Por LUIZ MARQUES*
A polarização entre o Estado e o mercado é uma peça de ficção. Historicamente o neoliberalismo depende das mãos do Estado para se expandir
Em 2008, a falência do banco Lehman Brothers é vista nos Estados Unidos e na Europa como a alvorada do novo tempo. O Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz dá entrevistas sobre “o fim do neoliberalismo”. O presidente francês Nicolas Sarkozy proclama uma reabilitação, tardia, da intervenção governamental na esfera econômica. No ano seguinte, Pierre Dardot e Christian Laval publicam A nova razão do mundo. A obra explora insights de Michel Foucault, em Nascimento da biopolítica (1978-1979). Mira as práticas racionalizadas pelo poder, e não os conceitos universais (Estado, sociedade civil). Motivações sociais e subjetivas não evaporam com abalos sistêmicos.
Interpretar o neoliberalismo como “ideologia” e “política econômica”, a partir da identificação do mercado com a realidade natural, evidencia a voracidade canibalística do laissez-faire – o ataque às ferramentas de redistribuição das riquezas e a desregulamentação da fiscalização do meio ambiente, por exemplo. Na equação antiplanejamento, o Estado sofre a autocontenção em nome do fanatismo mercadológico e da austeridade fiscal. A extrema direita canaliza as consequências negativas e o ressentimento crescente ao aumentar a dose de entorpecente, na veia da civilização. Haja coração.
A operação não se resume ao ato de fé na naturalidade do mercado. Esparrama a influência sobre os governos, as empresas e milhões de pessoas que não têm consciência disso. O neoliberalismo não destrói apenas regras, instituições, direitos, equidades. Também produz certos tipos de relações sociais, maneiras de viver, subjetivações; e como somos levados a nos comportar e a nos relacionar com os outros e com nós mesmos. A cruzada modernizadora totalitária iniciou há quatro décadas, frisam os professores da Universidade de Nanterre, na introdução à edição inglesa do livro citado.
A neorrazão transcende o economicismo para irrigar as patologias psíquicas da estação – o fracasso depressivo, o louvor maníaco do mérito. O remédio para o mal-estar vem das fórmulas de autoajuda temperadas por narrativas conspiratórias. A modernização generaliza a competição e convoca todos para o fratricídio. Um narcisismo sombrio engolfa as solidariedades coletivas. Nos consultórios Psi, os pacientes descarregam angústias como empreendedores de si com uma linguagem empresarial – investimento, desempenho, produtividade, rentabilidade. O balancete enrubesce frades de pedra.
O neoliberalismo é um modo de pensar (racionalidade) e de sentir (subjetividade) em domínios que vão do privado ao público, do consumo às escolhas políticas. A governabilidade abrange técnicas e algoritmos para o direcionamento das condutas individuais. Como no Mixed Martial Arts (MMA), vale tudo para superar os obstáculos e brindar a glória (winners). O objetivo é eliminar os inimigos (losers). Feio e humilhante é perder, e ser empurrado para fora do ringue. A vida é um octógono.
A ideia de que o fundamental é competir perdeu a validade. Agora, o decisivo é o triunfo seja por intermédio da fraude contábil em uma megacorporação (Lojas Americanas) ou pelo desvirtuamento da justiça (Lava Jato). O manual de instruções se depreende no entretenimento e no lazer, através dos videogames, das esquetes dominicais televisivas, das stand-ups. O terror entra na agenda com a mentira do governador paulista, ao trazer o Primeiro Comando da Capital (PCC) para a disputa.
O Centrão, que eclipsa o Orçamento da União e corrompe atribuições do regime presidencialista, é incensado pela mídia corporativa por respaldar um projeto político-moral que protege as hierarquias tradicionais, nega o social e limita o alcance do poder político democrático, com o cão de guarda do monetarismo no Banco Central. É ilusão creditar as vitórias municipais da centro-direita à aliança em torno do presidente Lula. O exagero estatístico fere a dosimetria republicana. A virtude não se confunde com o adesismo às contradições das hostes progressistas. A César, pois, o que é de César.
A Lei da Microempresa (2006); o Microempreendedor Individual (MEI, 2008); o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP, 2023); e ainda o Programa Jovem Empreendedor bolado na campanha eleitoral tentam compensar a falta de presença na periferia e o corpo-a-corpo, no local de moradia. Na ótica administrativista, as políticas públicas reparatórias encurtam as distâncias sociais e subsomem a luta de classes, com a criatividade dos gestores. Cabe à esquerda explicar sua pedagogia de emancipação e a crítica radical ao status quo, sem afrontar a resiliência dos batalhadores informais. Cuidado com o andor, que o santo é de barro.
Poucos contra muitos
Em depoimento à revista latino-americana Nueva Sociedad (agosto 2023) sobre o ensaio Pochi contro molti: Il conflitto politico nel XXI secolo (Poucos contra muitos: O conflito político no século XXI), a cientista política italiana Nadia Urbinati reputa a uma “democracia minimalista” a responsabilidade pelo desmanche arrasador das estruturas partidárias. A crise do Welfare State inverte o mando de jogo e coloca os “poucos” nababos contra os “muitos” espoliados. A satisfação social não consta no frugal cardápio politicista da demokratia (povo+poder) contemporaneamente.
Os poucos – as oligarquias e os partidos da ordem – detêm a ofensiva na sociedade e o controle do Estado, em seu interesse. A plutocracia abona as iniquidades. Quem ganha mais contribui menos. No plenário da Câmara Federal somente o PT, Psol, PSB, PCdoB e PV são favoráveis à taxação escalonada das grandes fortunas. A imagem de bilionários se divertindo fora da gravidade retrata o vácuo de empatia com os humanos, na pandemia. Já os muitos veem uma erosão em referenciais clássicos para a sua identidade – os partidos de massas, sindicatos, movimentos sociais, imprensa. “O problema do nosso tempo é que o futuro não é o que costumava ser”, na síntese de Paul Valéry.
O declínio em especial do trabalho liquefaz o cimento da sociabilidade e da estabilização: seguro-desemprego, jornada de labor, carteira assinada, reajustes salariais acima da inflação, aposentadoria. A democracia processual das regras do jogo não contempla as demandas populares; apenas gira o carrossel dos líderes em cargos eletivos. Com a institucionalização dos partidos, convertidos em máquinas eleitorais, estes declinam das funções de vanguarda para educar e organizar a indignação da cidadania. A revolução é arquivada em normas procedimentais, que dão passagem ao fascismo.
Sem canais de comunicação na representação política para mediar as instituições e a sociedade, as convulsões sociais se dissipam, sem negociar os avanços. As rebeliões não se traduzem em conflito político. A desideologização dos partidos organizados consente na metamorfose com o intuito de construir consensos. Mas imitar o funesto caminho da social-democracia europeia na “terceira via” desacredita as diferenças ideológicas no cotejo esquerda e direita. Como no poema Os homens ocos, de T. S. Eliot, “Assim expira o mundo / Não com uma explosão, mas com um suspiro”. Que pena.
As personas, que não se pensam representantes e não se sentem representadas, navegam à deriva. Com a única bússola do umbigo privatizam a existência, agradecem os coaches e excomungam as agremiações no Congresso, in totum. O campo está fértil para os estelionatos nas redes sociais, que atuam qual os agentes dissonantes das fake news. A correnteza dos despautérios aproveita a ressaca da representação para pregar valores da desindustrialização, em plataformas digitais da cibercultura. Ondas monetizadas do livre mercado ecoam os rumores de temor e tremor. “Salve-se quem puder”.
O território nacional e internacional é partilhado entre as empresas de tecnologia e os departamentos de inteligência. “Escasseiam os vínculos sociais e o sentimento de solidariedade, o Uber, tal como o Walmart na geração anterior, faz sentido. Oferece um serviço mais direto, eficiente e mais barato. O que mais pode desejar o típico cidadão neoliberal?” – pergunta Evgeny Morozov, em Big Tech: A ascensão dos dados e a morte da política. O subtítulo sensacionalista destaca a urgente discussão sobre o que Byung-Chul Han chama de “infocracia”. O poder se divide entre a conexão e o palácio.
A polarização entre o Estado e o mercado é uma peça de ficção. Historicamente o neoliberalismo depende das mãos do Estado para expandir as finanças de transações, financeirizar a dívida pública nos mercados de títulos, mudar o papel dos órgãos de proteção social e ambiental. “Governar pela liberdade”, o slogan do anarcocapitalismo forja o discurso conformista no fim da fila do emprego, do ônibus, da felicidade. Ódio e violência são disparados contra a fraternidade. Queremos dirigentes no aparelho estatal então para servir ao bem-estar dos ricos ou da população; eis a questão crucial.
No Brasil, as eleições se enquadram em um cipoal que ameaça a democracia, o pluralismo, o social e a política enquanto atividade do bem comum. Tecnologicamente o real se abre ao pós-capitalismo cooperativo. Politicamente o “príncipe coletivo”, na expressão de Antonio Gramsci, deve acenar um conteúdo transformador com dinamismo interno. A dialética da liberdade e igualdade – nossa estrela polar – reporta um pacto de compromisso ativo com as conquistas civilizatórias entre os democratas. Os erros táticos precisam ser enfrentados à luz da estratégia organizacional. Quem vai e quem fica.
*Luiz Marques é professor de ciência política na UFRGS. Foi secretário estadual de cultura do Rio Grande do Sul no governo Olívio Dutra.
