Por CAIO BUGIATO*

Cinco proposições teóricas

Pelo menos cinco temáticas foram desenvolvidas pela tradição intelectual marxista com pertinência para as Relações Internacionais e são nosso objeto aqui (a) a expansão mundial do capitalismo, (b) o imperialismo, (c) a dependência, (d) o Estado capitalista e (e) a revolução socialista. Como segundo objetivo indica-se uma bibliografia não exaustiva sobre estas, e outras, temáticas.^[i]

Antes de abordá-las é preciso discorrer brevemente sobre uma concepção que perpassa as temáticas citadas, a classe social, que é ontologicamente o agente social na teoria marxista.

Vamos indicar o que consideramos mais importante nessa concepção, uma vez que Marx e Engels não desenvolveram uma teoria das classes sociais, mas deixaram noções sobre o fenômeno^[ii] que foram apropriadas de distintas formas pelas teorizações marxistas.^[iii] É de amplo conhecimento nas ciências sociais e humanas que o marxismo identifica a contradição fundamental da sociedade moderna como antagonismo entre dois grandes grupos sociais, a burguesia como classe dominante e exploradora e o proletariado como massa dominada e explorada. O que é por vezes desconhecido é que a classe social é um processo de formação, isto é, não é um dado exclusivamente econômico, mas sim resultado de mobilização e organização políticas de agentes sociais.

Contudo, tal processo de formação é distinto entre esses grupos. Por um lado, no modo de produção capitalista, a burguesia já está formada enquanto classe social, uma vez que seu processo de formação de classe confunde-se com o próprio nascimento, o desenvolvimento e a sustentação do capitalismo. Mobilização e organização políticas da burguesia – e suas frações – significam que ela vive em constante luta (que se pode reverter em associação e conciliação): contra velhas classes dominantes, entre as diferentes frações no interior da própria burguesia, contra as burguesias de outros países e contra o proletariado. Por outro lado, o proletariado pode ou não se formar enquanto classe, passando por diferentes fases de desenvolvimento.

A formação da classe trabalhadora é um processo irregular, cumulativo, reversível e marcado por rupturas e saltos de qualidade. O processo de formação do proletariado enquanto classe é um caminho mais árduo do que a formação da classe burguesa, mas é o caminho que conduz a processos revolucionários.

Feita essa consideração, vejamos as cinco temáticas mencionadas no livro Marxismo e relações internacionais.

A expansão mundial do capitalismo^[iv], ou o que Marx chamou de formação do mercado mundial^[v], significa que o modo de produção capitalista possui uma tendência de alastramento por todo o mundo. Esse modo de produção capitalista é, em resumo, o processo de acumulação de capital mediante as relações de exploração e dominação da burguesia sobre o proletariado. Relações estas que são legitimadas e legalizadas pelo Estado capitalista, pelo direito burguês e pela cultura e ideologia dominantes. A acumulação de capital extrapola os espaços nacionais em busca de condições mercadológicas mais vantajosas, o que acaba ligando todo o mundo em um sistema econômico transnacional e – como uma espécie de efeito colateral – instaurando esse modo de produção em diferentes lugares. É importante dizer que, diante das peculiaridades dos locais onde o capitalismo se instala, ele tende a se tornar o modo de produção dominante, submetendo outros modos a sua dinâmica ou até eliminando-os. A crescente centralização de propriedade, produção, riqueza e população, paralela e concomitantemente, deu origem a organizações políticas unitárias e centralizadas, os Estados nacionais. O advento e o funcionamento do capitalismo implicam em um sistema transnacional, um mercado global, nos marcos de novas formas de organização da produção e ao mesmo tempo um sistema interestatal, de Estados soberanos (uns mais soberanos que os outros^[vi]). Essa articulação contraditória entre a dimensão global e nacional está na origem da modernidade capitalista e é a chave marxista para entender o sistema internacional, um sistema que podemos chamar de capitalismo global.

Marx e Engels já indicavam, mas o sistema internacional marcado pela distribuição desigual de poder e riqueza foi problematizado posteriormente pela teoria marxista do imperialismo^[vii] (e, igualmente e de modo conectado com esta, pela teoria do desenvolvimento desigual e combinado^[viii]). A teoria do imperialismo investiga, em geral, os processos de acumulação de capital em escala mundial, na chamada fase do capitalismo monopolista. Isto é, quando as empresas capitalistas que antes concorriam em relativa igualdade em busca de lucros (capitalismo concorrencial) dão lugar a grandes conglomerados empresariais (monopólio/ capitalismo monopolista) os quais controlam setores variados da economia nacional e internacional e interferem diretamente no Estado. A teoria do imperialismo investiga, de modo específico, a localização e a dinâmica do fenômeno no contexto da divisão política do mundo em países centrais e periféricos. Tal dinâmica consiste na acumulação e exportação de capital dos Estados capitalistas centrais e suas burguesias para outros países centrais e periféricos, o que implica em exploração econômica e conflitos políticos (podemos falar também em subordinação ideológica). Acumulação e exportação de capital formam a base do alastramento e da manutenção do modo de produção capitalista pelo mundo e da formação da divisão política do capitalismo global em centro e periferia. A luta política, sobretudo das classes dominantes de diferentes Estados, para implementar um desenvolvimento autônomo do capitalismo em espaços nacionais é igualmente decisiva para inserção internacional do país, uma vez que o imperialismo é uma relação de força. Nesse sentido, a teoria do imperialismo constata que a relação entre centro e periferias é de exploração e subordinação, porém admite – em suas diferentes variantes no interior do Marxismo – que as grandes potências capitalistas podem manter relações de cooperação ou conflito, o qual pode ser o prelúdio da guerra.

Em intenso diálogo com a teoria do imperialismo, a teoria marxista da dependência^[ix], originária da América Latina, trata do desenvolvimento socioeconômico e político do capitalismo na periferia do sistema internacional como um processo condicionado por forças estrangeiras. Em geral o problema apontado é a extração da riqueza/excedente de países periféricos pelos países centrais, levando ao empobrecimento daqueles e impedindo-os de atingirem os padrões de desenvolvimento capitalista destes. Historicamente, o colonialismo teve um papel intenso nesse processo, assim como tem atualmente o imperialismo. Fundamentalmente, a dependência não é considerada uma fase transitória pela qual os países têm de passar, mas sim como uma condição estrutural no desenvolvimento desigual do capitalismo global.

Os mecanismos de extração de riqueza são variados, como troca comercial desigual, remessas de lucros ao exterior, pagamentos de serviços de dívida, fuga de capitais, entre outros. Entretanto, destacamos aqui que estruturas sociais peculiares estabelecem-se na periferia, notadamente a formação de uma fração da burguesia que está associada a forças estrangeiras. Chamada por vezes de burguesia entreguista, essa fração da classe dominante se mobiliza e se organiza para atender interesses estrangeiros em detrimento da população espoliada, obtendo inclusive parcela da extração de riqueza que lhe permite estar enquadrada como burguesia. A existência e a força dessa fração são determinantes para o desenvolvimento autônomo do capitalismo em um país. Isso significa que quanto maior a sua força em um Estado nacional, mais intensas são as relações de dependência. Por outro lado, sua fraqueza pode ser reflexo de certo grau de desenvolvimento autônomo do capitalismo em um país, liderado por frações da burguesia nacional, coalizões de classe nacionais ou forças estatais, e de inserção internacional relativamente independente do Estado. Desenvolvimento e inserção que provocam atritos com as potências capitalista, sem, contudo, quebrar a estrutura global de dependência. Esta perspectiva de redefinição dos laços de dependência está ligada às teses de Cardoso e Faletto ([1970] 2004), que admitem que a dependência comporta desenvolvimento. Já eliminação dessa fração burguesa pode estar relacionada a um amplo processo de mudança econômica e política radical com vistas a superação do capitalismo, destruindo assim as relações de dependência. Esta perspectiva, segundo a qual os laços de dependência só podem ser rompidos de maneira revolucionária, está ligada às teses de Marini (1969).

Para o Marxismo existe uma instituição que é chave nos processos de expansão mundial do capitalismo, do imperialismo e da dependência, além de deter papel fundamental para a revolução socialista: o Estado capitalista^[x]. Este, assim como outras organizações políticas pré-capitalistas, é fator de coesão de uma sociedade atravessada pela luta de classes. O Estado é o fator da ordem e regulador do equilíbrio global do sistema social, cuja finalidade é a manutenção da unidade de uma sociedade, seu funcionamento e sua reprodução. Nele estão inseridas as contradições sociais, que podem ser sumarizadas no antagonismo entre as classes sociais. O Estado, em última instância, impede que se aniquilem as classes sociais, o que significa dizer que impede a destruição de um país. Especificamente, o Estado capitalista é a instituição que organiza a dominação de classe burguesa. As lutas permanentes da burguesia a formam enquanto classe, processo esse que se concretiza com sua inserção no, e transformação do Estado, perpetuando-se como classe dominante. Assim ela consegue subordinar a política estatal aos seus interesses. O Estado então estabelece e legitima a propriedade privada dos meios de produção, a exploração do trabalho assalariado e as demais condições necessárias para que o modo de produção capitalista possa se sustentar, seja pela ideologia, pela lei ou pela violência. Dessa forma, além de organização da dominação da classe burguesa, o Estado corresponde às relações de produção capitalistas, por isso podemos denominá-lo Estado capitalista ou burguês. No âmbito das relações internacionais, o Estado capitalista age como testa-de-ferro da acumulação/exportação de capital (mas em certos momentos com autonomia relativa^[xi]), atuando como força indispensável nos processos mencionados acima, pela diplomacia e/ou pela guerra. Vale salientar que a teoria marxista do Estado apresenta uma trajetória intelectual secular, que remonta a Hegel e encontra um desenvolvimento sofisticado em autores contemporâneos.

Por fim, a revolução socialista^[xii], ou a transição socialista para o modo de produção comunista. O Marxismo apresenta a contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas (maquinário, tecnologia, etc.) e as relações de produção vigentes (relação capital x trabalho) como o elemento gerador de um desequilíbrio sistêmico que caberia à luta de classes resolver. A transformação estrutural do capitalismo se dá quando o desenvolvimento das forças produtivas é truncado, e não mais estimulado, pelas relações de produção existentes. Nesse contexto, as classes sociais como coletivos organizados e em luta representam, de um lado, as relações de produção “caducas”, lutando pela preservação da estrutura social vigente e, de outro, as forças produtivas em ascensão, lutando pela mudança histórica. Essa mudança, isto é, o processo de revolução (transformação estrutural de um modo de produção; salto cataclísmico de um modo de produção para outro) é agência de um coletivo político que passa a imprimir mudanças prévias no Estado (fator de coesão da sociedade dividida em classes), isto é, uma revolução política que põe em marcha a formação de um novo tipo de Estado, antes mesmo da revolução na economia, do choque entre forças produtivas e relações de produção^[xiii].  É por meio da tomada (pacífica ou não) do Estado e da condução do Estado de novo tipo pelas classes trabalhadores que é possível resolver a contradição capitalista entre as relações de produção e as forças produtivas. Não se trata, portanto, de um conflito econômico ou político qualquer, mas de um confronto particular numa fase bem delimitada do processo histórico, um período de revolução. Esse processo revolucionário não se limita ao espaço nacional, mas sim tem propensão internacional. Ou seja, assim como o cosmopolitismo burguês tende a transformar o mundo todo à sua imagem e semelhança por meio da expansão das relações capitalista, o internacionalismo proletário – a solidariedade e organização entre trabalhadores/as de diferentes países– busca alastrar a revolução.

Sobre o processo de transição ao comunismo, Marx, Engels e outros/as marxistas abstiveram-se de qualquer descrição detalhada, uma vez que suas características estariam no processo histórico ainda por vir^[xiv]. Contudo, por um lado, tinham clareza da luta política a ser travada pelo proletariado organizado em classe. Por outro, não tinham dúvida sobre o caráter internacional da revolução, que para triunfar não poderia ter lugar isoladamente em um país, e afastadas umas das outras, mas sim seria obra de um conjunto decisivo de forças sociais proletárias agindo simultaneamente nos Estados nacionais. O processo (imprevisível) de transição configura-se como uma destruição criadora: ao mesmo tempo em que a agência política via Estado elimina os elementos que conservam o modo de produção capitalista, desenvolve suas forças produtivas e cria novas relações de produção e de sociedade, elementos de um modo de produção comunista.

Procuramos neste texto apresentar as temáticas e/ou teorias de uma forma em que a ordem das exposições se tornasse um corpo teórico minimamente articulado e coerente. Dessa maneira aqueles/as que pretendem se referenciar na teoria marxista já podem ter uma ideia sobre o que levar em consideração ao realizar uma análise materialista-histórica. Esperamos que essas linhas tragam clareza sobre a riqueza do Marxismo, ainda que apresentado de modo resumido, como teoria social científica para analisar as relações internacionais. Certamente ao seguir nossos objetivos e o conteúdo do livro Marxismo e Relações Internacionais deixamos de abordar importantes teorias marxistas aqui, como a teoria do desenvolvimento desigual e combinado, as teorias que tratam da hegemonia, da supremacia e do império em âmbito mundial, o neoliberalismo e o internacionalismo proletário. Porém outras contribuições estão por vir para suprir lacunas de uma empreitada, na qual esse livro é um dos primeiros passos para pensar o internacional a partir de um ponto de vista marxista no Brasil. Perspectiva que ao mesmo tempo em que é brasileira, é igualmente latino-americana, periférica e internacional.

*Caio Bugiato é professor de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da UFABC.

Publicado originalmente no blog errante, o Internacional fora do lugar [https://errante.blog/2021/10/20/cinco-proposicoes-teoricas-do-marxismo-para-as-relacoes-internacionais-por-caio-bugiato/].

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Notas

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[i] Escrevemos estas linhas referenciados no recém-lançado livro Marxismo e Relações Internacionais (BUGIATO, 2021). Esse livro foi idealizado há alguns anos por estudantes, professores/as e pesquisadores/as de universidades brasileiras que se perguntavam – com certo desconforto – algo em comum: onde está o Marxismo nas Relações Internacionais (RI)? Nosso objetivo principal com este texto é apresentar, de maneira sintética, ao/à leitor/a algumas temáticas e/ou teorias que o livro traz à tona e, obviamente, fazer um convite à leitura.

O livro pode ser baixado no site da editora Phillos: https://phillosacademy.com/marxismo-e-relacoes-internacionais?fbclid=IwAR1NxtDoTqHVxOaQMftBs1p3XQuR30Up70uSKEdiubKcarmKeKvrj4eHUA4.

Indicações dos capítulos do livro, assim como outras indicações bibliográficas, que tratam de determinada temática encontram-se nas próximas notas de rodapé.

[ii]Noções importantes estão no Manifesto comunista (MARX e ENGELS, [1848] 2010), na parte VII d’ O dezoito de Brumário de Luís Bonaparte(MARX, [1852], 2011b)e no capítulo II, 5, de A miséria da filosofia (MARX, [1847] 2017).

[iii] Nossa indicação está de acordo com as definições de Nicos Poulantzas em Poder político e classes sociais ([1968] 1977) parte 1, capítulo 2, as quais divergem da concepção de Georg Lukács em História e consciência de classe ([1923]2018), particularmente exposta no capítulo intitulado Consciência de classe. Para Lukács, a classe já é um dado da realidade e a aquisição de consciência de classe, enquanto percepção das suas condições sociais e da complexidade da sociedade (totalidade histórica) e organização política para lutar por seus interesses, é um desenvolvimento espontâneo de ideias coletivas. Contudo, apenas o proletariado poderia conhecer concretamente a totalidade histórica, pois sua situação de classe (exploração do trabalho assalariado) é a base de toda a existência do capitalismo e o levaria a tal conhecimento. Para outras classes, como a pequena burguesia, isso não seria possível, uma vez que teriam uma inserção residual na estrutura econômica capitalista. Para a burguesia tão pouco, dado que estaria interessada em perpetuar o presente e não em enfrentar os problemas do capitalismo e sua superação. O proletariado passaria, com a aquisição da consciência de classe, de classe-em-si para classe-para-si, tornando-se o sujeito histórico capaz de questionar e transcender a imediaticidade falseadora do capitalismo. É um processo muito similar ao movimento da Ideia na Fenomenologia do Espírito de Hegel (2014), em que o protagonismo está com as ideias.

[iv] O capítulo 1 do livro trata da temática, bem como o capítulo 2, ainda que parcialmente, ao abordar um tema correlato, o livre-comércio. Outras indicações: o capítulo 3 do livro The politics of change: globalization, ideologyand critique, intitulado The spectre of globalization: on the form and content of the World Market (BONEFELD, 2000); os trabalhos de Alex Fiuza de Mello, particularmente o livro Modo de produção mundial e processo civilizatório(MELLO (2001); o artigo de Franklin (2017)O mercado mundial no pensamento de Karl Marx (FRANKLIN, 2017); e o capítulo 16 do livro The Marx revival intitulado Globalization (JEONG, 2020).

[v]O artigo de Franklin (2017) reúne e indica as passagens sobre o mercado mundial dispersas na obra de Marx.

[vi] Sobre o exercício desigual da soberania entres Estados centrais e periféricos, indicamos o livro de Jaime Osório (2014), O Estado no centro da mundialização.

[vii] Os capítulos 3, 4 e 5 tratam dessa temática. As teorias pioneiras, à época da I Guerra Mundial, estão em Vladimir Lenin ([1916] 1982), Nicolai Bukharin ([1915] 1986), Karl Kautsky ([1914] 2008) e Rosa Luxemburgo ([1913] 1985). Teorias do pós-II Guerra Mundial estão em Harry Magdoff ([1969] 1972; [1978] 1979), Ernest Mandel, (1967; [1970] 2009; [1972] 1982) e Nicos Poulantzas (1974; [1974] 1978. Teorias contemporâneas estão em Harvey (2004), Callinicos (2009), Panitch e Gindin (2012) e Wood (2014). Uma síntese desses três momentos pode ser encontrada no artigo Cooperação e conflito imperialistas: um debate teórico secular (BUGIATO e BERRINGER, 2021).

[viii] As reflexões inaugurais sobre o desenvolvimento desigual e combinado foram feitas por Leon Trotsky em A revolução permanente (TROTSKY, [1930] 1979), capítulos 1 e 2, e em História da revolução russa (TROTSKY, [1930] 1977), volume 1, capítulo 1. Ernest Mandel procurou desenvolvê-las no artigo The laws of uneven development (MANDEL, 1970) e no livro O capitalismo tardio (MANDEL [1972] 1982). Autores contemporâneos como Alex Callinicos, Justin Rosemberg, Sam Ashman e Alexander Anievas procuram trazer essa perspectiva para as Relações Internacionais. Seus estudos podem ser encontrados nos capítulos do livro Marxism and world politics: contesting global capitalism, organizado por Anievas (2010).

[ix] O capítulo 10 do livro trata dadependência. Outros estudos da autora deste capítulo, Maira Machado Bichir, ajudam-nos a entender a trajetória intelectual, as vertentes e as convergências e divergências dos/autores dependentistas (Andre Gunder Frank, Theotonio dos Santos, Vania Bambirra, Ruy Mauro Marini, Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, e outros). Ver seu artigo, assim como os outros no mesmo dossiê, Aportes de Ruy Mauro Marini ao debate dobre o Estado nos países dependentes (BICHIR, 2018). Outras indicações:os capítulos 1 e 2 da tese de livre docência de Angelita Matos Souza,Dependência e governos do PT(SOUZA, 2019); o livro Dialogues on development – volume 1: On Dependency (KUFAKURINANI et. al., 2017); e o livro de Theotonio dos Santos, Teoria da Dependência: balanço e perspectivas (SANTOS, 2015), capítulos 1, 2 e 3.

[x] O capítulo 7 do livro aborda a teoria do Estado. Apesar da inexistência de uma teoria de Estado em Marx e Engels, o Estado ocupa lugar importante no Manifesto comunista (MARX e ENGELS [1848] 2010) e principalmente nas obras históricas: As lutas de classes na França de 1848 a 1850 (MARX, [1850] 2012a); O dezoito de brumário de Luís Bonaparte (MARX, [1852], 2011b); e A guerra civil na França (MARX, 1871], 2011a). Codato e Perissinoto (2011) escrevem a esse respeito em O Estado como instituição: uma leitura das “obras históricas” de Marx.Engels se dedicou à temática do Estado em Anti-Dühring (ENGELS, [1878] 2015) e A origem da família, da propriedade privada e do Estado(ENGELS, [1884] 2019), especialmente no capítulo IX. Dois livros são fundamentais para um estudo introdutório acerca da temática: Estado e teoria política (CARNOY, 1988) e Estado y marxismo: un siglo y medio de debates(THWAITES, 2007). Ambos os livros traçam uma trajetória intelectual da teoria marxista do Estado, de Marx e Engels, passando por Lenin, Gramsci, Miliband, Poulantzas, entre outros, até autores contemporâneos. Dentre estes, indicamos o artigo de Bob Jessop, Estratégia de acumulação, formas estatais e projetos hegemônicos (JESSOP, 2007) e seu livro The future of the capitalist state (JESSOP, 2002).Sobre o Estado no pensamento crítico latino-americano: La cuestión del Estado en el pensamiento social crítico latino-americano (MEJÍA e GRANATO, 2021).

[xi] A autonomia relativa do Estado significa que, a despeito da dominação da burguesia sobre ele, em determinadas conjunturas as políticas estatais podem ir de encontro aos interesses imediatos do conjunto da classe dominante. Medidas de aumento de salários e fortalecimento da organização política dos trabalhadores ou medidas diplomáticas de aproximação com determinado Estado podem desagradar a burguesia. Porém são realizadas como objetivos não imediatos, com o intuito de manter tanto o equilíbrio do sistema social atravessado pela luta de classes quanto as condições necessárias para que se sustentem a acumulação de capital e a burguesia como classe dominante. Sobre a autonomia relativa do Estado: Autonomia do Estado e desenvolvimento no capitalismo democrático (IONNI, 2013).

[xii]O capítulo 9 de Paulo Visentini trata da revolução. É importante mencionar sua inspiração em Fred Halliday (cujas referências estão no próprio capítulo)para abordar a temática. Halliday (1999) aponta a ausência de estudos sobre as revoluções nas Relações Internacionais e sugere instrumentos para reflexão teórica e pesquisa empírica. Sobre as experiências socialistas: Revoluções e regimes marxistas: rupturas, experiências e impacto internacional (VISENTINI et. al., 2013). Sobre a concepção de revolução (internacional) em Marx e Engels e nos marxistas: o livro de Hal Drapper e E. Haberkern ([1990] 2005), Karl Marx´s theory of revolution – volume V: war and revolution e o capítulo Revolution de Löwy (2020) no livro The Marx revival. Sobre o socialismo mundial: World socialism in the twenty-first century: new structure, new features and new trends (HUI, 2017).

[xiii] Sobre esse processo, ver: O papel da política na teoria marxista da história (BOITO JR,2007). O livro onde está esse texto é recomendado para entender a teoria política marxista. Sobre esta, ver também: Visões de Marx sobre a política: uma introdução (BUGIATO, 2018).

[xiv] Porém há uma série de passagens de Marx e Engels sobre processos revolucionários que levariam ao fim do capitalismo. Muito conhecidas são a seção II do Manifesto comunista (MARX e ENGELS, [1848] 2010)e as Glosas marginais ao programa do Partido Operário Alemão, seção I, da Crítica do programa de Gotha (MARX, [1875] 2012b), em que Marx indica a diferença entre socialismo, uma sociedade de transição, e comunismo, um novo modo de produção. Em especial, uma anotação em A ideologia alemã (MARX e ENGELS [1845-1846] 2007) nos chama bastante atenção. Diante da tendência de expansão mundial do capitalismo, eles indicam que o comunismo só seria viável como fenômeno mundial: “[…]a massa dos simples trabalhadores […] pressupõe o mercado mundial […]. O proletariado […] só pode, portanto, existir histórico-mundialmente, assim como o comunismo; sua ação só pode se dar como existência “histórico-mundial”; existência histórico-mundial dos indivíduos, ou seja, existência dos indivíduos diretamente vinculada à história mundial (grifos dos autores, p. 39).