A crise da democracia liberal

Imagem: Ciro Saurius

Por JOSÉ COSTA JÚNIOR*

Ao invés de ver a democracia como um programa definido, que chegou ao fim, precisamos cada vez mais compreendê-la como um projeto sempre em andamento

Dúvidas fora de lugar

Dúvidas e questionamentos sobre a democracia parecem estar fora de lugar. Afinal, o governo democrático parece ser a organização política que mais possibilita liberdade e igualdade, afastando o domínio, a violência e promovendo o florescimento da vida de todos. Porém, nos últimos anos, diversas situações têm estimulado reflexões sobre o valor, o alcance e os limites da política, principalmente em relação à democracia. Preocupações de toda ordem têm surgido, vindas da filosofia, da ciência política e da psicologia, entre outros esforços teóricos. Tornou-se comum falar numa “crise da democracia”, em referência aos problemas no sistema de organização política que parecia estável na maior parte do mundo dito civilizado nas últimas três décadas. No entanto, por algum motivo ainda pouco compreendido, os pressupostos democráticos de liberdade e igualdade, de um governo efetivado em “nome do povo e para o povo” já não encontram tanta receptividade até mesmo em democracias que imaginávamos estabelecidas. Para muitos, os “políticos” e a “política” já não possuem a credibilidade necessária para definir os rumos da nossa organização social. Boa parte das sociedades democráticas estão polarizadas, sem preocupações para além de sua própria visão e situação, o que inviabiliza o debate e a livre exposição de ideias. Assim, a intensidade dos conflitos e da violência verbal e física aumentam, assim como as tensões em relação ao futuro.

No que segue, analisamos algumas hipóteses do debate sobre o estado atual da democracia. As principais questões que atravessam o escrito são as seguintes: Por que e como a democracia parece estar em crise? O que esse sistema não oferece aos seus cidadãos? A democracia não torna as sociedades mais estáveis? Ou, de maneira mais geral, para nós que acreditamos que viveríamos sempre em sociedades democráticas: fomos tapeados?

A promessa democrática e liberal

No final da Guerra Fria, com a Queda do Muro de Berlin (1989) e a extinção da União Soviética (1991), muitos passaram a acreditar que o único sistema político viável a partir de então seria a democracia liberal. O cientista político americano Francis Fukuyama (1952) foi um dos principais partidários dessa posição. Publicou um artigo intitulado “O fim da história?” em 1989, questionando se não havíamos chegado ao fim da história das organizações políticas, onde a democracia liberal seria a resposta final ao modo como os seres humanos deveriam se organizar. Em 1992, retirou o ponto de interrogação e publicou O fim da História e o último homem, livro no qual desenvolveu e ampliou sua hipótese. Seria uma questão de tempo e reflexão até que a democracia liberal suprimiria formas de dominação como o imperialismo, o fascismo e o comunismo, atingindo a grande maioria dos povos do mundo. Ou, conforme o próprio Fukuyama:

“O que podemos estar testemunhando não é apenas o fim da Guerra Fria, ou a passagem deum período particular da história do pós-guerra,mas o fim da História enquanto tal: isto é, o ponto final da evolução ideológica da humanidade e a universalização da democracia liberal ocidental como a forma final do governo humano”.

A hipótese de que o caminho para as organizações sociais humanas seria a democracia liberal recebeu diversas reações, favoráveis e críticas. Uma série de questões surgiu, principalmente em relação ao alcance do sistema político democrático: Até que ponto a democracia liberal é legitima para todos os povos? O modo de vida ocidental seria o desejo de toda população mundial? A democracia liberal realmente representa os ideais de liberdade e oportunidade? Diversos acontecimentos, como a manutenção e ações de governos tirânicos e extremismos político e religiosos, juntamente com as dificuldades da efetivação da igualdade e participação democrática em alguns países têm sido questionamentos constantes à hipótese de Fukuyama. Em 2006, o cientista político deu uma entrevista ao programa Roda Viva e ofereceu uma resposta:

“O fim da História é uma teoria sobre a modernização. Se você pensar nos últimos séculos, os intelectuais progressistas viam uma direção para a História com a modernização, levando a uma sociedade socialista. O que observei, em 1989, datado artigo original, foi que não estávamos na direção do socialismo e que, se houvesse um ponto de encerramento, seria algo como a democracia ocidental liberal e um sistema direcionado ao mercado não planejado. É óbvio que temos novos desafios, porque os sistemas democráticos não são perfeitos.”

Muitos de nós, principalmente aqueles que nasceram a partir dos anos 1980 no Ocidente, vivemos a maior parte de nossas vidas em sociedades democráticas. De algum modo, acreditamos na “promessa democrática e liberal” de Fukuyama, pois não vivenciamos riscos à democracia, que parece ser o “ritmo normal do mundo”. Regimes tirânicos e violências políticas parecem ser algo de um passado recente, ao qual não podemos retornar, afinal de contas, acreditávamos ingenuamente viver num mundo razoavelmente estável, apesar da necessidade de algumas mudanças. Porém, na última década, alguns acontecimentos têm contrariado a hipótese de Fukuyama e parece que a história não chegou ao fim.

Desconfianças

Ao fim do século XX e início do século XXI, diversas situações mostraram que as democracias possuíam graves dificuldades. Um exemplo é a desigualdade no acesso à produção e ao consumo, um dos traços mais chamativos das sociedades ocidentais. Além disso, o processo de aproximação e circulação de pessoas e mercadorias que identificamos como globalização não gerou a inclusão que muitos esperavam, ampliando até alguns conflitos no seio das sociedades, como se pode observar nas situações de xenofobia na Europa desde o começo do novo século. Tais tensões e dificuldades no cotidiano das sociedades democráticas favoreceram, em alguns países, o surgimento de políticos e líderes pouco comprometidos com a liberdade e a participação dos cidadãos. O filósofo holandês Rob Riemen (1962) apresentou suas desconfianças em relação ao futuro da organização sociopolítica desse período, principalmente sobre as dinâmicas culturais e econômicas do mundo dito “democrático”. Em O eterno retorno do fascismo (2010) Riemen alertou que nossos processos culturais e educacionais não buscavam a formação de cidadãos – com preocupações para além da própria intimidade e demandas. Dessa forma, em períodos de crises sociais e incertezas, a maioria de nós tende à frustração, ao ressentimento e à violência. Num mundo onde a instabilidade econômica é constante, tais traços serão comuns nas sociedades ocidentais.

Em cenários de incertezas, demagogos e indivíduos pouco preparados podem aplacar as inseguranças das sociedades ao propor soluções rápidas e eficazes, ocupando cada vez mais o cenário político com apoio de muitas pessoas, que já não possuem esperanças em relação à política e aos políticos. Assim, com cada vez menos envolvidos com o mundo à nossa volta, sem valorizar a formação cultural que estimula a dúvida e a reflexão, favorecendo modelos de transmissão de conhecimentos puramente utilitários, nossas democracias estão sempre disponíveis para o “eterno retorno do fascismo”. Para Riemen, ao nos esquecermos de compreender e evitar “o pior em nós mesmos”, isto é, o medo, o ressentimento, a frustração e a violência, acabamos por dificultar a organização política, abrindo caminho para líderes com promessas falsas e discursos que postulam soluções fáceis para situações complexas.

Outras desconfianças sobre o futuro da democracia no século XXI foram lançadas pelo historiador das ideias Tzvetan Todorov (1939-2017). Nascido na Bulgária, Todorov viveu sob regimes totalitários de alemães e soviéticos ao longo do século XX. Ao longo de seus estudos tratou daquilo que identificou como “desventuras do indivíduo iluminista e humanista”, numa alusão às expectativas de racionalidade e liberdade da filosofia do século XVIII. Mesmo com esperanças de que a organização social poderia oferecer mais liberdade e igualdade, o século XX viu diversos conflitos e brutalidades. A democracia saiu vitoriosa em relação aos “inimigos externos”, como o fascismo, o nazismo e o comunismo, criando grandes expectativas sobre o futuro. No entanto, outros inimigos estavam sempre presentes (e ainda incompreendidos).

Em Os inimigos íntimos da democracia (2012) Todorov desenvolve uma série de diagnósticos sobre democracia no século XXI, partindo de pressupostos próximos daqueles analisados por Riemen. No entanto, sua hipótese detalha alguns “perigos”, identificando possibilidades internas à própria democracia que podem contribuir para a sua falência – os “inimigos íntimos” do título: (i) o populismo, que envolve o surgimento nas democracias de líderes carismáticos com soluções para os problemas de tais sociedades, falando “o que as pessoas querem e precisam ouvir”; (ii) o messianismo, que envolve o caráter quase mítico, religioso e infalível de líderes e políticas, que encontram respaldo nas dificuldades sociais e econômicas dos indivíduos; (iii) o neoliberalismo, que envolve dinâmicas econômicas cada vez mais exclusivistas e desiguais. Dadas as dificuldades inerentes ao sistema político democrático, tais situações são cada vez mais comuns nas sociedades e parece ser difícil combatê-las. Um tópico comum em tais diagnósticos é o populismo. Todorov vê a demagogia como traço principal dos populistas, com discursos triviais de pouca profundidade e sem compromissos políticos sólidos. Com os meios de comunicação de massa cada vez mais sofisticados, tais discursos penetram cada vez mais fundo nas sociedades, limitando as possibilidades de preocupações políticas mais amplas e eficazes. Mas o que é o populismo?

Segundo o cientista político Ernesto Laclau (1935-2014), compreendemos pouco o populismo como modo de fazer e organizar a política pois o mesmo foi relegado a uma posição marginal na ciência política. Em A razão populista (2005), Laclau analisou a natureza dos fenômenos políticos entendidos como populismos, principalmente em relação ao modo como se dá a conexão entre o povo e o líder político. Seu objetivo é compreender melhor como determinados discursos e práticas envolvem as pessoas, criando laços diferenciados entre representados e representantes. Laclau, que vivenciou o surgimento de líderes carismáticos e pouco democráticos na sua Argentina local, vê no estabelecimento dessa conexão uma racionalidade que capta sentimentos e inseguranças da massa identificada como “povo”. Dessa forma, as conexões entre político e povo possibilitam a emergência de governos democraticamente eleitos, possuidores de legitimidade, mas limitados em relação à prática do exercício democrático. Trata-se assim de um meio altamente eficaz para chegar e manter-se no poder.

Aqui, uma questão pode surgir: Como nos deixamos levar por discursos populistas? Nos imaginamos sujeitos soberanos e racionais, capazes de controle sobre o que nos afeta, principalmente em relação a propostas e promessas vazias. Afinal, em tese, somos sujeitos conscientes e capazes de distinguir “o verdadeiro do falso”, como queriam os gregos e iluministas. Mas será que somos tão racionais assim? Segundo o cientista político espanhol Manuel Árias Maldonado (1974), não. Diversas investigações empíricas sobre a origem e o funcionamento da racionalidade humana têm mostrado que situações e emoções nos envolvem muito mais do que pensamos, o que explica o potencial dos discursos populistas em nossa participação política.

Maldonado argumenta em La Democracia Sentimental: Política y emociones em el siglo XXI (2016), que nunca fomos tão soberanos quanto pensamos. Seja através dos palanques, da televisão, do rádio ou das redes sociais, nossos sentimentos e emoções são muito mais impactados nas decisões políticas do que assumimos. Com a ampliação do alcance e potencial das tecnologias, as mensagens nos chegam e nos impactam cada vez mais. Falamos aqui de um “sujeito pós-soberano”, influenciável, pouco coerente e limitado em termos de racionalidade. Esse quadro difere das expectativas “iluministas” e “humanistas”, analisadas por Todorov, que limitavam o impacto da emoção e das sensações na agência política. Para Maldonado, o estimulo cada vez maior a uma modalidade de razão cética, que duvida e avalia antes de aceitar visões e hipóteses questionáveis pode contribuir para a diminuição do impacto dos discursos inflamados e rasos. No entanto, esse passo exige o reconhecimento de que não somos tão racionais quanto pensamos ser, juntamente com o desenho de circunstâncias institucionais e estímulos que estimulem tais procedimentos.

Há quem duvide de que a democracia possa funcionar de forma eficaz lidando com agentes tão limitados em seu poder de compreensão e análise. É o caso do filósofo britânico Jason Brennan (1979). Em Contra a Democracia (2016), Brennan questiona se a democracia é realmente o melhor sistema de governo quando comparado a outras possibilidades. No entanto, Brennan não é um defensor de ditaduras ou tiranias, mas sim da estruturação de um processo político de participação mais qualificado. Na maioria das vezes, a democracia é julgada por sua intenção e fundamentos e não pelos seus resultados. Em tempos de populismos e respostas políticas em formas de bravata, é necessário repensar os fundamentos democráticos. Até mesmo a obrigatoriedade de votar deve ser revista segundo este filósofo, uma vez que estimula aqueles que não possuem interesse nem preparação para o exercício da escolha democrática.Segundo seu argumento, uma democracia mais eficaz se aproximaria de uma “epistocracia”, isto é, um sistema no qual somente aqueles que conhecem e compreendem o que está em jogo poderiam participar (do grego episteme, conhecimento) Isso afastaria os riscos populistas e tentações totalitárias, pois os agentes saberiam analisar e escolher o que é melhor para todos.

A hipótese de Brennan vai de encontro com algumas de nossas intuições mais básicas acerca do funcionamento da democracia e do direito de participação pública – sempre consultando todos e todas. Também soa elitista e pouco representativa, desconsiderando principalmente os altos índices de desigualdade no mundo. No entanto, também chama a atenção, muitas vezes de forma provocativa, sobre o modo como lidamos com a política, sua função e relevância. Seria interessante compreender o que candidatos e eleitores pensam acerca da natureza da política, seu papel na vida das sociedades e dos riscos que envolve. Em tempos de tensões medos, as desconfianças que abordamos mostram que alguns problemas sérios rondam a democracia, principalmente em relação aos conhecimentos e informações disponíveis para os agentes democráticos.

Transições, raivas e rupturas

Tais desconfianças se ampliam num momento em que tudo parece mais rápido. O processo de globalização, alimentado por mudanças culturais e tecnológicas que se retroalimentam, promoveu mudanças culturais e sociais intensas. O cientista político brasileiro Sérgio Abranches (1949) identificou os tempos atuais como uma “era de transição”, onde conflitos entre o novo e o nem tão velho são cada vez mais constantes, com exemplos concretos nos hábitos de consumo, nas estruturações familiares, nas relações políticas e nas formas e meios da educação. Em A Era do Imprevisto: A grande transição do século XXI (2017), Abranches defende que vivenciamos uma transição entre os modos e organizações de séculos diferentes, e ao pensar essas mudanças, pensamos a nós mesmos, uma vez que estamos envolvidos nesse movimento. Por outro lado, parte considerável da compreensão da transição passa também por entender o esgotamento de paradigmas e modelos dos modos como vivemos e nos organizamos, o que pode gerar reações conservadoras e extremistas, oriundas de todos os espectros políticos.

Os diferentes efeitos dessa transição podem ser alocados em três instâncias: (i) mudança socio-estrutural, com efeitos sociais, políticos e econômicos; (ii) mudança científica e tecnológica, com impacto nos modos como lidamos com os outros e com nossas circunstâncias; (iii) mudança climática, com efeitos ambientais determinados pela ação humana. Entre mais instâncias, em meio à grande transição, estamos nós humanos, lidando com novos cenários que nós mesmos criamos e que nos parecem arriscados. Sem demonizar a transição, Abranches reconhece que é provável construirmos respostas satisfatórias para os desafios e mudanças nas quais estamos inseridos. Também podem surgir crises, como no caso das democracias contemporâneas. Porém, um risco desse cenário é que os indivíduos, perdidos entre o mercado e o estado e atordoados pelas críticas mudanças de seu tempo, já não acreditam na democracia como uma instancia segura e necessária.

Nesse sentido, o medo e as tensões de um mundo completamente em aberto e transitório podem gerar reações políticas extremas e raivosas. Na visão do ensaísta britânico Pankaj Mishra (1969) vivemos um “tempo de raiva”, um momento no qual a ausência de respostas e certezas em relação ao futuro próximo causa desorientação e ressentimentos. Em Age of Anger (2017) Mishra aborda os modos através dos quais a globalização amplia os processos de modernização e deslocamentos em termos sociais, políticos e econômicos. Os laços familiares, a organização política e o trabalho mudam, gerando ansiedades, realizações e frustrações. Como nem todos têm acesso aos benefícios da modernização e suas promessas emancipatórias, surgem ressentimentos, frustrações e violências. A política e as instituições tradicionais têm dificuldade para lidar com tais tensões e os discursos populistas e extremistas descritos por Riemen, Todorov e Laclau encontrarão um terreno fértil nesse cenário de descontentamento. Segundo argumento de Mishra, a suposição dos democratas liberais, como Fukuyama, de que o fim da Guerra Fria daria lugar a uma era de prosperidade econômica acompanhada de harmonia e tolerância globais estava baseada num erro. Tais avaliações não consideravam a situação de parte da população mundial que ficou fora do processo de globalização econômica e dos avanços materiais. Um exemplo é a situação dos jovens, que experimentam a inadequação e desconforto num mundo que muda a todo momento e desprovido de expectativas em relação ao que fazer da própria vida. Num mundo onde tudo e nada pode acontecer a qualquer momento, programas políticos alimentados por ressentimentos podem encontrar um terreno fértil. Nesse cenário, o ódio e a violência podem se misturar à política, principalmente a partir da ascensão de demagogos pouco comprometidos com a estabilidade social e a democracia.

Um mundo em transição, onde a raiva e ressentimento podem levar a alterações políticas e sociais que ainda não foram devidamente consideradas. O sociólogo espanhol Manuel Castells (1942) identifica tais alterações e possíveis mudanças políticas como “rupturas”. Também reconhecendo os dinâmicos avanços do mundo contemporâneos, Castells chama a atenção também para o colapso nas relações entre governantes e governados. ocorrido em diversos países. A crise de representatividade exposta por tal colapso tem por base a descrença das pessoas nas instituições, especialmente políticas, que não representam seus eleitores. O indivíduo passa assim a ver o político como um inimigo, alguém a ser combatido com veemência. Surge então dentro dos processos democráticos a demanda por indivíduos que não fazem parte da política tradicional, o que Castells chama de figuras anti-estabilishment. É curioso que passamos a destacar e valorizar nos processos democráticos candidatos que afirmam paradoxalmente que “não são políticos”. Castells identifica essa situação como um indício do momento de dificuldade da representatividade, um elemento central dos processos democráticos. Essa avaliação está disponível em Ruptura: A crise da democracia liberal (2018), cuja frase inicial expressa a preocupação do autor: “Sopram ventos malignos no planeta azul”.

É o fim da democracia?

Será que as democracias contemporâneas realmente estão em risco? Se sim, como se dá essa ruptura? Mais uma vez, diversas produções recentes na área de ciência política têm abordado tais tensões e a maioria das publicações tem expectativas pouco otimistas acerca do futuro dos países democráticos. Três hipóteses recentes são relativamente céticas sobre as consequências das mudanças contemporâneas para o futuro da democracia. Os cientistas políticos americanos Steven Levitsky (1968) e Daniel Ziblatt (1972) apontam em Como as democracias morrem (2018) que em menos de 30 anos a democracia liberal deixou de ser um bem universal para seu um sistema em recessão. No nosso século, as democracias já não caem através de golpes autoritários, mas por opção dos próprios eleitores, dando origem a democracias não liberais e ditaduras. Partindo dos descontentamentos e insatisfações de parte das pessoas com os rumos da organização política, tais autores veem no contexto de crise das democracias contemporâneas uma porta de entrada para outsiders, pessoas sem envolvimento de longo prazo na política, que acabam por ser depositárias de esperanças e votos, além dos riscos de personificação do poder e de escaladas autoritárias. Apontam quatro pontos para identificar um governo de tendências autoritárias: (i) rejeição das regras democráticas; (ii) negação da legitimidade dos oponentes; (iii) tolerância ou encorajamento da violência; (iv) e propensão a restringir liberdades civis, inclusive da mídia.

Já o cientista político alemão-americano Yascha Mounk (1982) também reconhece o conflito entre representante e representados nos cenários contemporâneos. No entanto, não aposta no fim da democracia, mas em duas possibilidades: (i) o surgimento de uma forma democrática sem preocupação com direitos, numa “democracia intolerante”, ou (ii) o surgimento de um “liberalismo não democrático”, com o reconhecimento de direitos sem democracia. Esses caminhos são explorados em The People vs. Democracy: Why Our Freedom Is in Danger and How to Save It (2018), onde Mounk apresenta as diversas causas do declínio do prestígio da democracia na atualidade. Entre tais, destaca (i) as novas tecnologias de comunicação, que possibilitam a difusão de ideias extremistas e pouca análise, (ii) as dificuldades e tensões econômicas, após períodos de estabilidades e relativa segurança e (iii) a crescente hostilidade entre os diversos grupos étnicos e religiosos. Em tais contextos, a política tradicional demora a diagnosticar e apontar soluções para os problemas das sociedades. A crise de representação advém dessas circunstâncias, colocando o “povo contra a democracia” – como aponta o título do livro de Mounk –, abrindo caminho para formas de governo mais liberais e intolerantes.

Para além dos diagnósticos de morte de Levitsky e Ziblatt e do surgimento de radicalismos de Mounk, o britânico David Runciman (1957) acredita que seja necessário reestruturar completamente os processos democráticos e adaptá-los aos novos tempos e circunstâncias. Em Como a democracia chega ao fim (2018), explora possibilidades que desmentem o título do livro: a democracia ainda não acabou, mas vive uma “crise de meia idade”, procurando por novas e talvez ousadas experiências. O que chega ao fim é a forma tradicional de democracia, que deve se abrir a novas possibilidades. Entre tais, Runciman analisa formas de pragmatismo democrático, que se aproximam perigosamente do autoritarismo, além de analisar cuidadosamente a proposta de Brennan sobre a participação política limitada a quem apresentar as devidas qualificações. Também defende uma aplicação mais robusta dos processos tecnológicos tanto para democratização quanto para a informação dos eleitores. No entanto, e essa talvez seja a sua principal mensagem, novos tempos exigem nossas formas de organização política:

“A democracia representativa contemporânea está cansada. Tornou-se vingativa, paranoica, iludida, desajeitada e muitas vezes ineficaz. Em boa parte do tempo, vive das glórias do passado. Esse triste cenário reflete aquilo em que nos transformamos. Mas a democracia de hoje não é o que nós somos. É só um sistema de governo, que construímos e podemos substituir. Por que então não a trocarmos por coisa melhor?”

Por serem da lavra de profissionais da ciência política contemporânea, tais análises nos alarmam e chamam a atenção para os sinais cada vez mais visíveis de que a política e a democracia já não são valores inegociáveis do nosso modo de vida. Esse pessimismo em relação aos governos ocidentais nos assusta e nos faz esquecer que a democracia liberal possui alguma resiliência e que já foi testada algumas vezes. Em sociedades com liberdade de expressão, atribuição de direitos, oposições e críticas e alguma independência jurídica, a democracia ainda encontra amparo e resguardo nos seus próprios cidadãos, mesmo em meio às tormentas e inseguranças de um mundo em transição. Porém, seus defensores precisam sempre estar atentos às mudanças, tensões e crises, que podem acabar por nos levar aos perigosos caminhos do autoritarismo.

Caminho perigosos

Tanto Levitsky e Ziblatt, quanto Runciman e Mounk apontam para um cenário de crise democrática de grandes proporções, mas não abordam de maneira mais específica o que teremos caso as democracias realmente colapsem. Todos esses diagnósticos mostram preocupação com a possibilidade de governos autoritários, mas como políticas dessa natureza se efetivariam? O filósofo britânico Anthony Grayling (1949) desenvolveu sua hipótese sobre a crise da democracia já avaliando cenários assim. Em Democracy and its crisis (2017) Grayling retoma dois problemas sobre a democracia destacados ainda na Grécia Clássica por Platão (427-347 a.C.): (i) a possibilidade de o governo ser capturado pelos menos capacitados, que conduziria a cidade para a anarquia e a tirania ou (ii) a possibilidade de o poder ser capturado por oligarcas, através da demagogia e da manipulação. Grayling aponta exemplos de como a democracia não tem funcionado bem nos últimos anos em alguns países ocidentais devido à essa última possibilidade: o poder da demagogia e da manipulação. Mesmo que as democracias liberais tenham sido desenhadas para que as pessoas pudessem ter alguma representação e autoridade, esse traço fundamental tem sido perdido. As causas envolvem (i) o distanciamento das pessoas da política, (ii) a falta de resultados concretos em suas vidas e (iii) as intensas manipulações proporcionadas por governos e postulantes com interesses questionáveis através do uso de tecnologias da comunicação. Trata-se de um caminho perigoso, aberto cada vez mais ao autoritarismo. Sem transparência e sem compromissos claros, num contexto de cada vez mais incerteza, a primeira possibilidade levantada por Platão pode se efetivar: líderes pouco preparados e sem experiências assumem o governo, criando impasses democráticos e limites à liberdade.

A manipulação das emoções dos indivíduos e seus efeitos políticos principalmente por meio da tecnologia também é destaque no trabalho do historiador Timothy Snyder (1969), intitulado The road to unfreedom (2018). Avaliando especificamente acontecimentos recentes na Rússia, na Europa e na América, Snyder mostra procedimentos e estratégias adotados por governos para ascender e manter-se no poder com base nos medos e nas emoções dos cidadãos. Segundo o autor, pode-se observar em tais governos primeiramente uma “política do inevitável”, pautada em discursos populistas que promete o melhor para todos, com fortes tendências nacionalistas e heroicas num mundo incerto e instável. Também é possível notar uma “política do eterno”, que identifica inimigos internos e externos, que precisam ser combatidos para o “povo” realmente usufrua daquilo que lhe é de direito. Entre tais formas de política, um governo autoritário pode se estruturar, com amplo apoio popular e com cada vez mais poder. Snyder utiliza como principal exemplo a Rússia do Vladimir Putin, onde controle das informações às quais a população tem acesso é rígido, a imprensa sofre observações constantes e outros países e modos de vida são identificados como inadequados. O caminho que conduz uma sociedade democrática ao autoritarismo é pautado pelo medo e pelo controle, pelo ressentimento e pela dúvida frente ao futuro. A “entrega das liberdades” parece ser até mesmo o mais racional a fazer para muitas pessoas, que não tem nem mesmo a possibilidade de avaliação das circunstâncias, uma vez que têm seus sentimentos e emoções manipuladas.

Muitos veem no atual cenário político global um paralelo com os acontecimentos das décadas de 1920 e 1930. Crises, anseios e medos sustentaram a ascensão de governos fascistas e totalitários na Europa, que viria a ser o centro de suas Guerras Mundiais. A diplomata tcheco-americana Madeleine Albraight (1937) vê algumas proximidades entre a situação das democracias hoje e aquele período. Assim como Todorov, Albraught viveu sob as sombras dos regimes nazista e comunista e faz algumas advertências sobre os riscos da falência da democracia em Fascismo: Um Alerta (1918). Entre tais, adverte para o risco do aumento da intensidade das violências políticas, para a ausência de discussões civilizadas e organizadas e do desrespeito constante à direitos e modos de existência. A hipótese de Albraight foi criticada por alguns especialistas, principalmente em relação à definição de fascismo, que estaria mais próximo do uso da força, da violência e das armas para manutenção do poder, como aconteceu na Itália e na Alemanha na primeira metade do século XX. No entanto, Albraight chama a atenção para o crescimento de atitudes de violência e ódio pautados por motivos políticos, que trazem cada vez mais instabilidades para a vida democrática nas primeiras décadas do século XXI. As pulsões totalitárias observadas em líderes eleitos democraticamente são sinais de que os riscos do fascismo não estão tão distantes. Numa análise mais geral e respondendo aos seus críticos, Albraight defende que “o fascismo não é uma etapa excepcional da humanidade, mas sim uma parte de nós mesmos”.

Com debates cada vez mais violentos e próximos da barbárie nos processos democráticos, a hipótese de Albraight parece encontrar algum amparo na realidade, mesmo com as ressalvas acerca do significado de “fascismo”. Um exemplo da violência e rudeza é o uso de discursos cada vez mais agressivos, com terminologias e questionamentos que parecem ser inadequados para o lugar que ocupam, mas que encontram receptividade entre os eleitores. Essa situação da democracia sob o forte impacto de propaganda chamou a atenção do filósofo americano Jason Stanley (1969), principalmente em tempos como os nossos, onde o alcance da comunicação digital aumenta a cada dia. Tratando especificamente de tendências fascistas nos discursos políticos, Stanley publicou How Fascism Works: The Politics of Us and Them (2018), no qual aborda estratégias políticas de cooptação em democracias. Entre tais estratégias, Stanley destaca um certo fetiche em relação ao passado, o apelo maciço à propaganda e slogans de ordem, tendências anti-intelectualistas e pouco reflexivas, divisão violenta entre nós e eles e ansiedades de gênero e controle sexual. Mais uma vez, mesmo que não tenhamos hoje nenhum governo eleito democraticamente que possa ser identificado como “fascista”, certas tendências e atitudes de alguns grupos políticos podem se aproximar perigosamente de políticas dessa natureza que já causaram muito sofrimento num passado nem tão distante assim.

E agora?

Conforme vimos, a confiança na promessa de estabilidade democrática e liberal caracterizada por Fukuyama encontra muitos desafios na realidade. O risco de crise, as transições, desigualdades, rupturas e incertezas do mundo contemporâneo nos colocam frente a desafios inéditos nas últimas décadas. O cenário paradoxal esboçado por alguns especialistas, de que as pessoas passaram a questionar a democracia, seja por sua própria vontade ou por manipulação, deixa o cenário ainda mais complexo. No entanto, conforme o argumento de Todorov e Albraight, as democracias nunca estiveram completamente livres de riscos. Podemos até mesmo ir mais longe e encontrar na velha desconfiança platônica de que a democracia e a tirania estejam sempre envolvidas. No entanto, mesmo que tenhamos sido tapeados pela história e por nossa confiança numa estabilidade democrática que não veio, ainda vivemos em democracias e podemos ampliar a nossa compreensão das circunstâncias. Dessa forma, ao invés de ver a democracia como um programa definido, que chegou ao fim, precisamos cada vez mais compreendê-la como um projeto sempre em andamento, com risos inerentes a ela mesma, que precisam ser considerados e compreendidos em um mundo de sujeitos pós-soberanos, que tem medo e angústias frente ao futuro. Não é nem nunca foi o fim da história.

*José Costa Júnior é professor de filosofia e ciências sociais no IFMG –Campus Ponte Nova.

 

Referências


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