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A pauta da tarifa zero

Imagem: Josh Sorenson
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Por LUCIO GREGORI*

Breve comentário ao artigo recente de Tarso Genro

Tenho um breve comentário sobre o texto “Organização Política e Pressão Popular”, de Tarso Genro, postado no site A Terra é Redonda.

Entendo que o autor poderia considerar pautas que atendem desde longo tempo às novas condições políticas e sociais comentadas no texto. Tais pautas acabam por serem manipuladas pelo centro-direita e direita que percebem seu potencial de disputa política dos “de baixo” sem necessariamente estarem dispostos a implementá-las ou mesmo implementá-las, mas de modo, sobretudo, a beneficiar os empresários que estão passando por momentos difíceis, sobretudo pelos efeitos da pandemia de COVID.

Exemplo disso é a pauta da Tarifa Zero, discutida e debatida e mesmo implantada em alguns municípios menores, mas quase sempre à margem do que prescreve o artigo sexto da Constituição que estabelece o transporte como direito social desde 2015, sem nada ter sido feito para sua regulamentação. Existe, por exemplo a PEC 25, proposta pela deputada Luiza Erundina que estabelece essa regulamentação através da Tarifa Zero, da criação do SUM (Sistema Único de Mobilidade) e autorização para criação da CONUSV, contribuição, a ser paga, sobretudo, pelos automóveis pelo uso dos sistemas viários. Tal contribuição trará recursos vultosos nas grandes cidades que muito ajudarão no financiamento da Tarifa Zero. Mas o governo dito de esquerda desconhece solenemente essa pauta, que entre outras atende ao novo quadro político.

Esse é apenas um exemplo da necessidade das esquerdas terem novas pautas que não as tradicionais, que como mostra o texto estão em queda no quadro político atual. A direita, repito, parece já ter percebido isso.

Outro exemplo é a não mudança ou a plena discussão da questão tributária no país que, por exemplo, isenta dividendos e lucros de imposto de renda, mas cobra-o a 7,5%  a partir do salário de R$1903,98 !

E por aí vai, sendo que o ministro Fernando Haddad parece estar mais preocupado em chegar a um bom termo com “os de cima”.

Enfim, outras pautas podem ter o mesmo sentido da Tarifa Zero e atender a esse correto entendimento geral, feito por Tarso Genro, que tem meu respeito desde sempre.

*Lucio Gregori, engenheiro pela USP, foi secretário municipal de transportes no governo de Luiza Erundina.


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