Por RICARDO PAGLIUSO REGATIERI*
O dente de Patrice Lumumba é um símbolo da violência (pós-)colonial europeia em África
No dia 20 do mês corrente, o primeiro-ministro belga Alexander De Croo restituiu à família de Patrice Lumumba um de seus dentes, durante uma cerimônia transmitida ao vivo pela televisão. Lumumba foi uma figura central na independência do Congo, então colônia belga, oficializada em 30 de junho de 1960. Por ocasião da cerimônia de independência, na presença de Balduíno, Rei dos Belgas, Patrice Lumumba pronunciou um discurso de forte teor anticolonialista,[1] provocando surpresa e indignação nos antigos colonizadores.
A consciência anticolonialista de Patrice Lumumba se desenvolveu de forma rápida: se ainda em meados da década de 1950, ele acreditava numa evolução pacífica do sistema colonial belga no Congo, já no final dessa década havia se tornado um partidário da independência de seu país. Esse avanço acelerado de sua consciência anticolonialista acompanhou a radicalização da política congolesa que resultou da vertiginosa decomposição da ordem colonial. Além disso, teve também papel importante sua participação na Conferência dos Povos Africanos em Acra, no final de 1958, onde Patrice Lumumba conheceu, entre outras lideranças africanas, Frantz Fanon.
Assumindo o posto de primeiro-ministro com a independência, Patrice Lumumba ficou no cargo por menos de três meses, até 14 de setembro de 1960, quando um golpe de Estado liderado por Joseph-Désiré Mobutu, então Secretário de Estado, o remove do poder e instala um governo provisório. Pouco tempo depois, em 17 de janeiro de 1961, Patrice Lumumba é assassinado juntamente com dois de seus colaboradores próximos. Contando com o apoio das potências ocidentais, Mobutu governará o país de 1965 até pouco antes de sua morte em 1997 – entre 1971 e 1997, sob seu governo, a República Democrática do Congo passa a se chamar Zaire. Autodenominado “pai da nação”, Mobutu coloca em marcha um movimento para promover a “autenticidade” nacional e, em 1972, abandona seu nome de batismo e passa a se chamar Mobutu Sese Seko.
Foram necessárias mais de três décadas passado o assassinato de Patrice Lumumba para que os eventos que o cercaram começassem a vir à tona. Em seu livro O assassinato de Lumumba, originalmente publicado em 1999, o sociólogo belga Ludo De Witte escreve: “Durante quase quarenta anos, essas páginas negras [sobre o assassinato de Lumumba] serão guardadas sob silêncio, fora do alcance dos livros de história”.[2] Alguns anos antes, em 1991, Jacques Brassinne, que havia sido funcionário colonial no Congo belga, defendeu uma tese de doutorado em Ciência Política na Universidade Livre de Bruxelas intitulada Investigação sobre a morte de Lumumba, na qual detalha as circunstâncias da morte do dirigente congolês, mas afirma que ela foi resultado de um acerto de contas entre líderes da nova nação.
Opondo-se à tentativa de apagamento da violência colonial que Brassinne leva a cabo, De Witte mostra de forma consistente que Patrice Lumumba foi assassinado com o apoio de Bruxelas e seus tentáculos no Congo. Para De Witte, a intervenção ocidental no Congo respondeu ao objetivo premente de deter o processo de radicalização da luta anticolonial no país – luta que tinha em vista, sobretudo, colocar um fim ao domínio do capital estrangeiro sobre os recursos naturais da nova nação.[3]
Na sequência do livro de De Witte, que causou grande impacto na opinião pública belga, foi constituída uma comissão de inquérito pelo parlamento, que se estendeu de março de 2000 a outubro de 2001. Em seu relatório, a comissão considerou que, desde o começo, o governo belga mostrou pouco respeito pela independência congolesa. Conforme suas investigações, sucederam-se “ações concretas com vistas a derrubar Patrice Lumumba: apoio às secessões das regiões de Katanga e Kasaï, uso de fundos secretos, pressões sobre [o presidente congolês] Kasa-Vubu para que ele destituísse Lumumba, encorajamento de todos os oponentes do primeiro-ministro”.[4] Entretanto, a comissão concluiu: “Nenhuma ordem de eliminação física foi dada explicitamente desde Bruxelas, tendo a decisão final sido tomada pelos congoleses, ainda que com o apoio de instâncias governamentais belgas. O que permitiu [à comissão] concluir que certos membros do governo belga têm uma responsabilidade moral nas circunstâncias que conduziram à morte de Patrice Lumumba”[5]. Essa responsabilidade “moral” eximiria assim os envolvidos de quaisquer responsabilidades criminais.
Mais recentemente, em 2021, Malícia branca: a CIA e a recolonização velada da África, da historiadora inglesa Susan Williams, lançou luz sobre a participação do governo norte-americano na produção de turbulências políticas em África, com o objetivo final de controlar os recursos naturais das ex-colônias do continente. Na altura de sua independência, o Congo estava no topo da lista de prioridades norte-americanas em África, em razão de sua posição geográfica e seus recursos minerais estratégicos, particularmente o urânio da mina de Shinkolobwe, em Katanga. Foi dessa mina que proveio o urânio utilizado nas bombas atômicas lançadas sobre cidades japonesas em 1945[6]. No início da década de 1960, quando a Guerra Fria já esquentava, o governo dos Estados Unidos temia uma aproximação do novo governo congolês com a União Soviética e que, ao fim e ao cabo, o urânio de Katanga caísse nas mãos de Moscou.
Numa entrevista concedida em 2001, Howard Imbrey, funcionário da CIA que atuou no Congo naquele período, descreveu a importância vital do país para os Estados Unidos: “‘Não queríamos que os russos obtivessem todo o urânio. Eles já contavam com urânio em seu território, mas certamente não queríamos que eles controlassem todo o minério que vinha do Congo. Fizemos o melhor para impedi-los…’”.[7] Até a independência, o urânio congolês era vendido aos Estados Unidos pelos belgas, mas Lumumba deixara claro que a comercialização do mineral seria revista.
Num encontro com empresários norte-americanos em Nova York em julho de 1960, Lumumba foi questionado sobre o que faria com os contratos assinados pelos belgas, ao que respondeu: “‘A exploração de riquezas minerais do Congo deve servir em primeiro lugar ao nosso próprio povo e a outros africanos. (…) Como eu disse, a Bélgica não deterá nenhum monopólio no Congo agora. Daqui em diante, somos um Estado independente e soberano. A Bélgica não produz urânio; será vantajoso para ambos os nossos países se o Congo e os Estados Unidos negociarem seus próprios acordos no futuro’”.[8]
O presidente norte-americano Dwight Eisenhower ficou furioso com essas declarações. Mais tarde no mesmo dia, a comitiva de Patrice Lumumba recebeu uma ligação do gabinete de Eisenhower deixando claro que o presidente norte-americano não receberia o primeiro-ministro congolês em sua viagem aos Estados Unidos: “‘Sinto muito, diga a seu primeiro-ministro que o presidente prefere ir jogar golfe a encontrar Patrice Lumumba’”.[9] Pouco depois, em uma reunião do Conselho de Segurança Nacional para discutir a situação no Congo, em 18 de agosto de 1960, Eisenhower afirma ser necessário eliminar Patrice Lumumba[10].
Susan Williams conclui que, ainda que a participação do governo dos Estados Unidos no assassinato de Patrice Lumumba pareça invisível, a CIA moveu as cordas que levaram à morte do líder congolês por terceiros. Além de apontarem para o papel, respectivamente, dos governos belga e norte-americano no assassinato de Lumumba, tanto o livro de De Witte quanto o de Williams chamam a atenção para a omissão das Nações Unidas no conflito separatista de Katanga, província para a qual Patrice Lumumba foi levado no dia de sua morte e assassinado.
A morte de Patrice Lumumba em Katanga foi acompanhada de extrema sordidez. Depois de torturado, o líder independentista congolês foi fuzilado. Seu corpo foi esquartejado e dissolvido em ácido sulfúrico, de forma a não deixar nenhum vestígio. Em uma entrevista em maio de 2000, o ex-policial belga Gerard Soete, que trabalhava no Congo na época da independência, foi quem revelou como fez desaparecer o corpo de Patrice Lumumba e de seus dois colaboradores por ordem do governo separatista de Katanga: “Acompanhado de ‘um outro branco’ e de alguns congoleses equipados com ‘uma serra de metal e de um barril de ácido sulfúrico, esquartejamos o corpo. O mais difícil foi cortá-lo em pedaços antes de despejar o ácido’”.[11] À altura já octagenário, Soete conclui: “‘Penso que fizemos algo de bom, para salvar milhares de pessoas e manter a calma numa situação explosiva’”.[12]
Depois dessa entrevista, Soete deu depoimentos a emissoras de televisão e declarou haver extraído dois dentes de Patrice Lumumba para guardá-los como troféus. “‘Todos queriam se vangloriar de haver matado Lumumba e, para provar que havia sido eu, guardei os dentes’”[13], afirmou o ex-policial. Ele disse ainda que tomou “um barco para se desfazer dos dentes no Mar do Norte e ‘não ouvir falar mais dessa história’”[14]. Em junho de 2000, Soete morreu em sua cidade natal, Bruges. Mas, em 2016, sua filha foi entrevistada exibindo um dos dentes de Patrice Lumumba – o destino do segundo dente é desconhecido.
Nessa altura, os familiares do líder congolês entram na justiça para reaver o resto mortal, entregue a eles apenas no último dia 20, acompanhado de um pedido formal de desculpas da parte de De Croo, que reiterou a tese da responsabilidade moral belga[15]. Em Kinshasa, uma cerimônia de inumação terá lugar no próximo dia 30 de junho, data da comemoração dos 62 anos da República Democrática do Congo. O dente será depositado no Memorial Patrice Lumumba, atualmente em construção em uma área onde já existe uma estátua do líder da independência congolesa.
O dente de Patrice Lumumba é um símbolo da violência (pós-)colonial europeia em África. Representa também a classe de obstáculos que as jovens nações africanas e seus cidadãos teriam de enfrentar dali em diante em sua busca por soberania e independência. A dissolução do corpo do líder congolês em ácido visava apagar, não deixar traços de tal violência. Depois de quarenta anos, com as revelações de Gerard Soete, mas sobretudo no momento atual, com a devolução do dente de Lumumba à família, a Bélgica é confrontada com a violência de sua administração colonial em seus estertores.
À época do assassinato de Patrice Lumumba, ocupava o trono belga um sucessor de Leopoldo II, cujo reinado de 1865 a 1909 foi responsável pelo holocausto colonial no Congo que, estima-se, causou a morte de dez milhões de pessoas. A devolução do resto mortal à família é um marco importante que pode apontar para uma política concreta de memória e reparação, mas a Bélgica ainda tem que fazer mais do que reconhecer sua responsabilidade moral, pedir desculpas e enviar a família real para uma visita ao Congo.[16]
*Ricardo Pagliuso Regatieri é professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente, é pesquisador visitante na Université Libre de Bruxelles. Autor, entre outros livros, de Capitalismo sem peias: A crítica da dominação nos debates no Instituto de Pesquisa Social no início da década de 1940 e na elaboração da Dialética do Esclarecimento (Humanitas).
Notas
[1] https://afreekasite.wordpress.com/2017/10/29/discurso-da-cerimonia-de-indepencia-do-congo-no-dia-30-de-junho-de-1960/
[2] Ludo De Witte. L’assassinat de Lumumba. Paris: Éditions Karthala, 2000, p. 11.
[3] Ver: De Witte, 2000, pp. 374 ss.
[4] https://www.lesoir.be/art/%252Fm%252Fcommission-d-enquete-lumumba-la-faute-etablie-bruxelles_t-20011117-Z0L64Q.html
[5] https://www.lesoir.be/art/%252Fm%252Fcommission-d-enquete-lumumba-la-faute-etablie-bruxelles_t-20011117-Z0L64Q.html
[6] Ver: Susan Williams. White malice: the CIA and the covert recolonization of Africa. New York: PublicAffairs, 2021 [e-book], pp. 40 ss.
[7] Williams, 2021, p. 172.
[8] Williams, 2021, p. 218.
[9] Williams, 2021, p. 220.
[10] Ver: Williams, 2021, pp. 242 ss.
[11] https://www.liberation.fr/planete/2000/05/16/revelations-sur-la-mort-de-lumumba-un-ex-commissaire-belge-a-fait-disparaitre-son-corps-au-congo-en-_326534/
[12] https://www.liberation.fr/planete/2000/05/16/revelations-sur-la-mort-de-lumumba-un-ex-commissaire-belge-a-fait-disparaitre-son-corps-au-congo-en-_326534/
[13] https://www.rfi.fr/fr/afrique/20200921-belgique-la-longue-histoire-la-dent-patrice-lumumba
[14] https://www.rfi.fr/fr/afrique/20200921-belgique-la-longue-histoire-la-dent-patrice-lumumba
