Por LINCOLN SECCO*
Comentário sobre o livro de José Reinaldo Carvalho & Wevergton Brito Lima
O surgimento do movimento comunista no Brasil não foi resultado da transposição de uma planta exótica ao solo nacional, como apregoou a propaganda burguesa ao longo de décadas. Ele foi resultado da conjunção de três fatores.
Em primeiro lugar, a Revolução Russa de 1917 foi o epicentro de um abalo político mundial. A historiografia já demonstrou amplamente que a crise do sistema de Estados imperialistas, a carnificina da guerra europeia e as transformações econômicas que advieram, produziram levantes, greves gerais, motins, confrontos e insurreições em todos os continentes. Naturalmente, o Brasil integrou aquelas lutas.
Em segundo lugar, o caráter internacional daqueles eventos levou à organização de um movimento de novo tipo, orientado pela fusão do marxismo com a notável contribuição de Lênin. Os diversos socialismos da II Internacional foram superados por uma organização centralizada, fundada em 1919, que estimulou a criação de seções nacionais: o Comintern.
Em terceiro lugar, o aparecimento de um partido comunista se tornou uma necessidade nacional do movimento operário brasileiro. Apesar das heroicas lutas anarquistas e de outros movimentos sociais, das greves, dos combates de rua e dos sindicatos de resistência; a organização e as teorias que os libertários dispunham haviam chegado a um impasse estratégico. Como resposta a isso, os comunistas criaram, assim, a primeira agremiação partidária de caráter nacional da história do Brasil em 1922.
A importância dos anarquistas não acabou ali, de uma hora para outra, mas declinou e, depois da década de 1930, resumiu-se a pequenos grupos de estudo e propaganda. Já o partido comunista animou uma verdadeira organização de massas em 1935: a Aliança Nacional Libertadora (ANL).
O livro de Reinaldo Carvalho e Wevergton Brito Lima revisita a tradição das internacionais socialistas e mostra a trajetória dos comunistas desde 1922. Atravessa grandes batalhas políticas como a coluna invicta de Luiz Carlos Prestes, a Revolução de 1930, a batalha da Praça da Sé em 1934, a insurreição da ANL de 1935, a resistência no Estado Novo e as duras lutas eleitorais e sindicais dos comunistas.
No plano interno, a Conferência da Mantiqueira merece destaque. O livro analisa a Constituinte de 1946, estabelece o perfil da bancada comunista e prossegue a análise das lutas internas do partido, particularmente na fase entre a Declaração de Março de 1958, adotada depois do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, e o que os autores denominam, estribados em documentos oficiais do PCdoB, a “reorganização revolucionária do Partido” ocorrida em 1962.
A Declaração de 1958 fazia uma aposta arriscada na democracia burguesa como se configurava naquele momento. No plano internacional, China e União Soviética revelaram publicamente suas divergências durante o congresso do partido romeno, em 1960, e naquele ano a ruptura sino-soviética se confirmou. Aquilo anunciava também duas concepções opostas de estratégia política. A ironia da história é que hoje, como demonstra este livro, “China e Rússia estão irmanadas nos esforços pelo multilateralismo autêntico”.
O PC do B se insurgiu contra a declaração de março e resgatou o antigo nome do PCB, que passara a se chamar Partido Comunista Brasileiro. O fato é que o PC do B superou as provas da sua história e se manteve firme, sem se deixar seduzir pelo discurso eurocomunista, nos anos 1970, e liquidacionista na época do fim da União Soviética. Basta observar que o maior partido comunista ocidental, o italiano, simplesmente desapareceu.
O PC do B enfrentou a ditadura e se inseriu ativamente no quadro nacional, participou de governos de todos os níveis, tem importância na arena sindical, popular e estudantil e, embora reduzido no início, ultrapassou todos os outros agrupamentos que se denominam marxistas ou comunistas em número de filiados e influência na sociedade brasileira.
O livro de José Reinaldo Carvalho e Wevergton Brito Lima não segue uma ordem cronológica, mas temática. O retrato do PCdoB ao longo dos anos 1970 em diante, apresenta resoluções, documentos, conferências, congressos, declarações e posicionamentos políticos que enriquecem a obra e fazem dela um guia para se aprofundar em cada um dos momentos decisivos do partido. Há também uma apreciação do quadro internacional, das novas forças estatais que tendem a criar um mundo multipolar e da necessidade de uma política brasileira anti-imperialista e, como enfatizava João Amazonas, anti-monopolista.
O enfoque especial é, naturalmente, para a análise do PC do B sobre o legado da Guerrilha do Araguaia. Sem fugir à autocrítica, o partido mostrou que no momento em que o povo brasileiro mais necessitou de resistentes à ditadura de 1964, lá estavam os quadros do PC do B. Como Canudos, o Araguaia resistiu a mais de uma campanha do Exército; como os adeptos de Antonio Conselheiro, os comunistas representavam uma outra forma de vida social em ação. Foram militarmente derrotados, politicamente vitoriosos. A História não se ocupa dos nomes dos torcionários e assassinos. Para eles dedica palavras como as de Euclides da Cunha: “foi, na significação integral da palavra, um crime. Denunciemo-lo.” Hoje nós lembramos é do partido de Grabois, Helenira Resende e Osvaldão (e tantos outros).
O comunismo, diziam Marx e Engels, é o movimento real da classe trabalhadora e não uma quimera. É uma necessidade histórica inscrita na própria dinâmica do modo de produção capitalista. A luta pela superação da barbárie imposta pelo imperialismo e pelos seus representantes em cada país, exige, entretanto, as condições subjetivas. Para isso é indispensável a formação teórica de todos os níveis.
Entre os partidos progressistas, é aos comunistas que cabe o papel de educadores políticos. Este é um livro militante e de combate; polêmico como tem de ser; toma partido e não se esconde sob a capa da ideologia da neutralidade; é, antes de tudo, pedagógico porque ensina que houve lutas antes de nós e define o lado certo de cada uma delas. Com esse livro, os autores passam o bastão aos jovens militantes, porque a história continua.
*Lincoln Secco é professor do Departamento de História da USP. Autor, entre outros livros, de História do PT (Ateliê).
Referência
José Reinaldo Carvalho & Wevergton Brito Lima. Comunistas no Brasil: um partido centenário para um novo tempo. São Paulo, editora Kotter, 2022, 136 págs.
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