Por MARCELO GUIMARÃES LIMA*

Numa sociedade materialmente e ideologicamente polarizada como a nossa, o tema importante da indiferença não é novo

Na década de 1960, li num livro do sociólogo Guerreiro Ramos algo que, como adolescente e buscando respostas, me esclareceu então sobre o país e os sucessos que eu, ainda muito jovem, presenciava: a derrocada do governo Jango, o golpe militar e o início da ditadura militar regressiva, entreguista e assassina. Esboçando uma tipologia histórica  da vida política no Brasil no seu livro A Crise de Poder no Brasil – Problemas da Revolução Nacional Brasileira (Rio de Janeiro, 1961), o sociólogo distinguia as fases da 1) política de clã inicial, das unidades rurais autônomas que constituíam a base do ordenamento territorial, político e social do país em seus primórdios, 2) a política da oligarquia que no império e na república velha absorvia os poderes locais e 3) a política populista contemporânea, marcada pela irrupção inicial do povo no cenário político, cenárioaté ali profundamente conservador eexcludente por concepção e natureza.

O desenvolvimento industrial, a estruturação das classes sociais dentro do contexto de instituições, formas de pensamento e relações sociais adaptadas a um mundo que caducava, que se desfazia sob pressão da modernidade, como observava Guerreiro Ramos, balizava a crise brasileira de então.

A sua definição da política da oligarquia me deu também uma chave inicial para entender o que eu presenciava nos políticos do establishment conservador e “populista” da época, como, por exemplo, um Ademar de Barros, governador do estado de São Pauloe homem do “rouba, mas faz”, entre tantos outros.

“A política da oligarquia, embora reconheça, do ponto-de-vista jurídico abstrato, a coisa pública, utiliza-a, na prática, como coisa privada” (p. 51) escrevia Guerreiro Ramos e acrescentava: “As oligarquias exercem o poder em obediência a critérios familísticos ou de compadrismo. Daí não tolerarem nos serviços do Estado senão seus apaniguados.”

Tratar a coisa pública como privada, fomentar o compadrio, a intolerância contra os “de fora” do grupo familiar ou profissional, da classe, do universo ideológico, etc., hoje como ontem constitui modo de vida e modus operandi da “transhistórica” oligarquia brasileira e de seus servidores, muitos deles mais realistas que o próprio rei.

Minha primeira reação foi de relativa incredulidade lendo a notícia recente sobre a delegada que forjou depoimento para auxiliar procuradores nos processos da República de Curitiba contra o ex-presidente Lula. Agentes da lei desprezam a lei e agem como bandidos e são ainda acobertados por outros agentes da lei! Depois pensei com meus botões: na verdade, não há tanta surpresa neste tipo de iniciativa, ainda que seja sempre chocante e preocupante para o cidadão comum que sou saber das arbitrariedades quase que corriqueiramente, alegremente e sempre facilmente cometidas por agentes públicos no Brasil de hoje, agentes que têm por obrigação profissional fazer cumprir a lei a qual, em teoria, é a mesma para todos.

Não há surpresa dentro do regime golpista em que vivemos e mesmo além dele. Na realidade, há um padrão geral de comportamento de apropriação privada da coisa pública que, se pode dizer, faz parte do DNA (ou ADN na língua nacional) da classe dominante brasileira e de seus agentes e associados, algo que bem explica este e muitos outros casos em todas as esferas do poder dito público no Brasil, algo muito bem ilustrado no golpe de 2016.

Nada de novo portanto aqui com as revelações das entranhas da Lava Jato, nada “excepcional” nas condutas dos homens e mulheres “da lei”, a não ser, no caso da República de Curitiba, a extensão e intensidade da húbris, a arrogância, o despudor, a certeza da impunidade, as limitações cognitivas de quem jamais poderia entender a natureza circunstancial do seu poder “de vida e morte” sobre pessoas e coisas, carreiras,  destinos, instituições públicas e privadas, e a própria soberania nacional vilipendiada ao sabor da irresponsabilidade de arrivistas da função pública, como os procuradores e o então juiz apaniguado, de fato dirigente maior da malfadada Lava Jato, que emporcalhou a justiça e o estado nacional. A Lava Jato foi aqui instrumento do assalto transnacional neoliberal ao estado-nação.

Guerreiro Ramos, que foi autor de uma influente (direta ou indiretamente) obra sociológica em seu tempo, teve a carreira interrompida no Brasil pelo golpe militar e terminou a vida no exílio. A ditadura militar atrasou o desenvolvimento social, cultural e político do país em pelo menos meio século, e a retomada democrática no final do século XX se mostrou afinal, em pleno século XXI, comprometida, incompleta e demasiado frágil no golpe de 2016 e a ascensão da extrema direita no poder. O golpe de 2016 retomou, quase como uma caricatura unindo o ridículo ao trágico, o fio reacionário do golpe militar de 1964 com protagonistas da mesma qualidade e função: uma súcia organizada de políticos corruptos, militares subversivos, autoritários e ultrarreacionários, uma imprensa venal, antipopular e antinacional como seus aliados golpistas.

É característica da história de formações periféricas aquilo que Trotsky, conhecedor da história e líder revolucionário no início do século XX, chamou de “desenvolvimento desigual e combinado”, o que mistura os tempos e ritmos das transformações sociais. O desenvolvimento do capitalismo no Brasil soube combinar heranças regressivas e transformações estruturais “graduais e seguras”, na perspectiva mais ampla, para as classes dominantes, com rupturas incompletas com o passado e amálgamas impeditivos e de alto custo para as transformações históricas necessárias.

Guerreiro Ramos caracterizava a política de clã como uma pré-política e observava a sua absorção, isto é, sua sobrevivência parcial, adaptada na política das oligarquias. Recentemente, o filósofo Vladimir Safatle propôs a consideração do Brasil atual como uma espécie de “pré-sociedade”: assistimos o desamparo da população frente a pandemia, a morte diária de muitos, mortes que poderiam ser evitadas, e não há mobilização de fato do estado e seus agentes para sanar a crise, não se vislumbra no geral um mínimo de solidariedade organizada pelas instâncias competentes para enfrentar a crise, mas uma espécie de “salve-se quem puder” que liga, de modo imediato, a maior possibilidade de sobrevivência física na pandemia à condição de classe.

Haveria, segundo Safatle, um experimento de aprendizado dirigido da indiferença frente à destruição das condições de vida e mesmo da condição imediata de sobrevivência para a maioria, o domínio da necropolítica que transforma os processos de exclusão social em processo de moldes nazifascistas de extermínio pura e simples de populações “supérfluas” para o capitalismo globalizado.

Experimento possível justamente em contexto “pré-social”. A normalização do absurdo, o choque cotidiano da anormalidade a dessensibilizar, dessublimar os sujeitos, é a tônica, diríamos a “estética”, em sentido amplo da conjunção de forma e emoção, do governo Bolsonaro. A análise de Safatle descreve elementos importantes do contexto ideológico e vivencial, no entanto, salvo engano de leitura de nossa parte, nos parece correr o risco de “essencializar” nossa conjuntura que, de resto, apresenta alguns traços comuns, por exemplo, com a situação nos EUA. Cá e lá, a magnitude da crise e a inação do estado, as elevadas perdas de vida, impediram iniciativas ou respostas possíveis, ainda que circunscritas, da sociedade civil.

Numa sociedade materialmente e ideologicamente polarizada como a nossa, o tema importante da indiferença não é novo. No seu passado colonial, como na modernidade reflexa e dependente, o Brasil sempre foi, na apta expressão de Darcy Ribeiro “um moinho de gastar gente”, milhões de índios, negros, mestiços, milhões de migrantes, camponeses transformados em trabalhadores urbanos, etc., sacrificados na colônia e no estado nacional para a riqueza de outros povos e de uma elite bárbara, desapiedada, internamente opressora e externamente servil.

“A característica mais nítida da sociedade brasileira, escreveu Darcy Ribeiro (O Brasil como problema, Brasília,2010) é a desigualdade social que se expressa no altíssimo grau de irresponsabilidade social das elites e na distância que separa os ricos dos pobres, com imensa barreira de indiferença dos poderosos e de pavor dos oprimidos. Nada do que interessa vitalmente ao povo preocupa de fato à elite brasileira. ”

Na estrutura do apartheid social-racial brasileiro a indiferença se reflete por toda a sociedade. Frente à miséria popular, acrescenta Darcy Ribeiro “nossa elite, bem nutrida, olha e dorme tranquila. Não é com ela. Desafortunadamente, não é só a elite que revela essa indiferença fria ou disfarçada. Ela se espraia por toda a opinião pública, como uma hedionda herança comum de séculos de escravismo, enormemente agravada pela perpetuação da mesma postura ao longo de toda a República. A triste verdade é que vivemos em estado de calamidade, indiferentes a ele porque a fome, o desemprego e a enfermidade não atingem os grupos privilegiados.”

E na sua análise sobre o país na passagem do século, Darcy Ribeiro observa: “Nada é mais espantoso em nossos dias do que o fato de que quase ninguém se rebele contra o horror da paisagem humana do Brasil. Estamos matando, martirizando, sangrando, degradando, destruindo nosso povo! O conjunto das instituições públicas e das empresas privadas dessa nossa ingrata pátria brasileira dos anos 1990, o que faz, efetiva e eficazmente, é gastar o único bem que resultou de nossos séculos de triste história: o povo brasileiro.”

A crise do estado-nação, crise universal na globalização neoliberal no século XXI, ganha hoje especificidades ainda mais dramáticas em nosso caso, que não é exclusivo, certamente, mas tem contornos próprios como uma espécie de acúmulo de contradições passadas, presentes e futuras: um passado de violência autoritária e exclusão que não passa e assombra, um presente que se ausenta, um futuro que nos exige decisões urgentes, inadiáveis que nos escapam, passado e futuro cobrando seus preços a um presente em estado de empobrecimento material e miséria moral profunda.

Com o golpe de 2016, a elite nacional, a classe dominante brasileira abdica de qualquer projeto de nação discretamente soberana e minimamente integrada em favor de algo como uma “regressão neocolonial” num mundo contraditoriamente unificado pelas tecnologias de controle da produção e das mentalidades, da riqueza “virtualizada” e balizado (programaticamente) pelo projeto hegemônicoe o poder militar da autoproclamada “potência indispensável”.

Mas tanto no centro do poder neoliberal quanto nas várias periferias, a aposta do tempo é alta: dominar as contradições dos novos programas e processos é tarefa ampla e difícil, de custos crescentes e resultados sempre incertos tanto para os que dirigem como para os que reproduzem os modelos globais impostos na economia e nas sociedades.

Vivemos é certo, no contexto neoliberal atual, uma crise do próprio tempo humano, crise de aceleração e compressão do tempo subsumido no circuito do capital virtualizado, no qual o tempo abstrato absorve o tempo vivido de modo mais e mais veloz, sem repouso, sem trégua como uma “máquina universal de moer gente”.

No entanto, o tempo da humanidade é sempre dual: o tempo que destrói é o mesmo tempo que cria. Neste sentido, a história, a que sofremos e a que realizamos, conscientemente ou não, não é apenas a carga inexorável do passado a dificultar nossos passos e pulverizar nossos sonhos. É também, na sua multidimensionalidade, o domínio da criação, do novo, isto é, do que não existia, não poderia existir antes.

O tempo novo é aquele que, ainda e quando o seu trabalho não possa ser reconhecido como tal, surge na esteira de um mundo que se desfaz, em meio à destruição, e surge sempre sem pedir licença ou passagem aos poderes estabelecidos.

Como, por exemplo, o poder dos atuais donos do mundo, assim como o poder hoje aparentemente “incontestável” dos seus sócios menores da oligarquia brasileira.

*Marcelo Guimarães Lima é escritor, pesquisador, professor e artista plástico. Autor de Heterchroniaand Vansihing Viewpoints – art chronicles and essays (Metasenta Publications).