Por PAULO BUTTI DE LIMA*
Introdução do autor ao livro recém-publicado
Democracia é o vocábulo central do léxico político contemporâneo. Nenhum outro termo indica hoje, do mesmo modo, um aspecto da vida política tão amplamente compartilhado. Tal unanimidade esconde, no entanto, divergências profundas. As democracias que são defendidas ou propostas apresentam muitas diferenças, revelando-se frequentemente incompatíveis entre si. Essas divergências derivam principalmente do valor que é atribuído à forma democrática de governo: contrariamente a outros vocábulos políticos de origem antiga, a palavra “democracia” conserva um evidente vigor no âmbito das aspirações políticas, não atenuado pelo uso genérico, ambíguo ou contraditório que dela comumente se faz.
O nascimento da democracia assume, portanto, um papel relevante no debate político atual. Somente a partir da consideração que é dedicada a esse tipo de governo ou de organização da sociedade, pode-se compreender o significado de uma discussão sobre suas origens. Nem sempre foi assim: observar a formação da democracia, quando não se tratava de um valor amplamente compartilhado, não reveste o mesmo significado de uma observação semelhante quando ocorre numa época democrática.
Alguns estudiosos constataram o fim ideológico e os limites da discussão sobre a origem de uma forma que, mais do que qualquer outra, se coloca no nosso horizonte político. Encontrar na Grécia antiga a fonte da reflexão e prática da democracia é algo mais do que um simples exercício retórico, especialmente quando se associa o mundo grego antigo a uma vaga noção de Europa ou Ocidente.
Se os fundamentos da democracia se encontram no mundo “europeu” ou “ocidental”, a posição de quem aceita a democracia como modelo insuperável de governo não será a mesma, tratando-se de indivíduos com distintas proveniências. A diferença será dada pelo apelo à tradição ou pelos modos de se representar através das próprias origens. Será diferente a posição de quem defende a democracia enquanto cidadão oriundo de um país colonizador ou, ao contrário, de um país colonizado.
Do mesmo modo, também quem se interessa especificamente pelo mundo grego e romano do ponto de vista político se sente obrigado a uma escolha: pode, por um lado, atribuir ao conjunto dos textos literários antigos uma posição central, ou, de qualquer forma, imediatamente dotada de significado no interior das práticas culturais e políticas modernas. Em vista dessa posição, pode tacitamente aceitar que a força militar e a expansão colonial tenham sido aspectos secundários (ou instrumentais), diante da imposição de valores superiores transmitidos como herança. Por outro lado, é possível refutar a noção mesma de herança antiga, buscando no mundo clássico o que é estranho e longínquo – uma sociedade cuja compreensão afasta todo sentimento de familiaridade com o momento presente.
Diante dessa situação, o estudo que aqui apresentamos retoma o problema da tradição e da herança de nosso léxico político. A história da democracia no mundo moderno corresponde à criação contínua de algo passado, a partir do passado, mas dentro de esquemas temporais distintos e, às vezes, divergentes. A retomada do vocábulo ‘democracia’ ocorre não apenas em momentos históricos heterogêneos, mas implica uma dimensão temporal de outra natureza. É necessário considerar quais são as perspectivas políticas do momento presente e quais as diferentes expectativas quanto ao futuro, a confiança ou descrença nos processos revolucionários, os vários modos em que se reconsideram os parâmetros do passado.
As leituras das teorias democráticas segundo uma visão teleológica, graças à qual se pretende fazer as contas com o passado a partir da concepção corrente da democracia, são, por isso, enganadoras. Também os procedimentos habituais de uma história dos conceitos se mostram inadequados, se pressupõem que as noções políticas possam ser estudadas independentemente dos processos de transmissão dos textos, das tradições que permitem descrever novos fenômenos políticos com palavras antigas. Não se pode romper assim o elo que une todo fenômeno observado a seu próprio ‘passado’, enquanto o termo que o designa, retomado de outros contextos, conservar o seu vigor, posto em relação com o mundo presente.
De fato, a história da democracia na reflexão política moderna e contemporânea é a história de um problema de tradução. Já no latim medieval não se soube traduzir o termo grego δημοκρατία ou não se conseguiu impor uma tradução. O mesmo ocorre nas línguas modernas: as traduções sugeridas não tiveram a mesma força que possuía o termo transliterado. Quando, por meio da transliteração, o neologismo recebe uma vida própria na nova língua, tornando-se um elemento efetivo de comunicação, transpõe, de fato, o termo antigo para uma nova realidade.
Desde o início, a palavra “democracia”, nascida provavelmente na luta política, não seguiu um percurso linear, nem teve um claro âmbito de aplicação nas fontes antigas. Após a Antiguidade, vários foram os objetos indicados com esse termo, distintos do ponto de vista temporal e geográfico. Mas a história da democracia não pode consistir somente na descrição de objetos observados em momentos e lugares diferentes e designados com o mesmo nome. Ela não se reduz à história da Atenas de Péricles ou da Roma republicana, da Inglaterra ou da França nos períodos revolucionários, do movimento de independência dos Estados Unidos ou dos movimentos socialistas, dos sistemas representativos de governo nas sociedades liberais.
Nesses e em outros casos, o mesmo vocábulo é atribuído a múltiplos eventos históricos, a várias propostas políticas e sociais, a modos incompatíveis de governo ou de vida social. Mas somente quando o que foi em cada momento identificado como democrático se diferenciou do primeiro objeto ao qual era referido, ou quando a esse primeiro objeto da democracia foram antepostos outros igualmente reconhecidos como democráticos, pôde-se conferir à reflexão sobre a democracia uma dimensão histórica. Foi necessário encontrar uma democracia própria ‘aos antigos’ para que a democracia, a partir da Idade Moderna, pudesse ser descrita segundo um processo coerente de transformação.
Os antigos são os inventores da palavra “democracia”, mas somente com a invenção dos antigos a democracia pôde ter, para os modernos, sua própria história.
A democracia dos antigos
A democracia dos antigos nasce com os modernos. A falta de uma tradução para a palavra grega levou, frequentemente, a uma comparação com o que era a democracia entre os criadores do termo. Não teria ocorrido o mesmo se tivesse prevalecido o uso de “governo popular” ou expressões equivalentes. Ou ainda, como foi sugerido, se falássemos de sistema ‘representativo’ ou mesmo ‘liberal’ para muitas das assim chamadas democracias contemporâneas – um fato que ajuda a esclarecer as incoerências implícitas no processo contínuo de apropriação de termos e conceitos. Em princípio, e por um longo período, houve somente a democracia, sem qualquer exigência de distinguir claramente antigos e modernos. Com o termo grego incorporado em outras línguas e culturas, fenômenos diferentes daqueles imaginados no início passaram a ser denominados de modo semelhante.
O mesmo ocorreu com outros vocábulos, não apenas gregos; mas, entre os gregos, um, em particular, acompanhou a longa retomada de demokratia: o adjetivo politikós, definitivamente separado do objeto ao qual se relacionava, a polis. Esses dois termos – “política” e “democracia” –, introduzidos na língua latina quando os homens estavam conscientes da própria distância da Antiguidade, influenciaram profundamente a interpretação do mundo e o modo de agir nas várias realidades para as quais foram transplantados. Não se pode dizer o mesmo de outros nomes relacionados às teorias antigas dos tipos de governo, como os termos de origem grega oligarquia, aristocracia, monarquia – ou realeza, do latim – e tirania. Quanto ao vocábulo latino respublica, como veremos, sua recepção não pode ser compreendida se não se leva em conta o destino de democratia.
A “democracia dos antigos” se apresenta, portanto, como o resultado de um processo que modifica a nossa leitura dos textos que inicialmente transmitiram a palavra grega. Com esse processo, transforma-se o nosso modo de compreender a democracia em si mesma, não mais vinculada à primeira reflexão a seu respeito. O nascimento da “democracia dos antigos” altera a nossa noção de herança política. O fato de que a democracia, em momentos precisos, não tenha sido concebida somente como um tipo de governo, tal como descrito nos textos antigos, mas tenha sido considerada uma experiência do tempo presente ou um destino, modificou o nosso modo de refletir sobre a política.
Na expressão “a invenção dos antigos” devemos entender os antigos como sujeito e como objeto. Por um lado, os gregos foram vistos como os criadores do governo democrático, por outro, a democracia grega, ou antiga em geral, foi descrita como profundamente diferente de suas manifestações sucessivas. Nesse caso, a diferença deriva do diverso grau de “democracia” de fato constatado entre os antigos e os modernos, julgados de modo divergente. Algumas vezes, afirma-se a presença na época atual de instituições reconhecidas como plenamente democráticas; outras vezes, ao contrário, a plena democracia é vista como um apanágio dos antigos. A história da democracia pode ser narrada a partir do modo em que se constituiu a ideia dos antigos, descritos segundo conceitos que, com termos antigos, permitiram designar realidades políticas mais recentes.
Pode-se acompanhar o desenvolvimento da ideia de democracia nos termos de um afastamento ininterrupto de algo que, em princípio, era assim denominado. A nossa distância das experiências democráticas antigas foi frequentemente vista como inevitável: seria impossível retomar uma forma política própria a tempos remotos em situações históricas, sociais ou políticas completamente alteradas.
Pôde-se justificar essa impossibilidade com o progresso da tecnologia e o aumento desmedido da população, a complexidade das estruturas estatais modernas e contemporâneas, as exigências dos indivíduos nos dias de hoje, levados por uma certa ideia ou sentimento de liberdade. Mas não era preciso recorrer a palavras antigas para descrever novas realidades: outros nomes podiam ser escolhidos para designar os modos de governo, organização ou expressão social resultantes dessas transformações. O que está em jogo, na história da democracia, é o resultado de uma relação construída com a tradição.
Este estudo é dedicado a alguns dos momentos mais relevantes de uma história da democracia traçada em uma tal perspectiva.
O antigo como herança
Não se deve imaginar que, entre seus inventores, o termo “democracia” possuísse um significado claro, desprovido de ambiguidade: essa é uma ilusão derivada da visão histórica que acabou por forjar a ideia mesma dos antigos em sua veste política. Mas não podemos, neste volume, analisar as várias facetas do fenômeno democrático na Antiguidade grega. Não tentaremos esclarecer a natureza complexa dos vários tipos de “governo popular” tais como eram descritos pelos seus primeiros observadores. Por conseguinte, não nos ocuparemos especificamente da democracia antiga enquanto objeto histórico. Ela será considerada apenas como o início de uma tradição constantemente reconstituída.[1]
Muitas vezes falou-se da democracia em estudos sobre a “herança dos antigos”, considerada do ponto de vista político e ideológico. Não será esse, tampouco, o nosso objeto de estudo; não devemos nos limitar à recuperação de temas, imagens e modelos antigos na reflexão e na atividade política moderna. A herança dos conceitos antigos não depende apenas das referências explícitas às sociedades clássicas; ao contrário, toda menção da democracia, independentemente de ter como ponto de partida a Antiguidade, contribui para forjar aquilo em que se transforma, para cada intérprete, a forma política grega. O mundo que está por vivenciar a Revolução francesa ou bolchevique não pode considerar o problema da democracia, ou da democracia “antiga”, da mesma maneira que o mundo que dá por superada a experiência revolucionária.
Observaremos, nestas páginas, o processo de transformação da democracia em uma dupla perspectiva: como uma criação e, ao mesmo tempo, como uma expropriação. O que era designado na reflexão dos antigos gregos com o termo ‘democracia’ foi sucessivamente rejeitado como peculiaridade de uma época passada. Em um processo contínuo de transmissão e tradução das fontes, esse vocábulo passou a designar realidades diferentes das que eram inicialmente consideradas, e, como consequência dessa transposição, pôde-se refletir, no mundo moderno e contemporâneo, sobre uma “democracia dos antigos”. Admitia-se e admite-se, desse modo, a existência de outras democracias, distintas daquela pensada pelos inventores do termo e por seus primeiros teóricos, realidades que são denominadas, porém, do mesmo modo.
Aceitando a existência de uma democracia “dos antigos”, ou “dos gregos”, desapropriamos os gregos de um termo por eles criado. Mas nesse processo, no qual se baseiam as práticas democráticas dos modernos, não apenas a palavra foi frequentemente afastada de seus inventores, mas também o objeto: afirmou-se, com frequência, que os antigos gregos nunca foram plenamente democráticos. No longo percurso de leitura, tradução e transposição do vocábulo antigo, muitos reconheceram a posição dos gregos como precursores; mas outros negaram que eles merecessem essa posição, ou atenuaram sua importância na relação com épocas anteriores ou sucessivas. Graças a essa negação, ou a esse redimensionamento, foi possível constituir, no mundo moderno e contemporâneo, uma “nova” democracia.
Não se compreende adequadamente a história da democracia sem considerar suas várias apropriações. E sem considerar, por conseguinte, a invenção dos antigos, em sua particularidade democrática e política. O nosso propósito é analisar alguns dos momentos mais relevantes dessa história. Isso não significa assumir que o momento mais recente de recepção do termo “democracia” exprima um conceito unitário e definitivo, determinando por si mesmo o valor das formas históricas do passado.
Nem significa (como muitas vezes foi feito) assumir uma posição normativa, atribuindo um significado rígido ao termo, tomado como parâmetro de juízo de suas várias ocorrências, sem levar em conta os usos diversos e, sobretudo, as relações complexas entre teoria e prática, que modelam a palavra e o conceito. É necessário, ao contrário, partir de uma posição oposta: nós somos apenas um dos futuros possíveis no horizonte de nossos antepassados. Encontramo-nos no interior de um processo contínuo de transformação, de constituição de novas tradições, frequentemente em conflito.
Por essa razão, um lugar fundamental em nossas análises é reservado à transmissão e à tradução da Política de Aristóteles, a obra grega na qual mais amplamente se fala de democracia no quadro de uma reflexão sobre a política. Devemos sempre tomar em consideração a ruptura ocorrida no processo de transmissão dos textos gregos antigos e da terminologia política grega nos países europeus de tradição latina, assim como a percepção dos leitores medievais e modernos desses textos da distância temporal que os separava do mundo antigo. Uma tal ruptura, mais do que o desaparecimento de práticas políticas que podem ser definidas como “democráticas”, permitirá que se pense, juntamente às várias tradições democráticas percebidas como modernas, uma democracia própria aos antigos.
Seguiremos, neste trabalho, um duplo itinerário. Por um lado, observaremos o modo em que se afirma a ideia de uma democracia primitiva, sugerindo a existência de democracias antigas não gregas. O papel atribuído aos gregos, os inventores do termo e também os primeiros a terem refletido amplamente sobre ele, é, com uma tal ideia, profundamente alterado. A democracia assume o aspecto de uma forma geral ou universal – um tipo ideal – que se exprime diferentemente entre os homens quando organizam sua vida política, ainda que em ausência do nome (e de uma polis).
Por outro lado, consideraremos os vários momentos nos quais se reencontra, em períodos sucessivos à Antiguidade, algo definido como “democrático”, com a consequente diferenciação entre a democracia moderna e a antiga. O termo, nesses casos, se esvazia do seu significado universal e passa a ser visto a partir de expressões parciais, das quais a mais recente pode ser entendida como a mais completa, ou, inversamente, descrita como um momento transitório em direção à verdadeira democracia. Não se pode construir uma história da democracia sem considerar o papel fundamental que é representado, de um lado, pela “democracia primitiva”, de outro, pela “democracia do presente ou do futuro”.
A linguagem ordinária da política
Poderíamos, porém, perguntar se não seria irrelevante, para a compreensão concreta de fenômenos denominados democráticos e para a interpretação mesma do conceito de democracia, o propósito de estudar a história da democracia do ponto de vista do vocábulo e de sua transmissão. Afinal, não bastaria substituir as palavras para alterar toda percepção de continuidade política entre situações heterogêneas? O diferente grau de “democracia” constatado nas sociedades observadas em momentos históricos distintos se tornaria assim um problema secundário, bem como o valor conferido à democracia no horizonte político-conceitual de cada sociedade. Desse ponto de vista, as diferenças constatadas no uso do termo seriam facilmente superáveis graças ao uso de um léxico adequado.
A inclusão de palavras como “política” ou “democracia” no nosso vocabulário cotidiano nos conduz ao problema da relação entre teoria e prática política. Considere-se, inicialmente, a seguinte afirmação, que circulou em meados do século XX: “se o fascismo fosse introduzido nos Estados Unidos, ele seria chamado democracia”.[2]
O autor dessa frase, em sua visão crítica, crê que nomes diferentes devam ser aplicados a objetos distintos, pelo menos em campo político: seria um erro confundir fascismo e democracia. É menos evidente a razão pela qual ocorreriam enganos como este: várias interpretações podem ser dadas para uma tal incompatibilidade entre nome (democracia) e realidade (fascismo). Independentemente de toda hipótese, e da intenção mesma do autor da frase, pode-se constatar, com essa afirmação, a força de um termo – democracia –, plenamente integrado no âmbito da ação política, e sua possível aplicação a objetos distintos daqueles habituais. A democracia parece apresentar-se diferentemente na linguagem ordinária quando considerada do ponto de vista dos atores políticos (incapazes de discernimento) ou dos observadores (conscientes, ao mesmo tempo, dos diferentes significados dos conceitos políticos e dos erros cometidos por quem recorre a tais conceitos na esfera da ação política).
Uma situação diferente ocorre, porém, quando o vocabulário político do observador não é utilizado pelos indivíduos da sociedade observada, o que evidencia os limites do processo de interpretação dos fenômenos políticos. O antropólogo inglês Evans-Pritchard descreveu assim os obstáculos lexicais encontrados em seu próprio trabalho: “A antropologia social utiliza um vocabulário técnico muito limitado e vê-se obrigada a recorrer, por isso, à linguagem comum, que, como todos sabem, não é muito exata. Os termos […] político e democrático nem sempre comportam o mesmo significado, quer para diferentes pessoas, quer em diferentes contextos”.[3]
O processo de observação da realidade encontraria uma barreira na exigência de recorrer a uma linguagem comum, ordinária, dada a ausência de um vocabulário capaz de exprimir um saber científico. Não permanece claro se o vocabulário adequado à descrição deveria derivar diretamente das sociedades observadas (como vemos, por exemplo, no caso do termo ‘democracia’ com referência à sociedade que o criou), ou se, ao contrário, deveria provir da mente do observador (como aconteceria no caso em que se recorresse a uma linguagem formal para evitar as ambiguidades da linguagem ordinária).[4]
“Político” e “democrático” seriam, para Evans-Pritchard, termos imprecisos, utilizados apenas na falta de expressões mais adequadas às sociedades estudadas. Essas sociedades são diferentes do mundo em que vive seu observador, estando ele igualmente distante das sociedades antigas (europeias) nas quais esses termos foram criados.
Muitas vezes as populações observadas não são influenciadas pela tradição que continuou conferindo significado ao vocabulário do antropólogo. Se a antropologia social não possuísse um “vocabulário técnico muito restrito”, o observador não precisaria falar de democracia a propósito da sociedade que observa. Como não é este o caso (admite Evans-Pritchard), o antropólogo sente-se obrigado a recorrer a tais “instrumentos” em sua interpretação.
Pode-se, todavia, falar do processo de apropriação e transmissão lexical do mesmo modo que Nietzsche se referiu ao “direito dos senhores” de impor nomes. Não se trata, pois, de um procedimento casual, podendo determinar a natureza mesma daquilo que é designado. O antropólogo buscaria em vão evitar seu ponto de vista ordinário, que é próprio ao mundo do qual ele provém. O observador ideal não assumiria essa perspectiva, ou seja, seria alguém preparado para descrever uma sociedade com um vocabulário criado em função dessa sociedade ou com um vocabulário que aí se encontra.
Mas a relação entre teoria e prática nunca é simples, nem unidirecional: como se vê no caso em que os indivíduos “observados”, tornando-se observadores, começam a perceber a própria experiência como política. No capítulo final deste volume, iremos considerar o uso do termo democracia nas descrições de sociedades postas nos pontos extremos do mundo habitado: Américas, África, Ásia (extremos em relação à posição geográfica dos inventores do termo).
Não se trata, porém, apenas de um problema de limites, de barreiras interpretativas, impondo um uso não rigoroso do vocabulário político. Os exemplos dados por Evans-Pritchard nos reconduzem à natureza da observação política – intimamente relacionada à reflexão sobre a democracia. Pode-se notar a impossibilidade de uma adequação completa entre a linguagem do observador e o mundo mesmo dos indivíduos que pertencem às sociedades nas quais aparecem os termos da observação. A “democracia”, tomada como objeto de investigação, é, ao mesmo tempo, um vocábulo próprio do observador e uma construção das distintas sociedades assumidas como parte de seu passado. No papel de leitores das reflexões políticas do passado e do presente, podemos nos colocar na posição de antropólogos diante de uma tradição percebida como própria.
A importância desse processo de atribuição dos nomes foi constatada por Hannah Arendt: “Naturalmente, todo fenômeno novo que aparece entre os homens precisa de um termo novo, tanto no caso em que se cunha uma palavra nova para indicar a nova experiência, quanto no caso em que se usa uma palavra antiga com um sentido inteiramente novo. Isto é duplamente verdadeiro na esfera da vida política, onde a linguagem reina suprema”.[5]
Não se deve, todavia, esquecer que a retomada de um termo antigo para indicar uma nova realidade não ocorre casualmente – nesse caso, seria razoável propor uma terminologia nova e mais objetiva –, mas requer algo que é inerente ao termo transmitido. Quando exprimimos novos fenômenos e novos conceitos por meio de palavras antigas, criamos inevitavelmente uma relação com o passado, ou com os vários tempos passados, e essa relação não é apenas de superação, mas é também de espelhamento e apropriação. Nos usos do que é antigo convivem, como é natural, momentos de reversão e permanência. Não apenas o que é novo, mas também o que é o resultado de uma continuidade lexical alteram o nosso modo de observar o passado e de nos observarmos em relação a ele.
A partir de tais premissas, pode-se constatar a exigência de uma descrição do percurso através do qual o termo ‘democracia’ chegou até nós, considerando o modo em que foi, a cada momento, posto em discussão. Não se pode compreender plenamente a história da democracia sem considerar que a palavra “político” passou por um processo semelhante e indissociável de transformação.
*Paulo Butti de Lima é professor na Universidade de Bari, Itália. Autor, entre outros livros, de Platão: Uma poética para a filosofia (Perspectiva).
Referência
Paulo Butti de Lima. Democracia: A invenção dos antigos e os usos dos modernos. Tradução: Luís Falcão e Paulo Butti de Lima. Niterói, Editora da Universidade Federal Fluminense (Eduff), 2021, 528 págs.
Notas
[1] Muitos estudos sobre a democracia grega afrontam o tema da tradição moderna de pensamento e prática democráticos com o objetivo de delinear um quadro claro da natureza da democracia antiga. Todavia, não trataremos, neste volume, dos erros e acertos nas interpretações históricas e filológicas dos antigos, medindo, em cada caso, o ‘progresso’ efetuado na compreensão do passado: esse progresso permanece inevitavelmente influenciado pela atribuição de novos significados aos termos de origem antiga, aplicados a realidades diferentes daquelas de origem. Amplas análises da teoria e da prática democrática dos antigos a partir de sua observação no mundo moderno se encontram, por exemplo, em HANSEN, M. Polis: An Introduction to the Ancient Greek City-State. Oxford: Oxford University Press, 2006; HANSEN, M. (ed.). Démocratie athénienne – démocratie moderne: tradition et influences, Entretiens sur l’Antiquité Classique. Genève: Droz, 2010; e NIPPEL, W. (2008). Ancient and Modern Democracy: Two Concepts of Liberty. Cambridge: Cambridge University Press, 2016. Tampouco tentaremos descrever aqui as continuidades e diferenças existentes entre as práticas sociais e político-institucionais que, através dos séculos, foram identificadas com o mesmo vocábulo. São argumentos abundantemente explorados que não seria oportuno agora colocar em discussão. Se a prática democrática realmente nasceu na Grécia e em qual medida o que foi chamado de “democracia” em época moderna e contemporânea depende dessa sua primeira manifestação são questões no mais das vezes desprovidas de uma verdadeira força hermenêutica.
[2] KELSEN, H. (1955-56). Foundations of democracy. In: KELSEN, H. La democrazia. Bologna: il Mulino, 1998. Sobre essa afirmação, ver adiante, p. 431.
[3] EVANS-PRITCHARD, E. E. (1951). Antropologia social. Lisboa: Edições 70, 1978, p. 17.
[4] Omitimos propositadamente outros exemplos de imprecisão ou inadequação lexicais lembrados por Evans-Pritchard, em uma série completamente heterogênea: além de ‘político’ e ‘democrático’, ele menciona sociedade, cultura, religião, sanção, estrutura e função.
[5] ARENDT, H. (1963). Sobre a revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p. 64.
