Por CAROLINA CATINI & GUSTAVO MOURA DE CAVALCANTI MELLO*
O leilão de escolas públicas por Tarcísio de Freitas reflete um modelo de educação a serviço do poder econômico, uma educação falsificada, que se torna um obstáculo ao processo de formação
1.
A cena grotesca de um governador de extrema direita dando golpes de martelo no ritual de leilão de escolas estatais na bolsa de valores é também a celebração de quem avança mais alguns passos no projeto de colocar a educação do povo a serviço do poder. Pagando tributo ao imaginário patriarcal, o gesto busca expressar agressividade, virilidade, força, e implicitamente faz um elogio da destruição – destruição de tudo aquilo que foge às garras do mercado, que não serve exclusivamente para garantir o acúmulo de poder econômico e político.
Se é verdade que é uma política comum à direita e à esquerda partidárias, essa de promover o arremate de serviços sociais por empresas privadas, que os tomam sob seu controle e os privatizam, inserindo-os nos mercados financeiros, é preciso reconhecer que essa dinâmica de “destruição criadora” – e de criação destrutiva – se radicaliza e assume novos contornos sob governos de extrema direita, como é o caso do governo Tarcísio de Freitas. Se engana quem afirma que as ditas parcerias público-privadas (PPPs) que estão sendo firmadas sejam mais do mesmo, que sejam apenas mais uma onda de terceirização, sem impactos sobre as formas dos direitos sociais e da reprodução social.
Assim, ainda que nosso objeto aqui seja a educação, sua análise seria furada se não a tomássemos no bojo de um amplo processo de transformação das políticas sociais e da prestação de serviços básicos: o leilão das escolas se dá depois da “desestatização” da Sabesp e em meio à “maratona de leilões” que, de acordo secretário paulista de Parcerias e Investimentos, não é nada menos que a criação de um novo “ambiente de negócios”, que tem como objetivo “consolidar São Paulo como referência nacional na atração de investimentos”.
A carteira estimada em mais de R$ 495 bilhões de reais é um “grande impulso financeiro” estatal ao setor social, com a promessa de atrair R$ 20 bilhões em investimentos do setor privado a partir de um portifólio de projetos com “modelagens modernas” e “alto grau de retorno para os investidores”, segundo declarações oficiais.
Dentre os projetos elaborados com essa “modelagem atrativa”, a secretaria de parcerias em investimento oferece a consórcios entre empresas e fundos de investimentos grandes projetos de infraestrutura, dentre os quais serviços de água e energia, de mobilidade (trens e metrôs), e concessões de rodovias, além de projetos da área social no qual se encontra a PPP das novas escolas que está em pauta, mas também projetos de manutenção de escolas, de habitação popular, de loterias, de parques urbanos, de parques tecnológicos e por aí vai.[1] Até mesmo com a Fundação Casa se pretende atrair investimentos privados.
Tais medidas foram catapultadas, entre outros, pelo “Plano São Paulo na Direção Certa”, instituído por decreto em maio de 2024, do qual se pode destacar as propostas de promover a “alienação de ativos imobiliários”, de aprimorar e expandir incentivos tributários às empresas, e a construção de um “plano de securitização de recebíveis”. Este último serviria para alavancar a emissão de títulos da dívida pública baseados em créditos estatais tributários e não tributários, emitidos pela Companhia Paulista de Securitização (CPSEC), uma sociedade anônima formalmente controlada pelo governo do Estado de São Paulo.
Mas a privatização não é imposta como “direção certa” somente no estado de São Paulo. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República também faz a “celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização”. Aliás, no dia 2 de julho deste ano foi sancionada a Lei Complementar Federal nº 208, que padroniza a securitização de ativos públicos em todo o país, nos três níveis de governo.
Em suma, estamos falando de portifólios de projetos de impacto social em oferta para grandes grupos empresariais investirem e tirarem lucro por meio da posse temporária de bens estatais e pelo controle da prestação de serviços essenciais para a população. Esses novos mercados e modelos de negócios são atrativos às empresas e aos investidores, que além de serem remunerados pelo Estado, vão obter rendimentos nos mercados financeiros. Desse modo, uma casta composta pelo empresariado, gestores de fundos e investidores é convidada a “investir no Brasil”, participando gerencial e politicamente da gestão daquilo que conhecemos como direitos sociais.
No site do governo federal, ficamos sabendo, por exemplo, que “o PPI funciona como um HUB”, isto é, como espaço que permite a aceleração dos projetos de impacto social na medida em que reúne e estabelece conexões entre as diferentes partes interessadas, conhecidas no mercado financeiro como “stakeholders”. Segundo o Sebrae, “os hubs de inovação integram e estimulam a interação entre diversos atores de um ecossistema de inovação como startups, empresas, instituições de ensino e pesquisa, além de investidores. Todos em um ambiente que favorece o networking e as conexões para gerar negócios inovadores”.
Assim como uma HUB do Estado, uma HUB do setor privado como o Cubo Itaú se apresenta como uma organização sem fins lucrativos que promove “transformação na vida das pessoas por meio de soluções incríveis que, de forma direta ou indireta, impactam toda sociedade”. Enfim, estamos diante de um mesmo discurso e de uma mesma forma organizacional que tenta se impor nas diferentes esferas da vida social, indistintamente.
Pensando por esse lado, valeria a pena nos perguntarmos se realmente se trata de desestatização ou se esta é, antes de tudo, uma palavra-chave ideológica e propagandística para atrair ultraliberais e outros ideólogos do mundo sem Estado. E se ao invés de desestatização não estamos observando o empresariamento do Estado, convertido em um Hub e um “stakeholder privilegiado”, uma vez que é instituição financiadora, gerencial e social quase total, que integra todos os serviços sociais gratuitos ou subsidiados?
Afinal, vários desses serviços e estruturas sociais, com seus orçamentos estatais bilionários, figuram como verdadeiras minas de ouro, de baixíssimo risco, a serem exploradas pelas grandes corporações empresariais. Em termos do discurso, esse empresariamento do Estado aparece como uma estratégia de atração de investimentos privados, que visa desonerar o Estado, reduzir custos, garantir maior eficiência de gastos, garantir a austeridade fiscal etc., mas na prática salta à vista que esse caminho passa por uma rapinagem histórica das gangues empresariais aos cofres estatais, com a transferência de recursos cada vez mais vultosos diretamente para as contas daquelas corporações.
Ao mesmo tempo em que subordinam os orçamentos estatais ao lucro privado, inserem os serviços sociais básicos nos fluxos financeiros dos mercados de capitais, fixando-os na posição de patrimônios ou ativos que devem garantir rentabilidade e atrair investimentos. Tanto faz se tratar de uma rodovia ou de uma escola: a ordem é maximizar os pagamentos feitos pelo Estado, minimizar os custos, precarizando ao máximo os serviços prestados e aviltando os salários dos funcionários, e converter os “ativos” estatais em colaterais e chamarizes para alavancar as empresas e valorizar suas ações.
Mas enfim, se é preciso observar que a transformação da escola em um campo da acumulação de capital e mesmo em um ativo financeiro ocorre no bojo de um processo de transformação dos direitos sociais em negócios de impacto que, por sua vez, indicam uma reconfiguração do próprio Estado, é necessário agora colocar a lente no que é específico desse processo na área da educação.
2.
Quando a escola se torna um ativo financeiro, que educação se coloca em prática?
Na página da secretaria estadual de parcerias e investimentos pode-se encontrar tanto o leilão das “novas escolas”, quanto o da “manutenção e adequação de escolas”, ambos sob a rubrica de investimento social. E em ambos os casos as escolas são designadas como ativos: greenfield, no primeiro caso, e brownfield, no segundo, conforme a linguagem dos mercados financeiros, que distinguem os investimentos que se destinam à criação de novos ativos daqueles feitos em ativos já existentes.
O leilão das novas escolas foi dividido em dois lotes: o primeiro prevê a construção de 17 novas escolas estaduais, e o segundo de 16, ambos em um prazo de 18 meses. Além disso, as empresas licitantes ganham o direito de oferecer os serviços de manutenção, limpeza, vigilância e alimentação nas escolas por um período de 23 anos e meio (totalizando 25 anos).
O primeiro leilão, ocorrido no dia 29/10/2024, foi arrebatado pelo consórcio Novas Escolas Oeste São Paulo, capitaneado pela Engeform Engenharia Ltda., em parceria com a Kinea, e assessorada pela KLA Law, que prestou assessoria por meio de seus especialistas em direito público e de mercado de capitais. A Engeform se anuncia como uma empresa de “engenharia”, “desenvolvimento imobiliário”, “energia”, “concessões e investimento” e “gestão de recursos”.
A Kinea, por sua vez, anuncia em sua página da internet que foi fundada por ex-executivos do Bank Boston no ano de 2007, em sociedade com o Itaú, e que em 2008 lançou um fundo imobiliário. Em 2009 passou a realizar atividades de private equity (investimentos em empresas visando abrir seus capitais em bolsas de valores); em 2010 criou seu primeiro fundo listado em bolsa; em 2011, em uma operação de private equity, adquiriu a empresa Unidas, uma das maiores locadoras de veículos do país, e o Grupo Multi, uma holding de escolas em que se destaca a Wizard e o Yázigi.[2]
De lá para cá, a empresa lançou fundos imobiliários de recebíveis, multimercados, de previdência, de renda fixa, de infraestrutura, de crédito privado, de ações, de crédito agropecuário, e se tornou uma grande gestora de ativos, com mais de R$ 130 bilhões sob sua gestão.
Ao todo, o governo estadual inicialmente prevê um repasse de R$ 3,38 bilhões ao consórcio, ao longo da vigência do contrato. Parece ter razão o CEO da Engeform, Marcelo Castro, ao afirmar em discurso que “a oportunidade dessa parceria para a construção de escolas é a Copa do Mundo do nosso setor. Por isso, estamos muito felizes com o resultado”.
A fala foi feita logo após a divulgação do resultado da licitação, ou melhor, do pregão da bolsa de valores. Diga-se de passagem, o difícil é não associar essa imagem da Copa do Mundo aos megaeventos esportivos sediados no país na década passada, com seus elefantes brancos, com o superfaturamento das obras, as denúncias das condições degradantes de trabalho dos operários, a corrupção desenfreada, os despejos forçados, o colapso administrativo da cidade do Rio de Janeiro, e por aí vai…
Muita gente já chamou a atenção para o irônico (e agourento) fato de que a Engeform é conhecida por ter vencido a licitação para gerir sete cemitérios da cidade de São Paulo. Essa noção de que o tipo de objeto gerido é indiferente aos gestores e gestoras de plantão já é antiga, e tem ampla tradição nos processos de terceirização dos serviços de alimentação, segurança, manutenção etc. em escolas e creches. O negócio é a própria gestão, como se houvesse uma forma única, universal, baseada em preceitos tecnocráticos, que pode ser indistintamente aplicada a qualquer área e qualquer instituição, e independente de suas qualidades e finalidades intrínsecas. Se essa indiferença se radicaliza com a percepção de que tanto faz se se trata de educação, vida, morte, formação, ela também aprofunda a reificação das relações educativas com a financeirização.
Já o segundo lote, leiloado em 04/11/2024 foi arrematado pelo consórcio SP + Escolas, composto por 5 organizações privadas, que deverão receber do governo estadual o montante previsto de R$ 3,25 bilhões. A empresa líder, a Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda, é uma construtora de rodovias, mas no consórcio se destaca a Astra Educacional, que tem como CEO José Alípio, o ex-proprietário da Escola Mais, uma rede de escolas de baixo custo instaladas em diversos bairros da cidade de SP. O dito empresário se gabou do privilégio de ter expertise na área para ganhar a concorrência, mas faltou especificar que se trata de uma vasta experiência em inovar na arte da precarização da educação, e de gerir escolas como se fossem fábricas de salsichas.
Antecipando a plataformização da educação e a digitalização dos conteúdos, a empresa Escola Mais, antes mesmo da pandemia, já contratava um punhadinho de especialistas para produzir material escrito e audiovisual, e muitos profissionais da educação para atuarem como replicantes dos materiais, destituídos de qualquer autonomia pedagógica, possibilidade de criação e manejo de conhecimentos de acordo com o contexto e as relações existentes.
Com poucos professores e professoras ganhando o piso salarial, e muitas pessoas contratadas como monitores(as) e estagiários(as) sub-remunerados, os gastos com força de trabalho são evidentemente reduzidos. Mas todo o pacote é apresentado como uma modernização pedagógica, que num passe de mágica e de marketing vende o consumo passivo de conteúdos pelos estudantes como “metodologias ativas” de “aulas invertidas”. Foi assim que o método da Escola Mais, muito antes de chegar a leilões na bolsa de valores, conquistou mercados e foi comprado por redes de educação estatais na “janela de oportunidades” que a desgraça do período de distanciamento social abriu ao empresariado.
A intensificação e o aumento das jornadas de trabalho, assim como o rebaixamento salarial, a desqualificação e o controle sobre o trabalho docente não são novidades na realidade da educação nacional e muito menos nos estados onde esse modelo de privatização está em curso. Não por acaso, alguns dos estados que estão na vanguarda da atual onda privatista têm a desonra de ter empossado Renato Feder como secretário de educação.
O Paraná, por exemplo, destaca-se pelo fato de os contratos de gestão entre Estado e consócios permitirem uso de força de trabalho concursada pelo Estado, mas também parte de contratação docente pela empresa, com a qual, obviamente, as empresas maximizam os lucros pelos salários reduzidos e contratos precários. Apesar de também usarem o discurso da cisão entre a dimensão pedagógica e a gestão empresarial, o contrato direto de profissionais e o estabelecimento de metas por meio de acordos impostos de cima para baixo eliminam por completo a possibilidade de evitar a ingerência da empresa no ensino.
Ainda no caso do Paraná, parte da remuneração estatal da empresa gestora está condicionada ao cumprimento de metas, por exemplo, ligadas à quantidade de estudantes aprovados por ano, o que nega qualquer grau de autonomia docente.[3] Não demoraram a surgir denúncias de docentes que foram coagidos pela gestão a manipular dados e fraudar a produção dos índices usados nas avaliações.
Também circularam denúncias de demissões injustificadas de funcionários às vésperas de cumprirem um ano de contrato, para diminuir os encargos trabalhistas, bem como de substituição de docentes concursados por docentes de contrato temporário, o que também elevaria a remuneração das empresas gestoras, e assim por diante. Aliás, a reportagem citada destaca que o repasse de recursos estatais aparece como uma verdadeira caixa-preta, o que torna difícil estabelecer os efetivos custos dessas estruturas de gestão.
Mas o fato é que a escola estatal há tempos tem sido gerida como se fosse uma empresa, com finalidades definidas pelo empresariado que formula as políticas educacionais e desenha as reformas educativas, com a terceirização de funções que aumentam a alienação e precarização do trabalho educativo, com o máximo de contratos precários de docentes, com a imposição de metas estabelecidas de modo completamente alheio a quem trabalha ou estuda, com sua gestão por resultados, seus métodos de avaliação 360 ou método de melhoria de resultados e, mais recentemente, com a plataformização.
Não por acaso, novamente, os estados de São Paulo e do Paraná compartilham do mesmo “uber da educação”, que tem o curioso nome de Business Inteligence – o BI, cuja estrangeirice se manifesta pela pronúncia em inglês (“bi ai”) mencionada pelos corredores destruídos de escolas públicas gradeadas e sucateadas. Algumas escolas ostentam painéis na entrada que denunciam o engajamento de docentes e estudantes em cada plataforma em tempo real (plataformas de matemática, português, redação, de cada disciplina). Enfim, uma plataformização com a qual se faz a gestão com controle absoluto do trabalho docente, do tempo de engajamento e do desempenho de estudantes, bem como do cumprimento de metas tão objetivas e mensuráveis como na produção de mercadorias.
Com isso, centenas de milhares de estudantes e docentes se mobilizam cotidianamente para exercer uma atividade completamente heterônoma, expropriados de qualquer possibilidade de decisão sobre seu trabalho e formação. Com o controle empresarial, a juventude trabalhadora tende a ser submetida, em tempo integral, a uma educação destituída de pensamento crítico, de conhecimentos e de cultura, mas preenchida de atividades plataformizadas, gameficadas, de simulação de trabalho e empreendedorismo. À juventude mais pobre, que precisa trabalhar, são oferecidos auxílios financeiros para impedir a evasão escolar, mantê-la ocupada e, em alguns casos, fazê-la trabalhar durante o período letivo escolar, em condições geralmente precárias, para consagrar a modelo empresarial de “aprendizagem baseada em trabalho”.
Cinicamente, a essa juventude mais vulnerável também são oferecidas possibilidades de “inclusão financeira” por meio da compra de títulos do tesouro nacional (educa +), com a qual seria possível fazer mais dinheiro com os parcos recursos recebidos pelas bolsas do governo.[4]
É essa educação desmoralizada e sucateada, com profissionais e estudantes coisificados, vigiados e combalidos, que está sujeita a ser convertida em ativo financeiro. Sob a estratégia estatal de precarizar para privatizar, os mercados financeiros aparecem como verdadeiros salvadores da pátria, ao invés de serem vistos como parte importante do problema e como vetores do agravamento de uma educação cujo sentido está no lucro, não na formação. Essa é uma educação indefensável.
Uma educação a serviço do poder econômico é uma educação falsificada, que se torna um obstáculo ao processo de formação. Do ponto de vista político imediato, ela só pode fortalecer a extrema direita anti-intelectual, individualista e “empreendedora”. Do ponto de vista da autonomia, ao contrário, ela clama pelo enfrentamento e pela criação de alternativas. Porque é evidente que a financeirização da educação e dos direitos sociais aprofunda as clivagens sociais: fortalece os que dispõem de capital para surfar nas ondas da espoliação e da especulação, de um lado; compra a subordinação e o silenciamento dos que se colocam como fantoches das elites, de outro; e intensifica a exploração, a opressão e o descarte do grosso da população, que nesse contexto tende a internalizar a lógica concorrencial em detrimento da solidariedade e do coletivismo.
Em 2016, depois de uma dura repressão à manifestação contra a reforma do ensino médio no México, reuniram-se alguns grupos musicais de distintas tradições e estilos para homenagear militantes assassinados pelo Estado e fortalecer a luta pela educação. Já se posicionavam contra a “reforma que se diz educativa” porque sabiam que a dita reforma se dava no bojo do conjunto de transformações demandadas pelo capital para reproduzir seu domínio, o que demanda a aniquilação das autonomias, das culturas rebeldes e de todo pensamento e prática que escapa à dominação e nega seus preceitos.
Diante desse processo, esses artistas e militantes se colocavam “en pie de lucha”, como no título da canção, para denunciar o plano que vemos se desenrolar diante de nossos olhos. Numa certa altura da música podemos escutar (em uma tradução livre) que:
“Eles pretendem inserir a educação diretamente como títulos, na bolsa de valores \ Delegando a responsabilidade do Estado ao mercado, que são seus superiores \ É o mesmo que acontece há muito tempo, afetando a todos os setores \E para conseguir seus objetivos tem que aniquilar seus opositores
Privatizar a educação é o que falta \Cumprir com as metas do mercado é o que manda \ Não importa se a milhares vão matando a esperança \O dinheiro é o que lhes dá confiança” (Mexikan Sound System em “En Pie de Lutcha” (V&D por Gran OM: Videoclip).
Por meio de sua forma, de seu conteúdo e do contexto que ela expressa, essa canção nos joga à cara que existe vida fora da lógica das conciliações e das concessões aos mandatários; lógica que há tanto tempo nos esmaga e nos faz desaprender o inconformismo e a capacidade de vislumbrar outros caminhos.
Em meio aos escombros, a esquerda debate pela enésima vez os equívocos de sua estratégia eleitoral ou se tem ou não o que dizer, enquanto o empresariado avança a passos largos sobre a educação estatal, amplia seu poder político e econômico, e domina de modo cada vez mais pleno parte importante do processo de formação da população trabalhadora, impondo a ela suas práticas e suas ideologias, e aumentando, assim, nossa subjugação.
É preciso dar a esse processo em curso sua devida importância… Quem sabe assim se possa ouvir ecoar por aqui o refrão dos compas mexicanos, diante da mesma encruzilhada em que agora nos encontramos: “Educação a serviço do poder ou educação para o povo que a venha a defender. Nascemos sem nada, não temos o que perder. Não à privatização, não ao abuso da lei”.
*Carolina Catini é professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Gustavo Moura de Cavalcanti Mello é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Publicado originalmente no Blog da Boitempo.
Notas
[1] A lista completa pode ser conferida aqui
[2] O Grupo Multi foi criado por Carlos Wizard, outrora Carlos Roberto Martins, que nos últimos anos ocupou as manchetes de jornais tanto por seu contundente apoio a Jair Bolsonaro, quanto por ter sido investigado pela CPI da Covid, acusado de compor o “gabinete paralelo” ao ministério da saúde, responsável por difundir o negacionismo e o dito “tratamento precoce”.
[3] Referência para todas as informações relativas ao Paraná: ANIBAL, Felipe. O Experimento: O Paraná abre as portas das escolas públicas para empresas privadas. Revista Piauí, Questões de educação. Edição 216, setembro de 2024.
[4] A esse respeito, ver o artigo “A reforma do ensino médio não será instagramável: incentivo financeiro, trabalho estudantil e financeirização”.
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