Por SIMONY DOS ANJOS*
O novo prefeito de São Paulo tem histórico de posições reacionárias e conservadoras
Na lista das palavras proibidas do novo prefeito de São Paulo, gênero é a número um. Ricardo Nunes (MDB) tem uma trajetória conhecida por defender valores da ala mais reacionária e conservadora da Igreja Católica. Defende Escola sem partido e é inimigo das mulheres. Desde a discussão do Plano Municipal de Educação (PME) da cidade de São Paulo, em 2015, que o então vereador Ricardo Nunes se mostrou defensor feroz da retirada da palavra gênero do documento, e por consequência contrário aos direitos humanos de parte significativa de nossa cidade: as mulheres, as pessoas lgbtqia+ e demais minorias sociais.
Chegou a estabelecer perseguição pedagógica em escolas municipais que estabeleceram esse debate com seus alunos e famílias da comunidade escolar. Defendendo uma escola sem partido e de ideologia preconceituosa, perseguidora e acrítica. A entrada do Ricardo Nunes, por conta do falecimento do Bruno Covas, acendeu um novo alerta para além dos indícios de crimes cometidos enquanto agente público, haja vista os processos aos quais o prefeito responde – dentre eles esquemas de corrupção com creches conveniadas à Prefeitura Municipal de São Paulo.
O alerta que me refiro é o fato do Ricardo Nunes se alinhar a um dos maiores problemas que passamos na crise democrática que enfrentamos: os fundamentalismos religiosos. Sabemos que um Estado Laico é fundamental para que haja garantias de direitos das minorias sociais: como as mulheres, as pessoas LGBTs e a população negra. Fundamentalistas religiosos são capazes de propor um verdadeiro sistema de tortura às mulheres que são estupradas e se encontram grávidas do abusador – como o próprio PL 352/2019 do Fernando Holiday (PATRIOTA) que impunha ultrassom e assistência religiosa para mulheres que tinham direito ao permissivo legal do aborto.
Ou como a PL Lei Nº 5435/2020, do Senador Eduardo Girão (PODEMOS), que propunha uma bolsa para mulheres que obrigatoriamente deveriam ter os filhos dos seus estupradores. Ainda, posicionamentos como a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que chegou a afirmar que meninas na Ilha do Marajó eram estupradas porque não usavam calcinhas.
Os fundamentalistas ainda figuram na defesa do agronegócio, da especulação imobiliária, dos bancos e da indústria das armas. Figuram nas defesas contra a diversidade religiosa, contra a diversidade de gênero e abusam da liberdade religiosa para proferirem discurso de ódio. Para dizerem que corpos trans, corpos negros, corpos femininos são criminalizáveis, que devem ter menos direitos e apoio de políticas públicas.
No Manifesto à Nação, feito por parlamentares evangélicos em 2018, os eixos dos religiosos fundamentalistas eram: estado mínimo, escola meritocrática, e valores da família para liderar a nação. A pergunta que faço é: Que Família? O mesmo Ricardo Nunes é acusado de cometer violência contra sua mulher, denúncias essas que foram retiradas pela esposa dele, que foram abafadas e negadas, em muitos momentos.
O piot ainda, é que a tática dos fundamentalistas é naturalizar como inerentes à políticas públicas, moralidades que são religiosas e não políticas públicas. Naturalizar as noções conservadoras de família e liberdades individuias é uma ferramenta de invisibilizar que a Igreja não está separada do Estado. Durante a discussão do PME, em 2015, Nunes afirmou: “Mas não falem tanto dessa questão da Igreja, porque não se trata de religião, mas como alguém vai falar ‘não tem que dar carrinho para menino e boneca para menina? ’ Isso é errado? Quem tem filho não é a menina? É por isso que ela ganha uma boneca” E sob a defesa de que “O Estado pode ser laico, mas não ateu.”, o então vereador defendia que sua visão de mundo e religiosidade deveria se sobrepor aos direitos das mulheres e das pessoas LGBTQIA+. É isso que vamos enfrentar nos próximos anos, portanto, se faz necessário o combate aos fundamentalismos religiosos na política. A laicidade do Estado passa pelas leis defenderem as vidas de todas as pessoas, de todas as formas de família e da autonomia das mulheres sobre seus corpos. Fiquemos atentas às sutilezas dos fundamentalismos, uma delas é aparatar a discussão de Direitos Humanos e substituir formulações sérias sobre tema, por discursos que tem por objetivo manter a estrutura de privilégios de quem não quer abrir mão do poder político e de agir em benefício próprio.
*Simony dos Anjos é doutoranda em antropologia na USP. É integrante do Coletivo “Evangélicas pela Igualdade de Gênero”, da Rede de Mulheres Negras Evangélicas.