Por MATEUS DE ALBUQUERQUE*
Considerações sobre um “cientista político marxista”.
1.
Ontem, 7 de janeiro de 2025 se completaram 101 anos do nascimento do sociólogo belga-inglês Ralph Miliband. “101” é uma efeméride consideravelmente inusual. Sua escolha se deu, justamente, pelo fato de que eu fiquei surpreso com a inexistência das devidas homenagens a Ralph Miliband em seu centenário, no ano passado. Nem mesmo a Socialist Register, importante periódico marxista fundado por Ralph Miliband, fez qualquer menção à data.
Curiosamente, a sua morte também encontraria, no ano passado, uma data “fechada”: Ralph Miliband faleceu em maio de 1994, fazendo com que o ano de 2024 representasse o centenário de seu nascimento e os 30 anos de sua partida. Não encontrei menções a nenhuma dessas duas datas fechadas em décadas.
Talvez as baixas citações a Ralph Miliband estejam centradas no fato de que, ao contrário de outros grandes intelectuais marxistas, não foi exatamente reconhecido por sua atuação direta na luta de classes. Filiou-se no começo dos anos 1950 ao Partido Trabalhista junto à ala de Aneurin Bevan, que defendia mais estatização econômica e fortalecimento dos sindicatos.
Tão logo os bevanistas (como eram chamados) foram se dividindo, a atuação de Ralph Miliband foi ficando enfraquecida no partido e, consequentemente, fortalecida na academia. Seu primeiro livro, Parliamentary Socialism (1961), condensa sua frustração com a vida partidária: é uma análise de como o parlamentarismo draga a radicalidade dos Trabalhistas, os tornando muito similares aos rivais da direita britânica. Junto a E. P. Thompson e John Saville, compôs o grupo de intelectuais que fundariam a chamada New Left, responsável posteriormente pela New Left Review, talvez a revista mais influente da esquerda ocidental na segunda metade do Século XX.
Com John Saville, também fundaria a já mencionada Socialist Register. Depois disso, a atuação política extra-acadêmica de Ralph Miliband se limitaria à sua contundente posição contra a guerra do Vietnã e no movimento anti-bomba nuclear.
Conforme já adiantado, é nas discussões acadêmicas que brilha o fundamental da obra de Ralph Miliband. Filho de imigrantes poloneses judeus, ele nasceu na Bélgica e chegou à Inglaterra nos anos 1940, junto ao seu pai, para escapar da perseguição nazista aos judeus. Seu pai Samuel, aliás, fora militante ativo do Partido Socialista em Varsóvia e manteve a militância na Bélgica.
No país bretão, já adulto, recebeu verba do governo belga para estudar na prestigiosa London School of Economics, em uma trajetória acadêmica que foi interrompida por seu tempo de serviço militar na Segunda Guerra, na Marinha Britânica. Ao retornar, foi orientado, em seu doutoramento, por Harold Laski, talvez a principal influência acadêmica de Ralph Miliband, em uma tese sobre os diferentes pensamentos políticos circulantes na Revolução Francesa.
2.
Harold Laski, um marxista bastante heterodoxo, tinha em suas preocupações teóricas a manutenção de sociedades democráticas em meio ao socialismo. A sua formulação atentava para o fato, tipicamente leninista, de que não seriam as classes como um todo que tomariam o poder, e sim grupos dessas classes. Essa elaboração o levou a considerar que esses grupos poderiam facilmente autonomizar-se em processos antidemocráticos.
O temor antiburocrático fazia de Hatold Laski um intelectual preocupado com a necessária manutenção dos aspectos “liberais” dialeticamente absorvidos pela tradição marxista, como a defesa incondicional da liberdade e a visualização da democracia enquanto um valor, fundamentos por vezes secundarizados pelos marxistas. Laski, gradualmente, transitaria para o pluralismo, enquanto Ralph Miliband, ao assumir a cadeira de seu mestre na LSE, empreenderia esforços para conciliar essas preocupações com uma dura e coerente crítica ao Estado capitalista.[i]
O Estado passaria a ser então a sua principal preocupação analítica. Em 1965, publicou na Socialist Register o texto “Marx and the State”.[ii] Nesse artigo, Ralph Miliband resgata aspectos fundamentais das análises marxianas sobre o Estado que, conforme o próprio Miliband sugere, não foram sistematizadas por Marx: a ideia de separação entre sociedade civil e Estado, com a primeira sendo o ente determinante nesta relação; a falsa uniformização provocada pelo Estado capitalista; o papel da democracia como forma mais bem acabada de Estado capitalista; e, sobretudo, um destaque à antológica frase do Manifesto: “O Estado capitalista moderno nada mais é do que o comitê gestor dos negócios comunitários da burguesia”.
Essa noção, que depois viria a ser polêmica, de que os capitalistas podem usar o Estado conforme sua vontade para obter vantagens seria o fio condutor de sua Magnum opus, The State in the capitalist society,[iii] lançada em janeiro de 1969. O livro esmiúça, empiricamente, as relações entre as estruturas de Estado e os capitalistas. Com um olhar sociologicamente apurado, Ralph Miliband observa como as relações objetivas e subjetivas criam conexões fortíssimas entre os agentes de Estado e os agentes de mercado. Assim, mesmo que a burguesia não governe diretamente, ela possui vínculos culturais e sociológicos com os que governam.
Para delimitar isso, Ralph Miliband se apoia em dois conceitos. O primeiro é o de “sistema estatal”. Em oposição ao “sistema político” do pluralista David Easton, que visava secundarizar o papel do Estado, o sistema estatal é um todo de interações institucionais que tem a sua coesão delimitada pelo caráter de classe do Estado. Entretanto, há nessas instituições certa autonomia entre si, fazendo com que grupos externos tenham extrema dificuldade de controlar “o Estado como um todo” pela via eleitoral. Esse controle, por parte da classe dominante, não se dá pela vitória nos pleitos, mas sim pelas já citadas conexões. A sociedade civil, como em Marx, determina.
O outro conceito é o mais polêmico da obra: Ralph Miliband se apropria da ideia de “elite”, típica da literatura antimarxista[iv]. São duas as elites apresentadas por Ralph Miliband. As “elites estatais” são aquelas que ocupam diferentes esferas de comando do sistema estatal. Já as “elites econômicas” são o grupo formado pela burguesia, detentora dos meios de produção, e os dirigentes das grandes empresas.
Basicamente, o desafio de Ralph Miliband em “The State…” foi provar os elos sociológicos entre esses três grupos: dirigentes estatais, managers e proprietários. Em uma tacada só, Miliband enfrentava tanto as teses pluralistas do mainstream da ciência política, que inferiam ser impossível falar de uma “classe dominante” tendo em vista a multiplicidade de atores disputando a arena política; quanto as teses do gerencialismo, que relativizavam o papel da burguesia na sociedade capitalista em um mundo dos negócios em que as decisões mais fundamentais são tomadas pelos CEOs, que são, na prática, funcionários.
3.
O contexto dessa importação do conceito de elite vem dos debates da sociologia estadunidense. Em 1956, Wright Mills lançou o seu clássico The Power Elite,[v] também uma crítica ao pluralismo, demonstrando que as relações de Estado nos Estados Unidos são controladas por elites, mas sem assimilar o caráter de classe marxista. Na verdade, sobre muitos efeitos, o livro pode ser encarado como uma crítica ao marxismo.
Sua publicação provocou reações diversas, inclusive, do grande marxista estadunidense Paul Sweezy, que escreveu um ensaio que é, ao mesmo tempo, uma crítica contundente ao modelo de Mills, como também uma elegia aos avanços que ele traz para o debate sobre o Estado.[vi] O livro de Ralph Miliband é uma espécie de tentativa de conciliar essas duas tensões, assimilando a categoria “elite”, cada vez mais útil em sociedades que se complexificam em múltiplas ramificações de dominação, com o caráter de classe do poder político. Não à toa, The State in the capitalist society seria dedicado à memória de Wright Mills, falecido precocemente em 1962, com apenas 45 anos.[vii]
A principal polêmica em torno da obra veio do pensador grego, radicado na França, Nicos Poulantzas. Poulantzas, ao ler a tradução do livro para o francês, submeteu uma resenha crítica, bastante ardida, à New Left Review inglesa. Isso foi em 1969. Dali em diante, até 1973, Ralph Miliband e Nicos Poulantzas protagonizariam réplicas e tréplicas memoráveis naquela revista, no que se convencionou chamar “Debate Miliband-Poulantzas”, um dos mais relevantes embates sobre a natureza do Estado capitalista.[viii]
Em jogo, estava o modelo elitista (para muitos, “instrumentalista”) de Ralph Miliband contra o modelo estruturalista, de forte influência althusseriana, que Nicos Poulantzas apresentava em seu Pouvoir politique et classes sociales.[ix] O debate tem várias nuances, mas talvez um dos seus aspectos mais marcantes, e que ainda desafiam muitos dos que se interessam pelas relações entre classe e Estado, pode ser sintetizado da seguinte maneira: o Estado é capitalista por que os capitalistas estão no poder? Essa questão simples possui um forte impacto de cunho metodológico, afinal, ela trata da relevância ou não de observarmos os vínculos sociológicos daqueles que ocupam o Estado como prova do caráter capitalista deste.
Apesar de essa questão ser contornável com abordagens metodológicas que contemplem tanto os aspectos estruturais quanto os instrumentais do Estado, algumas marcas do debate permanecem, como diferenças inconciliáveis. Aqui gostaria de destacar um aspecto que trouxemos anteriormente: Ralph Miliband adota uma perspectiva típica do jovem Marx de separação entre Estado e sociedade civil, com a sociedade civil sendo a pulsão determinante das ações do Estado.
Para fazer essa separação, Ralph Miliband, ao contrário de Poulantzas, dá ao Estado poder autônomo, um poder que emana do sistema estatal e que é utilizado pela própria burguesia ao penetrá-lo. Esse parece ser um limite de diferença incontornável entre os dois, ainda mais se lembrarmos que o Nicos Poulantzas de Pouvoir Politique… é influenciado pelo corte epistemológico althusseriano, que descarta, analiticamente, o Jovem Marx e suas influências hegelianas.
Esse aspecto vai ser melhor trabalhado teoricamente em sua obra Marxism and politics[x], de 1977, um retorno à teoria bastante influenciado pelas boas provocações de Poulantzas.[xi] Nesse livro, Ralph Miliband destaca ainda mais o caráter gramsciano de sua produção, ao demonstrar que a classe dominante disputa o Estado, através de vários aparelhos de coesão, a fim de usá-lo para produzir a sua própria noção de universalidade, de representação da sociedade. Nessa disputa, as classes não se apresentam como um todo, mas através de representações públicas que irão dirigir essa disputa. Aqui, fica evidente que a forma pela qual Miliband adota o termo “elite” é muito similar ao “intelectual” de Gramsci, categoria que era, aliás, uma resposta do pensador sardo aos elitistas clássicos da Itália.
4.
Outro debate digno de nota de Ralph Miliband se deu com os intelectuais do Committee on States and Social Structures, jovens pesquisadores de influência weberiana que tinham como principal objetivo dar primazia ao debate estatal sem transformá-lo em um epifenômeno, dando ao Estado uma “voz” própria. Em State power and class interests (1983),[xii] Ralph Miliband debate com Theda Skocpol, a principal representante desse movimento. Miliband rejeita os argumentos de Skocpol de que o marxismo faria, necessariamente, uma determinação de classe das atitudes de Estado, demonstrando que a concepção de autonomia está presente em Marx e ela é, sobretudo, fundamental para que se estabeleça o capitalismo moderno.
A diferença do que o Committee apresenta para o que Ralph Miliband defende está no fato de que esses secundarizam que as assimetrias societais produzem relações específicas de Estado e que nessas relações a classe seria um elemento fundamental. Além disso, o Estado, dotado de seus próprios poderes, necessitaria estabelecer, constantemente, parcerias com a classe dominante, que chancelariam a relações de classe do status quo. Esse debate é interessante porque, por muito tempo, a literatura sobre o Estado nas ciências sociais deu aval à noção de que seriam os pesquisadores do Committee os responsáveis pelo retorno do Estado à sociologia e à ciência política quando, na verdade, marxistas como Ralph Miliband e Ralph Poulantzas os precederam nessa empreitada [xiii]. O texto aqui citado apresenta um embate entre essas duas gerações e visões.
Em seu último livro, Socialist for a skeptical age, de 1995, publicado postumamente, Ralph Miliband faz uma contundente defesa do socialismo em um mundo pós-muro de Berlim, o que diz muito: mesmo com uma carreira acadêmica marcada por um constante esforço de conciliações, do antiburocratismo laskiano ao elitismo de Wright Mills, Ralph Miliband morreu marxista. Discreto em sua militância, ainda provocaria grande barulho na Inglaterra em 2013, quase 20 anos após a sua morte.
Isso porque seu filho, Ed Miliband, então líder do Partido Trabalhista (ironicamente, parte da ala mais moderada da agremiação) poderia se sagrar Primeiro Ministro caso os Trabalhistas obtivessem a maioria nas eleições parlamentares.[xiv] Isso fez com que a artilharia conservadora mirasse pesado no passado comunista do pai de Ed. O Daily Mail então publicou o infame artigo “The man who hated Britain”, assinado pelo articulista Geoffrey Levy[xv], advogando que toda a trajetória de Ralph Miliband representava um latente e perigoso antipatriotismo.
A esquerda britânica se dividiu entre os que reivindicavam que Ralph Miliband, um ex-marinheiro que lutou ao lado dos aliados, seria um grande patriota (o filho candidato, obviamente, estava nesse bojo), e os que apontaram que sim, Ralph Miliband era um duro critico do papel imperialista desempenhado pela Inglaterra e que não haveria problema algum nisso.
5.
41 anos após a sua morte, o legado de Ralph Miliband segue sendo, a meu ver, subestimado. As poucas obras que se dedicaram a detalhar o seu impacto, e aqui recomendo fortemente Class, power and the State in capitalist society: essays on Ralph Miliband, organizado por Clyde W.Barrow, Paul Wetherly e Peter Burnham, demonstram o quanto suas elaborações são fundamentais para aqueles que desejam produzir uma sociologia de cunho marxista fortemente empírica.
O grande marxista canadense Leo Panitch, um dos fundadores do chamado “marxismo institucional”, inspirou-se a pesquisar Marx após ver uma palestra de Ralph Miliband no Canadá.[xvi] Posteriormente, o próprio Leo Panitch foi orientado, em seu doutoramento, por Ralph Miliband.
No Brasil, o livro Marxismo como ciência social, de Adriano Codato e Renato Perissinotto, laureado com o Prêmio Anpocs de 2012, é, sobre muitos efeitos, um resgate da importância epistemológica e metodológica de Ralph Miliband para os estudos de classe e Estado.
E é por isso, por estas contribuições intelectuais, que escolhi, como subtítulo a esse texto, chamar Ralph Miliband de um “cientista político marxista”. A própria existência desse epíteto poderia soar como um contrassenso para aqueles que enxergam que se trata de algo análogo a água e óleo. Mas eu acredito que Ralph Miliband apresenta um caminho interessante para usar o marxismo na ciência política como algo além de uma “força de tensão”, como propõe Luis Felipe Miguel no seu ótimo e recente Marxismo e política.
São pegadas de um trajeto empírico insuficiente, que cabe a nós, pesquisadores de hoje, com o ferramental de hoje, completar. No já citado Marxism and politics, livro curiosamente homônimo ao de Luis Felipe Miguel, Ralph Miliband propõe que o fundamento da política no marxismo está em compreender a existência de conflitos inconciliáveis.
Ou seja, até mesmo a fluidez da capacidade negocial própria da política encontra na materialidade, quando encarada no seu cerne fundamental, uma barreira. Esse é um ensinamento importante para os que querem fazer ciência política e marxismo: observar atentamente as tramas da cena política e institucional, sem desconsiderar o que ela não consegue alcançar.
*Mateus de Albuquerque é doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Notas
[i] NEWMAN, Michael. Class, state and democracy: Laski, Miliband and the search for a synthesis. Political Studies, v. 54, n. 2, p. 328-348, 2006.
[ii] O texto ganhou uma tradução para o português em 1981. MILIBAND, Ralph. Marx e o Estado. In BOTTOMORE, Tom. Karl Marx. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
[iii] A obra foi traduzida no Brasil, em duas edições da Zahar. MILIBAND, Ralph. O Estado na Sociedade Capitalista. Rio de Janeiro: Zahar, 1982 (2ª Edição).
[iv] Miliband não foi o primeiro autor com aspirações marxistas a fazê-lo. Bottomore já havia feito no seu “As Elites e a Sociedade”, com uma relevante diferença: nesse livro, Bottomore defende elites e classes como categorias separadas, inferindo que existem sociedades “de classe” e sociedades “de elite”. Bem diferente de Miliband. BOTTOMORE, Tom. As elites e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 1974.
[v] WRIGHT MILLS, C. A elite do poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1968 (2ª Edição).
[vi] SWEEZY, Paul. “Power Elite or Ruling Class?” In: DOMHOFF, G. William; BALLARD, Hoyt B. (Org.). C. Wright Mills and the Power Elite. Boston, Massachusetts: Beacon Press, 1968.
[vii] No derradeiro livro “The Marxists” (1962), Wright Mills reconcilia-se com o marxismo, apresentando uma clivagem entre os marxistas “simples” e os “sofisticados”, rendendo elogios aos primeiros e evitando misturá-los com as críticas aos segundos. MILLS, C. Wright. Os marxistas. Rio de Janeiro: Zahar, 1968.
[viii] TARCUS, Horacio (Org.). Debates sobre el Estado capitalista. Buenos Aires: Imago Mundi, 1991.
[ix] POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Campinas: Editora da Unicamp, 2019.
[x] MILIBAND, Ralph. Marxismo e política. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
[xi] BIANCHI, Alvaro. Trazendo o Estado de volta para a teoria: o debate Poulantzas-Miliband revisitado. In: Paulino José Orso e Isaura Monica Souza Zanardini. (Org.). Estado, educação e sociedade capitalista. Cascavel: Edunioeste, 2008, p. 39-56.
[xii] MILIBAND, Ralph. Class Power and State Power: Political Essays. Londres: Verso Editions, 1984. (Capto 4)
[xiii] Sobre isso: KHACHATURIAN, Rafael. Bringing what state back in? Neo-Marxism and the origin of the committee on states and social structures. Political Research Quarterly, v. 72, n. 3, p. 714-726, 2019.
[xiv] O outro filho de Miliband, David, também já ocupou o posto de deputado pelo Partido Trabalhista. David chegou a ser secretário de meio ambiente e, posteriormente, de assuntos exteriores do gabinete de Tony Blair. A proximidade com Tony Blair, que é visto como um símbolo da “terceira via”, mostra que David, assim como Ed, é bem distante da radicalidade do pai.
[xv] O texto pode ser lido aqui.
[xvi] Essa história é narrada nesta entrevista para a Jacobin, no Youtube.
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