Do neoliberalismo à sociedade autofágica

Imagem: Antonio A. Costa
Whatsapp
Facebook
Twitter
Instagram
Telegram

Por LUIZ MARQUES*

A nova desrazão do mundo penetrou os poros da sociedade e a subjetividade dos indivíduos

A nova razão do mundo

De Norte a Sul, desenvolvem-se disputas entre o público e o privado por espaços à beira de rios, lagos e mar como mostrou o filme Aquarius, de Kleber Mendonça, com uma atuação magistral de Sônia Braga. As discórdias situam-se no contexto da “demonização do social e do político”, após 1980, com a cimentação do neoliberalismo nos órgãos internacionais (OMC, FMI, Banco Mundial) e na governança da Inglaterra de Margaret Thatcher, os Estados Unidos de Ronald Reagan, a França de François Miterrand no segundo mandato e o Brasil de Collor de Mello, que sofreu um impeachment. Irrompia A nova razão do mundo (Boitempo), descrita por Pierre Dardot e Christian Laval. Um marco da neocivilização.

O conceito de “sociedade” era então tratado como abstração sem sentido (Hayek) e, na frase famosa, declarado inexistente: “só existem os indivíduos e as famílias” (Thatcher). Este é o pano de fundo dos ataques reacionários a defensores da justiça social e direitos humanos, exterminadores da liberdade por acenar uma “agenda tirânica” de igualdade social, que atribui obrigações ao Estado para qualificar o exercício da cidadania e controlar o eugênico policiamento ostensivo. Tais ataques associam, à bandeira da liberdade, a moralidade conservadora do patriarcado (sexismo) e do colonialismo (racismo), pilares do capitalismo.

As normas arcaicas da família patriarcal sempre desempenharam um papel estratégico para a substituição de múltiplos deveres assumidos pelo Estado de Bem-Estar. As privatizações da seguridade social, da saúde e do ensino superior acarretaram responsabilidades. Gravidez na adolescência? Problema das meninas. Custos com a universidade ou as crianças, pessoas especiais e idosos? Problema dos núcleos familiares. Pobreza? Problema dos pobres. Falta de moradia? Problema dos sem-teto. Desemprego? Oportunidade para se converter em empreendedor de si. O neoliberalismo desobrigou o Estado de políticas para erradicar os males. Até o Estado se organizou como empresa, com critérios de eficiência e rendimento. Cidadãos viraram clientes de serviços. A sociedade se dividiu em unidades de consumo.

A educação pública virou alvo de pesados torpedos. Mobilizações pela educação domiciliar, a cargo dos pais, ganharam audiência. Culminou no abaixo-assinado da Escola Americana, no Rio de Janeiro, com mensalidade de R$ 8 mil reais. Cento e trinta alunos eram negacionistas ou foram coagidos a se opor ao atestado de vacinação antiviral na volta às aulas. O libertarismo contestou a coerção vertical. Com idêntica extração social, à época, empresários aplaudiam o chefe de “país nenhum”, para aludir a distopia de Ignácio de Loyola Brandão. Acharam graça na pergunta sobre a utilidade do “ph” na sigla IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Difícil traçar a linha de separação entre a ignorância e o cinismo da malta endinheirada, que bate continência para estrangeiros e louva a incompetente e suspeita Lava Jato, desde que não mexa com as ocultas offshores.

Sem a mínima ideia do que sugere a preservação da memória patrimonial, representantes do Produto Interno Bruto (PIB) exprimiram as ideias hegemônicas da barbárie. Em Roma, destruiriam o Coliseu; em Atenas, o Partenon; no Egito, as Pirâmides. No Brasil, a mimética burguesia se compraz com a devastação da Amazônia, do Museu Nacional e da Cinemateca que detinha o acervo de Glauber Rocha e trocentos documentos sobre o cinema nativo. Enquanto revisionistas cogitavam trocar o nome da Fundação Palmares para Princesa Isabel. O “complexo de vira-lata” continua a atiçar o desejo de um dono para dizer I love you. O caricato Véio da Havan ilustra à perfeição a “elite” brasileira, composta de uma vera ralé.

 

A demonização da política

No que concerne à política, a demonização iniciou no âmbito da semântica com a designação do ato de governar como atividade de “gestão”. Os governantes foram batizados de “gestores” para distingui-los de “populistas”, mais atentos às demandas da maioria. A incumbência dos representantes eleitos resumiu-se a administrar privilégios e insaciáveis interesses do capital, inclusive a ambição sobre o usufruto de territórios comuns (com espigões de vidro e concreto) e edificações em reservas florestais. Mudanças voltadas às carências da população (saúde, trabalho, renda) e do frágil ambiente natural (contenção do desflorestamento, da invasão de terras indígenas, do aquecimento global) obedecem à rude dinâmica da acumulação e do lucro imediatista. Não espanta, a criminalização em curso do político – o palco das lutas na sociedade civil – para perseguir as lideranças populares.

“Unicamente o político resguarda a possibilidade da democracia. Nele também reside distintivamente o significado de um povo, gerando identidade individual e coletiva vis-à-vis de outros. A democracia sem o político é um oxímoro; a partilha de poder que a democracia implica é um projeto político que requer cultivo, renovação e apoio institucional”, aponta Wendy Brown, em Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente (Politeia). A contrarrevolução neoliberal visa limitar as lides do político, que se comporta de maneira perigosamente autoexpansiva, apartando-o da soberania e de inflexões democráticas para drenar suas energias emancipadoras. O domínio do político é saturado de empuxes socioculturais, econômicos, religiosos e midiáticos através do uso do lawfare.

O pensée unique néolibéral incentivou medidas de exceção para bloquear o surgimento e/ou desmantelar o Estado de Bem-Estar Social. O propósito da Société du Mont-Pèlerin (1947), condensada nos selvagens mandamentos do Consenso de Washington (1989) foi promover a desconstrução do Estado administrativo. Objetivo de Steve Bannon para a presidência de Trump. Bolsonaro acatou a funesta sugestão: “o sentido de meu governo não é construir coisas para o povo, mas desconstruir”, declarou no jantar com líderes da direita nos EUA. A tecnocracia dita pós-ideológica, aliada à economicização das questões gerenciais e às “privatarias” governamentais, serviram de diques para o “estatismo” igualitarista e freio aos movimentos com pautas democratizantes para esfriar uma participação de iguais nos assuntos de teor público. Lá se foram quatro décadas de hostilidades contra a democracia.

“Meu argumento é que nada fica intocado pela feição neoliberal de razão e de valoração, e que o ataque do neoliberalismo à democracia tem, em todo o lugar, infletido lei, cultura política e subjetividade política”, sublinha Brown. A contribuição original da cientista política consistiu em enfatizar a dimensão moral do projeto. Trata-se do elã holístico com vistas a uma civilização que não pretende desenvolver os ideais da modernidade, no dístico: igualdade, liberdade e solidariedade. Pretende sua destruição não-criadora. A igualdade estimularia a acomodação, a desigualdade seria o motor do desenvolvimento individual e das coletividades. Liberdade para os capitais. Solidariedade / egoísmo. Não olhe para cima.

O neoliberalismo não é somente um modelo econômico alternativo. É a irrupção de uma nova racionalidade e uma nova subjetividade, um novo jeito de inserção no enigma-mundo: hiperindividualista, avesso às abordagens de cooperação não-lucrativas em busca do bem comum. O alerta fora elaborado por Michel Foucault, em Nascimento da biopolítica (Collège de France, 1979), ao concluir que princípios do mercado impregnariam instituições e entidades – locais de trabalho e estudo, clínicas, o governo e o aparelho estatal. Nenhuma esfera da existência humana escaparia da teia neoliberal na condução da vida. Fincava-se a clivagem entre o neoliberalismo e o liberalismo clássico, restrito à economia. Desenrolava-se a “reprogramação da governabilidade liberal”. A perspicácia de Foucault era assombrosa.

 

Sobre o mercado e a moral

Não tardou e o que era sólido se desmanchou no ar. A solidariedade, conquistada a duras penas na esfera pública, por efeito da pressão dos movimentos sociais e dos sindicatos, passou a depender do voluntariado e da sensibilidade das empresas. Era o “fim da política” e do “sujeito coletivo” (seja o partido, sejam as massas), capazes de transformar a sociedade – com suporte em um programa republicano, aos moldes do que pensou Maquiavel, na Renascença. Em Capitalismo em debate (Boitempo), Nancy Fraser e Raehl Jaeggi recusam a sugestão de que houve algum finalismo da política à cause do neoliberalismo. Preferem ressaltar que “isso não é uma ausência da política, senão uma nova roupagem da política”. Mas é indubitável que a depreciação da política e a desvalorização dos procedimentos democráticos contribuíram para a escalada das legiões cheirosas da extrema-direita.

Formada pela bate-estaca do mercado e pela moral conservadora, a tradição apresentou-se na condição de fiadora da liberdade, da ordem e do progresso. Tarefa que, anteriormente, cabia ao poder político. O mercado é o triunfo da livre iniciativa, da capitalização humana, do empreendedorismo, da virtuosidade que se contrapõe aos vícios estatistas, sendo o maior dentre todos – na manchesteriana ótica patronal – o de se imiscuir no livre mercado. O sonho alimentado pelas classes proprietárias, desde a Antiguidade, se materializava no século XXI. Infelizmente virou pesadelo. Irrigou o campo para as flores do mal do neofascismo, que capturou o desencanto com a maratona meritocrática. Afinal, os ganhadores já eram conhecidos antes da largada. O fato é que o ódio e a raiva resultaram das fraturas sociais e políticas causadas pela biopolítica de viés neoliberal, fosse ou não a intenção dos mentores. A carapuça “o governo é o problema, não a solução” coube bem no par Reagan-Thatcher.

A ponte do neoliberalismo com o neofascismo é pavimentada pela negação da igualdade política, portanto, da democracia constitucional. A democracia, que historicamente esteve amparada em modalidades do igualitarismo, não se coaduna com a autoridade da tradição (a moral conservadora do patriarcado e do colonialismo), nem com o mercado orientado pelo laissez-faire que repele o reconhecimento de direitos dos assalariados. Com a proibição de o Estado intervir no mercado, a realidade se deixou filtrar pela metáfora popularizada no distrito financeiro de New York (Manhattan) contra as desigualdades sociais e econômicas – Occupy Wall Street (OWS, 2011). Quando 99% dos habitantes são excluídos da fita de chegada e 1% concentra as riquezas, algo não está certo na engrenagem. Está muito errado.

O Estado moderno procura legitimidade na democracia, conquanto ao discurso proferido não corresponda à prática. Como Marx apontou na Crítica da filosofia do direito de Hegel, “a democracia é um tipo de associação que visa o bem de todos” e depende “das contribuições e lealdade de todos”. Sua consecução pressupõe um Estado ativo: (a) para produzir uma cidadania democrática e; (b) para corrigir as deformações desigualitárias que o mercado e a concorrência provocam. O óbice está em que o “poder excedente” no Estado é apropriado pela minoria que controla as finanças e a mídia comercial, o que dificulta a vigilância para que fake news não vitimem o regime com mentiras. Nos porões do Palácio do Planalto até um estúpido “gabinete de ódio” se instalou, dotado de um irracionalismo antipolítico e antidemocrático que arrastou multidões às trevas. Habitat próprio de fascistas.

Vale registrar que, embora a Rede Globo viva a pior crise da trajetória da emissora, o Jornal Nacional conta com cinquenta milhões de telespectadores a cada noite. Sem a instituição de mecanismos de controle público dos meios de comunicação, não há limites para sua atuação em benefício dos interesses elitistas. Que o diga o líder popular mais perseguido na história da República, com horas e horas acumuladas de calúnias e difamações no noticiário da TV. “A democracia exige esforços explícitos para criar um povo que se engaje em formas modestas de autogoverno (self-rule), esforços que se dirijam às formas pelas quais as desigualdades sociais e econômicas comprometem a igualdade política”, assinala Brown. Democratizar os medias é um compromisso cívico, sim, inteligível em todos os quadrantes.

 

A guia do conservadorismo

“Deus, família, nação e livre inciativa” – tal a guia do conservadorismo. “Longe de se prejudicarem, as duas tendências (a religião e a liberdade) aparentemente tão opostas estão de acordo e parecem emprestar apoio mútuo”, observou Alexis de Tocqueville, em A democracia na América (Edipro). Autores neoconservadores, cientes de que a sociedade de consumo não oferece conforto espiritual e moral, dados os níveis de vulgaridade, pregam valores tradicionais para ressaltar a importância da formação religiosa e patriótica. Já no governo fazem da “pátria amada” um leilão para liquidar o patrimônio de gerações.

A combinação da religião com a liberdade acirra o sentimento de ojeriza relativo às ações progressistas do poder político, em prol da diminuição das desigualdades. Aos olhos dos retrógrados a intervenção é indevida – diabólica e condenável: questiona a tradição de dominação entre classes, gêneros e raças. Não haveria o que mudar no jardim das intolerâncias da estirpe de Narendra Modi, Viktor Orbán, Andrzej Duda, Bolsonaro, Trump.

Os processos globalistas que minguam o peso decisório do Estado-nação; as redes digitais que internacionalizam as comunidades; os fluxos de imigrantes que rompem fronteiras; e a dissolução dos hábitos e dos costumes urbanos e rurais que conferem estabilidade a papéis sociais de subordinação em leque – são disposições interpretadas com uma nostalgia. A saída da Inglaterra (British exit, Brexit) da União Europeia é a resposta raivosa e ressentida ao establishment. Tem as cores do niilismo, canalizado por demagogos sem nenhum pudor.

Nancy Fraser (op. cit.) concebe o sistema capitalista com uma abrangência superior à categoria econômica, a saber, “uma ordem social institucionalizada”. Nesta formulação teórica a respeito do capitalismo (como o neoliberalismo) enquanto um modo de vida, acham-se três elementos para uma incisiva e combativa resposta à conjuntura presente: (1) A dominação de gênero se inscreve entre a produção e a reprodução, bem como interfere nos eixos de raça, nacionalidade e cidadania nos hiatos entre a exploração e a expropriação, o centro e a periferia, o que atualiza o combate ao sexismo, o racismo e o imperialismo; (2) A dominação sobre o trabalho não-assalariado e expropriado no círculo da reprodução ilumina-se na resiliência de sujeitos invisíveis (entregadores à domicílio, etc.) nos afazeres da cotidianidade em que não são percebidos com o nobre estatuto de “trabalhadores”; (3) A dominação também sucede onde a produção e a reprodução se cruzam, na natureza, na reprodução social e no poder público, o que revela a vasta amplitude das contradições geradas pelo desenvolvimento capitalista / neoliberal. Essas lutas extrapolam as fábricas.

Urge reinventar o “movimento dos movimentos”, em um novíssimo Fórum Social Mundial (FSM). Boaventura de Sousa Santos, em O futuro começa agora: da pandemia à utopia (Boitempo), alude à questão. A ideia cutuca a militância social e política. A superação da reprogramação da governabilidade liberal necessita da articulação internacional no conjunto de enfrentamentos que se prenunciam. A contrarreforma trabalhista na Espanha, desde la izquierda, encoraja. A firme disposição de Lula da Silva para encarar o preço da gasolina, diesel, gás e o “teto de gastos” é alvissareira para o Brasil e a América Latina. Eu acredito!

 

Da governabilidade neoliberal

Anselm Jappe, em A sociedade autofágica: capitalismo, desmesura e autodestruição (Elefante), utiliza-se de um formidável achado, o mito grego (ecológico) de Erisícton, para uma analogia sobre o gigantesco abismo cavado pela governabilidade neoliberal (na leitura foucaultiana, pós-liberal). O mito, inexplicavelmente esquecido e atual, foi registrado pelo poeta helenístico Calímaco e pelo poeta romano Ovídio. Guardiões da memória ocidental.

Erisícton, rei da Tessália, derrubou a árvore imensa que havia no centro de um magnífico bosque para transformá-la em assoalho de seu palácio. Com o que suscitou a ira de Deméter, a deusa das colheitas, que tentou demovê-lo da empreitada. Erisícton respondeu-lhe com desprezo. E, tirando das mãos dos servos hesitantes o machado, finalizou o serviço insano, indiferente aos apelos. Deméter lança-lhe a maldição da “fome personificada”. A matriz se repete, na Antiguidade. A desmesurada que advém da insensatez e do orgulho ímpio acaba por invocar o merecido castigo, consentâneo experimentou Prometeu, Ícaro, Sísifo.

O insensato Erisícton é invadido por uma fome insaciável. Quanto mais comia, mais fome se apoderava do corpo. Devorou as provisões que possuía, rebanhos e cavalos de corrida. Mas nada satisfazia as entranhas do rei amaldiçoado, que definhava. Perdeu o que tinha e não tinha para aplacar a fome torturante, sem sucesso. Andou a mendigar comida nas ruas. “Quando a violência do seu mal esgotou todos os alimentos / e à sua penosa moléstia deu novo pasto / ele mesmo dilacerou os próprios membros e se pôs a arrancá-los / mordendo-se o desgraçado para do próprio corpo se nutrir, mutilando-o”. E Ovídio encerra o relato.

Para Jappe, Erisícton é o antepassado dos garimpeiros, dos fazendeiros do agro e todos os coveiros do amanhã. “Seu castigo é a fome. Uma fome que aumenta quando se come e que nada pode saciar”. O mito “não nos fala apenas da devastação da natureza e da injustiça social, mas também do caráter abstrato e fetichista da lógica mercantil e de seus efeitos destruidores e autodestrutivos”. À semelhança do dinheiro no cassino das finanças, a fome abstrata e vazia de conteúdo não supre uma necessidade específica. Há um evidente paralelo com o mito bastante conhecido do rei Midas que, tragicamente, morre de fome porque tudo aquilo em que toca se transmuta em ouro, até o alimento. O pêndulo distópico é perverso.

Não bastasse a demonização do social e da política, o capitalismo na fase neoliberal permite que milhões de pessoas morram de fome no meio da abundância. Se fosse um quadro a óleo, a paisagem nacional e internacional com que nos deparamos, hoje, poderia ser assinada por Portinari.

A nova desrazão do mundo penetrou os poros da sociedade e a subjetividade dos indivíduos. Consequentemente, mergulhou a humanidade nos nove anéis medievais do Inferno, de Dante: do limbo onde estão os virtuosos pagãos aos círculos da luxúria, da gula, da ganância, da ira, da heresia, da violência, da fraude e da traição, onde estão Judas Iscariotes, Brutus e Cássio (principal agente na conspiração que assassinou Júlio César). Ou melhor, o neoliberalismo – dito modernizador – condensou e agravou os territórios de dores e horrores programados por criminosas impolíticas anticivilizacionais. – Vade retro, satanás!

*Luiz Marques é professor de ciência política na UFRGS. Foi secretário estadual de cultura do Rio Grande do Sul no governo Olívio Dutra.

 

Veja neste link todos artigos de

10 MAIS LIDOS NOS ÚLTIMOS 7 DIAS

__________________

AUTORES

TEMAS

NOVAS PUBLICAÇÕES