Guerra às drogas

Lucio Fontana, Concetto spaziale, 1960
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Por SEGADAS VIANNA*

A segurança pública não pode ser pautada apenas pela ideologia de guerra ou pelo “modelo Bukele”

A direita norteamericana precisava criminalizar e marginalizar ainda mais a população preta e pobre. Aproveitando-se de uma onda de violência pela chegada do crack, principalmente em Miami, declarou, nos anos 1980, nacionalmente o que chamou de ‘guerra às drogas’. Baseada em repressão de usuários e traficantes, muita violência policial e um aumento brutal no número de encarcerados esta guerra que hoje em boa parte do país está amainada por legislações mais modernas comprovou-se ineficaz.

O Brasil que tem como cultura subjacente importar modismos e culturas, principalmente do que a direita brasileira enxerga como ‘a pátria mãe’, os EUA, importa também e utiliza até hoje esta cultura da ideologia de guerra.

Esta ideologia de guerra, ensinada como doutrina nas escolas das polícias militares principalmente, pressupõe obviamente a existência de uma guerra. Havendo esta guerra como em todas as guerras há um inimigo, e o território onde este inimigo vive e atua, assim como a população que ali habita, é considerado hostil.

Nas guerras populações tidas como hostis devem ser tratadas de forma hostil e suas perdas como danos colaterais. Em territórios e junto às populações considerados hostis em uma guerra há sempre violações de direitos humanos e cometimento de barbáries, mas na cultura de guerra isto está implícito. Sintetizando, é desta forma com que nossas polícias, em especial as militares lida com situações em favelas ou comunidades de baixa renda.

Como esta forma citada acima de lidar com a segurança pública vem vitimando fatalmente a cada dia mais inocentes, especialmente a vida de crianças, a direita que sempre predomina por equívocos e omissão das esquerdas na pauta da segurança traz à discussão a chamada ‘solução Bukele’, onde[veja aqui].

Nayib Armando Bukele Ortez, presidente de El Salvador entendeu que para combater o poder das gangues criminosas, como a Mara Salvatrucha entre outras, decretou um Estado de emergência encarcerando todos os suspeitos de pertencerem às gangues levando às cadeias salvadorenhas 2% da população do pais, tornando El Salvador o país com o maior percentual de encarceramento do mundo. Na verdade além de prisões feitas sem nenhuma base legal execuções também ocorreram às centenas aparentando que a violência apenas e momentaneamente mudou de mãos tornando-se monopólio do Estado.

Mudar este conceito de guerra e dele ser enxergado como solução começa, e a transformação é a médio e longo prazo gostemos ou não, na mudança da missão constitucional das polícias militares que lhes confere e determina o direito e o dever de fazer o policiamento repressivo e ostensivo. Uma polícia que parte do pressuposto de que ela é uma polícia repressiva vai agir assim como primeira reação em qualquer circunstância.

A missão básica e constitucional das polícias militares deveria ser e primar por ser o de fazer o policiamento protetivo e ostensivo. Proteção da população deve ser o que deve ser o primeiro norte da função e da missão do policial que vi estar nas ruas e ter o contato direto com a população em situação de estresse e risco. Sem que isso mude o resto é apenas aplicarem-se novas camadas de tintas e verniz sobre uma estrutura podre e danificada.

Segadas Vianna é jornalista.


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