MANIFESTO PELA FRENTE ÚNICA DE ESQUERDA NO BRASIL
A crise econômica do capitalismo, que vem se arrastando desde 2008, ganha novos contornos com a pandemia do novo coronavírus. A doença impactou diretamente a economia mundial, desvalorizou os mercados, elevou o número de desempregados, ampliou as desigualdades e estagnou o consumo no mundo inteiro. Os sistemas de saúde dos países desenvolvidos, incluindo grandes potências como Estados Unidos, colapsaram – o sistema capitalista expôs sua face cruel, fazendo recair sobre a classe trabalhadora a conta da crise, para assegurar os lucros do grande capital.
A pandemia entrou em erupção em condições de uma crise excepcional do sistema capitalista mundial, fortemente repercutida no Brasil. A agressividade do bolsonarismo diante do agravamento da crise expressa, também, sua fragilidade política e a imaturidade do seu movimento. Temos assistido à militarização do governo e a consolidação de um protofascismo social, período em que os direitos da classe trabalhadora são esmagados por uma “política de ajustes”, a partir de ataques como o congelamento dos gastos públicos, Reforma Trabalhista, Terceirização irrestrita, Reforma da Previdência, privatizações etc. Isso sem falar na perseguição às mulheres, negros, camponeses, indígenas, quilombolas, LGBTQI+ etc., e na opressão contra o povo das periferias, legitimadas pelas palavras e ações do presidente Jair Bolsonaro. Mesmo o acesso aos direitos básicos, que deveriam ser inalienáveis, como a saúde e a educação públicas, a água e a energia elétrica é negado à população em situação de vulnerabilidade econômica e social. Parte da população está sendo dizimada pela ausência de políticas públicas.
As vias fascista, militar ou “parlamentarista” que se apresentam como opções diante da crise, diferem nos métodos, mas coincidem na busca pela destruição das conquistas históricas dos trabalhadores e a entrega nacional. Estamos diante de uma “crise institucional”, em que a questão do poder está colocada, o que exige um posicionamento independente da classe trabalhadora – temos visto a multiplicação das mobilizações em defesa do distanciamento social, do emprego, dos salários, das aposentadorias etc.
Em momentos históricos como o que vivemos agora, setores que contribuíram para a ascensão do protofascismo se sentem ameaçados, já que a crise do capitalismo os coloca em disputas internas, e sinalizam alianças para conter o “mal maior”.
Estes setores reforçam as teses de “união nacional”, “Frentes democráticas”, “Frentes Amplas” (tendo FHC, Ciro Gomes, Rodrigo Maia, etc. como seus expoentes – movimento “Estamos Juntos”, “Somos70%”), mas todas, sem exceção, dissolvem o caráter de independência da classe operária. Neste sentido, é necessário contrapor a esta proposta uma Frente Única da Esquerda Classista, que colocará na ordem do dia a necessidade da defesa dos direitos básicos da população trabalhadora e marginalizada.
Programa Mínimo
Dentro desta conjuntura, nós, signatários deste Manifesto, conclamamos a classe trabalhadora a se unir em torno de propostas imediatas, mas também por uma plataforma transformadora.
Precisamos nos contrapor às forças conservadoras que avançam e, inclusive, ameaçam fechar o regime e instalar outra ditadura militar no Brasil.
Propomos uma plataforma de unidade que oriente nossa luta e que será a base de nossas reivindicações:
1) Defesa das empresas estatais, públicas. Reestatização das empresas privatizadas, anulação da entrega das riquezas nacionais, principalmente o pré-sal.
2) Defesa intransigente da Soberania Nacional e dos interesses e direitos do povo e das classes trabalhadoras da cidade e do campo.
3) Exigir, pela mobilização dos trabalhadores, a aplicação de verbas públicas para a população carente, afirmando a total insuficiência do chamado “auxílio emergencial”.
4) Verbas públicas para as pequenas empresas, evitando suas falências e seu fechamento em função da pandemia.
5) Combater, pela mobilização dos trabalhadores, todas as medidas provisórias, projeto de leis e emendas constitucionais que visem restringir as liberdades de expressão e organização, cujo objetivo é criminalizar os movimentos sociais, sindicatos e intimidar a organização independente da classe trabalhadora.
6) Controle dos bancos e do sistema financeiro pelos trabalhadores. Não pagamento da dívida interna e externa, responsável pela crise fiscal, preservando as poupanças de trabalhadores ativos ou aposentados. Cobrança imediata dos maiores devedores do Estado. Imposto às instituições financeiras, proporcional ao seu lucro líquido, a ser destinado para a construção de hospitais e fornecimento gratuito de alimentos e remédios para todos que deles necessitem. Imposto geral às grandes fortunas do país, com vistas a constituir um fundo público, sob controle dos trabalhadores, para combater a pandemia por todos os meios.
7) Jornada de trabalho máxima de 30 horas, propiciando emprego para todos, sem redução de salário.
8) Regularização fundiária em todos os bairros populares das propriedades da população de baixa renda.
9) Fim do latifúndio e pela realização da revolução agrária.
10) Revogação da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência, que destruiu os direitos conquistados ao longo de décadas.
11) Estatização e centralização de hospitais para o atendimento imediato de necessidades da população em geral. Controle do SUS, controlado pelos seus trabalhadores, sobre todos os leitos do País.
12) Pela organização política independente da classe trabalhadora – por um governo dos trabalhadores sem representantes do capital.
Plano de Ação
Em termos práticos, para a defesa e realização deste programa, defendemos a formação de um bloco de todos os partidos e organizações da classe trabalhadora contra toda a burguesia, comprometidos em dar respostas concretas aos trabalhadores.
É preciso unificar as forças políticas que exercem papel decisivo nas organizações dos trabalhadores, se opondo à política oportunista de setores burocráticos, que só querem consolidar sua posição de privilégios.
Nos sindicatos, a ação deve caminhar no sentido da proposição de defesa dos trabalhadores, defendendo o programa e a tática revolucionária até que os limites das ações reformistas sejam escancarados.
No parlamento burguês, deve-se pressionar os reformistas a tomarem para si a defesa intransigente dos interesses dos trabalhadores, fortalecendo a consciência de classe do proletariado.
Junto às outras organizações de esquerda, é necessário agir com independência, clareza ideológica e firmeza revolucionária, proclamando o objetivo que possui e realizar abertamente, diante das massas, suas próprias ações e propostas.
É necessário fazer de toda organização popular espaço para que a posição e os interesses do proletariado sejam discutidos independentemente das influências burguesas e permitir que ganhem caráter nacional e de unidade entre as categorias.
Em termos práticos, é importante fortalecer, em unidade, a tarefa de agitação política entre os trabalhadores com promoção de debates, reuniões organizativas, elaboração de materiais impressos e panfletagens.
Por fim, participar das manifestações que certamente crescerão no próximo período, a exemplo das que ocorreram nas primeiras semanas de junho, de forma a se contrapor à ordem vigente, impondo as reivindicações próprias dos trabalhadores e desmascarando a demagogia democrática burguesa.
Luta Pelo Socialismo (LPS) – Boletim Classista (BC) – Fração Trotskista-Vanguarda Proletária (PB) – Movimento de Luta Popular e Comunitário de Pernambuco (MLPC/PE) – Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB) – Coletivo de Mulheres Luísa Mahin – Coletivo Negritude –Associação Cultural de Luta Popular e Sindical – Frente pela Democracia e Soberania Nacional de Assis-SP – Sindicato dos Empregados de Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais (SINDADOS-MG) – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares do Estado de Minas Gerais (SINTECT-MG) – Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos na Paraíba (SINTECT-PB) – Sindicato dos Trabalhadores em Correios, Telégrafos e Similares do Estado do Ceará (SINTECT-CE) – Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos de Rondônia (SINTECT-RO) – Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno (SINTECT/DF) – Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Pará (SINCORT/PA) – Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares do Estado Rio Grande do Norte (SINTECT-RN) –Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo e Similares do Estado do Amapá (SINTECT/AP) – Associação Recreativa dos Trabalhadores dos Correios de Rondônia (Arco/RO) – SINDADOS (Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados em Empresas Públicas)-MG – Grupo de Estudos e Pesquisas em Materialismo Histórico-Dialético e Educação, Faculdade de Educação, UnB – Antonio Bosi, Professor de História da UNIOESTE – Ana Lucia Gomes Muniz, Professora de Relações Internacionais Universidade Federal de Tocantins (UFT) – Rivânia Moura, Professora da Universidade do Estado de Rio Grande do Norte (UERN) – Marly Vianna, Professora de História da UFSCar, autora de “Revolucionários de 1935” – Walnice Nogueira Galvão, crítica literária e Professora do Departamento de Letras, USP – Osvaldo Coggiola, Professor Titular FFLCH/Universidade de São Paulo e Diretor do Andes-Sindicato Nacional – Alexandre Donas, Ex-Diretor do Sindicato dos Bancários, DF – Beatriz Abramides, Professora da PUC/SP, Diretora da APROPUC – Eduardo Pinto e Silva, Professor do Departamento de Educação da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) – Eliene Novaes Rocha, Professora da UnB/FUP – Felício Honório da Silva, Presidente da Kolping e filiado ao PT/Abaeté – Iná Camargo Costa, Profesora do Departamento de Letras, USP – Lincoln Secco, Professor da FFLCH da Universidade de São Paulo (USP) – Luiz Antônio Pasquettti, Professor da UnB e Diretor da ADUnB-SS Andes – Gustavo Olesko, Associação dos Geógrafos Brasileiros – José Menezes Gomes, Professor de Economia da Universidade Federal de Alagoas – Robson Gomes Silva, Presidente do SINTECT-MG, Secretário de Assuntos Jurídicos da FENTECT, diretor da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG) e dirigente da LPS – Rosane Maria Cordeiro, Coordenadora Geral do SINDADOS-MG e dirigente da LPS – Cleide Donária de Oliveira, Diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL) e dirigente da LPS – Maria Dantas, Deputada do Parlamento Espanhol pelo Partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) – Maria de Lourdes Sarmento, Professora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e dirigente da LPS – Henrique Lazarotti de Oliveira, Presidente do Círculo Belo Horizonte do Partido Democrático (Itália) e Coordenação Regional Médio Paraopeba da Frente Brasil Popular – Eliene Novaes Rocha, Professora da Universidade de Brasília/ Faculdade UnB Planaltina (UnB/FUP) – Irani Leandro, Secretária de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais da CUT-MG – Telma Dantas – Militante política do estado do Ceará e da categoria de Tecnologia da Informação (TI) – Sebastião José dos Santos, Presidente da CUT-PB – Marcelo D’Agostini, Ex-presidente do Sindicato dos Bancários/BH e Região 1987/90, Ex-secretário da CUT-MG 1992/94, bancário aposentado e dirigente da LPS – Paulo Sérgio Ribeiro de Pinho, Ex-Diretor do Sindicato do Bancários/BH e Região – Maria Dolores Zundt, Professora da rede estadual paulista e dirigente da LPS – Felipe Silveira de Oliveira Malacco, Membro da Associação de Pós-Graduação (APG-UFMG) e dirigente da LPS – Romeu Sabará da Silva, Professor Titular de Antropologia Cultural da UFMG, fundador e presidente do Instituto Cidadania, Educação e Cultura (ICEC) – Sarah Sarmento, Coordenadora do Coletivo de Mulheres Luísa Mahin e dirigente da LPS – Nayon Silva Gomes, Coordenador do Coletivo Negritude e dirigente da LPS – Raimundo Eustáquio Souza Costa, Vice-presidente do ICEC – Cláudio Luiz Jesuíno, Diretor do SINDADOS-MG (UNISYS) e dirigente da LPS –Renato Tavares Pereira, Designer, professor, tesoureiro do ICEC, Assessor de Informações do SINDADOS-MG e dirigente da LPS – Tony Sérgio Rodrigues Cavalcante, Secretário Geral do SINTECT-PB e dirigente da LPS Regional Paraíba – Amanda Corsino, Presidenta do SINTECT/DF, Secretária de Mulheres da FENTECT, Diretora Adjunta da Pasta de Relações do Trabalho/CUT Nacional – Luiz Antônio Pasquetti, Professor da UnB e diretor da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília, Seção Sindical do Andes-SN (ADUnB-SS) – Fernando José de Paula Cunha, Presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB) – Maria do Socorro Moura Montenegro – Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia/UEPB, Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Pedagogia/UEPB, Campina Grande – Roberto Francisco Pereira (Betão), Diretor do SINDIBEL – Vitor de Souza Portela, Diretor do SINDADOS-MG (Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO) – Maria Rosária Barbato, Professora da UFMG – Adriana Bezerra Pimentel, Jornalista Independente – Jeremias Bezerra Fernandes de Araújo, Membro da Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores (Paraíba) – Antônio Sérgio de Melo Braz (Guimba), Ex-vice-presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (DA/FAFICH) 1976, membro do III Encontro Nacional dos Estudantes (ENE) 1976, membro do Comando da Greve/bancários/1979 e ex-presidente da Associação dos Funcionários da Minas-Caixa (ASSEMI) 1987/89 – Felício Honório da Silva, Militante dos Movimentos Sociais, ex-presidente da Kolping (biênio 83/84) e PT/Município de Abaeté –Emerson Marcelo Gomes Marinho, Secretário de Imprensa da FENTECT – William Castro de Oliveira – Secretário de Anistia da FENTECT e militante da LPS regional Pará – Eli Pereira de Souza, Membro da Comissão de Trabalhadores da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV-MG) – Joubert de Paiva Guimarães, Escola de Música Villa-Lobos, Casa da Cultura Fausto Rocha Júnior, Joinville/SC – Ironaldo José Ferreira da Silva, Presidente da Associação Recreativa dos Trabalhadores dos Correios/PB e militante da LPS regional Paraíba – Carlos Roberto Figueiredo Nogueira, Professor Titular da USP e Decano do Departamento de História – Maria de Lourdes Paz Félix, Coordenadora Geral do SINTECT-CE – Marília de Fátima Araújo, Diretora do SINDIBEL/Odilon Behrens – Adão Rodrigues, Diretor do SINDIBEL/Fundações – Antonio Bosi, Professor de História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), ex-Diretor do Andes-SN – Allison Augusto de Oliveira, Secretário Geral do SINTECT-MG –Maria de Fátima Almeida Martins, Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE/UFMG) – José Eustáquio Gomes de Faria – Dirigente da LPS, ex-secretário de anistia da FENTECT e Diretor do SINTECT-MG/ Pará de Minas e Região – Dejair Gomes Daniel, Diretor do SINTECT-MG – Rogério Ferreira, Professor da UnB/FUP –Aldemar dos Santos Maciel, Professor da Rede Estadual do Acre – Fátima Lourdes Infante Vieira – Diretora do SINDADOS-MG (Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais-PRODEMGE) – Jenilson Luiz Oliveira – Diretor do SINTECT-MG –Lauana de Paula Alves Neves, Diretora do SINTECT-MG/ Teófilo Otoni e Vale do Mucuri – Maria Inês Costa, Diretora do SINDADOS-MG (DATAPREV) – Silvanio de Andrade, Diretor da Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM-PB), Professor do Departamento de Matemática da UEPB e membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e do Centro de Direitos Humanos (CDH/UEPB) – Itamá Glicério Rocha, Membro da Fundação CulturArte de São Gabriel, Bahia – Sílvio Sergio Oliveira Rodrigues, Diretor do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE Nacional), Pasta Docente e membro da Coordenação Municipal do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINTEFPB) – João Evangelista do Nascimento, Diretor do SINTECT-MG – Higor Fernando Mendes e Silva, Diretor do SINTECT-MG – Fischer Marcelo Moreira dos Santos, Secretário de Assuntos Previdenciários da FENTECT e diretor do SINTECT-ES – Kelly Simone, Rainha Conga da Guarda de São Jorge de Nossa Senhora do Rosário, BH/MG – Cláudio Roberto Vieira, Professor da Rede Estadual Paulista e membro do Conselho Estadual de Biologia – Ney Ângelo Betin, Secretário de Formação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Comunicações Postais, Telegráficas e Similares do Paraná (SINTCOM-PR) – Luiz Alfredo Rocha Cruz, Coordenador do Coletivo Negritude e diretor do SINTECT-MG – Carolina Zundt Correa – Professora da Rede Estadual Paulista – Ariuska Amorim, Professora da Faculdade de Tecnologia (UnB/FT) – Thiago José de Oliveira, Diretor do SINTECT-MG/Sul de Minas e Região – Alysson dos Santos – Diretor do SINDADOS-MG (Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte, Prodabel) – Márcia Rosina Scarano Pietra, Diretora do SINDADOS-MG (DATAPREV) – Luiz Fernando dos Reis, Diretor do SINTECT-MG/ Ponte Nova e Região Zona da Mata – Gilson José Cunha, Diretor do SINTECT-MG – Leandro Augusto de Paulo, Diretor do SINDADOS-MG (BB TECNOLOGIA) –Josafá Tadeu Martins, Diretor do SINDADOS-MG (SERPRO) – Adevalter Araújo de Moura, Diretor do SINDADOS-MG (SERPRO) – Kely de Oliveira, Casa de Candomblé Ilê YaOman, Sto. Amaro/BA –Danyelle Santos Santana, Diretora do SINTECT-MG/ Montes Claros e Região – Edicelia Rodrigues Peixinho – Diretora do SINTECT-MG – Eder Aquiles do Carmo, Diretor do SINDADOS-MG (BB TECNOLOGIA) – Fabio Rosa, Militante político do estado do Ceará e da categoria de TI – Vera Alves Gregório, Diretora do SINDADOS-MG (SERPRO) –Wagner Sabino, Professor da Rede Estadual Paulista – Edilson Nunes da Silva (Cigano), Diretor do SINTECT-RS e militante da LPS regional Rio Grande do Sul – Paulo André Nogueira da Silva, Secretário de Formação Sindical da FENTECT e diretor do SINTECT-PA – Adenilson Viana da Silva, Diretor do SINTECT-MG – Silvio Soares Vieira Júnior, Diretor do SINTECT-MG/ Nova Lima e região – Vera Lúcia Nery Ferreira, Diretora do SINDADOS-MG (DATAPREV) – Marcia Omaia Rodrigues, Diretora do SINDADOS-MG (DATAPREV) – Cleiton Roberto da Silva, Diretor do SINTECT-MG – Luciana Paula de Jesus Vilarino, Diretora do SINTECT-MG –Raphael Mendes, Diretor do SINTECT-MG – José Antônio Ferreira da Silva, Professor da Rede Estadual do Paraná/Londrina – Maria do Carmo de Oliveira Couto, Diretora do SINTECT-MG/ Zona da Mata e Região – Alice Pedrina Zundt, Professora aposentada da Rede Municipal/ Londrina-PR –Renato da Silva Queiroz, Professor Sênior FFLCDH/USP (Antropologia), Diversitas/USP –Santiago Marimbondo, Blog “Quilombo Spartacus” – Carla Teixeira, Doutoranda em História/UFMG –Rosemeire de Almeida Lopes, Artivista e Produtora Cultural – Iana Leão, professora de dança e bailarina/ Londrina PR – Antônio Carlos dos Santos, Diretor do SINTECT-MG – Maria do Socorro Moura Montenegro, Coordenadora do Curso de Pedagogia/UEPB, Campina Grande, Presidente do Núcleo Docente Estruturante – Carlos Bauer, Professor Titular da Universidade Nove de Julho (Uninove) – José Alberto Bandeira Ramos, Professor da UFRB, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, ex vereador do PCB (1964) – Erlando da Silva Rêses, Professor da Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Diretor do Andes-SN – Ítalo de Aquino, militante da Oposição da APEOESP – e seguem as assinaturas
Manifesto aberto a assinatura de outras organizações e pessoas. Assine no link: https://forms.gle/evs2hav32pkRDiZQ9
