Por RENATO DAGNINO*
Nossos economistas deveriam estar se armando teoricamente para uma mudança no “modo de produção” capitalista
Para responder a esta pergunta de uma atenta aluna de esquerda da minha disciplina de Ciência, Tecnologia e Sociedade na Unicamp, que mesmo sem ser economista percebeu que há uma relação entre as taxas de juro e de lucro, falei algo parecido com o que aqui escrevo.
Iniciei concordando com minha aluna. E o fiz enfaticamente: não é preciso ser economista para perceber que se temos aqui a maior taxa de juros do mundo e ainda se produz um alfinete brasileiro é porque a taxa de lucro é maior do que a taxa de juros. E que, por isso, sua pergunta, dirigida às pessoas de esquerda que justamente reclamam do nível da taxa de juro, faz todo o sentido
De fato, para qualquer um é evidente que se uma pessoa tem algum dinheiro “sobrando”, ela deverá se posicionar frente a duas opções. A de contratar trabalhadores e, via a geração de mais-valia – absoluta ou, se for preciso, relativa –, se apropriar do excedente econômico (lucro) derivado da produção de bens e serviços; e a de aplicar seu dinheiro no mercado financeiro para obter juros.
Ou seja, o que se pode deduzir da realidade observada, o rendimento do dinheiro aqui destinado pela classe proprietária à produção de bens e serviços – lucro – é superior ao do aplicado na “ciranda financeira” – juro – o qual é condicionado pelo rendimento pago pelo Estado aos que adquirem títulos da dívida pública.
Se não fosse assim, eu disse a ela, não valeria a pena para os que têm algum dinheiro “sobrando” produzir sequer um alfinete. E como, apesar da desindustrialização que a classe proprietária vem provocando pela maneira como administra seus dinheiros, há ainda nos comércios muita coisa “made in Brazil”, você teria toda a razão: haveria que falar na taxa de lucro!
Minha aluna, a esta altura, revisou sua pergunta: mas será que a preocupação com a taxa de juros não se justifica? Será que ela não é maior do que a taxa de lucro?
Eu tentei responder assim: como o juro só poderá existir se em algum lugar estiver sendo gerado lucro, uma situação em que a taxa de juro é maior do que a taxa de lucro só irá perdurar caso a classe proprietária local possa se beneficiar da mais-valia extraída mediante a produção de bens e serviços realizada em outro lugar.
É pouco provável que uma situação como essa venha a ocorrer num território periférico como o Brasil: a parcela de custo da produção derivada da utilização da força de trabalho (da classe trabalhadora brasileira) é uma das menores do mundo.
E é isso, ademais, que explica o fato de que brasileiros ricos vêm adotando um comportamento sistemático e economicamente racional de “reservar” (da competição externa) setores de alta lucratividade para serem explorados por ricos de outros países. Há muitas décadas eles vêm aqui se instalando para se apropriar da mais-valia gerada pela nossa classe trabalhadora.
Mas isso é um suicídio, exclamou minha aluna! Para explicar por que não é assim eu tive que lançar mão do que aprendi de ciência política. E respondi: ao longo de nossa história, o que se costuma denominar classe proprietária logrou instaurar um arranjo institucional, típico de nosso “Estado herdado” (aquele que a esquerda deve alterar para construir o seu “Estado necessário”) que está na raiz de nossa alta taxa de lucro e que condiciona, em última instância, o atual nível da taxa de juro.
Na origem desse arranjo institucional se encontra a capacidade de nossa classe proprietária de, mediante expedientes frequentemente amorais, naturalizar a adoção de uma “política de Estado” vigente há séculos, que garante um regime de superexploração dos indígenas, dos negros, dos imigrantes famintos, dos nordestinos, dos expulsos do campo e dos “inempregáveis”.
Ressaltei, também, que como esse arranjo, que lhe proporciona um rendimento superior em muitas conjunturas históricas a de seus sócios estrangeiros (que desde a conquista do nosso território “colonizaram” uma cultura de iniquidade), elucida muitas outras coisas, haveria que explicá-lo em detalhe.
Mas, voltei ao tema das multinacionais que parecia interessar mais a minha aluna, obcecada com o falso dilema da dependência x autonomia tecnológica difundido pelos seus professores. Limitei-me, assim, a apontar que é graças a esse arranjo que nossa classe proprietária tem compensado a não exploração do potencial de lucro que elas aqui realizam, mas que caberia a eles, se não fossem “periféricos”, se apropriar. Ao serem capazes de “descontar em cima” da nossa classe trabalhadora o custo da manutenção de seu ladino “way of life”, ela tem condenado o país a uma situação que, não tivesse o caráter que tem, a envergonharia.
E, buscando fazê-la refletir sobre o que vem escutando sobre aquilo que para muitos é ainda visto como simples atraso, indolência e parasitismo ou, pior, “falta de investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação”, agreguei mais uma provocação. Tente entender esse “way of doing business” como algo estrutural, pouco infenso à ação de policy makers que pretensiosamente tentam arrostar a condição periférica e seus determinantes globais. Como uma escolha racional da classe proprietária e suas empresas (e das que sendo multinacionais, por terem um CNPJ são consideradas brasileiras) condicionada por aquele arranjo e fundamentada no ancestral comportamento do capitalista – economicamente racional – de preferir, sempre que o contexto o permitir, explorar a mais-valia absoluta em vez da relativa.
Mas, afinal, perguntou a aluna, é adequada a pressão que está fazendo a esquerda no governo para reduzir a taxa de juros?
Sim: o motivo mais relevante e razoável é a de que a metade do dinheiro arrecadado pelo governo como imposto se destina ao serviço da dívida pública. E que este pagamento é calculado como uma taxa (de juros) arbitrada pelo Banco Central, ouvidos os interesses da classe proprietária, que é aplicada sobre o dinheiro que lhe foi emprestado pelos mais ricos para financiar o gasto governamental passado.
O que significa que a redução da taxa de juros é uma condição para que o governo de esquerda possa gastar mais, além de alterar o seu perfil de gasto, para entregar o que prometeu. E significa, também, que, ao gastar mais – com políticas compensatórias ou comprando de empresas que geram salários mas que “esterilizam” seu lucro, o governo estará promovendo crescimento econômico.
Impaciente, minha aluna retrucou: Mas o gasto do governo, num país já “privatizado”, é suficiente para isso?
Antes de tentar responder, achei melhor prosseguir focando a taxa de juro e apontando um segundo motivo dessa preocupação. Embora menos razoável, dado que repousa numa hipótese (ou teoria) acerca do comportamento da classe proprietária, ela deve ser levar em conta.
Essa hipótese se baseia na ideia de que existiriam hoje no interior da classe proprietária brasileira duas frações – a “produtivista” e a “rentista” – animadas por visões diferenciadas acerca do ambiente político, econômico e social e, por isto, dotadas de uma racionalidade bem distinta.
Trata-se de uma suposição que remonta a num passado bem distante no qual a fração “produtivista” era a única que interagia diretamente com a classe trabalhadora, extraindo mais-valia sob a forma de lucro. A fração “rentista” não entabulava uma relação econômica direta de exploração com a classe trabalhadora. Ela se dedicava, fundamentalmente, a negociar com a fração “produtivista” captando parte da mais-valia produzida pela classe trabalhadora sob a forma de juro.
Num passado menos distante, quando o crédito ao consumo passou a conviver com a função precípua do capital financeiro, surgiu uma outra teoria que apoia a narrativa dos “rentistas”. Se, numa dada economia (desde que funcione ocupando toda sua capacidade produtiva, física e humana) ocorrer uma queda na taxa de juros, os cidadãos, na sua ânsia por consumir lançando mão do crédito mais barato, causarão inflação. E ela, acautela piedosamente a classe proprietária, penaliza injustamente a classe trabalhadora.
Como no Brasil – marcado pelo oligopólio periférico – o que temos tido não é uma “inflação de demanda”, esse argumento da classe proprietária, embora habilmente por ela esgrimido, não merece maior comentário. Mesmo porque, e como evidencia a dramática condição de endividamento da classe trabalhadora numa situação de relativa estabilidade de preços, a “expropriação financeira” pode ser tão perniciosa quanto a inflação.
De qualquer forma, retomando o fio da meada, como a fração “produtivista”, para enfrentar os múltiplos desafios derivados da produção e circulação de mercadorias, precisa tomar dinheiro emprestado, ela tem que destinar parte do seu lucro bruto para pagar os juros devidos à fração “rentista”.
Assim, por possuírem interesses bem diferenciados em relação à forma como valorizam seu capital, essas duas frações se comportariam de modo, mais do que autônomo, antagônico em relação a uma diminuição da taxa de juros.
Daí que viria o tal círculo virtuoso de crescimento econômico, exclamou minha aluna? Com a ressalva de que esse círculo vem sendo crescentemente criticado em todo o mundo pela sua insustentabilidade, respondi que sim.
De fato, por um lado, ao deixarem de rentabilizar o seu capital comprando títulos da dívida pública agora menos rentáveis, os “rentistas” deixariam de captar uma parcela tão elevada do imposto arrecadado como serviço da dívida, permitiriam que o governo gastasse de acordo com suas prioridades.
Por outro lado, os “produtivistas”, que necessitam de dinheiro alheio para produzir bens e serviços e se beneficiar de uma alta taxa de lucro, poderiam captá-lo a um custo menor junto aos “rentistas” que já não encontrariam oportunidades tão vantajosas no mercado financeiro.
Ressalvei, também que o prazo em que isso ocorreria, que depende do ritmo em que os atores envolvidos mudariam seus comportamentos e, inclusive, buscariam ajustar as taxas de lucro e juro aos seus interesses, é de difícil estimação. E que o resultado, ainda que condizente com a expectativa do atual governo, poderia ocorrer num momento em que o não cumprimento do seu programa já tenha acarretado sérios problemas de governabilidade.
Com o ceticismo típico das boas alunas, ela retrucou: isso está muito bom para ser verdade! De fato, ressaltei, a probabilidade de ocorrência dessa acomodação desejada depende de, pelo menos, três fatores.
O primeiro, se relaciona aos “rentistas” (muitos dos quais são estrangeiros), é o nível em que, realisticamente, o governo poderia, “por decreto”, baixar a taxa de juros para desencadear aquele comportamento. Dada a fluidez e abrangência do mercado financeiro globalizado, ele depende da remuneração que eles poderiam conseguir em outros países. O fato de que no país que pratica a segunda taxa de juro mais elevada ela é cerca da metade daquela que hoje aqui existe, não pode deixar de ser considerado para estimar esse nível. Estimativa que deve levar em conta o efeito que se pretende obter vis-à-vis os obstáculos políticos a enfrentar para que ocorra a redução que desencadearia aquele comportamento…
O segundo fator tem a ver com aquela suposta autonomia comportamental; ou de modo mais radical, à existência daquelas duas frações. Ele se relaciona ao fato de que os integrantes da fração “produtivista”, mesmo enquanto tais, ou seja, enquanto proprietários ou sócios de empresas, não são, apenas, “produtivistas”. A julgar pela declaração de grande número das empresas locais, de que auferem significativos “lucros não-operacionais” (lucros que não advêm da produção e sim de aplicações financeiras), parece legítimo indagar sobre o efetivo resultado de uma redução dos juros. Será que ele seria tão grande quanto aquele que estima a “lógica” rentista?
O terceiro fator também se relaciona àquela pretensa autonomia comportamental. Mais precisamente, ao fato de que hoje, em todo o mundo e ao contrário do passado, a tal (hipotética) fração “rentista” também explora diretamente a classe trabalhadora; o que não significa que deixe de receber juros pelo dinheiro que empresta aos “produtivistas”. Através desse seu novo papel no circuito de acumulação de capital, ela passa a enriquecer mediante o endividamento da classe trabalhadora.
Dá pra resumir isso aí, professor?
Tentei: mecanismos de “expropriação financeira” cada vez mais sofisticados, pervasivos, e com grande apelo midiático geram rendimentos e um volume de riqueza que alteram significativamente o ambiente de negócios de qualquer país. Coordenados muitas vezes por corporações que possuem sólidas raízes “produtivistas”, eles funcionam com uma “perfeição algorítmica” (que substitui a antiga “precisão milimétrica”) ao longo de cadeias globais de valor que beneficiam, ainda que subsidiariamente, o conjunto da nossa classe proprietária. Tudo isso implica um crescente poder de influenciar a elaboração da política pública no sentido de azeitar os processos econômicos, políticos, sociais, culturais e até ambientais num sentido favorável a consolidação de um ambiente, que evidentemente envolve e favorece também os “produtivistas”, a “expropriação financeira”.
Minha aluna, que andara lendo os “clássicos”, perguntou: voltando às duas taxas, por que nossos economistas de esquerda mantêm a hipótese de autonomia?
Dado que apesar de pertencerem à “órbita econômica” ou mais especificamente ao “ambiente do mercado”, elas estão associadas à expectativa (psicológica, diria Keynes) que possui a classe proprietária a respeito do futuro, as razões que aventamos não os fazem mudar de opinião? E aduziu: será que essas duas frações da classe proprietária são autônomas a ponto de suscitar o efeito desejado de uma queda na taxa de juros?
É realista a expectativa, de inspiração keynesiana no plano econômico-fiscal, de seduzi-la a reencenar, aproveitando essa queda e outros subsídios, o que ocorreu há vinte anos? E será que é legítimo esperar o comportamento schumpeteriano que, no âmbito econômico-produtivo, eles presumem? Será que, acostumados a lucrar perifericamente, explorando mais-valia absoluta muito mais do que mais-valia relativa, as empresas locais seguirão o caminho da competitividade, do pagamento de salários dignos, da diminuição da sonegação hoje estimada em 10% do PIB…?
Mas o buraco é mais embaixo, disse ela! Concordando, respondi: nossos economistas deveriam estar se armando teoricamente para uma mudança no “modo de produção” capitalista similar àquela que há mais de 200 anos, com a “revolução industrial” deu origem à sua profissão. Deveriam estar mais atentos a tendências como o paralisante rentismo financeiro improdutivo, a odiosa e cínica privatização dos bens comuns, a apropriação cada vez mais pervasiva e improdutiva da riqueza social, as consequências que o estritamente econômico provocam no âmbito tecnocientífico e no ambiente cultural e no psiquismo contemporâneos.
Para não entrar em insondáveis crenças profissionais e postergar para outro momento eventuais dissonâncias acadêmicas e debates políticos, fiz ouvidos de mercador ao que ela retrucou…
*Renato Dagnino é professor no Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp. Autor, entre outros livros, de Economia popular solidária (Tomo editorial).
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