Por ANTÔNIO SALES RIOS NETO*
O patriarcado representa também a expressão de uma visão de mundo que se sustenta em um sistema de crenças e valores que privilegia a noção de hierarquia, competição, dominação e controle
“O que dificulta o viver democrático, no meio de uma cultura patriarcal que a nega continuamente, é que as pessoas que querem viver a democracia são patriarcais por origem” (Humberto Maturana).
Muitos cientistas políticos, sociólogos, filósofos, economistas e demais pensadores do campo das ciências sociais têm se debruçado sobre o atual momento de crescentes e perigosas tendências de regressão pelo qual passam as democracias contemporâneas, em muitas nações, algumas delas reconhecidas, outrora, como regimes de sólida tradição social liberal, como é o caso dos Estados Unidos. Uma das boas análises acerca desse fenômeno está no livro Como as democracias morrem (Zahar, 2018), dos professores de ciência política em Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. Eles revelam o novo meio pelo qual os regimes democráticos estão declinando, que é muito diferente dos métodos tradicionais, que invariavelmente se davam por meio de golpes de Estado sob forte coerção militar. Levitsky e Ziblatt desvendam, tomando como principal referência as circunstâncias (criadas desde os anos 1980) que permitiram a ascensão de Trump nos EUA, uma “outra maneira de arruinar uma democracia. É menos dramática, mas igualmente destrutiva. Democracias podem morrer não nas mãos de generais, mas de líderes eleitos – presidentes ou primeiros-ministros que subvertem o próprio processo que os levou ao poder”. Trata-se, segundo eles, de um processo muito sutil, em que “as democracias decaem aos poucos, em etapas que mal chegam a ser visíveis”.
Outros também seguem esta mesma linha de entendimento do fenômeno, como é o caso do cientista político polonês Adam Przeworski em seu novo livro Crises da Democracia (Cambridge University Press, 2019), conforme mencionou o professor de ciência política André Singer em um recente artigo intitulado Autoritarismo furtivo, no qual ele explica que a escalada antidemocrática ocorre lentamente, por dentro da institucionalidade. Entretanto, essa abordagem explica muito bem o novo modus operandi que está por trás das crises das democracias nos dias atuais, mas deixa lacunas quanto à sua gênese. Nas raízes mais profundas desse fenômeno, parece caber a inclusão de dois componentes causais, um histórico e outro socioantropológico, que normalmente passa ao largo das reflexões e podem ser muito úteis; não só para ampliar a compreensão acerca desse fenômeno, que desperta muitas preocupações quanto ao futuro de algumas nações, mas também para pensar alternativas de convívio social que possam pelo menos atenuar seus efeitos, pois há uma nítida tendência de que ele se espraie pelo globo, causando profunda regressão civilizacional. Enfim, será proposta, aqui, uma reflexão sob outro olhar.
Antes, uma rápida incursão na História. Desde o surgimento dos primeiros espaços públicos da política nas antigas Grécia e Roma, os regimes democráticos experimentaram distintas fases, em diversos lugares: 1) de fecundidade, na sua inauguração com a democracia direta ateniense (séc. V a.C.); 2) de enraizamento, com a fundação da República Romana (509 a.C. a 27 a.C.); 3) de total suspensão, durante a Idade Média, com o Sacro Império Romano-Germano e com as monarquias absolutas; 4) de restauração, na Renascença, com as cidades republicanas italianas (Florença, Milão, Pisa, Veneza), com a Revolução Holandesa (1581) e com a Revolução Inglesa (1648); 5) de retrocesso, com o surgimento e desenvolvimento do capitalismo mercantil (séculos XVII e XVIII); 6) de recrudescimento, com a Revolução Francesa (1789 a 1799) e com a revolução industrial inglesa do século XIX que impulsionou o sistema capitalista; 7) de profunda privação, durante a primeira metade do século XX, com os regimes nazista e fascista, que chegaram bem perto de assumir o seu lugar; 8) de compensação, durante o curto período da democracia social instalada no pós-guerra (1947-1973), nas principais nações europeias devastadas pelo conflito mundial; 9) até chegar à situação atual de acelerado declínio, com o desmoronamento dos regimes de Estado, iniciado a partir dos anos 1970, provocado pelo surgimento da mais nova forma de totalitarismo, o chamado neoliberalismo.
Em linhas gerais, foi esta a tortuosa trajetória da democracia pela História, que, submetida a diversos obstáculos, apresentando espasmos de vitalidade e ajustando-se aos contextos de cada momento histórico, conseguiu se sustentar e, nos dias atuais, experimenta talvez o seu pior drama, que aparenta apontar para um colapso irrefreável.
Essa breve síntese histórica faz-se necessária porque o olhar crítico para o passado ilumina o presente e, assim, podemos intervir para alcançar o futuro desejado. Nesse sentido, a ideia aqui é mostrar que o que pode estar em curso, especialmente nos últimos cinquenta anos, não é um provável colapso da democracia em si, mas o esgotamento de um modo de viver democrático, sob o qual se amparam as instituições e estruturas de Estado, sustentado em bases patriarcais de origem milenar, cujos fundamentos são: apropriação, hierarquia, dominação e controle. Para dar seguimento a essa ideia, há dois pressupostos a serem considerados: 1) estamos vivendo uma mudança de época histórica, tal como ocorreu quando o agrarianismo foi superado pelo industrialismo, a partir do século XVIII; 2) o curso da História, em seus últimos seis ou sete mil anos, foi permeado pela prevalência de uma cultura patriarcal.
Quanto ao segundo pressuposto, cabe aqui fazer três esclarecimentos:
1) a noção de cultura patriarcal aqui utilizada trata-se de um modo de viver que se caracteriza, conforme a definição do neurobiólogo chileno Humberto Maturana, “pelas coordenações de ações e emoções que fazem de nossa vida cotidiana um modo de coexistência que valoriza a guerra, a competição, a luta, as hierarquias, a autoridade, o poder, a procriação, o crescimento, a apropriação de recursos e a justificação racional do controle e da dominação dos outros por meio da apropriação da verdade”.
2) a cultura patriarcal e os comportamentos dela derivados, que serão abordados aqui, são resultantes de uma circunstância histórica e não algo inerente à condição humana, ou seja, o patriarcado é a manifestação de uma cultura (capacidades adquiridas, no sentido antropológico do termo), e não uma condição existencial imutável, conforme evidenciado pela arquelogia, que, segundo Maturana, “nos mostra que a cultura pré-patriarcal (matrística) europeia foi brutalmente destruída por povos pastores patriarcais, que hoje chamamos de indo-europeus e que vieram do Leste, há cerca de sete ou seis mil anos”. Os achados arqueológicos que sustentam essa transição cultural estão registrados principalmente nos estudos da arqueóloga lituana Marija Gimbutas, os quais foram sintetizados no livro O Cálice e a Espada: nossa história, nosso futuro (Palas Athena, 2008) da escritora austríaca Riane Eisler.
3) a cultura matrística pré-patriarcal era, conforme também podia se inferir dos estudos arqueológicos, caracterizada por “conversações de participação, inclusão, colaboração, compreensão, acordo, respeito e co-inspiração”, atributos que evidenciavam, ainda conforme Maturana, uma cultura “centrada no amor e na estética, na consciência da harmonia espontânea de todo o vivo e do não-vivo, em seu fluxo contínuo de ciclos entrelaçados de transformação de vida e morte”. Inclusive, os atuais estudos de Maturana convergiam em muitos pontos com a concepção de “servidão voluntária” desenvolvida em 1549 pelo filósofo francês Étienne de La Boétie, para quem “a primeira razão da servidão voluntária é o hábito” e que, portanto, “temos de procurar saber como esse desejo teimoso de servir se foi enraizando a ponto de o amor à liberdade parecer coisa pouco natural”.
Quem parece ter intuído bem o âmago da atual mudança de época que vivenciamos, a partir dessa perspectiva de esgotamento do patriarcado, foi o historiador inglês Eric Hobsbawm, quando se dedicou a compreender os desdobramentos das grandes convulsões e contradições do breve século XX, período em que ocorreu o maior holocausto da História, estimado em 187 milhões de mortes (Brzezinski, 1993), o equivalente a algo em torno de 12% da população mundial em 1900. Para ele, “os jornalistas e ensaístas filosóficos que detectaram o ‘fim da história’ na queda do império soviético estavam errados. O argumento é melhor quando se afirma que o terceiro quartel do século assinalou o fim dos sete ou oito milênios de história humana iniciados com a revolução da agricultura na Idade da Pedra, quando mais não fosse porque ele encerrou a longa era em que a maioria esmagadora da raça humana vivia plantando alimentos e pastoreando rebanhos”. Por isso a compreensão em torno do declínio das democracias que observamos na atualidade passa pela revisão dos últimos sete mil anos da História em que a cultura patriarcal moldou o funcionamento das sociedades, que coincidem com a história de impérios e Estados absolutos e com os conflitos, massacres e destruições que estes patrocinaram.
A percepção acerca da crise dos regimes democráticos parece também estar associada ao entendimento de que há uma silenciosa revolução sociocultural iniciada por volta dos anos 1960, ainda em curso nos dias atuais, que parece não mais permitir, da parte das forças de Estado, qualquer novo arranjo civilizatório que esteja assentado em bases patriarcais, embora ainda se tolere viver sem maiores questionamentos sob a submissão da fetichização do mercado, que se trata da segunda trincheira do patriarcado que cria e recria novas subjetividades humanas e se alimenta pela lógica do consumo, da acumulação e, consequentemente, do esgotamento do sistema Terra (aspecto central da expressão patriarcal, que será abordado aqui apenas superficialmente). Um dos que também pressentiram que estamos vivenciando uma profunda transformação civilizacional nesse sentido foi o sociólogo, antropólogo e filósofo francês Edgar Morin, quando disse: “tenho a impressão que Maio de 68 é algo assim como um momento simbólico de crise da civilização, onde surgem algumas aspirações profundas, quase antropológicas (mais autonomia, mais comunidade), que declinam e renascerão sob outras formas”. O teólogo e filósofo espanhol Raimon Panikkar, citado por Morin, expressou bem essa situação de esgotamento da longa predominância da cultura patriarcal quando afirmou que seria preciso “ver, por um lado, se o projeto humano realizado durante seis milênios pelo homo historicus é o único possível e, por outro lado, ver se não seria necessário, hoje, fazer outra coisa”.
São movimentos como os protestos desencadeados por estudantes e trabalhadores na França em maio de 68, considerados por alguns como a primeira manifestação global pelo fim de posturas conservadoras e opressoras, bem como a Revolução Laranja na Ucrânia, o Occupy Wall Street nos EUA, a Primavera Árabe no Oriente Médio e no norte da África, os Indignados na Espanha, as manifestações de junho de 2013 aqui no Brasil e tantos outros, que parecem sinalizar o início do esgotamento de uma cultura patriarcal milenar. Isso provavelmente explica, de um lado, o total desencanto com a democracia representativa e, de outro, os graves riscos de regressão e barbárie que momentos de profunda instabilidade social podem catalisar, pois sabemos que o sistema capitalista não fará nenhuma recalibragem para compensar a atual desestabilização na democracia de mercado, o motor da História nos últimos quatrocentos anos. Por isso, o alerta de Morin: “Existem progressos possíveis, progressos incertos e todo progresso que não se regenerar, degenera. Tudo pode regredir”.
Nessa perspectiva, o que provavelmente estejamos vivenciando no atual momento de mudança de época histórica é a gradual destruição daquela democracia inaugurada na República Romana, uma democracia imposta “de cima”, de baixa intensidade, como diz o sociólogo Boaventura de Sousa Santos. Assim, observamos, por um lado, o desenraizamento de um modo de viver democrático da base que lhe deu sustentação, a cultura patriarcal, e, de outro, a difícil, gradual e imperceptível tentativa de enraizamento de uma democracia a partir do comum, do cotidiano, da convivencialidade, da sociedade em rede, que caracteriza os tempos atuais. Como diz o escritor e médico psicoterapeuta Humberto Mariotti, “a energia indispensável ao desenvolvimento da democracia não pode vir ‘de cima’. Ela precisa nascer na horizontalidade, no plano em que as pessoas se encontram, conversam e se entendem de modo natural”.
Ao longo da História, muitos pensadores, desde os democratas atenienses (Sólon, Clístenes, Péricles e outros), passando por nomes expressivos como Spinoza, Rousseau, Tocqueville, até os mais recentes, Karl Popper, Hannah Arendt, Amartya Sen, Umberto Eco, Boaventura de Sousa Santos, dentre muitos outros, dedicaram-se a compreender e interpretar as diversas formas de convívio social e oferecer melhores fundamentos para o modo de viver na democracia. Esses talvez tenham sido os que mais pensaram a democracia a partir de pressupostos que superassem os condicionamentos impostos pelo patriarcado. Maturana, por exemplo, via a experiência das Ágoras gregas (espaços públicos onde os temas de interesse da sociedade eram debatidos e resolvidos) “como uma cunha que abriu uma fenda em nossa cultura patriarcal”. Para ele, “a democracia é uma ruptura em nossa cultura patriarcal europeia. Emerge de nossa nostalgia matrística da vida em respeito mútuo e dignidade, que são negadas pela vida centrada na apropriação, autoridade e controle”.
O patriarcado representa também a expressão de uma visão de mundo que se sustenta, conforme tem sido reiterado aqui, em um sistema de crenças e valores que privilegia a noção de hierarquia, competição, dominação e controle. Dentre suas várias implicações negativas no nosso modo de viver, talvez a mais danosa seja a forma como ela forja a ideia que temos de nós mesmos, levando as pessoas ao terrível condicionamento de que elas são imaturas e, portanto, incapazes de se autogerenciar. Com essa alienação de si ficam “naturalmente” propensas a procurar autoridades “mais capazes” de conduzir suas vidas e, assim, elegem os mitos e salvadores da pátria. Como diz Spinoza, “o povo apenas transfere livremente para o rei o poder que não domina totalmente”.
Nesse sentido, a democracia que experimentamos na prática é, antes de tudo, um modo de viver democrático segundo a visão de mundo hegemônica, portanto, um modo de convivência social apropriado e manipulado pela cultural patriarcal que sustenta a visão econômica de mundo, que hoje é representada pelo neoliberalismo. Esta apropriação da democracia se dá por meio do que Maturana chama de “conversações recorrentes que negam a democracia”. O livro As paixões do Ego: complexidade, política e solidariedade (Palas Athena, 2000), de Mariotti, cuja leitura recomendo para quem deseja se aprofundar nas implicações da cultura patriarcal nos mais diversos âmbitos da vida individual e social, reforça esses discursos negadores da democracia identificados por Maturana. A seguir, apresento, com uma descrição sucinta, uma lista de tais conversações, algumas delas acrescidas por Mariotti, que abarca as diversas formas de apropriação do processo democrático com a finalidade de delimitar o espaço da politica ao gosto do patriarcado e assim manter um sistema de dominação e controle sob o manto de uma sociedade que se diz democrática.
– A democracia vista como meio de conquistar o poder, onde o poder político constitui um fim em si mesmo e não um meio de proporcionar melhorias à comunidade e, assim, a democracia representa apenas o modo de legitimar a autoridade e, em muitos casos, o autoritarismo;
– A democracia vista como meio de restringir a liberdade de informação e opinião, em que se busca meios para dificultar que as pessoas comuns tenham acesso à informação e ao conhecimento, impedindo-as de pensar por si próprias e, consequentemente, de gerir melhor suas vidas e também a vida de suas comunidades;
– A democracia vista como justificadora da exclusão social, na qual se tenta justificar que os próprios excluídos são culpados pela sua situação de exclusão em razão da sua incapacidade de inserção no mercado, tido como “democraticamente” acessível a todos;
– A democracia vista como meio de opor os direitos do indivíduo aos da sociedade, na qual a democracia consiste em mero instrumento regulador de conflitos de interesse, alimentando uma dinâmica de oposições, e não como modo de convivência amparada no autorrespeito e na dignidade, que se dá pela confiança e respeito mútuos;
– A democracia vista como justificadora da lei e da ordem draconianas, em que estas cumprem o papel não de instrumentos de prevenção de desavenças sociais mas de repressão aos reclames contra a cultura opressora instituída, assegurando assim o ideário liberal assentado no progresso material, na acumulação e na competição predatória;
– A democracia vista como justificadora do controle e do conflito, em que se substitui o diálogo, o consenso e o entendimento pelo poder, controle e confronto, como ferramentas-padrão da democracia para a solução de diferenças;
– A democracia vista como justificadora da hierarquia, da autoridade e da obediência, onde tais atributos são considerados virtudes do processo democrático, pois só eles têm a capacidade de garantir a ordem nas relações sociais;
– A discordância democrática vista como forma invariável de luta pelo poder, a qual leva as pessoas a pensarem linearmente em termos de aliado/adversário, situação/oposição, alimentando a ideia de que a democracia reduz-se a uma luta pelo poder e não como sendo um modo cooperativo de convivência com os que pensam diferente;
– A democracia vista como justificadora da “competitividade” e da ideia de progresso, em que se reforça o progresso material, o controle da natureza e a acumulação e retenção de bens como valores imprescindíveis à vida humana, sendo a democracia o espaço de competição para se alcançar tais finalidades;
– A democracia vista como justificadora do imediatismo, que se reflete na necessidade de impor pontos de vista antes que estes sejam submetidos, avaliados e alterados pela comunidade, ou seja, a democracia baseia-se na desconfiança e na apropriação da verdade;
– A democracia vista como justificadora da repetição, na qual se impede que a democracia se aperfeiçoe embora haja uma retórica que diz o contrário e, desse modo, ela é vista como produto acabado destinado a um público homogeneizado, tal como uma linha de montagem industrial;
– A democracia vista como o menor dos males, amparada na ideia atribuída ao político conservador e estadista britânico Winston Churchill de que a democracia é o menos imperfeito dos sistemas políticos, o que a fragiliza e a torna manipulável, não raro para fins autoritários;
– A democracia vista como “vantagem competitiva”, muito comum nas campanhas eleitorais, a arena onde se buscar justificar por meio de estatísticas qual candidato é o “mais democrático”, prática que reduz a democracia a números.
Este é o rol de comportamentos que representam o modo patriarcal de captura da democracia, adotados ao longo de sua história, e que sustentam as estruturas de poder e dominação, sendo a principal delas, o próprio Estado. Por isso, não é sem razão a associação do Estado com o Leviatã (1651) de Thomas Hobbes, o soberano absoluto garantidor do contrato e da ordem sociais a qualquer custo. Esse Estado patriarcal parece ter entrado em choque com o atual contexto histórico e com boa parte das novas gerações da atual era da internet, cuja experiência de mundo teve pouco contato com privações, limites e opressões na sua infância e juventude, por isso são pouco identificadas com a natureza patriarcal do Estado. Talvez este seja um dos motivos que explicam por que as manipulações negadoras da democracia não estejam mais sendo toleradas na atualidade, o que se reflete no atual desencanto e descrédito com a política, a democracia e as instituições do Estado.
O neoliberalismo surgido nos anos 1970, sinalizando uma transição para uma sombria ordem econômica mundial, em que se observa uma crescente dissonância entre Estado e mercado, em grande medida alimentada pelo advento da revolução tecnológica e das novas corporações digitais, parece constituir o principal fator impulsionador desse processo de desenraizamento da democracia. Está em curso a substituição da democracia de mercado pelo mercado virtual, sem democracia e sem qualquer mediação institucional. A democracia de mercado dos últimos quatrocentos anos, que outrora eliminou os absolutismos medievais, vai aos poucos cedendo lugar, com o impulso dos algoritmos, também despertados nos anos 1970, a um capitalismo de hipervigilância, um novo Estado policial, agora sob as forças do mercado.
Quem bem identificou esse fenômeno foi a filósofa Marilena Chauí, que vê no neoliberalismo um novo totalitarismo, uma vez que “em lugar da forma do Estado absorver a sociedade, como acontecia nas formas totalitárias anteriores, vemos ocorrer o contrário, isto é, a forma da sociedade absorve o Estado”. Segundo Chauí, as consequências nefastas desse novo totalitarismo são: 1) a precarização da nova classe trabalhadora uberizada, constituída pelo novo “empresário de si mesmo”, com seus dramáticos efeitos psicológicos; 2) o fim da socialdemocracia e da democracia liberal representativa e o advento dos “políticos” outsiders, cuja mediação com o povo se dá não mais pela institucionalidade e, sim, pelo digital party (twitter, whatsapp e congêneres); 3) a “limpeza” ideológica (política, social, artística, científica, etc) que busca a eliminação do pensamento crítico e suscita uma espécie de resgate daquele desejo de “pureza” europeu que pensávamos ter sido superado depois dos horrores do século XX; 4) a supremacia do capitalismo, agora blindado pelos algoritmos, como única e última forma de convivência humana, anunciando o “fim da história”, onde não cabe mais qualquer possibilidade de transformação histórica, de alteridade e de utopia; 5) e no campo religioso, a prevalência da teologia da prosperidade neopentecostal, fruto da associação dos fundamentalismos religiosos com governos autoritários. Todo esse conjunto representa a mais nova e perversa expressão do patriarcado que, sob a égide de um “deus mercado”, está nos arrastando para um mundo distópico.
O maior agravante dessa inversão do modo de supressão dos regimes democráticos, operada pelas forças do capital e não mais pelas forças coercitivas do Estado, é a tendência de gradual desconstituição do Estado, como prevê o historiador francês Jacques Attali, que, apesar de sua natureza patriarcal, representa o último espaço de conquista de garantia e manutenção de direitos sociais. Outro perigoso agravante é que, sem o Estado, cuja principal função é garantir a mínima civilidade que o capital é incapaz de prover, desaparece qualquer possibilidade de canalizar e de moderar a violência da competição predatória e excludente inerente à natureza do livre mercado. Nessa nova (des)ordem mundial, as corporações transnacionais representarão o novo Leviatã. Por isso, não é incomum observar, nos últimos tempos, terríveis conjecturas de pensadores de notória expressão apontando que a civilização caminha para uma nova e avassaladora barbárie. Um deles, por exemplo, foi o filósofo húngaro István Mészáros, falecido em 2017, para quem “a famosa frase de Rosa Luxemburgo, ‘socialismo ou barbárie’, precisa ser reformulada para o nosso tempo em ‘barbárie, se tivermos sorte’. A aniquilação da humanidade é a nossa sina se falharmos na conquista dessa montanha que é o poder destrutivo e autodestrutivo das formações estatais do sistema do capital”.
Há aproximadamente vinte anos, quando Morin escrevia o último livro de sua principal obra, La Méthode 6 – Éthique (Editions du seuil, 2004), ele vislumbrava dois desfechos para o atual impasse civilizatório imposto pelas múltiplas crises da contemporaneidade. Segundo ele, poderíamos sair da História “por cima”, pela regeneração do poder absoluto dos Estados, ou “sair por baixo”, pela regressão generalizada e pela “explosão de uma barbárie à Mad Max”. Entretanto, Morin parece já ter descartado a primeira saída, pelo que podemos observar das suas manifestações nos últimos anos, e indica ter se rendido aos prognósticos do seu conterrâneo, Jacques Attali, para quem “a barbárie é o mais provável. O político é uma rolha flutuando à deriva, na tempestade das paixões”.
Como tudo na vida, o desenraizamento da democracia dos condicionamentos patriarcais, aqui abordado, tem seus aspectos negativos nefastos, mas também guarda possibilidades redentoras. Se de um lado, há indicativos de que o Estado está sucumbindo, levando a uma supremacia do patriarcado do mercado, sem qualquer mediação institucional, arrastando-nos para a barbárie, de outro, há uma cultura latente representada por aqueles que não se sentem mais representados nem pelo Estado, nem pelo mercado: a grande massa de excluídos com suas iniciativas comunitárias, comprometidos com outro modo de viver e com outro mundo possível. Isso abre cada vez mais espaços para um novo enraizamento, para o surgimento de uma democracia de alta intensidade, que possa emergir “de baixo”, tal como as antigas Ágoras atenienses, só que reformuladas para a atualidade de modo a incluir os excluídos pela democracia representativa e, principalmente, pelo neoliberalismo.
Esta me parece ser a democracia na qual devemos nos inspirar daqui para frente, uma vez que sob os condicionamentos da cultura patriarcal não há mais saídas para os atuais impasses da civilização. No entanto, antes, estaremos sob os desígnios da difícil metamorfose que se aproxima, pois é nela, segundo Morin, que reside “a esperança ética e a esperança política”. Depois, quem sabe, encontraremos nossa inocência perdida. Se houver um “depois”!
*Antônio Sales Rios Neto é engenheiro civil e consultor organizacional.
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