Lutas de classe e lutas de fronteira

Carmela Gross, PANTERA, série BANDO, 2016

Por NANCY FRASER & RAHEL JAEGGI*

Leia um trecho do livro recém-lançado “Capitalismo em debate – Uma conversa na Teoria Crítica”.

Rahel Jaeggi: Vamos conversar sobre as consequências de nossa visão mais ampla do capitalismo no que concerne à questão das lutas sociais. A ideia marxista tradicional era que, na sociedade capitalista, a luta de classes era a forma de conflito mais característica e potencialmente emancipatória. Essa ideia estava baseada numa concepção da história e de como o capitalismo organizava. Você argumentou que hoje somos confrontados com lutas de fronteira, uma visão que decorre de sua concepção mais ampla do capitalismo como ordem social institucionalizada. De que maneira lutas de fronteira se relacionam com a ideia de luta de classes?

Nancy Fraser: É verdade que minha visão do capitalismo implica uma concepção de luta social diferente daquela que é amplamente associada ao marxismo. Ao conceber o capitalismo como algo mais abrangente do que um sistema econômico, essa concepção torna visível e inteligível um espectro mais amplo de contestação social do que os paradigmas ortodoxos. Deixe-me mencionar três modos específicos em que a visão do capitalismo como ordem social institucionalizada enriquece nossa compreensão da luta social.

Primeiro, essa visão revela quais são, na sociedade capitalista, as bases estruturais dos eixos de dominação que não o da classe. Vimos, por exemplo, que a dominação de gênero está inscrita na separação institucional entre produção e reprodução, bem como que a dominação nos eixos de raça, nacionalidade e cidadania está inscrita em suas separações entre exploração e expropriação e entre centro e periferia. Isso ajuda a explicar por que as lutas em torno desses eixos surgem muitas vezes no curso do desenvolvimento capitalista. Isso só pode aparecer como um mistério para  abordagens que equiparam o capitalismo a sua economia oficial e identificam sua injustiça primária com a exploração do trabalho assalariado pelo capital. O mistério se dissolve, porém, quando o capitalismo é visto como ordem social institucionalizada fundamentada em divisões entre primeiro plano/plano de fundo. Vistas desse modo, as lutas contra o racismo, o imperialismo e o sexismo respondem a formas de dominação tão reais, injustas e profundamente arraigadas na sociedade capitalista quanto aquelas que dão origem às lutas de classe. Respostas perfeitamente inteligíveis a danos estruturais, elas não são expressões de “contradições secundárias” nem corporificações da “falsa consciência”. Então, esse é o primeiro modo pelo qual minha perspectiva expande nossa caracterização da luta social na sociedade capitalista, isto é, revela a importância de lutas em torno dos eixos de dominação que não o da classe.

Essa ideia, contudo, se torna mais complexa por uma segunda, que coloca em dúvida a definição padrão de “luta de classes”. Para marxistas ortodoxos, essa luta está centrada no conflito entre trabalho e capital, em que o trabalho é reduzido ao trabalho assalariado, sobretudo nas dependências de fábricas industriais. Aqueles que fazem esse trabalho aparecem, assim como os capitalistas que os empregam, como protagonistas paradigmáticos da luta de classes. O lugar icônico dessa luta é “o ponto da produção”, em que os dois lados se encontram face a face. Acredita-se que as lutas originadas ali nutram a mais avançada consciência de classe e sejam as que têm mais chances de se tornar revolucionárias. Em tese, elas representam o mais profundo desafio ao capitalismo e têm o maior potencial de transformação social emancipatória.

Tomo essa visão da luta de classes como problemática, porque exclui as lutas em torno do trabalho não assalariado e expropriado. As últimas não são consideradas lutas de classes, assim como aqueles que desempenham tal trabalho não são tidos como “trabalhadores”. A meu ver, em contraposição, aos “terrenos ocultos” que dão sustentação ao trabalho assalariado são domínios de trabalho socialmente necessário, ao mesmo tempo que as pessoas sem posses empregadas nesses domínios são “trabalhadores” cujas lutas deveriam ser consideradas como lutas de classe. Isso vale para aqueles que repõem e reproduzem a força de trabalho da qual a exploração depende, para aqueles que cultivam recursos confiscados e direcionados para a acumulação e para aqueles que sustentam hábitats e naturezas históricas dos quais depende a produção de mercadorias. De fato, suas lutas muitas vezes ocorrem longe do ponto da produção e são tipicamente moldadas por outros eixos de dominação, incluindo gênero e raça. No entanto, frequentemente são dirigidas contra parcelas da classe capitalista e de seus agentes políticos e dizem respeito a processos que contribuem, ao menos de forma indireta, para a acumulação do mais-valor. Concebido de forma ampla, o capitalismo abarca uma visão expandida da “classe trabalhadora” e uma compreensão alargada de “luta de classes”.

Minha visão também alarga, de um terceiro modo, nossa visão da luta de classes na sociedade capitalista. Inspirada em parte pelo pensamento de Polanyi, ela trata as fronteiras institucionais constitutivas do capitalismo como prováveis lugares e temas de luta. O que denominei de “lutas de fronteira” não emerge de “dentro” da economia, mas nos pontos em que a produção encontra a reprodução, a economia encontra a política e a sociedade humana encontra a natureza não humana. Como focos de contradição e potencial crise, essas fronteiras são tanto lugares como temas de lutas; são, ao mesmo tempo, localizações onde o conflito emerge e objetos de contestação. Não é surpresa, então, que lutas em torno da natureza, da reprodução social e do poder público surjam tão regularmente no curso do desenvolvimento capitalista. Longe de serem um constrangimento teórico, estão ancoradas na estrutura institucional da sociedade capitalista – tão profundamente ancoradas quanto as lutas de classe em sentido limitado, de modo que não podem ser negligenciadas como secundárias ou superestruturais.

Em todos esses três aspectos, portanto, uma visão expandida do capitalismo implica uma visão expandida da luta social na sociedade capitalista. Esse ponto tem uma importância prática muito grande. Por um lado, devemos esperar encontrar formas múltiplas de conflitos sociais estruturalmente ancorados que representam, ao menos em princípio, respostas pertinentes à crise do capitalismo e são potenciais fontes de transformação. Por outro lado, as lutas em questão são heterogêneas e não se harmonizam nem convergem automaticamente numa trajetória única, como a luta de classes supostamente faria na visão ortodoxa. Falando de um ponto de vista prático, portanto, minha visão do capitalismo oferece perspectivas expandidas e desafios intensificados.

Jaeggi: O conceito de “lutas de fronteira” me parece produtivo, e considero fascinante todo esse quadro que você apresenta. Ainda estou tentando entender, entretanto, se ele corresponde a uma adição à ou a uma substituição da luta de classes. Certas vertentes na primeira teoria crítica sugeriram essa última noção – desistindo, por assim dizer, do proletariado como motor da história –, embora tenha permanecido em aberto quem tomaria seu lugar. (Marcuse, com seu foco nas novas necessidades e nos grupos marginalizados, era o único que tinha em mente um novo sujeito revolucionário.)[i] De qualquer modo, é claro que você não é favorável a esse gesto. Então, qual é a relação entre lutas de fronteira e luta de classes em sua concepção? Seria a luta de classes uma forma de luta de fronteira? Seriam as lutas de fronteira um tipo de luta de classes?

Fraser: Segue-se daquilo que eu disse, que as lutas de fronteira não são nem adições nem substituições das lutas de classe em sentido limitado. Pelo contrário, esse conceito pertence ao mesmo quadro conceitual que a visão expandida da luta de classes que esbocei há pouco, que também abarca lutas em torno do trabalho não assalariado e expropriado, incluindo a reprodução social, e em torno das condições naturais e políticas que lhe dão sustentação. Lutas de fronteira se sobrepõem e se entrelaçam com as lutas de classe nesse sentido expandido, assim como se sobrepõem e se entrelaçam com lutas de gênero e com lutas em torno da opressão racial e da predação imperial. Na verdade, eu diria que a distinção é, em grande medida, uma questão de perspectiva. Usar a expressão “lutas de fronteira” é enfatizar como o conflito social se centra em (e contesta as) separações institucionais do capitalismo. Utilizar o conceito (expandido) de luta de classes é, por contraste, enfatizar as divisões de grupo e as assimetrias de poder correlatas a essas separações. Em muitos casos, senão em todos, uma mesma luta social pode ser vista produtivamente das duas perspectivas. Na verdade, eu diria que, em tais casos, ela deveria ser vista das duas perspectivas. Vê-la exclusivamente pelas lentes da classe (ou mesmo das de gênero ou de raça) é não enxergar as características estruturais-institucionais subjacentes das sociedades capitalistas, com as quais a dominação está entrelaçada e por meio das quais é organizada. Mas o inverso também é verdadeiro. Ver tal luta apenas da perspectiva de fronteira é não enxergar as linhas sociais problemáticas e as relações de dominação originadas por essas divisões institucionais.

Ou seja, a distinção entre lutas de classe e lutas de fronteira é analítica. No mundo real, muitos conflitos sociais contêm elementos de ambas. Para compreendê-las adequadamente, teóricos críticos têm de levar as duas perspectivas em conta, perguntando-se se as duas divisões, fronteira e classe (ou gênero ou raça), estão operando. Em caso afirmativo, os participantes reconhecem e tematizam os dois aspectos? Ou se concentram exclusivamente em um – enfatizando, por exemplo, os elementos de classe (ou de gênero ou de raça) e passando por cima dos de fronteira, ou vice-versa? Esses dois elementos estão em tensão um com o outro, ou estão harmonizados? Quando olhamos para as lutas desse modo biperspectivo, ganhamos acesso a todo um novo conjunto de questões, que nos permitem examinar “as lutas e os desejos de nossa época” de modo mais profundo e crítico.

Vamos nos lembrar de nossa discussão, no Capítulo 2, sobre as lutas em torno da reprodução social. Lá, falamos da tendência da primeira industrialização capitalista de minar as possibilidades da vida familiar, da solução provisória oferecida pela social-democracia e do desdobramento desta no capitalismo financeirizado contemporâneo. Em cada estágio, a fronteira que divide a reprodução social da produção econômica emergiu como o principal local e como tema central da luta social. A contestação, em cada fase, se encaixa diretamente na categoria de lutas de fronteira. Contudo, essas lutas se interseccionam com e são sobredeterminadas pelas linhas divisórias de raça/etnia, gênero e classe, agora compreendidas em sentido mais amplo.

Esse é claramente o caso hoje. Na presente conjuntura, encontramos ao menos duas respostas distintas ao enfraquecimento da fronteira entre repr odução social e produção econômica, empreendido pelo capitalismo financeirizado. De um dos lados do espectro, encontramos as respostas das classes pobres e trabalhadoras, que se viram o quanto podem para cuidar de suas famílias nos interstícios, enquanto trabalham longas horas em múltiplos McEmpregos mal remunerados. Alguns deles ingressaram em movimentos populistas que prometem protegê-los de uma máquina social que engole seu tempo, suas energias e sua capacidade de manter conexões sociais e de reproduzir uma vida comum que podem reconhecer como boa – ou mesmo como humana. Do outro lado, encontramos as respostas do estrato profissional-gerencial, que corporificam a variante afluente da família com dois assalariados, na qual mulheres qualificadas seguem profissões que exigem muito, enquanto repassam seu tradicional trabalho de cuidado para imigrantes mal remuneradas ou minorias raciais/étnicas. O resultado, como eu disse, é uma organização dual da reprodução social: mercantilizada para quem pode pagar por ela e privada para quem não pode, com algumas pessoas no último grupo realizando-a para as do primeiro, por salários bastante baixos. Aquelas no polo de cima movem sua vida mais para o lado econômico da fronteira – o do trabalho remunerado –, ao passo que as no polo de baixo passam suas responsabilidades mais para redes de parentesco e comunitárias, ou seja, para o lado não remunerado. Nos dois polos, emergem lutas em torno de e nas fronteiras que separam sociedade, mercado e Estado. Essas lutas são sobredeterminadas por questões de classe. Sob as condições corretas, a dimensão de classe poderia se tornar explícita, revelando a imbricação de lutas de classe com lutas de fronteira. Em princípio, é assim que as coisas deveriam ser. Na verdade, eu diria que há algo errado se uma luta com uma clara dimensão de classe não for politizada nesses termos. Aspectos importantes da situação são distorcidos ou suprimidos se a dimensão de classe não se tornar explícita.

Jaeggi: Isso levanta a possibilidade de que movimentos sociais emerjam, mas não consigam lidar com esses tipos de tensão e contradição com um vocabulário adequado. Você diria que todos esses conflitos e todas essas contradições têm de ser expressados como lutas de classe para que sejam expressos de forma correta?

Fraser: Minha resposta é “sim” e “não”. Quando o elemento de classe das lutas é suprimido – digamos, por algo na cultura política predominante – e não se torna seu foco explícito, há algo errado. Entre outras coisas, isso abre a porta para bodes expiatórios e outras formas regressivas de expressão política. Ainda assim, não significa que toda luta social tenha de ser expressa apenas ou acima de tudo como uma luta de classes – ao menos não no sentido limitado e ortodoxo.

No exemplo que discutimos há pouco, o elemento de classe está profundamente entrelaçado com um forte componente de gênero. Como sabemos, a divisão capitalista entre produção e reprodução é historicamente marcada por gênero, e as consequências negativas dessa divisão por gênero não desapareceram; pelo contrário, foram remodeladas em diferentes períodos da história do capitalismo. Essa divisão também é atravessada pelas dimensões de raça, etnia e nacionalidade, uma vez que são geralmente imigrantes e pessoas não brancas os sobrecarregados com o trabalho de cuidado precário e mal remunerado que, antes, era responsabilidade não remunerada da mulher branca de classe média. No entanto, dizer que o problema tem um elemento crucial de classe não significa voltar a uma visão excessivamente simplificada de que a classe é o problema “real”, enquanto raça e gênero são epifenômenos. Pelo contrário, eu insistiria também no inverso do que acabei de dizer sobre classe: quando as dimensões de gênero e as raciais/étnicas/nacionais são suprimidas, algo deu muito errado.

Jaeggi: Parece haver dimensões nas lutas de fronteira que não têm como ser abarcadas pelo vocabulário da classe, haja vista que não faria sentido traduzi-las como luta de classes.

Fraser: Bom, como eu disse há pouco, a dominação de gênero e a racial/étnica são tão difusas e arraigadas na sociedade capitalista quanto a de classe. Então, deveríamos expandir sua questão para abarcar também essas linhas sociais problemáticas. De qualquer modo, vou responder retornando à discussão do Capítulo 3 sobre a necessidade de integrar vários gêneros diferentes de crítica. A implicação lá era a de que havia razões múltiplas e sobredeterminadas para criticar as principais separações institucionalizadas do capitalismo, razões que corporificam todas as várias vertentes de crítica que discutimos naquele capítulo. Um dos motivos que sublinhei diz respeito diretamente à classe, ou seja, o capitalismo tem estruturas de dominação normativamente injustificáveis em torno de linhas de classe, mas também em torno de outros eixos que se cruzam: gênero, raça/etnia, nacionalidade. Essa era a crítica “moral” do capitalismo, que tem como alvo seu inerente caráter injusto ou incorreto. As outras duas razões que dei não dizem respeito diretamente à classe nem a quaisquer outras relações de dominação. Primeiro, o modo capitalista de organizar a vida social é inerentemente propenso à crise em várias dimensões: ecológica, econômica, política e social. Essa é a chamada crítica funcionalista. Segundo, o capitalismo sujeita todos, não apenas os dominados, à força cega e coercitiva da lei do valor, privando todos nós de nossa liberdade para organizar as atividades da vida e estabelecer conscientemente as conexões com as gerações passadas e futuras e com a natureza não humana. Essa é a crítica baseada na “liberdade”.

Como eu disse, nem a crítica funcionalista nem a calcada na liberdade dizem respeito explicitamente à classe – nem, no que se refere a isso, à raça e ao gênero. Crise e heteronomia afetam todos. Ainda assim, carregam dimensões de classe – mas também de raça e gênero. A expressão mais aguda da crise recai de modo desproporcional sobre as classes pobres e trabalhadoras, em especial sobre mulheres e pessoas não brancas. Essas populações são as mais prejudicadas pela negação da autonomia coletiva. Isso sugere, para mim, que, embora as três críticas sejam analiticamente distintas, na realidade social, as condições visadas por elas estão inteiramente interligadas. Falando de um ponto de vista prático, a questão da injustiça de classe não pode ser de todo separada das questões da crise e da liberdade. Tudo precisa ser abordado junto, assim como os outros eixos de injustiça do capitalismo, incluindo gênero, raça/etnia e imperialismo.

Jaeggi: Nós duas rejeitamos uma concepção “essencialista” das fronteiras, por meio da qual algum critério dado, como “as condições da natureza humana”, poderia ser usado para ditar como as várias esferas devem ser separadas ou relacionadas uma a outra e para delimitar o domínio adequado de cada uma delas. No entanto, se rejeitamos a versão essencialista, isso não significa que mesmo uma “sociedade sem classes” (caso chegássemos a uma) ainda teria conflitos políticos legítimos em andamento a respeito das fronteiras? Esses conflitos podem ocorrer sob diferentes condições, mas parece que uma parte daquilo que significa viver numa sociedade democrática ainda seria ter de negociar e renegociar constantemente essas fronteiras, mesmo que os conflitos de classe tivessem sido resolvidos.

Fraser: Concordo que uma sociedade democrática e sem classes não seria uma sociedade sem tensões, desacordos ou conflitos. Eu acrescentaria que tal sociedade forneceria a seus integrantes muitas questões sobre as quais discordar – por exemplo, nossa relação com a natureza não humana, a organização do trabalho, sua relação com a família, com a vida em comunidade e com a organização política (local, nacional, regional e global). Na verdade, tais desacordos seriam mais explícitos do que são agora, porque esses assuntos seriam tratados como questões políticas, as quais seriam submetidas a resoluções democráticas, em vez de serem entregues de maneira furtiva ao capital e a “forças do mercado”, que são protegidos do enfrentamento por fronteiras preexistentes e não negociáveis. E esse é o ponto. A estrutura institucional do capitalismo remove todas essas questões da contestação e da resolução democráticas. Mesmo naquelas ocasiões em que ela nos permite abordá-las, os termos do debate são muito distorcidos, contaminados por todas as linhas problemáticas de dominação que discutimos, para não mencionar as esferas públicas dominadas por uma mídia empresarial que visa ao lucro e pela entrada do dinheiro privado nas eleições. Então, uma alternativa pós-capitalista não levaria à eliminação de tal contestação (e, de fato, não deveria eliminá-la!); provavelmente a ampliaria, porém garantiria termos muito mais adequados para processar e resolver desacordos.

Isso, claro, ainda deixa em aberto a questão acerca de como deveria ser uma alternativa pós-capitalista. Várias vezes se diz, e eu concordo, que a teoria crítica não pode decidir isso previamente. Muitas das características específicas de uma “boa sociedade” têm de ser deixadas para a imaginação e os desejos dos participantes. Ainda assim, algumas coisas estão claras. Primeiro, nenhuma “solução” aceitável pode vir pelas costas de qualquer estrato identificável da população, seja ele definido por classe, raça/etnia, gênero, seja por qualquer outra relação arraigada de dominação.

Segundo, a relação entre economia/política é particularmente crucial e tem de ser considerada com nuance e cuidado. Precisamos assumir a famosa crítica de Marx a respeito de como essa divisão opera para proteger o capital numa sociedade burguesa. Tenho em mente seu ensaio Sobre a questão judaica, no qual ele critica uma emancipação “meramente política” que expulsa todo o processo econômico dos âmbitos da vida política, enquanto apresenta a dominação resultante como “democrática”[ii]. Essa crítica é muitas vezes reduzida à ideia de que Marx não deu valor aos direitos burgueses e os negligenciou como sendo só outra camada de ideologia. Considero essa leitura redutora irritante, pois esse não era, de forma alguma, seu objetivo. Creio que se trate de uma crítica muito poderosa e reveladora, que tem de informar nossa teoria crítica da sociedade capitalista.

Apesar disso, nossa crítica também tem de ser informada por uma consideração contrária, que tiro da experiência do “socialismo realmente existente” de tipo soviético. Esses regimes tentaram simplesmente “liquidar” a divisão capitalista entre política e economia, estabelecendo economias de comando dirigidas pelo Partido-Estado, o que se provou desastroso em muitos sentidos. Podemos extrair daí a lição de que não há como viver com a forma capitalista da divisão entre política/ economia que existe hoje, mas que também não há como viver a liquidando por completo. Temos de considerar alternativas aos dois extremos – por exemplo, planejamento democrático, orçamento participativo ou socialismo de mercado, combinando formas “políticas” e “econômicas” de coordenação. Lembro-me de um ensaio brilhante de Diane Elson, de 1988, que esboçava algumas ideias bastante interessantes sobre isso[iii].

A esquerda tem de dedicar muito mais atenção a essas questões, e o mesmo é verdadeiro para temas paralelos que concernem à divisão entre produção/reprodução e sociedade humana/natureza não humana. Não se pode simplesmente liquidar essas divisões. Pelo contrário, elas precisam ser reimaginadas de modo a se desvincularem da dominação, aumentar a autonomia coletiva e tornar as formas de vida que estruturam menos antagônicas umas frente às outras.

Lutas de fronteira e movimentos sociais contemporâneos

Jaeggi: Vamos alterar nosso foco para a natureza dessas lutas. O que são tais lutas em relação a essas separações e esferas institucionalizadas? Podemos compreender a ideia de luta de fronteira de algumas formas. Uma concepção poderia ser bastante próxima à tese da colonização de Habermas. Temos estas várias esferas institucionalizadas – econômica, política, reprodutiva etc. –, e as lutas de fronteira ocorrem quando uma “invade” a outra, que tenta impedir. Também podemos vislumbrar um tipo mais radical de luta de fronteira. Nessa visão, a luta não seria só uma questão de proteger o mundo da vida da colonização ou, digamos, das esferas política e econômica – já discutimos razões para considerar problemática essa imagem. Ao contrário, ela seria mais proativa no que toca ao “formato” dessas esferas, onde desenhar ou redesenhar as linhas entre elas ou até se deve haver uma linha. Como notamos, a ordem feudal não tinha o mesmo tipo de separação entre economia e política, Estado e sociedade. É uma característica específica da sociedade capitalista burguesa que a economia seja vista como algo distinto e é contra o plano de fundo desse desenho inicial das fronteiras que certas denegações são ideologicamente estabelecidas para fazer com que a economia de mercado apareça como se fosse inteiramente independente.

Então, de qual forma se trata? As lutas de fronteira têm a ver com lutas contra invasões de fronteiras que, de outro modo, seriam claras ou é uma luta a respeito de se seria razoável desenhar a linha de maneira diferente, repolitizar a economia ou trazê-la de volta a um modo mais rico de vida social?

Fraser: Todas as alternativas. Lutas de fronteira aparecem em várias modalidades, incluindo essas que você apresentou. Elas podem ser defensivas, visando a repelir uma invasão, uma incursão ou um deslizamento através de uma fronteira, que é experienciado como problemático. Lutas defensivas surgem nos casos em que as pessoas estão mais ou menos satisfeitas com um arranjo existente ou passado que está sendo erodido e se encontram “muito encurraladas”. Elas querem restabelecer a fronteira onde ela estava antes. Todavia, isso não esgota o conceito. Também há lutas de fronteira ofensivas. O projeto neoliberal visava precisamente a estender o domínio das questões sujeitas à lógica econômica das relações de mercado, e alguns movimentos antissistêmicos responderam ofensivamente, não apenas tentando defender a antiga fronteira, mas tentando empurrá-la um pouco mais na outra direção, de modo a trazer assuntos tratados antes como “econômicos” para o domínio do “político”.

*Nancy Fraser é professora na New School University (EUA).

*Rahel Jaeggi é professora na Humboldt-Universität zu Berlin.

Referência

Nancy Fraser & Rahel Jaeggi. Capitalismo em debate: Uma conversa na Teoria Crítica. São Paulo, Boitempo, 2020.

Notas

[i] Herbert Marcuse, An Essay on Liberation (Boston, Beacon, 2000 [1969]).

[ii] Karl Marx, “On the Jewish Question” [1843], em Karl Marx e Friedrich Engels, Collected Works, v. III (Londres, Lawrence & Wishart, 2010), p. 146-74 [ed. bras.: Sobre a questão judaica, trad. Nélio Schneider, São Paulo, Boitempo, 2010].

[iii] Diane Elson, “Market Socialism or Socialization of the Market?”, New Left Review, v. 172, 1988, p. 3-44.