Por JORGE ALMEIDA*
Prefácio ao livro recém-lançado de Renildo Souza
A China tem estado no centro das atenções mundiais nos últimos anos. Depois de ter sido o Império do Meio e de ter passado pelo “Século dos tratados injustos e humilhações”, voltou a atrair os olhares do mundo várias vezes: ao fazer uma revolução vitoriosa em 1949, ao tentar uma inédita Revolução Cultural entre as décadas de 1960-1970 no processo de transição socialista, ao iniciar as reformas de mercado no final da década de 1970 e, agora, quando aparece disputando, com os Estados Unidos da América (EUA), a hegemonia do capitalismo mundial.
É ao estudo da moderna emergência da China que Renildo Souza tem dedicado grande parte de seu esforço para entender a totalidade do modo de produção capitalista em sua crise mundial, tanto em seus fatores econômicos como sociais, políticos e ideológicos.
Depois de ter produzido Estado e capital na China (2018), um excelente livro sobre as reformas pró-mercado, do final da década de 1970 aos dias atuais, o autor nos apresenta agora um balanço crítico do que foi o percurso anterior, chamado de maoista. É o período que vai da conquista do poder, com a chegada das tropas do Exército Popular de Libertação (EPL) em Pequim em 1º. de outubro de 1949, até a morte do principal líder da revolução, Mao Tsé-Tung, que coincide com o início das reformas econômicas, políticas, sociais e ideológicas que conduziram a China ao capitalismo.
Sua tarefa não é fácil. Ao contrário, requer, além de um esforço sistemático de pesquisa, postura crítica e coragem intelectual e política.
Mas, se mexer na história mais recente da conversão capitalista da China – apresentada a partir de uma grande riqueza de dados e uma interpretação inovadora do processo que o dragão oriental continua desenvolvendo até hoje – já foi um grande desafio, imaginem mexer no verdadeiro emaranhado de audácias e contradições do período anterior.
A análise é muito difícil porque, antes de mais nada, não existe nem consenso sobre as interpretações e nem mesmo sobre muitos dos dados “objetivos”, que se tornaram também fortemente influenciados pela “subjetividade” tendenciosa de diferentes grupos internos do Partido Comunista da China (PCCh), de correntes marxistas do exterior e dos “analistas” de economia, ciência política, relações internacionais e da mídia burguesa ocidental.
Apesar de todas essas dificuldades em obter dados realmente confiáveis sobre diversas questões do período – como a chamada grande fome e suas consequências, o Produto Interno Bruto (PIB), crises, violência política, afastamento de militantes e dirigentes do partido e do Estado etc. –, Renildo Souza conseguiu nos apresentar um trabalho que permite uma iniciação ao estudo da questão Era Mao ou maoismo, sem perder de vista a realidade atual.
Assim, o livro também nos ajuda a compreender de modo mais rigoroso o próprio período posterior e o que é considerado “sucesso” obtido pelas correntes antimaoistas que saíram vitoriosas na luta interna no partido e que criaram as condições para o avanço do capital sobre o trabalho, do privado sobre o Estado e do capitalismo sobre o socialismo na China.
Em síntese, o livro cumpre três papéis muito importantes. Faz um balanço do maoismo, define as bases e condições objetivas e subjetivas sobre as quais foram feitas as reformas de mercado e conclui atualizando sua análise crítica do período liderado por Xi Jinping.
O autor começa fazendo uma breve retrospectiva do processo civilizatório milenar, procurando mostrar em que medida essa riquíssima história influenciou o processo revolucionário chinês. É um processo que contou com a constituição do imenso Império do Meio, que se considerava o centro do mundo civilizado, com vasto território, enorme população predominantemente homogênea em termos étnicos, um poder estatal com mais de dois mil anos de vida e uma ideologia de Estado, a doutrina confuciana, que zelava pela estabilidade de uma ordem social e política hierárquica que explorava e oprimia a imensa maioria do povo.
A partir daí, o autor descreve a decadência da dinastia Qing no quadro da colonização de fato da China pelas potências ocidentais (especialmente a Inglaterra) e pelo Japão no período que ficou marcado como o “século dos tratados injustos e das humilhações”. Depois de uma revolução republicana incompleta e da fundação do Partido Comunista da China (PCCh), com momentos de aliança e confronto com o Guomindang – partido republicano que nasce nacionalista, mas acaba se submetendo às políticas imperialistas –, o processo revolucionário avança com estratégias ora influenciadas pela Terceira Internacional Comunista, ora finalmente definidas pelo Partido Comunista da China sob a liderança de Mao Tsé-Tung. Foi nesse processo que ele, Mao, acabou se consolidando como principal dirigente teórico e prático do partido e do Exército Popular de Libertação, assim como principal líder popular da Nova China.
Com dados consistentes, o autor mostra como se desenvolveram os momentos de alianças, desconfianças, independência e, finalmente, ruptura do Partido Comunista da China, sob a liderança de Mao, com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e o próprio Stalin. Destaca todo o percurso da contribuição fundamental de Mao para a definição da estratégia que veio permitir ao povo chinês, dentro das características particulares de sua realidade socioeconômica, política, cultural e histórica, encontrar o caminho da conquista do poder. Foi uma estratégia na qual o proletariado é visto como classe dirigente; o campesinato, como classe principal; e a muito frágil parcela da burguesia nacional, dissociada do imperialismo e do latifúndio, uma classe aliada. A liderança política cabia ao Partido Comunista da China, orientado pelo marxismo, e a força militar de massas, principalmente camponesa, era a substância do Exército Popular de Libertação.
O livro descreve analiticamente os vários momentos da construção econômica, tecnológica, científica, política, militar e ideológica da Nova Democracia que se instalou em Pequim em 1949, mas que já vinha sendo embrionariamente construída desde antes, nas áreas libertadas no processo da guerra popular prolongada.
Os revolucionários chegaram ao poder numa situação muito difícil, depois de muitos anos de guerra civil, invasões estrangeiras, a Segunda Guerra Mundial com a particularidade da ocupação da Manchúria pelos japoneses e certa desagregação estatal. Além disso, a fome era um elemento do cotidiano de um povo muito pouco alfabetizado, a industrialização era incipiente, a capacidade tecnológica era muito baixa e houve uma fuga de capitais e meios de produção transferidos para Taiwan e outros países com a proteção militar dos EUA.
Como agravante, cerca de apenas um ano após a conquista do poder, os chineses foram praticamente forçados a intervir de modo vitorioso na Guerra da Coreia contra as forças militares dos EUA que haviam invadido a península coreana a partir do Sul.
O livro também descreve e analisa bem as relações contraditórias entre a China e a URSS e também entre o PCCh e o Partido Comunista da União Soviética (PCUS) desde antes da conquista do poder. Foi um processo complexo no qual, ainda sob a direção de Stalin, a URSS não apostou na revolução chinesa, privilegiando as relações com o Guomindang. Depois, os soviéticos passam a dar um suporte importante, mas de breve vigência, na construção industrial. Mas como as divergências já existentes se agravaram após a morte de Stalin, tanto no que diz respeito à construção socialismo na China quanto à política internacional; isso acabou resultando numa retirada de todo apoio da URSS e até em conflitos militares na fronteira entre ambos os países.
Entretanto, mesmo com todas essas difíceis condições prévias e apesar dos percalços seguintes, os chineses vão conseguir sair vitoriosos nos passos fundamentais para o seu desenvolvimento inicial, o que os animou a avançar mais rapidamente através do chamado “Grande Salto à Frente”, que trouxe resultados contraditórios. Renildo Souza mostra como os objetivos mais ambiciosos não foram alcançados, que houve certa desorganização do processo produtivo e, em conjunção com desastres naturais, um aumento temporário da fome que ceifou vidas. Mas, por outro lado, segundo o autor, trouxe alguns saldos positivos para o processo de coletivização e industrialização que se seguiu.
Outra questão muito polêmica e complexa foi a chamada “Grande Revolução Cultural Proletária”. Assim como o Grande Salto à Frente, a Revolução Cultural tinha o objetivo de desenvolver um processo revolucionário ininterrupto que permitisse não somente promover um rápido desenvolvimento industrial e tecnológico, mas também, concomitantemente, uma maior coletivização e socialização do processo produtivo e político no sentido de enfrentar as tendências burocráticas, conservadoras e burguesas na sociedade, no Estado e mesmo no partido.
Porém, visava também uma disputa de Mao e das correntes mais à esquerda do PCCh com a corrente liderada por Liu Shaoqi e Deng Xiaoping, que foram afastados da direção do partido e do Estado, mas que, através de Deng, voltaram à liderança após a morte de Mao para implementar as reformas pró-mercado, numa direção oposta à tentada no período anterior.
O autor tratou do assunto de modo crítico, porém prudente, considerando que, independentemente dos objetivos iniciais, a Revolução Cultural acabou saindo do controle e gerando sectarismo, atos de violência contra intelectuais, formas autoritárias de imposição ideológica e modo de vida, incompatíveis com os objetivos expressos.
Esse é um tema muito rico para o debate, pois significou a discussão sobre as relações entre partido, Estado e iniciativa das massas e as relações entre o peso do chamado “desenvolvimento das forças produtivas” em geral e o desse desenvolvimento dialeticamente articulado com um “desenvolvimento das relações de produção” e da cultura como modo de vida em geral, que pudesse permitir que a transição ao socialismo não se burocratizasse nem se aburguesasse e retrocedesse. Processo no qual era preciso colocar a “política no posto de comando”, pois a luta de classes continua na transição socialista.
Muitos fatos importantes continuam envoltos em mistério, como a morte do comandante do Exército Popular de Libertação, Lin Biao, em 1971, supostamente quando fugia de avião para a URSS e o rápido expurgo do Grupo de Xangai imediatamente após a morte de Mao. O grupo era liderado Jiang Qing, companheira/viúva de Mao que dirigia a ala mais à esquerda do PCCh e foi única mulher que teve um papel de grande protagonismo na direção do partido e na revolução.
No balanço crítico feito pelo autor, é significativa também uma discussão sobre as contribuições teóricas particulares ou universais de Mao, sobre o significado do maoismo e sua influência no movimento comunista internacional e em movimentos de libertação nacional, sobre a “Teoria dos Três Mundos”, assim como o “Pensamento Mao Tsé-tung”, visto pelos chineses como um desenvolvimento universal do chamado “marxismo-leninismo”. E, em meio a isso, nos apresenta ainda uma crítica ao desenvolvimento de um “culto à personalidade” de Mao.
Mas, apesar de quase 30 anos marcados por muitos momentos de instabilidade interna, do isolamento internacional e das ameaças externas, a República Popular da China (RPC) conseguiu muitas importantes conquistas econômicas e materiais que se refletem no desenvolvimento das forças produtivas nacionais. Entre 1952 e 1978, o PIB chinês cresceu numa média de 6,2% ao ano e o PIB industrial numa média de 9,4%. A produção de carvão aumentou nove vezes, a de aço 32 vezes e a de energia 36 vezes, e foram realizados testes nucleares. Sendo que, nos dez anos anteriores às reformas pró-mercado, o PIB tinha crescido numa média de 6,8% ao ano. A população cresceu de 540 para 950 milhões de pessoas e a expectativa de vida dobrou de 35 para 68 anos, o que reflete uma grande melhora na produção e nas condições de alimentação, de saúde e de vida em geral.
Finalmente, o autor faz também uma atualização do seu livro anterior sobre a China, ao trazer uma análise comparativa entre os desafios enfrentados por Mao Tsé-Tung e os que Xi Jinping tem atualmente.
Como vimos, a última batalha de Mao foi contra a restauração do capitalismo na China. Tinha em mente o que já tinha acontecido com o grande partido operário socialista alemão, que tinha sucumbido à hegemonia burguesa, e o que, na sua análise, tinha acontecido na URSS. Ele via o perigo de algo que ainda não tinha acontecido na China, mas poderia acontecer se prevalecesse a linha de Liu Shaoqi e Deng Xiaoping.
Hoje, o capitalismo vem se consolidando mais e mais na China e seus dirigentes continuam afirmando que a República Popular da China continua construindo o socialismo.
Mao enxergava a possibilidade de acontecer o que ainda não estava acontecendo enquanto os atuais dirigentes não enxergam o que já é uma realidade. Talvez porque superestimem a capacidade do Estado e do Partido de reverter a predominância do grande capital privado na vida econômica e social do país.
Com riqueza de dados objetivos, Renildo Souza mostra a crescente força de grandes empresas privadas chinesas, a consolidação de uma grande burguesia nacional que multiplica o número de milionários e bilionários, do aumento da desigualdade de renda e riqueza, das políticas e leis do Estado que estimulam as empresas privadas e a atração de capital estrangeiro e reforçam o direito à propriedade privada dos meios de produção e o aprofundamento da integração com o capitalismo global.
Nesse contexto, o autor destaca que, entre muitos desafios, o problema mais importante da China atual é a restauração da ordem social capitalista, com a emergência de uma nova burguesia como classe dominante, com interesses protegidos pelo Estado, assim como a força de trabalho na condição de mercadoria.
De comum entre o período anterior, sob a liderança de Mao Tsé-Tung, e o atual, liderado por Xi Jinping, há o discurso em defesa do comunismo, a centralidade do partido e a defesa de interesses nacionais chineses. Mas há uma grande contradição entre discurso e prática. Entre o que foi um processo de transição ao socialismo do período chamado maoista e o atual nacional-desenvolvimentismo de Xi Jinping.
Hoje, Xi identifica o papel central da disputa tecnológica e age buscando dividir o sistema imperialista encabeçando um bloco de estados em oposição aos EUA. Nesse sentido, a China passou a disputar a centralidade política do mundo, para o que vem consolidando uma aliança estratégica com a Rússia num contexto de novas rivalidades interimperialistas, dentre as quais se situa a guerra na Ucrânia.
Renildo Souza vai adiante destacando que a ação das empresas monopolistas chinesas segue hoje a mesma lógica imperialista dos monopólios transnacionais em geral. Especialmente nas suas investidas e investimentos no chamado Sul Global, aí incluído o Brasil. Acima de tudo, promovem e se beneficiam da superexploração dos trabalhadores visando a produção e transferência de mais-valor para seus caixas, além da troca desigual de bens primários por mercadorias industrializadas, de alto valor e as consequências ambientais negativas.
São ações “consistentes com as práticas imperialistas”, mesmo que tenham as características chinesas. A China chama isso de win-win, um ganha-ganha de interesse mútuo com os países dependentes. Porém, são seu Estado e seus capitais que controlam o processo, ganham mais e reproduzem a dependência.
Em suma, há um conjunto de fatores e condicionantes que tornam cada vez mais difícil acreditar na possibilidade de uma reversão da tendência atual para consolidar, até 2050, a China como um país socialista. A não ser que a concepção de socialismo não seja mais a mesma, quem sabe algum tipo de grande potência capitalista com um Estado de Bem-Estar Social com características chinesas.
A situação não impede uma reabertura de caminhos para um futuro socialista. Entretanto, isso não está na simples continuidade do processo em curso, mas numa retomada da memória da revolução e do protagonismo dos trabalhadores, talvez fazendo renascer a última batalha de Mao Tse-Tung.
Enfim, esta obra de Renildo Souza é uma leitura indispensável não somente para compreender o que foi a chamada Era Mao, mas também para entender a China de hoje. Qualquer que seja a avaliação que alguém possa ter sobre o caráter atual do modo de produção e do Estado chinês e suas perspectivas, os resultados obtidos não existiriam sem a audácia, a capacidade estratégica, a construção dos alicerces do desenvolvimento das forças produtivas e a consolidação da soberania nacional fundados no período anterior.
*Jorge Almeida é professor do Departamento de Ciência Política da UFBA. Autor, com Eliziário Andrade, de Turbulências e desafios: o Brasil e o mundo na crise do capitalismo (Editora Dialética). [https://amzn.to/3T5qlPo]
Referência
Renildo Souza. A China de Mao e Xi Jinping: transformações e limites. Salvador, Editora da UFBA, 2023, 386 págs. [https://amzn.to/4afqCFy]
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