Terceira via – as lições de Bobbio para o Brasil

Imagem: Evie Shaffer

Por JORGE FELIX*

Na ausência de outra candidatura viável eleitoralmente, tudo aponta para uma eleição a ser decidida entre Lula e Bolsonaro

Desde a eleição presidencial de 1994, o tema da chamada “terceira via” estava ausente do debate político eleitoral no país. Naquele ano, o mainstream da economia e da política procurava por uma alternativa entre Paulo Maluf, então prefeito de São Paulo (à época no PPB, antigo PDS) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em outubro de 1993, sentado em um dos sofás de seu apartamento em Brasília, o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, ao lado do amigo Sérgio Motta, e do então presidente do PSDB Tasso Jereissati, ouvia Antônio Carlos Lavareda, então “guru” do partido quando o assunto era pesquisas de intenção de votos. Avaliavam o sonho de o sociólogo, aparentemente sem nenhuma sustentação na conjuntura, candidatar-se a presidente.

Os números enterraram o sonho de Tasso, com apenas 2% nas pesquisas, sendo que 60% do eleitorado jamais havia ouvido falar o nome dele. Esse quadro, no entanto, impedia qualquer comemoração do sociólogo dentro da acirrada disputa interna no PSDB. FHC estava em situação tecnicamente empatada com Tasso. Quanto mais Lavareda falava e explicava seu monte de números, FHC arregalava os olhos, disfarçadamente, para Serjão que o conhecia bem a ponto de entendê-lo pelo olhar: “Vamos pular fora dessa o mais rápido possível”. Não decidiram de pronto.

A opção para a chamada “terceira via” passou a ser o então ministro da Previdência Social, Antônio Britto. Era o que estava em melhor situação nas planilhas de Lavareda: 15%. O motivo era sua imagem simpática com o eleitorado idoso ou aposentado. Britto havia reduzido as filas do INSS. Jornalista e ex-repórter da Rede Globo, era popular. Seu recall em parte do eleitorado ainda era o do porta-voz de Tancredo Neves, que esteve ao lado da nação naqueles 38 dias de martírio em 1985. Mas os números sinalizavam que a construção da “terceira via” passava pela questão da Seguridade Social, de uma gestão e de uma discussão sobre esse “seguro coletivo”, ou seja, da coesão social. Em outras palavras, pela capacidade de dar respostas às tormentas do dia a dia da população.

A menos de um mês para o prazo de definição do candidato, noutra reunião, na casa do então deputado tucano Sérgio Machado (CE), FHC chegou a dizer: “Tem dois candidatos, eu e o Britto. Topo o ministério se o Britto aceitar ser candidato”. Naquele momento, a aprovação do Fundo Social de Emergência (FSE, anos mais tarde FEF, Fundo de Estabilização Fiscal, e depois Desvinculação das Receitas da União, DRU), base orçamentária para a execução do Plano Real, tinha chances mínimas de obter dois terços das duas casas legislativas. O programa econômico com a cara da candidatura presidencial tinha a oposição de todos os pré-candidatos.

FHC disse que permaneceria no governo para aprovar o Real e Britto, surpreendendo a todos, preferiu fugir da briga com o correligionário Orestes Quércia, e disputar o governo do Rio Grande do Sul. Em poucos meses, FHC estava devidamente incorporado nesse papel com o Plano Real, o FSE foi aprovado, retirando recursos da Seguridade Social, no entanto, abrindo caminho para a estabilidade monetária. A história, todo mundo conhece, fez do próprio FHC o eleito, livrando o PSDB do apoio a Lula ou à ala antiquercista do PMDB, as alternativas possíveis. FHC acabou sendo a “terceira via” – coisa que nunca mais se ouvira falar até esse ano.

A lembrança de 1994 é necessária para a discussão de tema tão presente na literatura das ciências sociais e, nesse momento, tão levianamente citada por políticos e pela imprensa como se a construção de uma “terceira via” fizesse parte do cardápio ou da vontade de um grupo de filiados a essa ou àquela legenda. Nenhum outro tema em ciência política é mais complexo do que a tal da “terceira via”, pois ela – e é isso que geralmente se ignora – é a própria construção da paz. Sua emergência requer a postura do magistrado mais ilibado e a capacidade de se desenhar perspectivas concretas em favor do bem-estar coletivo. É uma tarefa das mais complexas e, no debate atual, está fulanizada ou vulgarizada, daí suas chances mínimas de ser bem-sucedida.

É preciso retornar a Norberto Bobbio (1909-2004) para compreender suas nuances. Bobbio tratou diretamente do tema em duas conferências. A primeira sob o título “O terceiro ausente”, em 30 de dezembro de 1983, e, a segunda, sob o título “O terceiro na política”, em 22 de agosto de 1986[i]. As duas diziam respeito mais à Guerra Fria e ao risco de um conflito atômico entre União Soviética e Estados Unidos. O filósofo italiano começa com o diagnóstico do momento: “A humanidade encontra-se pela primeira vez na sua história em uma situação-limite, além da qual poderia ocorrer uma catástrofe sem precedentes. (…) Todos estão convencidos de que é preciso urgentemente fazer alguma coisa. Mas ninguém sabe exatamente o quê”. E resume a situação da época com uma frase que hoje cabe àqueles interessados na “terceira via” brasileira: “Quem os detém, quem os deterá?”. Bobbio constata que uma vez que a paz só é estabelecida com a vitória de um dos lados ou a intervenção de um “terceiro”, enquanto esse estivesse ausente, o quadro da geopolítica permaneceria o mesmo. Bobbio, mais tarde, identificaria vários terceiros que puseram fim à guerra fria.

No segundo texto, Bobbio é mais explícito e talvez essa sua lição sirva mais aos contendores de Jair Bolsonaro e de Lula. O que faz o “terceiro” de fato ser identificado como “terceiro”, ensina ele com base na “sociologia do conflito” de George Simmel (1858-1918), é uma postura equidistante, acima e legítima em relação aos dois polos.

Talvez essa seja a maior deficiência daqueles que postulam esse papel na eleição do ano que vem. Por enquanto, de acordo com Bobbio, estamos no estágio de “terceiro ausente” e esse cenário alimenta o “estado polêmico”. Os postulantes a terceiro certamente seriam identificados por Bobbio como “casos graves de crise de legitimidade” ou, como ele denomina, “terceiro aparente” – aquele que na postura ou nas propostas “se enfileira ao lado de um ou outro dos concorrentes”.

No primeiro debate entre os pré-candidatos do PSDB à presidência, os dois principais contendores fizeram mea-culpa por apoiarem e votarem em Bolsonaro em 2018. Outro pretendente é apontado como parcial pelo Supremo Tribunal Federal. E outro carece de equidistância histórica do polo oposto. Esse histórico – e Bobbio destaca que o passado importa na cristalização do terceiro – distancia a pretensão do “neutro” da imagem do que ele realmente é: “terceiro passivo e frágil”.

O primeiro passo para a construção do terceiro, ensina Bobbio, é assumir a condição de “mediador”, aquele que se coloca “entre” e aqui justifica-se ter contado a história de 1994. FHC dialogou com o PT e com o PMDB e, até mesmo, com a direita a ponto de coligar-se com o PFL. Bobbio afirma que, mesmo falida a missão de quebrar a lógica diádica, o candidato a terceiro precisa antes demonstrar o esforço de equilibrar os dois lados.

A “terceira via” nesse período pré-eleitoral, sempre seguindo Bobbio, remete ao que o filósofo classifica de tertius gaudens – aquele que totalmente diferente do neutro aparenta [ao eleitorado] “querer tirar vantagem do conflito” entre os dois polos, ou o tertius dolens – aquele que sofreu alguma desvantagem com o estabelecimento do conflito e, agora, se arrepende ou quer “se fazer de vítima por incapacidade ou por vilania”.

Bobbio remete sua análise aos clássicos da filosofia política e do direito internacional que oferecem um generoso punhado de exemplos de construção do terceiro na política, sua complexidade e, em geral, sua ausência. E conclui com seu colega Pier Paolo Portinaro, autor do livro Il Terzo, una figura del politico?: “Falta o único terceiro que poderia fazer com que a sociedade internacional saísse definitivamente do estado polêmico, o Terceiro acima das partes”. E o que seria isso hoje no Brasil? O que falta?

Lembremos agora a lição de Michelangelo Bovero, sucessor de Bobbio no cargo de chefe da cátedra de filosofia política da Universidade de Turim, em conversa que tivemos, em 2014, na casa do ex-ministro Celso Lafer, em São Paulo. Bovero alertava para a epidemia de “caras vazias” da política.[ii] Ou a ausência de projetos consistentes – e, mais uma vez, retornemos a 1994 – que dissessem respeito às necessidades do cotidiano da população – em particular à seguridade social.

Segundo Bovero, um dos motivos de ser difícil diferenciar candidatos é “a usurpação do meio político pela esfera econômico-financeira” que teria, em sua análise, homogeneizado as propostas e provocado a crise no sistema presidencialista e nas democracias. Essa realidade alimenta o “liderismo” ou o populismo dos “caras vazias”.

Após a queda do muro de Berlim e de duas décadas de thatcherismo, o sociólogo inglês Anthony Giddens emergiu como o grande formulador de uma “terceira via”.[iii] Seus valores, de acordo com Giddens, seriam: igualdade, proteção aos vulneráveis, liberdade como autonomia, não há direitos sem responsabilidades, não há autoridade sem democracia, pluralismo cosmopolita e conservadorismo filosófico. No entanto, a formulação de Giddens, personificada em Tony Blair, fracassou por seu caráter “passivo”, “gaudens” e “dolens”, sobretudo depois de descoberto um plano de privatização do metrô – a la Thatcher – dentro de uma pasta esquecida por Blair num estúdio de televisão. E também porque Giddens defendia uma seguridade social potencialmente produtora de Daniel Blakes, o personagem do filme de Ken Loach, em larga escala. Essa fragilidade fez o próprio Giddens abandonar essa, digamos, linha de pesquisa.

Recentemente, o exemplo mais bem-sucedido de “terceira via” foi o francês Emmanuel Macron, autor da proeza de destruir dois partidos tradicionais e vencer a extrema-direita. Seu projeto foi construído, sobretudo, defendendo um novo modelo de seguridade social diante do envelhecimento da população e da crise migratória, o que ele chamou de “reconstrução da Europa”. Deu certo até as manifestações dos “coletes amarelos” que o obrigaram a rever todos os seus planos ao desnudar sua tática “gaudens”. Daqui a alguns meses, um Macron bem diferente enfrenta as urnas para disputar mais um quinquennat provando outra lição de Bobbio: “Nenhum movimento político pode ser simultaneamente de direita e de esquerda”. A pandemia, ao que parece, fez Macron inclinar para uma maior participação do Estado na economia e maior proteção social.

Esse parece ser o ponto principal nesse momento no Brasil. É também a falha na construção periclitante da terceira via nas eleições presidenciais desse ano. Os postulantes estão ausentes ou insipientes no debate sobre a seguridade social. Enquanto isso, os dois polos reafirmam suas convicções e históricos ou, mesmo de forma inverossímil ou insustentável economicamente, ensaiam arremedos de redesenhar a proteção social diante do desemprego alto e da desigualdade crescente entre ricos e pobres – e extremos pobres! A razão da política, como ensinou Bobbio, é a igualdade e a dignidade dos homens e para trilhar essa via é preciso, antes de tudo, reconhecer e valorizar os direitos do homem.

*Jorge Felix é jornalista e professor de economia Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP).

Versão ampliada de artigo publicado originalmente no Jornal da USP.

 

Notas


[i] Bobbio, N. (2009) O terceiro ausente: ensaios e discursos sobre a paz e a guerra, trad. Daniela Beccaccia Versiani, São Paulo, Ed. Manole.

[ii] FELIX, J. (2014). Caras vazias em ação, entrevista com Michelangelo Bovero, Caderno EU & Fim de Semana, jornal Valor Econômico, disponível em https://valor.globo.com/eu-e/coluna/caras-vazias-em-acao.ghtml

[iii] GIDDENS, A. (1998) A terceira via, Rio de Janeiro, Ed. Record.