burguesia. A paz está fora do horizonte. Assim, o caminho rumo à organização política da classe trabalhadora deve ir na contramão do que o otimismo conciliador do PT pregou durante muito tempo, para desenvolver estratégias de defesa e ataque de acordo com a consciência de que o inimigo permanece precisamente onde sempre esteve: no controle de todo o sistema econômico e de mando; em síntese, em todas as posições decisivas daquilo que Gramsci denominou de “Estado integral”.

Como e quando?

Para concluir, a partir da falsa “Transição” de 1985, o capital monopolista no Brasil começou a sentar e negociar com os trabalhadores sempre com sua arma na gaveta. Com o novo governo, voltou uma vez mais, como nos vinte anos posteriores a 1964, a exibir ameaçadoramente sua arma sobre a mesa. Cabe à classe trabalhadora se auto-organizar para poder decidir como e quando derrubar a mesa – do contrário todos os retrocessos são possíveis.^[xiv]

* Luiz Renato Martins é professor da ECA-USP. Autor, entre outros livros, de The Long Roots of Formalism in Brazil (Chicago, Haymarket/ HMBS, 2019).

Segunda parte do artigo iniciado com A guerra civil declarada

(Texto originalmente publicado no blog da revista argentina Herramienta em agosto de 2019.)

Notas

[i] Ver Carlos VAINER et. al., Cidades Rebeldes: Passe Livre e as Manifestações que Tomaram as Ruas do Brasil, pref. de Raquel Rolnik, São Paulo, Coleção Tinta Vermelha/Boitempo/Carta Maior, 2013. Ver também P. de A. SAMPAIO Jr. (org.), Jornadas de Junho, a Revolta Popular em Debate, São Paulo, ICP, 2014.

[ii] Ver Francisco de OLIVEIRA, ‘The Duckbilled Platypus’, in New Left Review, London, NLR, n. 24, Nov.-Dec., 2003, pp. 40-57.

[iii] Ver Michael Löwy, ‘MOVIMENTO PASSE LIVRE Le mouvement pour le transport gratuit au Brésil’, disponível em <https://blogs.mediapart.fr/michael-lowy/blog/241213/movimento-passe-livre-le-mouvement-pour-le-transport-gratuit-au-bresil>.

[iv] De fato, ocorreram episódios violentos – infelizmente correntes -, perpetrados pela Policia Militar de São Paulo, e respostas negligentes e depreciativas do prefeito de São Paulo, F. Haddad (PT), e do governador do estado de São Paulo, G. Alckmin (PSDB), ambos em Paris, para um evento promocional de interesse mútuo, conforme relatado abaixo.

[v] Para uma ilustração do grau de submissão do PT ao capital monopolista e, especificamente, do compromisso do governo com a lógica dos megaeventos internacionais, ver o vídeo da TV FOLHA, Fernando & Geraldo, disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=4bF6sO76ha4>. O vídeo mostra o prefeito do PT e o governador do PSDB junto com a cantora brasileira Daniela Mercury, atuando juntos e de modo ridículo num espetáculo em Paris, para promover a candidatura de São Paulo à Expo 2020, evento anunciado precisamente como o terceiro grande megaevento internacional no Brasil, depois da Copa do Mundo, da FIFA, e das Olímpiadas. Noutras cenas, Haddad e Alckmin aparecem ladeados pelo vice-presidente M. Temer, representando então a presidenta Dilma Rousseff.

[vi] Ademais essa havia sido uma proposta governamental oficial do PT, em sua primeira administração do município de São Paulo (1989-92), logo bloqueada e impedida pelos vereadores da oposição.

[vii] “Mensalão” foi um esquema de suborno descoberto em 2005, mediante o qual dirigentes do PT compraram votos de outros partidos no Congresso Nacional para apoiar projetos governamentais. Antes do PT, o PSDB havia utilizado o mesmo esquema. Os documentos sobre o caso do “Mensalão” são abundantes e fáceis de encontrar na Internet.

[viii] Desgaste e rotatividade entre os membros do atual governo têm sido tão acentuados e rápidos, que o presidente do BNDES e ex-ministro de Rousseff foi demitido em 16.06.2019, com menos de seis meses de mandato, antes que este texto, originalmente escrito para uma revista estrangeira, pudesse ser publicado no Brasil, obrigando a inserção desta nota de ajuste e explicação.

[ix] A visível diminuição da força política de Dilma Rousseff foi distinguida imediatamente como uma janela de oportunidades pela oposição parlamentar. Assim, algumas semanas depois, a Câmara dos Deputados, onde Rousseff em princípio detinha maioria, elegeu como presidente a Eduardo Cunha (PMDB), com um passado notoriamente duvidoso para dizer o menos, e que alimentava uma incompatibilidade ostensiva com Rousseff. No dezembro seguinte (2015), Cunha apoiaria uma fraude parlamentar, disfarçada de juizo político.

[x] Uma delegação de 12 deputados e senadores do PSL, partido dos quatro Bolsonaros, visitou a China (16-24.01.2019) para conhecer a tecnologia chinesa de controle de massas mediante reconhecimento facial, cuja implementação está sendo considerada para aplicação em terminais de transporte e outros lugares de circulação intensa.

[xi] “Se vamos à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamantes; depois, algodão, e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto”. Cf. Caio PRADO Jr., Formação do Brasil Contemporâneo/ Colônia, São Paulo, Brasiliense/ Publifolha, 2000, p. 20.

[xii] Haddad, um economista com doutorado em filosofia, e ex-ministro da Educação de Lula, trocou, inclusive, seu posto como professor de ciências políticas na USP, principal universidade pública de Brasil, para ensinar numa escola privada de economia, o INSPER, um instituto de acadêmicos ultraliberais e estudantes financeiramente privilegiados.

[xiii] Em março de 1935, em “Encore une fois, où va la France? ” (“Uma vez mais, para onde vai a França?”; La Vérité, 28 de março, 1935), Trotsky observou: “Uma situação revolucionária se desenvolve a partir da ação recíproca de fatores objetivos e subjetivos. Se o partido do proletariado é incapaz de analisar a tempo as tendências de uma situação pré-revolucionária e intervir ativamente em seu desenvolvimento, inevitavelmente teremos uma situação contrarrevolucionária em lugar de revolucionária. O proletariado francês defronta agora precisamente este perigo”. Ver Léon TROTSKY, Où Va la France ?/ Textes sur la Situation Française de 1934 à 1938, Pantin, collection Classiques/ Les Bons Caractères, 2007, p. 65. Deixo a conclusão ao leitor.

[xiv] Os documentos e dados bibliográficos utilizados foram recolhidos pelo pesquisador Rafael Padial (IFCH-UNICAMP). Também devo sugestões de edição muito importantes a Carmela Gross, Pedro Rocha de Oliveira, Ana Paula Pacheco e Plínio Sampaio Jr.