Por NANCY FRASER
Trecho do livro recém-editado
Entre a mercantilização e a proteção social – resolvendo a ambivalência feminista
A atual crise do capitalismo neoliberal está alterando o panorama da teoria feminista. Durante as últimas duas décadas, a maioria das teóricas manteve distância do tipo de teorização social de grande escala associada ao marxismo. Aparentemente aceitando a necessidade de especialização acadêmica, optaram por um ou outro ramo de investigação disciplinar, concebido como um empreendimento independente.
Quer o foco fosse a jurisprudência quer fosse a filosofia moral, a teoria democrática ou a crítica cultural, o trabalho prosseguiu relativamente desligado das questões fundamentais da teoria social. A crítica da sociedade capitalista – fundamental para as gerações anteriores – praticamente desapareceu da agenda da teoria feminista. A crítica centrada na crise capitalista foi declarada redutora, determinista e ultrapassada.
Hoje, porém, tais realidades estão em frangalhos. Com a oscilação do sistema financeiro global, a queda livre na produção e no emprego mundiais e a perspectiva iminente de uma recessão prolongada, a crise capitalista fornece o pano de fundo inevitável para todas as tentativas sérias de teoria crítica. Daqui em diante, as teóricas feministas não podem evitar a questão da sociedade capitalista. A teoria social de grande escala, voltada a esclarecer a natureza e as raízes da crise, bem como as perspectivas de uma resolução emancipatória para ela, promete recuperar seu lugar no pensamento feminista.
No entanto, como exatamente deveriam as teóricas feministas abordar essas questões? Como superar os déficits das desacreditadas abordagens economicistas, que se concentram exclusivamente na “lógica sistêmica” da economia capitalista? Como desenvolver uma compreensão expandida e não economicista da sociedade capitalista, que incorpore as ideias do feminismo, da ecologia, do multiculturalismo e do pós-colonialismo? Como conceituar a crise como um processo social em que a economia é mediada pela história, cultura, geografia, política, ecologia e direito? Como compreender toda a gama de lutas sociais na conjuntura atual e como avaliar o potencial de transformação social emancipatória?
O pensamento de Karl Polanyi oferece um ponto de partida promissor para tal teorização. Seu clássico de 1944, A grande transformação, elabora um relato da crise capitalista como um processo histórico multifacetado que começou com a Revolução Industrial na Grã-Bretanha e prosseguiu, ao longo de mais de um século, de modo a envolver o mundo inteiro, trazendo consigo sujeição imperial, depressões periódicas e guerras cataclísmicas. Para Karl Polanyi, além disso, a crise capitalista tinha menos a ver com o colapso econômico no sentido estrito que com comunidades desintegradas, solidariedades rompidas e natureza espoliada.
As raízes dessa crise residem menos nas contradições intraeconômicas, tais como a tendência de queda da taxa de lucro, e mais numa mudança importante no lugar da economia em relação à sociedade. Invertendo a relação até então universal na qual os mercados estavam inseridos em instituições sociais e sujeitos a normas morais e éticas, os proponentes do “mercado autorregulado” procuraram construir um mundo em que a sociedade, a moral e a ética estivessem subordinadas aos mercados e, na verdade, modeladas por eles.
Concebendo o trabalho, a terra e o dinheiro como “fatores de produção”, trataram essas bases fundamentais da vida social como mercadorias comuns e sujeitaram-nas às trocas de mercado. Os efeitos dessa “mercantilização fictícia”, como lhe chamou Karl Polanyi, foram tão destrutivos para os habitats, os meios de subsistência e as comunidades que acabaram por desencadear um contramovimento contínuo pela “proteção da sociedade”.
O resultado foi um padrão distinto de conflito social, que ele chamou de “duplo movimento”: um conflito em espiral entre os defensores do livre mercado, de um lado, e os protecionistas sociais, de outro, que levou ao impasse político e, em última análise, ao fascismo e à Segunda Guerra Mundial.
Eis, então, um relato da crise capitalista que transcende os limites restritos do pensamento economicista. Ação magistral, ampla e abrangente em múltiplas escalas, A grande transformação entrelaça protestos locais, políticas nacionais, assuntos internacionais e regimes financeiros globais numa poderosa síntese histórica. Além disso, é de especial interesse para as feministas a centralidade da reprodução social no relato de Karl Polanyi. É verdade que ele próprio não usa essa expressão. Mas a desintegração dos laços sociais não é menos crucial para sua visão da crise que a destruição dos valores econômicos – na verdade, essas duas manifestações estão inextricavelmente interligadas.
A crise capitalista é em grande parte uma crise social, uma vez que a mercantilização desenfreada põe em perigo o fundo de capacidades humanas disponíveis para a criação e manutenção de laços sociais. Por colocar em primeiro plano essa vertente social reprodutiva da crise capitalista, o pensamento de Karl Polanyi ressoa com o recente trabalho feminista sobre o “esgotamento social” e a “crise dos cuidados”. Seu referencial é capaz de abranger, ao menos em princípio, muitas preocupações feministas.
Esses pontos, por si sós, qualificariam Polanyi como um recurso promissor para as feministas que procuram compreender as dificuldades da sociedade capitalista do século XXI. Mas há outras razões mais específicas para recorrer a ele hoje. A história contada em A grande transformação tem fortes ecos nos desenvolvimentos atuais. Certamente, há um argumento prima facie para a opinião de que a crise atual tem suas raízes nos esforços recentes para libertar os mercados dos regimes reguladores (tanto nacionais como internacionais) estabelecidos no rescaldo da Segunda Guerra Mundial.
O que hoje chamamos de “neoliberalismo” nada mais é que a segunda vinda da mesma fé do século XIX no “mercado autorregulado” que desencadeou a crise capitalista narrada por Karl Polanyi. Hoje, como à época, as tentativas de implantar esse credo estão estimulando esforços para mercantilizar a natureza, o trabalho e o dinheiro: basta ver os florescentes mercados de emissões de carbono e de biotecnologia; de cuidado das crianças, de escolarização e de cuidado dos idosos; e de derivativos financeiros.
Hoje, como à época, o efeito é de devastar a natureza, romper comunidades e destruir meios de subsistência. Além disso, hoje, tal como no tempo de Karl Polanyi, os contramovimentos estão se mobilizando para proteger a sociedade e a natureza da devastação do mercado. Hoje, como à época, as lutas em torno da natureza, da reprodução social e das finanças globais constituem os nós centrais e os pontos críticos da crise. À primeira vista, então, é plausível ver a crise de hoje como uma segunda grande transformação, uma “grande transformação” redux.
Por muitas razões, a perspectiva de Karl Polanyi é hoje uma promessa considerável para a teorização. No entanto, as feministas não deveriam apressar-se em adotá-la de forma acrítica. Mesmo quando supera o economicismo, A grande transformação revela-se, numa análise mais atenta, uma obra profundamente falha. Centrado exclusivamente nos males que emanam de mercados desenraizados, o livro ignora os males originados em outras partes, na “sociedade” envolvente.
Por ocultar formas de injustiça não baseadas no mercado, também tende a encobrir formas de proteção social que são ao mesmo tempo veículos de dominação. Centrado esmagadoramente nas lutas contra as depredações baseadas no mercado, o livro negligencia as lutas contra as injustiças encravadas na “sociedade” e codificadas nas proteções sociais.
Portanto, as teóricas feministas não deveriam abraçar o referencial de Karl Polanyi na forma em que aparece em A grande transformação. O que é necessário, na verdade, é uma revisão desse quadro. O objetivo deveria ser uma nova concepção, quase polanyiana, da crise capitalista que não só evitasse o economicismo reducionista, mas também evitasse romantizar a “sociedade”.
Esse é meu objetivo no presente capítulo. Procurando desenvolver uma crítica que compreenda tanto a “sociedade” como a “economia”, proponho alargar a problemática de Karl Polanyi para que abranja um terceiro projeto histórico de luta social que atravessa seu conflito central entre mercantilização e proteção social. Esse terceiro projeto, que chamarei de “emancipação”, visa superar formas de sujeição enraizadas na “sociedade”.
Centrais para ambas as iterações da grande transformação, aquela analisada por Karl Polanyi e aquela que vivemos agora, as lutas pela emancipação constituem o terço faltante que medeia todos os conflitos entre a mercantilização e a proteção social. O efeito da introdução desse terço faltante será o de transformar o duplo movimento num triplo movimento, que abranja a mercantilização, a proteção social e a emancipação.
O triplo movimento formará o núcleo de uma nova perspectiva, quase polanyiana, que possa esclarecer o que está em jogo para as feministas na atual crise capitalista. Depois de elaborar essa nova perspectiva nas seções 1 a 4 deste capítulo, irei utilizá-la nas seções 5 a 7 para analisar a ambivalência da política feminista.
1. Conceitos-chave de Polanyi: mercados desenraizados, proteção social e o duplo movimento
Começo por recordar a distinção de Polanyi entre mercados enraizados e desenraizados. Fundamental para A grande transformação, tal distinção carrega fortes conotações avaliativas, que precisam ser sujeitas ao escrutínio feminista.
Notoriamente, Karl Polanyi distinguiu duas relações diferentes nas quais os mercados podem se defrontar com a sociedade. Por um lado, os mercados podem estar “enraizados”, enredados em instituições não econômicas e sujeitos a normas não econômicas, como o “preço justo” e o “salário justo”. Por outro lado, os mercados podem estar “desenraizados”, libertos de controles extraeconômicos e governados de forma imanente, pela oferta e pela procura.
A primeira possibilidade, afirma Karl Polanyi, representa a norma histórica; ao longo da maior parte da história, em civilizações de resto díspares e em locais amplamente separados, os mercados estiveram sujeitos a controles não econômicos, que limitavam o que podia ser comprado e vendido, por quem e em que termos. A segunda possibilidade é historicamente anômala; uma invenção britânica do século XIX, o “mercado autorregulado” era uma ideia totalmente nova, cuja implantação, afirma Karl Polanyi, ameaça o próprio tecido da sociedade humana.
Para Karl Polanyi, os mercados nunca poderão, de fato, ser totalmente desenraizados da sociedade em geral. A tentativa de torná-los assim deve falhar inexoravelmente. Primeiro, porque os mercados só podem funcionar adequadamente num contexto não econômico de entendimentos culturais e relações solidárias; tentativas de desenraizá-los destroem esse pano de fundo. Depois, porque a tentativa de estabelecer “mercados autorregulados” revela-se destrutiva do tecido da sociedade, provocando exigências generalizadas por sua regulação social. Longe de reforçar a cooperação social, portanto, o projeto de desenraizar os mercados desencadeia inevitavelmente crises sociais.
É nesses termos que A grande transformação narra uma crise capitalista que se estendeu desde a Revolução Industrial até a Segunda Guerra Mundial. Além disso, para Karl Polanyi, a crise abrangia não só os esforços dos interesses comerciais para desenraizar os mercados, mas também os contraesforços combinados dos proprietários rurais, dos trabalhadores urbanos e de outras camadas para defender a “sociedade” contra a “economia”. Por fim, para Karl Polanyi, foi a luta cada vez mais intensa entre esses dois campos, o dos defensores do mercado e o dos protecionistas, que conferiu à crise a forma particular de um “duplo movimento”.
Se o primeiro lado desse movimento nos levou de uma fase mercantilista, na qual os mercados estavam social e politicamente enraizados, para uma fase de laissez-faire, na qual eles se tornaram (relativamente) desenraizados, o segundo lado deveria levar-nos, esperava Karl Polanyi, a uma nova fase, na qual os mercados seriam reenraizados em Estados democráticos de bem-estar social. O efeito seria o de devolver a economia a seu devido lugar na sociedade.
Em geral, então, a distinção entre mercados enraizados e desenraizados é essencial a todos os conceitos centrais de Polanyi, incluindo sociedade, proteção, crise e duplo movimento. Igualmente importante, a distinção é fortemente avaliativa. Os mercados enraizados são associados à proteção social, vistos como abrigo contra os elementos agressivos. Os mercados desenraizados são associados à exposição, a ser abandonado a nadar nu nas “águas geladas do cálculo egoísta”. Essas inflexões – os mercados enraizados são bons, os mercados desenraizados são maus – são transpostas para o duplo movimento. O primeiro movimento, de exposição, significa perigo; o segundo, um movimento protetor, conota porto seguro.
O que as feministas deveriam fazer com essas ideias? À primeira vista, a distinção entre mercados enraizados e desenraizados tem muito a oferecer à teorização feminista. Por um lado, aponta para além do economicismo, para uma compreensão abrangente da crise capitalista como um processo histórico multifacetado, tanto social, político e ecológico como econômico.
Por outro lado, aponta para além do funcionalismo, compreendendo a crise não como um “colapso do sistema” objetivo, mas como um processo intersubjetivo que inclui as respostas dos atores sociais às mudanças percebidas em suas situações e entre si. Além disso, a distinção de Karl Polanyi torna possível uma crítica da crise que não rejeita os mercados em si, mas apenas a variedade perigosa e desenraizada. Consequentemente, o conceito de um mercado enraizado oferece a perspectiva de uma alternativa progressista tanto ao desenraizamento desenfreado promovido pelos neoliberais como à supressão total dos mercados, tradicionalmente favorecida pelos comunistas.
No entanto, o subtexto avaliativo das categorias de Karl Polanyi é problemático. Por um lado, sua descrição dos mercados enraizados e das proteções sociais é quase um mundo cor-de-rosa. Por ter romantizado a “sociedade”, oculta o fato de que as comunidades nas quais os mercados estiveram historicamente enraizados também têm sido o locus da dominação. Em contrapartida, o relato de Karl Polanyi sobre o desenraizamento é muito sombrio. Por ter idealizado a sociedade, oculta o fato de que, quaisquer que sejam seus outros efeitos, os processos que desenraizaram os mercados de proteções opressivas contêm um momento emancipatório.
Portanto, as teóricas feministas atuais devem rever esse referencial. Evitando tanto a condenação generalizada do desenraizamento como a aprovação generalizada do (re)enraizamento, devemos expor ambos os lados do duplo movimento ao escrutínio crítico. Expondo os déficits normativos da “sociedade”, bem como os da “economia”, devemos validar as lutas contra a dominação onde quer que ela mantenha suas raízes.
Para esse fim, proponho recorrer a um recurso não utilizado por Karl Polanyi, a saber, as ideias dos movimentos feministas. Ao desmascarar assimetrias de poder por ele mantidas ocultas, esses movimentos expuseram a face predatória dos mercados enraizados que ele tendia a idealizar. Protestando contra proteções que também eram opressões, fizeram emergir reivindicações de emancipação. Ao explorar suas ideias e aproveitar os benefícios do olhar retrospectivo, proponho repensar o duplo movimento em relação às lutas feministas pela emancipação.
2. Emancipação – o “terceiro” que falta
Falar de emancipação é introduzir uma categoria que não aparece em A grande transformação. Mas a ideia, e mesmo a palavra, tiveram um papel importante ao longo do período narrado por Karl Polanyi. Basta mencionar as lutas da época para abolir a escravatura, libertar as mulheres e livrar os povos não europeus da sujeição colonial – todas travadas em nome da “emancipação”. É decerto estranho que tais lutas estejam ausentes de um trabalho que pretende traçar a ascensão e queda do que chama de “civilização do século XIX”.
Mas o que pretendo não é simplesmente assinalar uma omissão. Trata-se, antes, de notar que as lutas pela emancipação desafiaram diretamente formas opressivas de proteção social, embora não tenham condenado totalmente nem celebrado simplesmente a mercantilização. Se tivessem sido incluídos, esses movimentos teriam desestabilizado o esquema narrativo dualista de A grande transformação. O efeito disso teria sido a explosão do duplo movimento.
Para perceber o porquê, consideremos que a emancipação difere significativamente da principal categoria positiva de Polanyi, a proteção social. Se a proteção se opõe à exposição, a emancipação se opõe à dominação. Enquanto a proteção visa proteger a “sociedade” dos efeitos desintegradores dos mercados não regulamentados, a emancipação visa expor as relações de dominação onde quer que estas lancem raízes, tanto na sociedade como na economia.
Enquanto o objetivo da proteção é o de submeter as trocas mercantis a normas não econômicas, o da emancipação consiste em submeter tanto as trocas mercantis como as normas não mercantis ao escrutínio crítico. Finalmente, se os valores mais elevados da proteção são a segurança, a estabilidade e a solidariedade sociais, a prioridade da emancipação é a não dominação.
Seria errado, contudo, concluir que a emancipação está sempre aliada à mercantilização. Se a emancipação se opõe à dominação, a mercantilização opõe-se à regulação extraeconômica da produção e da troca, quer essa regulação se destine a proteger quer se destine a libertar. Enquanto a mercantilização defende a suposta autonomia da economia, entendida formalmente como uma esfera demarcada de ação instrumental, a emancipação atravessa as fronteiras que demarcam as esferas, procurando erradicar de todas as “esferas” a dominação.
Enquanto o objetivo da mercantilização é o de libertar das normas morais e éticas a compra e a venda, o da emancipação é examinar todos os tipos de normas do ponto de vista da justiça. Finalmente, se a mercantilização reivindica a eficiência, a escolha individual e a liberdade negativa da não interferência como seus valores mais elevados, a prioridade da emancipação, como disse, é a não dominação.
Disso decorre que as lutas pela emancipação não se enquadram perfeitamente em nenhum dos lados do duplo movimento de Karl Polanyi. É verdade que tais lutas parecem por vezes convergir com a mercantilização – por exemplo, quando condenam como opressivas as mesmas proteções sociais que os defensores do livre mercado procuram erradicar. Em outras ocasiões, porém, convergem com projetos protecionistas – por exemplo, quando denunciam os efeitos opressivos da mercantilização.
Em outras ocasiões ainda, as lutas pela emancipação divergem de ambos os lados do duplo movimento – por exemplo, quando não visam nem desmantelar nem defender as proteções existentes, e sim transformar o modo de proteção. Assim, as convergências, quando existem, são conjunturais e contingentes. Sem se alinhar consistentemente nem com a proteção nem com a mercantilização, as lutas pela emancipação representam uma terceira força que perturba o esquema dualista de Karl Polanyi. Dar a tais lutas o devido valor exige que revejamos seu referencial teórico – transformando seu duplo movimento num movimento triplo.
3. Emancipação das proteções hierárquicas
Para perceber o porquê, consideremos as reivindicações feministas pela emancipação. Essas reivindicações explodem o duplo movimento ao revelar uma forma específica pela qual as proteções sociais podem ser opressivas: a saber, em virtude de hierarquias de status entrincheiradas. Tais proteções negam a parte daqueles que estão incluídos em princípio como membros da sociedade as precondições sociais para a plena participação na interação social.
O exemplo clássico é a hierarquia de gênero, que atribui às mulheres um status inferior, muitas vezes semelhante ao de uma criança do sexo masculino, e assim as impede de participar plenamente, em pé de igualdade com os homens, na interação social. Mas também seria possível citar hierarquias de casta, incluindo aquelas baseadas em ideologias racialistas. Em todos esses casos, as proteções sociais funcionam em benefício daqueles que estão no topo da hierarquia de status, proporcionando benefícios menores (se houver) aos que estão na base.
O que eles protegem, portanto, é menos a sociedade em si que a hierarquia social. Não é de admirar, então, que movimentos feministas, antirracistas e anticastas se tenham mobilizado contra tais hierarquias, rejeitando as proteções que elas pretendem oferecer. Ao insistir na adesão plena à sociedade, procuraram desmantelar acordos que lhes negam os pré-requisitos sociais da paridade de participação.
A crítica feminista da proteção hierárquica atravessa todas as etapas da história de Polanyi, embora nunca seja mencionada por ele. Durante a era mercantilista, feministas como Mary Wollstonecraft criticaram os arranjos sociais tradicionais que enraizavam os mercados. Condenando as hierarquias de gênero enraizadas na família, na religião, na lei e nos costumes sociais, exigiram pré-requisitos fundamentais de paridade de participação, tais como uma personalidade jurídica independente, liberdade religiosa, educação, o direito de recusar sexo, os direitos de custódia das crianças e os direitos de falar em público e votar.
Durante o período do laissez-faire, as feministas exigiram acesso igualitário ao mercado. Ao expor a instrumentalização que este fez das normas sexistas, opuseram-se a proteções que lhes negavam o direito de possuir propriedade, assinar contratos, controlar salários, exercer profissões, trabalhar as mesmas horas e receber o mesmo salário que os homens, todos esses pré-requisitos para a plena participação na vida social. Durante a era do pós-Segunda Guerra, as feministas da “segunda onda” visaram o “patriarcado público” instituído pelos Estados de bem-estar social.
Condenando as proteções sociais fundadas no “salário familiar”, exigiam remuneração igual para trabalho de valor comparável, paridade entre prestação de cuidados e remuneração por trabalho em termos de direitos sociais, e o fim da divisão do trabalho por gênero, tanto do remunerado como do não remunerado.
Em cada uma dessas épocas, as feministas vocalizaram reivindicações de emancipação, voltadas à superação da dominação. Em alguns momentos, visaram estruturas comunitárias tradicionais que enraizavam mercados; em outros, apontaram seu fogo contra as forças que desenraizavam os mercados; em outros ainda, seus principais inimigos eram aqueles que estavam reenraizando os mercados de forma opressiva.
Assim, as reivindicações feministas não se alinharam de forma consistente com nenhum dos polos do duplo movimento de Karl Polanyi. Ao contrário, suas lutas pela emancipação constituíram um terceiro lado do movimento social, que atravessava os outros dois. O que Polanyi chamou de duplo movimento foi na verdade um triplo movimento.
4. Conceitualizando o triplo movimento
Mas o que significa exatamente falar de um “triplo movimento”? Essa figura concebe a crise capitalista como um conflito tripartite entre forças de mercantilização, proteção social e emancipação. Ela entende cada um desses três termos como conceitualmente irredutíveis, normativamente ambivalentes e inextricavelmente emaranhados aos outros dois. Já vimos que, contrariamente ao que Polanyi diz, a proteção social é muitas vezes ambivalente, proporcionando alívio dos efeitos desintegradores da mercantilização ao mesmo tempo que consolida a dominação.
Mas, como veremos, o mesmo se aplica aos outros dois termos. O desenraizamento dos mercados realmente tem os efeitos negativos que Karl Polanyi destacou, mas também pode gerar efeitos positivos quando as proteções que desintegra forem opressivas. Tampouco a emancipação está imune à ambivalência, pois produz não só libertação, mas também tensões no tecido das solidariedades existentes; ao mesmo tempo que desmantela a dominação, a emancipação também pode dissolver a base ética solidária da proteção social, de modo a abrir caminho à mercantilização.
Vistos dessa forma, cada termo tem um télos próprio e um potencial de ambivalência que se desenvolve em sua interação com os outros dois termos. Nenhum dos três pode ser adequadamente compreendido isoladamente dos outros. Tampouco o campo social pode ser adequadamente compreendido concentrando-se em apenas dois termos. Só quando todos os três são considerados em conjunto é que começamos a ter uma visão adequada da gramática da luta social na crise capitalista.
Eis, então, a premissa central do triplo movimento: a relação entre dois lados quaisquer do conflito tripartite deve ser mediada pelo terceiro. Assim, como acabo de argumentar, o conflito entre mercantilização e proteção social deve ser mediado pela emancipação. Da mesma forma, porém, como argumentarei a seguir, os conflitos entre proteção e emancipação devem ser mediados pela mercantilização. Em ambos os casos, a díade deve ser mediada pelo terceiro. Negligenciar o terceiro é distorcer a lógica da crise capitalista e do movimento social.
*Nancy Fraser é professora de ciências políticas e sociais na New School University. Autora, entre outros livros de O velho está morrendo e o novo não pode nascer (Autonomia Literária). [https://amzn.to/3yBCDax]
Referência
Nancy Fraser. Destinos do feminismo: do capitalismo administrado pelo Estado à crise neoliberal. Tradução: Diogo Fagundes. São Paulo, Boitempo, 2024, 288 págs. [https://amzn.to/3XbmUs2]
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