Nota sobre o cenário político em Portugal

Imagem: Antonio A. Costa

Por CARLOS CÉSAR*

Uma carta do presidente do Partido Socialista português ao ex-ministro Tarso Genro

Caro amigo Tarso Genro

Obrigado pela sua última mensagem.

Temos recebido boas notícias sobre as perspectivas das eleições presidenciais no Brasil e sobre o entusiasmo que envolve a candidatura de Lula. Oxalá assim seja!

Penso que a generalidade das pessoas, particularmente em Portugal, seguem esse processo com grande interesse. Bolsonaro, rapidamente, deixou de causar apenas alguma perplexidade, para, simultaneamente, suscitar muita rejeição, preocupação e até indignação.

Tenho observado a acumulação de casos e de bloqueios que a sua presidência acentua. Os mais prejudicados serão, sempre, os brasileiros que residem nesse imenso Brasil. Todavia, um país como o Brasil, por mais frequentes e lesivas que sejam as crises que atravessa ao longo do tempo, é sempre mais relevante do que representa dentro das suas fronteiras físicas. A sua importância para a relação euro-americana e para as relações internacionais, em múltiplas dimensões, é muito significativa. Não estranho, por isso, que, sempre que falo com outros amigos ou políticos, designadamente europeus, frequentemente me perguntem, antes de procurarem saber de Portugal, como penso que as coisas vão evoluir no Brasil. Vou transmitindo a minha esperança, sempre atualizada pelas opiniões que vou recebendo e lendo nos textos que o Tarso Genro tem publicado com o seu habitual discernimento.

Em boa verdade, estamos, também, numa fase muito sensível da vida política portuguesa, depois da dissolução do parlamento, pelo Presidente da República, que obriga à realização de eleições legislativas já a 30 de outubro.

Ainda estamos confusos com a situação criada à volta da falta de acordo para a aprovação do Orçamento de Estado para 2022. Diz-se, e parece-me que bem, que todos não desejavam eleições – se excetuarmos a extrema-direita, que aspira aumentar, ainda que residualmente, a sua votação e representação parlamentar. O PS verá, pensamos, a sua votação consolidada ou reforçada, mas admite-se como provável que possa não ocorrer uma alteração eleitoral muito saliente ou que determine outros figurinos de cooperação interpartidária.

Uma coisa é certa: quer sejamos ou não grandes entusiastas da solução que nestes últimos seis anos garantiu a governação e a estabilidade, com o PS a ter o apoio necessário dos partidos à sua esquerda, a verdade é que os resultados deste ciclo, tão cruelmente afetado pela crise pandémica, são muito positivos e, em alguns casos, inéditos nos indicadores económicos e sociais portugueses deste século.

As profecias dos partidos de direita de bloqueios, regressões e desconfianças internas e externas foram exemplarmente contrariadas pelas realidades com que lidámos ao longo destes últimos seis anos.

Não quero maçá-lo com descrições muito contabilísticas, mas não resisto a mencionar vários casos que nos permitem a leitura mais real e indesmentível deste período que vivemos em Portugal, desde que, em 2015, tivemos, pela primeira vez, um governo apoiado pelos partidos ecologistas e de esquerda.

Desde logo, provámos que é possível fazer crescer a economia e investir no combate às desigualdades sociais sem comprometer a sustentabilidade orçamental e a imagem do País junto das entidades credoras e dos decisores e reguladores europeus. Aliás, alcançámos mesmo, em 2019, o primeiro excedente orçamental da democracia portuguesa e os custos de emissão de dívida pública mantiveram-se em mínimos históricos, mesmo durante a pandemia e muito abaixo de 2015.

Essas cautelas orçamentais, não impediram, como dizia, uma evolução económica que foi, para a direita, uma importante derrota política, e, para a credibilidade de Portugal, um ganho. A economia portuguesa cresceu a um nível superior à média da UE em 2016, 2017, 2018 e 2019 e retomaremos esse caminho já em 2022. É uma trajetória de convergência que acontece, pela primeira vez, nos últimos 20 anos.

A confiança interna e externa em Portugal, designadamente por parte dos investidores, que a direita invocava estar comprometida com o apoio ao governo do PS dos partidos à sua esquerda, cresceu e consolidou-se. Por exemplo, no primeiro semestre deste ano, registámos um máximo histórico de investimento empresarial, a autonomia financeira das empresas encontra-se igualmente em máximos históricos e, uma vez mais, o investimento externo contratado este ano superou os recordes de 2018 e 2019. A taxa de desemprego entre 2015 e 2021 passou para cerca de metade e a população empregada é bem superior ao momento de tomada de posse do governo PS, tal como os empregos com contratos sem termo.

A confiança foi consolidada em aspetos correlacionados e essenciais: um exemplo mais, face a 2015, foi o aumento em 22 anos da garantia de sustentabilidade da Segurança Social.

A direita pior não pôde agoirar, em relação às empresas e ao desemprego, por causa dos aumentos do salário mínimo nacional, que, em 2022, terão subido 40% face a 2015. Não só a direita se enganou como, com o apoio de toda a esquerda, numa medida que se impunha em nome da dignidade dos trabalhadores, esses aumentos aconteceram. Mesmo assim, os partidos à esquerda do PS ainda queriam mais, mas, isso sim, ultrapassaria, a nosso ver, a gradualidade necessária. Aliás, o rendimento médio mensal líquido da população empregada por conta de outrem cresceu muito significativamente.

Entre 2015 e 2020, foi possível retirar 700 mil pessoas de situação de risco de pobreza ou exclusão social. Fruto das políticas adotadas, a taxa de pobreza e exclusão social está agora abaixo da média quer da União Europeia, quer da Zona Euro.

Meu caro Tarso

Não quero cansá-lo com mais indicadores, mas vale a pena falar deles, sobretudo quando tanto se tentou demonizar a solução portuguesa que o Antonio Costa liderou.

Enfim, este percurso positivo está agora suspenso, face às eleições antecipadas, mas mostrou virtualidades e muitos resultados. Não sei se o Brasil seguirá um caminho equivalente, mas o que sei dizer é que, se o fizer e enquanto se justificar e durar – e se as partes conservarem a razoabilidade e a compreensão mútua imprescindíveis – poderá ter frutos progressistas semelhantes, tanto mais que muitas das condicionantes das regras europeias a que estamos sujeitos em Portugal não se colocam no Brasil.

Vamos ver…como as coisas vão correr dos dois lados do Atlântico. Vou dando notícias.

Um abraço para si e para os seus.

*Carlos César é presidente do Partido Socialista de Portugal.