Por LEDA MARIA PAULANI*
Comentário sobre o livro recém-lançado
Ninguém dúvida dos enormes problemas que a pandemia da COVID 19 causou e vem causando à economia mundial. Com queda de 3,5% no PIB da gigante economia americana, quedas espetaculares (na casa dos 10%) em alguns países europeus, e com a também gigante economia chinesa apresentando a menor elevação de seu produto em quase 50 anos (apenas 2,3% de crescimento), 2020 entra para a histórica econômica como um ano singular.
De fato, num ambiente mundial cada vez mais interligado, econômica e socialmente, o advento da pandemia acabou por combinar três elementos que, tomados em conjunto, explicam o ineditismo da situação: crise de demanda (já em andamento e, a partir de então, ainda mais aguda), crise financeira (com o crescimento do apetite especulativo dos investidores) e crise de oferta (produzida pela quase paralisação das atividades trazida pelo vírus, agravada pelo espraiamento mundial das chamadas cadeias globais de valor).
É facilmente compreensível, portanto, que se atribua a esse evento, aparentemente fortuito, a culpa exclusiva pelo funesto cenário do primeiro ano desta terceira década do século XXI. Mas as coisas não são tão simples. O maior mérito do livro Pandemias, crises e capitalismo é ter juntado argumentos poderosos para mostrar que essa conjuntura tão ruim tem também raízes profundas, que assentam na forma atual de gestão da economia capitalista e no agravamento de contradições que lhe são imanentes.
Já no primeiro capítulo, os quatro autores do livro, com Rosa Marques à frente (que tem nas políticas sociais e na saúde, vale observar, alguns de seus temas de pesquisa), lembram o alerta feito pela diretora do FMI, em outubro de 2019, quanto a um crescimento, no ano seguinte, ainda mais anêmico do que aquele já sinalizado para o ano que corria, piora essa que deveria se manifestar de forma sincronizada, afetando 90% dos países. Tudo indica, pois, que a pandemia, inédita no que concerne à gravidade de suas consequências sanitárias, veio complicar de vez um quadro econômico já bastante difícil. Ademais, criou uma nova camada de contradições ao demandar dos estados nacionais uma atuação adequada a tal quadro. É o conjunto desse quebra-cabeças que o livro se propõe a analisar do ponto de vista da crítica da economia política.
A crise financeira internacional de 2008 constitui a primeira peça a merecer a atenção dos autores. Tomando por base os trabalhos mais recentes do economista marxista francês François Chesnais, eles vão argumentar que o descompasso entre o volume do capital portador de juros e aquele do capital envolvido na criação de valor excedente, elemento que está na base da referida crise, continuava irresolvido antes da pandemia e se aprofundou com sua chegada, uma vez que o nível de atividades foi derrubado no mundo inteiro. De outro lado, a riqueza financeira, empurrada pela queda geral das taxas de juros, retomou, depois dos tombos do início da pandemia, sua valorização especulativa, agravando o potencial de instabilidade financeira do sistema mundial.
A “crise Covid” (como, acreditam os autores, virá a ser chamado futuramente o presente período) teve também consequências inegáveis no panorama, já bastante agravado, da desigualdade – social, territorial, de condições de saúde e de acesso a serviços. Ao atingir de forma assimétrica as populações pobres e periféricas, fenômeno que os autores estudam com detalhes no caso do Brasil, a pandemia revelou em cores vivas essas mazelas. A política de “coma econômico induzido” (os termos são de texto da Unctad) que os governos de quase todos os países acabaram por adotar para fazer frente à disseminação do vírus não foi suficiente para evitar o desnudamento da desigualdade trazido pela pandemia, em que pesem os elevados valores envolvidos nos programas – foram US$ 13 trilhões, segundo se informa no livro, só nos países do G20 (p. 14).
Todavia, foi justamente o montante extraordinário dos recursos mobilizados pelos estados nacionais nos diversos tipos de políticas de enfrentamento da crise sanitária que levou muitos analistas a afirmar que a pandemia teria enterrado o neoliberalismo e transformado em keynesianos todos os governos. Essa é uma tese que os autores rechaçam. Para eles, neoliberalismo e domínio do capital a juros (ou capital financeiro) são irmãos siameses, ou seja, constituem uma unidade indissociável, de modo que é no contexto de um Estado ainda neoliberal que essas políticas devem ser analisadas.
De toda forma, para os autores, a pandemia produziu uma ressignificação da saúde pública, o que evidentemente tem consequências para a questão do papel do Estado. Se é verdade que não se pode afirmar que os governos se tornaram todos keynesianos da noite para o dia, tampouco se pode deixar de reconhecer que “a especialização da produção resultante da mundialização do capital ensinou, pelo menos para alguns governos, que é necessário o Estado retomar para sua responsabilidade parte das atividades de saúde. Isso em nome da soberania nacional e da exigência da manutenção da coesão social” (p. 65).
Lembram, nesse sentido, o presidente da França, Emmanuel Macron, claramente afinado com as ideias liberais, afirmando, em março de 2020, que seria necessário “reconstruir nossa soberania nacional e europeia (…) produzir mais em nosso solo” (p. 80). Revela-se aí a potencialidade da pandemia para produzir estragos na doutrina vigente, pois a afirmação de Macron, ainda que relativa à produção associada à saúde (o presidente falava, em visita a uma indústria de produtos médicos e cirúrgicos), poderia ser estendida ao sistema como um todo, cada vez mais estruturado exclusivamente pelos imperativos do capital mundializado.
Ainda na chave das impactantes consequências trazidas pela Covid-19, os autores vão lembrar do retorno do debate sobre a renda básica permanente. A questão está associada, é claro, à desigualdade inerente ao sistema, que se aprofundou nas últimas décadas e que a crise sanitária pôs a nu. Investigando a história desse tipo de proposta e assinalando o caráter descontínuo de sua discussão (ela adentra a cena com mais força sempre que a crise econômica se aprofunda), os autores vão afirmar que aqui, tal como no caso da saúde pública, a pandemia vai tornando inescapáveis iniciativas em princípio estranhas aos cânones da gestão neoliberal. Para eles, trata-se de medidas necessárias ao próprio capital, dado que se torna forçoso encarar de frente ameaças de ruptura do tecido social, cujas consequências seriam imprevisíveis.
Por conta de sua visão sistêmica do problema, assentada nos princípios da acumulação capitalista, os autores do livro vão também trazer à baila a questão das transformações em curso no âmbito das relações e do processo de trabalho decorrentes da ascensão de novas tecnologias (indústria 4.0, internet das coisas, inteligência artificial). A interveniência desse fator na discussão da pandemia tem que ver justamente com sua vinculação à problemática da desigualdade, escancarada com a nova situação. Segundo os autores, as necessidades impostas pela busca de controle no processo de transmissão do vírus intensificaram a utilização desses elementos, promovendo mudanças que vieram para ficar. O resultado imediato da reestruturação é o extraordinário aumento do desemprego, o qual não reverterá com o fim da pandemia, agravando o já calamitoso quadro social.
A análise holista do problema da pandemia é completada pela consideração da questão ambiental. No último capítulo do livro, os autores iniciam perguntando se as melhoras verificadas na qualidade do meio ambiente decorrentes dos prolongados períodos de isolamento seriam suficientes para alterar comportamento e modos de vida, em particular, o consumismo e, num escopo mais amplo, as próprias relações entre homem e natureza.
De partida já adiantam que a relação de consumo no capitalismo é predatória por fundamento, independentemente da vontade humana. Além disso, ao longo do século XX, o consumo teria sido erigido em valor e norma de conduta, o que torna “fora de propósito imaginar que seja possível […] a partir da experiência […] provocada pela Covid-19, estabelecer outra relação com o ato de comprar” (p. 130). Lembram aqui do sociólogo e ambientalista mexicano Enrique Leff, para quem não há uma justificativa plausível para supor que o sistema capitalista seja capaz de internalizar as condições ecológicas e sociais de sustentabilidade, equidade, justiça e democracia (p. 134).
O caráter inconciliável do capitalismo com valores verdadeiramente humanos leva os autores a examinarem, na parte final do livro, as alternativas, hoje em discussão, do “Bem-viver” e do Ecossocialismo. A primeira, em linha com o crescimento da luta e da importância política dos povos andinos na América Latina, expressa a filosofia dos povos originários, a qual busca o equilíbrio entre os seres humanos, entre estes e a natureza, e entre o mundo material e o espiritual. O principal traço que faz o Bem-viver se mostrar como alternativa ao tóxico e perigoso mundo de hoje é que ele não contempla a noção de progresso introduzida pelo capitalismo, pois parte da ideia de que tempo e espaço não são lineares, mas cíclicos. De modo similar, também o Ecossocialismo alerta para o risco à própria existência humana representado pela reprodução ilimitada do capital e a mercantilização de todas as atividades humanas e da natureza. Nesse sentido vai propor a centralidade das necessidades sociais, do bem-estar individual e do equilíbrio ecológico; em outras palavras, “o retorno da supremacia do valor de uso”. Esse tópos seria alcançado, por meio do uso do planejamento democrático, ao longo de uma Grande Transição entre a forma atual de organização da economia e uma futura, exclusivamente a serviço da humanidade e em paz com a natureza.
Apesar de não tratada diretamente pelo livro, a relação entre degradação ambiental e a proliferação de pandemias é mais um dos argumentos a demonstrar a importância de se tratar sistemicamente tanto o advento da Covid-19 quanto o agravamento da crise econômica e social que ela produziu. Estudo recente publicado pela famosa revista Nature[1] demonstra, por exemplo, que, em ambientes degradados, as populações de animais que hospedam doenças zoonóticas (capazes de provocar pandemias como a atual) são, em média, 2,5 vezes maior.
A consciência dessas interrelações aparece, contudo, nas primeiras páginas do livro. Já na apresentação seus autores lembram que a degradação ambiental é talvez o problema mais urgente que se coloca para a humanidade: “Essa questão tem estreita relação com a afirmação de que vivemos um período de pandemias e que a construção do futuro não pode ser adiada para amanhã” (p. 8).
Em poucas palavras, a leitura de Pandemias, Crises e Capitalismo mostra-se indispensável a todos aqueles que desejam ir além das notícias cotidianas sobre infectados, mortos e vacinas, e entender não só os pressupostos da situação sombria que ora vivemos, como também daquelas que, infelizmente, parecem ainda por vir.
*Leda Maria Paulani é professora titular sênior da FEA-USP. Autora, entre outros livros, de Modernidade e discurso econômico (Boitempo). [https://amzn.to/3x7mw3t]
Referência
Rosa Maria Marques, Marcel Guedes Leite, Solange Emilene Berwig e Marcelo Álvares Depieri. Pandemias, Crises e Capitalismo. São Paulo, Expressão Popular, 2021, 160 págs.
Nota
[1] Disponível em https://www.nature.com/articles/s41586-020-2562-8.
