Os mais vulneráveis economicamente são tanto os trabalhadores compulsoriamente informais como os que são reféns da promessa de máxima liberdade: sem patrão, donos de si mesmos e do seu próprio tempo, mas sem direito algum assegurado
Por Filipe Campello*
No dia seguinte ao anúncio da primeira morte por coronavírus nos Estados Unidos, os irmãos Matt e Noah percorreram mais de dois mil quilômetros pelos estados do Tennessee e Kentucky comprando todo o estoque de desinfetantes para as mãos que encontravam pelo caminho. O objetivo era vendê-los por preços exorbitantes assim que a demanda por esses produtos crescesse. Quanto mais aumentasse o número de infectados, mais eles iriam lucrar.
Qual é exatamente o problema dessa iniciativa? Do ponto de vista do livre mercado (e de sua lógica de oferta e demanda) aparentemente nenhum. Julgar que seria egoísta ganhar dinheiro com o crescimento da pandemia depende de um valor moral que, a rigor, é extrínseco à defesa da liberdade econômica. Per se, o mercado é, digamos assim, “amoral”.
Mas é justamente em situações extremas, como catástrofes naturais ou na atual pandemia do coronavírus – o que na filosofia são chamados de hard cases – que conseguimos ver melhor as contradições de uma perspectiva estritamente neoliberal tal como se adotava ali pela década de 1970 e que parece persistir ainda hoje, inclusive na crença de nosso ministro da economia.
Este tipo de impasse, gerado a partir de uma perspectiva unilateral da liberdade econômica, torna-se ainda mais evidente quando pensamos nos meios de contenção da pandemia e sobre o seu impacto na vida das pessoas e na economia (basta lembrar que, no dia que anunciou o fechamento das fronteiras do EUA à União Europeia, Donald Trump postou no twitter que a medida em nada afetaria a economia americana, já que estava proibindo a circulação somente de pessoas e não de bens).
Apesar do vírus evidentemente não escolher quem é infectado, a exposição a ele, principalmente em países como o Brasil, vai depender largamente de condições socioeconômicas. Na sua fase inicial, os casos de infecção concentravam-se numa faixa de renda que permitia viagens à Europa, mas ainda é imprevisível o impacto que poderá ocorrer se o vírus se alastrar entre pessoas de baixa renda. Além de viver em condições sanitárias mais precárias, elas não dispõem tão facilmente da opção de simplesmente não trabalhar.
Nem todos têm o “privilégio” da quarentena. Enquanto quem está protegido por direitos ou por políticas de proteção social poderá ficar mais tranquilamente em suas casas, para outros permanecer semanas ou meses sem uma forma de sustento significa por em risco sua sobrevivência por motivos que vão além da contaminação. Para essas pessoas, a realidade não é cantar da varanda de seus apartamentos. A quarentena, como dizia uma imagem que circulou nas redes, não pode ser romantizada.
Os mais vulneráveis economicamente são os inúmeros trabalhadores que estão na informalidade, profissionais autônomos ou quem, sob o crescente modelo de uberização do trabalho, é refém da promessa da máxima liberdade: sem patrão, donos de si mesmos e do seu próprio tempo, mas sem direito algum assegurado.
São em situações como essa que a lógica da autorregulação do livre mercado mostra a sua incapacidade de oferecer soluções. Pelo contrário, somente o Estado consegue oferecer medidas de proteção social a quem não pode nem deve sair de casa para trabalhar.
São também nessas horas que vemos a importância de um sistema público de saúde que consiga atender a demandas que estão longe de serem resolvidas pelo sistema privado (não por acaso, a Espanha decidiu estatizar todos os hospitais privados enquanto durar a pandemia). Ademais, somente o financiamento público em pesquisa (lembrando que é na Universidade pública que se concentra mais de 95% das pesquisas) pode oferecer soluções que não estejam à mercê apenas do que gera lucro.
O que a pandemia do coronavírus tem nos ensinado é que não há espaço para retrocessos civilizatórios. Significa defender a importância da ciência, da circulação de informações confiáveis, do papel do Estado em oferecer proteção social e políticas públicas eficazes, além de alargar nosso imaginário político para pensarmos em meios transnacionais de lidar com problemas cujos impactos não se restringem às fronteiras nacionais.
Diante de situações como essa, quem continua acreditando incondicionalmente no livre mercado como solução para todos os nossos problemas parece não estar muito distante de gurus, terraplanistas ou de quem é contra vacinas. Se em meio a esse cenário caótico a pandemia pode deixar uma lição para o futuro da humanidade é a de que a aposta em menos Estado e mais mercado é altamente arriscada.
*Filipe Campello é professsor de filosofia na Universidade Federal de Pernambuco.
Uma versão anterior deste artigo foi publicado no blog Horizontes ao Sul.