Por VINÍCIUS COCENZA*

A inflação na periferia capitalista revela menos a irresponsabilidade fiscal e mais a violência de um sistema que impede a redistribuição real — convertendo até o aumento de salários em pressão sobre os mais pobres

O debate econômico contemporâneo no Brasil reserva atenção a alguns fatores considerados como essenciais para a possibilidade do progresso. De forma essencial, a ideia da natureza deste progresso se faz baseada nas cartilhas do importado Consenso de Washington, que se impõe não por acidente, mas como módulo de dominação das nações centrais que tanto celebram o laissez-faire.

Um dos pontos centrais que regem toda esta noção de progresso econômico, se fixa no estabelecimento da necessidade de estabilidade do nível de preços a qualquer custo, principalmente em uma nação tão marcada pela crise hiperinflacionária que assombrou-a, à partir dos anos 1980. Entretanto, verifica-se que anos após a conquista da estabilidade inflacionária, pelo Plano Real, o subdesenvolvimento ainda dita as relações da dinâmica econômica brasileira, sem nenhum parâmetro de superação. Isto porque, em parte, o Plano Real é o responsável pela financeirização que sufoca qualquer possibilidade de desenvolvimento produtivo e social em terras brasileiras.

Plínio Sampaio Jr expõe a natureza deste modelo: “O novo modo de funcionamento da economia brasileira deu lugar a um regime de acumulação sui generis, no qual as condições que regem a valorização do capital desvinculam-se radicalmente das condições que presidem o desenvolvimento nacional e a melhoria de vida da população, criando uma situação paradoxal na qual é perfeitamente possível que os negócios do grande capital estejam muito bem, enquanto as condições de vida da população evoluem de mal a pior”. (SAMPAIO JUNIOR, p. 80, 2017)

No entanto, ao revistar a experiência de “la vía chilena al socialismo” – período de mandato de Salvador Allende no Chile entre 1970 e 1973 – verifiquei a necessidade de não se subestimar a importância de um nível de estabilidade inflacionária em projetos de desenvolvimento nacional.

Mesmo que o apontamento pareça óbvio, ao estudar as características da crise hiperinflacionária que assombrou a economia chilena no período da Unidad Popular – principalmente relacionada ao desabastecimento por um excesso exponencial da demanda agregada – fui capaz de relacionar um (modesto e simples) modelo metodológico fundado nas escolas estruturalistas cepalinas e marxistas, sobre a face da inflação perante ao subdesenvolvimento dependente, que de alguma forma, relaciona as características estruturais da economia latinoamericana com a vinculação de um debate acerca do fenômeno da inflação à necessidade do desenvolvimento da estruturação de um projeto regional, fundado com o objetivo da superação desta superestrutura capitalista.

Um enfoque heterodoxo e contemporâneo.

Celso Furtado em sua obra Formação Econômica do Brasil dedica a sessão “Economia de transição para o trabalho assalariado” para refletir acerca da natureza do fenômeno da inflação.

O autor sugere: “A inflação é o processo pelo qual a economia tenta absorver um excedente de procura monetária. Essa absorção faz-se através da elevação do nível de preços, e tem como principal consequência a redistribuição da renda real. O estudo do processo inflacionário focaliza sempre esses dois problemas: a elevação do nível de preços e a redistribuição da renda”. (FURTADO, p. 252, 2005).

Neste sentido, Celso Furtado desenvolve o que é conhecido como a “teoria estruturalista da inflação”, que está fundamentalmente relacionada com a rejeição à escola monetarista do século XX. Os axiomas desta teoria enfocam na inelasticidade produtiva do setor agrícola, tendência ao desequilíbrio externo e conflitos distributivos como centrais para o desenvolvimento do desequilíbrio do nível de preços em economias subdesenvolvidas e dependentes. Desta forma, relacionam o fenômeno com características estruturais, que devem ser entendidas à partir da superestrutura que dita as relações econômicas.

Os efeitos sentidos à partir do processo inflacionário em economias subdesenvolvidas e dependentes, podem ser setorizados e inter relacionados em aspectos que exigem explicações distintas. São estes: (i) capacidade de adaptação estrutural da economia ao aumento da demanda agregada (ii) relação entre emissão de moeda pelo Estado e o desequilíbrio do nível de preços (iii) efeitos do câmbio (iv) papel da expectativa como antecipadora do movimento inflacionário (v) relação da inércia inflacionária (vi) papel da luta de classes e da ofensiva imperialista na redistribuição de renda e propriedade.

Sunkel (1958) desenvolveu em seu artigo “La inflación chilena: un enfoque heterodoxo” uma abordagem estruturalista ao processo inflacionário experimentado pela economia chilena durante o período de aproximadamente 1930 a 1957. Ao expor a metodologia de sua teoria, o autor apontou as “pressões estruturais básicas” como uma categoria fundamental de desenvolvimento inflacionário. “En efecto, la incapacidad de determinados sectores productivos para atender las modificaciones de la demanda – o sea, en definitiva, la escasa movilidad de los recursos productivos y el deficiente funcionamiento del sistema de precios – sería el principal generador de los desequilibrios inflacionarios estructurales“.

Desta forma, é possível apontar a rigidez da oferta agrícola como um fator fundamental para o desenvolvimento inflacionário no cenário doméstico contemporâneo. Mesmo sendo uma potência de produção agrícola, o Brasil reserva 47% de toda a área para a produção agropecuária, em cerca de 1% de latifúndios que cultivam ao mercado externo. Segundo Gomes (2025), no Brasil em 2025, 70% da composição de gastos relacionados ao orçamento familiar se direcionam à bens alimentares, que dependem sobretudo da produção agrícola familiar.

Em caso de aumento dos salários, a pressão exercida sob esta produção familiar, ultrapassa os limites de sofisticação do rendimento – relacionada com a capacidade de agregar ao cultivo, insumos como: maquinaria, fertilizantes e sementes. O descaso do Estado com o desenvolvimento deste setor, se verifica na falta de um planejamento impulsionante à produção, anterior ao aumento da renda agregada, podendo desta forma tornar o aumento nominal dos salários em um aumento real.

No entanto, o que ocorre na maioria das vezes é uma pressão inflacionária que é medicada com um aumento da taxa de juros, freando o acesso à crédito para o desenvolvimento produtivo nacional e aumento dos gastos nominais do Estado. Longe de tangenciar o problema, agrava-o.

Relação entre emissão de moeda pelo Estado e o desequilíbrio do nível de preços.

A relação entre quantidade de moeda e inflação, dominância fiscal e o que se chama de efeito crowding out, dominam na contemporaneidade o debate do tão comentado assunto da dívida pública. Fruto de uma vulgarização do método de análise econômico, instalam o dogma sacro da austeridade e eliminam a possibilidade de se imaginar o Estado como financiador do desenvolvimento e da formação de capital privado.

Entretanto, ao se comprometer com uma análise compromissada do tema, necessita-se verificar de que forma seria possível um governo adotar um financiamento anticíclico, mantendo de forma estável o desenvolvimento inflacionário. A contribuição de Marx (2023) ao relacionar o crescimento da dívida pública com a expansão da carga tributária – e consequente pressão inflacionária – aponta uma constatação digna de observação:

“Como a dívida pública se respalda nas receitas estatais, que têm de cobrir os juros e demais pagamentos anuais etc., o moderno sistema tributário se converteu num complemento necessário do sistema de empréstimos públicos. Os empréstimos capacitam o governo a cobrir os gastos extraordinários sem que o contribuinte o perceba de imediato, mas exigem, em contrapartida, um aumento de impostos. Por outro lado, o aumento de impostos, causado pela acumulação de dívidas contraídas sucessivamente, obriga o governo a recorrer sempre a novos empréstimos para cobrir os novos gastos extraordinários. […] A sobrecarga tributária não é, pois, um incidente, mas, antes, um princípio”. (MARX, p. 537, 2023).

De forma paralela, o pensamento chartalista – fundamentado sob a obra de Knapp – reinterpreta a lógica do fluxo da tributação e sua relação com o déficit público. O imposto é entendido como a criação de demanda por reprodução da moeda artificialmente injetada pelo Estado, ou seja, a restrição da quantidade de moeda do setor privado. Neste sentido, quando há capacidade ociosa e recursos disponíveis dentro da economia, não existe risco inflacionário, pressão à carga tributária ou restrição ao financiamento do Estado.

A trajetória do déficit público no Brasil neste século é de crescimento exponencial, a carga tributária atinge o anômalo valor de 32% do PIB e a taxa de juros real – uma das maiores do mundo – se fixa em aproximadamente 10%. No entanto, estes dados só assumem um significado se trabalhados em paralelo à realidade. Por exemplo, na experiência chilena, ficou evidente que a inserção monetária realizada pelo Estado ultrapassou os limites reais da economia, resultando em uma espiral inflacionária. Todavia, isso não elimina o fato de que é papel do financiamento público alterar os limites da superestrutura capitalista periférica.

A lição se estabelece nos seguintes limites: ao criar uma parcela adicional de quantidade de moeda, o Estado, deve direcionar de que forma será moldada a demanda artificialmente criada, garantindo que se respeite os limites estruturais reais de uma economia. Por exemplo, como é essencial no Brasil o financiamento de construção de creches, se deve estabelecer até que ponto a oferta destes serviços – de construção – pode ser exigida, e quais os efeitos consequenciais da pressão criada artificialmente na taxa de lucro deste setor, nos salários e no possível desabastecimento deste serviço. Além disso, o financiamento de agregadores à renda – como o salário – devem estar submissos à capacidade de adaptação estrutural da economia, discutida anteriormente.

Assim, o déficit deve ser pensado de forma responsável, garantindo o horizonte de transformação estrutural da economia e a recepção do excedente monetário de forma minimamente estável para o setor privado, visto que a propagação inercial da inflação – que discutirei posteriormente – têm efeitos negativos para todos os agentes sociais. O pânico relacionado à trajetória do déficit não passa de um módulo de dominação estrutural e ultrapassado. A soberania monetária brasileira somada à estabilidade do nível de reservas internacionais, permite que o financiamento do desenvolvimento seja feito de maneira estável e contínua, sem risco de descontrole inflacionário.

Efeitos do câmbio

A popular frase de Simonsen “a inflação aleija, o câmbio mata”, explicita o fato de que em economias subdesenvolvidas dependentes, o efeito da desvalorização da moeda, no nível geral de preços, tende a ser exponencial e incontrolável. Por exemplo, a produção agrícolabrasileira é extremamente dependente da importação de fertilizantes do continente asiático. O efeito da desvalorização da moeda tende a ser o aumento dos custos destas importações, que serão repassados por todos os produtos cultivados por este setor, caracterizando um aumento geral do nível de preços. No cenário de congelamento dos preços, a taxa de lucro pode chegar a atingir níveis negativos, paralisando completamente a produção.

De forma oposta, a valorização do câmbio pode pressionar uma redução no nível de exportação agregada, visto que caracterizaria um aumento real do preço internacional. O efeito consequencial, poderia ser a drenagem do volume de reservas internacionais, que pressionaram então, a consequente desvalorização do Real.

Desta forma, a lição se clarifica no sentido de que a política cambial deve estar atrelada ao controle do nível inflacionário. Só é possível estabelecer as relações derivativas do câmbio em toda a superestrutura, na base de um projeto nacional, que em sua versão brasileira, deve se preocupar em socializar os ganhos e amenizar as consequências negativas à massa da população.

Um dos pais do Plano Real, André Lara Resende, constantemente reafirma, que essencialmente, a inflação é sempre, em alguma instância, uma questão de expectativas subjetivas. O que o economista quer dizer, é que se somam a natureza real do fenômeno inflacionário, a antecipação dos atores sociais ao movimento econômico do excesso de liquidez. Dessa forma, reinterpreta a noção redistributiva exposta por Furtado, atrelando um peso maior à idealização dos atores sociais. O ponto central para o debate acerca de crises inflacionárias, é que a moeda perde o seu papel fundamental de unidade de conta, tornando impossível que as expectativas sejam formadas à partir de uma base comum. O fenômeno começa a se retroalimentar de forma exponencial.

Neste sentido, a ideia “institucionalista” acerca das expectativas gerais sob a reação à um aumento dos salários, por exemplo, deve ser conduzida pelo Estado com o objetivo de minimizar as possíveis anomalias. No caso de um crescimento inflacionário considerável, por exemplo, cabe ao governo conduzir essas expectativas à uma neutralização, sobretudo, fundamentada em ações ativas de política econômica.

A inércia inflacionária

Bresser-Pereira (2010) em seu artigo “A descoberta da inflação inercial” propõe a revisão da formulação da teoria da inflação inercial, fortemente influenciada pelas ideias de Ignácio Rangel.

O autor expõe o nascimento da teorização sob a seguinte ideia: “As elevações de custos e preços não ocorrem todas ao mesmo tempo em todas as empresas. Elas ocorrem alternadamente, em uma e outra empresa. Este fato é decisivo. Suponhamos três empresas, A, B e C, no sistema. Se estas três empresas aplicam rigorosa e alternadamente a política de margem fixa sobre o custo, a taxa de inflação, uma vez iniciada, torna-se permanente. A combinação de margem fixa sobre o custo com alterações alternadas de preços não leva necessariamente a um aumento da taxa de inflação, mas à manutenção dos níveis de inflação em um determinado patamar”. (BRESSER-PEREIRA, p. 173, 2010).

A sofisticação desta ideia vai acontecer quando o autor incorporar a teoria os chamados “fatores mantenedores”. Neste sentido, Bresser-Pereira irá discorrer sobre o fenômeno da hiperinflação: “Através desse mecanismo de aumentos assincrônicos de preços, os agentes econômicos estão simplesmente reafirmando o princípio fundamental da teoria econômica: o princípio da tendência à equalização das taxas de lucro ou do equilíbrio dos preços relativos. A inflação inercial torna-se, assim, o resultado do conflito entre empresas, capitalistas, burocratas e trabalhadores para manter sua participação na renda. Esse conflito pode ser agressivo — buscar aumento de participação na renda — e então será fator acelerador da inflação. No caso da inflação inercial, porém, esse conflito é essencialmente defensivo. Através da indexação informal, realizada através de reajustes defasados, os preços relativos vão sendo continuamente equilibrados e desequilibrados. Não há nenhum ponto de equilíbrio dos preços relativos, apenas um vetor de equilíbrio. Ao redor desse vetor, os preços nominais fixos temporariamente caem gradualmente em termos reais durante o período entre os reajustes e sobem no momento do reajuste, mas na média os agentes econômicos estariam satisfeitos com seus preços e, portanto, com sua participação na renda”. (BRESSER-PEREIRA, p. 176, 2010).

Desta forma, fica fácil compreender de que maneira as influências da expectativa como antecipadora do movimento inflacionário se relacionam com a tendência do crescimento do nível de preços agregados. Ambos os tópicos estão essencialmente atrelados e requerem soluções similares.

Tratando a inflação como um fenômeno de redistribuição inercial que se baseia fundamentalmente em expectativas subjetivas, se é possível encontrar com o núcleo da teoria marxista da inflação, que relaciona o fenômeno com a luta de classes pelo excedente monetário. Isso porque os movimentos de antecipação dos atores econômicos se sustentam na manutenção das relações de renda e propriedade vigente no status quo, ganhando então a característica de um fenômeno de classes. Destratar os perigos do descontrole inflacionário significa subestimar o poder do caos social inercial e exponencial – sobretudo às massas trabalhadoras – que significa distorcer as bases da expectativa social sobre a distribuição da renda agregada em uma sociedade de classes.

Papel da luta de classes e da ofensiva imperialista

A ideia marxista de que a luta de classes é o motor da história, se desenvolve com Vladímir Lênin na proposição de que o imperialismo é a continuação da política dos monopólios capitalistas – a luta de classes estendida ao plano internacional. A inflação se torna um parâmetro deste conflito, é um poder de resistência do status quo.

A distorção das expectativas sociais, sob taxas de lucro esperadas, não necessariamente seguem um caminho natural na periferia, mas sim, socialmente construídos com o objetivo de prejudicar a política econômica anti-imperialista. A ocorrência de greves patrocinadas pelos EUA, por exemplo, ilustra uma modificação artificial da inércia inflacionária bancada pelo imperialismo. Ademais, todas as sanções impostas ao comércio exterior a projetos socialistas – por exemplo –, modificam o panorama socioeconômico artificialmente, dificultando a capacidade do Estado de prever as distorções e reagir a estas.

Uma política de desenvolvimento no Brasil, deve ser, necessariamente, anti-imperialista, e por isso, precisa estar preparada para a pressão do capital que não respeita os mágicos pontos de equilíbrio econômico da oferta e demanda do laissez-faire, e instrumentaliza a pressão inflacionária artificial, como meio de enfraquecer estes projetos.

Em seu best-seller pós-keynesiano, Thomas Piketty (2013) afirma que a inflação necessariamente conduz a um efeito concentrador de renda: “tudo parece indicar que a redistribuição induzida [pelo processo inflacionário] ocorra mais em detrimento dos patrimônios menores e em benefício dos maiores, ou seja, no sentido inverso ao desejável”. Evidentemente a constatação não é inédita e já tinha sido tangenciada na formulação da teoria marxista como em Rosa Luxemburgo, por exemplo.

A experiência histórica lationamericana evidencia claramente que deve ser trabalho de projetos desenvolvimentistas a preocupação com certo nível de estabilização do nível de preços, de forma distante à maneira que políticas monetárias são conduzidas sob o capitalismo contemporâneo. Na periferia do sistema, cabe ao Estado garantir o desenvolvimento social com o objetivo de superar as mazelas capitalistas verificando na experiência histórica os desafios inerentes do processo de aplicação, fundamentado nas ofensivas imperialistas.

Cabe aos povos de toda a periferia do sistema capitalista, a revisão compromissada das experiências desenvolvimentistas de sucesso, desapegada de juízos de valor, para que cientificamente seja possível o desenvolvimento como forma de superação da miséria capitalista.

*Vinícius Cocenza é graduando de Relações Internacionais na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Referências

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A descoberta da inflação inercial. Revista de Economia Contemporânea, [S.L.], v. 14, n. 1, p. 167-192, 2010. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1415-98482010000100008;

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: livro I. São Paulo: Boitempo, 2023.

PIKETTY, Thomas. O Capital: no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2013.

SAMPAIO JUNIOR, Plínio de Arruda. Crônica de uma crise anunciada: crítica à economia política de Lula e Dilma. Belo Horizonte: Sg Amarante, 2017.

SUNKEL, Osvaldo. La inflación chilena: un enfoque heterodoxo. Fondo de Cultura Económica, v. 25, n. 100, p. 570-599, dez. 1958.