Por LUIZ MARQUES*
Os significados da vice-presidência no Brasil e a batalha político-eleitoral deste ano
Política, ideologia, economia
As disputas na sociedade remetem a três esferas: a política, a ideologia e a economia. Em geral, as chapas partidárias em eleições majoritárias combinam duas delas, ou frações de classe no interior de uma. A dobradinha Tancredo Neves / José Sarney teve uma arcada essencialmente política na transição para os governos civis, passado o obscurantismo que durou vinte e um anos (1964-1985). A dupla Collor de Mello / Itamar Franco, na abertura dos anos 1990, foi invenção urdida num oligopólio midiático, reconheceu Roberto Marinho, para instituir uma terceira via reativa à possibilidade de candidaturas de esquerda (Leonel Brizola ou Lula da Silva) ascenderem à Presidência. Plantava-se então a semente do neoliberalismo, isto é, do sonho do Estado mínimo para os pobres e máximo para os ricos.
Com o impeachment do “caçador de marajás”, Itamar assumiu, apadrinhou o Plano Real para acabar com a hiperinflação e catapultou Fernando Henrique Cardoso. Este, candidatou-se a presidente pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Tinha de vice Marco Maciel, um intelectual do Partido da Frente Liberal (PFL), criado da costela da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido oficial da ditadura militar. FHC encorpava a política; Maciel era a certeza de que a economia prepararia a modernização neoliberal.
A composição híbrida desfraldava a bandeira da conciliação para exorcizar o temor de conflitos “revanchistas”, na redemocratização. A Nova República, nascida da “Constituição cidadã”, promulgada por Ulysses Guimarães que presidiu as lidas da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), rendia frutos para o bem e o mal. A dinâmica ultraliberal foi a tônica do governicho de FHC, o sociólogo embasbacado com a globalização neocolonial.
Lula, o fundador do Partido dos Trabalhadores (PT, 1980) com extração no movimento operário, retomou – porém, com sinal trocado – a arregimentação interclassista com a indicação para vice do empresário industrial José Alencar, filiado ao Partido Liberal (PL, 2002) e ao Partido Republicano Brasileiro (PRB, 2005). De forma simbólica, a articulação aliou os setores populares e o capital produtivo, que gera empregos e distribui renda, contra a racionalidade imprimida pela hegemonia das finanças, que gera apenas desgraças.
A composição enlaçou a política e a economia. As presenças de Luiz Fernando Furlan no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Roberto Rodrigues no Ministério da Agricultura e Henrique Meirelles no Banco Central selaram a colaboração de classes para, no cenário improvável, projetar a sociedade inclusiva, a integração latino-americana e o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul): o passo inicial para a benfazeja multipolaridade refrear o domínio imperialista do poderoso irmão do Norte.
Dilma Rousseff, “membra” (Dicionário Houaiss) fundadora do Partido Democrático Trabalhista (PDT, 1979), trocou de sigla (PT, 2001) no lendário governo de Olívio Dutra / Miguel Rossetto no Rio Grande do Sul. A primeira mulher eleita “presidenta” (ler Machado de Assis) teve de vice um eminente prócer do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Michel Temer, para assegurar o respaldo fisiológico da legenda. Em 2010, aquela obteve o maior número de senadores (21) e um contingente expressivo de deputados (79), enquanto o PT alcançou uma grata representação no Senado (14) e a maior bancada na Câmara (88). Em 2013, por efeito das manifestações massivas do ressentimento que despertou a onda tsunâmica de antipetismo, surfada pelo neofascismo na sequência, a situação degringolou. Pareceu uma “tempestade no paraíso”. Rápido, a boa aprovação da gestora na cadeira presidencial despencou de 55% para 31%. Sua popularidade escorreu por entre os dedos.
A morte da Nova República
Em 2014, apesar de manter a maior bancada no Senado, o MDB perdeu senadores (2) e deputados (13) na Câmara. O PT, idem, sofreu desfalque de senadores (2) e deputados (19), o que fragilizou a base governamental sob fogo cerrado de procedimentos judiciais e do lawfare vitaminado pela mídia (Rede Globo, em especial). A composição Rousseff / Temer não acenou o pacto de classes à la FHC ou Lula, diferenças à parte. Enredada na teia de conciliábulos para garantir a governabilidade, no Legislativo, foi fagocitada no politicismo.
Não impediu o afã de romper com a age-old policy, no enfrentamento às taxas abusivas de juros bancários e, claro, à corrupção. Quando a Polícia Federal indiciou agentes de órgãos da administração central, Dilma exonerou-os. Repetiu com o ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT), por supostas irregularidades em convênios com Organizações Não-Governamentais (ONGs). Mas a atitude se deveu, menos a uma estratégia institucional e social, e mais ao ímpeto voluntarista: a face oculta do politicismo. Elogiou-se a “faxina”.
Pena os aplausos cínicos da imprensa vierem desacompanhados de mobilizações para sustentar as iniciativas em prol de uma reforma política. No bojo da crise desencadeada, em que isenções tributárias para estimular a produção não acarretaram investimentos, a nomeação do monetarista Joaquim Levy no Ministério da Fazenda agravou a falta de rumo e prumo. A guinada programática substituiu o politicismo por um economicismo, no horizonte sombrio das autoridades. Foi a involuntária senha para destampar o esgoto das traições e dos ratos. Eliseu Padilha, ministro da Aviação Civil, foi o primeiro emedebista a pular do navio, confirmando o ditado português. “Agora nos partidos, se entrevê pouco”, versejaria João Cabral. Ganhava músculos o discurso da antipolítica (“todos iguais, não me representam”).
Na Idade Média a política não gozava de autonomia perante a religião. Tocou ao florentino Maquiavel desvincular a moral das ações públicas (vida ativa) da moral dos indivíduos no privado (vida contemplativa). Na Idade Contemporânea o desafio está em libertar a política do encarceramento representado pelo Congresso Nacional, que esmaece a política. A política precisa das ruas e praças públicas para se legitimar; fechada em quatro paredes, se debilita. A economia, por seu turno, não pode ser pensada fora da política e da ideologia, como uma técnica neutra para navegar mares agitados. Sob nuvens pesadas, a identidade do governo se desmilinguiu e os militantes foram empurrados para um estado de catatonia. O vice decorativo se transfiguraria no Brutus que sempre foi, tirando as luvas da hipocrisia.
Corroído por cobiças regionais e sem um programa próprio para o país, restaram duas alternativas ao mordomo palaciano: ajoelhar e rezar pelo “nacional-desenvolvimentismo” eleito, ou consumar o golpe de 2016 para permitir a entrada pelos fundos do Palácio do Planalto da derrotada plataforma de Aécio Neves (o playboy que não aprendeu com o avô), sob o rótulo fake de “ponte para o futuro”. Uma passarela para o desemprego e a fome, a violação dos direitos trabalhistas / previdenciários e a destruição do patrimônio público, a começar pelo Pré-Sal e a Amazônia. Acrescente-se à lista o estapafúrdio “teto de gastos”.
Seja com a política desconectada da ideologia e da economia, seja com a economia isolada da ideologia e da política, o zigue-zague do politicismo no Legislativo e do economicismo nas lições fiscalistas de um “Chicago boy” agiram como bumerangues contra a nação, nas mãos dos golpistas de aluguel a serviço do rentismo. Morria a Nova República. O Centrão empoderava-se para controlar o Orçamento da União e o Executivo, com a anuência das classes burguesas, que estampam na sala a foto em moldura dourada de Eduardo Cunha, seu macunaímico herói de estimação. Escória é o nome condensado das “elites fora do lugar”.
O viagra penetra a história
A indicação de um militar graduado – para variar, de raras luzes – à vice de Jair Bolsonaro também é passível de interpretação, sob o pano de fundo das categorias analíticas em tela. No caso, a política marcha em consonância com a ideologia, em uma inflexão autoritária e totalitária. Não para ficar enclausurada e acomodada em um vértice do Estado de direito democrático, como o Parlamento, senão para atender os quartéis saudosos de um regime iliberal “para chamar de seu”, e ansiosos por um kit com manual de tortura, salmão, filés, picanhas, próteses penianas infláveis, botox e 35 mil pílulas de viagra. Um estropício.
O vice saído do generalato, que vê na sociedade a imagem da tropa temente da hierarquia, não têm pejo em jurar lealdade a um poder de laços subterrâneos com milicianos. Não respeita a democracia e não possui noção dos interesses nacionais no tabuleiro internacional, onde é um pária. Tampouco cultiva os valores republicanos. “Eu não posso tomar meu viagra, pô?”, questionou o gal. Hamilton Mourão, no escândalo que suscitou memes desmoralizantes. Pode sim, mas não com bufunfa pública. Vá à farmácia, pegue e pague.
Tudo abençoado por pastores do evangelho da prosperidade, assíduos no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Não se sabe o que é pior, se fotos profanas na Bíblia ou propinas em ouro. Tudo sob as vistas do Ministério da Defesa, a cargo do general Braga Neto, o fiel escudeiro do Coisa Ruim; ambos sob suspeita de incúria administrativa.
Na retrospectiva, o vice formado na escola de Ludwig Von Mises encarnou o laissez-faire do mercado e as privatizações, com a restauração da ordem conservadora e o modelo de gestão neoliberal do Consenso de Washington. O vice empresarial ligado à produção têxtil, ao lado do expoente das assembleias proletárias no estádio Vila Euclides, ensaiou uma adaptação do Estado de Bem-Estar Social no país, aos moldes da Europa ocidental no pós-guerra. O vice com faro de raposa, habitué do metafórico galinheiro da direita tradicional no Porto de Santos, por não se sentir à vontade de unhas cortadas, apunhalou a institucionalidade para acionar o processo de recolonização da “pátria subtraída”, na expressão de Chico Buarque.
A questão é: o peessedebista histórico Geraldo Alckmin significa o que, hoje, filiado no Partido Socialista Brasileiro (PSB) e postado de vice em companhia de Lula? A resposta envolve a “Frente pela Democracia” para resgatar o Brasil da hecatombe a que foi atirado pelo ódio às enormes conquistas alavancadas nos governos progressistas (2003-2016).
Primo do ex-vice-presidente da República José Maria Alckmin (1964-1967) e sobrinho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Rodrigues Alckmin (1972-1978), com quatro mandatos de governador em São Paulo, estado responsável por 31,8% do PIB brasileiro, o ex-tucano transita na elite autóctone com desenvoltura. Alckmin ajudaria a equacionar as discórdias dentro das normas constitucionais. Esta é a opinião refletida na curiosa decisão tomada. No premiado filme, Adeus, Lenin!, dirigido por Wolfgang Becker, uma personagem passa mal, entra em coma e não assiste a derrocada do comunismo. Por analogia, acordada agora quem acreditaria que houve a concertação capaz de unificar em uma chapa, Lula / Alckmin. No final do filme, ao tomar pé dos acontecimentos, surpresa, a sra. Kremer tem outro enfarte e, desta vez, não resiste. Muita calma ao ventilar a notícia.
Comitês populares de luta
Na hipótese mais otimista, trata-se de um plano de voo com um piloto (social-popular) e um copiloto (neoliberal arrependido, quiçá) para somar habilidades conciliadoras. O destino: recolocar a política sob o signo da palavra que visa a paz numa sociedade fraturada, para evitar a irrupção desenfreada da violência que penetrou o tecido sociocultural. Seria injusto simplificar a inusitada expedição de concórdia, insinuando que se resume a curativos em consciências atormentadas pelo sentimento de culpa. Sequela da desventura daqueles que, a exemplo do jornal O Estadão, na dúvida entre um professor com currículo democrata e um fascista com currículo satânico, escolheram votar no enviado das trevas no fatídico 2018. Outrossim, é alvissareiro que a revista Carta Capital recolha as assinaturas dos migrantes.
La nave va. Em reunião com sindicalistas, Lula indicou o novo “companheiro” para coordenar a revogação da reforma trabalhista legada do governo misógino, no impedimento da guerreira de “coração rebelde”. A aposta mira no rearranjo do padrão de acumulação e em relações generosas do capital com o trabalho. Em tal sentido, as esferas da política e da economia se juntam para o resgate da cidadania e para a superação de uma conjuntura defensiva, com sindicatos enfraquecidos, desmobilizados e materialmente quebrados.
Entre a “ética da convicção” e a “ética da responsabilidade”, para evocar a divisória proposta por Max Weber, prevaleceu a tese de que era necessário ir devagar com o andor. Dois pesos, duas medidas. A primeira move-se por princípios puros, independente das consequências. A segunda obriga-se ponderar o saldo das táticas durante a disputa para antecipar as resistências à espreita, o que não implica dissociar a luta contra o bolsonarismo da luta contra o neoliberalismo. Lutas organicamente imbricadas, no sacrificado cotidiano.
Ernest Mandel pedia cuidado na utilização do conceito de “fascismo” para caracterizar uma governança, em função das implicações daí decorrentes para a definição de uma política de alianças. O estilo fascista de um governante não necessariamente abrange o conjunto da atuação prática de seu governo, por asqueroso e retrógrado. Não se deveria fazer tábua rasa das caleidoscópicas combinações possíveis entre neoconservadorismo, neofascismo e neoliberalismo em pastas ministeriais distintas. O arco das parcerias se esticou na proporção do desenho que fundiu o bolsonarismo social (neofascista, ressentido, violento, inculto), o governo em curso (corrupto, obscurantista, entreguista, antinacional) e Bolsonaro (racista, sexista, genocida, nazista). A unificação do horror imprescinde do estado de exceção.
A correlação de forças existente na sociedade talvez não exigisse uma tamanha elasticidade aliancista. De toda maneira, a avaliação das correntes à gauche que defendiam a ampliação do diálogo com o centro do espectro político, inclusive à droite, deu a linha a ser operada. Os dados foram lançados. Aos progressistas, cabe organizar a vitória do povo com a disseminação de “comitês populares de luta”, espalhados do Oiapoque ao Chuí. Quem confia em Lula, confia na combatividade da militância aguerrida do PT, e jamais desiste. Se serve de consolo, ninguém disse que o caminho para a utopia era uma reta cercada de belas almas. As discordâncias ficaram para trás; procura-se argumentos para fazer a campanha.
Assertivas do tipo “Não é hora de picuinha. É democracia, ou não” (Xico Sá) interpelam a intelectualidade de classe média que reputa liberdade de expressão / rejeição à censura e os human rights como cláusulas pétreas da sociabilidade. Mas isso não basta para alargar a base votante do campo democrático-popular. É estratégico alternar a ênfase na esfera da política com a ênfase na esfera da economia. Sentenças peremptórias “Quem ataca muito Alckmin não está defendendo a classe trabalhadora” (Joaquim de Carvalho) servem para diagnosticar litigantes de má-fé. Mas não acolhem as críticas de um Gregório Duvivier, ilustradas com humor refinado na Greg News, que emprestam a voz aos indignados com o “sistema”.
A batalha político-eleitoral
Com tolerância às análises discordantes e à diversidade de pareceres sobre o momento, para convencer convivas em locais de moradia, trabalho, estudo e lazer há que metabolizar a novidade. Argumentar por que a democracia participativa qualifica a existência de “todes”. Explicar como o espírito de rebeldia, canalizado para o alvo certo, pode barrar o ataque da barbárie ao direito à felicidade das pessoas. Projetar o sonho da socialização sob o prisma do humanismo versus a discriminação.
A ameaça das hordas de posse de armamentos facilitados por “medidas provisórias”, do indisciplinado capitão, tornam o contexto presente semelhante ao da redemocratização no desejo de pacificação dos ânimos. A opção preferencial dos donos do cassino financeiro, que tira proveito dos retrocessos do desgoverno, é pelo desavergonhado adorador do Coronel Brilhante Ustra. Tais segmentos querem “a liquidação dos movimentos progressistas e das esquerdas, assim como das instituições liberais”, acusa Flávio H. C. Casimiro, em A tragédia e a farsa (Fundação Rosa Luxemburgo & Expressão Popular). As pesquisas de intenção de voto por telefone, metodologicamente inconfiáveis por não espelharem o universo dos eleitores, soam melódicas aos financistas por propagar a elevação de percentuais pró-Bolsonaro. Ao revés, a manipulação de informações instiga a população a voltar os olhos para o abismo – que devolve o olhar, provocaria Nietzsche. Nesta gangorra, expectativas sobem e descem.
No alto da cadeia alimentar capitalista, a solidariedade e a empatia são tidas por defeitos. A prestidigitação com números, ao contrário, como um auspicioso ofício de esperteza. No reino da mercadoria-dinheiro, a dinâmica de financeirização transforma a especulação e a reificação em virtudes, com sua máquina de moer carne e países. Na lógica de Wall Street, a realidade vira ficção, a mentira vira verdade, e vice-versa. Na post-truth, o espetáculo cede o assento ao hiperindividualismo, ao “eu soberano”. Cinquenta tons de cinza frequentam o ambiente urbano e rural, chumbando as cores da liberdade e da igualdade, na televisão e nas redes sociais da internet. O massacre é diário. Haja estômago para aguentar as overdoses.
Nunca foi tão importante conversar, presencialmente, com amigos e conhecidos para reaver o colorido da alegria e do companheirismo. O tête-à-tête, com precauções protocolares, é o antiviral que protege da alienação, açula a imaginação socialista, recarrega a energia dos camaradas, resolve o enigma, reconstrói a ousadia e avança. Vai e vence coletivamente.
Recordar o esboroamento do juiz parcial que torpedeou as grandes empresas de engenharia brasileiras, rivais das norte-americanas na competição pelo mercado global, e a derrisão do procurador que tentou trazer R$ 2,5 bilhões, desempossados da Petrobrás, para a 13° Vara Federal de Curitiba em recompensa pela ajuda secreta e servil ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, – auxilia na elevação da autoestima da multidão que se apercebeu, tarde, dos engodos. Pudera, se inclusive a Procuradoria Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e o STF fizeram papel de bobos. Aristóteles estava enganado ao afirmar que “a lei não tem paixões, algo que se encontra em qualquer homem”. O filósofo ignorava as vilanias da Lava Jato, cujos crimes de lesa-pátria permanecem impunes.
A erosão da unipolaridade exercida pelos EUA conduz a urgência em espoliar a riqueza do mundo, às expensas das classes laboriosas e do meio ambiente, acelerando a exploração, atacando a esperança, sufocando a insubmissão, calando a revolta. Como no poema de Drummond: “Esse é tempo de divisas, / tempo de gente cortada. De mãos viajando sem braços. // Guerra, verdade, flores? / A escuridão estende-se mas não elimina a estrela / e o ar da noite é o estritamente necessário / para continuar e continuamos”. Esse, é Nosso Tempo.
*Luiz Marques é professor de ciência política na UFRGS. Foi secretário estadual de cultura do Rio Grande do Sul no governo Olívio Dutra.
