Por JOSÉ MICAELSON LACERDA MORAIS*
Enquanto negarmos a categoria luta de classes não poderemos avançar também na luta contra as forças destrutivas dos imperativos do capital
Introdução
É preciso resgatar a concepção de sujeito social e de sociedade contidas na teoria econômica, desde a economia política clássica até o pensamento econômico contemporâneo dominante, para alcançarmos a real dimensão do sistema econômico resultante e de suas implicações sobre a própria vida (sociedade e natureza). Como economistas, enquanto negarmos a categoria luta de classes não poderemos avançar também na luta contra as forças destrutivas dos imperativos do capital, já por demais evidentes e amplamente vividas (social, política e ambientalmente falando) nessa quadra histórica do capitalismo; apesar de todo avanço técnico e da ideologia tão disseminada atualmente da tecnologia como nossa única tábua de salvação.
A luta de classes como chave do processo histórico
A luta de classes está inscrita no materialismo histórico. Neste, a concepção da história reside no desenvolvimento do processo real de produção material da vida imediata e das formas de intercâmbio a ele associadas e por ele engendradas. Portanto, o fundamento da história assenta-se nos diferentes estágios pelos quais passa a sociedade civil no “suceder-se de gerações distintas”, até a “história transformar-se em história mundial” (MARX e ENGELS, 2007, p. 40). Dois poderes que são estranhos aos “indivíduos singulares”, passam a se apresentar como comandantes dos seus destinos, devido ao poder social neles contidos, poder edificado a partir de uma ação “plenamente material”. Em nível nacional, o Estado, e em nível mundial, o mercado mundial. Todavia, esses poderes apesar de autônomos não são independentes. A configuração e a amplitude de suas respectivas forças dependem do estágio de desenvolvimento do capital, determinante em última instância, do poder social no modo de produção capitalista.
O materialismo histórico trata dos aspectos da atividade humana como atos históricos de duas formas a saber: “o trabalho dos homens sobre a natureza”; e “o trabalho dos homens sobre os homens” (MARX e ENGELS, 2007, p. 39). Portanto, os homens, na produção de sua própria vida material, sempre encontram “[…] diante de si uma natureza histórica e uma história natural […]” (MARX e ENGELS, 2007, p. 31). Em suma, como formulada por Engels: “A concepção materialista da história parte da tese de que a produção, e com ela a troca dos produtos, é a base de toda a ordem social; de que em todas as sociedades que desfilaram pela história, a distribuição dos produtos, e juntamente com ela a divisão social dos homens em classes ou camadas, é determinada pelo que a sociedade produz e como produz e pelo modo de trocar os seus produtos. De conformidade com isso, as causas profundas de todas as transformações sociais e de todas as revoluções políticas não devem ser procuradas nas cabeças dos homens nem na idéia que eles façam da verdade eterna ou da eterna justiça, mas nas transformações operadas no modo de produção e de troca” (ENGELS, 2005, p. 69).
Assim, a luta de classes apresenta-se como resultado dos pressupostos da existência humana e, por consequência, de toda a história. Esses pressupostos, “três ‘momentos’ que coexistiram desde os primórdios da história e desde os primeiros homens”, podem ser assim resumidos: (1) “os homens têm de estar em condições de viver para ‘fazer história’ […] a produção da própria vida material […] condição fundamental de toda história”; (2) “a satisfação dessa primeira necessidade, a ação de satisfazê-la e o instrumento de satisfação já adquirido conduzem a novas necessidades”; e (3) “os homens, que renovam diariamente sua própria vida, começam a criar outros homens, a procriar […] a família […] de início a única relação social, torna-se mais tarde, quando as necessidades aumentadas […] novas relações sociais” (MARX e ENGELS, 2007, p. 33).
Portanto, com a produção desenvolve-se a divisão do trabalho, a produtividade, novas necessidades e o aumento da produção decorrente, ampliam de forma crescente a divisão social do trabalho ao longo do tempo. Esta origina-se do ato sexual e, “só se torna realmente divisão a partir do momento em que surge uma divisão entre trabalho material e [trabalho] espiritual” (MARX e ENGELS, 2007, p. 35).
A consciência, como ato de entendimento individual e dos vínculos sociais experimentados, o trabalho espiritual, é, assim, também, um produto social. A primeira forma de contradição humana apresenta-se posta quando relacionamos “a força de produção”, “o estado social” e “a consciência”, ou seja, a separação entre atividade material e atividade espiritual. A segunda contradição, derivada da primeira e sua constituinte, base da luta de classes, relaciona-se ao embate entre interesse particular e interesse coletivo, sobre as classes já condicionadas pela divisão do trabalho: “toda classe que almeje à dominação […] deve primeiramente conquistar o poder político, para apresentar seu interesse como interesse geral” (MARX e ENGELS, 2007, p. 37).
Interessa observar as implicações recíprocas entre luta de classes e alienação, pois o domínio de uma classe sobre a outra, o “poder social”, depende do convencimento da classe dominada, seja por meio da violência ou como: “uma potência estranha, situada fora deles, sobre a qual não sabem de onde veio nem para onde vai, uma potência, portanto, que não podem mais controlar e que, pelo contrário, percorre agora uma sequência particular de fases e etapas de desenvolvimento, independente do querer e do agir dos homens e que até mesmo dirige esse querer e esse agir” (MARX e ENGELS, 2007, p. 38).
De acordo com o materialismo histórico o Estado aparece como “expressão prático-idealista” de determinadas forças de produção que são utilizadas como condição de dominação de uma classe sobre outra. Ou seja, a forma Estado, como poder social, derivou do próprio grau de riqueza material atingido por uma determinada sociedade. Dessa forma, chegamos as ideias de classe e de dominação de classe: “as ideias da classe dominante são, em cada época, as ideias dominantes, isto é, a classe que é a força material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, sua força espiritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios de produção material dispõe também dos meios da produção espiritual, de modo que a ela estão submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais faltam os meios de produção espiritual. As ideias dominantes não são nada mais do que a expressão ideal das relações materiais dominantes, são as relações materiais dominantes apreendidas como ideais; portanto, são a expressão das relações que fazem de uma classe a classe dominante, são as ideias de sua dominação” (MARX e ENGELS, 2007, p. 47).
Na perspectiva do materialismo histórico a história é o movimento das forças produtivas através do desenvolvimento “das forças dos próprios indivíduos”, no interior da divisão do trabalho. As relações sociais derivadas desta última se autonomizam e submetem os indivíduos “à mais completa dependência uns em relação aos outros”. “[…] Por meio da divisão do trabalho, já está dada desde o princípio a divisão das condições de trabalho, das ferramentas e dos materiais, o que gera a fragmentação do capital acumulado em diversos proprietários e, com isso, a fragmentação entre capital e trabalho, assim como as diferentes formas de propriedade. Quanto mais se desenvolve a divisão do trabalho e a acumulação aumenta, tanto mais aguda se torna essa fragmentação. O próprio trabalho só pode subsistir sob o pressuposto dessa fragmentação” (MARX e ENGELS, 2007, p. 72).
Faz-se interessante, a título de ilustração, observar o processo histórico de autonomização das relações sociais, do Estado e do mercado mundial. Conforme Marx e Engels (2007), essa autonomização pode ser entendida a partir do seguinte desenvolvimento histórico: (1) a separação entre cidade e campo ou entre capital e propriedade da terra; (2) a necessidade da administração, da polícia, dos impostos etc, (política em geral e do Estado); (3) a separação entre a produção e o comércio, a formação de uma classe particular de comerciantes, e, uma consequente divisão da produção entre diversas cidades, cada uma com um ramo industrial predominante; (4) a partir de (1) e (2) resultou o nascimento das manufaturas; 4) passagem do capital natural-estamental para o capital móvel e sua consequente alteração das relações de propriedade e de produção; (5) o extraordinário impulso das manufaturas a partir da expansão comercial com a descoberta da América e da rota marítima às Índias Orientais; (6) criação da grande burguesia pelo comércio e pela manufatura, passando essa classe a ter significado político; (7) das condições anteriores têm-se criação da grande indústria, a qual representou a maioridade do capitalismo.
A grande indústria revolucionou tanto o processo produtivo quanto autonomizou o capital e seu processo de acumulação. Esta autonomização, por seu turno, implica em subsumir os mercados de produtos e de fatores, o progresso técnico e a força de trabalho, unicamente, ao processo de acumulação de capital. De forma geral, como Marx e Engels (2007, p. 60-61), explicam, a grande indústria: “universalizou a concorrência […] criou os meios de comunicação e o moderno mercado mundial, submeteu a si o comércio, transformou todo capital em capital industrial e gerou, com isso, a rápida circulação (o desenvolvimento do sistema monetário) e a centralização dos capitais. Criou pela primeira vez a história mundial, ao tornar toda nação civilizada e cada indivíduo dentro dela dependentes do mundo inteiro para a satisfação de suas necessidades, e suprimiu o anterior caráter exclusivista e natural das nações singulares. Subsumiu a ciência natural ao capital e tomou da divisão do trabalho a sua última aparência de naturalidade. Destruiu, em geral, a naturalidade, na medida em que isso é possível no interior do trabalho, e dissolveu todas as relações naturais em relações monetárias. No lugar das cidades formadas naturalmente, criou as grandes cidades industriais modernas, nascidas da noite para o dia. Destruiu, onde quer que tenha penetrado, o artesanato e, em geral, todos os estágios anteriores da indústria. Completou a vitória [da cidade] comercial sobre o campo. Seu [pressuposto] é o sistema automático […] criou por toda parte as mesmas relações entre as classes da sociedade e suprimiu por meio disso a particularidade das diversas nacionalidades. E finalmente, enquanto a burguesia de cada nação conserva ainda interesses nacionais à parte, a grande indústria criou uma classe que tem em todas as nações o mesmo interesse e na qual toda nacionalidade já está destruída; uma classe que, de fato, está livre de todo o mundo antigo e, ao mesmo tempo, com ele se defronta. A grande indústria torna insuportável para o trabalhador não apenas a relação com o capitalista, mas sim o próprio trabalho”.
Por seu turno, a classe burguesa nasceu das diversas burguesias locais de diversas cidades, a partir do vínculo que essas cidades estabeleceram entre si, gerando assim as condições de formação de uma classe. Com base na divisão do trabalho ela se dividiu em frações distintas de acordo com seus respectivos capitais em função: mercantil, industrial, bancário. Para Marx e Engels (2007, p. 63), “os indivíduos singulares formam uma classe somente na medida em que têm de promover uma luta contra outra classe; de resto, eles mesmos se posicionam uns contra os outros, como inimigos, na concorrência […]”. Na Idade Média, os burgueses se uniram como classe contra a nobreza feudal. No século XVIII, “o século do comércio”, assistimos a luta entre o capital manufatureiro e o capital comercial. Por outro lado, o proletariado, como classe, a “classe revolucionária”, já se defronta desde o início com a classe capitalista, assim, ela “surge não como classe, mas sim como representante de toda a sociedade […] porque seu interesse […] coincide com o interesse coletivo de todas as demais classes não dominantes” (MARX e ENGELS, 2007, p. 49).
A luta de classes na história econômica do capitalismo
Como Marx (2017) tomamos a era capitalista como tendo início no século XVI. A ideia deste item é apresentar o fenômeno da luta de classes e suas transformações ao longo da história econômica do capitalismo. Nesse sentido, a nossa primeira tarefa diz respeito a estabelecer uma relação entre tipos de lutas de classes e períodos históricos do desenvolvimento do capitalismo. A princípio, parece haver duas dinâmicas específicas relacionadas às lutas de classes, uma antes da grande indústria e, outra, após. O que estamos afirmando é que a própria luta de classes se torna subsumida a autonomização do capital desde então. Todavia, isso não significa a perda de seu caráter revolucionário, porque enquanto houver conflito social em torno da partição do excedente econômico, a luta de classes continuará atuando como elemento nuclear de transformação dos processos sociais, bem como continuará sendo uma categoria central de análise econômica.
Marx e Engels, cada um a seu modo, reconhecem claramente tal distinção. As obras histórico-político de Marx refletem a luta de classes antes do advento da grande indústria e, O capital, reflete a dinâmica que a luta de classes assume com a implantação daquela. Da mesma forma, ao escrever o prefácio de Luta de classes na França, na edição de 1895, Engels contextualizou a luta de classes depois da revolução de 1848 a partir de três aspectos: (1) de que as revoluções até aquele momento foram realizadas por “pequenas minorias” da classe dominante remodelando as instituições de acordo com o seu interesse; (2) da novidade representada pela participação dos trabalhadores nas instituições do Estado, via eleições; e (3) do monopólio da violência pelo Estado, formação das forças armadas nacionais, proporcionado pelo próprio crescimento econômico. Os argumentos de cada um dos autores merecem algumas palavras a respeito.
Comecemos por Engels. O primeiro argumento apresentado por ele é o de que todas as revoluções até aquele momento foram revoluções burguesas. Para ele o desenvolvimento econômico da época ainda não havia proporcionado a maioridade do capitalismo nem completado a formação do proletariado. Como informa Engels, a revolução econômica que instalou a grande indústria em todo o continente estava ocorrendo justamente naquela quadra histórica. Foi somente a partir desse momento que se pôde falar de uma burguesia geral e de um proletariado real, ambos surgidos da grande indústria, deslocando para primeiro plano a questão do “desenvolvimento social”.
“Todas as revoluções desembocaram no afastamento de determinado domínio classista por outro; porém, todas as classes dominantes até aqui sempre constituíram pequenas minorias diante da massa dominada da população. Assim, uma minoria dominante foi derrubada e outra minoria tomou o leme do Estado e remodelou as instituições deste de acordo com os seus interesses. Tratava-se, em cada caso, do grupo minoritário que foi capacitado e chamado pelo estado do desenvolvimento econômico para exercer o domínio, e foi justamente por isso e só por isso que a maioria dominada participou da revolução a favor desse grupo ou aceitou-a tranquilamente. Porém, se abstrairmos do conteúdo concreto de cada caso, a forma comum a todas essas revoluções é a de que eram revoluções de minorias. Inclusive quando a maioria participou, isso aconteceu ‒ conscientemente ou não ‒ só a serviço de uma minoria; esta, porém, ganhou assim, ou já em virtude da atitude passiva da maioria que não ofereceu resistência, a aparência de ser representante de todo o povo” (MARX, 2012, l. 164-168).
Analisando a Revolução de 1848 na França, Marx assim conclui: “Após a Revolução de Julho […] quem reinou sob Luís Filipe não foi a burguesia francesa, mas uma facção dela: os banqueiros, os reis da bolsa, os reis das ferrovias, os donos de minas de carvão e de ferro e os donos de florestas em conluio com uma parte da aristocracia proprietária de terras, a assim chamada aristocracia financeira. Ela ocupou o trono, ditou as leis nas câmaras, distribuiu os cargos públicos desde o ministério até a agência do tabaco”. (MARX, 2012, l. 466-471)
Para Engels, as formas de luta de 1848, se tornaram antiquadas em todos os aspectos, pois todas as condições sob as quais o proletariado tem de lutar foram revolucionadas. Todavia, como ele próprio reconhece, mesmo com a disseminação do proletariado industrial por toda Europa, formando um grande “exército do proletariado”, não era possível conquistar a vitória revolucionária com um só golpe. O proletariado foi “obrigado a avançar lentamente de uma posição para outra mediante a luta dura e renhida, isso demonstra de uma vez por todas como era impossível conquistar em 1848 a reorganização social por meio de um ataque surpresa”. (MARX, 2012, l. 209)
No entanto, o imperialismo que se instaura na Europa a partir de 1851, como analisado por Engels, inaugurou “um período de revoluções vindas de cima”, mas também proporcionou uma nova organização mais ampla do proletariado reunido na Internacional. Em 1871 a França reviveu a revolução proletária através da Comuna de Paris. Todavia, mais uma vez, por razões que não cabe aqui analisar, mas que foram amplamente analisadas por Marx e Engels, o governo da classe trabalhadora se mostrou uma impossibilidade: “tão infecunda como o ataque repentino de 1848 permaneceu a vitória recebida em 1871” (MARX, 2012, l. 237).
O segundo aspecto destacado por Engels é o seguinte: “O proletariado descobriu que as instituições do Estado, nas quais se organiza o domínio da burguesia, admitem ainda outros manuseios com os quais a classe trabalhadora pode combate-las. Ele participou das eleições para as assembleias estaduais, para os conselhos comunais, para as cortes profissionais, disputando com a burguesia cada posto em cuja ocupação tinha direito à manifestação. E assim ocorreu que a burguesia e o governo passaram a temer mais a ação legal que a ilegal do partido dos trabalhadores, a temer mais o sucesso da eleição que os da rebelião” (MARX, 2012, l. 286-290).
Esse segundo aspecto já estava inclusive presente no Manifesto Comunista, quando os autores proclamaram como uma das “primeiras e mais importantes tarefas do proletariado militante” a conquista do direito de voto universal. No entanto, cabe observar a introdução do voto universal também como arma da burguesia. Na Alemanha, em 1866, por exemplo, o voto universal foi instituído “[…] quando Bismarck se viu forçado a instituir esse direito de voto como único meio de interessar as massas populares pelos seus planos” (MARX, 2012, l. 270).
O terceiro e último aspecto destacado por Engels diz respeito ao crescimento das forças armadas defensoras do Estado: “[…] se as grandes cidades se tornaram consideravelmente maiores, proporcionalmente ainda maiores se tornaram os exércitos” (MARX, 2012, l. 324). Engels, então, faz uma comparação entre a situação dos militares e a situação dos insurgentes.
“Com o auxílio das ferrovias, essas guarnições podem ser mais que duplicadas em 24 horas e, em 48 horas, transformar-se em gigantescos exércitos. O armamento […] tornou-se incomparavelmente mais eficaz […] hoje há as granadas de percussão, bastando uma delas para estraçalhar a barricada mais bem feita […] Do lado dos insurgentes, em contraposição, todas as condições pioraram. Dificilmente se conseguirá de novo uma revolta com a qual todos os estratos populares simpatizem; na luta de classes, decerto todos os estratos médios jamais se agruparão em torno do proletariado de maneira tão exclusiva que, em comparação, o partido da reação aglomerado em torno da burguesia praticamente desaparece.” (MARX, 2012, l. 324-328-331-335).
Isso é tudo sobre a análise de Engels com respeito a luta de classes. Marx, por seu turno, nos oferece a luta de classes como categoria de análise econômica no livro I de O capital. Ele começa com a análise da mercadoria e suas contradições. A mercadoria é apresentada como célula da riqueza capitalista e o conjunto de mercadorias como o total da riqueza. A substância dessa riqueza é apresentada como o trabalho, mais especificamente o dispêndio de força de trabalho quantificada na categoria tempo de trabalho socialmente necessário. Da relação entre força de trabalho e mercadoria é derivada a categoria valor. Logo, em qualquer período histórico o valor é transformação. Mas, no capitalismo além de transformação ele se torna objeto de acumulação, pois ele se desmaterializa. Ele se separa da mercadoria pelo processo de generalização das trocas, passando a ser representado por um equivalente universal que lhe é totalmente estranho, o dinheiro.
Após a análise da mercadoria Marx apresenta a análise da produção da mercadoria. Nesse ponto a apresentação é realizada considerando os indivíduos singulares nas figuras do capitalista e do trabalhador assalariado. No capítulo 4, “A transformação do dinheiro em capital”, Marx tem diante de si a revelação de um segredo. Ele nos revela que a criação de valor no capitalismo é ao mesmo tempo um processo de exploração e de expropriação da força de trabalho. Ele nos revela que os ideais de igualdade e liberdade entre os homens, estabelecidos na forma de uma declaração, não passam de uma “ficção jurídica”. Está posta assim a teoria da exploração através da categoria mais-valia ou mais-valor, como queiram se referir. Temos, então, revelado até aqui como se dá a produção de excedente econômico no capitalismo e a forma de sua apropriação (a especificações do mais-valor, em suas formas absoluta e relativa, são realizadas nas sessões III, IV e V, que contemplam os capítulos do 5 ao16).
No final do capítulo quatro Marx anuncia uma mudança nas dramatis personae [personagens teatrais], a partir do momento em que o capital mercantil penetra à produção e o capital produtivo passa a dominar o primeiro. O possuidor de dinheiro se transforma em capitalista e o possuidor de força de trabalho, o seu trabalhador. Está aberta a passagem de uma análise centrada nos agentes singulares para uma análise centrada em classes sociais, introduzida no emblemático capítulo 8, “A jornada de trabalho”: “[…] uma luta entre o conjunto dos capitalistas, i.e., a classe capitalista, e o conjunto dos trabalhadores, i.e., a classe trabalhadora” (MARX, 2017, p. 309).
O capítulo 8 introduz, portanto, a luta de classes como uma categoria de análise econômica. Ela servirá como elemento de análise no processo de passagem da manufatura para a grande indústria. Primeiro através da luta entre os capitalistas e as corporações, depois pela luta intercapitalista entre os vários capitais em função (capital mercantil versus capital produtivo, capital produtivo versus capital produtivo), e, ainda, entre capital e trabalho. Esta última relação somente é desenvolvida no capítulo 23, “A lei geral da acumulação capitalista”, quando Marx examina os efeitos do progresso técnico sobre a classe trabalhadora.
Marx poderia ter fechado o capítulo 23 com o item “Tendência histórica da acumulação capitalista”, do final do capítulo 24 intitulado “A assim chamada acumulação primitiva”. Todavia, parece que ele fez questão de mostrar, tanto do ponto de vista lógico (capítulos 1 ao 23), quanto do ponto de vista histórico (capítulo 24), que o sistema capitalista é simplesmente indefensável, por constituir um sistema de exploração e de expropriação permanente entre sujeitos sociais. Pois, se a lei geral da acumulação capitalista é produzir de um lado, capitalistas, e, de outro, trabalhadores assalariados, a tendência histórica da acumulação capitalista é elevar a contradição fundamental desse sistema a um nível insuportável. A sua superação enquanto sistema histórico se dará também pela luta de classes.
No entanto, essa amplitude da luta de classes não é reconhecida por alguns marxistas. A interpretação de Moishe Postone, por exemplo, é de negar a importância da luta de classes como instrumento de superação do capitalismo. Ele chega a afirmar que a “[…] concepção de Marx do socialismo não envolve a realização do proletariado” (POSTONE, 2014, p. 378). Mas, como ele chegou a tal conclusão?
Moishe Postone em Tempo, trabalho e dominação social: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx, de 1993, fez importantes considerações sobre a categoria trabalho. Principalmente ao formular sua função como a “[…] de uma mediação direcionalmente dinâmica, totalizante e historicamente específica […]” (POSTONE, 2014, p. 463). Todavia, quando trata da luta de classes, o seu ponto de partida é a negação do próprio objeto de análise do capital: a exploração da força de trabalho a partir da relação capital. Pois, afirma ele que “as formas objetivadas de mediação social”, “expressadas pelas categorias de valor e mais-valor”, “[…] não podem ser compreendidas apenas em termos de relações de exploração de classe […]” (POSTONE, 2014, p. 364). Para ele, o caráter teórico das relações de classe não é nada óbvio no desenvolvimento feito por Marx, quando da apresentação e a análise da categoria mais-valor.
Ora, demonstramos justamente o contrário alguns parágrafos acima. A sua confusão parece residir na separação “[…] entre a classe e o caráter específico da mediação social no capitalismo (POSTONE, 2014, p. 366). Pois, sua intepretação é que para Marx a mediação constitutiva da sociedade capitalista (as formas sociais da mercadoria e do capital) não pode ser expressa simplesmente pela luta de classes. Mas, também, como mostramos acima essa separação se mostra falsa.
É que mesmo a subsunção completa da luta de classes pela autonomização do capital, ou seja, a internalização da luta de classes como um processo “normal” e legal de resoluções de conflito entre capital e trabalho, não autoriza Moishe Postone a negar a análise de Marx do proletariado como força revolucionária. Muito menos a afirmar que Marx queria concluir outra coisa diferente de que a luta de classes “é a história de todas as sociedades até hoje existentes”. Que a forma-mercadoria atua como mediação social entre capitalistas e trabalhadores assalariados, isso não é nenhuma novidade, está lá em O capital, perpassando os capítulos de 9 a 23.
Que a luta de classes não representa uma perturbação do sistema, como afirma Moishe Postone, não podemos aceitar. Pois, Marx demonstrou claramente que dada a lei geral da acumulação capitalista a sua tendência histórica seria inevitavelmente o conflito de classes que resultaria na “expropriação dos expropriadores”. Se o desenvolvimento histórico do capitalismo contornou ou inviabilizou, por sua extrema elasticidade, esse desfecho, isso não autoriza Moishe Postone a negar a luta de classes como forma de superação do modo capitalista de produção. Principalmente, “que a superação do capitalismo não envolve a autopercepção do proletariado [e que] a lógica de Marx não defende a noção de que o proletariado é o sujeito revolucionário” (POSTONE, 2014, p. 376).
Realmente, como evidencia Moishe Postone, a luta de classes tem sido tomada “como uma descrição dos agrupamentos sociais na sociedade capitalista”, como “uma descrição de uma tendência histórica da população de polarizar-se em dois grandes grupos sociais” e, ainda, como uma forma de ‘acumulação circulatório-administrativa’ (enfatizado pelo crescimento da classe média). Mas, pelo exposto até aqui a luta de classes é muito mais que isso. Ela é a categoria de análise econômica que acompanha o raciocínio de Marx do capítulo 8 ao 23 de O capital. Ela deu forma ao capitalismo, possibilitou explicar o seu desenvolvimento histórico e anunciar a sua superação.
Portanto, em Marx, a categoria luta de classes apresenta duas conotações distintas (porém inter-relacionadas). Ela é tanto uma categoria de análise histórico-política quanto uma categoria de análise econômica. Esta última, de forma dominante, é apresentada e discutida no livro I de O capital, do capítulo 8 ao 23. Como categoria de análise política reflete a necessidade de uma revolução social, para além dos limites da legalidade instituída (capítulo 24 do livro I). Como categoria de análise econômica reflete tanto o processo de exploração da força de trabalho quanto uma luta “legal” em torno dos limites da jornada de trabalho (capítulo 8 do livro I).
Pois, como o próprio Marx esclarece, estamos diante de uma antinomia: “um direito contra outro direito, ambos apoiados na troca de mercadorias. Entre direitos iguais quem decide é a força. E assim a regulamentação da jornada de trabalho se apresenta, na história da produção capitalista, como uma luta em torno dos limites da jornada de trabalho ‒ uma luta entre o conjunto dos capitalistas, i.e., a classe capitalista, e o conjunto dos trabalhadores, i.e., a classe trabalhadora” (MARX, 2017, p. 309).
Em síntese, a luta de classes, como categoria de análise econômica, foi também tratada por Marx dentro dos limites da legalidade capitalista para explicar a luta da classe trabalhadora no contexto da autonomização do capital. A partir das conclusões alcançadas pela luta de classes como categoria de análise econômica, na qual a reprodução social no capitalismo ocorre sempre produzindo de um lado capitalistas e de outro trabalhadores assalariados, conforme conclusão do capítulo 23 (“A lei geral da acumulação capitalista”), alcançamos seu último sentido político no final do capítulo 24. Esse último sentido aparece como conclusão lógica da análise desenvolvida ao longo do livro I, sendo apresentada como “A tendência histórica da acumulação capitalista”, sintetizada na fórmula: “a expropriação dos expropriadores pelos expropriados”.
Conclusão
A luta de classes foi vigorosamente anunciada no Manifesto Comunista, já demonstrando, então, toda sua força enquanto categoria de análise histórica: “A história de todas as sociedades até agora tem sido a história das lutas de classe”.
Se a luta de classes termina sempre em revolução é uma outra história, um outro mal-entendido. Uma revolução é uma transformação que ocorre devido a uma combinação multifacetada de fatores e que muda uma forma de sociabilidade, não é uma ruptura instantânea, mas um processo social que ocorre num determinado período de tempo. Ao tratar da Revolução industrial inglesa, por exemplo, Eric Hobsbawm (2009), é bastante elucidativo: “a Revolução Industrial não foi uma mera aceleração do crescimento econômico, mas uma aceleração de crescimento em virtude da transformação econômica e social ‒ e através dela […] ocorreu numa economia capitalista e através dela […] mediante revolução tecnológica e transformação social perpétuas” (HOBSBAWM, 2009, p. 33-34).
A Revolução Industrial Inglesa é certamente resultado de um objetivo de classe. Para consolidar seu objetivo o capitalista industrial, teve de se estabelecer como classe dominante em relação as outras classes, como as oligarquias agrárias e mercantis, por exemplo. A associação entre lucro e progresso técnico reflete o caráter econômico na base de tal revolução: “[…] temos que explicar porque a busca do lucro privado levou à transformação tecnológica, e não é absolutamente óbvio que isso aconteça automaticamente” (HOBSBAWM, 2009, p. 33).
Podemos dizer que a Revolução Industrial Inglesa é resultado de uma outra revolução, a Revolução gloriosa, a revolução burguesa inglesa. Mas, para tanto, precisaríamos estabelecer um conjunto de mediações históricas que percorre o período de tempo, entre os dois eventos. De qualquer forma uma revolução é resultado direto da luta de classes, seja ela uma revolução social (como o estabelecimento do próprio capitalismo), seja ela uma revolução industrial (transformação do regime de acumulação).
Para Marx e Engels, é verdade que a luta de classes, como processo histórico, levará a revolução socialista, mas um amplo conjunto de mediações precisa existir entre esses dois eventos. E, a certeza, de que o capitalismo é uma etapa histórica do desenvolvimento econômico autoriza Marx e Engels a afirmarem que o resultado da luta de classes é o socialismo. Todavia, a subsunção da luta de classes ao processo de acumulação de capital (processo de reificação analisado por Lukács de forma tão brilhante), pode tornar tão elástica a contradição fundamental do modo de produção capitalista que pode fazer perder de vista a dimensão da luta de classes como única forma possível de superação do próprio sistema.
Outro desfecho deveras assustador foi posto pelas novas tecnologias que possibilitaram o desenvolvimento de um capitalismo com dominância financeira. Que nada mais é que um sofisticado sistema global de agiotagem, expropriação de rendas, apropriação do próprio Estado, de predação criminosa dos recursos naturais, de precarização do trabalho e dominação total sobre a classe trabalhadora; o que coloca em risco a própria vida e seus conteúdos (sociedade e natureza).
*José Micaelson Lacerda Morais é professor do Departamento de Economia da URCA. Autor, entre outros livros, de O capitalismo e a revolução do valor: apogeu e aniquilação.
Artigo extraído do livro Sobre a validade da luta de classes como categoria de análise econômica. São Paulo, Amazon (Independently Published), 2021.
Referências
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POSTONE, Moishe. Tempo, trabalho e dominação social: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. São Paulo: Boitempo, 2014.
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