Por LUIZ SÉRGIO CANÁRIO*
A economia é algo muito importante para ser deixado nas mãos de economistas e sua linguagem para iniciados
O latim, como todos sabem, era a língua falada no Império Romano. A religião católica, por ter nascido nesse império, cedo adotou o latim como língua oficial. As missas eram faladas em latim desde o século IV até a década de 1960, quando Concílio Vaticanos II aboliu a obrigação da missa em latim. Além da língua, outro aspecto curioso é que os padres rezavam a missa de costas para os presentes.
A Bíblia, livro sagrado dos cristãos e de outras religiões, foi traduzida de várias línguas antigas para o latim no século IV e somente vai ser traduzida para outra língua entre os séculos XIV e XV. A Reforma Protestante no século XVI é que liberta a Bíblia do latim e permite que ela seja traduzida para a língua que se fala.
Um cristão na Idade Média ia a missa todos os domingos, mas não entendia nada do que padre falava, pois era em latim, além dele estar falando de costas. Também, se soubesse ler, não poderia ele mesmo conhecer o que estava escrito na Bíblia porque não sabia ler em latim. Os crentes daquele tempo tinham que acreditar nos padres e letrados sobre o conteúdo da sua fé. E como eram os padres que entendiam os desígnios de deus, a vida dos fiéis era controlada por uma igreja que ele não fazia a mínima ideia do que falava e escrevia.
Quanto menos o povo entendesse de tudo aquilo, mais fácil de convencê-los que ali estava a verdade. Se deus era a luz, os padres eram os que seguravam a lanterna iluminando que caminho deveria ser seguido. Mas, apesar de iluminar o caminho supostamente escolhido por deus, os padres estavam a serviço dos poderosos. O caminho iluminado era o que os interessava.
Próximo a isso é a relação dos economistas com a sociedade nos dias atuais. Eles se veem no papel de sacerdotes de um universo místico com rituais e escrituras que somente eles e os iniciados são capazes de entender e interpretar para o resto da humanidade.
Vejamos um pequeno trecho do comunicado da Petrobras tratando da nova política de preços, descolada dos preços internacionais dos combustíveis, certamente escrito por um douto economista, grande entendedor dos meandros dos preços dos combustíveis: “A estratégia comercial usa referências de mercado como: (a) o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação, e (b) o valor marginal para a Petrobras. O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos, já o valor marginal para a Petrobras é baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino”.
Deu para entender? Aparentemente isso não foi escrito para que uma pessoa comum, um cidadão alfabetizado, entenda alguma coisa. Está escrito em uma linguagem estranha, a língua é o português, mas poderia estar escrito em latim. O efeito seria o mesmo. Nós, os comuns, precisamos de alguém que traduza isso aí para algo que possamos entender. Da mesma forma que os católicos do século XII precisavam dos padres e doutos nos evangélicos. Seja lá o que isso queira dizer, de nada serve para que nós, o povo, possamos entender qual a estratégia comercial da Petrobras.
Uma outra passagem ilustrativa é essa declaração do secretário executivo do Ministério da Fazenda Gabriel Galípolo em entrevista ao Infomoney em 27 março de 2023, falando sobre a nova regra fiscal: “A regra de oferecer alguma previsibilidade sobre o gasto oferece, de uma maneira inteligente, esse tipo de anticiclicidade por reflexividade. Como você não vai gastar mais quando está crescendo nem cortar despesas quando está caindo, ela fica contracíclica jogando parada”.
Seguindo a tradição medieval, os economistas muitas vezes acham que são os guias portadores da luz que ilumina os caminhos, tal qual os padres do século X. De novo Galípolo na mesma entrevista: “A democracia deve caber na regra econômica. E o papel do economista é trazer à luz do sol quais são as consequências de cada uma das escolhas da sociedade”.
A regra econômica, tal como a Bíblia em latim, é quem determina o tamanho da democracia. E quem são os guardiões dessa regra, fora do alcance dos comuns? Poderiam ser os padres medievais, mas são os economistas. E, tal como os padres do século IX, são eles que trazem a luz do sol para iluminar as consequências de nossas escolhas.
Em algumas situações as decisões econômicas são técnicas, logo só podem ser conduzidas, interpretadas e produzidas por aqueles que dominam as técnicas. Como os que conheciam a Bíblia. Roberto Campos Neto, atual presidente do Banco Central, em entrevista para a Gazeta do Povo em 17/05/2023: “O Banco Central atua de forma muito técnica e, desde 2019, se expressa em suas atas quando verifica uma vulnerabilidade fiscal”. Ainda ele no Infomoney de 25/05/2023: “O Banco Central tem horizonte de atuação técnico que difere por muitas vezes do ciclo político, mas que maximiza o resultado para a sociedade no longo prazo”
A velha e boa forma de mediar os conflitos e tomar decisões na sociedade, a política, não contamina as decisões técnicas do BC independente e autônomo. Como se isso pudesse ser verdade e fosse possível.
No livro Pensando como economista, o professor dos EUA Gregory Mankiw escreve de forma muito ilustrativa: “Por que economistas discordam: Os economistas costumam dar conselhos políticos conflitantes. Eles às vezes discordam sobre a validade de teorias positivas alternativas sobre o mundo. Eles podem ter valores diferentes e, portanto, diferentes visões normativas sobre o que a política deve tentar realizar. No entanto, há muitas proposições sobre as quais a maioria dos economistas concorda”.
“Proposições sobre o que a maioria dos economistas concorda (e % que concorda): A diferença entre os fundos da Previdência Social e as despesas se tornará insustentavelmente grande nos próximos cinquenta anos se as políticas atuais permanecerem inalteradas. (85%). Um grande déficit orçamentário federal tem um efeito adverso sobre a economia. (83%). Um salário mínimo aumenta o desemprego entre os trabalhadores jovens e não qualificados. (79%). Impostos sobre efluentes e licenças de poluição comercializáveis representam uma abordagem melhor para o controle da poluição do que a imposição de tetos de poluição. (78%)”.
Esse preâmbulo não é para que os economistas sejam tomados como enganadores desonestos. Da mesma forma como não podemos falar que todos os padres da Idade Média eram. A questão é que ambos, guardadas as devidas diferenças de ciência, de método e históricas, tendem a achar que seus respectivos saberes não estão ao alcance do entendimento das pessoas comuns. E falam um quase dialeto próprio, ou latim, para afastar das discussões e tomadas de decisão o cidadão comum.
Acontece que a economia, diferentemente da religião, que é uma questão de fé, não interfere na esfera mística, nas crenças de cada um, mas sim nas nossas vidas materiais. Por isso é, inescapavelmente, completamente imerso na esfera política. Independentemente da afiliação do economista a uma ou outra corrente de pensamento econômico, suas ideias, se assumidas pelo governo, afetam a vida de todos nós. Logo precisamos entendê-las em detalhes.
Decisões sobre políticas públicas, inclusive as políticas econômicas, são sempre, obviamente, políticas, não são técnicas. Sempre são decisões que têm que ser tomadas por alguma instância do governo. E por isso podem e devem ser de conhecimento público, do povo, para que se possa pressionar o governo e o parlamento para tomar a decisão que mais seja justa e atenda os interesses do povo.
Não se pode deixar as decisões econômicas concentradas nas mãos dos economistas. E isso tem ocorrido porque há a ideia de que economia é um tema muito complicado e que ninguém consegue entender para poder ter uma opinião. Isso ajuda a que se crie um senso comum que entrega nas mãos dos economistas o debate sobre questões de interesse da sociedade. Tal como os padres da Idade Média, parte importante dos economistas do nosso tempo geralmente iluminam, ou trazem a luz do sol, as políticas que interessam a um determinado setor da sociedade. Ou classe social.
Com isso criam-se mitos como responsabilidade fiscal, teto de gastos, estado gastador, limites para o endividamento do governo, taxa de juros para baixar a inflação e por aí a fora, tão ao gosto e apregoadas diariamente pelo Jornal Nacional.
Para cada um desses mitos existem debates entre os próprios economistas. Se o neoliberalismo, teoria econômica dominante no capitalismo hoje, fala em um estado mínimo, os que têm como base a teoria econômica proposta por Keynes fala em um estado com capacidade de fomentar a economia, intervindo nas decisões econômicas. A teoria de Keynes foi guia para as políticas públicas depois da crise de 1929, que resultou no crescimento econômico do pós-Segunda Guerra. Fez parecer que o capitalismo poderia conseguir levar o bem-estar para todo o planeta. As crises inerentes ao capitalismo mostraram os limites da teoria de Keynes que foi substituída pela teoria neoliberal, que também mostrou sua incapacidade de resolver as crises.
Note-se que aparente contradição sobre o papel do Estado é mesmo aparente. Na prática são duas visões diferentes de onde a mão pesada do estado deve estar presente. Para os neoliberais o estado deve intervir pesadamente para garantir a liberdade de funcionamento do mercado, que precisa funcionar livremente para cumprir o seu papel. Os keynesianos entendem que o estado é indutor do crescimento e deve intervir para investir e garantir um mínimo de direitos ao povo. Mesmo que para isso imponha limites ao livre funcionamento do mercado. Essa visão resultou na construção de estados de bem-estar social, principalmente na Europa.
Sobre a questão da dívida pública, a teoria conhecida por MMT, sigla em inglês para Teoria Monetária Moderna, fala que não há limites para o crescimento da dívida pública em países que emitem sua própria moeda, como o Brasil. A teoria que tem sido central nas decisões sobre política econômica fala que o país não pode se endividar mais do que 80% do PIB. Tomar um ou outro rumo é uma decisão política. Há referencial teórico e prático para seguir em uma ou outra direção. Se não se entende o que representa uma e outra para se poder participar das decisões, os que entendem tomam a decisão por todos nós.
A economia é uma ciência social. Há várias formas de se ver o mundo. A decisão sobre que forma vamos afirmar como a que guiará as decisões do governo é política. Uma ciência exata só admite uma resposta para cada questão. A economia não é uma ciência exata. Também não é algo impenetrável como a missa e a Bíblia na Idade Média. Os economistas e os que definem as políticas econômicas não podem falar de costas para o povo. Têm que falar de frente e falando uma língua que permita que a sociedade entenda as decisões que estão sendo tomadas e possam interferir no debate, por mais profundo que seja.
Alguém já falou que a economia é algo muito importante para ser deixado nas mãos de economistas. Os católicos se livraram das missas em latim e da Bíblia em latim e dos padres falando de costas. Vamos exigir que o “latim” deixe de ser a língua falada pelos economistas. Precisamos participar de todo o debate sobre políticas públicas, inclusive a política econômica.
*Luiz Sérgio Canário é mestrando em economia política na UFABC.
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