Por ANTÔNIO SALES RIOS NETO*

A tarefa mais urgente de nossa época será questionarmos nossas mais incrustadas certezas, sobretudo aquelas que fundamentam o que entendemos por democracia

“O progresso na ciência e na tecnologia é um fato, ao passo que o progresso na ética e na política é uma ficção. (…) Os velhos demônios regressam, geralmente com novos nomes. O que vemos como características inalteráveis da vida civilizada se desvanece em um piscar de olhos” (John N. Gray).

Para qualquer observador que não seja tão apegado às suas mais petrificadas convicções acerca do que move o mundo, e que tenha um conhecimento mínimo dos crimes e das loucuras que acompanharam a longa e penosa aventura humana – desde quando o Homo sapiens começou a se conformar à condição de uma vida civilizada, após a revolução neolítica ocorrida há cerca de 12 mil anos –, os acontecimentos deste alvorecer de milênio nos dizem de forma inequívoca que estamos, novamente, deslizando para uma profunda crise.

No entanto, desta vez, ela se apresenta como uma crise de alcance global e, assim, indica ter desdobramentos cujos reflexos poderão perdurar por milhares e milhares de anos, ou até mesmo nos induzir a imaginar que inauguramos uma fase terminal para a conflituosa história da civilização. Porém, as raízes dessa crise, sobre as quais refletiremos adiante, já estava inscrita na própria dinâmica do processo civilizatório, que nos arrastou até a atual perspectiva de um colapso social e ambiental iminente com o qual nos defrontamos no presente, prenúncio de uma insondável agonia planetária já para os próximos 10 a 20 anos.

Nas cinco décadas mais recentes, afloraram, pelo menos, quatro principais fenômenos imbricados que confirmam esse prognóstico de matiz apocalíptico, representando os catalisadores de uma tragédia global anunciada e evidenciando a total incompatibilidade e inviabilidade do sistema-mundo capitalista – que sustentou a Era Industrial inaugurada 250 anos atrás – frente ao já gravemente perturbado metabolismo do sistema Terra. São eles:

(1) a superpopulação que alcançou os 7,9 bilhões, em boa medida decorrente do axioma econômico do desenvolvimento e crescimento ilimitados, que, aliada ao superconsumo, gerou, a partir de 1970, um déficit ambiental (pegada ecológica superior à biocapacidade da Terra – a humanidade passa a consumir mais do que o planeta é capaz de regenerar) no qual a civilização vem consumindo, a partir de 2021, segundo o Global Footprint Network (GFN), 74% a mais do que o que os ecossistemas da Terra podem suportar, e com tendência de mais crescimento dessa taxa.

(2) as mudanças climáticas irreversíveis, cujos alertas emitidos sistematicamente desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, considerada a primeira grande reunião de líderes de Estado organizada pelas Nações Unidas (ONU), foram ignorados, e que, segundo relatórios mais recentes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), representam irrefutavelmente de um fenômeno de origem antrópica.

(3) a escassez de recursos naturais, especialmente aqueles que estão na base da matriz energética global e que são indispensáveis à dinâmica que move a sociedade capitalista do consumo e da acumulação, tais como petróleo, carvão, gás natural, urânio, minérios e água potável, e que têm alimentado e exacerbado as tensões geopolíticas, já bem conhecidas de todos, representando o principal vetor de desencadeamento de guerras e conflitos desde o final do século XX.

(4) o capitalismo de vigilância – utilizando aqui a denominação para as novas conformações do capital, denunciadas pela filósofa e psicóloga social estadunidense Shoshana Zuboff –, principal responsável pelo declínio dos regimes democráticos, em escala global, pela desagregação do tecido social e pelo advento da Vigilância, a qual vem destronando o principal alicerce da modernidade, o Estado, assim como este destronou o Cristianismo, alicerce da Idade Média.

Este é o nosso dramático contexto global, a revelar um cenário extremamente adverso e desalentador para a humanidade, em que se desdobram as múltiplas crises da atualidade. E ele está intimamente associado ao recorrente declínio das várias experiências democráticas ao longo do tortuoso percurso civilizatório. É fácil fazer essa inferência com uma rápida incursão na história.

Desde o surgimento dos primeiros espaços públicos da política nas antigas Grécia e Roma, os regimes democráticos experimentaram distintos momentos e situações – umas poucas aparentemente promissoras e no geral violentamente regressivas –, em diversos lugares, dentre os quais vale destacar: (i) momento de fecundidade, na sua inauguração com a democracia direta nas ágoras atenienses (séc. V a.C.); (ii) de enraizamento, com a fundação da República Romana (509 a.C. a 27 a.C.); (iii) de total suspensão, durante toda a Idade Média, com o Sacro Império Romano-Germano e com as monarquias absolutas; (iv) de restauração, na Renascença, com as cidades republicanas italianas (Florença, Milão, Pisa, Veneza), com a Revolução Holandesa (1581) e com a Revolução Inglesa (1648); (v) de retrocesso, com o surgimento e desenvolvimento do capitalismo mercantil (séculos XVII e XVIII); (vi) de recrudescimento, com a Revolução Francesa (1789-1799) e com a revolução industrial inglesa do século XIX que inaugurou e impulsionou o sistema capitalista; (vii) de profunda privação, durante a primeira metade do século XX, com os regimes nazista e fascista, que chegaram bem perto de suprimir a democracia em âmbito global; (viii) de compensação, durante o curto período da democracia social instalada no pós-guerra (1947-1973), nas principais nações europeias devastadas pela conflagração mundial; (ix) até chegar à situação atual de acelerado declínio, com o desmoronamento do Estado e de suas instituições, iniciado a partir dos anos 1970, provocado pelo surgimento da mais sofisticada forma de totalitarismo, o chamado neoliberalismo.

Em linhas gerais, foi esta a tortuosa trajetória da democracia pela história, que, submetida a diversos obstáculos, apresentando espasmos de vitalidade e ajustando-se aos contextos de cada momento histórico, conseguiu se sustentar e, nos dias atuais, experimenta talvez o seu pior drama, que aparenta apontar para um colapso irrefreável.

Uma das melhores análises acerca de como a democracia vem definhando na atualidade está no livro Como as democracias morrem (Zahar), dos professores de ciência política em Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. Segundo eles, o novo meio pelo qual os regimes democráticos estão declinando é muito diferente dos métodos tradicionais, que invariavelmente se davam por meio de golpes de Estado sob forte coerção militar. Levitsky e Ziblatt desvendam, tomando como principal referência as circunstâncias (criadas desde os anos 1980) que permitiram a ascensão de Trump nos EUA, uma “outra maneira de arruinar uma democracia. É menos dramática, mas igualmente destrutiva. Democracias podem morrer não nas mãos de generais, mas de líderes eleitos – presidentes ou primeiros-ministros que subvertem o próprio processo que os levou ao poder”. Trata-se, segundo eles, de um processo muito sutil, em que “as democracias decaem aos poucos, em etapas que mal chegam a ser visíveis”.

Esse fenômeno vem se alastrando rapidamente pelo mundo. Uma das avaliações que o identifica está consignada no relatório do Global State of Democracy (documento produzido pelo International Institute for Democracy and Electoral Assistance – IDEA, uma organização intergovernamental voltada ao fortalecimento da democracia no mundo), publicado em novembro de 2021. O relatório é inconteste ao afirmar que “a democracia está em risco. Sua sobrevivência está ameaçada por uma tempestade perfeita de ameaças, tanto internas quanto de uma maré crescente de autoritarismo”. Conforme mencionado nesse relatório, a erosão democrática nos últimos anos foi avassaladora, ao constatar que “43% das democracias sofreram declínios nos 5 anos anteriores; os padrões nos 10 anos anteriores foram semelhantes, afetando mais da metade das democracias”.

O fenômeno alcança mais de dois terços da população mundial, ameaçando, de um lado, as grandes potências econômicas regionais como Estados Unidos, Brasil e Índia, cujas democracias eram aparentemente muito vigorosas até bem pouco tempo e, de outro, o avanço de regimes políticos tradicionalmente autocráticos, que inclui China e Rússia (a análise aqui não deve ser confundida com as riquíssimas tradições culturais das comunidades desses países) como protagonistas relevantes na nova configuração geopolítica multipolar da atualidade.

Outro estudo global sobre a democracia que vem obtendo resultados similares ao realizado pelo IDEA é o projeto Variedades de Democracia (V-Dem), coordenado pela Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Ele adota uma abordagem para medir a democracia por meio de pesquisas realizadas junto a 3.700 especialistas de vários países, a partir das quais é montada uma base de dados que tenta mensurar o nível de democracia em cada país, considerando que a democracia está circunscrita aos seguintes princípios: eleitoral, liberal, participativo, deliberativo e igualitário.

Vale ressalvar, no entanto, que há um aspecto relevante que pode tornar reducionista esse método de avaliação do V-Dem, assim como a do relatório do IDEA, se levarmos em conta a noção de democracia em Maturana, que é a “democracia vivida”, aquela associada a uma nostalgia do modo de viver pré-patriarcal, chamado de matrístico. Nela se aceitava naturalmente a legitimidade do outro e a coexistência da diversidade de modos de vida, isto é, “os povos matrísticos europeus não tinham nada a defender, tanto porque viviam na consciência da harmonia da diversidade, quanto porque não viviam em apropriação”.

Esses dois modelos de avaliação de regimes democráticos (IDEA e V-Dem) não captam em sua análise o pluralismo de valores que são inerentes à diversidade de formas de convivência humana. O filósofo político John Gray foi um dos que estudou a fundo as sociedades liberais quanto a esse aspecto, chegando à conclusão paradoxal de que “uma sociedade pode ser civilizada sem reconhecer direitos, enquanto uma baseada em direitos pode ser contaminada pela barbárie”. Nesse caso, as duas avaliações podem se revelar muito limitadas por assumirem uma concepção ocidental de democracia que seria a melhor para todos, portanto, apropriável, universalizável e defensável (não raro, pela força das armas).

Por outro lado, o melhor diagnóstico que evidencia com mais consistência a crise global da democracia talvez esteja refletido na falta percepção do fenômeno por parte do mercado, que é quem no final das contas conduz toda a dinâmica civilizacional, sobretudo após o laissez-faire global ter se instalado a partir dos anos 1980.

Nos anos mais recentes, o Relatório de Riscos Globais do Fórum Econômico Mundial de Davos começou a tangenciar as profundas contradições e incompatibilidades do sistema-mundo capitalista. Suas conclusões estão lastreadas nas opiniões de mais de 12.000 líderes nacionais, responsáveis por identificar e monitorar riscos críticos a curto prazo para os seus 124 países. O relatório que foi publicado agora em janeiro de 2022 constatou que as ameaças mais preocupantes para suas sociedades nos próximos dois anos são: “erosão da coesão social”, “crise de subsistência” e “deterioração da saúde mental”.

No entanto, esse relatório de Davos não faz nenhuma menção a risco associado ao declínio de regimes democráticos pelo mundo, mesmo o “capitalismo democrático” do Ocidente estando num irrefreável processo de decadência, frente à ascendência do capitalismo iliberal asiático. Esse dado confirma aquilo que a longa história da conflituosa e contraditória dinâmica política da democracia liberal, também conhecida por “democracia de mercado”, tem demonstrado: no fundo, mercado e democracia nunca foram parceiros, mas concorrentes.

Diante desse cenário de acentuado declínio dos regimes democráticos, cabe-nos indagarmos o que estaria por trás dessa dificuldade dos seres humanos em conviver de forma democrática. Por que, após 2.500 anos de tantas experiências democráticas, não foi possível trilhar um caminho diferente do que nos fez chegar à emblemática e perigosa situação atual? É possível vislumbrar uma volta à estabilidade civilizatória sem que haja um resgate mais abrangente e capilarizado da democracia, que considere a necessidade de sua realização também no cotidiano, nos espaços micropolíticos e, sobretudo, em relação ao meio ambiente com o qual o animal humano tem uma dependência umbilical para viver?

Mesmo que aquela parcela de 0,003% da população mundial, que compreende os proprietários e os administradores das megacorporações – os chamados Ultra high-net-worth individual (UHNWI), os multimilionários que em 2020 acumularam US$ 35,5 trilhões – que ditam os descaminhos da civilização, se convença a tempo da inadaptabilidade do sistema-mundo capitalista em relação aos ecossistemas da Terra, qualquer novo arranjo pós-capitalista não passaria necessariamente por uma forma democrática irrestrita de convivência inclusiva, tolerante e plural entre o homem e o sistema Terra, do qual ele é parte integrante e inseparável?

Essa reflexão precisa também olhar para as premissas filosóficas que sustentaram o longo processo histórico, a partir das quais a civilização foi sendo moldada. Após o fracasso dos absolutismos sustentados na fé cristã, da lógica de mercado que canaliza as subjetividades para o consumo e a acumulação, dos excessos e equívocos do Estado-nação fundado nas fantasias iluministas do progresso, da razão e do individualismo e, mais recentemente, da Vigilância desencadeada pela revolução tecnológica, ainda há imaginação política e, sobretudo, tolerância ambiental por parte da Terra para comportar novas formas imperiais de convivência que, mesmo combinada com mecanismos democráticos retóricos e de baixa intensidade, possam estabilizar os impulsos humanos autodestrutivos? Enfim, o que explicaria essa fragilidade da democracia e a inevitabilidade dos totalitarismos, das degenerações, da barbárie e da crescente perspectiva de autodestruição da humanidade?

Embora estas questões, aparentemente tão insolúveis, possam nos induzir a pensar que não há alternativas à civilização, isso só é verdade enquanto ainda estivermos presos ao padrão de pensamento que tem gerado o déficit de democracia e o consequente estado permanente de mal-estar civilizatório. O notável filósofo francês Edgar Morin, que celebrou seu centenário em 2021, em seu livro Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro (Cortez), nos dá algumas pistas para repensarmos o ideal de democracia. Para Morin, “a democracia fundamenta-se no controle da máquina do poder pelos controlados e, desse modo, reduz a servidão. A democracia é mais do que um regime político; é a regeneração contínua de uma cadeia complexa e retroativa: os cidadãos produzem a democracia que produz cidadãos”.

Ao que parece, a tarefa mais urgente de nossa época será questionarmos nossas mais incrustadas certezas, sobretudo aquelas que fundamentam o que entendemos por democracia. Um bom começo é refletirmos até que ponto nós somos cidadãos que produzem a democracia, como sugere Morin, isto é, em que medida realmente a vivemos em nosso dia a dia, e não nos dobramos à servidão das tiranias que a capturam e impedem a sua realização. Enfim, o que explicaria essa enorme contradição do comportamento humano, que só alimenta cada vez mais a relação patológica da servidão voluntária?

*Antônio Sales Rios Neto, servidor público federal, é escritor e ativista político e cultural.