Por YURI MARTINS-FONTES, SOLANGE STRUWKA & PAULO ALVES JUNIOR*

A burguesia latino-americana é entreguista, antinacional e mesmo fascista, quando sente seu poder ameaçado

Para enfrentar a miséria e desigualdade social que persistem como características centrais das nações latino-americanas de modo geral, é preciso compreender suas raízes históricas. Para tanto, destacamos neste ensaio o papel e o caráter das burguesias da América Latina, analisando os principais motivos pelos quais essa classe dominante se coloca historicamente contra os processos nacionais por maior autonomia e superação da pobreza dos povos desta região situada na periferia sistêmica do capitalismo.

Discussões sobre a chamada “questão nacional” foram iniciadas há mais de cem anos, mas seguem sendo fundamentais para a interpretação das particularidades históricas de nuestra América (nos termos de José Martí). Devem, por conseguinte, orientar as táticas e estratégia de lutas pela superação da exploração e da submissão a interesses externos, condição da qual ainda hoje somos reféns. Neste novo século, com a agudização da crise estrutural do capitalismo, tal cenário se agrava – o que pode ser observado em uma série de “modernos” golpes de Estado e retrocessos sociais.

Acerca da questão nacional

As primeiras décadas do século passado foram de importantes avanços na luta de classes, organização da classe trabalhadora e produção teórica – tanto em nível mundial como particularmente na América. No contexto latino-americano, por volta dos anos 1920 o impacto da Revolução Russa se faz nítido: são criados vários partidos comunistas ao longo das nações do continente. Em consequência deste impulso organizacional, a recém-criada Terceira Internacional (a Internacional Comunista) passa a considerar com mais cuidado as nações americanas, fomentando debates sobre a questão nacional em nossa América. Sob a influência dialógica da nova Internacional, no início do entreguerras ainda dirigida democraticamente por Lênin, começam a ser sistematizadas contribuições críticas para uma interpretação da realidade histórica e social de nossas nações.

As análises produzidas no período questionaram dogmas positivistas e eurocêntricos, que dominavam as teses da Segunda Internacional (a Internacional Socialista, de orientação parlamentar e pacifista). Contudo, apesar destes avanços analíticos, as limitadas perspectivas socialistas da Segunda Internacional, enrijecidas pela influência do positivismo evolucionista do século XIX, logo voltariam a deter a hegemonia do movimento comunista internacional, quando da ascensão de Stálin ao poder –com a burocratização política e o materialismo mecanicista que obnubilariam a liberdade do pensamento crítico dialético.

Apesar desta regressão, grandes pensadores americanos mantiveram uma coerente defesa por uma análise efetivamente dialética da realidade de suas nascentes nações, manifestando-se contrários às concepções transplantadas artificialmente da Europa para a América. Nesse sentido, buscamos aqui promover uma reflexão acerca da questão nacional na América Latina, analisando problemas e traços fundamentais comuns à maioria dos povos americanos, em especial: a tese sócio-histórica do evolucionismo social (etapismo, ou evolução social por etapas); e sua consequente derivação política prática, o aliancismo (a aliança submissa que deveria ser feita pelos trabalhadores com parcelas pretensamente “nacionalistas” da burguesia, de acordo com a ideia de um suposto primeiro momento “democrático-burguês” da revolução, que seria prévio à etapa propriamente socialista).

Dentre as análises produzidas nesse período, os temas mais relevantes para se pensar a questão nacional são: as interpretações da formação social dos países americanos e, consequentemente, a investigação das particularidades dos processos revolucionários independentistas; o combate ao imperialismo, notadamente o estadunidense; as alianças subservientes das elites internas com as estrangeiras; a questão agrária (latifúndios, etc), como sendo um dos fatores principais da formação política, econômica e social de nossas nações.

Do sentido externo da colonização ao imperialismo

Como premissa das causas fundamentais que assentam as desigualdades produzidas nos países da América Latina, apontamos o “sentido externo” da nossa colonização –  conceito desenvolvido por Caio Prado Júnior (2000) –, processo que atrela o vetor mercantil de nossa evolução nacional à expansão do mercado mundial. Pela colonização, sujeitos a uma metrópole dominadora, fomos inseridos em um sistema de poder no qual os circuitos comerciais e financeiros seguiram a lógica da troca desigual, apoiada no preceito de se “comprar barato e vender caro”. Essa lógica – materializada à custa da espoliação das riquezas, genocídio e escravização dos povos originários americanos e africanos – foi a base da acumulação primitiva do capital (MARX, 2013), tornando-se o alicerce da formação social dos países da América.

É importante notar que a inserção dos países latino-americanos na acumulação primitiva está na base da sua formação econômica e social; ao passo que isso possibilitou uma acumulação sem precedentes aos países centrais, impediu o desenvolvimento nas colônias – ao extorquir suas riquezas remetendo-as ao exterior (CUEVA, 1983). Esse processo, mantido por mais de três séculos, configurou a herança colonial e a matriz econômica, social, cultural e política de nossas nações. Aliás, o próprio Caio Prado generaliza aos demais países do continente sua clássica assertiva do “sentido da colonização” brasileira: o Brasil como parte do negócio capitalista europeu (PRADO Jr., 2000).[i]

Tomar essa afirmação pela raiz, significa compreender a formação aqui produzida como sendo uma experiência única da colonização, que sujeita o sentido da edificação de toda nossa estrutura social aos interesses do mercado europeu (VIEIRA, 2018). A particularidade de nossa colonização possui como tríade basilar: o latifúndio; a tendência à monocultura; e o trabalho compulsório (no limite, a escravidão). Como consequência desta combinação, produziu-se a cristalização de uma sociedade segregada, que respondia às necessidades de acumulação demandadas pelas economias centrais do capitalismo.

O intragável legado colonial não foi superado pelas independências políticas – restritas e incompletas – ocorridas nos primeiros três quartos do século XIX. Tais processos independentistas truncados responderam apenas às mudanças no domínio dos países centrais, e representam um padrão oligárquico-dependente de desenvolvimento capitalista (CUEVA, 1983). De forma geral, as sociedades latino-americanas, geradas a partir dos processos de independência, continuaram tendo seu modo de produção baseado na escravização, na concentração de terras e na produção de bens primários, voltadas majoritariamente para o mercado externo.

A emancipação do estatuto colonial, além de não significar a superação de determinantes fundamentais do período anterior, manteve seu cerne e propiciou o aprofundamento de suas raízes, em especial, pela maior inserção dos países no mercado mundial, a partir dos interesses do novo domínio imperial que se impôs: o da Inglaterra. Assim, a decadência dos países ibéricos (Portugal e Espanha), primeiros usurpadores dos povos e territórios americanos, e a efetivação dos processos de independência política não significaram uma ruptura das condições de troca desigual e orientação da produção a partir das demandas externas.

Pelo contrário, alguns países se integraram de forma mais ativa na manutenção da mesma lógica. Essa maior integração ao mercado mundial ocorreu a partir de dois vetores: as condições reais de cada país, e as mudanças decorrentes do avanço da industrialização nos países centrais do sistema capitalista. Dessa forma, primeiramente se inseriram Chile, Brasil e logo Argentina, que haviam desenvolvido infraestrutura econômica na fase colonial e foram capazes de produzir condições políticas estáveis (MARINI, 2017).

O final do século XIX foi marcado por significativas mudanças no centro sistêmico geopolítico: novas potências se projetam para o exterior, em especial a Alemanha e os Estados Unidos – este, com uma política particularmente centrada no continente americano. Nos países centrais ocorre também uma reorganização da produção, a partir do aumento da indústria pesada e da tecnologia. Dessa maneira, a economia passa a concentrar suas unidades produtivas, criando as condições para o surgimento dos monopólios. Essa característica é a marca principal da nova fase de desenvolvimento do capitalismo: o imperialismo.

De acordo com Lênin (1987), até a transição do século XIX para o XX, a base do sistema econômico foi a livre-concorrência e o livre-comércio, em que a concentração da produção e capital, e o surgimento de monopólios foram as principais características. A partir do surgimento dos monopólios, marca fundamental do imperialismo, o processo de acumulação capitalista produziria uma tendência cada vez maior da concentração, tanto do capital industrial, quanto do capital financeiro. O resultado dessa reorganização foram grandes monopólios sedentos por novos mercados e novas fontes de matéria-prima, que forçariam a anexação de regiões menos industrialmente desenvolvidas do planeta. Em suas palavras “o capitalismo se transformou num sistema universal de opressão colonial e de asfixia financeira da imensa maioria da população do globo por um punhado de países ‘avançados’”.

Essa nova divisão internacional do trabalho, orquestrada pelas nações imperialistas, possibilitou que detivessem altos lucros e transferissem os custos sociais e econômicos da manutenção de suas riquezas para outras nações. Dessa forma, puderam manter sua posição de domínio hegemônico, a partir da reprodução do subdesenvolvimento, da pobreza e dependência das nações por elas subjugadas, como as da América Latina. Nesse contexto, cabe caracterizar o papel assumido pelas burguesias nos países latino-americanos, mas para tal é preciso antes destacar uma característica fundamental da economia dos países periféricos, com sua economia baseada na exportação: diferentemente dos países centrais, em que a atividade econômica está subordinada à relação existente entre as taxas de mais-valia e de investimento, nos países dependentes o mecanismo econômico fundamental provém da relação exportação-importação. Assim, mesmo que a mais-valia seja obtida no interior da economia, ela se realizará no mercado externo, por meio da atividade de exportação. Ou seja, o excedente passível de ser investido sofre ação direta de fatores externos, e a mais-valia realizada na esfera do comércio mundial pertence maiormente aos capitalistas estrangeiros, restando com as burguesias locais – na economia nacional – apenas uma parte dessa mais-valia.

Estas perdas, contudo, foram compensadas pelas burguesias latino-americanas mediante o aumento do valor absoluto da mais-valia, o que significa a maior expropriação e submissão dos trabalhadores, fenômeno que Marini (2017) nomeou como “superexploração da força de trabalho”, e que constitui, nas palavras do autor, “o princípio fundamental da economia subdesenvolvida, com tudo que isto implica em matéria de baixos salários, falta de oportunidade de emprego, analfabetismo, subnutrição e repressão policial”. Em síntese, a compensação no nível da esfera de circulação é um mecanismo que opera no nível da produção interna dos países latino-americano e a superexploração do trabalhador está vinculada às forças produtivas dessas economias fundamentalmente pelo fato de que a atividade econômica mais importante está submetida à produção de bens primários (MARINI, 1990).

Essa complexa formação econômica e social, assentada no latifúndio e na tendência à monocultura, sempre contou com o apoio e os ganhos das classes dominantes, sócios minoritários locais dos capitalistas das nações poderosas. São setores burgueses que se beneficiaram com as trocas desiguais e atuaram como intermediários e representantes do capital internacional. Identificar essa dinâmica particular de dominação imposta aos países latino-americanos é fundamental para se buscar construir um real movimento de emancipação: sem a superação do capitalismo e do imperialismo, que se aproveita de bases alicerçadas na herança colonial, não há possibilidade de garantir as condições mínimas de acesso aos bens comuns e à riqueza socialmente produzida.

Foi no aprofundamento das contradições geradas pelo avanço do poder dos Estados Unidos sobre os países da América que as lutas e reflexões marxistas acerca do imperialismo e das particularidades do capitalismo latino-americano se desenvolveram. A identificação do imperialismo estadunidense como um especial inimigo dos demais povos da América já se faz evidente nas primeiras décadas do novo século. O mesmo não ocorreu, porém, em relação ao caráter deletério das “burguesias internas” outrora denominadas “burguesias nacionais”. E eis aqui uma das questões mais polêmicas nos embates teóricos das primeiras décadas do século XX, debate no qual sobressaem grandes marxistas que interpretaram de modo autêntico as questões nacionais de seus países (e mesmo da América Latina como um todo), tais como o peruano José Carlos Mariátegui, o cubano Julio Antonio Mella e o brasileiro Caio Prado Júnior, entre outros pensadores.

Vale frisar que, nessas primeiras décadas, além da citada Revolução Russa (1917) e de outros importantes avanços na organização dos trabalhadores da cidade e do campo – tais como a Reforma Universitária de Córdoba (1918), a organização sindical, a criação de novos partidos políticos e as alianças operário-camponesas –, destaca-se também o impacto da Revolução Mexicana (1910), processo que fomentou o intercâmbio político e de ideias por entre os povos de toda a América.

As burguesias internas antinacionais da América Latina

De uma perspectiva vinculada à práxis revolucionária, além do problema do imperialismo, outra questão fundamental aos povos da América é a necessidade de se compreender objetivamente a ação política limitante operada pelas “burguesias internas” latino-americanas – classe dominante que nunca foi “nacional”, como pensaram sobretudo na primeira metade do século XX certos teóricos críticos, mas sempre aliadas subalternas das burguesias dos países centrais do capitalismo. Classes, portanto, “antinacionais”.

Considerando que o processo de emancipação política está na origem da nação, o rescaldo deste movimento implica nas particularidades sócio-históricas dos setores que compõem as classes sociais por aqui gestadas. O problema, que envolve diretamente a questão nacional, vincula-se com temas recorrentes e fundamentais da tradição marxista, tais como: as formas e relações sociais que se organizam em nossos países, a sociedade e o Estado (IANNI, 1995).

A reflexão sobre a “questão nacional” remonta ao século XIX, momento em que na Europa há intenso debate acerca do significado de “nação”. Neste período, “nações” como Sérvia, Irlanda e Tchéquia – povos de etnia e língua própria – estavam sob ocupação das potências imperialistas da época (HOBSBAWM, 1991). Ganha força então a concepção de que a “nação” seria caracterizada pela “unidade” étnico-linguística; e, portanto, cada uma dessas unidades deveria ser reunida politicamente em um único Estado.

Essa problemática, tematizada no âmbito do comunismo internacional por Lênin e Rosa Luxemburgo, impõe a necessidade de não só recuperar a própria consolidação de instituições políticas que levam à direção e organização do Estado, mas também, de tratar aspectos que explicitam a ordem desigual e opressora dominada pelas nações imperialistas.

Para exemplificar como a questão nacional foi tema decisivo para o contexto que antecede a “Revolução de Outubro”, Rosa Luxemburgo chama a atenção para o programa do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR) e suas legítimas inquietações sobre a temática. No programa do POSDR, a líder dos espartaquistas mostrava o quão importante era a supressão dos Estados e a completa igualdade de direitos para todos os cidadãos, sem diferença de “sexo, religião, raça, ou nacionalidade” e ainda, proclamava as premissas de que a “população da nação deve ter o direito de frequentar escolas gratuitas e autônomas que ensinem o idioma nacional”, e “utilizar sua língua nas assembleias, como também em todas as repartições estatais e públicas” (LUXEMBURGO, 1988).

Entre os expoentes dos partidos comunistas na Alemanha e Rússia, é Lênin quem demonstra, para além da luta de classes dentro e fora dos territórios nacionais, a existência da luta entre as “nações opressoras” e as “nações oprimidas”, a qual também deve ser estudada no horizonte classista da correlação de forças e das condições sociais, políticas e econômicas que definem as estruturas de determinada classe social. Na tentativa de defender o posicionamento dos comunistas em relação às lutas nacionais de enfrentamento ao imperialismo, o intelectual e líder bolchevique reconhece que “até agora, a nossa experiência comum sobre este assunto não é muito grande, mas pouco a pouco reuniremos uma documentação cada vez mais abundante” – identificando a questão nacional como elemento decisivo para a consolidação “das necessidades revolucionárias” (LÊNIN, 1971).

Esta discussão impunha, desde o século XIX, grandes debates e divergências dentro do movimento socialista: a própria Rosa Luxemburgo discordava de Lênin, devido à ideia das “origens burguesas da polêmica nacional” (LUXEMBURGO, 1988). Mais tarde, a questão foi incorporada aos debates sobre o programa do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR). Lênin, como um dos dirigentes do partido, sempre teve o tema na ordem do dia. Suas assertivas a respeito indicavam que na Rússia não seria possível fazer triunfar a revolução socialista sem que fosse dada uma atenção especial à questão nacional: pois o ideário de Estado do nacional-liberalismo pretende salvaguardar “os privilégios estatais da burguesia grã-russa” (LÊNIN, 1986).

A polêmica com Rosa Luxemburgo deriva da compreensão de Lênin de que a revolucionária alemã não percebera o quanto a questão nacional é fundamental para a autonomia das nações – e, por conseguinte, sua importância para o projeto revolucionário. Para Rosa, a defesa feita por Lênin da questão nacional resultaria na reestruturação do Estado nacional burguês. Contudo, é importante aqui ressaltar que tal avaliação não corresponde às assertivas de Lênin, para quem a autodeterminação das nações deve ser uma das reivindicações do programa do partido revolucionário, que assim como tantas outras só poderá ser completamente implementada quando for vitoriosa a revolução socialista.

Nota-se que o esforço de Lênin vai na direção de elaborar algumas teses sobre a questão nacional, sem tirar do horizonte o “assalto ao céu”, como finalidade central dentro da ordem do capital e consequente luta de classes enfrentada pelo POSDR. O traço particular deslindado é entender que a luta de classes ocorre dentro de um “terreno nacional”, adquirindo um “caráter internacional”. A luta da classe operária contra a exploração exige uma firme solidariedade e estreita unidade dos operários de todas as nações, da mesma forma que a resistência à política “nacionalista burguesa” independe de sua nacionalidade. Deste modo, o caráter classista da questão nacional precisa ser compreendido para que não gere ilusões e confusões no meio da classe trabalhadora, evitando assim, como bem ressalta Lênin: “dividir para regozijo da burguesia”; “a negação do direito à autodeterminação significará, na prática, o apoio aos privilégios da nação dominante” (LÊNIN, 1986).

Na América

Quando observamos o caso da América, logo se percebe que esta noção de “nação”, ao contrário dos europeus e mesmo dos asiáticos, não se adéqua a nossos povos. Não cabe pensar nossas nações mestiças predominantemente em termos étnicos, e muito menos linguísticos (dadas nossas línguas impostas pelas metrópoles). Estes formatos pré-fabricados de interpretação que nos chegavam (e chegam) desde a realidade europeia, perturbaram a autenticidade de muitas análises da tradição crítica, sobretudo até meados do século XX.

Para adentrar nesse debate, é preciso antes perceber – como o mostra Caio Prado (2000) – que nossos países foram constituídos a partir da expansão mercantil das fronteiras europeias. Esta condição nos situa na “periferia” do capitalismo, este sistema cuja consolidação se fundaria não só nas riquezas materiais, mas ainda nos saberes originários americanos (CASTRO, 1951).

Tais discussões foram centrais nesses tempos de formação de uma autêntica reflexão sobre as realidades nacionais, levando a uma problemática polarização: em um dos extremos, os marxistas de concepção mecanicista ou dogmática, que tentaram enquadrar artificialmente nossas realidades no modelo europeu (tido então como sendo “universal”); de outro lado, os intelectuais progressistas, por vezes próximos ao marxismo, mas excessivamente relativistas, que se desviam da tradição crítica totalizante ao exagerarem as supostas “especificidades regionais” de seus povos (LÖWY, 2006).

Dessas duas concepções falhas, adviriam erros de interpretação histórica que desaguariam em equívocos políticos graves. No campo das ideias revisionistas, sobressai o pensamento nacionalista-eclético de Haya de la Torre – da Aliança Popular Revolucionária Americana –, que defende que o marxismo seria um pensamento “europeu”, nascido de sociedades forâneas, e que portanto não serviria às análises da América. Trata-se de um posicionamento oriundo da pequeno-burguesia, e que resultaria em uma espécie de indigenismo “filantropo” (MARTINS-FONTES, 2018).

Haya visitou a URSS e foi admirador de Lênin, mas não do Lênin total – intelectual e homem de ação –, mas antes do grande líder que mobilizava multidões. Além disso, absorveu certas ideias anti-imperialistas (HAYA DE LA TORRE, 2017) – mas apenas até onde interessava ao paternalismo aprista burguês-nacional, com suas pretensões de grande vanguarda libertária.

Já no outro polo destes equívocos, o erro do marxismo vulgar (de matriz eurocêntrica) deriva da tentativa de elaborar os problemas da América dentro de esquemas que, embora possam ter sido acertados no caso de povos europeus, a nossos povos não foram adequados, prejudicando a elaboração de uma visão mais justa que pudesse ter tido efetividade prática. Esse problema teve sua “resolução” histórica, como se sabe, na dura derrota que sofre o movimento socialista em nossos países a partir dos anos 1960, com a instalação de regimes contrarrevolucionários militares de perfil bonapartista (RAGO FILHO, 2001).

Dentre as questões fundamentais concernentes a esses debates, está a ideia de que em nossas nações o colonialismo tinha conformado modos de produção “feudais” – e que isto nos deixara resquícios após a independência, sendo, pois, preciso levar a cabo uma prévia “revolução burguesa”. Consequência disso seria a orientação estratégica que defendia a aliança dos comunistas, de modo submisso, a frações das classes dominantes (parcelas da burguesia que se acreditou ter interesses “nacionais”).

A partir das vastas consequências sociais e teóricas da Revolução Russa, seria criada a Internacional Comunista, organização no seio da qual se aprofundariam as discussões marxistas sobre a realidade dos povos da América. Nestes novos debates, grandes pensadores críticos da América viriam a ter protagonismo, aportando interpretações histórico-dialéticas acuradas sobre nossas questões nacionais, conceitos que convergem para a necessidade de um movimento de trabalhadores (unindo campo e cidade) independente, o qual – ainda que possa estabelecer alianças pontuais de urgência – não se submeta a supostas parcelas burguesas “nacionais” (inexistentes). Hoje, em um contexto de agravamento da crise estrutural do sistema, com consequente aumento da violência capitalista (atualmente na forma neoliberal), vemos a real face da burguesia latino-americana: entreguista, antinacional e mesmo fascista, quando sente seu poder ameaçado.

*Yuri Martins-Fontes é doutor em história econômica (USP/CNRS). Autor, entre outros livros, de Marx na América: a práxis de Caio Prado e Mariátegui (Alameda).

*Solange Struwka é doutora em psicologia social pela USP.

*Paulo Alves Junior, doutor em sociologia pela Unesp, é professor de história na Unilab (BA).

Versão revista da primeira parte do artigo “Pensamento crítico e questão nacional na América Latina do entre-guerras”, capítulo do livro A dimensão cultural nos processos de integração entre países da América Latina (Prolam-USP/FFLCH-USP, 2021).

Referências

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FERNANDES, Florestan. Poder e contrapoder na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

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HAYA DE LA TORRE. La devoción por Lênin (original: Claridad, nov. 1924, ano 2, n.7). Vanguarda Aprista. Disp: vanguardiaaprista.com..

IANNI, Octavio. O labirinto latino-americano, Petrópolis (RJ): Vozes, 1993.

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LÖWY, Michael (org.). O marxismo na América Latina. São Paulo: Perseu Abramo, 2006.

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MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e revolução. Florianópolis: Insular, 2017 [1968].

MARTINS-FONTES, Yuri. Marx na América: a práxis de Caio Prado e Mariátegui. São Paulo: Alameda/Fapesp, 2018.

MARTINS-FONTES, Y. STRUWKA, S.; ALVES Jr., P. Pensamento crítico e questão nacional na América Latina do entre-guerras. In: SUZUKI; NEPOMUCENO; ARAÚJO (orgs.). A dimensão cultural nos processos de integração entre países da América Latina. São Paulo: PROLAM-USP/FFLCH-USP, 2021. Disponível em http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/download/735/653/2420?inline=1

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RAGO FILHO, Antonio. Sob este signo vencerás! – a estrutura ideológica da autocracia burguesa bonapartista. Cadernos AEL, v.8, n.14/15, 2001.

VIEIRA, C. A. Cordovano. Passado colonial e reversão no Brasil contemporâneo. In: LIMA Fo.; MACEDO; NOVAES (orgs.). Movimentos sociais e crises contemporâneas: à luz dos clássicos do materialismo crítico (v. 3). Marília (SP): Lutas Anticapital, 2018.

Nota

[i] Caio Prado Jr. estende essa sua ideia do Brasil à América Latina em um interessante manuscrito, infelizmente pouco conhecido e que não foi ainda publicado em livro devido a problemas ligados a direitos autorais, já que o autor não chegou a liberar publicamente sua obra, e seus herdeiros ainda detém os direitos econômicos sobre os escritos e divulgação das ideias do marxista; vide: “Zonas tropicais da América” (11/07/1936), pertencente ao Fundo Caio Prado Jr./ Arquivo IEB-USP: referência CPJ-CA024a, p.89-117 (caderno).