Por BENICIO VIERO SCHMIDT*
Comentário sobre acontecimentos recentes
O primeiro destaque é a confusão a respeito do Renda Brasil. Depois de autorizar estudos no Ministério da Economia, o presidente negou a possibilidade de apresentar qualquer programa, especialmente se visa “tirar dos pobres para dar para os paupérrimos”. Depois dessa declaração a ameaça de congelamento das aposentadorias e pensões por dois anos saiu da pauta.
Jair M. Bolsonaro adotou uma estratégia aparentemente confusa, para dizer o mínimo, que põe em xeque a presença e o poder do ministro Paulo Guedes à frente da economia brasileira. De qualquer forma, fica pendente a indagação sobre o que farão para atrair, em 2022, os votos dos eleitores pertencentes às faixas de menor renda. A proposta inicial foi o Bolsa Família ampliado, depois o Renda Brasil. Qual será a próxima?
De outro lado, o presidente vetou, com uma manobra esperta, o projeto de isenção dos tributos e da receita fiscal das igrejas. Parece uma operação do mundo da fantasia, porque ao mesmo tempo em que faz isso, ele pede que o Congresso rejeite o seu veto – numa incongruência ímpar – e promete uma Proposta de Emenda Constitucional tratando dessa questão, abrangendo igrejas de todos os credos.
Isso significa que a solução do veto à isenção e à anistia das dívidas das igrejas é meramente temporário. Resta saber se o novo projeto presidencial virá antes ou depois do fim de outubro, prazo que o Congresso tem para se manifestar sobre o veto presidencial.
Muitos manifestam surpresa com a insistência do ministro Paulo Guedes em permanecer no Ministério depois de mais uma reprimenda pública do presidente. Cabe lembrar que embora essa e alguma outra medida não estejam sendo aprovadas por Jair M. Bolsonaro, muitas medidas orientadas por Paulo Guedes estão sendo adotadas sem qualquer resistência por parte do poder executivo, do legislativo ou do judiciário. É o caso, por exemplo, da venda das subsidiárias e do fechamento das refinarias da Petrobrás.
Por conta de um artigo autocrítico do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no fim de semana retrasado, voltou-se a discutir a questão da reeleição. O deputado Alexandre Molon apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que impede a reeleição. As possibilidades de aprovação de um projeto dessa natureza são, em princípio, muito baixas. Um levantamento dos grandes jornais, no fim da semana passada, mostra, porém, que 15 dos 24 partidos com representação parlamentar concordam com uma revisão do instituto da reeleição. Talvez ocorra uma mobilização nesse sentido, mas não com um desenlace imediato.
Na área do meio-ambiente, o general Mourão – diretor presidente da Comissão do Conselho da Amazônia – continua a brigar com os fatos. As reservas do Pantanal têm índices de incêndio que chegam a 70% de seus territórios, as queimadas na Amazônia nunca foram tão fortes e freqüentes como agora. O general Mourão, no entanto, continua alegando é uma conspiração dos funcionários de INPE interessados em divulgar apenas dados negativos.
Trata-se evidentemente de uma inverdade que amplia a imagem negativa do país no exterior. O pagamento dos custos das aeronaves que fazem o combate mais efetivo às queimadas, por exemplo, eram pagos com fundos ofertados pelos governos da Alemanha e da Noruega. Tais fundos foram suspensos, devido à política ambiental brasileira. Com isso, não há aeronaves do IBAMA trabalhando nos incêndios. Isso é um poderoso ponto negativo na deflagração da catástrofe ambiental brasileira.
Além disso, enquanto a crise ambiental aumenta o governo anuncia um corte considerável – que chega até a 34% em certos setores – nas verbas destinadas a dois dos órgãos responsáveis pela preservação do meio-ambiente, o ICMBio (Instituto Chico Mendes) e o IBAMA. Ou seja, justamente quando é mais necessário o governo recusa os fundos europeus destinados para o combate ao fogo e à devastação e anuncia cortes de recursos em suas principais agências ambientalistas.
*Benicio Viero Schmidt é professor aposentado de sociologia na UnB. Autor, entre outros livros, de O Estado e a política urbana no Brasil (LP&M).
