Calamidade pública

Imagem: Elyeser Szturm

Por Marcus Ianoni*

A mão atada do Parlamento e a urgência nacional fizeram com que líderes de seis partidos de oposição, em manifesto de 30 de março, pedissem a renúncia do presidente da República.

A pandemia do coronavírus exacerba profundamente a crise do capitalismo neoliberal. Há uma recessão internacional e, muito mais ainda que na crise de 2008, novamente o Estado é induzido a injetar imensos estímulos fiscais nas economias e também novamente a questão da coordenação das ações globais se coloca em contraponto à profunda retração da produção, do consumo e do mercado de trabalho. O impacto da crise internacional nos países emergentes é ainda mais preocupante, dada a maior fragilidade de suas economias e a maior desigualdade.

No Brasil, o Covid-19 tem contribuído para aumentar o pandemônio político-institucional em curso desde o final de 2015 quando Eduardo Cunha (MDB-RJ), então presidente da Câmara dos Deputados, aceitou um dos pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, resultando em sua deposição em meados de 2016, por motivação, no mínimo, altamente casuística.

De outro lado, será correta a percepção, decorrente de notícia do site DefesaNet de que o general Braga Neto, ministro da Casa Civil, passou a assumir o Estado-Maior do Planalto, tornando-se o “presidente operacional” incumbido de resgatar a autoridade de um governo fraco, que coloca em risco a saúde pública e a paz social? Ademais, a oposição democrático-popular, que acaba de pedir a renúncia de Bolsonaro, conseguirá retomar o diálogo propositivo com a nação envolta em crise de grande envergadura?

Da deposição de Dilma para cá, o duplo caráter institucional do Estado brasileiro, definido na ordem constitucional de 1988, que formalmente é, de um lado, alicerçado no Direito, por meio do sistema jurídico e judicial, e, de outro lado, na democracia, por meio da representação política e por mecanismos de participação direta e em conselhos consultivos ou deliberativos, vem sendo posto à prova e não tem resistido aos comportamentos, em vários casos explicitamente hostis, de atores do sistema político, do mercado e da sociedade civil em geral que não demonstram o devido apreço pelo Estado da lei e pelo regime da soberania popular.

O lawfare que resultou na condenação e prisão do presidente Lula, implementado pelo então juiz Sérgio Moro e seus aliados salvacionistas do Ministério Público Federal e no TRF4, todos com os olhos voltados para o calendário eleitoral de 2018, foi outra manifestação do pandemônio político-institucional resultante da contradição entre uma ordem formal democrática e um processo antidemocrático que a subverte ardilosamente. Subversão executada com uma narrativa legalista, muito bem sintetizada na seguinte máxima, advinda do lavajatismo, carro-chefe da prestidigitação contorcionista do Estado Democrático de Direito, avalizada e viabilizada pelas câmeras e microfones da grande mídia: “uma situação excepcional exige condutas excepcionais”.

A maior expressão do pandemônio do sistema político é a emergência do bolsonarismo, alavancado em um líder de ocasião, oriundo do baixo clero parlamentar, defensor da ditadura e da tortura, um político que nunca havia tido protagonismo partidário e congressual, um oportunista de extrema-direita, surgido como salvador da pátria para os defensores do capitalismo ultraliberal, beneficiado pela crise nos principais partidos da ordem, o PSDB e o MDB, enredados na Lava Jato, assim como o PT.

O bolsonarismo é a força-mor destrutiva das instituições políticas erguidas pela Carta Magna e de seu arcabouço de políticas de bem-estar. Sua missão é eliminar o principal obstáculo ao programa antinacional e entreguista de alta potência em curso, o PT, partido que, como nenhum outro no país, tem laços efetivos nos anseios da nação por justiça social e inclusão político-democrática, pela via do mercado e das políticas públicas.

Após quatro vitórias sucessivas nas eleições presidenciais e com alta chance de vencer uma quinta disputa, a de 2018, o PT acabou por perder nas urnas, mas de cabeça erguida, para uma força destrutiva que, beneficiada pelo golpe de Estado de 2016 e pelo referido lawfare contra Lula, chamou para si a tarefa de maximizar a farsa da excepcionalidade das condutas, adentrando, inclusive, em terrenos criminais (fake news, milícias virtuais, violência política nas ruas).

Além da chancela do grande capital, essa força destrutiva logrou obter adesão popular em estratos sociais das camadas médias e do subproletariado, para colocar em prática seu espetáculo trágico e de pretensão neofascista, com seus líderes fantasiados em trajes de verde e amarelo. Espetáculo protagonizado e encenado por um bufão, reunindo, em uma coalizão que vai da centro-direita à extrema-direita, capitalistas, autoritários (militares e civis), democratas de baixa intensidade e conservadores.

Alavancado em uma forte onda de regressão democrática, emersa em sintonia com tendências semelhantes em outras costas marítimas internacionais, a começar pelos EUA de Trump, o bolsonarismo desdenha do conjunto das instituições políticas. Seu líder conclama sua base, pelas mídias sociais, diretamente e recorrendo a vídeos, a ir às ruas, em nome da família brasileira, contra o Congresso, contra líderes de vários partidos, contra o STF e seus ministros, contra as eleições (teria havido fraude no primeiro turno de 2018). A grande mídia noticia, com frequência, fatos associados ao “gabinete do ódio”, formado por servidores que operam de dentro do Palácio Planalto, todos eles ligados a Carlos Bolsonaro, o chamado 02, que acaba de ganhar sua própria sala ao lado da do pai. Enfim, os exemplos do pandemônio são muitos. Há um novo normal aberrante, que deforma o direito e a democracia.

Mas Bolsonaro não tem saído ileso de todos esses ataques. Em julho de 2019, por exemplo, o jurista Miguel Reale Jr., um dos signatários do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, junto com Janaína Paschoal, disse que ele deveria ser interditado, após o ex-capitão atacar o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, insinuando que poderia lhe informar como seu pai havia desaparecido durante a ditadura militar. Várias deserções nas hostes bolsonaristas vinham ocorrendo desde o ano passado, ao mesmo tempo em que a direita mais tradicional passava a disputar espaço político com a extrema-direita em função dos interesses nas próximas eleições presidenciais, casos dos governadores de São Paulo e Rio de Janeiro, Dória e Witzel.

Porém, o isolamento político de Bolsonaro ganhou novo patamar diante da pandemia do Covid-19, caracterizada por ele como “gripezinha”. Sua posição contrária e de boicote explícito ao isolamento social, alegando preocupar-se, sobretudo, com a necessidade da economia não parar de funcionar, repercutiu muito mal, nacional e internacionalmente. A Rede Globo vem criticando a irresponsabilidade do presidente. Os panelaços, que diariamente, às 20h30 têm mobilizado inclusive as áreas nobres das capitais, evidenciam também sua perda de apoio.

Um importante aliado de Bolsonaro, o governador de Goiás e médico de formação, Ronaldo Caiado (DEM), acaba de romper com o presidente, mostrando indisfarçável repulsa por sua irresponsabilidade em relação à vida dos brasileiros diante da gravidade da pandemia, assim como inconformismo com o clamor de certas bases bolsonaristas pela minimização dos riscos do Covid-19. Enquanto governadores e prefeitos tomam a frente do combate à pandemia, o presidente da República os critica em cadeia nacional de televisão. Entre os próprios ministros civis, como Luiz Henrique Mandetta, Sérgio Moro e Paulo Guedes, Bolsonaro aparenta isolamento.

Ocorre que, diante da urgência do Congresso responder às demandas econômicas e fiscais do “estado de calamidade pública” que ele próprio reconheceu formalmente, o processo de impeachment, caso fosse admitido, poderia desviar o foco do esforço nacional para salvar vidas e prover a renda mínima necessária para a nação defender-se do tsunami que avança sobre o território brasileiro.

Provavelmente, essa mão atada do Parlamento e a urgência nacional fizeram com que líderes de seis partidos de oposição (PCB, PCdoB, PDT, PSB, PSOL e PT), em manifesto de 30 de março, defendessem a renúncia do presidente da República. “Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo”.

Mas a resposta do núcleo corporativo-autoritário do governo, a ser confirmada pelos fatos vindouros, foi imediata, veio no mesmo dia, assim noticiada pelo DefesaNet, porta-voz informal dos militares: “Agora o general Braga Neto de “interventor no Rio de Janeiro é o ‘chefe do Estado-Maior do Planalto”, uma posição bem mais abrangente do que a já poderosa função de ministro-chefe da Casa Civil. […] A nova “missão informal” foi produto de um “acordo por cima”, envolvendo ministros e comandantes militares e o próprio presidente da República”.

Enfim, o dilema entre autoritarismo e democracia prossegue, mas agora se desenrola no contexto da crise internacional do capitalismo, exponenciada pelo Covid-19. O dilema do regime tem estreita relação com o perfil das políticas públicas executadas pelos governos. No mundo todo, o neoliberalismo tem virado à direita, por conta de sua crise e sua incompatibilidade com a democracia. O golpe de 2016 teve relação, de um lado, com os desdobramentos, no Brasil, sobretudo desde o primeiro mandato de Dilma, da crise de 2008, que implicou, a partir de 2011, na crise da dívida soberana em vários países da zona do euro, e, de outro lado, teve relação com o fim do boom de commodities, especialmente significativo em 2014, quando a recessão começou a dar sinal de vida. Mas não se trata de recorrer a um determinismo econômico.

As crises internacionais do capitalismo tendem a impactar os Estados em três dimensões: como pacto de poder alicerçado nas relações de produção dominantes, como regime político e, por fim, como instância decisória de políticas públicas. Nelas, as coalizões costumam se recompor, muitas vezes em função dos calendários eleitorais, mas não só. De outro lado, só uma coalizão democrática pode tentar reconstruir uma trajetória social-desenvolvimentista. O campo democrático-popular no Brasil não é de somenos.

Quem colocará alguma ordem no pandemônio político-institucional no país? A princípio, a corporação militar sai na frente. Será apenas uma divisão de tarefas momentânea, para novamente a balbúrdia da extrema-direita, liderada pelo bufão, ora útil, ora inútil, prosseguir? Ou será que os militares, cuja presença quantitativa nos principais gabinetes ministeriais é grande, passarão também a exercer uma participação qualitativa de novo tipo, pondo Bolsonaro em seu devido lugar desprezível? Com a perda de base, o neofascismo mobilizador dará lugar a uma gestão política autoritária técnico-corporativa, mesmo que não ocorra novo golpe militar, como houve em 1964? Mas a crise também abre uma janela de oportunidades para o campo democrático-popular apresentar-se perante a nação e costurar apoios, seja a partir dos parlamentos nas três esferas da federação, dos governos estaduais e municipais, das mídias sociais, das propostas dirigidas aos eleitores e às bases sociais organizadas, enfim.

*Marcus Ianoni é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Artigo publicado originalmente na revista Teoria e debate.