Sobre o conceito de nacionalidade

Imagem: Lara Mantoanelli

Por BRUNO MACHADO*

Se quisermos não só um país menos injusto, mas um mundo menos injusto, podemos imaginar: como seria a vida em diferentes partes do planeta se não existissem as fronteiras entre os países?

Uma das críticas mais pertinentes ao modelo de produção socialista ou comunista é a referente a necessária centralização das decisões econômicas e planificação da economia que perde a vantagem da descentralização da produção que o mercado capitalista permite. Essa seria uma vantagem do capitalismo visto que a produção depende de desejos dos indivíduos e esses desejos estão espalhados pela sociedade na forma de informação. A descentralização do capitalismo acaba combinando com a descentralização da informação referente as necessidades e desejos dos consumidores. Entretanto como alguns países como Suécia e Noruega, e em outra estrutura institucional também a China, mostraram é que uma centralização no setor produtivo da economia não necessita de uma centralização no setor de serviços. Enquanto na Noruega, por exemplo, mais de 70% das empresas do setor produtivo são formadas por capital público, no setor de serviços, não há capital público. Ou seja, enquanto na indústria e setor energético há forte presença do Estado, nos restaurantes, comércios, padarias o capital é unicamente privado. Como o capital que realmente produz riqueza vem do setor produtivo e não do setor de serviços e comércio, este apenas consume a renda gerada na produção, pode-se afirmar que a centralização por parte do governo na economia produtiva funciona sim e muito bem.

Ainda que deixemos de lado a questão da planificação do setor produtivo da economia e demos foco a distribuição de riqueza, encontramos outros pontos relevantes. Por exemplo, os países nórdicos têm altos índices da chamada liberdade econômica ao mesmo tempo em que tem altíssimas cargas tributárias. Isso ocorre, evidentemente, pois o processo de produção de riqueza e distribuição de riqueza são relativamente independentes. Uma alta carga tributária que permita uma distribuição de renda não impede em nada que haja liberdade de fazer negócios, importar, exportar mercadorias ou contratar e demitir funcionários. Até porque os impostos são custos de produção que compõem os preços e só reduzem a competitividade no comércio exterior, fato anulado no caso de empresas estatais que pagam impostos ao mesmo governo ao qual pertencem financeiramente, anulando o problema da competitividade internacional.

De forma objetiva e material, os impostos são custos de produção que são repassados pelas empresas aos consumidores, independente dos mecanismos contábeis burocraticamente elaborados pelo setor público ou pelo setor privado. Dessa forma, com exceção das exportações, qualquer imposto sobre empresas é pago pelo consumidor, ou seja, pela sociedade, e não pelo empresário. O preço, em última instância, é composto pelos custos de produção (ao qual o imposto faz parte) somado a margem de lucro. A margem de lucro depende quase exclusivamente da concorrência do setor, quanto mais concorrência menor a margem de lucro. A concorrência varia com a demanda pelo produto (coisas que as pessoas consumem mais tem mais gente vendendo), investimento inicial necessário (setores que exigem altos investimentos são mais oligopolizados ou até monopolizados) e conhecimento técnico (muita gente sabe cozinhar mas pouca gente sabe programar um painel eletrônico de um avião). Sendo assim, os impostos sobre empresas são apenas transferência de riqueza dos consumidores do produto para os usuários dos serviços públicos prestados pelo Estado.

Acontece que, os impostos, sejam eles diretos (sobre renda e propriedade) ou indiretos (sobre empresas) são formas não só de transferir renda para que seja possível reduzir as desigualdades sociais naturalmente causadas pelo capitalismo mas também para reduzir a injustiça criada pelo capitalismo. O sistema capitalista se baseia no capital e no trabalho para gerar o lucro. Em outras palavras, as pessoas não recebem uma quantidade da riqueza socialmente produzida de acordo com sua contribuição para a sociedade, ou seja, de acordo com a contribuição de seu trabalho, seja ele físico ou intelectual. Como o capital, que é formado por títulos de propriedades escritos em um papel e garantidos pela força policial e militar, gera renda sem a contrapartida do trabalho, o dono do meio de produção necessariamente recebe riqueza gerada pelo trabalho de outra pessoa. É claro que não é tão simples calcular uma remuneração ideal para cada trabalho de cada indivíduo, mas mesmo que usemos a métrica do próprio mercado capitalista, será que a quantidade de riqueza acumulada por Bezos ou Zuckerberg é equivalente aos trabalhos que eles fazem pela sociedade gerindo suas empresas e tendo novas ideias? Não existe no planeta alguém tão capacitado, criativo e dedicado como Bezos que faça um trabalho igual ou melhor ao dele por alguns mil vezes menos ganho como contrapartida? A reposta é óbvia já que não existem super-humanos andando por aí com habilidades mil vezes mais eficientes que outros. Essa riqueza que Bezos e Zuckerberg recebem que chega a mim vezes suas reais contribuições à sociedade (sendo bastante acrítico e generoso com ambos) está saindo do salário de outras pessoas, já que apenas o trabalho gera riqueza na sociedade (uma mercadoria não produz outra mercadoria, apenas o trabalho humano físico e intelectual produz riquezas além das existentes na natureza como é sabido desde Adam Smith).

Sendo assim, independente da preferência por uma produção de riquezas mais ou menos planificada pelo Estado, mais ou menos dirigida ou regulada pelo Estado, a discussão sobre impostos e distribuição de renda se trata de um tópico totalmente diferente, trata-se de uma escolha por parte da sociedade se prefere uma sociedade mais justa (com mais atenuantes à desigualdade gerada pela exploração do trabalho) ou mais injusta (onde a acumulação de capital proveniente do trabalho alheio é livre).

Se quisermos não só um país menos injusto mas um mundo menos injusto, podemos imaginar: como seria a vida em diferentes partes do planeta se não existissem as fronteiras entre os países? Com uma cidadania global com direitos à livre circulação entre países independente de nacionalidade (e consequentemente raça ou etnia), o mundo seria diferente. É claro que, para esse tipo de coisa ser concretizada, todas as pessoas deveriam ter direito a uma quantidade de viagens internacionais gratuitas, ou seja, teria que haver um direito universal ao transporte e a livre locomoção. E isso, evidentemente, só seria possível se fosse custeado por impostos globais progressivos de acordo com a renda per capita de cada país. Essa ideia, apesar de, em princípio, parecer absurda, é, talvez, uma das únicas formas de reduzir a desigualdade entre países, já que protestos em massa e desobediência civil em grande escala na fronteira de países ricos é uma forma viável de exercer poder político pelos cidadãos de países explorados para exigir o fim das barreiras à imigração ou o envio de recursos financeiros aos países pobres para reduzir a desigualdade global e acabar com a necessidade da imigração como forma de buscar uma vida material melhor.

Nesse tipo de mundo, as desigualdades de renda seriam brutalmente reduzidas, já que a locomoção de pessoas pelo mundo faria com que os salários fossem próximos uns do outros. Ou seja, as diferentes rendas per capita dos países seriam gradualmente transformadas em uma renda per capita única no planeta, já que somente as fronteiras e nacionalidades restritas permitem altos salários em países ricos e baixos salários em países pobres. A consequência imediata desse tipo de mudança radical, seria a concentração de pessoas em poucas cidades do planeta, levando a um enorme problema de superpopulação em territórios pequenos e ricos. A solução para isso, portanto, seriam essas regiões oferecerem terras, crédito e rendas básicas para estimular a saída das pessoas em excesso em poucas cidades ricas do planeta, para outras regiões antes deixadas de lado. Além de estimularem a instalação de indústrias, comércios e serviços em regiões antes empobrecidas do globo, de forma a distribuir de forma mais racional a população inteira pelos territórios disponíveis para a ocupação humana.

É evidente que esse tipo de política global está muito longe de ser posta em prática, e o motivo é simples: a desigualdade de riqueza entre países se dá pelo poder militar de impor fronteiras e restringir a entrada de pessoas em tais territórios. O conceito de nacionalidade, portanto, é uma nova forma de divisão de raças na humanidade, ideia antiga e que permanece no mundo de hoje causando desigualdade e tornando lugares abandonados pelo planeta mais violentos e miseráveis. A tal falada na mídia “sociedade liberal” está restrita a determinados povos, geralmente de nacionalidades específicas e cor de pele conhecidos.

*Bruno Machado é engenheiro.