Por BENICIO VIERO SCHMIDT*
Comentário sobre acontecimentos recentes
O programa Renda Cidadã continua sendo o palco da grande disputa entre os expansionistas fiscais e aqueles que defendem o teto votado quando o governo ainda era o de Michel Temer. A disputa é grande e o deputado Marcio Bittar prometeu para esta semana a entrega do relatório com a solução. Desconfia-se – o mercado aponta – que o governo deve passar a mão na declaração simplificada do imposto de renda, sob o qual abate-se 20% (regra vigente há mais de 40 anos) ou/e então o governo vai confiscar alguns recursos na área educacional. Tudo parece viável. O que parece pouco viável é a alteração do teto na atual conjuntura porque o mercado já se manifestou contrário assim como o ministro Paulo Guedes.
Em relação ao Supremo Tribunal Federal, pode-se dizer que nunca se viu o que está acontecendo agora. O presidente da República não é pressionado, ele pressiona os seus pares de outros poderes para que o seu indicado, Cássio Nunes, seja referendado como novo ministro do STF. Nunca se viu coisa igual, inclusive o famoso jantar neste último sábado, na casa do ex-presidente do STF, Dias Toffoli com a presença de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, do próprio indicado e do presidente da República. Essa convivência é mais do que uma convivência formal. Trata-se, na verdade, de certa promiscuidade entre os poderes.
Em relação ao meio-ambiente, continuam ardendo as florestas na Amazônia e continua queimando o Pantanal. As novas normas do Conama voltam a vigorar com a derrubada da liminar que a suspendia. Elas passar a ter vigência, infelizmente, para a miséria geral do meio-ambiente no Brasil, e para o descontrole da política pública sobre esse grande recurso, esse capital imenso que é o meio-ambiente brasileiro.
Por último, é curioso que assim como as eleições em São Paulo estão sendo nacionalizadas na medida em que um dos candidatos aderiu ao apoio recebido do presidente da República, é também notável verificar como as eleições americanas estão sendo internacionalizadas com as projeções sobre seja a vitória de Biden, seja sobre a vitória do adoentado Trump.
*Benicio Viero Schmidt é professor aposentado de sociologia na UnB. Autor, entre outros livros, de O Estado e a política urbana no Brasil (LP&M).