Por CHICO WHITAKER*
A cada dia que passa com essa execrável pessoa no comando do governo mais iniciativas destruidoras ele toma
Começou finalmente a ecoar, nas ruas brasileiras – ainda que timidamente, na II Caminhada do Silencio em São Paulo, dia 31 de março último – o grito Fora Bolsonaro Já!, frente ao descalabro social, político e econômico a que o Brasil foi sendo progressivamente jogado com a eleição, em 2018, do atual Presidente de República. Esse grito agrega uma palavrinha a mais – já! – no brado que começou a se espalhar em todo o país no primeiro mês do segundo ano de seu desgoverno.
Bem antes, nos primeiros meses do seu mandato, pedidos de impeachment por crimes de responsabilidade começaram a se acumular na mesa do Presidente da Câmara dos Deputados, a quem cabe decidir sobre o início desse processo. Hoje são quase 150, subscritos pelos mais diversos setores sociais. As razões para isso foram também se acumulando e se diversificando, desde o dia em que, logo depois de empossado, disse em Washington, capital do império de que é um fiel servidor, que sua missão era destruir.
Logo depois mostrou, em vídeo que ele mesmo difundiu em sua própria conta no Twitter e que provocou o segundo pedido de impeachment, que não tinha a mais mínima noção da “dignidade, honra e decoro”, como diz a Constituição, do cargo que assumira (episódio do golden shower na Avenida Paulista). E no terceiro mês de seu desgoverno já se posicionou pela volta dos militares ao poder no Brasil (o que reafirmou neste último 31 de março). A destruição a que se referira em Washington era exatamente a de todos os avanços civilizatórios que a sociedade brasileira tinha sido capaz de construir depois da ditadura militar a nós imposta em 1964.
Mas logo se verificou a inviabilidade do impeachment. Rodrigo Maia, o Presidente da Câmara que recebeu os primeiros pedidos, não os submeteu à votação, nem os seguintes, por considerar insuficiente o número de votos necessários para aprova-los, dada a venalidade da maioria dos deputados, parceiros da onda eleitoral de Bolsonaro. E essa insuficiência ficou ainda mais assegurada quando Artur Lira, o atual Presidente da Câmara, passou a usar, em todas as decisões legislativas, o assim chamado “orçamento secreto”, contestado sem muito resultado até pelo STF. Esse instrumento de corrupção, inventado por ele para instalar esse “desvio de conduta” no coração do poder que preside, permite-lhe satisfazer a fome de dinheiro público da maioria, de que ele também faz parte, com as chamadas “emendas do relator”, que destinam verbas da União aos seus redutos eleitorais, ensejando obviamente muitas “sobras” e propinas para os bolsos dos assim comprados.
Os primeiros meses do segundo ano do desgoverno Bolsonaro já foram marcados pela escolha do processo criminal para afastar o Presidente. Representações ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, elencavam os crimes comuns que ele estava cometendo frente à pandemia, em que mais uma das facetas daninhas de sua personalidade se revelava: seus distúrbios mentais, que poderiam ser classificados como de psicopatia, o tornavam mais perigoso do que a doença que assolava o mundo.
Propagandeando remédios inócuos e mesmo letais e se opondo às vacinas – que para ele pareciam ser uteis somente para negociatas – assim como aos demais cuidados recomendados pelas organizações internacionais, provocava, sem nenhuma empatia com os familiares das vítimas, milhares de mortes evitáveis. As representações ao Ministério Público denunciando o Presidente foram encaminhadas uma após a outra – a primeira em janeiro de 2021, a última em junho desse mesmo ano – por quatro organizações respeitáveis da sociedade civil.
Em outubro chegou à chefia do Ministério Público a representação da CPI da pandemia, ainda mais consistente. Todas supunham que o Procurador Geral iria cumprir seu dever constitucional de denunciar Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal e que, uma vez autorizada pela Câmara a abertura do processo criminal, o Presidente seria imediatamente afastado de seu cargo.
Mas esse caminho para o afastamento, que pareceria mais rápido que o do impeachment, foi bloqueado pelo próprio Procurador Geral, indicado para esse cargo por Bolsonaro exatamente para blindá-lo. Sua inação diante dessas representações era na verdade um crime de prevaricação, de que foi logo acusado ao STF pela Comissão Arns. Mas o ritmo de decisão de nossas cortes não tem muito a ver com as urgências nacionais.
Por seu lado, algumas das organizações que encaminharam essas representações pareceriam descrentes de sua eficácia, como se tivessem decidido encaminha-las somente para marcar posição e deixar na história um registro de sua ação, com o que se resguardariam de futuras acusações de omissão. Ou consideravam que o que já tinham feito estava de bom tamanho e só lhes caberia esperar. Foram assim deixadas dormindo o sono dos justos, totalmente ignoradas pelo Procurador Geral. Mas o que se pode fazer diante disso, já que não se conseguiu que nem mesmo um pequeno número de membros do Ministério Público se insurgisse contra a prevaricação de seu chefe, tornando-se todos eles cúmplices de seu crime?
Para coroar toda essa tristeza, as posições do Procurador Geral foram inesperada e surpreendentemente reforçadas pelo próprio STF com a decisão liminar de um dos seus ministros – ainda a ser convalidada pelo plenário dessa Corte – em processo iniciado por aliados do Presidente. Nessa liminar se justificou a inação do Procurador Geral a partir da sua independência funcional, a ele atribuída pela Constituição. Mas com isso, diferentemente de decisões mais exigentes de outros ministros, na prática a liminar o autorizou a prevaricar protegendo um criminoso contumaz e, portanto, agindo no sentido exatamente inverso ao objetivo definido para seu cargo, com todo o seu direito à independência funcional.
Mas ao mesmo tempo tornava-se essencial afastar o mais depressa possível o atual Presidente da República. A cada dia que passasse com essa execrável pessoa no comando do governo mais iniciativas destruidoras ele tomaria – as famosas “boiadas” a fazer passar enquanto todos se preocupavam com a pandemia, como lhe recomendou em reunião ministerial um de seus igualmente execráveis Ministros. E mais sofrimento provocaria para o povo, com suas ações a favor dos negócios e pela maior letalidade da pandemia. Foi aí que emergiu, no imenso mar opaco das preocupações, a proposta de agregar a palavra “Já!” ao slogan “Fora Bolsonaro”. Mas não se conseguiu nem que ela fosse discutida nas instancias de condução da campanha Fora Bolsonaro, há tempos espalhada em todo o mundo. Parecia assim que a força do Mal tinha penetrado em todos os setores e níveis da vida do país.
Surgiu então um derradeiro caminho para livrar o Brasil do pesadelo Bolsonaro: pedir ao Senado que usasse o poder que lhe é atribuído na Constituição para decretar o impeachment do Procurador Geral da República, por bloquear criminosamente o caminho do processo criminal. Mais de mil pessoas enviaram então, individualmente, uma Carta Aberta a cada um dos senadores e senadoras pedindo-lhes que, como representantes do povo por ele eleitos, cumprissem seu dever de destituir o PGR (ainda é tempo de assinar essa Carta para que seja enviada ao Senado. Se o quiser, vá a https://ocandeeiro.org/fora-aras-ja). Mas, que se saiba aqui na planície em que vivemos, os mails ou caíram no lixo eletrônico daquela casa dita do povo e dele protegida ou não comoveram muita gente no nível mais alto do Poder Legislativo. Alguns bem poucos confirmaram recebimento, mas ficou nisso…
O que fazer então? Desesperar, sem remédio? Ou fingir que não é conosco o que se passa à nossa volta, mesmo se tropeçarmos em gente dormindo na rua? Será que perdemos todos o timing, e já não temos tempo à frente para afastar do poder político o Aras, muito menos o Bolsonaro? Teremos que aceitar que o único poder que nos resta, como cidadãos e cidadãs, que é grande e só nosso – é o exercício do voto para escolher quem nos represente nos Poderes Legislativo e Executivo? E assim nos adaptarmos, todos, à solução encontrada pelos políticos profissionais: derrubar Bolsonaro na eleição de outubro próximo, como se vivêssemos tempos normais de alternância democrática no poder?
Mas enquanto pensamos no que fazer o espaço da mídia vai sendo tomado pelos partidos, que existem para disputar o poder, e pelos candidatos à Presidência, à Câmara e ao Senado, que há dois meses se movimentam intensamente para captar eleitores e por vagas de candidato, até mudando de partido se necessário. O que fazer se tal azáfama é ainda mais alimentada pelas pesquisas de intenção de voto e pelos meios de comunicação que se comprazem oferecendo o espetáculo das negociações, devidamente comentadas, entre as raposas da política?
Ao mesmo tempo, as telas das televisões se encarregam de nos ocupar com campeonatos, bandas musicais e até imagens e notícias da guerra da vez, entremeados pela propaganda de produtos que nos darão a felicidade e de investimentos que nos enriquecerão. Tudo parece conspirar para que seja aplicada em todos nós, sem que o percebamos, uma anestesia geral que nos fará nos acostumarmos também com nossa impotência, ajudando-nos a guardar nossas indignações em algum lugar protegido de nossas consciências. Preparando-nos para o mundo cinza em que acordaremos depois que termine esta terrível quadra da história de nosso país.
Tudo isto me faz lembrar o poema de Brecht sobre a ascensão do nazismo. Ele nos disse, com outras palavras: vieram buscar aquele conhecido meu e eu não disse nem fiz nada; vieram em seguida buscar alguém mais próximo e eu também não me movi; depois vieram buscar meu vizinho ao lado, que era até meio parente, mas continuei sem dizer nem fazer nada; até que um dia vieram me buscar. É a “naturalização” do que acontece, com o inaceitável e o indefensável se tornando normais, a pior das doenças que pode acometer um país.
Assim, vitimados por ela, deixamos que a avalanche de mensagens e notícias que nos atingem até no recôndito de nossos celulares nos mantenham ocupados, e esquecidos de que, antes das eleições de 2018, vieram do exterior novos tipos de criminosos, especializados em algoritmos e fake news, para treinar os nossos técnicos a serviço do mal. E os deixamos agir, achando que seriam bloqueados por algum poder da República realmente preocupado com manipulações eleitorais mal-intencionadas. Mas eles conseguiram garantir a inacreditável vitória eleitoral de Bolsonaro. Ele então assumiu o poder, com sua linguagem chula com que se entende com seus apoiadores mais primitivos. E logo começaram a passar as primeiras “boiadas” destruidoras, no cumprimento das suas promessas, mas achamos que tudo poderia ser depois remediado. Hoje nos damos conta da dimensão do esforço que será necessário se pudermos reconstruir o país.
Esquecemos também do susto que levamos em seguida, com as primeiras 100.000 vítimas da pandemia. Pensamos então que iria parar por aí e tocamos a vida como podíamos, em nossos isolamentos. Estamos agora nos aproximando das 700.000 mortes.
Os que não sabiam que as “rachadinhas” eram corriqueiras em nossos Legislativos ficaram escandalizados quando foram denunciados os Queirozes da vida, encarregados de recolherem os frutos desses roubos, com que se enriqueciam os filhos parlamentares de Bolsonaro e de que ele já se servira. Hoje a ele lhe basta o cartão de credito corporativo de Presidente da República. E acabamos de nos escandalizar com os auxiliares de um Ministro que pediam, como propina pelos serviços que prestavam com verbas públicas, alguma porcentagem enfeitada de um quilo de ouro – cuja obtenção pelo garimpo ilegal era e continua sendo estimulada por Bolsonaro e seus generais ainda que destrua rios, florestas e comunidades indígenas e ribeirinhas e os contamine com mercúrio. Mas vivemos tempos de impunidade, a começar pela do próprio Presidente… E ainda nem fomos informados do volume dos lucros obtidos por uns e outros com a venda de patrimônios nacionais ou com desmatamentos e outros crimes ambientais…
Enquanto isso, pouco a pouco Bolsonaro já está retomando seus ataques irritados contra o STF e as urnas – agora em companhia de um novo general como candidato a vice. E não estou seguro que consigamos convencer muita gente a protestar nas ruas – segundo os entendidos em política, é isto que de fato provoca a queda de maus governos. Não estou seguro também que ainda tenhamos fôlego para outros tipos de pressão possíveis e necessárias: sobre o Senado, para que tome pela primeira vez uma decisão que marcará a história do Brasil, destituindo um Procurador Geral da República; sobre o novo Procurador Geral que assuma esse cargo, para que não se oriente como o Procurador destituído; sobre o próprio STF, para que não convalide a triste liminar que abriu espaço à prevaricação de Aras; sobre a Câmara, para que autorize o processo criminal de Bolsonaro, se o Senado não destituir antes o PGR. Ainda que nada disto atinja seus objetivos, serviria pelo menos para desgastar, aos olhos dos muitos desinformados de nosso país, a candidatura de Bolsonaro à reeleição, assim como ajudar a eleição de um Congresso com menos oportunistas.
Uma grande dúvida ainda paira no entanto sobre nós, menos azul que o pendão da esperança: e se Bolsonaro e sua gangue impedirem as eleições, ao se convencerem de que serão derrotados, repetindo algo parecido com o que já fizeram na tentativa de virar a mesa no 7 de setembro passado, quando colocaram 100 caminhões gigantes na Esplanada dos Ministérios, com gente rompendo durante a noite as barreiras que os impediam de descer à Praça dos Três Poderes, enquanto o Presidente do STF vivia, apesar de protegido pelos guardas por ele convocados, o dia mais tenso de sua vida, como ele mesmo agora o disse?
E se depois das eleições, dados seus resultados, Bolsonaro e sua gangue declararem que houve fraude, e suas milícias, PMs e civis recalcados começarem a usar as armas, cuja entrada no país ele praticamente liberou, para “justiçarem” os opositores do Presidente, assim como os “comunistas”, os negros, os indígenas, os LGBTs, e até as mulheres que se levantaram pelos seus direitos? E se, por causa do caos assim criado, nossas “forças armadas” intervierem para pôr ordem no pedaço e então, já que até terão prendido o inominável, tomarem o poder para mais 15 anos de autoritarismo militar, submisso aos grandes interesses econômicos dominantes no mundo?
Talvez sejamos salvos pelo que D.Helder Câmara, um dos nossos Bispos campeões da luta contra a ditadura, chamava de “minorias abrâmicas”, dizendo que “o mundo não mudará pela ação isolada de líderes esclarecidos e sim pelo empenho comunitário de grupos de resistência e de profecia”. Que esses grupos se lembrem também do que dizia D. Evaristo Arns, outro de nossos bispos, campeão da luta contra a tortura nessa mesma ditadura, ao se despedir de quem o visitava: “força e coragem!” É do que estamos urgentemente precisando. Quem sabe o Papa Francisco, para não saírmos do mundo dos religiosos comprometidos com a sorte de todos, nos dará sua benção.
*Chico Whitaker é arquiteto e ativista social. Foi vereador em São Paulo. Atualmente é consultor da Comissão Brasileira Justiça e Paz.
