8 de Janeiro de 2024

09/01/2024

Bolsonarismo • Colaboradores • Direito/Judiciário

VÁRIOS AUTORES*

Nós sobrevivemos do ataque fascista do 8 de Janeiro de 2023 e, um ano depois, aqui nos encontramos, celebrando a vitória do ano passado e o Ano Novo de 2024

Dia 8 de Janeiro de 2023 foi e seguirá sendo o marco da democracia brasileira por muitas décadas. Há exatamente um ano, o país, recém-saído do jugo fascista pela via eleitoral, enfrentava um violento ataque terrorista na Praça dos Três Poderes, na capital nacional.

Em ações coordenadas, como se fossem grupos militares com formação em “Forças Especiais”, terroristas vandalizaram os prédios, símbolos, histórias e prerrogativas dos três poderes constituídos. O alvo dos terroristas era o Estado Democrático de Direito.

A resposta institucional foi pronta e eficaz, primeiro desescalando os terroristas, depois cumprindo determinações de prisão e confinamento de muitos dos agentes algozes da democracia brasileira. Muitos sequer foram identificados, algumas lideranças foram apontadas, mas a lei não os alcançou ainda; outros tantos foram julgados e permanecem presos, indefesos diante da negativa de usufruírem os benefícios do indulto de Natal.

O choque, a comoção e a indignação social foram enormes. As cenas de verdadeiro descalabro institucional e desequilíbrio moral rodaram o mundo, bem como o imaginário do povo brasileiro. Algumas dessas cenas, inclusive, não podem ser exibidas para jovens e crianças, tamanha foi a escatologia política do 8 de Janeiro de 2023.

Por outro lado, no 8 de Janeiro de 2024, não apenas as instituições resistiram, como também o Estado Social pôde conhecer uma refrigeração positiva no âmbito dos direitos fundamentais sociais. Muito precisa ser feito, por óbvio, no entanto, em pouco tempo, muito já foi feito.

Passado um ano dos ataques terroristas contra os portais da democracia e do Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal de 1988 (em sua essência), a República e a Federação nacional, continuam procurando melhores lastros na representação e na defesa da soberania popular.

Os arruaceiros (que não são apenas arruaceiros), os baderneiros (que não são apenas baderneiros), os terroristas (que, de fato e de direito, são terroristas), presos, com direito a passarem o Natal e o Ano Novo “vendo o sol nascer quadrado”, terão tempo de sobra (já tiveram algum tempo) para refletir sobre suas piores ações enquanto cidadãos e cidadãs brasileiras.

Uma pequena parte desses terroristas presos aderiu a um programa de punição e de ressocialização (princípio educativo da pena), algo que se pode definir como justiça política restaurativa. Comprometendo-se em acordos judiciais/formais a não mais violar a democracia e as instituições públicas, parte dos terroristas viu-se, ainda, submetida à realização de cursos técnicos acerca da democracia, da cidadania. Se isto, no futuro próximo, não surtir os efeitos básicos desejados, os cursantes voltarão às celas, para o cumprimento integral da pena.

O mais importante, por fim, é que as instituições democráticas sobreviveram aos ataques terroristas, que o povo pôde ou pode se identificar com o Estado democrático de direito e com a cidadania democrática e ativa (conforme a Constituição Federal de 1988).

Nós sobrevivemos do ataque fascista do 8 de Janeiro de 2023 e, um ano depois, aqui nos encontramos, celebrando a vitória do ano passado e o Ano Novo de 2024, com maior e ainda mais notável confiança depositada nas nossas consciências, nos nossos atos, nas nossas respostas e propostas para a cidadania, para o povo brasileiro – especialmente o povo pobre, negro e oprimido.

A fé pública, a confiança na coisa pública, na racionalidade e na previsibilidade, porquanto são a natureza jurídica do Estado Democrático de Direito, seguem sendo nossas divisas e premissas – como se fizessem coincidir o Renascimento e o Iluminismo num só dia.

Portanto, se naquele 8 de Janeiro de 2023 nós fomos testemunhas absortas, neste 8 de Janeiro de 2024, nós somos portadores, porta-vozes e propositores do Princípio Ativo do Estado Democrático de Direito.

É com o espírito republicano, assim como o Iluminismo celebrava o “Espírito da Constituição”, que nós assentimos em rubricar este documento:

Vinício Carrilho Martinez – Cientista Social/UFSCar
Marcos Del Roio – Professor Titular de Ciências Políticas da UNESP/Marília
Bruno Jordachi Frohlicki – Professor na rede pública/SP
Dayane Lopes de Medeiros – Professora e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas da Educação em Paulo Freire/UFRN
Josenalvo Cerqueira da Silva – Advogado – Educador socioambiental – Associação Ambiental e Sociocultural da Serra do Cocho (Tremedal-BA)
Elzário Pereira da Silva – Turismólogo/Rio de Janeiro
Sebastião Squirra – Professor da ECA/USP
Lucas Gama – Graduando em Filosofia/UFSCar
Walter Gustavo Lemos – Advogado
Marilia Leite Washington – Professora/UFSCar
Ana Valeska Duarte – Advogada
Aldalucia Macêdo dos Santos – Professora de Biologia e integrante do Grupo de Pesquisa Diversa/UFA
Daniel Amorim – Advogado
Jucimar de Melo Pereira – Professor e Educador no Cursinho Popular Carolina Maria de Jesus/UFSCar
Guilherme Salgado – Ouvidor Municipal de São Carlos/SP
Franco Omar Herrera Alvis – Advogado
Sandra Maria Guerreiro Saraiva – Advogada
Floriano Lins Anselmo – Jornalista e Educador Popular na Teia de Educação Socioambiental e Interação em Floresta/Parintis-AM
Manoel Rivaldo de Araújo – Advogado
Édson Silveira – Advogado
Emílio Theodoro Filho – Advogado
Antonia Maria Nakayama – Professora
Regina Elza Solitrenick – Médica Psiquiatria
Roberto Kuppê- Jornalista político
Anaide Serafim Silva – Professora do ensino fundamental da prefeitura municipal de Salvador
Maria das Vitórias Nunes Silva Lourenço – Advogada
Manoel Guimarães Filho- Policial militar e professor no MA
Antônia Vanda de Paiva – Doutoranda, São Paulo/SP
Arquimedes Diógenes Ciloni – professor Engenharia Civil/UFU
Janete Maria Warta – Advogada
Marcelo De Chiacchio Guimarães – Advogado e Tecnólogo em Gestão Pública
Regina Azevedo Miguel, Socióloga, Executiva Pública no governo de São Paulo. Atelier Arte Pau-d’arco em Paranapiacaba
Jorge Kayano – Instituto Pólis/ SP integrante do GT Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo
Celina Antonia de Aquino – Assistente Social Saúde SP
Joaniro Amancio Pereira – Presidente da Surep Brasil e integrante do GT Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, também Coordenador do Conselho Participativo Municipal Perus Anhanguera.
Seiti Takahama coordenador estadual Grito dos Excluídos Continental
Jurandara Coletti – professora magistério estadual RS – CPERS
Maria Teresa de Arruda Campos – psicóloga e pedagoga
Jéssica Maria Frocel Holanda Sales – Advogada
João Paulo Ferreira da Silva – Historiador e Especialista em Gestão Pública.
Maria Teresa Augusti – Pedagoga, Atuante em fortalecimento de Políticas Públicas.
Domingos Donato Mendes Leal – Gerente de Riscos e Seguros – Aposentado
Manuel Solla – Professor, dirigente da Luta Final – AP
Esilda Alciprete – Advogada/Consultoria, São José dos Campos, SP
Zicleide de Lima – Professora de Ensino Fundamental -Anos iniciais-Queiroz,SP e Professora de Ensino Fundamental e Médio, Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
Maria Helena Mesquita – Advogada
Thaís Maria de Araújo Pessoa – profa assistente IV curso de Pedagogia, Universidade Estadual do Piauí (UESPI) Campus Clóvis Moura
Marcus Camargo – Licenciatura Plena em Filosofia, Bacharelado em ensino Religioso, Licenciatura em Educação física, Pós graduado em Es. Em Educação, Pobreza e Desigualdade Social – UFES. Estudante de Direito 5° Período. Professor de filosofia na Rede Estadual de Educação – SEDU. Direito Executivo – CEEDHES – Comitê Estadual de Direitos Humanos
André Gustavo Beck – Professor de Química
Fátima Maria de Lima – Professora, UFT/TO
Sebastião Monteiro Oliveira – grupo de pesquisa Paulo Freire e Educação de Jovens e Adultos na Amazônia Setentrional/UFRR
Priscilla Barbosa de Carvalho – Costa, Professora e Especialista, Municipal e Estadual – Cordisburgo/MG
Jaqueline Pelozato – professora da rede pública estadual/SC
José Rubens Silva Lima – professor da Rede Pública Estadual de Alagoas e Municipal de Maceió, e estudante de mestrado profissional do ProfEPT
Gabriel Longatto Clemente – Doutorando PPGM/UFSCar
Gilberto Antônio de Castro Motta jr – OAB/SP 383 286
Margarete Sacramento Ribeiro – Professora de História. Apesar de ideologias diferentes, RESPEITO É A PALAVRA CHAVE PARA A VERDADEIRA DEMOCRACIA E ESSENCIAL UM PAÍS LAICO. SÃO VICENTE SP
Thereza Arlinda Hughes Guerreiro Costa – Docente de Psicologia Aposentada da UEFS – CRP03-111
João Fernando Costa Júnior – Administrador, Pedagogo, Mestre em Ciências da Educação, especialista em EAD e tecnologias na educação. Consultor educacional
Felipe Pereira da Silva – professor de língua portuguesa na Educação Básica Municipal em Cuitegi-PB. Doutorando em Literatura e Interculturalidade PPGLI/UEPB
Rosa Gauditano – fotógrafa, São Luiz do Paraitinga,SP
Henrique Antoun – Professor Titular, ECO UFRJ
Fernanda Luiza da Costa – graduanda em Terapia Ocupacional na UFSCar
Ricardo Azevedo – escritor
Priscilla Viégas – Terapeuta Ocupacional, mãe feminista antimanicomial, defensora dos Direitos Humanos e das liberdades democráticas
Wolhfagon Costa de Araujo – doutor em educação, professor da UEPB, presidente da Academia de Letras de Solânea-PB
Laura Cristina Fernandes Palmeira – Professora de Geografia. Araçoiaba da Serra-SP
Prof. Dr. Reinaldo Silva – POLI-USP
Sueli Mara Soares Pinto – Professora Titular da FFCLRP/ECA/USP e Diretora da Comissão Brasileira de Direitos Autoras e Acesso Aberto da FEBAB
Regina Fazioli – bibliotecária e professora UNIFAI /FESPSP
Diomício Cardoso Melo – Professor-SC
Prof.dr. José Luiz Proença – ECA-USP