Por Eliziário Andrade*
A única coisa que se encontra na agenda do capital financeiro é restaurar, de forma aceitável, suas margens de valores, o que requer instaurar relações sociais de trabalho que retrocedam a condições violentas e profundamente desumanas
A caracterização política de um governo se define pelo seu caráter ideológico e cultural, sua missão política econômica, relação com as classes sociais e o Estado, num determinado contexto nacional e internacional do desenvolvimento do capitalismo. Os fascistas fizeram arder no inferno cristão as esperanças humanistas da Europa, a exemplo dos casos mais clássicos na História: Itália e Alemanha. Isto resultou em condições bem específicas ligadas à crise do capitalismo e da sociedade burguesa após a primeira guerra imperialista e de rapina, como expressou Lenin em 1914. Naquela conjuntura, e nas décadas que seguem extensos ressentimentos sociais, derrotas, perdas, desilusões políticas, expansão da miséria, desemprego crescente, frustrações e desesperanças foram se acumulando para engendrar vários movimentos de tendências políticas e ideológicas heterogêneas e, muitas delas, contraditórias entre si, quanto aos seus princípios, ideias e práticas.
É a partir dessa circunstância que o fascismo, como expressão complexa dessa dinâmica econômica, social e política, emerge e se fortalece na década de 1930 na Europa, e em outras partes do mundo. Na Alemanha e Itália atinge um perfil político e ideológico mais desenvolvido, na forma de uma tragédia histórica em que o seu maior significado e triunfo derivam do irracionalismo da reprodução do capital, das disputas interestatais e hegemônicas do imperialismo. Ou como assinala Lukács, representa o próprio pensamento político e filosófico burguês em crise que assume a forma caricata, na pretensa ideologia e princípios do fascismo, o qual produz dois mundos distintos: de um lado, a razão impotente e desumana e, do outro, a realidade e o conhecimento científico da vida e do mundo como fenômenos e realidades consideradas inteligíveis. É um retorno à mitologia e a ficção como fonte explicativa, já que a verdade objetiva e a razão não existem, foram destruídas pelo subjetivismo pequeno burguês que se refugia no transcendentalismo filosófico e fundamentalismo apartado do mundo real e concreto (Lukács. Existencialismo e marxismo,1967).
Com a negação da realidade, dos fatos e de suas múltiplas relações determinativas, resta aos fascistas, como único recurso de convencimento, a violência, intimidação e o fanatismo. Por essa via, elabora-se um sistema de propaganda política onde o falso, a mentira e a manipulação são instituídos como prática de normalidade política, com uma face amoral e cínica. Assim, o fascismo, pasmem, surge como algo aparentemente novo e sedutor diante da realidade, com capacidade de polarizar e absorver diversos grupos da classe média, e até mesmo oriundos das classes populares, para uma epopeia aventureira da burguesia face à conjuntura de crise do capitalismo e da necessidade objetiva de restaurar – sob qualquer condição social e política – as bases institucionais necessárias para garantir a elevação dos lucros e acumulação, com intensa e extensa forma de espoliação e exploração da força social do trabalho.
Esse imperativo econômico revela, na atualidade, uma tendência que evidencia uma reaproximação com a expansão do capitalismo contemporâneo financeiro – em sua fase de crise estrutural e ideário ultraliberal -, com claros traços políticos e ideológicos identificados com o fascismo. Isto porque o capital financeiro hegemônico não retrocede em sua lógica, não faz concessões voluntárias. Por conseguinte, não tem como desfazer-se de sua própria racionalidade destrutiva que precisa engendrar um processo incessante de revolucionarização das forças produtivas. Isto é, não pode recuar, refazer a lógica de sua própria história de criação de valores em escala universal. Por essa razão, a sua racionalidade esbarra-se em contradições, limites internos e externos, demonstrando dificuldades imensas na autovalorização, ao minar e destruir sua própria base de produção – o trabalho vivo -, para criação de valores reais que se encontram aprisionados nas incertezas conjunturais do capital fictício. Ao tempo que conduz a natureza a um estado de asfixia destrutiva ao romper com as relações indissociáveis entre o homem e a natureza. Em decorrência a existência humana tornou-se insignificante, uma vez que os laços profundos que mantêm a unidade da existência se dissolveram, o homem perdeu o sentido da condição humana e passa a carregar o fardo civilizatório do capitalismo que nada mais tem o que oferecer a humanidade.
Diante desse notório impasse da sociabilidade racional do capital, da forma crescente de desprezo como descarta os seres humanos, levando milhares à morte de forma imperturbável e fria, ficam expressas a violência e exclusão como os atuais padrões das relações de trabalho incorporam e descartam, initerruptamente, os trabalhadores dos postos de trabalho, e a sociabilidade do sistema. Nada é levado em consideração, até mesmo quando o quadro da realidade existente expressa vários riscos para o sistema e requer medidas de contenção para preservar a ilusória “normalidade” de sua reprodução. Por isso mesmo, trata-se de uma verdadeira fuga para a frente, ou seja, não há como renunciar aos princípios lógicos de reprodução material em prol de uma política redistributivista ou previdenciária de proteção social, onde seja possível estabelecer um controle racional do capital, através do Estado.
Vários analistas, mais ilustrados e lúcidos, do mundo financeiro e do jornalismo burguês, diante da crise global, já defendem que é preciso fazer alguma coisa “séria”, face aos acontecimentos recentes no mundo capitalista, que tem a sua crise aprofundada pelo covid-19. O fato mais ilustrativo dessa iniciativa veio do importante editorial do jornal burguês do Financial Times do dia 3 de abril de 2020, o qual entende ser preciso redefinir a direção das políticas econômicas das quatro últimas décadas e buscar novos caminhos. Dessa maneira, apela para os dirigentes políticos das classes dominantes e representações diretas do empresariado e de suas organizações, para redefinir suas agendas, já que o cenário atual impõe como uma tarefa necessária e essencial.
Muitos dos conservadores, os chamados “burgueses progressistas”, assim como aqueles que se autodenominaram de “esquerda moderna”, caíram na ilusão de Keynes, o qual acreditava poder controlar os imperativos do capital e poder através do Estado e dos organismos da sociedade civil, garantir uma sociedade com relativa estabilidade, equilíbrio nas relações de mercado e garantias para o pleno emprego a partir do papel do Estado, para alavancar o desenvolvimento econômico. Condição vista como necessária para evitar que se produza desigualdades sociais cada vez mais explosivas e barbarizadas. Mas, no fundo, o que keynes e muitos dos seus seguidores burgueses e socialdemocratas desejavam e continuam a pensar, é impedir o pior: a generalização do descontentamento social engendrado pela crise e a deslegitimação do sistema.
De modo temeroso, as classes dominantes procuram prevenir e antecipar medidas sensatas para evitar possíveis rebeliões das massas, na forma de revolta ou de movimentos que tenham uma definição política programática de natureza anticapitalista e revolucionária. Todavia, como compreendeu Marx, não são as ideias descoladas da realidade, dos processos e relações intrínsecas dos fatos que comandam o mundo, a realidade e a vida, mas sim a luta de classes, em escala nacional e mundial. Independentemente de qualquer medida de contenção ou adiamento de momentos de acertos de conta, as massas se irromperão para operar pelos justos a verdadeira vingança da história.
Por isso mesmo, o capital busca, cada vez mais, controlar os seus interesses através de suas representações políticas no parlamento, poder judiciário, forças armadas, mas também passa a controlar, diretamente e de forma vertical, sem mediação democrática, o conjunto das instituições supostamente públicas, como educação, cultura, os meios de comunicação, a saúde, a vida e a morte. De igual modo, tutela e comanda o parlamento e o “regime democrático” burguês. Ao mesmo tempo, as esferas da atividade política, social e econômica estão sendo submetidas, as empresas privadas e suas atividades convertidas em mercadoria, para atender em sua totalidade ao domínio dos monopólios e corporações econômicas.
É neste quadro que a cultura e escala de valores individualistas impostos pelo neoliberalismo sobre a vida, a forma de ser e viver tornaram-se prevalecentes. E, concomitantemente, o fetiche do mundo social atinge níveis extremos de estranheza do ser humano, em suas relações com as coisas materiais na forma de mercadoria. Com efeito, o capitalismo e a vida dos humanos se encontram nos limites das contradições das formas de sociabilização de uma realidade social e histórica que vem sendo desnudada nesse século, pela pandemia do covid-19.
De um lado o Estado, capturado pelo capital financeiro e as políticas neoliberais, garante todo o apoio e salvaguardas aos interesses financeiros de corporações que controlam e monopolizam a economia; por outro, especificamente no Brasil, submete a população a uma situação de desamparo, com desemprego em massa e indigência, face ao caos da saúde pública, com falta de recursos hospitalares para proteger todos aqueles que necessitam sobreviver diante uma onda crescente de mortes. Fica claro, portanto, que a política econômica ultraliberal que se impõe no país tem enorme responsabilidade para com o genocídio, e busca, com isso, realizar uma espécie de higienização social de extermínio de parcelas de pobres, negros, índios, desempregados e idosos, com o objetivo de garantir maior funcionalidade ao sistema.
Mesmo com tudo isso, a única coisa que se encontra na agenda do capital financeiro é restaurar, de forma aceitável, suas margens de valores, o que requer instaurar relações sociais de trabalho que retrocedam a condições violentas e profundamente desumanas em relação a como o trabalho realizava a geração de valores desde a revolução industrial do século XVIII. E, por sua vez, o capitalismo, é corroído pelas impossibilidades de incorporar cada vez mais parcelas de massas de trabalhadores no seu processo de produção; transformados em páreas sociais, esses passam a viver à margem do sistema. Os que ainda se encontram em atividade laboral perdem sua estabilidade no emprego e se convertem em trabalhadores temporários precarizados, sem direitos e amparo social.
É sobre esse terreno que o fascismo prospera e ganha força. No plano político e ideológico o “movimento” fascista, em sua fase inicial e rumo ao poder, se apresentava com certa ambiguidade e de pouca clareza em relação aos compromissos políticos e econômicos a que se encontrava articulado. Mas, tanto em experiências passadas quanto hoje, assim que passaram a ter o controle do Estado, assumiram, de forma aberta e direta, seus vínculos com o nacionalismo reacionário e militarista e o imperialismo norte-americano, ao mesmo tempo que relegam para a classe média apenas o papel das vagas promessas de uma vida nova e uma sociedade moralmente elevada e sem corrupção.
No caso brasileiro, o movimento bolsonarista, desde o início, age com ações que, aparentemente, se caracterizam como uma forma invertida de antissistema e contra tudo que representa a “velha política”. Embora para o entendimento do povo pareça ser isso mesmo, em verdade, ele se apresenta como um salvador do sistema, com suas instituições de representação política em crise e, por isso mesmo, recebe importantes apoios da burguesia, para realizar a missão de reconfigurar a constituição e eliminar do ordenamento social e suas relações, tudo aquilo que possa significar obstáculos políticos, econômicos e legais para a elevação das taxas de valores do capital. As classes dominantes estavam conscientes de que o preço a pagar – sem remorsos ou dilema de princípios – seria a do fortalecimento de um governo inspirado em práticas protofascistas, que comprometeria a democracia e suas instituições. Mas, desde que fosse garantido através do seu ministro Paulo Guedes – formado pelas ideias e aplicações do plano econômico ultraliberal do governo ditatorial e fascista de Pinochet –, tudo seria aceito, até mesmo a fascistização da política e da sociedade.
É a partir dessa realidade e posição das frações burguesas no Brasil que podemos compreender a sobrevivência política de Bolsonaro até esse momento. Observe que as críticas moderadas, vindas das representações das instituições como STF e Parlamento, não expressam qualquer iniciativa destemida e forte para conter a ofensiva do governo que ameaça o poder judiciário e parlamentar com ações golpistas. Pois, mesmo com incontáveis crimes contra a ordem burguesa, os liberais conservadores continuam temerosos; ao mesmo tempo, a esquerda se encontra dispersa, sem plano que unifique as ações da juventude, do povo e da classe trabalhadora.
Enquanto isso, prossegue a permissividade do poder judiciário e das forças de repressão em relação aos seguidores de Bolsonaro, que recebem ordens para ação de violência e perseguição de pessoas através de milícias armadas e virtuais, instituições e ideias que consideram perigosas para ambições individuais e para a nação. Na fase inicial, buscavam esconder a sua ideologia e seus vínculos de classe e grupos, desejando passar por uma hipotética não-ideologia (“escola sem partido”, “deus, o Brasil e a família acima de tudo”) para pautar e perseguir a ideologia dos adversários ou inimigos. Hoje, porém, não conseguem mais dissimular a ideologia, as ideias e práticas políticas que defendem e sua real submissão ao capital financeiro, a frações da burguesia e ao imperialismo norte-americano.
Estamos diante de um discurso e prática que se caracteriza pela visão irracionalista do mundo, a partir de uma base de propaganda baseada na agressão, mentiras, racismo, xenofobias, emocionalismo, nacionalismo fanático e anticomunismo. A operacionalidade dessa estratégia conta com uma base social fortemente engajada que, em sua época, Trotsky já tinha identificado: “Por meio da agência fascista, a burguesia põe em movimento as massas da pequena burguesia enfurecida, os bandos de ‘sem-classe’, os ‘lumpen-proletários’ desmoralizados, todas essas inumeráveis existências humanas que próprio capital financeiro levou ao desespero e à fúria” (Trotsky, Leon. Como esmagar o fascismo, São Paulo: Autonomia literária, p.87, 2019).
Enquanto movimento político, o fascismo está marcado por uma ideologia e prática específica de um fenômeno que não está preso ao passado, num sentido histórico finito, próprio de uma época que se exauriu e que, por isso mesmo, não poderá emergir novamente. O fascismo tem um caráter mutante por ser engendrado na própria dialética contraditória da sociedade capitalista burguesa, que carrega, de forma endógena, os próprios elementos fundantes desse fenômeno político. E que, quando encontra certas condições gerais e específicas, está pronto para se impor novamente sobre o fracasso dos partidos liberais de direita tradicional ou de “esquerda” liberal reformista que se colocaram hegemônicos em uma determinada conjuntura, mas que fracassaram e foram derrotados, pela extrema direita fascista.
É nesse ponto que nos encontramos, pois não é provável que surja um fascismo na forma que teve lugar nas primeiras décadas do século XX, quer seja pelas condições históricas nacionais e internacionais distintas daquela época, ou mesmo pelo grau de dependência que o Estado e a economia brasileira têm com o mercado internacional e com os laços econômicos mais importantes, como a China, Europa, Argentina, EUA, etc. Mas, mesmo assim, num quadro de derrota política e moral da esquerda institucional e do governo social-liberal do PT, da direita liberal conservadora, como PSDB e DEM, forças de extrema direita, comandadas por Bolsonaro, foram capazes de captar os sentimentos de revolta e indignação das massas sobre a corrupção e impor uma derrota política e eleitoral ao projeto de governo do PT e às pretensões do DEM e PSDB de retornar ao poder.
Ao assumir o controle do Estado, Bolsonaro não deixa dúvida quanto à caracterização do núcleo central do seu governo, marcado por elementos de cunho protofascista que apresenta diferenças e semelhanças em relação ao nazifascismo clássico. Todavia, essas características devem ser observadas acompanhando o movimento dialético da luta de classes no país e o acirramento dos conflitos na conjuntura. Por exemplo, ao invés de assumir uma violência aberta, explicita e generalizada contra os adversários, quer sejam oriundos de frações políticas burguesas, de movimentos populares e organizações operárias, trabalham com uma ambiguidade de ações políticas. Pois, ao mesmo tempo que combatem as posições constitucionais assegurados pelo STF ou pelo parlamento, não ignoram por completo essas instituições, buscam negociar para garantir a “governabilidade” e sobrevivência política, a exemplo da aliança com o centrão: aglomerado político parlamentar que carrega em sua história todo tipo de prática de corrupção e oportunismo.
Ao mesmo tempo, dá continuidade à ambiguidade política e, através do Estado, prossegue utilizando a violência como método para se impor, embora não assumida, (ao contrário do fascismo típico), como os casos do assassinato de Marielle, ameaças de morte de Jean Wilhys e muitos outros, de inúmeros assassinatos de lideranças populares no campo e mesmo nas cidades, pelo latifúndio e forças milicianas armadas e articuladas por membros do governo.
Pois bem, muito das distinções políticas e práticas que o bolsonarismo apresenta em relação ao fascismo típico pode diminuir ou aumentar, para assumir uma versão neofascista submergido às condicionalidades da formação socioeconômica e da institucionalidade burguesa do país. Essa tendência é real e se encontra em transição. Mas, a possibilidade de se completar essa transição e se institucionalizar como forma de regime político só poderá ocorrer com uma ruptura política institucional. O que implica a possibilidade de contar com o deslocamento do exército ao seu favor e neutralizar algumas frações das classes dominantes que reagem timidamente às ameaças de Bolsonaro de querer impor um controle direto sobre as instituições centrais da ordem vigente: STF, parlamento, PF, imprensa “livre”. Embora esses órgãos estejam alinhados com as reformas neoliberais conduzidas por esse governo, resistem, de alguma maneira, às investidas de Bolsonaro, que deseja cercear a livre atuação das referidas instituições do Estado burguês.
Isso significa que não há, ainda, um “regime fascista”, e sim uma democracia burguesa mitigada, com uso amplo da coerção, desmonte das práticas culturais, do seu legado histórico e censura sobre as atividades criativas da pesquisa em todas as áreas do conhecimento e da ciência. Assim, o que está em movimento são práticas que, aos poucos, vão se configurando como neofascistas, as quais ganham forma e conteúdo determinados pelas relações sociais e de classe existentes na formação social, econômica, política e ideológica da nossa história, um país capitalista periférico, dependente e profundamente desigual. É sobre essa realidade que o bolsonarismo começa a ganhar espaço e força para ir além das características do protofascismo. Pois, para além de uma retórica agressiva evolui também, em certo grau e dosagem, para a violência física aberta, a defesa de um regime civil-militar autoritário, perseguição e extermínio da esquerda, negros, indígenas, mulheres e de um ataque global aos direitos dos trabalhadores. Esse é, hoje, o único caminho possível para Bolsonaro continuar no governo, mas, contraditoriamente, significa atuar, no limite, gerando tensões e aumento de oposições ao seu governo. Com efeito, para o neofascismo consolidar o seu poder, não há outro caminho senão destruir as organizações populares e da classe trabalhadora, bem como submeter as frações burguesas mais reticentes a essa forma de governo e poder.
E, aqui, devemos entender que – amparado nas experiências históricas – para a burguesia monopolista, o capital financeiro e o imperialismo, o regime parlamentar burguês, funcionando em sua forma plena ou um regime autoritário e neofascista, representam apenas diferentes instrumentos de sua dominação em determinadas condições. Portanto, nas circunstâncias em que vivemos, chegará a hora em que a burguesia no Brasil e o imperialismo poderão avaliar se a via menos custosa do ponto de vista econômico e político será um acordo por cima, mantendo tudo o que já conquistaram de fundamental: a imposição do projeto ultraliberal na sociedade brasileira, que representou o fim do “pacto republicano” de classes – configurado na constituição de 1988 -, ou remover do poder aquele que cumpriu o papel de demolidor da democracia e das conquistas sociais. Enfim, o dilema posto está em saber se a vitória e imposição do programa ultraliberal poderá prosseguir e se consolidar nos marcos da democracia burguesa ou através uma aventura de neofascistização da sociedade e do Estado.
A prevalência e vitória dessa tendência e opção política só serão possíveis se o capital financeiro e industrial que hegemonizam diversas frações burguesas e representações políticas no parlamento, junto a alguns segmentos das forças militares forem mantidos coesos em torno do programa financeiro ultraliberal e da política econômica externa de Paulo Guedes. Pois, se antes as medidas ultraliberais serviram para unir as frações burguesas, hoje as apostas feitas em torno das referidas reformas não conseguem gerar tantos resultados esperados. A cada dia os indicadores econômicos e políticos causam profundos desconfortos e fazem aumentar o tom das críticas vindas dos seus próprios apoiadores, aqueles que fazem parte do seu bloco de poder. As dissenções internas se ampliam e abre espaços políticos para crescimento de uma vigorosa ação das forças populares e democráticas para remover este governo do poder, o qual buscar consolidar a normalização de um discurso político-ideológico, prática e táticas neofascista a fim de se apropriar dos espólios do Estado a favor das oligarquias financeiras e rentistas.
*Eliziário Andrade é professor titular da UNEB.
