Em destaque – VI

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Por BENÍCIO VIERO SCHMIDT*

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Um dos destaques da semana passada – e que deve permanecer como uma questão saliente nesta semana e nas próximas – foi a operação contra o senador José Serra, que teve seus escritórios e suas residências visitados pela Polícia Federal, em busca de provas da aludida ajuda que foi dada pela Odebrecht às suas campanhas eleitorais, perfazendo um total de 27 milhões de reais. Trata-se, sem dúvida, de uma questão polêmica que irá suscitar muitas controvérsias, porque Serra é um dos últimos tucanos históricos, faz parte do grupo dos fundadores do PSDB e é considerado como reserva política e moral do partido. Um partido que modificou tanto o seu perfil nos últimos anos a ponto de ser liderado em São Paulo por João Dória.

A segunda questão que permanece surpreendentemente em suspenso é a nomeação do ministro da Educação. Feder, o secretário paranaense, talvez prevendo um desenlace igual ao de seu contemporâneo Sérgio Moro, resolveu não aceitar a parada. O que traz outro problema para o governo, que fica assim mergulhado na polêmica entre os olavistas históricos e suas alas mais tecnocráticas etc. Curiosamente, uma das pessoas cogitadas, a professora Ilona Becskeházy, foi participante ativa da campanha de Ciro Gomes na última eleição. Portanto, deve ter pouca chance de ser ministra da Educação.

Enquanto isso, professores de cem universidades, entre membros de conselho e coordenadores de curso de pós-graduação, assinaram uma carta se posicionando contra duas diretrizes do atual diretor presidente de um dos órgãos do MEC, a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). A carta contesta a nova política de destinação das bolsas de estudos, especialmente das novas, e a intenção de reduzir a nove as atuais 47 áreas do conhecimento avaliadas pelas comissões da CAPES. Os coordenadores destas cem universidades alegam que tradicionalmente medidas deste teor só foram adotadas após amplas deliberações em conselhos e em reuniões entre os representantes acadêmicos e a direção da CAPES. Eles se opõem, portanto, a essa mudança de rumo, pela qual a direção se arroga o direito de tomar decisões centralizadas e uninominais.

Persiste ainda a pressão internacional contra o desmatamento da Amazônia e os produtos originários das áreas ali desmatadas. Isso é mais sério do que se imagina, pois está associado à perda de posições do Brasil no Banco Interamericano e no Banco Mundial. Uma questão que irá permanecer e que tende a se agravar.

Chamou a atenção nos últimos dias a busca por protagonismo do ex-ministro Sérgio Moro. Ele concedeu inúmeras entrevistas na televisão, nas rádios e na imprensa escrita, arrependendo-se, piamente, da famosa reunião de 22 de abril, reconhecendo que deveria ter reagido de outra forma na ocasião e também em relação às posições que adotou acerca da política armamentista do presidente Bolsonaro e no combate à corrupção. É recomendável prestar atenção nessas eventualidades, porque dependendo das circunstâncias, da repercussão dos seus pronunciamentos, Moro tem condições de voltar ao campo da disputa presidencial ou a algo equivalente.

Não há como deixar de ressaltar a necrofilia de Bolsonaro no veto presidencial à obrigação de uso de máscaras em templos religiosos, em conglomerações humanas e nos presídios. Essa medida não faz o menor sentido, antes sinaliza um cultivo da morte, pois seus resultados já são conhecidos.

Por último, uma observação a respeito do curto-circuito entre a política preconizada pelo ministro Paulo Guedes e o que está efetivamente sendo feito, capitaneado pela Presidência da República. O programa de Paulo Guedes prevê políticas amplamente liberais e de desencargo dos direitos sociais dos trabalhadores. Na carteira verde-amarela, por exemplo, o trabalhador não contará com fundo de garantia, nem com cobertura do INSS, podendo ser contratado por horas independentemente de quem seja o contratante, até mesmo no mesmo dia. Isso reforçará a precarização do trabalho e das condições de reprodução da mão de obra.

Se, por um lado, se coloca em prática uma política que, respondendo às urgências impostas pela pandemia, é uma tentativa de proteger os desempregados e os trabalhadores informais com o auxílio emergencial; de outro lado, incentiva-se uma política de precarização da mão de obra e se despreza o diálogo com as entidades sindicais e suas centrais.

*Benicio Viero Schmidt é professor aposentado de sociologia na UnB. Autor, entre outros livros, de O Estado e a política urbana no Brasil (LP&M).