Por RAFAEL R. IORIS*
Qualquer reforma ambiciosa da estrutura policial e do sistema de justiça dos EUA, esbarra no conservadorismo da sociedade americana
O dia 25 de maio passado marcou o primeiro aniversário do assassinato de George Floyd pela polícia da cidade de Mineapolis, em meio a um debate profundo na sociedade norte-americana. Graças ao vídeo de celular feito, a cerca de um ano, por uma moça que presenciou o policial branco Derek Chauvin sufocando o pescoço do afro-amecinao Floyd por quase dez minutos, o movimento Vidas Negras Importam reacendeu as manifestações de rua em meio ‘a pandemia da Covid-19, levando milhões de pessoas a se mobilizar por uma reforma no sistema policial, que despropocionalmente prende, maltrata e mata pessoas negras nos EUA. A comoção do vídeo foi, de fato, tão intensa que em abril desse ano Chauvin foi condenado pelo crime, algo raro no sistema judicial do país que, em geral, tende a absolver policiais mesmo em crimes praticados em serviço.
Mas embora vitoriosas na obtenção da condenação de um dos assassinos de Floyd (outros três policiais presentes na cena do crime aguardam julgamento), e em pressionar o atual presidente Joe Biden – político de perfil moderado e mesmo conversador no que refere ‘a questão do tratamento policial e judiciário das minorias raciais –, a assumir o compromisso eleitoral de buscar reformar os departamentos de polícia (algo que, de fato, ele não pode fazer muito já que são todos orgãos de autoridade local); as mobilizações contra o racismo estrutural e a violência policial a ele associada expressam chagas abertas naquele país. De fato, no mesmo dia do anúncio da condenação de Chauvin, a adolescente negra Ma’Khia Bryant foi morta pela polícia de Columbus, no estado de Ohio, e vários outros jovens negros também foram mortos por diferentes policiais desde abril passado.
Ainda assim, é inegável que a tragédia envolvendo George Floyd ajudou a redefinir o perfil da mobilização por justiça racial nos EUA, tendo efetivamente servido para trazer um nível de reconhecimento amplo na sociedade sobre tais questões, inclusive entre americanos brancos; algo talvez anteriormente visto somente na era do Movimento por Direitos Civis da década de 1960. Além das milhares de marchas que tomaram conta das ruas das cidades mais variadas, em tamanho e localização no vasto território dos EUA, por noites sucessivas em junho do ano passado, muitas companhias se comprometaram a fazer mais para promover a diversificação da sua força de trabalho e criar mecanismos para atrair e promover um número maior número de pessoas das minorias raciais entre seus quadros, e jogos das principais ligas profissionais do país presenciaram demonstrações de apoio a tais causas entre seus jogadores. No mesmo sentido, embora não tenha sido possível manter o nível de demonstrações de rua ao longo dos últimos 12 meses, especialmente dado que no final do ano passado, houve um recrudescimento fortíssimo dos números da pandemia, a mobilização tornou-se mais institucional mas não menos intensa.
Muitos Departamentos de Polícia tem implementado reformas nos procedimentos permitidos aos seus membros, embora muitas destas não chegem a atender as demandas mais fortes dos movimentos de base, como, em muitos casos, pela eliminação completa dos próprios departamentos e sua substituição por agências de serviço social e promoção de programas de educação de base em comunidades de alto risco. O Ministério da Justiça reestabeleceu forças tarefa e programas de supervisão, prevenção e punição de crimes de natureza racial (portanto de jurisdição federal), eliminados pela gestão Trump. E de maneira mais prospectiva, a questão da injustiça racial foi ainda mais integrada nas conversas diárias da mídia, escolas, igrejas e pessoas em geral, embora ainda haja, certamente, muita divisão nesse tema (entre outros vários) na sociedade como um todo e que se encontra hoje em meio a uma forte polarização ideológica.
De fato, como sociedade tradicionalmente conservadora que é, já se percebe, especialmente entre apoiadores do partido Republicano e, ainda mais, de Trump, que começa a crescer o clamor por cautela em qualquer tentativa de reforma mais ambiciosa, seja das estruturas policiais, seja do sistema de justiça, em geral. Muitos pais tem resistido a incorporação mais explícita de temas raciais nos currículos escolares e muitos políticos tem resistido intensamente a ideia de reduzir, senão mesmo eliminar de todo, o orçamento de distritos policiais, especialmente no momento em que se vê que as taxas de homicídios cresceram em várias cidades ao longo do ano passado. No mesmo sentido, as taxas entres os que veem a necessidade que se melhore as relações inter-raciais no país são vertiginosamente constrastantes já que enquanto três quartos dos Democratas percebe essa necessidade, somente um quarto dos Republicanos concordam com essa posição.
Portanto, mesmo que o assassinato de George Floyd tenha ajudado a galvanizar a luta por justiça racial nos EUA, ainda há, com certeza, um longo caminho pela frente. Caminho esse que certamente será marcado pela dor e, talvez mesmo, morte de outros afro-americanos até que o país consiga melhorar seu tratamento das suas ditas minorias raciais que, efetivamente, continuam sendo tratadas como cidadãos de segunda classa na suposta terra da democracia.
*Rafael R. Ioris é professor da Universidade de Denver (EUA).